norma nº 868/2002

LEI MUNICIPAL Nº BC? | J002
DE 2 42.1 A
SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR:
PREFEITO MUNICIPAL
mes:
em a
ARA CARA
de
(E
Séc
€
4
ES
N
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEINº 26% ,DE 13 DE DezeMBRro DE 2002.
DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA
PAULA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
(o) PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação
Comunitária Ana Paula, fundada em 10 de novembro de 1996, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 01.643.226/0001-73, localizada na Rua 24
de Maio nº 186, Cidade Nova, em Maracanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário.
: PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANAÚ, EM 13 DE.b&zEMBRO DE 2002.
Prefeito Municipal
ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º
035/2002 - DE AUTORIA DO VEREADOR
JORGE ANTÔNIO COSTA LIMA.
: «Ferna feslDávora
BISA SURA RAL DO
PROCURA E
PALÁCIO DO JENIPAPEIRO
CONJUNTO NOVO MARACANAÚ
61900-000
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AUTOGRAFO DE LEI DE N.º 049/2002
Dá o Título de Utilidade Pública
Municipal a Associação
Comunitária Ana Paula e Adota
Providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Titulo de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Ana
Paula, fundado em 10 de Novembro de 1996, CNPJ N.º 01.643.226/0001-73,
localizado na Rua 24 de Maio - 186 — Cidade Nova, em Maracanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em
contrário .
ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º 035/2002 - DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE ANTÔNIO COSTA
LIMA
Rua João Pereira de Andrade Filho, S/N - Centro - CEP 61.900-000 - Fone: (85) 371 1049 /371.1463
E mail: rammararanaii(Ofortalnet com br - Maracanai - Ceará