norma nº 802/2001

LEI MUNICIPAL Nº 202/20!
) É
DE 19 / vovêmbro /. 2004
No
SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOI!
Leno JOS. ,DE)S DE NOvCMARO DE 2001.
Cria o Prêmio “Amigo da Natureza”
e adota providências.
(6) PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAUÚ DECRETA E EU SANCIO-
NO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º- Fica criado o Prêmio Amigo da Natureza para as pessoas que se
destacarem na defesa do meio-ambiente.
Art. 2º - O prêmio será entregue na semana do meio-ambiente no mês de
junho.
Art. 3º — A Comissão do meio-ambiente da Câmara Municipal e a Mesa Di-
retora é que irão indicar o nomes selecionados.
Art. 4º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Ê PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACA-
NAÚ, EM !9 DE Nº JeMBRO DE 2001.
COSTA LIMA
PrefeitoiMunicipal
“Originária do Projeto de Lei Nº 019/2001,
de autoria dos vereadores PROF. ARY e
JORGE ANTÔNIO COSTA LIMA”.
PGMIRr, «Fernay feslDávora
PROCURADOR GERAL DO
ASAS ÍPIO
cc ov E RÕANÕO
MUNICIPAL DE MARACANAU
PALÁCIO DO JENIPAPEIRO S/N
CEP 61.900-000 MARACANAÚ-CE
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAU
AUTOGRAFO DE LEI Nº 040/2001
Cria o Prêmio “Amigo da Na-
tureza” e adota providênci-
as.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º- Fica criado o Prêmio Amigo da Natureza para as pessoas ai se destaca-
rem na defesa do meio-ambiente.
Art. 2º - O prêmio será entregue na semana do meio-ambiente no mês de Junho.
Art. 3 — A Comissão do meio-ambiente da Câmara e a Mesa Diretora é que irão
indicar o nomes selecionados.
Art. 4 — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce, 08 de Novembro
de 2001.
Rua João Pereira de Andrade Filho. S/N --Centro - CEP 61900.000 - Maracanaú - Ceará - e-mail cammaracanaú (O fortalhet.com.br. - Fone (085) 371 1049 - 371 1463