norma nº 892/2003

LEI MUNICIPAL Nº 2372 [2005 |
DE 396 | 03 | 2903
SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR:
4 . Ed '
á A
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEINº 33.2 ,DE 26 DE MARÇO DE 2003.
DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO EDUCANDÁRIO
SANTA INÊS E ADOTA
PROVIDÊNCIAS.
(6) PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA E EU SANCIONO
A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação
Educandário Santa Inês, fundada em 21 de outubro de 1999, CNPJ Nº 03.512.780/0001-
47, localizada na rua Antônio Prata, 131, Bairro Olho D água, em Maracanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANAÚ, EMZS DE Marco DE 2003.
JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
Prefeito Municipal
ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º
017/2003 - DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MONTEIRO.
PGM/Rr
PALÁCIO DO JENIPAPEIRO
CONJUNTO NOVO MARACANAÚ
Bisoe-bda
e
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AUTOGRAFO DE LEI Nº 016/2003
Dá o Título de Utilidade Pública
Municipal a Associação
Educandário Santa Inês e adota
Providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Educandário Santa Inês,
fundado em 21 de Outubro de 1999, CNPJ Nº 03.512.780/0001-47, localizado na rua Antônio
Prata, 131, Bairro Olho D água, em Maracanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário .
Sala das Sessões da Câmara Iunicipá] de Maracanaú-Ce, 25 de Março de 2003.
ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º 017/2003 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ DA
SILVA MONTEIRO
Rua João Pereira de Andrade Filho, S/N - Centro - CEP 61.900-000 - Fone: (85) 371.1049 / 371.14 63
E-mail: cammaracanauQDfortalnet.com.br - Maracanaú - Ceará