sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2023 - 17:49 ;
Encerramento: 14/04/2023 - 19:44 
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ;
Francisco Barros Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; João Batista
Sousa Silva / PDT ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Tânia Maria Fontenele Alves / PDT ;
Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023, Altera o
Anexo Único da lei Nº 821 de 08 de agosto de 2011, aumentando o vencimento previsto
para o cargo de artífice-eletricidade, e dá outras providências. ” Autor: Patrícia Maria
Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes -
Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João
Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves -
Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 40 de 2023, Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um imóvel,
qual seja, um terreno, com área total de 425,00 m², localizado na rua José Teixeira Matos,
s/n, bairro cruzeiro, município de Irauçuba/ce, de propriedade do sr. Carlos Alexandre
Braga de Sousa, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família
carente, nos termos do programa morar melhor, e dá outras providências. Autor: Patrícia
Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes -
Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João
Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves -
Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 41 de 2023, Altera o item 17 do anexo I da lei Nº 1.817 de 31 de
janeiro de 2023, aumentando a remuneração prevista para o cargo de chefe de setor de
abastecimento farmacêutico, e dá outras providências. Autor: Patrícia Maria Santos
Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ;
Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ;
Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2023, Institui, no Âmbito do município de Irauçuba, o projeto
aprender, na forma que indica e dá outras providências Autor: Patrícia Maria Santos
Barreto - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ;
Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ;
Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 5 - Requerimento nº
71 de 2023, Requer que seja feito um estudo de viabilidade para concessão de um
Reajuste Salaria para as categorias de Assistente Social e Psicólogas no Município de
Irauçuba-Ce. Autor: Valmir Mota Rafael, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes -
Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João
Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves -
Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 6 -
Requerimento nº 72 de 2023, Requer estudo de possibilidade para implantação de
Monitoramento por câmeras nas escolas e creches municipais. Autor: Tânia Alves, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ;
Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo
Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar
de Andrade Braga Filho - Sim ; 7 - Requerimento nº 73 de 2023, Requer o estudo de
possibilidade para implantação de equipamentos de segurança nos portões de entrada e
saídas das escolas e creches municipais. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de
Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia
Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho -
Sim ; 8 - Requerimento nº 74 de 2023, Requer que interceda junto a secretaria
competente para que providencie uma campanha de combate a violência nas escolas e
creches municipais. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes -
Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João
Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves -
Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 9 -
Requerimento nº 75 de 2023, Requer capacitação sobre o TEA, (Transtorno do
Espectro Autista), para que profissionais que atuam no atendimento de autistas, bem
como pais ou responsáveis, possam auxiliar cada vez mais a qualidade de vida dessas
pessoas. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ;
Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ;
Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 10 - Requerimento nº
76 de 2023, Requer um projeto para que possa contemplar os membros de associação, e
cooperativa que trabalham com reciclagem, com a construção de banheiros, acesso para
que eles possam guardar suas mercadorias, até mesmo a possibilidade da compra de uma
prensa, pois agregaria muito ao serviço deles, gerando uma renda a mais, sendo
selecionado um dos membros para ficar responsável de ser o operador da prensa. Autor:
Antônio do Eudes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros
Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael -
Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 11 - Requerimento nº 77 de 2023, Requer
que sejam feitas placas com setas, sinalizando entrada para o Distrito do Missi, e saída
para o Município de Itapipoca, pois muitos que não conhecem o trajeto, acabam tendo
dificuldades de locomoção, principalmente à noite, onde se tem ruas mais escuras e sem
pessoas para dar as devidas informações, portanto, com essas placas sinalizando o trajeto,
facilitaria a vida de todos os moradores e também de nossos visitantes. Autor: João Batista
Sousa Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros
Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ;
Raimundo Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael -
Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 12 - Requerimento nº 78 de 2023, Requer
que seja instalado um poço profundo no Bairro da Esperança, pois os moradores de lá vem
sofrendo muito com a falta de água, e a instalação de um novo poço lá se faz necessária,
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pois o poço lá já secou totalmente. Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ;
Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Raimundo
Alves Lopes - Sim ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar
de Andrade Braga Filho - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Rogério
Barbosa Mesquita /
PDT 
____________________
1º Secretário: Tânia
Maria Fontenele
Alves / PDT 
_____________________
Carlos Felipe de
Sousa Fernandes /
PSD 
_____________________
Francisco Barros
Matias / PSL 
_____________________
Francisco Xavier
Asevedo Mesquita /
PDT 
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João Batista Sousa
Silva / PDT 
_____________________
Raimundo Alves
Lopes / PSB 
_____________________
Valmir Mota Rafael /
PDT 
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