norma nº 889/2003

LEI MUNICIPAL Nº 253 Jaws
DE 25.) 05 / 203
SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR:
h Q by
PREFEITO MUNICIPAL
y y
CAS
% YZ
4 *o
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAU
LEINº S23 ,DE 25 DE MRRGO DE 2003.
DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A SOCIEDADE COMUNITÁRIA
SANTA LIDUINA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Faço saber que A CAMARA MUNICIPAL DE MARACANAU DECRETA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a
Sociedade Comunitária Santa Liduina, fundada em 13 de Outubro de 1983, CNPJ
Nº 06.578.843/0001-56, localizada na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N,
Bairro Mucunã, em Maracanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACANAU, EM 25 DE MARCO DE 2003.
Prefeito Municipal
ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º
014/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ
FIRMO CAMURÇA NETO.
PALÁCIO DO JENIPAPEIRO
CONJUNTO NOVO MARACANAU
61900-000
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AUTOGRAFO DE LEI Nº 012/2003
Dá o Título de Utilidade Pública
Municipal a Sociedade Comunitária
Santa Liduina e adota Providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Comunitária Santa Liduina,
fundado em 13 de Outubro de 1983, CNPJ Nº 06.578.843/0001-56, localizado na Rodovia
Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, Bairro Mucunã, em Maracanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário
Sala das Sessões da Câjmara Municipal de Maracanaú-Ce, 14 de Março de 2003.
ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º 014/2003 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FIRMO CAMURÇA
NETO
Rua João Pereira de Andrade Filho, S/N - Centro - CEP 61.900-000 - Fone: (85) 371.1049 / 371.14 63
E-mail: cammaracanauQfortalnet.com.br - Maracanaú - Ceará