norma nº 800/2001

LEI MUNICIPAL Nº 300 A Q004
j
SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR:
INDO A CIDADE DA GENTE
LEINº 800 ,DE 49 DE Nove MANDE 2001.
Dá o Título de Utilidade Pública Mu-
nicipal à Associação Comunitária
dos Filhos e Amigos de Pajuçara e
adota providências.
(o) PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAU DECRETA E EU SANCIO-
NO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Co-
munitária dos Filhos e Amigos de Pajuçara, fundada em 16 de junho de 1998, CNPJ Nº
02.639.865/0001-28, localizada na Rua Pedro Caetano de Paiva Nº 405 - Pajuçara,
Município de Maracanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário .
. PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACA-
NAÚ, EM 19 DE Nov cMBroy DE 2001.
JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
Municipal
“Originária do Projeto de Lei Nº
039/2001, de autoria do vereador JO-
SÉ FIRMO CAMURÇA NETO”.
Gov ERMNÕO
MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PALÁCIO DO JENIPAPEIRO S/N
CEP 61.900-000 MARACANAÚ-CE
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AUTOGRAFO DE LEI Nº 038/2001
“Dá o Título de Utilidade Pú-
blica Municipal a Associação
Comunitária dos Filhos e
Amigos de Pajuçara e adota
providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Filhos
e Amigos de Pajuçara, fundado em 16 de junho de 1998, CNPJ Nº 02.639.865/0001-
28, localizado na Rua Pedro Caetano de Paiva, Nº 405 — Pajuçara, Município de Ma-
racanaú.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracanaú, 08 de Novembro de 2001