| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 736 / 2000 |
| Date | 2000-08-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal a Associação Semente do Futuro. |
| native_id | 1050 |
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LEI MUNICIPAL Nº 736/2m0o + DE ED A, foco SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR: GOVERNO MUNICIPAL a A A ri A ts, MARACANAÚ CIDADE DA GENTE LEINº 7326 ,DE 44 DE pGosto DE 2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEMENTE DO FUTURO E JADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Ar. 1º - Fica considerada Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Semente do Futuro. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM !4 DE AGOSTO DE 2000. JÚLIO cer COSTA LIMA Prefesto Municipal PGM/Rr Palácio do Jenipapeiro - Novo Maracanaú 61900-000 Maracanaú, CE ernandes Tenor a - eral do Município E). Exorrírio ss y