norma nº 867/2002

LEI MUNICIPAL Nº 36+ [9002
DE 13 df AQ .IJOOL
SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR:
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEINº 367 ,DE 43 DE DezemMp?o DE 2002.
DÁ O TÍTULO DE JUTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DE BOA ESPERANÇA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
(6) PIREREITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Moradores de Boa Esperança, fundada em 06 de março de 1989, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 12.359.543/0001-89, localizada na
Rua Alice Batista, s/nº, Pajuçara, em Maracanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANAU, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
Prefeito Municipal
ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º 031/2002 - DE
AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
LIMA.
PALÁCIO DO JENIPAPEIRO
CONJUNTO NOVO MARACANAÚ
61900-000
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AUTOGRAFO DE LEI DE N.º 048/2002
Dá o Título de Utilidade Pública
Municipal a Associação dos
Moradores de Boa Esperança e
Adota Providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores de
Boa Esperança , fundado em 06 de Março de 1989, CNPJ N.º 12.359.543/0001-89,
localizado na Rua Alice Batista - S/N — Pajuçara, em Maracanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em
contrário .
ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º 031/2002 - DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE
ALMEIDA LIMA
Rua João Pereira de Andrade Filho, S/N - Centro - CEP 61.900-000 - Fone: (85) 371.1049 / 371.14 63
E-mail: cammaracanauQOfortalnet.com.br - Maracanaú - Ceará