norma nº 1373/2009

AA, RECEBIDO
Nº Protocolo AL
PREFEITURA DE MARACANAÚ
A,
Rgfbrica Protocolista
LEI N2 1.373, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA NOVO MARACANAÚ
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú aprovou e eu, Prefeito de
Maracanaú, promulgo e sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Titulo de Utilidade Pública Municipal à Associação
Comunitária Novo Maracanaú, fundada em 02 de maio de 1998, CNPJ nº.
07.302.884/0001-8, localizada no bairro Novo Maracanaú, sito à Rua 13 nº 441, neste
Município.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições
em contrario.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PGE TURA/DE
DE FEVEREIRO DE 2009.
ACANAÚ, AOS 06
AFIXADO
Em: QG/ 05/04
DB! |)
cmanucia Dad O sim
MAT. Nº 12444
Tie Almeida ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI
PADOR GERAI DO PODER LEGISLATIVO Nº
018/2008 DE AUTORIA DA
VEREADORA RITA HELENA
FONSECA DA SILVA.
Palácio do Jenipapeiro, Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.905-430
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAU
17S — 1009
Ty 45 0.
ESTADO DO CEARA )
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAU
“Legislando e Agindo”
AUTOGRAFO DE LEI Nº 084/2008
Concede Titulo de Utilidade
Pública Municipal a Associação
Comunitária Novo Maracanaú e
adota outras providências.
- A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica concedido o Titulo de Utilidade Pública Municipal a Associação
Comunitária Novo Maracanaú, fundada em 02 de maio de 1998, CNPJ nº.
07.302.884/0001-8, localizada no bairro Novo Maracanaú, sito à Rua 13 nº 441,
neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrario.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, aos 18 de dezembro de 2008.
esidénte da CMMc.
ORIGINÁRIO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2008 DE AUTORIA
DA VEREADORA RITA HELENA FONSECA DA SILVA
Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Antônio Justa - CEP 61905-990
Maracanaú - Ceará - Telefone: (85) 3381 1235 - Fax: (85) 3371.2010
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