br-locleg corpus explorer

← Maracanaú (CE)

norma nº 1558/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1558 / 2010
Date 2010-04-05
EmentaDá o Nome de D. Eneida Soares Pessoa ao Hospital da Mulher, prédio anexo ao Hospital Dr. João Elísio de Holanda, e dá outras providências.
native_id1723

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ß /U .u *id o d o f/o o a d õ /? -
AuJqh. (d/át/o ^u/a/coniu s& tM O ítco/.
| CAiüf.r;.-- MUNICIPAL DE MARACANAU 
RECEBIDO
j 1 8 ABK 2010 ^ r a
I l'ralcft- £>Q (o
is& M V l< W u
Rubrica Protocofista
LABORE
I I I M U N IC IP AL N° J - d f ß I £ 0 ± c
DE C '5 / O Í / ^ o í o
SAN C IO N AD A I PROM ULG ADA PELO ENMO. SENHOR
LEI N° 1.558, DE 05 DE ABRIL DE 2010.
DÁ O NOME DE D. ENEIDA SOARES
PESSOA AO HOSPITAL DA MULHER,
PRÉDIO ANEXO AO HOSPITAL DR.
JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara de Maracanaú aprovou e eu, Prefeito de Maracanaú,
nos termos do Artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. Io. Dá o nome de D. Eneida Soares Pessoa ao Hospital da M ulher, prédio anexo 
ao Hospital Dr. João Elísio de Holanda, localizado na Rua Capitão V aldem ar de Lima, s/n, 
bairro Centro, em M aracanaú, Estado do Ceará.
Art. 2o. Em data e hora previamente determinada, será afixada a placa indicativa na 
sede do Hospital da Mulher.
Art. 3o. As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei, se houver, correrão à 
conta do Tesouro M unicipal.
Art. 4o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
032/ 2010, DE AUTORI A DO 
VEREADOR ÍTALO CAVALCANTE 
CAMURÇA.
Palácio do Jenipapeiro, Rua 01, n° 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.905-430
ESTADO DO CEARA
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
UMA CASA DE TODOS
AUTOGRAFO DE LEI N" 42/2010
Dá o nome de D. Eneida Soares Pessoa ao
Hospital da Mulher, prédio anexo ao
Hospital Dr. João Eltsio de Holanda, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. Io. Dá o nome de D Eneida Soares Pessoa ao Hospital da Mulher, prédio anexo 
ao Hospital Dr. João Elísio de Holanda, localizado na Rua Capitão Valdemar de Lima, s/n, 
bairro Centro, em Maracanaú, Estado do Ceará.
Art. 2o. Em data e hora previamente determinada será afixada a placa indicativa na 
sede do Hospital da Mulher.
Art. 3o. As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei, se houver, correrão à 
conta do Tesouro Municipal.
Art. 4o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, aos 31 de março de 2010.
Francisco Antonio Ferreira da Silva
(Chico Barbeiro)
Presidente da CMMc.
ORIUNDO IK) PROJETO DE LEI N° 
»32/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ITALO CAVALCANTE CAMURÇA.
Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n° - Parque Antônio Justa CEP: 61905-990.
Maracanaú - Ceara, Telefone: (85) 338!. 1257 / fax: 3371.2010.

open original →