norma nº 903/2003

LEI MUNICIPAL Nº 905 [2905 -
DE £ZO 7105 1298
SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR:
EE So . ;
Gikuo p
PREFEITO MUNICIPAL
o”
Rd
a
ESSA
sa cette
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEINo 903 ,DE SO DE MAIO DE 2003.
Modifica a Resolução Nº 003/96 e
adota providências.
(6) PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA E EU SANCIO-
NO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - O Artigo 2º da Resolução Nº 003/96 passa a existir com a redação
abaixo:
“Art. 2º - A medalha 08 de março será entregue anualmente a 03 (três) mu-
lheres que tenham desenvolvido trabalhos em prol do Município de Maracanaú”.
Parágrafo Único — O prêmio será ofertado observando os trabalha realiza-
dos nas áreas sociais, comunitárias, políticas, técnico-científica, educacionais, cultu-
rais, desportiva, religiosas, ect.
Art. 2º - O Artigo 3º a Resolução Nº 003/96 passa a existir com a Redação
abaixo:
“Art. 3º - A Câmara Municipal, no mês de Fevereiro, abrirá inscrições públi-
cas por edital para a inscrição, por parte da sociedade civil, de nomes indicativos para
receberem a medalha 08 de março”.
Parágrafo Único — Na última sessão de fevereiro a Câmara escolherá em
plenário, de forma secreta, dentre os nomes indicados, as 03 mulheres que receberão
a medalha 08 de março.
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gados os artigos 2º e 3º da Resolução Nº 003/96, de 13 de Maio de 1996.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACA-
NAÚ, EM 20 DE MAIO DE 2003.
SORIGINÁRIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2003 - DE
AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA ALVES MACIEL”.
PGM/Rr
)
E dá /
] F Fermantesla 1
Ê RROGURADO ENAL UU
MUNÍCIZIA
e ]
)
PALÁCIO DO JENIPAPEIRO
CONJUNTO NOVO MARACANAÚ
61900-000
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AUTOGRAFO DE LEI Nº 030/2003
Modifica a Resolução
Nº 003/96 e adota
providências.
ACÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O Artigo 2º da Resolução Nº 003/96 passa a existir com a redação abaixo:
“Art. 2º - A medalha 08 de março será entregue anualmente a 03 (três) mulheres
que tenham desenvolvidos trabalham em prol do Município de Maracanaú”.
Parágrafo Único - Os prêmio será ofertado observando os trabalha realizados nas
áreas sociais, comunitárias, políticas, técnico-científica, educacionais, culturais,
desportiva, religiosas, ect.
Art. 2º - O Artigo 3º a Resolução Nº 003/96 passa a existir com a Redação abaixo:
“Art. 3º - A Câmara Municipal, no mês de Fevereiro, abrirá inscrições públicas por
edital para a inscrição, por parte da sociedade civil, de nomes indicativos para
receberem a medalha 08 de março”.
Parágrafo Unico - Na últimas sessão de Fevereiro a Câmara Escolherá em
plenário, de forma secreta, dentre os nomes indicados, as 03 mulheres que
receberão a medalha 08 de março.
Art. 3º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os artigos
2º e 3º da Resolução Nº 003/96, de 13 de Maio de 1996.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce, 16de Maio de 2003.
joalyuddde P na ha
ORIGINÁRIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 003/2003 - DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA MARIA
ALVES MACIEL
J
? 61.900-000 - Fone: (85) 371.1049 / 371.14 63
t.com.br - Maracanaú - Ceará
tro
Rua João Pereira de Andrade Filho, S/N - C
E-mail: cammaracanau(Df