norma nº 1411/2009

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PREFEITURA DE MARACANAÚ
LEI Nº 1.411, DE 06 DE MAIO DE 2009.
CONCEDE O TITULO HONORÍFICO
DE CIDADÃO MARACANAUENSE A
Dra. FRANCISCA FRANCI MARIA DA
COSTA FARIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito de Maracanaú,
nos termos do Artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica concedido na forma do art. 16, XV, da Lei Orgânica do Município,
o Título Honorífico de Cidadão Maracanauense a Dra. Francisca Franci Maria da Costa
farias
Art. 2º - O Poder Legislativo entregará em sessão solene o Título Honorífico de
Cidadão Maracanauense ao homenageado indicado, em data e hora previamente
marcada pela Mesa Diretora da Câmara.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Pá
PAÇO QUATRO DE JULHO DA,PREFEITÚRA M NICIPAL DE
MARACANAU, EM 06 DE MAIO DE 2009:
Emamu AORSPsta AA
MAT. 21498
Carlos Eduayfios
suB PRb ORIGINÁRIA PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 018/2009 DE AUTORIA DA
VEREADORA MARIA ROCHA ABREU.
Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.905-430