norma nº 891/2003

LEI MUNICIPAL Nº 99) [9003 +
DE S€7 03 / 2003
SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR:
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEINº SI9),DE NC DE MARÇO DE 2003.
DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL AO
CONSELHO COMUNITÁRIO E
EDUCANDÁRIO ARCA DA
ALIANÇA E ADOTA
PROVIDÊNCIAS.
(o) PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA E EU SANCIONO
A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal, ao Conselho
Comunitário e Educacional Arca da Aliança, fundado em 18 de dezembro de 1999, CNPJ
nº 05.461.352/0001-68, localizado na Rua 36 nº 80, Bairro Jereissati |, em Maracanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANAÚ, EM 25 DE MARCO DE 2003.
JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
Prefeito Municipal
ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º
016/2003 - DE AUTORIA DO VEREADOR
JOÃO JOSÉ PINTO.
PGM/Rr
/ PALÁCIO DO JENIPAPEIRO
CONJUNTO NOVO MARACANAU
81906-B00
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AUTOGRAFO DE LEI Nº 015/2003
Dá o Título de Utilidade Pública
Municipal ao Conselho
Comunitário e Educandário Arca
da Aliança e adota Providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao Conselho Comunitário e
Educacional Arca da Aliança, fundado em 18 de Dezembro de 1999, CNPJ Nº
05.461.352/0001-68, localizado na rua 36, Nº 80, Bairro Jereissati |, em Maracanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em
contrário .
Sala das Sessões da Câmara Ilunicipal de Maracanaú-Ce, 25 de Março de 2003.
ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º 016/2003 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO JOSÉ PINTO
Rua João Pereira de Andrade Filho, S/N - Centro - CEP 61.900-000 - Fone: (85) 371.1049 / 371.14 63
E-mail: cammaracanauDfortalnet.com.br - Maracanaú - Ceará