sessao nº 14

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 142 (DECIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2023. NO DIA (18) DEZOITO DE ABRIL 2023, ÀS 19:00H, REUNIU — SE NA
SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Antônio Regineudo de
lima, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, José
Ribamar Barros, Luís Nilson Moreira Freitas, Maria Elane da Silva, Guilherme
Nunes Bezerra Barbosa. O Presidente com as bênçãos de Deus e observando
o coro regimental declarou aberta a sessão, em seguida se deu a aprovação da
ata, por unanimidade. No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel
Max Silva Holanda saudou a todos os nobres colegas Vereadores. O Presidente
solicita que a 1º secretária faça a Leitura dos documentos endereçados a Casa.
Ofício 2023.04.12.001/ GABPREF. Resposta ao Requerimento 034/2023 Ver.
Carlinhos. Ofício IBGE-SES/CE Nº170/2023. Divulgação Censo Demográfico
2023.0fíciol mensagem PL010/LDO 2024. Lei de Diretrizes Orçamentária para
o exercício Financeiro de 2024. Requerimento 048/2023. Mesa Diretora-
Audiência Pública “Segurança nas Escolas”. Requerimento 049/2023 Ver.
Carlinhos- Ampliação da carga horária e salário dos servidores municipais.
Requerimento 050/2023. Ver. Ribamar- Ponto de Apoio para a Defesa Civil.
Ainda no primeiro expediente, o presidente pergunta se algum Vereador quer
fazer uso da palavra, sem participação dos vereadores encerra o pequeno
expediente, passando para o grande expediente onde a palavra fica facultada.
Vereadora Elane, cumprimenta a todos e inicia sua fala, onde se dirige á um
radialista que diz que a sua pessoa fazia parte do conselho de saúde irregular,
explica que não sabia dessa Lei, e que acessória da Casa nunca a alertou sobre
esse assunto. Outro ponto que deixa claro, que ela não cassara o Prefeito Frank,
que a justiça faça seu papel. Sobre a saúde, diz que a odontologia do PSF do
Alto brito, ainda não foi resolvida, pois a cadeira ainda continua quebrada. Diz
que recebeu uma denúncia que o forro do postinho do Baixo Giqui cedeu e não
está havendo atendimento, que a gestão veja um local, para a comunidade não
ser prejudicada. Pergunta a gestão por que o Previne Brasil, não está sendo
pago mensal, pedindo que a lei seja cumprida. A vereadora passa para a
secretaria de assistência, e relata a chegada do leite, onde é um programa
Estadual, onde fala que a forma como o leite foi conduzido, no final acabou
estragando muitos litros de leite, por não armazenarem de forma correta. Muitas
pessoas foram em busca do leite, pois ouviu do prefeito que seriam entregues
para famílias carentes, mas na verdade isso não ocorreu, pois o leite tem o
destino certo e os locais, assim causando um descontentamento de quem foi a
procura do leite. Também pede a compreensão da gestão em pagar os
funcionários que estão com férias sem receber, pois já quase cinco meses
desempregados, precisam desse dinheiro. Passando para a pauta da Educação,
diz que a merenda escolar melhorou, e que bom que isso aconteceu, fica feliz
com esse avanço, mas fica triste com algumas demissões de cuidadores, pois
se sente sobrecarregada. Pede ao secretário Barbosa a iluminação de alguns
pontos necessários, por questão de segurança. Vereadora Sheila, cumprimenta
a todos e inicia sua fala agradecendo ao prefeito Nilsinho e ao secretário Barbosa
pela presença constante do carro de iluminação, atendendo a todos e
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principalmente nas localidades e por essa semana irá para o logradouro e todas
as localidades vizinhas e a troca das lâmpadas, são de ledes e a população
agradece. Relata a visita que teve no Tomé Afonso, e diz que passou por
situações complicada, pois a estrada é estreita e pede ao gestor e ao secretário
a melhoria desse trecho. Disse que já tinha solicitado os reparos, mas que nesse
fim de semana que visitou a localidade é que realmente percebeu a necessidade
da melhoria urgente dessa estrada, e sabe que precisa que tenha uma trégua
nas chuvas, para poder agilizar os reparos. Relembra da construção da CE, que
lhe causa um sentimento de raiva, pois tinha conhecimento dos transtornos que
traria a população, a construção dessa estrada. O vereador Luis Nilson, pergunta
a vereadora Sheila, se tinha possibilidade de colocar uma canoa, para fazer o
transporte de pessoas e motos. A vereadora Sheila responde ao vereador Luis
Nilson, que o prefeito Nilsinho já tinha visto essa possibilidade, mas a marinha o
orientou que não, pois tem muitos critérios a serem cumpridos, então seria
melhor que não colocassem a canoa. Anuncia que amanhã o serviço da estrada
do Tomé Afonso começará, pois a Patrol está chegando ao município, e será o
primeiro serviço a ser feito. Deixa registrado que foi colocado 49 lâmpadas de
Led. Fala sobre a melhoria da merenda e esclarece que a quantidade da
merenda distribuída de acordo com a quantidade de alunos naquele dia, pois é
feito essa contagem antes de realizar a merenda. Vereador Rosembergue,
novamente com a palavra, parabeniza o compromisso que o carro da iluminação
vem tendo com a população, em atender todos e agradece ao secretário Barbosa
por manter a cidade limpa e sabe da dificuldade que vem tendo com muitas
máquinas quebradas. Sobre a saúde, diz que a gestão contratou um médico para
atender a comunidade do logradouro e terá atendimento em dois dias,
abrangendo as localidades vizinha, também comenta que o logradouro terá sua
equipe odontológica. Diz que vem tendo uma melhora na frota dos veículos
escolares e a frota que atende ao hospital. Vereador Moura, cumprimenta a
todos e inicia sua fala parabenizando pela semana do autismo, um belo trabalho
que vem fazendo por essa causa. Pede que a secretária de ação social, venha
explicar o motivo de algumas famílias saírem do bolsa família. Pede um cuidado
maior aos gestores das escolas, avisar com antecedência aos pais, que não terá
transporte no dia. Sobre a limpeza ainda tem muita coisa a ser feita, diz que
entende a dificuldade em manter a limpeza da cidade, e novamente solicita a
limpeza do Cras. Vereador Rosembergue, novamente pede a parte e diz ao
vereador Moura, sobre sua solicitação dos coletes de segurança, avisa que já
foram entregues e quanto a limpeza pede um pouco de compreensão, pois estão
com poucos equipamentos para agilizar na limpeza. Vereador Ribamar,
cumprimenta a todos e inicia sua fala, parabenizando pela semana do autismo,
foi uma ação de muita valia. Parabeniza ao coordenador Raimundinho a frente
da defesa civil, pois tem orientado bem a população e diz que fez um
requerimento, por um local para funcionar a defesa civil. Parabeniza ao gestor
Nilsinho, pela a sonhada ligação da praça José Gabriel, que tanto foi debatido
nesta Casa, e hoje foi realizada. E diz que não pode esquecer de parabenizar o
secretário Barbosa pela sua determinação em deixar a cidade limpa. Vereadora
Sheila, novamente com a palavra, inicia relatando alguns avanços que a saúde
do município de Itaiçaba tem obtido na gestão do prefeito Nilsinho, com o
aumento do atendimento psiquiátrico de quinze em quinze dias, um volume
maior de exames realizado no laboratório, para zerar as filas no postinho, a
contratação do médico a comunidade do Logradouro e o mais importante a
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compra de medicamentos, para suprir a PPI, que deixa a desejar, pelo grande
volume de demanda e o maior avanço na saúde foi as cirurgias de catarata e
pterígio, realizada no próprio município. Além das cirurgias, receberam óculos e
colírios, então parabeniza o prefeito Nilsinho por esse grande feito de 163
pessoas beneficiadas. Também fala do calendário de vacinas, que ocorreu no
dia 15, pois todos procurem os seus postos de saúde. Solicita que a secretária
de educação der uma atenção maior, nesses problemas que estão ocorrendo
com os ônibus, pois sabe como está as estradas devido as chuvas, mais que
agilize e as crianças não sejam penalizadas. E encerra, dizendo que ficou muito
feliz, e parabeniza o Prefeito Nilsinho por ter conseguido colocar a iluminação na
praça do Bairro são Francisco. Outro avanço é a contratação do Psicólogo.
Vereador Ribamar, mais uma vez com a palavra, concorda quando alguns dos
seus colegas dizem que todos devem se unir, para tentar solucionar a questão
desta CE 371. Também precisa ter um olhar mais especial, para a ponte do rio
Jaguaribe, que liga Itaiçaba a Boca do Forno, pois as extremidades precisam
alargar e diz que somente o Governo do Estado é que pode ajudar nesta
conquista. Sobre a iluminação da praça, diz que quem ganhou foi as pessoas
que lá estão usufruindo o espaço. Vereador Moura, novamente com a palavra,
pergunta ao líder do governo, que recebeu denuncias do Logradouro, que o lixo
não está sendo recolhido como deveria ser. Outra pauta, solicita novamente que
a gestão veja a questão da barragem que liga Barreiras do Viana e Logradouro.
Vereador Guilherme, cumprimenta a todos e inicia falando que foi procurado
por populares do Logradouro, que relataram que a limpeza está a desejar, que
a gestão procure ver se essa informação procede. Também precisa ver a
questão da barragem que liga Barreira e Logradouro, pois já houve acidentes,
não graves, mas que se possa evitar danos maiores. Sobre a estrada que liga
Tomé Afonso e Palhano, diz que todos tem que se unir e tentar uma solução,
pois a comunidade de Tomé Afonso é muito prejudicada. Novamente pede que
a gestão tenha compromisso e responsabilidades com os funcionários que foram
demitidos e não receberam os seus direitos, que agilize essa questão. Pede que
a gestão veja o problema que está ocorrendo na vila Nova. Sobre a PPI, o
problema continua e a população ainda está sendo prejudicada, pois não dura
um mês, que a gestão procure uma solução. Relata que sobre a limpeza não
concorda, que ela esteja de bom grado. Vereador Rosembergue, rebate o que
o vereador Guilherme falou sobre a limpeza e diz novamente que a limpeza
melhorou significativamente, pois está de bom grado. Vereador Carlinhos,
cumprimenta a todos e começa parabenizando o Presidente da Casa pelo belo
trabalho na semana de conscientização do autismo, a gestão também está de
parabéns na pasta da educação, que também contribuiu fazendo palestras e
rodas de conversa em prol da causa do autismo e parabeniza ao Raimundinho
pelo trabalho na defesa Civil. Sobre o problema que o vereador Guilherme trouxe
devido o problema na Vila Nova, é um problema antigo e precisa de solução, e
não é fácil resolver, mas precisa ser realizado. Parabeniza o secretário Barbosa
pelo seu trabalho, que tem mostrado serviço, diante das dificuldades, com uma
frota de equipamentos quebrados, sobre a limpeza das ruas não é fácil, pois as
chuvas não estão dando trégua, a iluminação está de parabéns, muitas
lâmpadas de Led estão sendo colocadas, muitas coisas ainda precisam ser
realizadas, mas melhorou muito. Outro feito que diz foi a iluminação da praça do
Bairro São Francisco, onde se passaram dois anos pedindo a instalação e nada
era feito. O vereador aproveita e pede a iluminação da praça do camurim
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também. Sobre a roçagem da barragem de Jeová diz que ficou muito boa e a
Barragem do tracoem também ficou muito boa a roçagem. Pede ao secretário
Barbosa que passe o trator na curva do entroncamento entre Tabuleiro e
Tracoem, pois está tomando a visibilidade. Agradece a roçagem da 371, pois o
mato estava muito alto e pede uma audiência ao governo do Estado sobre o
problema da estrada da CE 371 que liga Tomé Afonso e Palhano. Solicita a
limpeza de alguns bueiros, sabe que a limpeza foi realizada, mas já precisa ser
roçado novamente para melhorar o escoamento das águas. Pede uma parceria
de algumas secretárias do município para a compra de alguns freezer, e consiga
resolver o problema do armazenamento do leite, para ser entregue com
segurança. E diz que não pode deixar de parabenizar o prefeito pelas cirurgias
realizadas no município. Pede desculpa por alguns momentos que o criticou o
prefeito Nilsinho, mas reconhece que ele tem procurado fazer o melhor trabalho
para a população de ltaiçaba. Também diz que foi louvável a entrega de cestas
básicas que o prefeito distribuiu na semana santa, pois isso é muito gratificante,
ver o seu trabalho em prol dos mais carentes. Antes de encerrar, pede mais um
minuto para rebater o que o vereador Luis Nilson disse na sessão passada a seu
respeito, que no período que era funcionário da prefeitura na época do gestor
Erenarco, cometeu crime, em utilizar as máquinas do município a seu favor.
Lamenta muito essa fala, pois diz que ele deveria realmente falar quem cometeu
crime nesse município, pois precisa de muita coragem e que os cinco
vereadores, que a meses atrás era de oposição denunciou o gestor que hoje
está afastado por corrupção, isso sim é uma verdade, e não dizer que um simples
servidor cometeu crime, enquanto só estava ajudando a população. Vereador
Rosembergue, parabeniza pela ação das cirurgias e ainda proporcionar a
realização na cidade. E responde ao vereador Guilherme, que houve um
problema sim, pois o carro não pode passar devido o volume das águas, mas
segundo o secretário isso vai ser resolvido, nem que precise fazer o caminho por
Aracati. Informa também que na quinta feira dia vinte (20) acontecerá o serviço
de convivência e fortalecimento do vínculo das crianças. Vereador Luis Nilson,
cumprimenta a todos e diz que será bem sucinto, pois acredita que ficar
apontando o dedo nos defeitos dos outros e criticando, não levará a lugar algum.
E diz que só usará seu espaço de fala, para responder se assim ver a
necessidade, e comentou algo sobre o vereador Carlinhos, foi porque ele o citou
em um dos seus comentários e apenas se defendeu, dizendo que não tinha sido
da forma como ele expôs. Concorda com a fala do Vereador Carlinhos, quando
diz que o papel do vereador é fiscalizar, e pergunta por que não foi evitado a
aberração da entrada da cidade? Então diz que não devem ficar apontado o dedo
uns aos outros, isso não vai construir nada. E diz que presta conta a seus
eleitores e a população e não a vereador, e que em momento algum disse que
o vereador era criminoso, apenas fez uma pergunta, e que o vereador analise os
seus últimos dias a frente do seu cargo. Explica que a finalidade das máquinas
do PAC era de suma importância para o município e com uma demanda muito
grande, mas que era utilizada em uma outra função, doar carrada de areia.
Vereador Moura, diz que acha engraçado a fala do vereador Carlinhos, pois
passou dois anos esculachando os vereadores de situação, além de secretários,
professores entre outros, questionava tudo e agora se sente ofendido, pois
chegou a criticar o Prefeito Frank, por que demorou a pagar o pessoal na semana
da festa da pescaria e agora o atual prefeito passou uma semana sem pagar o
pessoal na semana dos jogos e nada foi dito nesta Casa. E diz ao Vereador
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Carlinhos que é muito feio o que ele vem fazendo em atacar os seus colegas
Vereadores. E diz que jamais vai ofender algum servidor e diz que o Amor
venceu. Vereador Ribamar, novamente com a palavra, agradece ao prefeito
Nilsinho pelas 63 pessoas que foram contempladas pela cirurgia de catarata.
Quanto a responsabilidade da Cagece de Tomé Afonso é o município de
Palhano. Vereadora Elane, novamente pede a parte e que concorda com a fala
do vereador moura, quando ele diz que passaram dois anos sendo massacrados
pelos cinco vereadores que na época era de oposição, e hoje tem os mesmos
erros, o Prefeito tem cometido absurdos, então os quatro vereadores de
oposição agora tem o direito de fala. Diz que fica surpresa, pois agora todos tem
que ter compreensão, pois na época do prefeito Frank, isso não podia acontecer.
Sobre a praça do bairro São Francisco, onde foi colocado iluminação, que a
gestão vá lá no local, pois uma criança se cortou, devido uns postes que foram
arrancados. O Lixo do logradouro também está sendo um problema para os
moradores, devido o carro não ter passado. Também comenta a rota que o
ônibus está fazendo para pegar os alunos do Tomé Afonso, pois as crianças
estão chegando atrasados na escola. Parabeniza o gestor pelas cirurgias de
catarata, mas que essa promessa é antiga, pois ele deixou de furar a fila de
Maracanaú onde era realizado as cirurgias, para trazer para o município de
ltaiçaba, mas que parabeniza pelo feito e também mérito a Deputada Fernanda
Pessoa. E encerra dizendo, que avanço nessa gestão é na conta bancária dos
amigos do prefeito, enquanto os técnicos de enfermagem estão ganhando o
salário mínimo. Vereador Carlinhos, pede a palavra novamente, e diz ao
vereador Moura que em momento algum quis humilhar algum vereador, apenas
quer deixar as coisas claras, e jamais o questionou pelo seu trabalho. E se dirige
ao vereador Luis Nilson, que tem a consciência limpa que não cometeu crime
eleitoral. Vereador Rosembergue, pede a palavra novamente e pergunta a
vereadora Elane que se ela sabe de algum erro, que denuncie, pois tem
obrigação e dever de denunciar. Pergunta a vereadora se ela realmente
concorda com todos os erros do gestor afastado? Porque já disse em outra fala
que não cassaria o prefeito Frank. Pergunta a vereadora Elane se ela sabe da
compra das batatas em plena pandemia. A vereadora Elane, pergunta ao
vereador Rosembergue onde está as provas das compras dessas batatas.
Vereador Rosembergue, diz que as provas vão aparecer, espere que elas vão
chegar, pois o seu papel é fiscalizar e não defender Prefeito. Vereador Luis
Nilson, novamente com a palavra e diz que quando diz que não está preocupado
com os questionamentos de outros vereadores, é uma conduta sua, pois percebe
que tem sido saco de pancadas, e que não tem uma sessão que o vereador
Carlinhos não lhe insulte, e afirma que não se preocupa e isso não lhe
acrescenta em nada, pois a quem ele tem que dá satisfação é o seu eleitorado,
pois o vereador Carlinhos deveria ter mais respeito. E quando se cala, na maioria
das vezes, é para não piorar a situação e tem muitas coisas que não acrescenta
em nada no desenvolvimento da cidade. Vereador Moura, diz ao vereador
Carlinhos que ele atacou sim várias vezes, secretários, professores. Diz que tem
o direito de ficar calado e só falar se lhe for conveniente. Não questiona ninguém,
nas suas escolhas políticas, mas que jamais deixará de ser pelo Prefeito Frank
que foi eleito pelo o povo, para ser pelo Prefeito Nilsinho. Vereadora Elane, pede
ao Líder do governo se é possível colocar mais um ventilador na recepção do
hospital, e pergunta por que o boletim da Covid não está sendo divulgado. O
Presidente passa a presidência ao vereador Rosembergue para fazer uso da
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palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala sobre a visita
que fizeram ao Promotor a respeito do concurso Público do município. Fala que
servidores tem que ter valorização, e infelizmente os técnicos de enfermagem
estão com os seus salários defasados, mas recebeu uma informação que o
Governo Federal garante 7,3 % Bilhões para o piso nacional da enfermagem, e
isso é uma vitória. Convida a todos para audiência pública sobre a segurança
nas escolas. Parabeniza pelas cirurgias de catarata. Espera que volte os exames
de endoscopias e Ultrassom. Sobre a questão das batatas, diz que em dezembro
de 2021 em plena pandemia foi adquirido nove mil, quinhentos e cinquenta e
sete quilos (9.557KG) de batata doce, e mil oitocentos de abobora (1.800KG),
com um total de mais de vinte e três mil reais. (23.000). Todas essas informações
já foram passadas para o ministério público, pois é recurso da merenda escolar,
e que a justiça resolva essa questão. Vereadora Elane, pede a palavra e
pergunta ao vereador Antoniel se a compra dessas batatas foi para realizar as
cestas doadas aos alunos no período da pandemia? E diz que foram feitas três
cestas da merenda escolar. Vereador Antoniel, responde a vereadora Elane
que não sabe se foi para as cestas, isso vai ser investigado, mas que lhe causa
muita estranheza esse montante de batata e abobora. Diz que foi um sucesso a
semana do autismo, e espera que as outras sejam melhores e pensa em fazer
uma capacitação pelo menos uma vez ao mês, para melhorar o atendimento a
essas crianças. Retorna a presidência e segue para ordem do dia onde tem
algumas matérias a serem votadas. Requerimento 048/2023. Mesa Diretora-
Audiência Pública “Segurança nas Escolas”. Requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento 049/2023 Ver. Carlinhos- Ampliação da carga
horária e salário dos servidores municipais. Requerimento aprovado por
unanimidade. Requerimento 050/2023. Ver. Ribamar- Ponto de Apoio para a
Defesa Civil. Requerimento aprovado por unanimidade. Passando para o
momento da presidência convoca a todos para a próxima sessão no dia
20/04/2023.
Arbnil Hx Sha Heoroh
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa brasas Dor Vanga Banloo+a.
CÂMARA
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VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno

18/04/2023



da 14ª Sessão









1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)

CHAMADA REGIMENTAL

ABERTURA



LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA

Oficio 2023.04.12.001/GABPREF – Resposta ao Requerimento 034.2023 do Ver. Carlinhos;

Ofício IBGE-SES/CE nº 170/2023 – Divulgação Censo Demográfico 2023

Ofício/Mensagem PL 010 LDO 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2024; 

Requerimento 048.2023 – Mesa Diretora – Audiência Pública “Segurança nas Escolas”;

Requerimento 049.2023 – Ver. Carlinhos – Ampliação da carga horária e salário dos servidores municipais.



2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)

PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES

3 - ORDEM DO DIA (1 HORA) 



Requerimento 048.2023 – Mesa Diretora – Audiência Pública “Segurança nas Escolas”;

Requerimento 049.2023 – Ver. Carlinhos – Ampliação da carga horária e salário dos servidores municipais.



4 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Palavras dos Vereadores - Algum Vereador quer fazer uso da palavra

5 - EXPLICAÇÃO PESSOAL

6 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA

Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 20 de ABRIL de 2023, às 19 horas.



Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for protocolada na secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno.