sessao nº 18

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 18º (DECIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2023. AOS (16) DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO 2023, ÀS 19:00HS,
REUNIU SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo
Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Maria Elane Silva, Antônio
Regineudo de lima e Luís Nilson Moreira Freitas. O Presidente com as bênçãos
de Deus e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão. Em seguida
faz aprovação da Ata por unanimidade. A 1º secretária faz a leitura dos seguintes
documentos endereçados a Casa. Projeto de Lei 011-GABPREF- Atualiza o
vencimento mínimo dos servidores públicos do município de lItaiçaba.
Requerimento 55/2023 Ver. Antoniel. PL que trata da ampliação da carga
horária dos professores efetivos. Requerimento 056/2023, Vers. Elane e Moura.
Limpeza do Cemitério. No Pequeno Expediente o Presidente pede que o
vereador Erineldo fique de pé para realizar a sua posse, em virtude da cassação
do Vereador Ribamar conforme o TSE. Passando para o grande expediente, a
fala fica facultada. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e parabeniza o novo
vereador Erineldo, que agora faz parte da bancada do PDT. Conclue que o
vereador venha para somar nas fiscalizações, no bem-estar da população e no
desenvolvimento dos Itaiçabenses. Vereador Luis Nilson, cumprimenta a todos
e deseja um bom retorno ao Vereador Erineldo, pela sua posse e eleição. Em
sua fala, relata que agora é a maior bancada do Poder Legislativo o PDT, e que
os quatro vereadores estão nessa posição no intuito de discutir políticas públicas
para melhorar a vida do povo de Itaiçaba. Vereador Guilherme, cumprimenta a
todos e parabeniza o vereador Erineldo pela sua posse e que é muito bem-vindo
nesta Casa Legislativa. Pergunta ao Líder do governo o motivo que ainda não
consta no portal nem publicação de contratos e aditivo. Também questiona sobre
as estradas, principalmente a que liga barreiras do Viana ao Logradouro, pois
até agora nada foi feito e outro ponto que aborda é a limpeza do Tabuleiro do
Luna, o mato está tomando de conta da avenida principal, entre outras ruas da
cidade, e solicita que a gestão agilize um mutirão e resolva essa demanda.
Vereadora Sheila, cumprimenta a todos e dá boa vindas ao Vereador Erineldo
e inicia sua fala concordando com a fala do vereador Guilherme, sobre a limpeza
da comunidade do tabuleiro, mas que a vereadora já tinha falado pessoalmente
com secretário Barbosa a respeito desta limpeza, e o mesmo falou que pôr está
semana estará iniciando. Relata que os moradores da localidade já estão
agilizando a limpeza aos arredores da igreja. Também solicita melhorias nas
estradas e principalmente o carro das lâmpadas, continuar o trabalho de repor
as que estão queimadas, principalmente próximo a igreja e na rua do papoco
como é conhecida. Parabeniza o Prefeito Nilsinho, pela realização dos exames
de endoscopias, ultrassom e colonoscopia. Agradece também pela disposição
que o prefeito teve em está presente como enfermeiro ajudando a equipe, pois
quem sai ganhando é o povo de lItaiçaba. Vereador Rosembergue,
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cumprimenta a todos, e começa respondendo algumas demandas das sessões
passadas. Sobre o psiquiatra, diz que o médico está atuando normalmente no
município, e que quinta feira a gestão irá responder o requerimento, em relação
a limpeza, o secretário de obra explicou que a equipe está voltada na limpeza
das ruas que irão ser asfaltadas, por isso pede a compreensão de todos e logo
voltará a normalidade. Sobre a caixa d'água do matadouro, quinta feira a obra
estará concluída. Sobre o pagamento dos servidores, tem sido uma cobrança do
líder do governo direto, para que possa logo resolver essa situação. Diz ao
vereador Guilherme que ele continue assim, reivindicando o direito dos
trabalhadores independe de gestor. Também fala que irá se inteirar de onde vem
o recurso da pavimentação asfáltica. Vereadora Sheila, novamente pede a
parte, para informar que foi colocado lâmpadas de Led na praça da igreja do
tabuleiro, e quarta feira começará a limpeza na localidade, para que nos dias dos
festejos de santo Antônio esteja tudo limpo para receber as pessoas. Vereador
Rosembergue, novamente com a palavra faz uma explanação de quantos
exames foi realizado, 46 endoscopias, 36 colonoscopias e 100 ultrassons.
Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e inicia sua fala sobre o pagamento
dos servidores, que não receberam os seus direitos, pois é mais do que justo
todos os vereadores lutarem pelos direitos dos servidores e lamenta que o
sindicato dos servidores público não seja atuante. Pede ao prefeito Nilsinho, que
realize o pagamento desses servidores. Expõe os feitos que o gestor Nilsinho
durante esses seis meses já realizou no município como as 163 pessoas
beneficiadas com a cirurgia de catarata, os exames de colonoscopia e a
pavimentação asfáltica do Bairro são Francisco. Vereador Moura, cumprimenta
a todos e inicia sua fala parabenizando o Prefeito pelos exames, fica feliz, pois
isso é de grande importância para a população, mas quanto a limpeza está
deixando a desejar, e os vereadores de situação estão calados e quanto a
situação dos alunos do Baixo Giqui continua a mesma sem transporte a espera
do ônibus que vem de Itaiçaba. E diz ao prefeito Nilsinho que não impede
ninguém de colocar carrada de areia para o cidadão, pelo contrário tem até
nomes, pois sabe o quanto é caro uma carrada de areia pra quem não tem
dinheiro e diz ainda, que não se preocupa em querer manchar o seu nome, pois
tem a consciência limpa dos seus atos. E diz em alto e bom tom que não
persegue ninguém, pois eleitor e funcionário não deveriam ser perseguidos por
gestor algum, como já ocorreu. Fica feliz com o asfalto, pois isso traz
desenvolvimento. Encerra sua fala, dizendo que recebeu uma denúncia dos
pacientes que fazem hemodiálise, pois o carro vai deixar e volta para Itaiçaba,
deixando essas pessoas para depois irem pegar novamente e parabeniza os
garis pelo seu dia e parabeniza o Erineldo pela sua posse como vereador.
Vereadora Elane, novamente com a palavra, comunica que os medicamentos
da PPI chegaram, é uma correria muito grande, pois todos querem garantir seu
medicamento, no máximo dura de 15 dias, mas espera que logo isso tenha um
fim e que a gestão, junto com os nove vereadores encontre uma solução de
amenizar essa situação. Agradece ao líder do governo por trazer as respostas
das suas demandas, mas que ficou faltando o pagamento das associações que
fizeram o serviço para a agricultura. Também fala que esteve com o secretário
de finanças e solicitou o pagamento dos servidores, que foram demitidos e não
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receberam os seus direitos. Diz que fica feliz com a iluminação de led na cidade
e se pergunta o porquê que antes não era colocado essas lâmpadas se é a
mesma empresa que prestava o serviço para o gestor afastado. Parabeniza
pelos serviços da endoscopia, colonoscopia e ultrassom. Vereador Erineldo,
cumprimenta a todos e que está feliz pelo retorno a Casa Legislativa e que veio
para ajudar. Vereador Rosembergue, pede a parte e responde a vereadora
Elane a respeito do pagamento das associações o que lhe passaram é que por
essa semana será efetuada. A vacinação da febre aftosa, já iniciou no município
e já está 28% realizada, quase 800 animais vacinados. Também responde a
vereadora Elane, que não entende como a mesma empresa de iluminação que
fazia o serviço de péssima qualidade na gestão do prefeito afastado, e hoje tem
um trabalho de excelência na gestão do prefeito Nilsinho. Parabeniza o gestor
Nilsinho pelo feito das cirurgias de catarata, coisa que na gestão do prefeito
Frank, o vereador Guilherme conseguiu uma emenda para realizar essas
cirurgias e até agora não se sabe o que foi feito com esse recurso. Vereador
Guilherme, pede a parte para esclarecer a fala do vereador Rosembergue, que
o Deputado Eduardo Bismarck destinou a emenda sem especificar qual o
destino, recurso de alta complexidade e atenção básica, onde o prefeito utiliza
da forma que achar necessário. E novamente diz que não veio específico para
cirurgias. Outro ponto que aborda é a justificativa que o pagamento dos
servidores demitidos não foi realizado por falta de recursos, pois houve diversos
gastos absurdos em compras de Baús, quase um Milhão, como não ter quarenta
mil (40.000) para pagar esses servidores. Parabeniza pelo asfalto e que jamais
seria contra essa conquista. Fala sobre o portal da transparência que no ano de
2023 só tinha um contrato publicado, e hoje teve o cuidado em olhar novamente
aparece sete contratos com data retroativa, contrato de licitações e um contrato
que não está mais vigente da Royale, e não consta no portal sobre a
pavimentação, por isso pede informação ao líder do governo. Vereador
Rosembergue, novamente responde ao vereador Guilherme que traz as
respostas que são lhe passadas, sobre as emendas parlamentar diz que quando
um vereador vai em busca dessa emenda já tem um propósito onde vai utilizar
e é interessante que todos acompanhem onde vai ser investido esse recurso e
pede ao Vereador Guilherme que informe a população onde foi investido o
recurso que o Deputado Bismarck enviou para o município. Vereador
Guilherme, pede a parte e diz que essa emenda só pode ser gasta na saúde.
Vereador Luis Nilson, novamente com a palavra, e relata sobre os
equipamentos que foi adquirido para a coleta do lixo estão ao relento, pegando
chuva e sol e pede que a gestão tenha um cuidado maior com esses
equipamentos. Sobre a limpeza, diz que a cidade tá suja e muita areia na avenida
principal. Pede que a gestão não esqueça da avenida principal do tabuleiro,
mesmo sendo uma CE, não esqueça da limpeza de uma das maiores localidade
do município. A festa do Tabuleiro estará iniciando e espera agilidade na
limpeza. Sobre as estradas, relata que a raspagem que fizeram no Tomé Afonso,
deixando as valas causadas pelas chuvas abertas, e chama atenção da gestão,
pra resolver e também a iluminação da localidade, pois já recebeu reclamação
de problema com lâmpadas, e não acha que esse setor esteja de excelência,
estão caminhando em busca de melhoras. Parabeniza os Garis, pois são
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profissionais que merecem todo respeito e consideração de todos. Vereador
Rosembergue, pede a parte para responder alguns Vereadores a respeito das
estradas vicinais, e explica que no dia do serviço que seria realizado no Tomé
Afonso, a máquina quebrou e só foi chegar na semana seguinte dando prioridade
a limpeza da sede devido o asfalto que seria colocado em 18 ruas da cidade. Diz
também que a iluminação está avançando, com braços novos e lâmpadas de
Led. Vereador Moura, novamente com a palavra e pergunta ao líder do governo
o motivo que os Garis começam a limpeza em uma rua, não conclui o serviço e
já parte para outro local? Pede a máquina para dá uma melhorada no lixão. E
novamente pede uma melhoria da barragem que liga as Barreiras do Viana ao
Logradouro. Encerra sua fala, repudiando um comentário que lhe foi dito nas
redes sociais, insinuando que o Vereador Moura é macaco e pede respeito. O
Presidente usa sua fala, e repudia esse comentário se solidarizando com o
vereador Moura. Vereador Rosembergue, parabeniza o dia dos Garis e pede
respeito a está classe que tanto se dedica, para manter a cidade limpa. E pede
a todos os Vereadores que sempre defenda está classe que tanto já foram
judiadas em gestões passada tirando os seus direitos. Vereadora Elane, pede
a parte e relata que a raspagem não ocorreu somente no Tomé Afonso,
aconteceu no arraial, sem repor material, e que se deve procurar saber o quanto
foi gasto nesses serviços. Também reforça o pedido do Vereador Luis Nilson a
respeito das máquinas que estão ao relento, pois a única coisa que a secretária
de infraestrutura fez, foi fechar o portão da garagem. Também relata que tem um
poste com uma lâmpada acessa 24 horas no camurim, há três meses e até agora
não foi resolvido. Quanto as cirurgias de catarata, é um avanço sim para a
população, mas que o prefeito não está fazendo nada além da sua obrigação e
lembra que esse feito não sirva de cabide de voto. Vereadora Sheila, pede a
parte e diz que o Prefeito Nilsinho está fazendo a obrigação dele, como todos os
prefeitos devem fazer e cuidando do seu povo. Parabeniza o Prefeito Nilsinho e
ao secretário de saúde, o Laercio. Essas cirurgias vão ser um marco no
município e sem esquecer dos exames de colonoscopia, endoscopia e
ultrassom. Quanto a iluminação tem melhorado bastante e acredita que vai
melhorar ainda mais. A cobrança continuará, pois esse é o seu papel e solidariza
ao Vereador Moura repudiando qualquer ato de racismo ou “bullying”. Pede que
as pessoas tenham mais respeito e parem de postar comentários maldosos nas
redes sociais. Encerra dizendo, menos ódio e mais Amor. Vereador Moura,
Agradece a solidariedade de todos os Vereadores. Vereador Guilherme,
também se solidariza ao vereador Moura, e diz que todos conhecem o caráter e
a índole e o respeito que tem com todos, lamenta profundamente isso acontecer
nos dias de hoje. Vereador Carlinhos, lamenta também a forma como as
pessoas tratam a que não lhe agrada, isso é triste e vergonhoso e repudia essas
práticas de ofensas. Parabeniza Erineldo, e que Deus o proteja. Vereador
Rosembergue, responde a Vereadora Elane, que o serviço da raspagem nas
estradas vicinais é recurso próprio do município. O Presidente passa a
presidência para fazer uso da palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos
e inicia sua fala, se solidarizando com os servidores que ainda não receberam
seus direitos, pois comprovou o direito tem que ser pago, pois o recurso é público
e de fato tem o direito de receber. Também chama a atenção do sindicato dos
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servidores, que existe só no papel, pois de fato não estão a frente nas lutas com
os servidores do município. Sobre a emenda que foi destina a saúde pelo
Deputado Idilvan, o Prefeito Nilsinho avaliou que seria melhor empregado em
outros equipamentos, pois a compra de um equipamento de ultrassom, não seria
viável, pois dando problema o custo é muito alto. Relata que foi a Fortaleza e foi
recebido pelo secretário Arthur Bruno no palácio da Abolição para pedir o apoio
para a pega de boi do mato da comunidade de Tomé Afonso. Comenta o grande
avanço das 18 ruas que serão asfaltadas na cidade e pede que algumas ruas
tenham um cuidado maior, pois em período de chuvas causa transtornos aos
moradores, como os da rua de Chiquinho da tapioca. Fala que fez um
requerimento referente a carga horária dos professores efetivos do município,
pois Itaiçaba vive uma instabilidade política. E diz que a Luta continuará, o que
for pauta para professores e concurso público a Casa Legislativa será
incansável. Pede uma atenção a gestão para o piso da Enfermagem. Encerra
fazendo uma breve explanação de ações que a gestão tem realizado no
município. Parabeniza os Garis e os assistentes sociais. Encerrando o grande
expediente passando para ordem do dia onde será votado as matérias do dia:
Requerimento 55/2023 Ver. Antoniel. PL que trata da ampliação da carga
horária dos professores efetivos. Requerimento aprovado por unanimidade.
Requerimento 056/2023, Vers. Elane e Moura. Limpeza do Cemitério.
Requerimento aprovado por unanimidade. Passando para o momento da
Presidência, convoca a todos a participar da próxima sessão no dia 23/05/2028.
Arona) Ape Silva Hola
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima My) uz
Carlos Eduardo Peixoto Barros p 2 ee yro N
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
Francisco Erineldo Barbosa Silva Éoas [APM Ê As /d nO oater Ur

16/05/2023



da 18ª Sessão









1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)

CHAMADA REGIMENTAL

ABERTURA



LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA

Projeto de Lei 011 - GABPREV - Atualiza o vencimento mínimo dos servidores públicos do município de Itaiçaba;

Requerimento 055 - Ver. Antoniel - PL que trata da ampliação de carga horária dos professores efetivos;

Requerimento 056 - Ver. Elane e Moura - Limpeza do Cemitério.



2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)

PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES

3 - ORDEM DO DIA (1 HORA) 



Requerimento 055 - Ver. Antoniel - PL que trata da ampliação de carga horária dos professores efetivos;

Requerimento 056 - Ver. Elane e Moura - Limpeza do Cemitério.



4 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Palavras dos Vereadores - Algum Vereador quer fazer uso da palavra

5 - EXPLICAÇÃO PESSOAL

6 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA

Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 23 de MAIO de 2023, às 19 horas.



Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for protocolada na secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno.