norma nº 904/2003

LEI MUNICIPAL Nº. 904 [ J005 |
DE SO 05 JOS
SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR:
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PREFEITO MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEINº 90h DE 20 DE MmMo DE 2003.
ACRESCENTA O INCISO XXXIX, AO
ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE
43 DE JULHO DE 2000 E ADOTA
PROVIDÊNCIAS.
(6) PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - É acrescido o inciso XXXIX, ao artigo 3º da Lei Municipal nº
730, de 13 de julho de 2000, transcrito a seguir:
XXXIX — Antonio Justa — começa ao norte no limite com a CE-0451 —
limita ao sul com o terreno da Colônia-A/2, ao leste com o terreno da
Colônia A/2 e ao oeste com o terreno da Colônia A/2. (AC)
Art. 2º - O bairro Antonio Justa terá as ruas com as seguintes
denominações:
| - No Novo Loteamento
Rua 01 — Rua Maria de Lourdes da Silva Barros;
Rua 02 — Rua Antônio Manoel da Silva;
Rua 03 — Rua Euclides Costa Barros;
Rua 04 — Rua Manoel Ferreira da Silva;
Rua 05 — Rua Rita Maria de Queiroz Pereira;
Rua 06 — Rua José Cícero Soares;
Rua 07 — Rua Aluino Jorge da Silva.
Il — Antigo Loteamento
Rua 01 a Rua 06 — Desapropriadas;
Rua 07 — Rua Benedito Rogério Rocha;
Rua 08 — Francisco de Paula Guimarães;
Rua 10 — Antonieta Araújo Ferreira;
Rua 11 — Antonio Coutinho Soares;
Avenida 12 — Av. Francisca Rodrigues de Oliveira;
Rua 13 — Manoel Fiúza Lima;
1 Fensesleidê vo” Rua 14 — Raimundo Machado de Moraes. (NR) ASS
E MUNDES PALÁCIO DO JENIPAPEIRO
CONJUNTO NOVO MARACANAÚ
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANAU, EM 0 DE Maro
DE 2003.
R COSTA LIMA
Prefeito'Municipal
ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º 021/2003 — DE
-— AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO SÉRGIO G.
/ | sb des'a il BEVILÁQUA E RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE
-, SEmat uu OLIVEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AUTOGRAFO DE LEI Nº 026/2003
Acrescenta o inciso XXXIX
ao art. 3º da Lei Nº 730, de
13 de Julho de 2000 e
adota providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - E acrescido o inciso XXXIX, ao Art 3º da lei Nº 730, de 13 de Julho de 2000,
transcrito a seguir.
XXXIX — Antonio Justa — começa ao norte no limite com a CE-0451 — limita ao sul
com o terreno da Colônia-A/2, ao leste com o terreno da Colônia A/2 e ao oeste com
o terreno da Colônia A/2.
Art. 2º - O bairro Antonio Justa terá as ruas com as seguintes denominações:
|- No Novo Loteamento
Rua 01 — Rua Maria de Lourdes da Silva Barros;
Rua 02 - Rua Antônio Manoel da Silva;
Rua 03 — Rua Euclides Costa Barros;
Rua 04 - Rua Manoel Ferreira da Silva;
Rua 05 — Rua Rita Maria de Queiroz Pereira;
Rua 06 — Rua José Cicero Soares;
Rua 07 - Rua Aluino Jorge da Silva.
Il - Antigo Loteamento
Rua 01 a Rua 06 - Desapropriadas;
Rua 07 - Rua Benedito Rogério Rocha;
Rua 08 — Francisco de Paula Guimarães;
Rua 10 — Antonieta Araújo Ferreira;
Rua 11 — Antonio Coutinho Soares;
Avenida 12 — Av. Francisca Rodrigues de Oliveira;
Rua 13 - Manoel Fiúza Lima;
Rua 14 — Raimundo Machado de Moraes.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigór na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. N
Sala das Sessões da CâmaraMu N de Maracanaú-Ce, 16de Maio de 2003.
NAN JR
ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º 021/2003 - DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO SÉRGIO G.
BEVILÁQUA E RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Dress
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