| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2020 |
| Date | 2020-10-07 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO N2 002/2020 Dispõe sobre a concessão de Títuto de Cidadão ltaiçabense e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de ltaiçaba, aprovou e eu, Lauro Marciolino Solheiro Júnior, promulgo o seguinte Decreto: Art. lQ. Concede Título de Cidadão ltaiçabense aos senhores José Eudes da Silva, Raimundo Nonato Amaral Melo, Mauro Fernandes de Souza, Raimundo Nonato Peixoto Barbosa, Francisco Edson Brandão e as senhoras· Luciana da Silva Carvalho e Maria Neuzimar Gomes de Souza. Art. 2Q. A outorga dos títulos a que se refere o artigo anterior, será por ocasião dos festejos da semana do Município, em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de Vereadores. Art.3Q. Para fazer face as despesas correntes da Execução deste Decreto ocorrerão por conta de dotações próprias do Poder Legislativo. Art.4Q. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Paço da Câmara Municipal de ltaiçaba, aos 07 dias do mês de outubro de 2020. . A MUNICIPAL OE ~TAIÇABA cAMAP. d Pub\icaçoes Extrato . e os Municípios Oiar-io of,etal d ,,....c,1X)J~ b \icada em J,JJZ:: Matéria Pu . Edi. ção ~-~ ,;l.6_ ~~ · · . SeNidor~. Matricula Nº Av. Cel. João Correia, 381 - Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: Ol.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@amail.com - Fonefax: (88) 3410-1178 Presidente