norma nº 1375/2009

LABORE
RECEBIDO
PREFEITURA DE É MARNCANAÇ
Nº Protocpio Aa 1 f
20249. O
Rubrica Protocolista
LEI N2 1.375, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL AO
MARACANÃ ESPORTE CLUBE E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú aprovou e eu, Prefeito de
Maracanaú, promulgo e sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal, ao Maracanã
Esporte Clube — fundado em 23 de março de 2005, CNPJ: 07.295.007/001-27,
localizado na Avenida 07, nº 260, bairro Conjunto Jereissati I, Município de
Maracanaú.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de a publicação, revogadas as
disposições em contrárias.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA DE MABÁCANAÚ, AOS 13
DE FEVEREIRO DE 2009.
aracanaú
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAC ANAU
7 MAR 08 JOZSHra
AFIXADO
EM: 13/02./04
UMA —
. ;
Emanuela "Iulista Losída
MAT. Nº 12442
e Almeida
RADOR GERAL ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI DO
. PODER LEGISLATIVO Nº 004/2009 DE
AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
TRAVASSOS PINTO.
Palácio do Jenipapeiro, Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.905-430
ESTADO DO CEARÁ .
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAU
“Legislando e Agindo”
AUTOGRAFO DE LEI Nº 006/2009
Concede o Titulo de Utilidade
Pública Municipal ao Maracanã
Esporte Clube e adota outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DECRETA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal, ao
Maracanã Esporte Clube — fundado em 23 de março de 2005, CNPJ:
07.295.007/001-27, localizado na Avenida 07, nº 260, bairro Conjunto Jereissati
|, Municipio de Maracanaú.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrárias.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, aos 10 de fevereiro de
2009.
rancisco Antonió Ferreira da Silva
Presidente da CMN.
ORIGINÁRIO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2009
DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TRAVASSOS PINTO
Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Antônio Justa - CEP 61905-990
Maracanaú - Ceará - Telefone: (85) 3381.1235 - Fax: (85) 3371.2010
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