norma nº 1052/2005

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SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO.SENHOR:
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________PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DE MARACANAÚ
LEI N~ 1.052, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005.
DÁ O NOME DE JOSÉ DE ASSIS DE
OLIVEIRA À PRAÇA SITUADA ENTRE
AS AVENIDAS ANTÔNIO PRATA, JOSÉ
CAVALCANTE PRATA E RUA
FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO
OLHO D ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.
O P R E F E I T O MUNI CI PAL DE M A R A C A N A Ú
Faço saber que a C ÂM ARA M UNICIPAL DE M ARACANAÚ DECRETA E EU 
S A N C IO N O A SEG U IN TE LEI:
Art. 1o - Fica denom inada de Praça José de Assis de O liveira a praça situada entre 
as avenidas A ntônio Prata, José C avalcante Prata e Rua Francisco Neves, localizadas no 
bairro do Olho D 'Água, neste Município.
Art. 2o - O P oder Público instalará em data previar acordada a placa indicativa.
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor s ia ) data de usa publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPALT DE MARACANAÚ,
EM 22 DE NOVEMBRO DE 2005.
PGM/Rr
Oriunda do Projeto n° 69/2005, de autoria do
Vereador Carlos Alberto Gomes de Matos.
T I X A D C Palácio do Jenipapeiro - Conjunto Novo Maracanaú - Maracanaú - CE
e u 4 à jÜ J 3 B D S CEP: 61905' 430
tf* do Soro
Coorderuutora Administram»
ESTADO DO GEAttA
Câmara Municipal de Maracanaú
AUTÓGRAFO N°78
Dá o nome de José de Assis de Oliveira, a 
praça situada entre as Avenidas Antonio 
Prata, José Cavalcante Prata e rua Francisco 
Neves, no bairro Olho D Água, neste 
Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. 1o - Fica denominada de Praça José de Assis de Oliveira, 
a praça situada entre as avenidas Antônio Prata, José Cavalcante 
Prata e rua Francisco Neves, localizadas no bairro do Olho D Água, 
neste Município.
Art. 2o - O Poder Público instalará em data previamente 
acordada a placa indicativa.
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM 22 DE
NOVEMBRO DE 2005.
Oriundo do Projeto de Lei n° 69/05 - autoria do Vereador Carlos Alberto Gom es de Matos Mota.
Av. Estruturante Oeste, S /N - Parque Antônio Justa CEP: 61905-990 - Maracanaú - Ceará
Telefones: (85) 3371-1049 I 3371-1463