sessao nº 28

CÂMARA
MUNICIPAL
* ITAIÇABA
ATA DA 28º (VIGÉSSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. NO DIA (22)
VINTE E DOIS DE AGOSTO 2023, ÀS 19:00H, REUNIU — SE NA SUA SEDE,
CAMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Antoniel
Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno, Antônio Regineudo de Lima, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco Erineldo Barbosa
Silva, Luís Nilson Moreira Freitas, Maria Elane da Silva, Guilherme Nunes Bezerra
Barbosa. O Presidente com as bênçãos de Deus e observando o quórum regimental
declarou aberta a sessão. Em seguida se deu a aprovação da ata, por unanimidade.
O Presidente solicita que a 13 secretária faça a Leitura dos documentos endereçados
a Casa. Ofício Nº 2023.08.16.001/ Assessoria Jurídica- Encaminhamento das Leis
649 e 650 de 2023: Indicação 005.2023. Ver. Guilherme- Desjejum nas Escolas da
rede municipal de ensino; Requerimento Nº078.2023- Ver. Moura- Reforma da
Quadra do Logradouro: Requerimento Nº 079.2023 — Ver. Moura- Continuação do
Calçamento da Francisco Torres; Requerimento Nº 080.2023. Ver. Antoniel- Limpeza
do Lixão. Requerimento Nº 081.2023. Ver. Antoniel, limpeza do Canteiro Central da
entrada da Cidade. O Presidente, encerra o pequeno expediente, iniciando o grande
expediente deixando a palavra facultada. Vereador Moura, cumprimenta a todos e
inicia sua fala sobre a limpeza da cidade, pois na gestão passada era muito criticada,
pois está ocorrendo da mesma forma, as máquinas da Prefeitura estão trabalhando
da mesma forma, e os entulhos estão espalhados por toda cidade. Pergunta ao
demais vereadores, se a Prefeitura paga o mesmo valor que se era pago antes a
empresa de lixo da gestão do Prefeito Frank, porque a empresa ainda precisa das
máquinas da Prefeitura? Conta que o valor pago a empresa deste mês, é igual ao do
mês passado. Fala que se foi contratado um carro pipa, e que esse transporte já está
no conserto. E reclama do transporte que leva as crianças do logradouro, pois essas
crianças chegam tarde em casa, devido esperar o ônibus fazer toda a sua rota, para
depois chegarem em casa. Vereador Guilherme, cumprimenta a todos, inicia sua fala
agradecendo a justiça de Deus e ao tempo, pois quem faz o bem, colhe o bem, e
quem faz o mal, colhe o mal também, e que o tempo mostra tudo da melhor forma.
Preza o respeito, e tem se doado muito, para dá o melhor ao povo de Itaiçaba. Reforça
sobre a limpeza do lixo, que está deixado a desejar, pois constata que o carro
compactador passou dois dias fora do município, mas o seu recebimento foi o mesmo
do mês passado. Pede ao Líder do governo, que a gestão veja a foça do mercado,
pois está cheia e precisa ser esgotada. Outra situação perigosa, é o quadro de energia
na secretaria de Educação, com a fiação exposta, podendo causar acidentes. Relata,
que as portas do banheiro do postinho do logradouro ainda estão lá quebradas,
causando transtorno. Também pede que o carro da Iluminação passe pelo Camurim,
pois foi colocado lâmpadas em frente à casa do Francimar, e hoje está apresentando
defeito. Passando pra saúde, diz que os medicamentos da PPI, chegaram no dia
quinze (15), e no mesmo dia se acabaram, causando um descontentamento na
população. Sobre a falta de insumos é problema constante e principalmente no setor
odontológico, mas fala que o processo licitatório está ocorrendo para solucionar os
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problemas dos medicamentos, insumos hospitalares e odontológico. Relata que as
três autoclaves do município estão quebradas. E por fim, comenta do projeto de
indicação de sua autoria, e pede a ajuda de todos os vereadores para aprovarem esse
projeto que trará um grande avanço na educação, e o projeto aborda desjejum nas
escolas da rede municipal de ensino. Vereador Moura, mas uma fez pede que o líder
do governo explique qual o motivo da parada das estradas vicinais? Pede ao
secretário Zé Orlando, que procure um local melhor para colocar a canoa do
município, pois onde ela está corre o risco de se acabar. Vereador Rosembergue,
cumprimenta a todos e inicia sua fala, relatando os problemas com a empresa do lixo,
diz que entende o descontentamento dos demais vereadores, mas que a limpeza está
avançando, sabe que precisa melhorar e se tem algo de errado na empresa que seja
denunciada. A iluminação, está acontecendo, o problema é o parque elétrico que é
muito antigo e trás alguns problemas. Sobre as estradas vicinais, diz que ela precisa
melhorar, mas que está acontecendo, pois é com recursos próprio que o município
tenta agilizar a melhoria das estradas. Comenta das reformas nas escolas que estão
bem avançadas e espera que logo seja entregue e quanto ao carro sanitário, o
município está atendendo o pessoal nos carros pequenos, para as viagens a
Fortaleza, mas que logo resolverá a questão desse carro. E fala que está cobrando o
pagamento das associações. E por último levará a demanda do mercado público, pois
diz que lá precisa de uma pequena reforma e sobre a foça levará a reivindicação do
vereador Guilherme. Vereador Luis Nilson, cumprimenta a todos e inicia sua fala
dizendo que se sente contemplado pelos vereadores que lhe antecederam,
principalmente quando se fala sobre os transportes, a situação é lastimável. Tem que
priorizar os transportes, sem eles a gestão não anda. Pede informação sobre o seguro
safra, pois até agora não tem conhecimento de nada e tem cidades vizinhas que já
estão aprovando relatório, para receberem o seguro safra, então pede que a
secretaria de agricultura, repassem essas informações. Diz que repudia, por
insatisfação que na obra da escola padre Abílio, estão rebocando o tijolo aparente, de
onde veio essa ideia, e que não entende essa atitude, pois bem sabe que a obra ficará
muito boa, pois está se gastando 700 mil reais. E pergunta se é pra apagar a marca
do gestor Frank. E diz se querem apagar a marca rebocando o tijolo aparente isso
pode acontecer, mas apagar o feito que o Prefeito Frank fez com a aquisição da escola
padre Abílio isso nunca será esquecido, está na história de Itaiçaba. E o que lamenta,
é o gasto do dinheiro público, em rebocar esses tijolos. Faz um desabafo, por ter sido
perseguido, e que a justiça de Deus não falha, e o tempo tem resposta pra tudo.
Vereador Rosembergue, novamente com a palavra, diz ao vereador Luis Nilson, que
ele é conhecedor de reformas, e que ele deveria ter tido essa indignação na gestão
do Prefeito Frank, quando ele cometeu tantas irregularidades. E diz ao Vereador Luis,
que não foi Frank que comprou a escola padre Abílio e sim o município de Itaiçaba. E
encerra dizendo que vai ficar na história, o que ele fez de errado, pois hoje é manchete
no Brasil todo, de prefeito Corrupto. Vereador Luis Nilson, novamente com a palavra,
e fala que se alguém tiver feito algo errado que pague, e lamenta nunca poder fazer
uma crítica, que vem tudo á tona do prefeito Frank. E deseja que ninguém mais cause
prejuízo no município, e se o Prefeito Frank fez algo de errado a justiça fará o seu
Arbonid
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É K CASA
papel, e encerra dizendo que ninguém mais cause prejuízo aos cofres públicos.
Vereadora Elane, cumprimenta a todos e inicia sua fala dizendo que concorda com a
fala do vereador Luis Nilson e Guilherme, que o tempo resolve tudo, e a justiça está
para todos. Parabeniza o Vereador Erineldo, por permanecer com o seu mandato até
o fim do 2024. Comunga com o vereador Moura que as estradas vicinais estão
intransitáveis, pois tem buracos enormes. Também detalha que o prefeito Frank,
deixou treze milhões em conta, e hoje o Prefeito Nilsinho tem deixado prejuízo muito
maior nos cofres públicos do município. E em sua fala diz que a promotora ficou
abismada com o que vem ocorrendo, e que o prefeito de Itaiçaba não tem medo de
multa, que não responde ao ministério Público, responde a processos e não tá nem
aí. Relata que a PROCAP, esteve no município para investigar as batatas, e pede que
aproveite a viagem e leve a denúncia dos baús literários. Também pontua que o houve
de errado na gestão do prefeito Frank, está ocorrendo na do Prefeito Nilsinho como;
nepotismo, perseguição, falta de medicação, contratos super faturados, transportes
sucateados. Diz que houve avanços, como as colonoscopias, ultrassons,
endoscopias, já as cirurgias de pterígio deixam a desejar, pois tem muitas
reclamações, pacientes se queijando que não está enxergando. Para concluir sua fala,
conta que se reclama muito de material que o Prefeito Frank colocou nas estradas
vicinais, mas que até hoje, ele está servindo a população. E pergunta ao Líder do
governo, o motivo que os carros do município estão indo para uma oficina em Aracati,
como isso ocorreu? E diz que espera não desistir da política, mas ela tem se tornado
um fardo muito pesado. Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e inicia sua fala
dizendo ao vereador Luis Nilson, sobre a obra do Padre Abílio, que o que está
ocorrendo foi um planejamento com o engenheiro, nada além disso. Relata que o
conjunto habitacional Padre Abílio está na justiça, por um valor de quase meio milhão
de reais, que o gestor Frank, na época Prefeito não quitou o valor todo e foi parar na
justiça, e diz que o gestor que estiver a frente da prefeitura vai honrar com esse
pagamento. E conta que o mesmo aconteceu com o Banco do Brasil, a agência saiu
do município, devido um debito de quase trezentos mil (300.00) reais que o gestor
Frank deixou dos empréstimos consignados. Sem contar o debito do INSS, no valor
de cento e setenta mil (170.000) reais. Então conclui que se deixe o passado pra lá, e
espera que a obra da escola Padre Abílio seja concluída pois os alunos merecem esta
reforma. Lamenta a fala do vereador Luis Nilson, em dizer que estão querendo apagar
a história do gestor Frank, mas que a verdade seja dita, e não concorda com coisas
erradas e se errou que pague. Sobre os carros do município, sabe das dificuldades
que o município passa, pós sabe que os carros estão sucateados, a frota é antiga, da
época do Prefeito Zé Orlando, e com essa frota o município ainda permanece. Pede
a limpeza na cabeça da Ponte de Jeová até a comunidade do Arraial. Um braço
também na mesma comunidade e algumas lâmpadas. Também na comunidade do
Camurim precisa de algumas lâmpadas e no Alto Ferrão precisa de Lâmpadas.
Agradece a limpeza do Alto Brito, e a troca de lâmpadas, parabeniza a equipe devido
limpeza do município, pois o conjunto padre Abílio está ficando uma maravilha a
capinagem. A rua da Cícero Paula está limpa e a matriz está tendo a retirada das
podas. Comenta sobre a pesagem do lixo, ele não concorda com a empresa, mas diz
Adri
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e ap su
que não é gestor e não pode obrigar a ninguém, como deve ser executado o serviço.
E pede a tão sonhada entrada do Camurim. Terminando sua fala, diz que fica triste,
quando alguns vereadores falam que a educação não teve avanço, como podem dizer
isso, se o maior avanço foi o aumento de salário dos professores, as reformas das
escolas, a licitação dos ônibus, então avanço tá acontecendo. Sobre os sinais na
barragem do rio Jaguaribe, que estão causando muitas especulações na cidade, foi
ideia do Detran, se vai dá certo ou não, isso o tempo dirá. A reforma da barragem foi
um ganho que o Prefeito Nilsinho, junto com a SOP, a sua Deputada e o seu Deputado
que teremos uma reforma de qualidade. Agradece ao Deputado De Assis por atender
essa demanda junto com o Detran, conseguir uma forma de amenizar os problemas
causados do translado dos veículos. Encerra dizendo que está muito feliz, pois ontem
O governador Elmano implantou o centro politraumatismo no hospital regional.
Vereador Guilherme, novamente com a palavra e frisa quando o vereador Carlinhos
fala dos carros sucateados, e alerta novamente, pois tendo sido muito repetitivo,
quanto aos estados dos veículos do município, mas tem que se tomar uma atitude
urgente, para não sofrermos mais tragédias. E diz que se o município não tem
condição de fazer manutenção que pare os veículos. Pontua que tem requerido
recursos com o seu Deputado para aquisição de veículos, pois é uma pauta urgente
a ser tratada a questão dos veículos. Todos são sabedores de como a oposição
trabalha e a situação, pois tem convicção que todos pedem melhorias para o município
de forma diferente. Mas não pode deixar de falar, que houve erros no passado e era
muito criticado e hoje na gestão atual acontece as mesmas coisas e todos se calam
diante dos mesmos problemas. E encerra sua fala, relatando que o que tem de erro
na gestão do Prefeito Nilsinho não é pouco, e que o Governo Municipal tenha cuidado
com a transparência. Vereador Carlinhos, novamente com a palavra, rebate o
vereador Guilherme, pois nunca foi omisso, e quanto ao fato de nepotismo foi até o
prefeito e disse que era sua inteira reponsabilidade deixar trabalhando uma irmã sua,
e se a denúncia chegar ele não iria recuar. Pois tem convicção que não é omisso, e
não tem medo de ninguém e nem anda de cabeça baixa, pois se tem alguém que
possa ser omisso é o prefeito Nilsinho em deixar dois funcionários efetivado ilegal e
imoral trabalhando no município. Vereadora Elane, novamente pede a palavra e diz
ao Vereador Carlinhos que muitas vezes as pessoas pagam na mesma moeda,
quando o vereador Carlinhos falava que os vereadores de situação não tinham moral
alguma com o prefeito Frank nem de conseguir uma carrada de areia, e hoje o
vereador está sofrendo na pele, pois não teve moral alguma de segurar o emprego de
sua irmã. Vereador Moura, com a palavra diz que lamenta a forma como a política
acontece, pois quando eram situação sofriam um verdadeiro deboche, pois eram
capacho do prefeito, e o hoje a história está se repetindo, pois muitos estão sendo
omisso diante dos problemas. Ele relata que ver as mesmas coisas acontecendo
como motorista sem carteira, funcionário derrubando baia de cavalo, motorista
batendo em terceiros, funcionários com salários diferentes, ocupando o mesmo cargo
e os vereadores de situação todos calados. Pergunta ao líder do governo, onde anda
a retinha do município? Vereadora Sheila, cumprimenta a todos e inicia sua fala
perguntando a Vereadora Elane, como ela pode comparar o Prefeito Nilsinho com o
Ardonia) :
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Gestor afastado Frank por corrupção. E pergunta a vereadora, se há alguma coisa
concreta, se ele já foi indiciado por alguma coisa? Diz que todos tem o seu lado
político, mas são tantas comparações bestas, e falar que tem ocorrido os mesmos
erros, vamos ter amor, mas não ficar cegos. Fala que devemos olhar para o presente,
pois falar do passado não trará nada de bom para o município, e quanto a obra do
padre Abílio, se o Vereador Luis Nilson repudia, é um direito seu, mas que o gestor
Nilsinho tem um projeto para a escola, eles devem achar melhor rebocar os tijolos
aparente e isso é uma discussão sem fundamento. Fala que todos os vereadores
deveriam ir ao ministério público, pedir que o prefeito possa trabalhar na escola do
ço és pq csão sendo prejudicada, porque o gestor Frank fez coisa
pues, icar indignados, e não repudiar que estão rebocando
tijolinho. Acha um absurdo, comparar a gestão do Prefeito Nilsinho com a gestão de
Frank, pois a empresa do lixo passava dias sem ir na comunidade recolher o lixo
domiciliar, e hoje as coisas estão bem diferentes. E completa que na comunidade do
Tabuleiro do Luna, ela nunca esteve tão limpa. Ela diz que tem consciência, que nunca
falou que a gestão está perfeita, os erros são apontados e a gestão tem procurado
melhorar, e continuará elogiando quando precisa e chamando atenção quando erra,
agora o que não pode aceitar é a comparação que estão fazendo entre o Prefeito
Nilsinho e o gestor Frank, que está sendo investigado por corrupção. Parabeniza, o
Prefeito Nilsinho por conquistas, nunca realizada no município, como a barragem do
Rio Jaguaribe, em um ano já tem feito muitas benfeitorias para a população. Conta
que tem procurado ajudar a gestão no que pode, pois foi em busca de melhorias para
o Tabuleiro do Luna, e a escola do Alto Brito, e o Detran veio fazer um estudo para
instalar redutores de velocidade, esses problemas são pequenos, mas necessários. E
conclui sua fala, pedindo que todos melhorem seus discursos e procurem ajudar o
Prefeito Nilsinho a fazer o melhor para o município. Vereador Carlinhos, responde a
vereadora Elane, que não quer moral alguma que não seja o correto, e a Lei é para
todos, então deve ser cumprida, e diz que está com a coincidência tranquila e dorme
todas as noites, e jamais faria o mal a um irmão seu. A decisão foi do Prefeito, junto
com a sua equipe e está tudo certo. Vereador Guilherme, pede novamente a fala,
para dizer que concorda com a vereadora Sheila, quando diz que leva as demandas
e conversa com o Prefeito sobre o que acha errado, por isso justifica a sua fala quando
fala em omissão, são essas coisas que por muitas vezes foram julgados, que os
vereadores de situação na época não procuravam falar com o prefeito, eram
chamados de capachos, por isso, ele reforça, que vereadores de situação trabalha de
uma forma e vereador de oposição de outra forma. E conclui, dizendo que em nenhum
momento fizeram denúncia contra parente de nenhum vereador, mas que a história
existe, isso não pode negar, pois três pessoas da família do vereador Carlinhos
chegaram aos vereadores de oposição e contou que o Vereador Carlinhos falou que
sua irmã foi demitida, devido a denúncia dos vereadores de oposição por nepotismo.
Vereadora Elane, novamente com a palavra, e diz que está na política, mas não
concorda com algumas coisas da política. Devemos aprender com os erros, não
devemos defender nem o prefeito Frank, nem o Prefeito Nilsinho, entre outros, e sim
trabalhar pelo povo. Diz a vereadora Sheila, que não se envergonha de sua fala, pois
Abaial
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enquanto a vereadora Sheila está com os olhos vendados, pois tem nepotismo na
im pa oa vereadora e do Vereador Rosem bergue, tem recebido informações valiosas
a gestão do prefeito Nilsinho, de desvio de verbas, entre outras e diz mais,
que agora já sabe o caminho, onde procurar. Denuncia que na terça feira na
comunidade do tabuleiro os alunos estavam sem água e quem comprou a água foi a
professora. Também diz que deveria se envergonhar, de não ter ônibus suficiente para
fazer o transporte dos alunos, pois tem criança que chega quase uma hora da tarde,
porque tinha que esperar os alunos da tarde. E por último diz, que tudo que o Prefeito
faz, é gasto meio milhão e que gostaria de ver, se ele é bom mesmo se tivesse
começado do zero é não com treze milhões em conta. Vereador Moura, novamente
com a palavra, diz que concorda com a fala da vereadora Elane, a política é suja. Diz
que tem caráter, não sai falando de Vereador algum, pode ser de qual lado for, as
pessoas da rua falam muito e são maldosas, querem ver confusão. Vereador Luis
Nilson, novamente com a palavra, e se dirige ao vereador Carlinhos, que nem um
vereador de oposição estão querendo jogar sua pessoa contra ninguém, apenas estão
relatando o que ocorreu e que ele também foi procurado por uma pessoa próxima a
sua irmã, que o vereador Carlinhos falou que ela tinha sido demitida por denúncia feita
pelos vereadores de oposição, e diz que essa história não vai melhorar em nada na
vida das pessoas. Quanto a omissão, fala a forma como hoje os vereadores de
situação se comportam, pois na época do gestor Frank a empresa foi denunciada pois
recebia um valor x, se denunciava que a empresa não podia usar equipamentos do
município, e hoje está acontecendo da mesma forma e nada é dito agora, hoje, tudo
é justificado. Relata que não falou em momento algum de vereador, mas porque falou
do tijolinho está sendo rebocado sem necessidade, causa motivo de se voltar há 15
anos atrás e rever todo filme, e concorda que tem tipos de assuntos que não
acrescenta em nada na vida da população. Encerra dizendo que a bancada de
situação sai em defesa da gestão e contra pautas que estão visivelmente erradas.
Vereador Guilherme, novamente com a palavra e diz que concorda com a fala do
Vereador Luis Nilson, quando diz que a história não vai ser mudada, infelizmente isso
não vai acontecer, pois a funcionária era excelente no seu trabalho, e isso deixa a
reflexão sobre as perseguições, de servidores e efetivos independente de lados que
tem ocorrido no município. Encerrando sua fala, relata a questão que o vereador
Carlinhos fala da omissão do executivo, em deixar dois funcionários efetivos ilegais, a
denúncia foi feita e a justiça fará seu papel. O Presidente passa a presidência para
fazer uso da palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia sua fala e que
será bem breve pelo horário avançado. Sobre o assunto de colocar e tirar servidor da
prefeitura tem escutado demais, pois tem a consciência tranquila que isso não ocorre,
pois ele coloca e tira servidores da Casa legislativa onde está como Presidente. Sobre
o semáforo que o Detran teve a ideia de amenizar os problemas na ponte do Rio
Jaguaribe, tem causado muitos boatos que não ia dá certo. E afirma que se não der
certo, o próprio Detran irá retirar. Sobre a reforma da barragem, a população tem
pedido um desvio para poder fazer o translado da Boca do forno a Itaiçaba, a prefeitura
atendeu o pedido e tem procurado deixar o melhor possível para o trajeto. Também
fez um Requerimento solicitando a limpeza do canteiro central da entrada da cidade
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e melhorar a iluminação, pois o fluxo será maior agora devido a reforma da barragem.
Outra pauta, foi um Requerimento sobre o lixão, pedindo que a gestão faça um manejo
no lixo, pois está se aproximando da estrada. Fala da visita do governador Elmano,
no hospital de Limoeiro do Norte, onde foi inaugurado o setor de politraumatismo,
trazendo muitos benefícios para o vale do Jaguaribe, e parabeniza o belo trabalho do
governador Elmano. O governo do estado tem sido muito prestativo com todas as
demandas e agradece pelo os esforços realizado, pois tem feito muitos pedidos e tem
sido contemplado; e um exemplo desses pedidos é a expansão da rede elétrica de
energia saindo do Alto Brito até a cidade Nova. E comenta, que os dois Requerimento
que hoje apresenta, foi pedido do Ex. Vereador Ribamar, que não deixa de dá a sua
contribuição ao município. Tem procurado saber como anda a reforma da escola
Padre Abílio, é está vem avançada, para iniciar as aulas ou no fim de agosto ou
começo de satembro, eobro os ônibus escolares tem ss preocupado bastante, e que
foi informado que até o fim do mês terá a contratação de novos ônibus para atender a
demanda da educação. Relata sobre a emenda do Deputado Idilvan, que a gestão
ficou de fazer uma nova licitação para poder utilizar o recurso. Recursos sempre serão
bem vindos ao município, pois tem muito o que fazer na cidade, principalmente
calçamentos, como o conjunto Doquinha e a rua de Chiquinha da tapioca. Tem
comunidades carentes que precisam de recursos, sem infraestrutura alguma.
Encerrando o grande expediente, o Presidente dá início a ordem do dia onde será
votada as seguintes matérias; Projeto de Lei Nº019/2023. Aprovado por unanimidade.
Emenda Substitutiva 001/2023 ao PL 020/2023. Aprovada. Indicação 005/2023.
Aprovado. Requerimento Nº 078/2023. Aprovado. Requerimento Nº 079/2023.
Aprovado. Requerimento Nº080/2023. Aprovado. Requerimento Nº 081/2023.
Aprovado. Encerrando a ordem do dia e passando para o momento da presidência
encerra a sessão convocando a todos para a próxima no dia 29 de agosto de 2023.
Atena be Soa Holorah,
Antoniel ilva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima
Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa (;Ssasmeoa Nnniia Toanjasa Bsdos e
Pça Lele ,
Francisco Erineldo Barbosa Silva
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva AQ
Rosembergue Alves de Holanda lama),
Sheila Pereira Damasceno En
'

22/08/2023



da 28ª Sessão









1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)

CHAMADA REGIMENTAL

ABERTURA

LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA

Ofício nº 2023.08.16.001/Assessoria Jurídica - Encaminhamento das Leis 649 e 650 de 2023;

INDICAÇÃO 005.2023 - Ver. Guilherme - Desjejum nas Escolas da rede municipal de ensino

Requerimento 078.2023 - Ver. Moura - Reforma da Quadra do Logradouro;

Requerimento 079.2023 - Ver. Moura - Continuação do Calçamento da Francisco Torres;

Requerimento 080.2023 - Ver. Antoniel - Limpeza do Lixão;

Requerimento 081.2023 - Ver Antoniel - Limpeza do canteiro central da entrada da cidade.



2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)

PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES

3 - ORDEM DO DIA (1 HORA) 

Projeto de Lei 019.2023 - Ver. Antoniel - Inclui a Colônia de Férias no Calendário Oficial dos Eventos Municipais;

Emenda Substitutiva 001.2023 ao PL 020.2023 - Altera a alínea “d” do art. 39 do PL 020.2023;

Projeto de Lei 020.2023 - Poder Executivo - Sistema Municipal de Cultura;

INDICAÇÃO 005.2023 - Ver. Guilherme - Desjejum nas Escolas da rede municipal de ensino

Requerimento 078.2023 - Ver. Moura - Reforma da Quadra do Logradouro;

Requerimento 079.2023 - Ver. Moura - Continuação do Calçamento da Francisco Torres;

Requerimento 080.2023 - Ver. Antoniel - Limpeza do Lixão;

Requerimento 081.2023 - Ver Antoniel - Limpeza do canteiro central da entrada da cidade.



4 - EXPLICAÇÃO PESSOAL

5 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA

Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 29 de AGOSTO de 2023, às 19 horas.



Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for protocolada na secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno.