| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 469 / 1995 |
| Date | 1995-12-11 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracanaú-CE para o exercício financeiro de 1996. |
| native_id | 1013 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 39
LEI K" 469 DE 11 DE DEZEHBRO DE 1995
Esti1a a Receita e fixa a Deapesa do Hunicipio de HARACANAU-CE,
para o exerciclo financeiro de 1996.
PREFEITO MUNICIPAL DE HARACAHAU-CE,
~ac o saber que a CAMARA MUNICIPAL DE HARACANAU-CE,aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
t. 1" - Esta Lei esti1a a receita e fixa a despesa do municiplo de HARACANAU-CE
a cicio financeiro de 1996, coapreendendo:
- O Orcamento Fiscal referente aos Poderea do Hunicipio, Orgaoe e Entidades da Admlnlstracao Direta,
s fundo instituidos e mantidos pelo Poder Publico Huninipal;
· - O Orcamento da Seguridade Social, abrangendo 05 Orgaos e Entidades a ela vinculados da Administra
·•. be1 como 08 fundos instituídos e mantidos pelo Poder Publico Municipal.
t. 2" - Fica estimada a receita total do Hunicipio, em R$
! UH HILHOES QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS KIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS
71,562,445.00
), e a Despesa
·
1 t. 3" - A Receita sera realizada co1 o produto da arrecadacao doe tributos e de outras receitas · pital , previstas na legielacao vigente, discrl•inada e1 anexo desta lei, com o seguinte desdobramento
CONFERE CO M O ORIGINAL 1
" AR A N Ú ....... QL . ./ _ ..oh..J _.9 .. t. ......
1
..... ®~=~~--- Ohetº'ª
\
RECEITAS CORRENTES 48,364,745.00
RECEITA TRIBUTARIA 2,399 ,945.00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 1,390,000.00
RECEITA PATRIMONIAL 107 ,700.00
RECEITA INDUSTRIAL 1,350.00
RECEITA DE SERVICOS 14,850.00
TRAKSFERENCIAS CORRENTES 42,758,000.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1,692,900.00
RECEITAS DE CAPITAL 23,197,700.00
OPERACOES DE CREDITO 11,673,000.00
ALINEACAO DE BENS 2,700.00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 11 ,322 ,000 . 00
TOTAL ..••....•..•... 71,562,445.00
CONFERE CO M O OR IGINAL 1 li AR A ú ....... OL .. 1 __ pJ_1 _91 ___ _
1
1JM. _ _ J_ C~· "-·-··- ·-- ·········· -,,,;.:···a.a···v c:m . ,,, r
Dapto. de ministração
_ ______ _ __ _ ___., -~ ---- --
')
'
·
1 ', r
' • '
Art. 4" - Os orca11entoe do Hunlclpio para o exerclcio financeiro de 1996 , eetao aeei11 dlecri.11inadoe:
I - No Orcanento Flecal, em RS 62,435,920.00
E DOIS HILHOES QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO HIL NOVECENTOS E VINTE REAIS J.
I - No Orcamento da Seguridade Social R$ 9,126,525 .00 -· OES CENTO E VINTE E SEIS HIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS l.
I - TOTAL GERAL DAS DESPESAS .......... R$ 71,562,445.00
Art. 5" - A despesa flxada _a conta de recursos previstos neste artigo, observada a programacao constan
e e1 anexo desta Lei, apresenta o seguinte desdobra1ento:
LEGISLATIVA
ADHINISTRACAO E PLANEJAMENTO
AGRICULTURA
EDUCACAO E CULTURA
ENERGIA E RECURUSOS MINERAIS
HABITACAO E URBANISHO
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
-SAUDE E SANEAMENTO
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
TRANSPORTE
RESERVA DE CONTINGENCIA
T O T A L ............••.
\.
5,616 ,950.00
17,129,700.00
445,500.00
21,060,820 .00
270,000.00
3,565,350.00
2,815,250.00
7,990,750.00
3,943,775.0~
3,723,000.00
5,001,350.00
71,562,445.00
CONFERE COM O ORIGINAL 1
MARA ' N" Ü rJL:-~J 9L l -- -----flll-·OlptO.
·· ·- ~ de Admlnistraçõo
l:>lretolG
'J
CAHARA MUNICIPAL 5,716,950.00
GABINÉTE DO PREFEITO 2,421,500.00
PROCURADORIA GERAL DO KUNICIPIO · 415,500.00 '
AUDITORIA INTERNA 236,000.00
· ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 186,500.00
ASSESSORIA DE COHUNICACAO E IMPRENSA 714,500.00
ASSESSORIA ESPECIAL 205,000.00
SECRETARIA DE ADHINISTRACAO 5,666,000.00
SECRETARIA DE FINANCAS 2,410,200.00
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 22,725,820.00
SECRETARIA DE SAUDE 5,182,750.00
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 3,221,775.00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 12,942,850.00
SECRETARIA DO TRABALHO, INDUSTRIA E.COMERCIO 3, 125, 750.00'
FUNDO DE PREVIDENCIA DO KUNICIPIO DE MARACANAU 1,390,000.00
RESERVA DE CONTINGENCIA 5,001.350.00
TOTAL ............... 71,562,445.00
Art. 6" - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a:
. tos suplementares, de iodo a atualizar os valores orcados nesta Lei, a conta do excesso ~ ... ~•u, representado pelo total positivo das diferencae acumulada&, 1es a mes~ entre a arreca
e a realizada, na formado itea II do paragrafo 1", do Art.43, da Lei Federal n" 4.320, - de l. 964i
. itos suplementares, ate o li1lte de 100% (ce1 por cento) do total da despesa autorizada, · de de reforcar as dotacoes, utilizando coao fonte compensatorla a dotacao da Reserva de
_as disponibilidades referidas no ite1 III, do paragrafo 1·, do art.43, da Lei Federal _ de marco de 1964.
Art. 6" - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a designar o Se_ ·- ·dade, para 1ovl1entar dotacoes atribuidas as unidades orca1entarias, nos ter1oe do art ~.afo unico da lei federal n" 4.320/64, utilizando ainda transposicao de dotacoés, por ·, na forma co10 preve o inciso VI, do art. 167, da Constitulcao federal .
!rt. a· - Fica o Chefe do .Poder Executivo autorizado a: :-~ aco es de credito por antecipacao da receita ate o limite previsto na Resolucao do Sena ~- do oferecer em garantia, parcelas de recursos do Tesouro Municipal e das transferen _ _ · ais.
t. ~ - Esta lel entrara e1 vigor a partir de 1" de Janeiro de 1996.
t.10" - Revogam-se as disposicoes e1 contrario.
Paco da PREFEITURA tlUNICIPAL DE HARACAMAU·CE e1, 11 DE DEZEMBRO DE 1995
>t_DIOMISIO
~
BROXADO LAPA FILHO
PREFEITO tlUNICIPAL
,,.r ,,
- - - --- - - - -~ · ~; _ ._ ._ . _ .. _ - " - " - ' - ':!°'- ''- "- _ .,,_ , _ _ _
·.1
--:c-.. .~--::-------::~-,,--:---,,,.,;;r;;:-:Wl':~--:T--,.. ~- .• - .... --~ -.-~---D-.-,--.0-0-n•~-.;o.;,, .... ' .. ·• . :;-: · ... •. ' IAal ~
.,:i-~ ·~. ·: .i:. ~ : .• -.. · ,.. - ·:· ... ~~ ..,>~.~~- ·: ... ~.' .. , Nl l6.70l~I) 1
lll\lllCANAÍJ..EX'l'llA'lU lE IN&UGIBILIIWE lE UCI~ Presi I . , taçÕo da P.MiM> .,,em cmpriÍnento da ratificaçOO proci!dicíã j .. ,..,.-;p,pou ,taz pt>licar·o extrato reiunldo do prcx:esscMle ·Jnexi- '
a ~r:~ N• 24/95.~:.,._..._:;..,._ de 1aerviço pa_ .I J' :atalina.FA'IOO&:IOO:S'l'All Pro<llçÕes Àrlistkas.VAial: ·RS 5. 'I ' . --=itos reais).FUIWEfl'O Ullo\L:§ i• e :lrnioo '.U amoedo Art - ' :
1
, i;;...;H;ININ,jJIU !E INEXIGIBILIIWE em:I. tida pela Presidente de Li ' i ' '1
Dr. Dimísio Broxado l""'6 Filho,Prefeito lhll.cieal.Ma'racã .·
1395.Dra. LfillA MD1A JnlAOO..Presi .. ·. ~t.e da C<Jnissao; '.',': :;1"! • i: ,~ ' ( ..
~ iE sravi~:Prefeitura lUlkipsl ' de"
emstruções Ltd&-03JE'ro!A Cm.tratada ee_dlri81t.a executar( ta por preço global a CllnJ de Pav1mentaçao l'oliedrlca ' da
Jereiasati II,em Maracenw,confbnne Carta Gatvit.e N• 191 /" ·
~VAl.00: R$1Z7 ,852-,~ DA. .ASSIHA'lUIA: 16. 12. 9!'>-SIGllodrilP!B e Dim1.sio Broxado Lapa FJ.llx>...Preteito lhll.ci- . ,,. ,, . : ....... ,
CONFERE COM O ORIGINA.L :j:
MA RA A NF Ú __ ()_L.J o4 j 9-f.
~~~· 1
IÁRIO oncIAL ! 16.700(Pone1) FORTALF.ZA-C...n-!!rmil
26 de deumb<o_M 1"5 -
lllN LAIOIA'll'llTO lJl RF.Mil'1fml F./A ClJClll.140.'.271/0001
DlTl\L .. A Piê.;s1d1~mta ôo Ccnselho de l\dmlnistraçao .Con aos Srs. Ac 1on1stas ~desta Cctrpanhia pai: a UCM AGE a
.zar-se em 31{1?/95 ,as,.lÇh,na sede provisória da mes .ta a rua Canre,64-0tavio Bonfim-Fortaleza-CE,a fim
·atar do seguinte: !-Subscriç ão e tnte9ralização de ! do .Capital /',ut orizado;2-Auinento do 1
capital Social. ileza,19.12.1995.MARFISA NEVES FWITA.Pres.Cons.Aàn;
-IWIO •11'tl l!MllfLtA fl/A õ>d..07~lOB76/oool-99.A""·Oôt<VO CAÇÃO. Ficam, os Srs.Acionistas, convidac.;los a corrparecerent' a AGE a real1zat"-se no dia 03.01.1996,as lOhs na Sede So cial a Rua Coronel Félix n2 1379--Centro-IpÚ-Ce a fim de deliberarem sobre os seouintes assuntos: a)Alteração dos Estatutos Sociais.b)outios Assuntos de Interesses da so- ~iedade.Ipú-ce. ,20.12.95.AN'l(}NJo CARLOS DE LIMA:..Dir'.Pres • • ~. • 1 t - 1 1 - .
' !!AU'Wll bel lllW!t~ e/A õ>Ch~rln•~J &40.2? 2/ooo;.
~~;sy~ m"~i~:~~~id:~s~a~ioni~~ ~ Ql;le se rea~izara .. no dia 29.12.9~,às ,em s:a eia! localizada a Av.1\guanarrbi n 290,Joaquim ri-·""',..ª• •
leza-ce,a fim de deliberarem sobre as ~uint.e:!
a)Ele ição do Cohselho de Administração.b}Outros de inte r esse da sociedade.Fortaleza,18.12. 95 • -
,21, 22e26/ 12/95NR 71341 :_A
- . SINEVl~T - ·SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÀNCIA SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES DO ESTAUO DO CEARÁ. · .: • , ' - -.v : ... ,.; ,;.,
ASSEMBLÉIA GERJ\L EXTRAORDINÁRIA . . , . 1 • • ·~ •
. , .
Pelo f .dit ~~ .ficam convocados todns os Associados de ta entid d~, 1
em ~o~ d~ seus dire1~ :; xl sus, para participarem da Assembléia Geral Extraordinaria, que se
., ·· ·', 1.'J "i1 ,;•:;_.~''\"• !
-· i!. ~' ' • ~ !..... 1
·:•.'' 1 , .
·_.,' t t '•' ~;,,! t
... 1 "! . .. ; '.
_MUNIÇIPIOS - ... ,, ' ~'· n 1 ''l'í('1'11
1--!1·(1 .
EDITN DE ~ • . . ' • . ,..,., .·.r.\•rt .. ,i'.i\'
EDI~Nº 003/95. I. A~~~=::rTct= ' .' ·.:· ,••f ···. Pr efeitura Munic ipal de Tanboril~e . t orna púbiloo para · ·l• ·• '
1 '.l 11. :'
1
· onhec.i.Ire~to dos interessados, que a t é o dia 28 de dezfin'bro· " .. : : :; ·· 11
de 1. 995, as 10, ÇO horas est ará recebendo cartas propostas, ~ j ).... ; ·.:' ?iY ri:·
na SaJ..;t de Reuniões do prédio da Prefeitt.µ:a . Munic ipal de 1· ~·1· . ·i _, ,
;=t;; ~~~ ~ r~s~~~~~~f°!' e~~~ : .~ ,~; 1'~:1 •1 ' ..
autan::Svel Opala, GM, rrode l o 1. ,.•>1 1, .cor preta.' CJ-lassis com '' 1 "
1
nª 9BG5VQ69BEB112206 em estado regular de conse.rvação'. II ;•1 J: r,:• 1
- Una . rráquina de xerox - marca TRIUNFO - 'IM1 111-C, em per feit o estado de conservação; III - Valor do bem descrito
~ f : ií,ét~ º~1º r~~~~~$ 3~ , ar;~~ ~~~!f~ Publique-se, registre-se e c urpra-se: Tarrboril, 08 de 1 ' /. • 1
dezenbro de 1995. ÍDÍS l1Nl1:':mo DE SOOSA 91\MPAIO - PRESIDE:NTE .OI\ =ssilo DE LICITl\ÇÃO. • . • pi rt '
·''"' .,,.,. . N~ 7.1355 - A
:*** · ... ·:·-·s~~;, ESTAOO 00 CF.ARÃ. P.RU".KITO'RA. l«JRICIPAL DB ~. CCMISSÃO .. i:fl -m~ 1'i .• -~ J • i
PERM1'NEl'lTE DE LICITAÇÃO.EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATADA: •"/• '•'!'"r-'l'rr ":' Construt ora Roma Ltda.OBJETO: Execução de Obras de Ad.aptaçàol'}j) 'l -il '
de um Galpão Industrial.MO~IMbE DA LICITAÇÃ.O:ear'à cOhV:i.te .. ~ :SJ · ·
nº 102 / 95.REGIME DE EXE Uçko:~ eltada Globa .VALOR 00 ·~. 'i . . )
CONTAATO:R$ 40. 842, 54 .DATA DA. ASSINA.'IUAA: 15/ 12/9S. VIGtlJCIA:30
diao . NOME E CARGO OOS SIGNATÁRIOS: Pedro Pessoa Cãmara-Prefeito Municipal,pe.la contratante;José Weyne .Silveira, pela cbn., '1. ">i Ti'. ':'°'' r
~~~~~fni'NiE2~ec~~~~ de.1995.EVANDRO pE HOL.~.,mA .' •l.Pw~ ' .-:u ) 1
"· · · ·; , NR71379~ ll:, 'l <- .,,.rf f,
. *** 1 1 -~1 (l! l'1 \ r. ·~r· °;l("ll •t:-: n . rJft- !'!
PREFEITURA MUNIGIPAL' õ°Ê jUAZEIRO oo' NOR~-i;e -· 1
.':::·,r~, ~ .'.
Declaração de Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Art. ·24, • · ·: ·
XII .da Lei n• 8.666/93. Declaro a Disp~nsa d.e' Lictt.ação pará .;;/ :_ ·-::t :;: ~ ~ aqu1s1ção de 16.025 Pães a Firma Mendo Parente & C1a , destinados • '' 1 .[.: , .,
aos servidores do Hospital Infantil Estephania Rocha Lima, Limpeza -"' - " ·
e Valas da Cidade, posto de Assistência Médica e· Garis. Submeto a
apreciação do Secretário. de Administração para ratificação. .
Francisco da Silva Lima - Presidente .da Comissão. Ratifico •a•)t 1~ >-il'°'i"l')"t· '!J
Dispensa nos termos da Lei. Antonio Li0eral de Brito • Secretário de· ~ P '"•.~{ ,,.. {
Adminlstr~ção. Republicado por Incorreção. D.0.'21.12.95." • "": '·." 'f'"! " '-'"" t - •'? . NRP41624 ~I ;....,~ n "'J 1 rn .
· •. ***. 1" • ;· .. ·, ,.-.t;1·~rf:: vi'r 1' ~; . . _ . . . . • i _ : : · .• ~f~ 'r•'"',A ·~ J;)' "
.:j PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - ESTADO DO, i• '1 .'"i::·1 f , '·º"l .CEARÃ - EDITAL DE· TOMADA DE· PREÇOS NO 0,01/96, · A ... <;_' fl · ri f.
Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, através da ' · ·comissão de Licitação, torna público que as 8.:00
·Horas do dia -08 de .janei.ro de 1996, .na sede da'
·Prefeitura Municipal de Iguatu, sito ii- Av 1 Rui '."~· :ri' •11';1r.
1
-Barbosa S/N, receberá proposta· de preços. para 1 1 ~ ~. ,.;., '"·
.aquisição de Gêneros Alimentícios, de crinfon;ni- • ' '
dade com o que rege a Lei 8.666/93, ' de 21 de ju '' ':. ·;
·nho de 1993 e Legislação · Pertinente em vigor. - . f / ' ' r
"Maiores informaÇões, procurar a Comissão 9e Li-
·citacão no horário das 8:00 às 13:00 Horas.Fran W'o' 1-
·cisco Mári9 Rodrigues-PreSidente 1
da. Comissão. - , · · ·~ i . ""V .. r .. • ;
NR 71349-A
.· ,, .f_REFEl _TURA M~ Nl C!PAL D_E_ MARACANAÚ ''..;, Jil
1• 469 !E 11 DE IJEZE)lllll() !E 1995-Est:IJra a Receita e fixa a Despesa. do M.111cl~'·"· ·
1e MARAC/\NAÚ..<:E,para o exercício f'inBrceiro de 1996'0 PHEFEITO MJNICIPAL DE '
:ANAÚ-CE,F..ÇÕ saber que a CÂMARA MMICIPAL DE MARACANAÍJ..<:E,~rovou e :eu soo - .
>e pl"CIJ'-llgo a seguinte,lei:Art; 1•-Esta,Lei estiJm a receita e fixa a despé- ·'
> nunicipio de MARACANAU-<:E para o exercicio f:i.r;vn:eiro _de 1996, coopreenclendo ,
>rç~to Fiscal referente oos Poderes dg M.l'licipio,()rgaos e Enti~s de M-~;
itraçoo Direta, bem caoo. os :t\ndo instituidos e 11H1Uclos ~lo Poder Publico ~ ; • .
llll.;I!-0 orçanento da Ses\!ridade Social,abraigendo os Orgaos ~ Entidades a: . ,, rin:ulados.da Mn1nistraçoo Direts>.,bem C01110 os f\:nlos instituiclos e 11&1Udos' .
i 2\_?~e26/12/95NR71341-A ta Fujita Pr~sidente do Conse lho de /\dminis tnr;ia..
21, 22 e26/12/ 95
1
:1• '· 1 ~·li ., 1
.,.. l ·: • • f f ' ;./: 1 f ~· 1
. 1 .. ... :. ..... .,. ~, .... _ .. ) ... .... ~. ·1 l:,
••• r '( ' " • 11 • 1 •f ,·
realizará no dU. . 26/12/95 ~ 18:00 horas, na sede do Sindicato, sito á .Rüã .
Filgueiras, 1931 - cobertura , -<'.'Jcleota, para tratar dos S\lguintes assuntos: . , . · ·
•· Mudança Rai:ão Social Sindicato; . ·• .. , . • 1.1. ; , ! . , " 1 1.
Assuntos Geiais ~·· · ..r, . • ' · - • 1
_Alfredo Vieira lbiapina N~to ! 1 1 ' 1 •• •
,.- Presidente Sinevist
Perea
1
1 l • NR 71368- A IJ. !;-: .. , •; ~· ·, ,·i:. T ~ r?;'.l'rf1,PLl:,.n . . .,: f!"l"';•.·:iJ<:t ·lr11.c.f~;AP.'S.t1 ? li , ,,
f,f·l~TY~l r""':,:";ofJ"\~·:~ ~ ,.,, •·'.··~ ! .. - ••, ,_,., ~ ,·, ".\.; ,_~'v-4 r , , ,1 ·I•
f .,..._ ;, • ~ ~~· .... ~,. ••• 1 r !-• rr ' .... 7 . . ... , 1···. ' -, ,.-.--. .;-:.1y:r.~· .; •. -. ., '· l 1·l
t · }- C• f fH\. ;.--1- • !.. '"' ~ ~-· .. t.t.;- ·r 1 <l''!i.;, ~.111 'u .. ,._,, i ur~·,;~ • rlrtiJ\ i - ,eio'' Pàder PÚblico Mtrúcipa!'i(ITT: ; 2•:;Fica est~ a receita total' tlc> lt 1'·· em R$7L!?62:445\~(SetenJ:"; e un milhóes ~':'tós e "!"•ser~ta e dois mil centos i! g..iatenta e ' clnco' teais),e 'a 'Despesa fixada em iguál val.or•Art• :f. 1 ceita '\ient•reau:taàâ' com ií. produto da arracadação' dos trirutos-e de outnl! 1111 tas c!oiTehtes' e 'ae· capital; pre\r:istas na' legistaÇão vigente';discrirninada - des ta lei,com o seguinte desdobranento:REx:EITJ\S CXJRREN!'ES-48'364•745,00;
1
TRIBlJrÁRIA-2:3991945,00;REX;EITA DE CrnrnrBuIÇUES-1'390:000,00;REX:EITA_:iiÃi~iiiil . 102,:J:OO,OO;REx:EITA INIJUSTRIAL...1'350,00;RECEITA DE SERVIÇ00-14:850,00;'11
J
: l • CIAS
CAP1TAI.r23;!9'7,70J,(VJ~OPERAÇOE:r CXJ!lRENl'ES-42:758:000,00;.U!l'RAS~ITAS
DE cim:>!T().'.l1;873•000;00;llLINEAÇAO
CORRENI'E&-1'692;900;_~
DE
: OO;'l'RANSFEIID;CIAS DE•CAPITAL-'11 •322°:000,00-TOTAL:71 ;562•~5 ,oo,Arb 4_~1.E.--t
1 1 tos cl<1 ·Municipió para' o· exercicio, finmceiiulde ·1996,esta<>i1!!5lJn discr - '. ·· No Orçanentol Fiseal;em R$ · 52,435.,920,oo(sessenta e ldois·milhoes qua,trtie·ei:=-•
;i trinta'e cin::<nili'l'"oovéCe!Jtos' e 'vinte réaili)'1-No Orçamento da seguridade
. ,' 1 R$ 9•126:525,00(Nove milhoes cento e vinte·e 1seis mil-quirílentos e ·vinte ·
1
reaisJ.1-TOTAL GERAL DAS DESPESAS-R$ 71'562;445,0CJ;Art, 5•-~ despesa flla::z
· ta de recursos previ~tos neste artigo,observada. a progranaçao·constante ..
1 ~st Lei,apresenta o seguinte desdobranento:I.ffiISl.ATIVA"'5'616•95Q,OO; t
1
. ÇAO E PLANEJAMEN!'();;;l7:129:700,00;AGRICUL'l\JRA:o,445:50J,OO;E!JFAÇAO E
. - 2i;06CJ,820,00;ENERGIA E RECURSOS MJNERAlS,:;270!000,00;HABIT~/JO E URIEIMII31tt.~ t 3 ,555,350, 00; lNUJST!!IA; CX1'1ÉRCIO •E. SERVIÇl'.JS. :o2•815• 250, 00; SAÚDÉ E SANFNEC':
I 7 :99(); 750, OO!ASSlêTEN::IA' E PREYIIJEK:IA: : ,3,943, 775, 00; TRANSPOll'l'J1•' ,3, 723. 1. RESERVA DE'"OON!'IGEN::!A,;,5,ooi,350,00;TOTAL: R$ 71<562•445,0'.J.-OIMARA _
1
l · 716'950,00;GABINETE 00 PREFEIT0-2,421'50.J,OO;PROCURAOORIA GERAL 00 MJNl
50J ,.OO;AUDITORIA INl'ERNA-236'000, OO;J\SSESSORIA. DE PLANEJAMENro-186;50.J, 00:
J
1 RIA DE CCMmCAÇÃO E IMPRENSA-714;50.J,OO;ASSESSORIA ESPEI:IAL-205:CXXJ,00;
RIA DE AJl!INIS'J'Rft&Ã0-5, 666 ;000, 00; sa:;m:J'ARlA DE FINflN;;AS-2;41Q:200, 00;
DE EIU;AÇAO,C!J!:'l'1RA E DESPORT0-;22;725:820,00;SEnlE!'ARIA DE &,!JDE-5•182,'lSQ.
GRETARIA DE AÇAO SOCIAL-3•221'775,00;SEOlET!ffilA,DE OBRAS E SERVIÇOS URBA!~
2:850 OO·~!J9. ~,INIXJSTRIA E o:JMEHCl0-3;125;750,00;RNXJ IZ DÊN::V:"OO iWICí:Piô bJ:,,,-- ~l 390!000['00;RESEHVÀ DÉ txMIGÊN::IA-5:0Jl. TCJTAL:º !\fl7í1562;445; 00;Art;d 6•Lhca 'o'i:iiere ''do '!'Oder ·Executiw ·M.l'licipal
~ ~;~';ab~l.c~1P "'~1einõntare8,~ ~ _ã ' atuálizat Valores orçaci:a ta'Lei,a conta do excesso de arrecadàçao,representado wto total positiYO re~as ~a:lá.s;irêS1 a, nês:entte· a artecadaçOO ""previSta ... et reallzada,a1
do 1te.n frclÓ ·.,,,rn.,,.;.ro\",do' .Art;"4:J;da"1..e:I. reciera.i·n;<; 4>à20,de 't1 c1e ·....,.,, . 964;II-abrir c~tii11"00µieméri~.até' o 'l:iml.te de f~(êeri i>or'"cento)ct> , da despesa aitop.7.ada,com a_fina.l.idade de reforçar.as dot:açÕes,utilizan:b
fonte CODpel)Satoria a dotaçao. da Reserva de Contigerr::ia e as disponibi
feridas ro item IIL.do paragráro l" ,do art: 43,da Lei Federal N• 4;320,de 1
março de 1964•Art• 7•-Fica o 01efe do Poder E;xecutiw_M..llicipal,a.ttoriza<D a
siFJw;1o .Se~f! 11<; Got}~µidade,P"l;\ DJ:?Vimen~ <Ptaçoes. !!-t:riblidas-as on;;arentarla<;,1wi;. ~s do .art: .66, e ~yaragraro. t.lú..co-da•,lei .federal ,.,.
• 64,Ü~ ];ran~11:ic>siÇàQ, <je do~,por •. força desta ,Lei,na fome
P!:!>,ve m:~vr,.d\> ~,, 167,,da Çons:t1!1ilÇ1:"2 f!'de~;l\r.t<i 8~-~ca o ,Ç>efe der- ~t}\j-vq /uto~ a:.:i;..,,R!>alizar, 2Jl"raçoes·de_ cr'editoc por .mitecipaçao
ceita.;<l:qo ,o J..iD4te,.pJ:e111S~ na Resol\JÇBI;), 001 Fedef'Bl,~ pferecer
rantia,parcelas de i;eçprsosJ' cp ~ tt.nic1~1 ~ tfalsf'~rencias cam::t. nais;Art; 9•-Esta Lei entrara em vigor a partiÍ' de· v · de jooeiro de 1996.A:-
Revogan-Sê as disposiçÕes "em contrano;PAC}'.J DA PREFEI'l\JRA IUUCIPAL DE
-CE em, 11 DE DEZEM3ID DÉ 1995•DlU'ÚSIO BR?XAIXJ U\PA. ~TO IUfiClP
.. •\ Ã.ii 3" 'ffi; 11~.n ';;.i<:<J:r.wm1 'lÇ 'n7:J1íP.mu. A "!l'!l' '•l' ~:.:! ;.<n1:r~ .· NRP 4 '
1
. 1~ r..~· "'· rn q: : rr.: :.r 1,•r3..,!·: ·1 tl'"t·\.'H~J\H' ·rr 11 ,. tr:'tl~l1· ftílN''!' 1, . ... . 1 ·
EXTRATO ·l}E cx:NI'RA'l'O' DE Pl}ESTAÇNJ DE; ~~:Prefeitura 1bú.c
~:Jose_I.ourenço de Macedo--OBJETO:SerViço ' de Levmtanento l Altimetrico para consµu<;ao de 02(doi.s)' Cmpos· de Futebol·un na Avenida de
, ro SUl ao lado do COlegi.o ·waJmiF. 5alpaio ·e _unl,Jar;clim 'Bande:in!nt:es-VAUJR: RS f 00-DATA QA. ,ASSINAftmA:ll-;'12-:95 -::r~.-r~·~IXJ ·,.., -Y>~l -ti ' .. ~~,., ~ · tl' ...... t !•·· ,
1 · -~~·• 1 rrr;''.l- 1r f;~·t_. +_,, < .,::.:;· .... ~ ......... ·~i ,.. 1t·n"C:-1 ~ :- v--m,!n~r"'"'1r~
~ t '··l , .. -q f,: lt.:\"1..~ t ··'., • 1tr') o i 1·1, • t º'=',. 1 wJt•-. ' :·~.;1 .f • 1 fl •· '' NAP41!
,L, '. m:REID ~. 583 de 26 -,,,,~~-~ 1995:~ ' ~ A roe .f
1 1 COnpriúa Bra§ileira de Construçeo--0· PREfEITO MMICIPAL pE MARIQ\NAu,ro US>
+: 1 suas atrib.rl.ÇO<}S leg;>is e de acoÍ'do com o• di5P0'1to na Lei ~ 361,de ;p;Clk9!
CRETA:Art• 1y corcedido a.<nlBRJ\C...OM'ARIIA Jl1111SµEIRA DE cxmIID;:flO,ooc1i
corrercial,can sede ro llUlicipio,na DIF III Anel [Viarlo,3812,in§crlta ro CX1:3 sob .o n• 73366023/0001-98 e ro CXiF sob o n• ~56~1;!-Isençao total do li
sobre ServiÇos de ~quer Nattlrez!!(ISS) ,pelo pfiw> de ffi(cireO) !l10s,com ii
em 1995 e tenn1ro em 2000:II-Isen;ao tot;µ do Iqx>sto ~ e Territoria1i
ro(IPl'U),pelo praro ·de ffi(c:i.nco) 1110S,a vigo~ ros exercicios de 1995,1996
' 1998,1999 e 2CXXJ,.inclusi""'Art' 2!-0 pel'C!:"tua.l éontido,no Art: 2•,da Lei n
, f de· 30desgosto'de· 1994,relaf;!w a~ de ·pesroa!·e da ordem de gl"(cl!
ta,e \Ili por cento);Art, 3•:;A1em da eiqgemia do ert!&O ·mterior,devera a be
. \ · ciaria,sob,pervr de rewgaçao do benef'icio:a)enviar a Secretaria do_Tnlba.lho
fl. j· .
l tria-e .Comercio e a: s.:cretari.a !le ~·~i;tra.l!rent.e,a relaçao de _toO
seus mp~ com. runero da carteira 1t'r<>f1ss1.onal e respectivo erooreço;1
1 der a entrega a Secretaria de_ Finin;as,rjiensslmente,e ·ro praro 1"1!'11,da QW
' ganento do ISS,regularmen~ we<n:hlda e exibin<;lo os dados necessarigs can ! ·OC0""5"" o recol.hilrer)t:o do t'rlbuto;c)assegurar'aos ..,tes do lhlicipio fl
ilimitado ~ aos Bf1'lS ~ fia:ais e !:'il11t1.ws':a ~·A[t• ~
l
i' .-ereto entrara em vigor na data de sua pt.blicaçao,~ dispoSiçoes coo
PN;ü ~ lE JUlHJ DA PREFEITURA MfiiCIPAL 'DE 11/'illACANAÚ,em 2ey .de iletenti~ 95•DI00sl0 BRlXÁOO LAPA FllJl>..Prefeito lbrl.çipal"''"' 1" •' <' .~. ' " - .... , 11r ~i·"~ .. "f ' 't
1 ...... J\.ll'-1 u'i·;. ' ' ' 1.1J-.,:1 t· · ~~1 :l.Cl.\tlr.... '"·"'~· 1
" •• J'NRP•I
VIII.ti\.: v.lV rJ..: 1
l'IUKtClPAL b~ HAMCAMAU VERSAO: 144 zn1011sn
ORCAHENTO GERAL PARA 1996
VI - DETALHAMENTO DA DESPESA
''*********************'**'********************************************************************************** ENTARIA: 01-CAKARA HUMICIPAL
ll ********************************•************************************************************************* .. E s p E e I F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ll1lttll************'***********************'**************************************************************** . 01 2001-KANOTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 5,616,950.00 5,616,950.00
ASSEGURAR O APOIO HECESSARIO AO DESEHVOLVIHEK
TO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO HUKICIPAL.
3111
3113
3120
3131
3132
3191
3192
3253
3261
3262
4120
4250
1001-MELHORIA DAS INSTALACOES FISICAS DO LEGISLATIVO
ASSEGURAR MELHORES CONDICOES FISICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
100,000.00
4,000,000.00
121,500.00
135,000.00
110' 000. 00
813,000.00
6,750.00
270,000.00
50,000.00
20,25p.oo
2,700.00
67,500.00
20,250.00
100,000.00
4110 100,000.00
~=:::..::::~ :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
TOTAL ............... . 100,000.00 5,616,950.00 5,716,950.00 ~::::::::::. :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
CONFERE COM O ORIGINbL 1
MAR AC t> N A Ú ____ __ QJ_ ___ j .... ~.J.. .. .9.1....
1 -- --· ·---·· ·· t-·: ···· ·· ~·:;;·········· ·· '1fl•. Jo uo&;fi],VJéS. 'mm.
Oepto. de Administração .
Oueioro
---------- ' ·--·---·- ·--·--·- "- --
'.I
.~AR A ORCA.: 3.10 FL.: 2
NlCIPAL DE MARACARAU VERSAO: 144 25/07/95
ORCAHENTO GERAL PARA 1996
: VI - DETALHAMENTO DA DESPESA
1 ******'*************************************************************************************************** EHTARIA: 02-GABINETE DO PREFEITO
tt.********************************************************************************************************
E s p E e 1 F 1 e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
tlJ****************************************************************************'**************************** 20 2002-COOORDEHACAO POLITICA E AD!tlNISTRATIVA 2,421,500.00 2,421,500.00
ASSEGURAR AO PREFEITO, VICE PREFEITO AS ACOKS
NECESSARIAS A TOMADA DE DECISAO NOS ASSUNTOS
POLITICOS, TECNICOS E ADMINISTRATIVOS. 3111
3120
3131
3132
3253
4120
700,000.00
121,500.00
250,000.00
1,200,000.00
15,000.00
135,000.00
~:::::::::-:::: :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
. TOTAL ...•....•.••..•. 0.00 2,(21,500.00 2,(21,500.00 ~::::::::.:--::: ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
CONFERE COM O ORIGINAL l
MAR AC A N t> Ú ______ .Q_t_ _ _/ ..... o!tJ _ _9l ...... .
1
f111,. tia .&e~-·--·--·- ··-···- ~ept;;_ de Administraçõo
DiretO(a
\ \ '
·.1
Vtt~~.: J.lV r~.: J
JroHICIPAL DE HARACANAU VERSAO: 144 25/07/95
ORCAHENTO GERAL PARA 1996
- VI - DETALHAMENTO DA DESPESA
''**************************'***********'***************'**************************'************************ !l!EHTARIA: 03-PROCURADORIA GERAL DO llUNICIPIO
''*t******************************'*********'*************************************************************** E s p E e I F I e A c A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
1 '****************i***************************'**************************************'********************* O 2003-FUHCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUHICIPIO 415,500.00 415,500.00
ASSEGURAR O FUNCIONAHENTO DAS ATIVIDADES DR
ASSESORAHENTO JURIDICO K REPRESBNTACAO JUDICIAL NA DEFESA DOS INTERESSES DO KUNICIPIO.
3111
3120
3131
3132
3253
4120
160,000.00
27,000.00
90,000.00
120,000.00
5,000.00
13,500.00
~=======--==: ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
T O T A L •••••••••.•.•••• 0.00 415,500.00 415,500.00 ~=====-==- :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
CONFERE COM O ORIGINn 1
MAR A e A N p. ú ______ __ _Q_/.._ / ___ _ o/t_; ___ 9J: ___ 1
1
-!1/lL áo &c~---- Depto. de Administraçlio
DiletO{Q
- -- - ·- - -- - -- __ .. _ ._ ._ ._ - - - - ·- _ .. _ ._ .. _
.,
\
ORCA .: 3.10 FL .: 4
CIPAL DE MARACANAU VERSAO: 144 25/07/95
ORCAHENTO GERAL PARA 1996
·1 - DETALHAMENTO DA DESPESA
ll''*' *************************************t*********•··········••ttftt ttt ttt
TARIA: 04-AUDITORIA INTERllA
ztUUUUUUUUUUOUUfUU.U.UU UU.UUUUUUUUU.tUUUtUUUHUUUH1t t tu • a t 1
E s p E e I F I e A e A o PROJETO ATIYID E
''***************************************************************'******* •• tft.t t.tttt ••• , •• , •• tttt1tl
2004-FUNCIONAHENTO DA AUDITORIA INTERNA 236, 000.00 236,000.0
ASSEGURAR O ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADO DOS
ATOS E FATOS FISICO-COKTABKIS.
3111
3120
3131
3132
3253
4120
136,500.00
27,000.00
13,500 .00
27,000 .00
5,000.00
27,000.00
~~-:::: ::::: ::::::::::::::::::::::::::::::: :::::::::::::::::::::::=:::::::: ::::::::::::::::::::::::::::::
TO TA L ........ . ...... . 0.00 236,000.00 236,000.00 ~~==:: :::::::::::::::::::::::::::::;:: ::: ::::=::::::::::::::::::::::::::::::::::: :::::::::::=:::::::::
CONFERE COM O ORIGIN'L 1
MAR AC ANA Ú _, ___ J?._L __ /_, ___ Q41 _J_:j_ __ .....
1
:·-·rlcr~"'-······ ······ Depto. de Administraçõo
pjre\919
_. ---- ---- -- ~----- :
' I
\.
· A ORCA .: 3.10 FL.: 5
ICIPAL DR HARACANAU VERSAO: lH 25/07 /95 ·· ORCAHENTO GERAL PARA 1996
VI - DETALHAMENTO DA DESPESA
••******************************************************************••ttttttttt tttt tttf tttt ltt _ t
XTARIA: 05-ASSESSORIA DE PLAKEJAMERTO
ltttt•**********'*********ª*ª***********************************••tttttttltlttt •• tttt tt t t ••• ' 1
E s p E e I F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE
Ut.UUUUUUUO:U:fUtUOUUUIU.UUUUUUU.UUUUUU.UUU.tUUUUUUU.UUU tUUt l tttlU
• 2005-FURC. SISTEMA DE PLAREJ. INTEGRADO MO MUMICIPIO 186,500.00 186,500.
ASSEGURAR O ASSESSORAMENTO TKCKICO ESPECIALIZADO EH PLANEJAMENTO E ORCA!fEKTO POR PROGRAKA
3111
3120
3131
3132
3253
4120
72,500.00
27,000.00
13,500.00
41,500.00
5,000.00
27,000.00
~~~--:: ::::::=:::::::=::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
TOTAL •.••...••••••••. 0.00 186,500.00 186,500.00 ~~-:::: ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
CONF ERE COM O ORIGIN~L 1
1
MAR~-~~~: I Depto. de AJmimstraçflo
OiretO[Q
\ \ \'
- - - .- ·- ·- -- - ·- - - - ·- ~·- - - ·- '- "- ·- ·- - - ·-
' 1
\.
UH\;A.: J.10 n.: 6
AL DE HARACAHAU VHRSAO ; 144 25/07/95
ORCAHENTO GERAL PARA 1996 - - DETALHAMENTO DA DESPESA
1 ••*************************************************************************************************** 1A: 06-ASSESSORIA DE COMUNICACAO E IMPRRMSA
li ****************************************************************************************************
E s p E e I F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAi,
ll1tlttttttttt••••************************************************************************************
6-PROKOCAO E DIVULGACAO DO MUNICIPIO 714,500.00 714,500.00
PROMOVER E DIVULGAR AS POTENCIALIDADES DO
HUNICIPIO E SUAS RKALIZACOES.
TOTAL •...••.•..•.•.•.
3111
3120
3131
3132
3253
4120
0.00
71,000.00
16,500.00
66,500.00
510,000.00
10,000.00
40,500.00
714,500.00 714,500.00 ~=====::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: :
-·'
CONFERE COM O ORIGINtl 1
MAR A e /- N ~ u ...... OL ... / .... O~. /. ___ 9.±-........
1 _....;.';.":"~--
- - - - - - - - - ·- - ··- ...___ .___ . ..______. .___ ::..___..il -·~- - - ~ - - - - -
• ~A ORCA.: 3.10 FL.: 1
ICIPAL DE KARACANAU VERSAO: 144 25/07/95
ORCAMENTO GERAL PARA 1996
VI - DETALHAMENTO DA DESPESA
11•***************************************************************************l*******************'******** ENTARIA: 07-ASSESSORIA ESPECIAL
**************************************************************'****'*'***'**********'**'***''*' ***'**'**
E s p E e 1 F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
'''************************************************'**********************i*'******************* •••••• *** .O 2007-MANUT. DO ASSES. TECRICO POLITICO-ADtlIRISTRATIVO 205,000.00 205,000.00
ASSEGURAR ATIVIDADES DE RELACIOKAKENTO EXTERNO COH ORGANISMOS OFICIAIS E DA SOCIEDADE EK
GERAL.
3111
3120
3131
3132
3253
4120
114,000.00
13,500.00
13,500.00
40,500.00
10,000.00
13,500.00
1=====::=::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
TOTAL ............... . 0.00 205,000.00 205,000 .. 00 ~~-=:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
CONFERE COM O ORIGINbL 1
6.·•··éCK~··· ·- gepto. de _Administroo60
- - - _ ,_ - ·- - - ·- ··- - ··- ·· - --·· - ·- ·- ·· - ·- · ____ ,_,,,._
' I
\.
ORCA.: 3.10 FL.: O
.vIPAL DE MARACANAU VERSAO: 144 25/07/95
ORCAHENTO GERAL PARA 1996 - DETALHAMENTO DA DESPESA
"'' '**********'****************************************************************************************** ARIA: 08-SECRETARIA DE ADMIMISTRACAO
rst•****************************************************************************************************
E s p E e 1 F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
Jl Sflttlltlt*ttttttttttt*tttttttt*ttltttttttttttil***lttttttttttttlt&tttfttitttttittttttttltitatittl*tlt
008-HANUTENCAO DOS SERVICOS ADMIKISTRATIVOS 5,029,000.00 5,029,000.00
ASSEGURAR O FUKCIOHA11ENTO DA MAQUINA ADNISTRA
TIVA MUNICIPAL.
3111
3113
3120
3131
3132
3191
3192
3253
4120
4250
? 1002-COKST. E AKPLIACAO DE PREDIOS DA ADltINISTRACAO
DOTAR O KUKICIPIO DE HELHORES CONDICOES FISICAS PARA O FUKCIONAMENTO DOS SERVICOS ADHINIS
TRATIVOS.
340,000.00
2,118,000.00
1,477,000.00
202,500.00
273,000.00
590,000.00
21,500.00
13,500.00
293,000.00
27,000.00
13,50Ó.OO
340,000.00
4110 340,000.00
. 2009-PAGAHEKTO DE INATIVOS E PEHSIOMISTAS
ASSEGURAR A ASSISTENCIA FINANCEIRA A INATIVOS
E PENSIONISTAS.
3252
· 2010-COMTRIBUICOES DO HUKICIPIO PARA O PASEP
CONTRIBUIR PARA A FORHACAO DO PATRIMOHIO DO
SERVIDOR PUBLICO.
3280
27,000.00
27,000.00
270,000.00
270,000.00
27,000.00
270,000.00
~====:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
TOTAL ....•........... 340,000.00 5,326,000.00 5,666,000.00 ~=====-== ::::::::::::::::::::~:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
CONFERE COM O ORIGINAL 1
MAR A'-' /- N ~ Ú ___ __ J')J.. _ _j __ dt __ /_..91 .....
--1/lltt:~-- Depto. de Administraçõa
·e a
')
ORCA.: 3.10 FL.: 9
CIPAL DE HARACANAU VERSAO: 144 25/07/95 .. ORCAHENTO GERAL PARA 1996 . I - DETALHAMENTO DA DESPESA
'***************************************************************************************** **'' lltl lf TARIA: 09-SECRETARIA DE FINAMCAS
l ******************************************************************************************************* E s p E e I F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
••*****************************************************************************************************
2011-HAKUTEKCAO DOS SRJIVICOS GERAIS DO ORGAO 1,371,950.00 1,371,QSO.oo
ASSEGURAR O FUNCIONAKENTO DAS ATIVIDADES DE
ADHIHISTRACAO TRIBOTARIA, ORCAHKNTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.
· 2012-0BRIGACOES DA DIVIDA PUBLICA KURICIPAL
3111
3120
3131
3132
3191
3192
3253
3261
3262
4120
4250
ASSEGURAR O PAGAMENTO DK AHORTIZACOKS DOS SER
VICOS DA DIVIDA PUBLICA.
3132
3261
3262
3267
4351
299,700.00
56,700.00
13,500.00
705,000.00
13,500.00
175,500.00
50,000.00
6,750.00
4,050:00
40,500.00
6,750 .00
1,038,250.00 1,038,250.00
33,750.00
81,000.00
1,3,500.00
500,000.00
410,000.00
=::::::::====.:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
T O T A L ••.••..••••••••• 0.00 2,410,200.00 2,410,200.00 ========-:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
1
CONFERE COM O ORIGINAL 1
MAR ACP ;- Ú ........ .rJ.J .... / .. O!t..J __ :J;}: ... .
~----· -----..~:: ~e Actministra~o
'
·
' I
ORCA .: 3.10 PL.: 10
PAL DE HARACANAU VERSAO: 144 25/07/95 . ORCAHENTO GERAL PARA 1996
: - DETALHAMENTO DA DESPESA
"***************************************************************************************************** IA: 10-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA B DESPORTO
llft***************************************************************************************************
E s p E e I F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
rttStttttttttttt•tttttttttttttlttttttttttttttttttttttttttttttttttttttttttttttttttttttttlttttttttttlttlt
: 13-ADHIMISTRACAO DOS SERVICOS GERAIS DO ORGAO 1,665,000.00 1,665,000.00
HANTER AS ATIVIDADES DE COORDENACAO DAS SERVI
COS ADMINISTRATIVOS DO SETOR EDUCACIONAL.
3111
3113
3120
3131
3132
3191
3253
4120
: 04-CONCLUSAO DO PREDIO DA SEDE DA SEC. DE EDUCACAO
ASSEGURAR O ESPACO FISICO ADEQUADO AOS SERVICOS DE COORDEKACAO ADMINISTRATIVA DO SETOR
EDUCACIONAL.
114,900 .00
4110 114,900.00
5-EXPAHSAO E MELHORIA DA REDR ENSINO PRB-ESCOLAR
ASSEGURAR A ACESSO DA CRIAKCA EH IDADE DE O A
OS ANOS EM CRECHES E EH UNIDADES EDUCACIONAIS
DE PRE-ESCOLAR DO PROJETO ABC.
135,000.00
4110 135,000.00
- 14-FUHC. DAS ATIVIDADES DO ENSIRO PRE-ESCOLAR
ASSEGURAR O ACESSO E A PERMANENCIA DA CRIANCA
EK IDADE DE O A 06 ANOS, EH CRECHES E EH UNI- DADES EDUCACIONAIS DE PRE-ESCOLAR.
3111
3113
3120
3131
CONFERE COM O ORIGINAL 1
MAR A::; P N Ú ....... ~J .... / .. 911 .. /._.St
1 1 _. ... Je .. .ÔfJGCJ~···-··- l)lptO. de A.:Jministroçõo
iretoro
882,000.00
159,000.00
35,000.00
50,000.00
474,000 .00
10,000.00
25,000.00
30 ,000.00
114,900.00
135,000.00
2,052,500.00 2,052,500.00
85,000.00
15,300.00
9,200.00
5,000.00
UK~A.: ~.lU fL. : ll
- IPAL DE HARACANAU VERSAO: 144 25/07/95
ORCAHEMTO GERAL PARA 1996
: - DETALHAMENTO DA DESPESA
:'*****'*************************************************************************************************
!RIA: 10-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
***********************************************************-****************************************** E s p E e I F l e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
f*************************************************'************************ª**************************
3132
3253
4120
015-FUNC. DAS ATIV. DE ERRADICACAO DO ARALFABETISMO
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES VISANDO A ERRADICACAO DO ANALFABETISMO.
3111
3120
3131
3132
3253
4120
· 006-EXPAN.E HELHO. DA REDE FISICA ERSIMO FUNDAMENTAL 3,000,000.00
ASSEGURAR A MANUTENCAO DO ENSIKO REGULAR A
CRIANCA EH IDADE DE 07 AOS 14 ANOS.
4110 3,000,000.00
2016-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EMSIRO FURDAHERTAL
ASSEGURAR A HANUTEHCAO DO ENSINO REGULAR AS
CRIANCAS EH IDADDE DE 7 AOS 14 ANOS.
3111
3113
3120
3131
3132
3230
3253
1 MAR~~~:~:~~~:/~~~:~~:~~ 1
1
'llfli; ... Ja.. " - Depto. de dministroçõo
Phe!O'O
1,860,000.00
25,000.00
33,000.00
26,000 .00
10,000.00
5,000.00
2,000.00
5,000.00
1,000'.oo
3,000.00
26,000.00
3,000,000.00
8,369,500.00 8,369,500.00
4,800,000.00
864,000.00
200,000 .00
50,000.00
2,200,000.00
40,500.00
50,000.00
- "- _ __ ._ ._ ,_ - ·- - ~ - ··'- ··- ·- ···- ·'· - ... -·
' I
ORCA.: 3.10 FL.: 12
ICIPAL DE KARACAHAU VERSAO: 144 25/0'7 /95 , ORCAHEllTO GERAL PARA 1996
I I - DETALHAMENTO DA DESPESA
tll********************************'***********************************************************************
TARIA: 10-SECRETARIA DE EDOCACAO, CULTURA E DESPORTO
fl******************************************************************************************************** E s p E e I F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
tl'********************************************************************************************************
2026-DISTRIBUICAO DE KERERDA ESCOLAR
3254
3261
3262
4120
ASSISTIR AO ESTUDANTE DA REDE ESCOLAR DK ENSI
NO TOCANTE A DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR
VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE APRENDER.
3120
3132
4120
. 1007-EXPAKSAO E MELHORIA DA REDE DE ERSIRO MEDIO
ASSEGURAR A EXPANSAO E AKPLIACAO DA REDE DE
ENSINO MEDIO DE HODO A OFERECER AO ALUNO UKA
EDUCACAO DIRECIONADA AO SETOR PRODUTIVO.
4110
. 2017-FUftCIORAMEKTO DAS ATIVIDADES DE ERSIMO KKDIO
ASSEGURAR A MANUTKNCAO DO ENSINO POLIVALENTE,
DE MODO A OFERECER AO ALUNO UMA EDUCACAO, FOR
MACAO P/0 TRABALHO VISANDO O SETOR PRODUTIVO.
f MAR~O~: E:~ ~L :;.:~ 1
·······- '9- w,,.. aa .1- --- . ur ......
.. • ... ············· l
Depto. de mlnl1tto90o
3111
3120
3131
3132
3230
3253
4120
100.000.00
100,000.00
20,000.00
5,000.00
5,000.00
135,000.00
800,000.00
700,000.00
50,000.00
50,000 .. 00
797,000.00
600,000.00
25,000 .00
10,000.00
101 .000.00
6,000.00
15,000.00
40,000.00
800,000.00
100.000.00
797,000.00
-- -- --~ ---------
.,
\.
!ARA ORCA.: 3.10 FL.: 13 ~ICIPAL DH KARACAKAU VERSAO: 144 25/07/95
ORCAHENTO GERAL PARA 1996
: VI - DETALHAMENTO DA DESPESA
Jt******************************************************************************************'*************** EMTARIA: 10-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA 1 DESPORTO
l ********************************************************************************************************** ·o E s p E e I F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
••********************************************************************************************************** 17 2025-HANUTENCAO DO ENSINO SUPLETIVO 432,720,00 432,720.00
ASSEGURAR A HANUTKNCAO DO ENSINO SUPLETIVO.
3111
3113
3120
3131
3132
3253
4120
-24 1009-CONSTRUCAO K AHPLIACAO DE PRACAS DE ESPORTES 3,600,000.00
ASSEGURAR ESPACOS ADEQUADOS A PRATICA DO ESPORTE AMADOR.
4110 3,600,000.00
( 2016-DESERVOLVIHEMTO DO DESPORTO AHADOR
ASSEGURAR O FUNCIOHAKEKTO DAS ATIVIDADES DE
APOIO AO ESPORTE AMADOR.
3111
3113
3120
3132
3253
4120
- 3( 2024-APOIO A FORMACAO E MAMUT. DE GREMIOS ESTUDANTIS
PROPORCIONAR AO ESTUDANTE ACOES LIGADAS A PAR
TICIPACAO DOS EDUCANDOS NAS DIVERSOKS, EVENTOS SOCIAIS VISANDO A FORHACAO SOCIO POLITICA
CONFERE CO M O Ol'IGIN~ l 1
MAR ~ A N Ú ____ ___ _Q_L_ _ /-- -- /. ... 91 ..... .
1- ,,.~=~-~~ 1
264,000.00
47,520.00
45,000.00
5,000.00
59,200.00
5,000.00
7,000.00
204,000.00
114,000.00
20,000.00
20,000.00
40,000.00
5,000.00
5,000.00
32,000.00
3,600,000.00
204,000.00
32,000.00
- - - - - - - _ ,_ - - ·- - - - ·- - - ··- "- · - - · - - ·- ·- -
.,
\.
ORCA.: 3.10 FL ,: 14 ~CIPAL DE MARACANAU VERSAO: 144 25/07 /95
. ORCAHENTO GERAL PARA 1996
: - DETALHAMENTO DA DESPESA
t '********************************************************************************J******************** ~-uu,IA: 10-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
tU.UIUIUU*****UUtUU.UUU*******UUUUtlUtUIUUU*U*lltUU*****UUIUUUUUt$UUUUU
E s p E c I F I c A c A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
' ******************************************************************************************************
2023-DISTRIBUICAO DE LIVRO DIDATICO
3132
3210
4120
ASSEGURAR AOS ALUNOS CARENTES ACESSO AO SABER
SISTEMATIZADO ATRAVES DE DOACAO DE LIVROS Dl- DATICOS.
3132
2022-DISTRIBUICAO DE MATERIAL ESCOLAR
ASSEGURAR AOS ESTUDANTES CARENTES HATERIAL ES
COLAR PARA VIABILIZACAO DO SUCESSO ESOLAR.
· 2021-HANUTEKCAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
3120
3132
ASSEGURAR O DESLOCAHEKTO DE ESTUDANTES A ONlPADES ESCOLARES DE DIFICIL ACESSO.
3120
4120
1010-COKSTRUCAO DE CENTRO CULTURAIS E ARTISTICOS
ASSEGURAR KSPACO PARA DESENVOLVIKEHTO DE ATI- VIDADES CULTURAIS.
20,000.00
4110 20 ,000.00
. 2019-HANUTERCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
ASSEGURAR O FUHCIONAHENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS.
20,000.00
10,000.00
2,000.00
200,000.00
200,000.00
120,000.00
20,000.00
100,000.00
130,000.00
60,000.00
50,000.00
396,200.00
\ / \ .
200,000.00
120,000.00
130,000.00
20,000.00
396,200.00
- - - - - - ~ - - - - - ·- - · - - - - -- ·- - - - - - - - - ~·
"
ORCA.: 3.10 FL.: 15
ICIPAL DE MARACAHAU VERSAO: 144 25/07/95
ORCAHEMTO GERAL PARA 1996
I - DETALHAMENTO DA DESPESA
tt•******************************************************************************************************
• TARJA: 10-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
lf*******************************************************************************************************
E s p E e I F I e A c A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
tti******************************************************************************************************
3111
3113
3120
3131
3132
3253
3254
4120
1008-AHPLIACAO E MELHORIA DO ENSINO ESPECIAL
ASSEGURAR MELHORES CONDICOKS FISICAS PARA
FUNCIOKAHEKTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE
ASSISTEKCIA AO DEFICIKKTK, CAD.
50,000.00
4110 50,000.00
• 2020-HARUTERCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
ASSEGURAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIAM
CAS COM DIFICULDADE KH APRENDER OS DECORRENTES FATORES FISICOS, AMBIENTAIS, PSICOLOGICOS
.. ,.,,,
3111
3120
3131
3132
3253
4120
140,000.00
25,200.00
10,000.00
30,000.00
30,000.00
10,000.00
121,000.00
30,000.00
481,000.00
368,000.00
66,000.00
5,000.00
17,000.00
10,000.00
15,000.00
50,000.00
481,000.00
~~:...: ::::::::::::::::::=:~:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
TO ·f A L................ 7,019,900.00 15,705,920.00 22,725,820.00 ~======-::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
\ \
CONFERE CC M O OFl'IGIN.õL
· RA '-'A N ú ........ Q( .... 1 .. P~ l... :fl. .. ..
O:O~mm / r .
- - - ~- --- - · - ---- ·- -- -- -- .. ---- ·- - - ·- - ·- - _ .. _ -
.,
.t A ORCA.: 3.10 FL.: 16
ICIPAL DR KARACANAU VERSAO: 144 25/07/95 . ORCAMENTO GERAL PARA 1996 I - DETALHAMENTO DA DESPESA
ª'**************************************************************'***************************************** TARIA: 11-SECRETARIA DE SAUDE
li******************************************************************************************************** E s p E e I F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
rJ******************************************************************************************************** 1016-EXPANSAO E MELHORIA DA REDE FISICA DE SAUDK 405,000.00 405,000.00
MELHORAR O ATEKDIKEKTO DE SAUDK DA POPULACAO
CARENTE, IHPLAHTAKDO E EKPLIANDO UNIDADES DE
SAUDE.
4110 405,000.00
2027-MANUTERCAO DOS SERVICOS DE SAUDE PUBLICA
ASSEGURAR A MAKUTEKCAO DOS SERVICóS DE SAUDE
DO HUKICIPIO . . ·
3111
3120
3131
3132
3253
3261
3262
020
4250
4,777,750.00 4,777,750.00
1,539,000.00
1,620,000.00
6,750.00
1,060,000.00
100,000.00
6,750.00
6,750.00
405,000.00
13,500.00
~=====-: :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
TOTAL .....•••.....•.• 405,000.00 4,777,750.00 5,182,750.00 ~:=::::::: :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
CONFERE cr 1 O OF IGINAL 1
• R A ·A N ú ___ QL / __ _0~. /.__ ___ ~f.. ..
'
·
't
UM~A.: J.lU fL.: 11
IPAL DE HARACANAU VERSAO: 144 25/07/95 · ORCAHEHTO GERAL PARA 1996
: - DETALHAMENTO DA DESPESA
*************************************************************************f**************************** ............ IA: 12-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
:1rl*******************************************************i*************************-'******************* E s p E e 1 F 1 e A e A o PROJEJO AlIVIDADE OTAL
~t ********************•************************************************************t.i••••••••••ttitttft
21-CONST. APLIAC. E llBFORMA DE HABITACOES ORBAIAS 270,000.00 270,000.00
ASSEGURAR MELHORES COKDICOES DE MORADIA A POPULACAO URBANA.
4110 270,000.00
~ 2-CONST. AHPLIAC. E REFORMA DE HABITACOES RURAIS
ASSEGURAR MELHORES CONDICOES DE KORADIA A POPOLACAO RURAL.
135,000.00
4110 135,000.00
. -ASSEGURAR A MANUT. DA ASSIST.A POPULACAO CARENTE
ASSISTKHCIA SOCIAL GERAL A POPULACAO CARENTE.
3111
3120
3131
3132
3253
4120
~MARUTENCAO DA ASSIS?. A CRIAMCA 1 AO ADOLESCENTE
ATENDER A ADOLESCENTES CARENTES QUE PARA SOBREVIVEREM NECESSITAM TRABALHAR.
3120
3132
4120
DO MUNIC.DO COHSELHO DA CRIAHCA E ADOLESCENTE
ASSEGURAR O DESKNVOLVIHEHTO DAS ATIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CRIANCA E DO
!DOLKSCENTK.
ONFE RE UM O OR IGIN~ L 1
• ; • ~ N Ú ....... Ql ..... / __ _ Q~. J..;.J.l ...... .
135,000.00
2,427,300~00 2,427,300.00
760,000.00
202,500.00
24,300.00
1,350,000.00
50,000.00
40,500.00
10,125.00
4,995.00
1,350.00
3,780.00
10,800.00
\ \ .
10,125.00
10,800.00
- ··---·- - ---·--·- ·--··--·--·-·· - --··--·-
.,
\
o e . : .1
ICIPAL DE HARACANAU YE
ORCAHENTO GERAL PARA 1996
'I - DETALHAMENTO DA DESPESA
ttUUUUUUUUUUU.UUUUUUUUUUUUtUUUU nua :u
• ARIA: 12-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
li ************************************************************'*'*1 *'' tlJ:JlJ~t:s:iz:SZlll ... ~ .... ~ E s p E c I F I e A e A o PROJETO . ·11************************************************************************ ** •••• ,ll"f11ttl1rtsil:ll:l:i! .......
: 2031-KANUTENCAO DO PROJETO ABC.
3120
3131
3132
ATENDER A CRIANCA E ADOLESCENTE COM FAIXA ETARIA DE 07 A 17 AHOS, COK ATIV. EDUCACIONAIS
ESPORTIVAS, CULTURAIS E PROFISSIONALIZANTES.
2032-PROGRAHA DR INICIACAO PROFISSIORAL
3120
3131
ASSEGURAR OPORTUNIDADE DH PROFISSIONALIZACAO
E DE MELHORIA DE RENDA A POPULACAO CARENTE.
2033-FUKDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3120
3131
4120
ASSEGURAR O FUCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTKNCIA SOCIAt.
3120
3131
3132
• 1023-COHST.AMPLIAC. E REF. CENTROS APOIO COMUNITARIOS
ASSEGURAR ESPACOS PARA PROMOVER ASSISTENCIA
SOCIAL COHUNITARIA.
27,000.00
6,750.00
2,700.00
1,350.00
114,750.00
94,500.00
20,250.00
211,950:00
121,500.00
62,100.00
28,350 .00
14,850.00
8,100.00
4,050.00
2,700.00
114,750.00
211,950.00
14,850.00
27,000.00
4110 27,000.00
1===::::::::::: ___:.::~ :: :: :::::::::::::::::::::::::::::::::: ::::::::::::::::::::::::: :::::::::::::::::::::::::::::::::::
TOTAL ........ ...... .. 432,000.00 2,789,775.00 3,221,775.00 1::::::~===- =: :: ::: ::::::::::::=::::::::::::::: ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
· 1
.• A ORCA.: 3.10 FL.: 19
MICIPAL DE KARACANAU VERSAO: 144 25/07/95
ORCAHENTO GERAL PARA 1996
: VI - DETALHAMENTO DA DESPESA
?T ********************************************************************************************************* MTARIA: 13-SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBABOS
:t ********************************************************************************************************* E s p E e I F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
:r *********************************************************************************************************' . 1 2034-FURCIONAMENTO DOS SERVICOS GERAIS DO ORGAO 2,846,500.00 2,846,500.00
ASSEGURAR O FUNCIONAHEMTO DOS SERVICOS ADHINISTRATIVOS DO ORGAO.
3111
3120
3131
3132
3253
4120
4210
: l 2035-APOIO AO PEQUEMO PRODUTOR RURAL
ASSEGURAR A ASSISTENCIA TECNICA K MATERIAL AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL.
3120
3132
. "8 1011-CONSTRUCAO E AMPLIA. DA REDE DE ENERGIA ELETRICA
GARANTIR A ILUHINACAO DAS LOCALIDADES NAO
ATENDIDAS COH ENERGIA ELETRICA.
4110
23 2036-DESEMVOVIMEMTO DE ACOES DE PLAMEJAMEITO URBANO
ASSEGURAR O FUNCIONAHENTO DAS ATIVIDADES DE
PLANEJAMENTO URBANO.
\
1 MAR~~~~E:~ ~: ~/ G~l ~~õ~ f
---- --911,..· ~·-ÓO~ 1
Oepto. de Administração
DiretO(CI
3120
3131
3132
1,107,000.00
135,000.00
27,000.00
1,080,000.00
25,000.00
405,000.00
67,500.00
135,000.00 135,000.00
67,500.00
67,500.00
270,000.00 270,000.00
270,000.00
162,000.00 162,000.00
27,000.00
67,500.00
67,500 .00
- - - - - - - - - ·- ·- - - - - - - ·- - - - - ·- ·- - - ·- - --
.,
\.
Vl\vll. ; oJ. lU 1 a... 1.\1
CIPAL DE HARACANAU VERSAO: 144 25/07 /95
ORCAHENTO GERAL PARA 1996
I - DETALHAMENTO DA DESPESA
ltf****************************************************************************************************** ARIA: 13-SECRETABIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
·rstt***************************************************************************************************** E s p E e l F l e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
*******************************************************************************************************
2037-HARUTEHCAO DO DEPARTAKBHTO DE LIMPEZA PUBLICA 1,951,850.00 1,951,850.00
ASSEGURAR O FUNCIONAHBNTO DOS SKRVICOS . DE
LIMPEZA URBANA.
3111
3120
3131
3132
3253
4120
012-CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE CEMITERIOS PUBLICOS
ASSEGURAR A OFERTA DE JAZIGOS A POPULACAO
MEDIANTE A CONSTRUCAO E !HPLIACAO DB CEHITKRIOS PUBLICOS.
167,500.00
67,500.00
40,500.00
1,350.00
1,725,000.00
50,000.00
67,500.00
4110 167,500.00
2038-M!NUTERCAO DOS SERVICOS FUHERARIOS
ASSEGURAR O FUNCIONAKKNTO DA REDE DE CEHITERI
OS PUBLICOS E DOS SERVICOS FUNERARIOS.
3111
3120
3132
3253
4120
039-MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUHINACAO PUBLICA
ASSEGURAR O FUNCIOKAHBNTO DA REDE PUBLICA DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA KLKTRICA.
CONFE PE Cl 1 u U IGIN'L 1
MAR A '- 1-· N ü -----···Q) ___ ./.._Q_):{_1.__S:f ___ __ _
1-~o.~:6:~~ 1
\_
3120
3132
126,500.00
40,500.00
27,000.00
40,500.00
5,000.00
13,500.00
108,000.00
67,500.00
40,500 .00
~
~
167,500.00
126,500.00
108,000.00
· A ORCA.: 3.10 FL.: 21
ICIPAL DE MARACANAU VERSAO: 144 25/07/95 · ORCAHENTO GERAL PARA 1996
VI - DETALHAMENTO DA DESPESA
1•*********************************************** ***********************•************•********************
MTARIA: 13-SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URDAMOS
1 ****************************************************'***********************************'*** • •••••t•••• E s p E e I F I e A e A o PRO JETO AT IVIDADE TOTAL
************************************************************************************'******************'* ~ 8 1013-CORSTRUCAO, AHPLIAC.E REFORMA DI PRACAS PUBLICAS 472,500.00 472,500 .00
ASSEGURAR A CRIACAO E AKPLIACAO DE ESPACOS DE
LAZER E RECREACAO.
4110 472,500.00
8 2040-MANUTEBCAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
ASSEGURAR A POPULACAO CONDICOES SATlSFATORlAS
DE USO DAS FRACAS E PARQUES.
3111
3120
3132
3253
4120
t7 1017-COftST. E AMPIAC. DOS SERVICOS DE ABASTEC. D'AGUA 540,000.00
CONSTRUIR E EXPANDIR O ABASTECIMENTO DE AGUA
POTAVEL A POPULACAO.
4110 540,000.00
. 447 2041-HAHUTEftCAO DOS SERVICOS DE ABSTECIKENTO DE AGUA
ASSEGURAR O FUNCIOHAMEHTO DA REDE DE ABASTECr
HEMTO, CHAFARIZES POCOS R OUTROS KANANCIAlS.
CONFERE cr \ 1 l' G IGINhl 1
MARA ~ 1- N U _______ g __ _J __ _ Qi/.. .. ~l ..... .
-~~:~s::"~············ - gjijt\ [~ .
3111
3120
3132
3253
4120
172,000.00
67,500.00
27,000.00
54,000.00
10,000.00
13,500.00
323,000.00
50,000.00
24,000.00
232,000.00
2,000.00
15,000.00
~V
~
172,000.00
540,000.00
323,000.00
- -- - - · - ·· - - - - ~ - · - ·- - - - - - - - - - - -
..
\_
EARA ORCA.: 3.10 FL.: 22
l!UMICIPAL DE KARACANAU VERSAO: 144 25/07 /95
ORCAHEHTO GERAL PARA 1996
VI - DETALHAMENTO DA DESPESA
JJ *********************************************************************************************************** . AMENTARIA: 13-SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
1 ************************************************************************************************************
: o E s p E e 1 F 1 e A c A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
'************************************************************************************************************ . 448 1016-COMST.AHPLIAC. REDE DE ESGOTOS GALERIAS FLUVIAIS 1,625,000.00 1,625,000.00
ASSEGURAR KELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO, MEDIANTE A IHPLAHTACAO DE DREHAGEK E ESGOTAMENTO SANITARIO EH AREAS CRITICAS.
4110 1,625,000.00
456 1019-IHPLAMTACAO DO ATERRO SARITARIO
ASSEGURAR A DESTIHACAO FINAL DO LIXO EH CONDI
COES ADEQUADAS DE HIGIENE.
270,000.00
4110 270,000.00
456 1020-CONST. AHPLIAC. E REF. DE LAVANDERIAS PUBLICAS
ASSEGURAR O ESPACO PARA LAVAGEM DE ROUPAS PELA POPULACAO, KVITAHDO POLUIR FONTES DE AGUA
POTAVEL.
50,000.00
4110 50,000.00
• 532 1024-CONST.AHPLIAC.REF. TERMIM.RODOV. E PARADA ORIBUS 200,000.00
ASSEGURAR O FUNCIONAHRKTO DOS SERVICOS DE . TRANSPORTE COLETIVO.
4110 200,000.00
: 534 1025-CONSTRUCAO AHPLIACAO E REF. DA MALHA RODOVIARIA
EXECUTAR OBRAS K SERVICOS DH ENGENHARIA NA IH
FRA-ESTRUTURA BASICA RODOVIARIA DO HUKICIPIO.
800,000.00
4110 800,000.00
534 2042-CONSERVACAO E RECUPERACAO DA MALHA VIARIA
ASSEGURAR MELHORES COHDICOES DR TRAFEGO DE MO
DO A GARANTIR O TRANSPORTE KM GERAL.
CONFERE c1 M O GF IGIN~L 1
MARAC AN Ú ___ ______ Q) /. ... ú!u .. 9.1 ...... .
1
............. (///.~=~~ D jrotorg
270,000.00
50,000.00
200,000.00
800,000.00
947,000.00 947,000.00
---- -· --:. --....J"- ··
' 1
\
ORCA.: 3.10 FL.: 23 · AL DE HARACANAU VERSA O: 144 25/07 /95 ·oRCAHENTO GERAL PARA 1996
: - DETALHAMENTO DA DESPESA
: *************************************************************************************************** ~ A: 13-SKCRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
f1l*************************************************************************************************** E s p E e I F 1 e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
1 **************************************************************************************************
3111
3120
3132
3253
4120
_ ·s-IHPLANTACAO E MELHORIA DE VIAS URBANAS 1,215,000.00
ASSEGURAR CONDICOES DE TRAFEGO PARA VEICULOS
E TRANSUENTES.
4110 1,215,000.00
3-CORSERVACAO DE VIAS URBANAS
MANTER KM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO AS
AVENIDAS , RUAS E PASSEIOS PUBLICOS.
3120
3132
37,000.00
268,000.00
545,000.00
7,000.00
90,000.00
561,000.00
450,000.00
111,000.00
1,215,000.00
561,000.00
11111:======= :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::~:::::::
TOTAL .••..•......••.• 5,610,000.00 7,332,850.00 12,942,850.00 ~=======:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
- - - ---------· ·- .- ·- -------·---.--··--·-
.,
\.
UHCA.: 3.10 FL.: 24
~ ... · ...... DE KARACANAU VERSAO: 144 25/07/95
ORCAKENTO GERAL PARA 1996 - DETALHAMENTO DA DESPESA
1Ttttt*******************************************************************************************'*** ~ ......... ~ : 14-SECREtARIA DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO
ltttltttttttttttttttttttttttttttt••··························•••t•ttttlttttttttttttttittllttttt•tttt
E s p E e I F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
1 tt************************************************************************************************* CONST.AKPLIA.DE KATAD. E CENTROS ABASTRCIHERTOS 310,500.00 310,500.00
ASSEGURAR A COHERGIALIZACAO DE GENEROS, CARNES E HORTIFRUTIGRAHJEfROS EH PERFEITAS CONDICOES DE HIGIENE E CONFORTO.
4110 310,500.00
-COORD.APOIO A INDUST.AO COKERC.E AS REL.TRABALHO 697,250.00 697,250.00
PROHOVER E ESTIMULAR O DESENVOLVIHENTO DAS
ATIVIDADES INDUSTRIAIS K COMERCIAIS E AS RELACOES DO TRABALHO.
3111 303.000.00
3120 27,000.00
3131 6,750.00
3132 297,000.00
3253 50,000.00
4120 13,500.00
~-CONSTRUCAO DE EQUIPAHERTOS URDAMOS 662,000.00 662,000.00
COSNTRUCAO DE EQUIPAKBHTOS DE USO COHUH KO
DISTRITO INDUSTRIAL - DI 2000
4110 662,000.00
~- APACITACAO DE MAO DE OBRA 40,000.00 40,000.00
TREIHAHKNTO DE RECURSOS HUHAKOS VOLTADO PARA
ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OUTROS
3120 10,000.00
3132 30,000.00
-~~ -IHPLAKT. DA INFRA-ESTRUTURA DISTRITO IRDUST.2000 350,000.00 350,000.00
ASSEGURAR CONDICOES FAVORAVEIS A INSTALACAO
DE INDUSTRIAS NO HUHICIPIO.
"\. ·'
CONFERE '' r. ll e' IGIN•L 1
A - ,, N Ú ..... -9L. .. / .. Q1. /. .. 9.t ______ _
--''°"" -~::.~~ 1
Diretora
- - - - - · -~ - · - ·- ,_ - ·- - - - - ··- ·- - ·--
'J
ORCA.: 3.10 FL.: 25
CIPAL DE HARACAKAU VERSAO; 144 25/07/95 .· ORCAHENTO GERAL PARA 1996
.I - DETALHAMENTO DA DESPESA
'******************************************************************************************************* ARIA: 14-SECRBTARIA DO TRABALHO, IRDUSTRIA E COMERCIO
••*******************************************************************************************************
E s p E e I F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
*******************************************************************************************************
4110 350,000.00
• 2048-PROHOCAO E PARTICIPACAO Etl FEIRAS
PROMOVER E PARTICIPAR DE FEIRAS, EXPOSICOBS E
OUTROS EVENTOS SIKILARES DE CARATER COMERCIAL
E INDUSTRIAL.
3120
3132
2045-IHCEHTIYO AO DESEHV. DAS HICRO E HEDIAS EMPRESAS
APOIAR K ESTIMULAR A IKPLAKTACAO E DESENVOLVI
HENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS.
3214
• : 2046-COHS. DE VIAS URBANAS NOS DIATRITOS INDUSTRIAIS
ASSEGURAR CONDICOES DE COHSKRVACAO DAS AYENI
DAS K RUAS DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
3132
~ 1015-COHSOLID.IHPLANT. CENTRAL ATACADISTA E DISTRIB.
ASSEGURAR ESPACO ADEQUADO AO FUNCIONAMKHTO DO
COMERCIO DE ESTIVAS K DEMAIS PRODUTOS NO
ATACADO.
680,000.00
4110 660,000.00
20,000.00
10,000.00
10,000.00
216,0QO.OO
216,000.00
150,000.00
150,000.00
20,000.00
216,000.00
150,000.00
680,000.00
~== ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
TOTAL ..•.•.•....••.•. 2,002,500.00 1,123,250.00 3,125,750.00 ~~~::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
CONFERE cr ~, ' Cf IGINAL 1
MARA '"'A N ú ...... 0.L./ ... /. ... ~1 ...
1 ·~:.::.s:~ ·········· Otretgrq
ORCA.: 3.10 FL.: 26
ICIPAL DE KARACANAU VERSAO: 144 25/07/95 . ORCAKENTO GERAL PARA 1996 . I - DETALHAMENTO DA DESPESA
1 ********************************************************************************************************
• ARIA: 15-FONDO DE PREVIDERCIA DO HUMICIPIO DE HARACANAU
llJtt*****************'*********************************************************************************** E s p E e I F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
tltll***********************************************''**************************************************** ~ 2049-HAMUT. DOS SRRVICOS ADHIIISTRATIVOS DO FPHH 560,000.00 560,000.00
ASSEGURAR O FUNCIONAHElfTO DAS ATIVIDADES ADHI
NISTRATIVAS DO FPMM
3111
3113
3120
3131
3132
3191
3192
3253
4120
4250
• 2050-KARUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTERCIA SOCIAL
ASSEGURAR A COHSECUSSAO DE BEKKFICIOS DEVIDOS
PELO FPMM
•· 2051-TRAHSFEREHCIAS A INATIVOS E PEISIORISTAS
3255
3256
3257
3259
ASSEGURAR A ASSISTEKCIA FINANCEIRA A INATIVOS
E PENSIONISTAS
· 2052-COHSTRIBUICOES PARA O PASEP
3251
3252
ASSEGURAR O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUICOES DO
PASEP
CONFEPE l , · O Cf IGINõL 1
• Q R A'- i- N u ..... OJ. ... 1_Q\_..1._9:f: _______ .
1 'lft-~ ... Jo ... &c~r..M .. ~.~-· .. ·-···
Oepto. de Admlnistroção
Djretgrg
80,000.00
20,000.00
60,000.00
30,000.00
200,000.00
50,000.00
10~000.00
20,000.00
80,000.00
10,000.00
670,000.00
300,000.00
250,000.00
80,000.00
40,000.00
150,000.00
100,000 .00
50,000.00
10,000.00
670,000.00
150,000.00
10,000.00
- - - - - ·- - - - - - - ·- - - - - ·- - - - ·- ~ - -
' 1
ORCA.: 3.10 FL.: 27
ICIPAL DE KARACANAO YERSAO: 144 25/07/95
ORCAHENTO GERAL PARA 1996
VI - DETALHAMENTO DA DESPESA
1•******************************************************************************************************** NTARIA: 15-FUHDO DE PREVIDERCIA DO HURICIPIO DE KARACANAU
******************************************************************************************************** E s p E e 1 F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
********************************************************************************************************
3280 10,000.00
~:::::::::::: :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
TOTAL ............... . 0.00 1,390,000.00 1,390,000.00 ~=====~:::: ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
CONFERE ( r f ' ~~F IGINhl 1
A _ A N U
º' . l_ ........ /. ..... 91 .. .
--..IJf{p; ··· do·· -<.Soc~·-·· ·· ·· Depto. de Administração
DiretOJA
- - ·- ·- - ·- ··- -- -- -- - - - ·- - ··- ·- ·- - ·- - ·-
.,
'
·
ºIARA ORCA.: 3.10 FL.: 28 ~ICIPAL DE HARACANAU VERSAO: 144 25/07 /95
ORCAMENTO GERAL PARA 1996 - VI - DETALHAMENTO DA DESPESA
lff*********************************************************************************************************
• ENTARIA: 99-RESKRVA DE COBTIMGERCIA
1ttl****************************************'*************************************************************** E s p & e I F I e A e A o PROJETO ATIVIDADE TOTAL
********************************************************************************************************** 999 9001-RESERVA DE CONTIGEBCIA 5,001,350.00
SERVIR DE FONTE COKPENSATORIA PARA ABERTURA
DE CREDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS
9990
;;;;;;;;::~-=================:::::::::::::=::::::=::::::::=:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
TOTAL .......•.....•.. 0.00 0.00 5,001,350.00 ~:::::::: :-:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::=::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
\
' '
- ------- --· ·- ·--- - - -- - ·- - - - - - - - -
' I
.
..
!.ARA ORCA.: 3.12 FL.: 1
ICieAL DE KARACARAU VERSAO: 145 25/07/95
ORCAMENTO GERAL PARA 1996
tS********************************************************************************************************* ~ RTARIA SOF H" 03 DE 21/02/90.
1r********************************************************************************************************** E s p E e I F I e A e A o DESDOBRAHEKTO FONTE CATEG. ECONOHICA
''**********************************************************************************************************
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIKONIO E A RENDA
IKP.S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMP. S/TRANSM."IKTKR VIVOS"BENS/DIR. E IKOVKIS
IHP. S/PRODUCAO E A CIRCULACAO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMP. S/VENDAS A VAREJO/COKB. LIQ.K GASOSOS
TAXAS
TAXAS PELO EXKRCICIO DE PODER DE POLICIA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRIBUICOKS DE MELHORIA
RECEITA DE COHTRIBUICOKS
COKTRIBUICOES SOCIAIS
CO NFtº f LI M U Cf IGINAL 1
MAR A .e N u _______ QL / ___ Q_~ / __ ~_f._ __ ___ I ------- ~a---· do---ÓOa~~ r--·----------- Oepto. de Admlnistraç6o
OiretO!O
48,364,745.00
2,399,945.00
2,366,465.00
626,010.00
550,630.00
75,360.00
1,740,(55.00
1,599,940.00
140,515.00
32,130.00
6,750.00
25,380.00
1,350.00
l,390,000 .00
1,390,000.00
22:
·- - ·- ·- - - ·- - - - ·- - - -- - - - - ·---·- --- - - - - - - - -
'J
UHl;A.! ~.12 FL.~ 2
CIPAL DE lfARACANAU VERSAO: 145 25/07/95 . ORCAHEHTO GERAL PARA 1996
••******************************************************************************************************* .· ARIA SOF H" 03 DE 21/02/90.
lt********************************************************************************************************
E s p E e l F l e A e A o DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOHICA
••******************************************************************************************************
:il:CEITA PATRIMONIAL
CEITAS !MOBILIARIAS
• CEITA DE VALORES HOBILIARIOS
RAS RECEITAS PATRIMONIAIS
; CEITA INDUSTRIAL
~ CEITA DE SERV/INDUST. DR UTILIDADE PUBLICA
~ CEITA DE SERVICOS
ROS SERVICOS
TI!ANSFERENCJAS CORRENTES
!RANSFERENCIAS IMTERGOVERllAHEMTAIS
RANSPERERCIAS DA UNIAO
ARTICIPACAO NA RECEITA DA UMIAO
TA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO llURICIPIO
TR!NSF. DO IHP. S/REMDA RETIDO NAS FONTES
TA-PARTE DO IHP/PROPRIEDADE TERRIT. RURAL
CONFE" E e< rv, .o C< IGINIL 1
'- ~N U ______ _J')J__ / ____ _Q~/.__9:l .......
_ IJll,.,
Depto.
.. 4', .. ~~ de Administraçõo
DitetO(G
\.
107,700.00
1,350.00
105,000.00
1,350.00
1,350.00
1,350.00
29,700 .00
14,850.00
42,758,000.00
34,033,000.00
13,513,000.00
13,513,000.00
13,000,000.00
186,300.00
1,350.00
,,
'
ORCA.: 3.12 FL.: 3
IPAL DE MARACANAU VERSAO: 145 25/07/95 · ORCAMENTO GERAL PARA 1996
!******************************************************************************************************* ARIA SOF N" 03 DE 21/02/90.
******************************************************************************************************* E s p E e I F I c A c A o DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOHICA
llt******************************************************************************************************
A-PARTE DO IPI DOS ESTADOS EXP. DE PROD.IND.
A-PARTE VR/PETROLEO BRUT. PROD. NACIONAL
. RSFERENCIAS DOS ESTADOS
:ARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
. iA-PARTE DO PRODUTO ARRECADADO DO ICHS
TA-PARTE DO PRODUTO ARRECADADO DO IPVA
:AAKSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRAS RECEITAS CORRENTES
~ LTAS E JUROS DE HORA
NDEKIZACOES E RESTITUICOES
KDENIZACOES
HP. FINANC/EXTRACAO OLEO BRUTO, XISTO EGAS
RAS INDEKIZACOES
USTITUICOES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
CO NF ERE UM O ORIG IN~L 1
MA R A ~ A N U ······· ... / Jlh .. /. __ ~rt. ..... . IHf-... J,.._ __ c _t=:· ~~JD l~ ....... . ·-------
71,;-. av uo W..:fZS7JJfijii. .. . g 1pto. de Administração
llif•lOIQ
189,000.00
136,350.00
20,520,000.00
20,520,000.00
20,250,000.00
270,000.00
8,725,000.00
1,692,900.00
135,000.00
1,420,20Q.OO
2,700.00
1,350.00
1,350.00
1,417,500.00
136,350.00
- - - - - - ·- - - - - ·- - - - - - ------ -·-
. !Ili UX~A.: J.l~ PL .: 4
ICIPAL DE HARACANAU VERSAO: 145 25/07/95 · ORCAHENTO GERAL PARA 1996
lttttfttttlttttttttttlttltlttttttt••••·······························••ttttttttttttttttttt••ttlttttttttltt ~RTARIA SOF N" 03 DE 21/02/90.
•!******************************************************************************************************** E s p E e I F I e A e A o DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONOMICA
•!***************************************************************************************************'****
iECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 135,000.00
RECEITA DA DIVIDA MAO TRIBUTARIA 1,350.00
CEITAS DIVERSAS 1,350.00
CEITAS DE CAPITAL 23,197,700.00
PERACOES DE CREDITO 11,873,000.00
PERACOES DE CREDITO INTERNAS 11,873,000.00
LINEACAO DE BENS 2,700.00
· IENACAO DE BENS MOVEIS 1,350.00
IEKACAO DE BEHS IHOVEIS 1,350.00
. KSFERENCIAS DE CAPITAL 11,322,000.00
SFERENCIAS DE COHVKNIOS 11,322,000.00
' .... .
·' l
l
,r .
!=========-=:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
• O TAL .. ............. . 71,562,445.00
!=========::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
E. \e M u GF \G\Nfl(\ coNf ER ,.J. :\.- . DL .. 1 _rn_ 1. ... ~L .. ---·· \
A -'" N U.----~·-- . ···-·········
- ..... ······óoc ">ff.i~ áo .. ctroinistioção de ,... capto. Pitf1P'9
J
\
_J_~· ~; _ _ _______ _ ___ --~~~-- -~- ~- -- ··· .r..-
.,