sessao nº 30

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ATA DA 302 (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAIÇABA EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. AO
(05) CINCO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 19:00HS, REUNIU
SE EM SUA SEDE, NA CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Sheila Pereira Damasceno,
Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves de Holanda, Francisco
Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Maria Elane Silva,
Antônio Regineudo de lima e Luís Nilson Moreira Freitas. O Presidente com as
bênçãos de Deus e observando o quórum regimental declarou aberta a
Sessão. Em seguida aprovação da Ata por unanimidade. A 1º secretária faz a
leitura da documentação endereçada a Casa. Ofício 2023.08.31.001 SEAFIP-
Encaminhamento da prestação de conta referente a julho/2023. Ofício
2023.09.04.001/ Assessoria Jurídica- Encaminhamento das Leis 652/653
2023. Ofício 2023.09.04. SEINFRA- Resposta aos Requerimentos
073:078;079;083;084 / 2023. Ofício 2023.09.04- SEINFRA- Resposta ao
Requerimentos 074. Ofício 2023.09.04- SEINFRA- Resposta ao Requerimento
081:082 2023. Ofício 2023.09.04- SEINFRA- Resposta ao Requerimento
072;076;077 2023. Requerimento 087.2023- Mesa Diretora- Convite ao
Secretário de SEIFRA. Prestar informações a esta Casa. Depois da Leitura o
Presidente, encerra o pequeno expediente, dando início ao grande expediente,
onde fará as devidas homenagens aos atletas do Time de Handebol da Escola
João Barbosa Lima, que vão á São Paulo representando o Estado do Ceará
nos jogos escolares da Juventude. Parabeniza o treinador Lindomar, pelo seu
belo trabalho á frente de uma equipe tão vitoriosa, pois já foram 18 vitórias e
também agradece aos pais dos atletas por incentivar os filhos ao esporte e
deseja que a equipe tenha voos bem mais alto. O Presidente, inicia a entrega
de moção de aplausos a todos os atletas e ao treinador Lindomar. O Treinador
Lindomar, agradece a homenagem e fica muito feliz pelo reconhecimento da
Casa e da população, pois é um orgulho muito grande para todos os pais
verem seus filhos em uma competição nacional e serem campeões Cearense
O jogador Sávio, faz uso da palavra em nome de todos os atletas, para
agradecer a homenagem. Maria de Lourdes, faz uso da palavra em nome de
Abonisl,
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todos os pais e agradece primeiramente ao treinador Lindomar, pelo seu
trabalho e dedicação, e que nunca desistiu, mesmo com tantas dificuldades.
Fala que como mãe, não é fácil ver seu filho sair de casa, mas acredita no
sonho dele e apoia a sua escolha. Vereador Moura, cumprimenta a todos e
parabeniza todos os jogadores e em especial ao treinador Lindomar e aos pais
por incentivar esses jovens e encerra dizendo que Deus abençoe a todos
nessa caminhada. Vereadora Elane, cumprimenta a todos e diz aos atletas
que honre o pai e a mãe, que use o esporte para fugir de tudo de ruim que
existe no mundo, vocês vão longe e aproveitem o que tem de melhor no mundo
e confiança no treinador, pois ele já mostrou que tem um grande caráter.
Vereador Carlinhos, cumprimenta a todos e parabeniza os atletas e os pais
por incentivar os filhos e que todos já são campeões. E encerra desejando tudo
de bom na viajem e muita benção no retorno. Vereadora Sheila, cumprimenta
a todos e inicia parabenizando os atletas e que essa homenagem que todos
estão recebendo que seja um incentivo a mais na caminhada. Fala como deve
estar o coração de cada mãe, por saber que seu filho vai viajar, pois se
preocupa, mas pontua que todos os pais tem que incentivar os filhos nos seus
sonhos. Abençoa a todos, e que Deus os acompanhe na ida e na volta.
Parabeniza o treinador Lindomar, pelo seu belo trabalho. Vereador Guilherme,
cumprimenta a todos e parabeniza aos atletas e o treinador Lindomar, pois tem
sido uma referência, agradece por acreditar nos jovens, apesar de tanta
dificuldade e encerra parabenizando os pais, por incentivar seus filhos e que
acredita que a educação e o esporte, junto com a família é a base de tudo. E
tem orgulho de todos vocês e que todos já são vitoriosos. Vereador
Rosembergue, cumprimenta a todos e parabeniza os pais primeiramente por
terem educados tão bem os filhos e hoje estão tendo bons frutos, pois a família
é a base de tudo. Cumprimenta e agradece ao treinador Lindomar, pois todos
sabem da sua luta, pois acredita na mudança que o esporte trás na vida dos
jovens, pois é um exemplo de perseverança e que tem tido bons frutos e
encerra parabenizando os atletas pela garra e determinação e que hoje são
orgulho da cidade. O Presidente, parabeniza o Sávio, filho do tico, que foi
campeão mundial de Jiu-jitsu profissional pela confederação Brasileira de lutas
profissionais, pois hoje é faixa marrom adulto e ao Ricardo Marques faixa preta
sênio foi vice-campeão, e diz que fica muito feliz em ver Itaiçaba, sendo
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destaque nos esportes. O Presidente passa a presidência para fazer uso da
palavra. Vereador Antoniel, cumprimenta a todos e inicia fazendo alguns
registros que esteve na Assembleia e foi recebido pela Deputada Jô Farias,
pois ela está a frente do projeto alcance Enem, um cursinho preparatório pré-
vestibular. Diz que vai procurar a escola João Barbosa Lima, e saber do
interesse dos alunos para esse cursinho, se for da vontade dos alunos, vão
preparar uma sala para instalação desse núcleo em ltaiçaba. Também pontua
a presença da direção da FIEC (Federação das Industrias do Estado do
Ceará), pois veio oferecer uma parceria ao município de implementação de
alguns cursos, e ficaram de abrir uma conversa com O poder executivo.
Vereador Moura, novamente com a palavra, e agradece ao gestor por atender
os seus requerimentos e pede ao secretário de saúde a reposição de uma
lâmpada no banheiro da recepção do hospital e que o secretário de
Infraestrutura veja a possibilidade de voltar a aguação das plantas dos
canteiros central, pois estão morrendo. Vereador Carlinhos, com a palavra
novamente, inicia lamentando a perca que a família de Dona Ceci teve com a
sua filha. Agradece pelo convite a participar do evento que as três escolas no
município receberam nota 10, onde o gestor premiou as três escolas e aos
professores. Registra a entrega do fardamento para todas as escolas no
município. Também relata, que logo as duas escolas que estão passando por
reformas serão entregues na próxima semana. Comenta da roçagem realizada
no conjunto padre Abílio, toda poda e entulho foi retirado e na Cícero Paula
também foi feito a limpeza. Fala que acontecerá a limpeza do conjunto
Doquinha e Bairro São Francisco nas próximas semanas, pois estão
finalizando algumas ruas, para iniciar a limpeza desses dois Bairros. Agradece
ao secretário Zé Orlando, mesmo com toda dificuldade de abastecimento não
tem deixado a comunidade do serrote e Rancho do povo, Camurim sem água.
Também não tem deixado os agricultores de lado, sempre ajudando com as
demandas do trator. Vereador Guilherme, cumprimenta novamente a todos e
diz que foi muito merecida a homenagem aos atletas, e sugere que o atleta
Sávio e Ricardo possa também ser homenageados pelo seu desempenho no
campeonato de Jiu-jitsu. Pergunta ao líder do governo se tem algumas
respostas referentes aos seus requerimentos, e louvar a mesa Diretora do
convite ao secretário Barbosa a comparecer na Casa. Vereador Carlinhos,
ferierial
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pede que a gestão veja a possibilidade de aguação nas comunidades do cariz
e Alto Ferrão, pois a poeira está grande, pois as caçambas que lá transitam
estão deixando transtorno tanto no excesso de velocidade como na poeira.
Registra a visita do prefeito ao Governador do Estado Elmano de Freitas, qual
a maior reivindicação do município, e lá foi colocado a entrada da cidade, que é
o desejo de todo itaiçabense. Vereador Moura, passa uma informação sobre
as viagens de Fortaleza, pois tem acontecidos muitos contratempos, até
mesmo perca nas consultas, então pede que o secretário tente resolver a
questão desses transportes para amenizar esses problemas. O presidente
encerra o grande expediente, passando para ordem do dia para a votação das
matérias. Requerimento 087/2023 Aprovado. Encerrando a ordem do dia,
passando para o momento da Presidência convoca a todos para a próxima
sessão dia 12 de setembro de 2023.
Arsenio) Wo Silia Ud
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Vereadores
Antônio Regineudo de Lima Ii Tôio Yu 9
Carlos Eduardo Peixoto Barros [) E E Rom ON.
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
Francisco Erineldo Barbosa Silva É
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva Nata R y dm 94 Re
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Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
—
COLT.

05/09/2023



da 30ª Sessão









1 - PEQUENO EXPEDIENTE (30 MIN)

CHAMADA REGIMENTAL

ABERTURA

LEITURA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA

Ofício 2023.08.31.001 SEAFIP - Encaminhamento prestação de Contas referente a JULHO/2023;

Ofício 2023.09.04.001/ASSESSORIA JURÍDICA - Encaminhamento das Leis 652 e 653 de 2023;

Ofícios 2023.09.04. SEINFRA - Resposta aos Requerimentos 073/078/079/083/084. 2023 - Ver. Moura;

Ofícios 2023.09.04. SEINFRA - Resposta ao Requerimento 074.2023 - Ver. Elane;

Ofícios 2023.09.04. SEINFRA - Resposta aos Requerimentos 081/082.2023 - Ver. Antoniel;

Ofícios 2023.09.04. SEINFRA - Resposta aos Requerimentos 072/076/077.2023 - Ver. Carlinhos;

Requerimento 087.2023 - Mesa Diretora - Convite ao Secretário de SEINFRA prestar informações a esta Casa.

 

2 - GRANDE EXPEDIENTE (2 HORAS)

PALAVRA DESTINADA AOS VEREADORES

3 - ORDEM DO DIA (1 HORA) 

Projeto de Resolução 09.2023 - Mesa Diretora - Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados da CMI;

Requerimento 087.2023 - Mesa Diretora - Convite ao Secretário de SEINFRA prestar informações a esta Casa.



4 - EXPLICAÇÃO PESSOAL

5 - MOMENTO DA PRESIDÊNCIA

Palavra do Presidente – Antes de encerrar a Sessão quero convocar para próxima sessão em 12 de SETEMBRO de 2023, às 19 horas.



Pauta sujeita a alterações se até 15 min antes da sessão alguma matéria for protocolada na secretaria, conforme art. 93 do Regimento Interno.