| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1558 / 2010 |
| Date | 2010-04-05 |
| Ementa | Dá o Nome de D. Eneida Soares Pessoa ao Hospital da Mulher, prédio anexo ao Hospital Dr. João Elísio de Holanda, e dá outras providências. |
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ß /U .u *id o d o f/o o a d õ /? - AuJqh. (d/át/o ^u/a/coniu s& tM O ítco/. | CAiüf.r;.-- MUNICIPAL DE MARACANAU RECEBIDO j 1 8 ABK 2010 ^ r a I l'ralcft- £>Q (o is& M V l< W u Rubrica Protocofista LABORE I I I M U N IC IP AL N° J - d f ß I £ 0 ± c DE C '5 / O Í / ^ o í o SAN C IO N AD A I PROM ULG ADA PELO ENMO. SENHOR LEI N° 1.558, DE 05 DE ABRIL DE 2010. DÁ O NOME DE D. ENEIDA SOARES PESSOA AO HOSPITAL DA MULHER, PRÉDIO ANEXO AO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara de Maracanaú aprovou e eu, Prefeito de Maracanaú, nos termos do Artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. Io. Dá o nome de D. Eneida Soares Pessoa ao Hospital da M ulher, prédio anexo ao Hospital Dr. João Elísio de Holanda, localizado na Rua Capitão V aldem ar de Lima, s/n, bairro Centro, em M aracanaú, Estado do Ceará. Art. 2o. Em data e hora previamente determinada, será afixada a placa indicativa na sede do Hospital da Mulher. Art. 3o. As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei, se houver, correrão à conta do Tesouro M unicipal. Art. 4o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 032/ 2010, DE AUTORI A DO VEREADOR ÍTALO CAVALCANTE CAMURÇA. Palácio do Jenipapeiro, Rua 01, n° 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará CEP 61.905-430 ESTADO DO CEARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ UMA CASA DE TODOS AUTOGRAFO DE LEI N" 42/2010 Dá o nome de D. Eneida Soares Pessoa ao Hospital da Mulher, prédio anexo ao Hospital Dr. João Eltsio de Holanda, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI: Art. Io. Dá o nome de D Eneida Soares Pessoa ao Hospital da Mulher, prédio anexo ao Hospital Dr. João Elísio de Holanda, localizado na Rua Capitão Valdemar de Lima, s/n, bairro Centro, em Maracanaú, Estado do Ceará. Art. 2o. Em data e hora previamente determinada será afixada a placa indicativa na sede do Hospital da Mulher. Art. 3o. As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei, se houver, correrão à conta do Tesouro Municipal. Art. 4o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, aos 31 de março de 2010. Francisco Antonio Ferreira da Silva (Chico Barbeiro) Presidente da CMMc. ORIUNDO IK) PROJETO DE LEI N° »32/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR ITALO CAVALCANTE CAMURÇA. Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n° - Parque Antônio Justa CEP: 61905-990. Maracanaú - Ceara, Telefone: (85) 338!. 1257 / fax: 3371.2010.