| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1555 / 2010 |
| Date | 2010-04-09 |
| Ementa | Dá o nome de espaço da fé ao logradouro público localizado entre a Rua 42 e a Av. 04 de Julho, do Conjunto Jereissati II, no Município de Maracanaú, Estado do Ceará, e dá outras providências. |
| native_id | 1724 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
'JasuavcÚ? /%■■e/t'boó. r t' J £ ) CAMARA MUNICIPAL DE MARAC •> RECEBIDO 16 A6R a n u j t t f i a i M* PfWbcoi „ 1 S A N C I O N A D A E P R O M U L G A D A P E I O E K M O . S E N H O R : W 'GOxjfr P , PREFEITO M UNICIPAL PREFEITURA DE MARACANAÚ LEI N° 1.555, DE 09 DE ABRIL DE 2010. DÁ O NOM E DE ESPAÇO DA FÉ AO LOGRADOURO PÚBLICO LO CALIZADO ENTRE A RUA 42 E A AV. 04 DE JULH O , DO CONJUNTO JEREISSATI II, NO M UNICÍPIO DE M ARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câm ara de M aracanaú aprovou e eu, Prefeito de M aracanaú, nos termos do Artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica M unicipal, sanciono a seguinte Lei: Art. Io. Fica denom inado de “Espaço da Fé" ao logradouro público localizado entre a Rua 42 e a A venida 04 de Julho, do Conjunto Jereissati II, no M unicípio de M aracanaú, Estado do Ceará. Art. 2o. Fica o órgão competente encarregado de providenciar a instalação de placa indicativa, inform ar aos demais órgãos e aos m unícipes sobre a nova denom inação da praça situada no artigo anterior. N° 038/2010, DE A U T O R I A DO PODER EXECUTIVO. Palácio do Jenipapeiro, Rua 01, n" 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará CEP 61.905-430 O 2 ESTADO DO CEARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÍJ UMA CASA DE TODOS AUTOGRAFO DE LEI N° 43/2010 Dá o nome de Espaço da Fé ao logradouro público localizado entre a Rua 42 e a Ar. 04 de julho, do Conjunto Jereissati II, no Município de Maracanaú, Estado do Ceará, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI: Art. 1°. Fica denominado de “Espaço da Fé” ao logradouro público localizado entre a Rua 42 e a Avenida 04 de Julho, do Conjunto Jereissati II, no Município de Maracanaú, Estado do Ceará. Art. 2o. Fica o órgão competente encarregado de providenciar a instalação de placa indicativa, informar aos demais órgãos e aos munícipes sobre a nova denominação da praça situada no artigo anterior. Art. 3" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, aos 06 de abril de 2010. Francisco Antonio Ferreira da Silva (Chico Barbeiro) Presidente da CMMc. ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N° 038/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n° - Parque Antônio Justa CEP: 61905-990. Maracanaú - Ceará. Telefone: (85) 3381.1257 / fax: 3371.2010.