norma nº 1746/2011

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PREFEITURA DE MARACANAÚ 
LEI N° 1.746, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM
PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E
TRANSFERE PARA O DE BENS
DOMINIAIS OS BENS IMÓVEIS QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú aprovou e eu, Prefeito de Maracanaú,
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. Io. Ficam desafetados da categoria de bem público de uso comum do povo e transferidos 
para o de bens dominiais do Município de Maracanaú, doze trechos de ruas. situados no 
loteamento Parque Novo Mondubim, Bairro Boa Esperança, s/n, anteriormente no lugar 
Pajuçara, neste Município e Comarca de Macaranaú com as seguintes descrições:
I - Um terreno situado à Rua Coronel Pedro Sampaio, s/n, constante da Rua S.D.O. 06.
compreendido entre a Rua Coronel Pedro Sampaio e a Rua Zacarias Brasil, medindo 13,00m 
(treze metros) de frente e fundos, por 212.88m (duzentos e doze metros e oitenta e oito 
centímetros) de extensão nas laterais, perfazendo uma área total de 2.767,44m2, objeto da 
Matrícula n° 7099 do C.R.L do 2o Ofício da 2a Zona da Comarca de Maracanaú-CE, estremando 
da seguinte maneira: Ao Norte, frente, lado par, com a Rua Coronel Pedro Sampaio; Ao Sul,
fundos, com a Rua Zacarias Brasil: Ao Leste, lado direito, com o Lote n.° 01, com os Lotes n.°s 
06 ao 19 e com parte do Lote n.° 20 da Quadra n.° 185, de propriedade da BB Empreendimentos 
Imobiliários Ltda.; e, Ao Oeste, lado esquerdo, com o Lote n.° 05, com os Lotes n.°s 21 ao 34 e 
com parte do Lote n.° 35, da Quadra n. 184, da propriedade de BB Empreendimentos 
Imobiliários Ltda., de esquina.
II - Um terreno situado à Rua São Raimundo, s/n, constante do Trecho 02 da Rua Gaspar
Dutra, compreendido entre o Trecho 03 da Rua Coronel Pedro Sampaio e a Rua São Raimundo, 
medindo 13,00m (treze metros) de frente e fundos, por 55,00m (cinqüenta e cinco metros) de 
extensão nas laterais, perfazendo uma área total de 715,00m2, objeto da Matrícula n° 7104 do 
C.R.L do 2o Ofício da 2a Zona da Comarca de Maracanaú-CE, estremando da seguinte maneira: 
Ao Norte, frente, lado par, com a Rua São Raimundo; Ao Sul, fundos, com parte do Trecho 03 
da Rua Pedro Coronel Sampaio; Ao Leste, lado direito, com parte do lote n° 01 e com o lote n° 
16, da quadra n° 162 de propriedade da BB Empreendimentos Imobiliários Ltda., e, Ao Oeste,
lado esquerdo, com parte do lote n° 31 e com os lotes n° s 32 ao 35, da quadra n° 161, de 
propriedade da BB Empreendimentos Imobiliários Ltda;
III - Um terreno situado à Avenida da Alegria, s/n constante do Trecho 02 da Rua S.D.O. 01.
compreendido entre a Avenida da Alegria e a Rua Gaspar Dutra, medindo 13,00m (treze metros) 
de frente e fundos, por 211,00m (duzentos e onze metros) de extensão nas laterais, perfazendo 
uma área total de 2.743,00m2, objeto da Matrícula n° 7093 do C.R.L do 2o Ofício da 2a Zona da 
Comarca de Maracanaú-CE, estremando da seguinte maneira: Ao Leste, frente, lado par, com a 
Avenida da Alegria; Ao Oeste, fundos, com a Rua Gaspar Dutra; Ao Sul, lado direito, com parte 
dos Lotes n.°s 01 e 31 e com os Lotes n.°s 02 ao 15, da Quadra n.° 125, da propriedade de BB 
Empreendimentos Imobiliários Ltda., e, Ao Norte, lado esquerdo, com parte dos Lotes n.°s 16 e
os Lotes n.°s 17 ao 30, da Quadra n.° 116, da propriedade* de BB Empreendimentos
Imobiliários Ltda., de esquina. ' t AFIXADO
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Rua 01, n° 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.905-430 . [M
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PREFEITURA DE MARACANAÚ
IV - Um terreno situado à Avenida da Alegria, s/n, constante do Trecho 03 da Rua São José,
compreendido entre a Avenida da Alegria e a Rua Gaspar Dutra, medindo 13,0()m (treze metros) 
de frente e fundos, por 21 l,00m (duzentos e onze metros) de extensão nas laterias, com área total 
de 2.743,00m2, objeto da Matrícula n° 7103 do C.R.I. do 2o Ofício da 2a Zona da Comarca de 
Maracanaú-CE, estremando da seguinte maneira: Ao Leste, frente, lado par, com a Avenida da 
Alegria; Ao Oeste, fundos, com a Rua Gaspar Dutra; Ao Sul, lado direito, com parte dos Lotes 
n.°s 01 e 31 e com os Lotes n.°s 02 ao 15 da Quadra n.° 152, de propriedade da BB 
Empreendimentos Imobiliários Ltda., e. Ao Norte, lado esquerdo, com parte dos Lotes n.°s 05 e
34 e com os Lotes n.°s 18 ao 29 da Quadra n.° 143, de propriedade da BB Empreendimentos 
Imobiliários Ltda., de esquina.
V - Um terreno situado à Rua Coronel Pedro Sampaio, s/n, constante da Rua S.D.O. 07,
compreendido entre a Rua Coronel Pedro Sampaio e a Rua Zacarias Brasil, medindo 13,00m 
(treze metros) de frente e fundos, por 212,88m (duzentos e doze metros e oitenta e oito 
centímetros) de extensão nas laterais, perfazendo uma área total de 2.767,44m2, objeto da 
Matrícula n° 7100 do C.R.I. do 2o Ofício da 2a Zona da Comarca de Maracanaú-CE, estremando 
da seguinte maneira: Ao Norte, frente, lado par, com a Rua Coronel Pedro Sampaio; Ao Sul.
fundos, com a Rua Zacarias Brasil; Ao Leste, lado direito, com o Lote n.° 01, com os Lotes n.°s 
06 ao 19 e com parte do Lote n.° 20, da Quadra n.° 184, de propriedade da BB 
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; e. Ao Oeste, lado esquerdo, com o Lote n.° 05, com os 
Lotes n.°s 21 ao 34 e com parte do Lote n.° 35, da Quadra n.° 183, da propriedade de BB 
Empreendimentos Imobiliários Ltda.. de esquina.
VI - Um terreno situado à Avenida da Alegria, s/n. constante do Trecho 03 da Rua Elizário
Diógenes, compreendido entre a Avenida da Alegria e a Rua Gaspar Dutra, medindo 13.00m 
(treze metros) de frente e fundos, por 211,00m (duzentos e onze metros) de extensão nas laterais, 
com área total de 2.743,00m2, objeto da Matrícula n° 7095 do C.R.I. do 2o Ofício da 2a Zona da 
Comarca de Maracanaú-CE, estremando da seguinte maneira: Ao Leste, frente, lado par, com a 
Avenida da Alegria; Ao Oeste, fundos, com a Rua Gaspar Dutra; Ao Sul, lado direito, com parte 
dos Lotes n.°s 01 e 31 e com os Lotes n.°s 02 ao 15, da Quadra n.° 134 ,da propriedade de BB 
Empreendimentos Imobiliários Ltda., e, Ao Norte, lado esquerdo, com parte dos Lotes n.°s 16 e
35 e com os Lotes n.°s 17 ao 30, da Quadra n.° 125, da propriedade de BB Empreendimentos 
Imobiliários Ltda.
VII - Um terreno situado à Avenida da Alegria, s/n, constante do Trecho 03 da Rua São
Raimundo, compreendido entre a Avenida da Alegria e a Rua Gaspar Dutra, medindo 13,00m 
(treze metros) de frente e fundos, por 21 l.OOm (duzentos e onze metros) de extensão nas laterais, 
com área total de 2.743,00m2, objeto da Matrícula n° 7097 do C.R.I. do 2o Ofício da 2a Zona da 
Comarca de Maracanaú-CE, estremando da seguinte maneira: Ao Leste, frente, lado par, com a 
Avenida da Alegria; Ao Oeste, fundos, com a Rua Gaspar Dutra; Ao Sul, lado direito, com os 
Lotes n.°s 02 ao 15 e com parte dos Lotes n.°s 01 e 31, da Quadra n.° 162, da propriedade de BB 
Empreendimentos Imobiliários Ltda.,e, Ao Norte, lado esquerdo, com parte dos Lotes n.°s 16 e 
35 e com os Lotes n.°s 17 ao 30, da Quadra n.° 152, de propriedade da BB Empreendimentos 
Imobiliários Ltda., de esquina.
VIII - Um terreno situado à Rua Coronel Pedro Sampaio, s/n. constante da Rua S.D.O. 12.
compreendido entre a Rua Coronel Pedro Sampaio e a Rua Zacarias Brasil, medindo 13,00m 
(treze metros) de frente e fundos, por 212,88m (duzentos e doze metros e oitenta e oito 
centímetros) de extensão nas laterais, perfazendo uma área total de 2.767,44m2, objeto da 
Matrícula n° 7101 do C.R.I. do 2o Ofício da 2a Zona da Comarca de Maracanaú-CE, estremando
vseguinte maneira: Ao Norte, frente, lado par. com a Rua C l Pedrc ° '
Rua 01, n° 652, Conjunto Novo Maracanaú, Man Ceará
CEP 61.905-430 EM: iX i
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fundos, com a Rua Zacarias Brasil; Ao Leste, lado direito, com o Lote n.° 01, com os Lotes n.°s 
06 ao 19 e com parte do Lote n.° 20 da Quadra n. 181, de propriedade da BB Empreendimentos 
Imobiliários Ltda.; e, Ao Oeste, lado esquerdo, com o Lote n.° 05. com os Lotes n.°s 21 ao 34 e
Ltda.. de esquina.
IX - Um terreno situado á Avenida da Alegria, s/n, constante do Trecho 03 da Rua Coronel
Pedro Sampaio, compreendido entre a Avenida da Alegria e a Rua Morada Nova. medindo 
20,00m (vinte metros) de frente e fundos, por 453,67m (quatrocentos e cinquenta e três metros e 
sessenta e sete centímetros) de extensão nas laterais, perfazendo uma área total de 9.073,40m2,
objeto da Matrícula n° 7094 do C.R.I. do 2o Ofício da 2a Zona da Comarca de Maracanaú-CE, 
estremando da seguinte maneira: Ao Leste, frente, lado par. com a Avenida da Alegria; Ao 
Oeste, fundos, com a Rua Morada Nova; Ao Sul, lado direito, medindo 453,67m (quatrocentos e 
cinquenta e três metros e sessenta e sete centímetros), em 11 (onze) segmentos no sentido Leste￾Oeste, sendo o primeiro segmento, medindo 64.00m (sessenta e quatro metros), com os Lotes 
n.°s 01 ao 04 e com parte do Lote n.° 05, da Quadra n.° 185. de propriedade da BB 
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; o segundo segmento, medindo 13,00m (treze metros), 
com a Rua S.D.O. 06; o terceiro segmento, medindo 66,00m (sessenta e seis metros), com os 
Lotes n.°s 01 ao 05, da Quadra n.° 184. de propriedade da BB Empreendimentos imobiliários 
Ltda.; o quarto segmento, medindo 13,00m (treze metros), com a Rua S.D.O. 07; o quinto
segmento, medindo 66,00m (sessenta e seis metros), com os Lotes n.°s 01 ao 05, da Quadra n.° 
183 da propriedade de BB Empreendimentos Imobiliários Ltda.; o sexto segmento, medindo 
13,00m (treze metros), com a Rua Gaspar Dutra; o sétimo, medindo 66.00m (sessenta e seis 
metros), com os Lotes n.°s 01 ao 05, da Quadra n.° 182, de propriedade de BB Empreendimentos 
Imobiliários Ltda.; o oitavo seguimento, medindo 13,00m (treze metros), com a Rua S.D.O. 19; 
o nono segmento, medindo 66,00m (sessenta e seis metros), com os Lotes n.°s 01 ao 05, da 
Quadra n.° 181, da propriedade de BB Empreendimentos Imobiliários Ltda.; o décimo
segmento, medindo 13,00m (treze metros), com a Rua S.D.O. 12; e o décimo primeiro
segmento, medindo 60,67m (sessenta metros e sessenta e sete centímetros), com parte do Lote 
n.° 01 e com os Lotes n.°s 02 ao 05. da Quadra n.° 180. de propriedade da BB Empreendimentos 
Imobiliários Ltda., e. Ao Norte, lado esquerdo, medindo 453,67m, em 03 (três) segmentos no 
sentido Leste-Oeste: sendo o primeiro segmento, medindo 222.00m (duzentos e vinte e dois 
metros), com parte do Lote n.° 35 e com os Lotes n.°s 16 ao 30, da Quadra n.° 162, da 
propriedade de BB Empreendimentos Imobiliários Ltda.; o segundo segmento, medindo 13,00m 
(treze metros), com o Trecho 02 da Rua Gaspar Dutra; e, o terceiro segmento, medindo 
218.67m (duzentos e dezoito metros e sessenta e sete centímetros), com parte do Lote n.°s 16. 
com os Lotes n.°s 17 ao 30 e com o Lote n.°35, da Quadra n.° 161, de propriedade da BB 
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
X - Um terreno situado à Rua Coronel Pedro Sampaio, s/n constante do Trecho 01 da Rua
Gaspar Dutra, compreendido entre a Rua Coronel Pedro Sampaio e a Rua Zacarias Brasil, 
medindo 13,00m (treze metros) de frente e fundos, por 212,88m (duzentos e doze metros e 
oitenta e oito centímetros) de extensão nas laterais, perfazendo uma área total de 2.767,44m2,
objeto da Matrícula n° 7096 do C.R.I. do 2o Ofício da 2a Zona da Comarca de Maracanaú-CE, 
estremando da seguinte maneira: Ao Norte, frente, lado par, com a Rua Coronel Pedro Sampaio; 
Ao Sul, fundos, com a Rua Zacarias Brasil; Ao Leste, lado direito com o Lote n.° 01, com os 
Lotes n.°s 06 ao 19 e com parte do Lote n.° 20. da Quadra n.° 183, da propriedade da BB 
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; e. Ao Oeste, lado esquerc
com parte do Lote B, da Quadra n. 180 de propriedade da BB Empreendimentos Imobiliários
Rua 01, n° 652, Conjunto Novo Maracanaú, IMarac 
CEP 61.905-430
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PREFEITURA DE MARACANAÚ
Lotes n.°s 21 ao 34 e com parte do Lote n.° 35, da Quadra n. 182, da propriedade da BB 
Empreendimentos Imobiliários Ltda, de esquina.
XI - Um terreno situado à Rua Coronel Pedro Sampaio, s/n, constante da Rua S.D.O. 19,
compreendido entre a Rua Coronel Pedro Sampaio e a Rua Zacarias Brasil, medindo 13.00m 
(treze metros) de frente e fundos, por 212,88m (duzentos e doze metros e oitenta e oito 
centímetros) de extensão nas laterais, perfazendo uma área total de 2.767,44m2, objeto da 
Matrícula n° 7102 do C.R.I. do 2o Ofício da 2a Zona da Comarca de Maracanaú-CE, estremando 
da seguinte maneira: Ao Norte, frente, lado par. com a Rua Coronel Pedro Sampaio; Ao Sul,
fundos, com a Rua Zacarias Brasil; Ao Leste, lado direito, com o Lote n.° 01, com os Lotes n.°s 
06 ao 19 e com parte do Lote n.° 20, da Quadra n.° 182, de propriedade da BB 
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; e, Ao Oeste, lado esquerdo, com o lote n° 05, com os 
Lotes n.°s 21 ao 34 e com parte do Lote n.° 35, da Quadra n. 181, de propriedade da BB 
Empreendimentos Imobiliários Ltda.. de esquina.
XII - Um terreno situado à Avenida da Alegria, s/n, constante do Trecho 03 da Rua S.D.O. 04.
compreendido entre a Avenida da Alegria e a Rua Gaspar Dutra, medindo 13,00m (treze metros) 
de frente e fundos, por 21 l,00m (duzentos e onze metros) de extensão nas laterais, perfazendo 
uma área total de 2.743,00m2, objeto da Matrícula n° 7098 do C.R.I. do 2o Ofício da 2a Zona da 
Comarca de Maracanaú-CE. estremando da seguinte maneira: Ao Leste, frente, lado par, com a 
Avenida da Alegria; Ao Oeste, fundos, com a Rua Gaspar Dutra; Ao Sul, lado direito, com parte 
dos Lotes n.°s 01 e 30 e com os Lotes n.°s 06 ao 17, da Quadra n.° 143, da propriedade de BB 
Empreendimentos Imobiliários Ltda., e, Ao Norte, lado esquerdo, com parte dos Lotes n.°s 16 e 
35 e com os Lotes n.°s 17 ao 30. da Quadra n.° 134, de propriedade da BB Empreendimentos 
Imobiliários Ltda.
Art. 2o. Os bens imóveis de que trata esta Lei. se reintegrarão ao patrimônio do Município, com 
todas as suas benfeitorias.
Art. 3o. Esta Lei entra em vigor na data de usa publicação, revogadas as disposições em
O R I UN DA DA M EN S A G E M N° 
095/2011 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
Rua 01, n° 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará 
CEP 61.905-430
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