sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2023 - 17:37 ;
Encerramento: 18/05/2023 - 19:25 
Mesa Diretora: Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; 1º Secretário: Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Carlos Felipe de Sousa
Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita /
PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar / Sem partido ;
Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria Fontenele
Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Barros Matias / PSL ; 2 - Oseias de Paula de
Sousa Aguiar / Sem partido ; 3 - Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD ; 4 - Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT ; 5 - Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; 6 - João Batista Sousa Silva
/ PDT ; 7 - Valmir Mota Rafael / PDT ; 8 - Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT ; 9 -
Raimundo Alves Lopes / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abelhardo Araujo Alcantara / PSD ; Carlos Felipe
de Sousa Fernandes / PSD ; Francisco Barros Matias / PSL ; Francisco Xavier Asevedo
Mesquita / PDT ; João Batista Sousa Silva / PDT ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar / Sem
partido ; Raimundo Alves Lopes / PSB ; Rogério Barbosa Mesquita / PDT ; Tânia Maria
Fontenele Alves / PDT ; Valmir Mota Rafael / PDT ; Walmar de Andrade Braga Filho / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023, Autoriza o
poder executivo municipal a adquirir um imóvel, qual seja uma casa, com área total de
395,00 m², sendo 328,35 m² de área construída, localizado na avenida Paulo Bastos, n°
145, bairro nossa senhora de Fátima, município de Irauçuba/ce, de propriedade do sr.
Manuel Gonçalves de Sousa Júnior, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável,
para construção de um espaço de integração, formação especial e recreação para as
escolas públicas municipais. Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ;
Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista
Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ;
Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota
Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61
de 2023, Autoriza o desmembramento e doação, de uma porção de terra, parte integrante
de um imóvel de propriedade do município de Irauçuba, inscrito sob a matrícula cartorária
nº 444, ao estado do Ceará, para a construção de uma escola estadual de educação
profissional - EEP, e dá outras providências” Autor: Patrícia Maria Santos Barreto -
Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes -
Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João
Batista Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar - Sim ; Raimundo Alves Lopes
- Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir
Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 3 - Requerimento nº 95 de
2023, Requer que o executivo municipal estude a viabilidade para aquisição de um
parquinho infantil com cobertura para o centro de atendimento infantil neuropsicomotor
Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/06/2023
Rua Walmar Braga, 972 - Irauçuba CE Tel.: (88) 3635-1255 http://www.cmiraucuba.ce.gov.br -
E-mail: contato@cmiraucuba.ce.gov.br 26/06/2023
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dra. Fátima Lotif. Autor: Tânia Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim
; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco
Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa
Aguiar - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia
Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho -
Sim ; 4 - Requerimento nº 96 de 2023, Requer o atendimento da referida solicitação
possibilitará aos clientes mais comodidade, pois estarão protegidos contra o sol e a chuva.
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim
; Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco
Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João Batista Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa
Aguiar - Sim ; Raimundo Alves Lopes - Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia
Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho -
Sim ; 5 - Requerimento nº 97 de 2023, Requer uma resposta com relação ao que
poderá ser feito sobre o abastecimento de água da adl de campinas, Autor: Valmir Mota
Rafael, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Abelhardo Araujo Alcantara - Sim ; Carlos Felipe de Sousa Fernandes -
Sim ; Francisco Barros Matias - Sim ; Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim ; João
Batista Sousa Silva - Sim ; Oseias de Paula de Sousa Aguiar - Sim ; Raimundo Alves Lopes
- Sim ; Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou ; Tânia Maria Fontenele Alves - Sim ; Valmir
Mota Rafael - Sim ; Walmar de Andrade Braga Filho - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Irauçuba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rogério
Barbosa Mesquita /
PDT 
____________________
1º Secretário: Tânia
Maria Fontenele
Alves / PDT 
_____________________
Abelhardo Araujo
Alcantara / PSD 
_____________________
Carlos Felipe de
Sousa Fernandes /
PSD 
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Francisco Barros
Matias / PSL 
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Francisco Xavier
Asevedo Mesquita /
PDT 
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João Batista Sousa
Silva / PDT 
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Oseias de Paula de
Sousa Aguiar / Sem
partido 
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Raimundo Alves
Lopes / PSB 
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Valmir Mota Rafael /
PDT 
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Braga Filho / PSB 
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