norma nº 944/2003

LEI MUNICIPAL Nº 94h [ 9005.
DE JJ 7 j2 / 405
SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR:
E ) o
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
LEI Nº 944 » DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003.
CRIA O FESTIVAL DE CULTURA DE
FÉRIAS DE MARACANAÚ DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(6) PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAU DECRETA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica criado no Município de Maracanaú o Festival de Cultura de
Férias, que tem como objetivo desenvolver atividades que integre todos os
munícipes e preservando as tradições culturais de nossa Cidade,
independentemente da comunidade que esteja domiciliado, e consequentemente
mobilizar uma maior participação de todos para a continuação déste festival nos
anos vindouros.
Art. 2º - O Festival de Cultura de Férias, será realizado na Segunda
quinzena do mês de julho e terá a duração de 10 (dez) dias, ficando a Secretaria
Educação, Cultura e Desporto, responsável pela realização deste evento:
Programas e Ações: - 036 — Apoio as manifestações de Cultura Popular.
Função: 13 - Sub — função: 392.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANAU, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2008.
Prefeito Municipal
ADÓB GERAL DC ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º 036/2003 — DE
MEG) o AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE SOUSA
PALÁCIO DO JENIPAPEIRO
CONJUNTO NOVO MARACANAU
) CEARÁ
AUTOGRAFO DE LEI Nº 068/2003
Cria o Festival de Cultura de
Férias de Maracanaú e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica criado no Município de Maracanaú o Festival de Cultura de Férias, que tem como
objetivo desenvolver atividades que integre todos os munícipes e preservando as tradições
culturais de nossa Cidade, independentemente da comunidade que esteja domiciliado, e
consequentemente mobilizar uma maior participação de todos para a continuação deste
festival nos anos vindouros.
Art 2º - O Festival de Cultura de Férias, será realizado na segunda quinzena do mês de
julho e terá a duração de 10 (dez) dias, ficando a Secretaria Educação, Cultura e Desporto,
responsável pela realização deste evento:
Programas e Ações: - 036 - Apoio as manifestações de Cultura Popular.
Função: 13 - Sub - função: 392.
Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce, 28de Novembro de 2003.
ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º 036/2003 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE SOUSA
e o
Filho, S/N - Ce EP 61.900-000 - Fone: (85) 371.1049/ 371.14 63
E-mail: cammaracanau( t.com.br - Maracanaú - Ceará
Rua João Pe