norma nº 842/2002

LEI MUNICIPAL Nº 242/2002 -
DE 98 / Mao / «omg
SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR:
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEINº $42 ,DE 2º DE MAL? DE 2002.
Dá o Título de Utilidade Pública Mu-
nicipal à Associação Comunitária
Ebenezer de Maracanaú e adota pro-
vidências.
[o) PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA E EU SANCIO-
NO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Co-
munitária Ebenezer de Maracanaú, fundada em 08 de fevereiro de 2000, CNPJ nº
03.632.491/0001-81, localizada na Quadra 09, Lote 09 e 10, Centro, Maracanaú
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário .
. PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACA-
NAÚ, EM 2$ DE MAD DE 2002.
JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
Prefeito Municipal
“Originária do Projeto de Lei nº
008/2002, de autoria do Vereador
Jorge Antônio Costa Lima”
PALÁCIO DO JENIPAPEIRO
CONJUNTO NOVO MARACANAÚ
61900-000
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AUTOGRAFO DE LEI Nº 018/2002
Dá o Título de Utilidade Pú-
biica Municipal a Associa-
ção Comunitária Ebenezer
de Maracanaú e Adota Pro-
vidências
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Comu-
nitária Ebenezer de Maracanaú, fundado em 08 de Fevereiro de
2000, CNPJ Nº 03.632.491/0001-81, localizado na Quadra 09, Lote
09 e 10, Centro, Maracanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário .
Saia das Sessões da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce, 21 de Maio de 2002.
Originária do Projeto de Lei Nº 008/2002 - de Autoria do Vereador Jorge Antônio
Costa Lima
Rua João Pereira de Andrade Filho, S/N - Centro - CEP 61.900-000 - Fone: (85) 371.1049 / 371.14 63
E-mail: cammaracanauQDfortalnet.com.br - Maracanaú - Ceará