| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 801 / 2001 |
| Date | 2001-11-19 |
| Ementa | Concede Titulo de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Unidos de Pajuçara e adota outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Nº 20) /200). DE 3 7 anpurielimo / 990 SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR: ERNO MUNICIPAL | me LEINº SOL ,DE IS DENNEY Dá o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Comu- nitária Unidos de Pajuçara e adota providências. (6) PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA E EU SANCIO- NO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Co- munitária Unidos de Pajuçara, fundada em 09 de Outubro de 1998, CNPJ Nº 02.786.795/0001-30, localizada na Rua Hamilton Oliveira, Nº 400 - Pajuçara, Município de Maracanaú. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário . : PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACA- NAÚ, EM 49 DE VOve MERO DE 2001. JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA Prefeito Municipal “Originária do Projeto de Lei Nº 040/2001, de autoria do vereador JO- SÉ FIRMO CAMURÇA NETO”. ndesDávora G O V ER NÕO MUNICIPAL DE MARACANAÚ PALÁCIO DO JENIPAPEIRO S/N CEP 61.900-000 MARACANAÚ-CE ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAU AUTOGRAFO DE LEI Nº 039/2001 Dá o Título de Utilidade Pú- blica Municipal a Associa- ção Comunitária Unidos de Pajuçara e adota providên- cias. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Co- m (o Nº nitária Unidos de Pajuçara, fundado em 09 de Outubro de 1998, PJ Nº 02,786.795/0001-30, localizado na Rua Hamilton Oliveira, 400 - Pajuçara, Município de Maracanaú. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário . Sala das Sessô Novembro de 2 01. s da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce, 08 de