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norma nº 2/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-10-07
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO N2 002/2020 
Dispõe sobre a concessão de Títuto de 
Cidadão ltaiçabense e dá outras 
providências. 
Faço saber que a Câmara Municipal de ltaiçaba, aprovou e eu, Lauro Marciolino Solheiro 
Júnior, promulgo o seguinte Decreto: 
Art. lQ. Concede Título de Cidadão ltaiçabense aos senhores José Eudes da Silva, Raimundo 
Nonato Amaral Melo, Mauro Fernandes de Souza, Raimundo Nonato Peixoto Barbosa, 
Francisco Edson Brandão e as senhoras· Luciana da Silva Carvalho e Maria Neuzimar 
Gomes de Souza. 
Art. 2Q. A outorga dos títulos a que se refere o artigo anterior, será por ocasião dos festejos 
da semana do Município, em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de Vereadores. 
Art.3Q. Para fazer face as despesas correntes da Execução deste Decreto ocorrerão por 
conta de dotações próprias do Poder Legislativo. 
Art.4Q. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
Paço da Câmara Municipal de ltaiçaba, aos 07 dias do mês de outubro de 2020. 
. A MUNICIPAL OE ~TAIÇABA 
cAMAP. d Pub\icaçoes 
Extrato . e os Municípios 
Oiar-io of,etal d ,,....c,1X)J~ 
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\icada em J,JJZ:: Matéria Pu . 
Edi. ção ~-~ ,;l.6_ ~~ · · . 
SeNidor~. 
Matricula Nº 
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: Ol.598.356/0001-31 
E-mail: cmitaicaba@amail.com - Fonefax: (88) 3410-1178 
Presidente 

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