norma nº 1041/2005

SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO.SENHOR
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P R E F E IT O M U N IC IP A L
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E Ã M A R A MUNICIPAL Õfc MARACANAÚ
RECEBIDO
22 NOV 2005 g r o Hra 
Protocolo _0. 9CÍ...../2.SSS'
Rubrica Proiocoioia
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LEI MUNICIPAL Ns _ A Í ü i
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PREFEITURA DE MARACANAÚ 
LEI N° 1.041, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005.
Dá o Título de Utilidade Pública
Municipal a Sociedade dos Poetas e
Escritores de Maracanaú
SOPOEMA.
O P R E F E I T O M U N I C I P A L DE M A R A C A N A Ú
Faço saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
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Art. Io - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Sociedade dos 
Poetas e Escritores de Maracanaú - SOPOEMA, fundada em 18 de dezembro de 1999, 
CNPJ: 04.719.724/0001-40, localizada na Rua José Ferreira da Costa n° 397, Pajuçara, 
neste Município.
Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data dj 
disposições em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREF ^ MUNICIPAL DE
MARACANAÚ, EM 07 DE OUTUBRO pfe 2005.
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FRANCISCO < 3 s 0N VIANA MARTINS
Procurador Geral do Muniopio
publicação, revogadas as
ROBERTO P
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AFIXADO
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M* do Socò
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Oriunda do Projeto de Lei n° 29/05, de 
Autoria do Vereador Antônio Pereira 
dos Santos (Prof. Ary).
Palácio do Jenipapeiro - Conjunto Novo Maracanaú - Maracanaú - CE
CEP: 61905 - 430
ESTADO DO CEARÁ
Câmara Municipal de Maracanaú
A U TÓ G R A FO N° 66/2005
Dá o Título de Utilidade Pública
Municipal a Sociedade dos Poetas e
Escritores de Maracanaú
SOPOEMA.
A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal de Maracanaú, sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Sociedade dos Poetas e 
Escritores de Maracanaú - SOPOEMA, fundada em 18 de dezembro de 1999, CNPJ: 
04.719.724/0001-40, localizada na rua José Ferreira da Costa n° 397, Pajuçara, neste 
Município.
ao*. /
Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Paço da Câmara Municipal
Oriundo do Projeto de Lei # 29/05, de Autoria do Vereador Antônio Pereira dos Santos 
(Prof. Ary).
Av. Estruturante Oeste, S /N - Parque Antônio Justa CEP: 61 905-990 - Maracanaú - Ceará
Telefones: (85) 3371-1049 I 3371-1463