norma nº 845/2002

LEI MUNICIPAL Nº 245/2000 -
SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR:
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEINº 9545 ,DE OS DE JUNHO DE 2002.
Dá o Título de Utilidade Pública Mu-
nicipal à Associação dos Moradores
de Jaçanaú e adjacências e adota
providências.
(o) PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA E EU SANCIO-
NO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Moradores de Jaçanaú e adjacências, fundada em 25 de março de 1995, CNPJ nº
01.259.494/0001-96, localizada na Rua Coracy Leite, s/n, Jaçanaú, Maracanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACA-
NAÚ, EM OS DE FUNHO DE 2002.
JÚLIO CÉ SA AR COSTA LIMA
Prefeito Municipal
“Originária do Projeto de Lei nº
011/2002, de autoria do Vereador
Jorge Antônio Costa Lima.”
PALÁCIO DO JENIPAPEIRO |
CONJUNTO NOVO MARACANAU
61900-000
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AUTOGRAFO DE LEI Nº 020/2002
Dá o Título de Utilidade Pú-
blica Municipal a Associa-
ção dos Moradores de Ja-
çanaú e Adjacências e ado-
ta providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Moradores de Jaçanaú e Adjacências, fundado em 25 de Março de
1995, CNPJ Nº 01.259.494/0001-96, localizado na Rua Coracy Leite
S/N, Jaçanaú, Maracanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário .
icipal de Maracanaú-Ce, 04 de Junho de 2002.
Originária do Projeto de Lei Nº 011/2002 - de Autoria do Vereador Jorge Antônio Costa
Lima '
Rua João Pereira de Andrade Filho, S/N - Centro - CEP 61.900-000 - Fone: (85) 371.1049 / 371.14 63
E-mail: cammaracanauOfortalnet.com.br - Maracanaú - Ceará