norma nº 51/1986

ESTADÓ DO CE-ARA' . . , PREFEITURA MUNCIPAL DE MARACANAU 
E•titla a R••i'8 • t1•• a Oespaaa da lllurdc$p.f.o de Mal'aca￾nad-Ce. pera o nxerdci r.t.nance.lr1) m. 1.987 • d4 outra•' 
prov1d3ncl-aa. 
O PREF'tITO fllJNIClPAL O( MARACANAd• 
ra; eab a C~ua Mun.tc.tpa1 de Maracana4e aprovou e 
eu wmciQOO e pr~go a aeguin e le.t.e 
n. .11 • Otçamanto do Mun1 lpJ. da Mar ca~e. pai-a 
o SJCerc!cio tinancatro d 1~98? eatJ.ma a Receita am ~• 10a.1ss.ooo,oo • 
(cento e oito mUhÕe•• canto • tnquant.a e ·çJ.nco snU cruzado•) • a Oeepa￾aa f txada ena igual ~•l•• 
Alie- 21 • A R8081ta Hr4 ~•allzada o produto do que • 
to ~re adado, na taima da Legialaçi era ytgoi • da• aapecif i~açõea COll! 
tantaa rto ADENDO IUt Portuia sat na 1$ da 20/06/78, de acordo cem • •e￾vuinte deadob~amentat 
REÇEUAS "'RtfJJ!i 
Receita TributJria 
Receita P~tr.i.lnonl.al 
Receite Industrial 
Ttanaf e.anciaa e rrent•• 
Oulrae Race1taa Co~nnta& 
RECEITAS OE CAPITAL 
Opareçõea de Crtldlto• 
Alienaç;o de B9M M&ve1s e ti!&yata 
Tranaf erância• da Capital 
Outraa R• a.\tà& de Capital 
T O f A L••••••••••••••••••••• 
C•I ,o.2a9.ooo.oo 
Czl 5•ª'°•ººº•ºº 
CzS 1so.ooo.oo 
Czl 50._000.00 
C-zl 4'.•º'9.ooo;oo 
c:zl 1.200.000,00 
Cri ss.02J.ooo,oo 
Czl 1,.110.000,00 
czl 150.000.00 
Czl 29.790.000,00 
e~• l'·'''·ªºº•ºº cit 1oa.15s.ooo,oo 
A~t. J • A deepeaa •~& ~aatiiada aagundO • diacrJ.aaina•' 
çã doa ADttr>OS IUt V, Vlt vn,e VIU, da dtada Portaria SOf' nl 15/78 , 
ngulnta d9edobr8118AtO por 6rgãoe e runç!ea do Govarnot 
ESTADO DO CE-ARA' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 
A) • l>ESPESA POR dRGIG 
ÔJ. ·..;, ·éa..a Municipal 
02 • Gabinat• do PrataJ.to 
º' • Sec~atal'la de Adm. e rtnançaa 
c1t 6.000.000,00 
cat 6e05'·ººº•ºº 
Cal 9.650.000.00 
04 • S•ci•t.aria • Educac;L Czl 19.9,0.ooo,oo 
05 • Seçrataria d• Cul,wa e Oeaporto Czl SeOOOeODO,OO 
06 - sacr•tarla de sadda cit 1s.a20.ooo,oo 
01 • sacretarta de Promoç;o Social Czl 11.680.000,00 
08 • Secretaria de Obsaa • S•tvl;o• 
Urb • czS J2.ooo.ooo,oo 
TOTAL GERAL czt loa.1ss.ooo,oo 
a) • OCSPESAS POR tuNçrts 
01 • LegJ.alativa 
02 • ;Judici&ria 
0) - Adminiatraçâo • Planejamento 
04 - Agrlcul~a 
05 • Camun.f.cac;Õ.e 
06 • oereaa Nacional a Sg"2e.nça Pd. 
bUca 
07 • D•unvolv.htento egional 
08 • Educação • .cultuta 
09 • EMrgla • R•maaoa ".tneraJ.a 
10 • Habitação • HurbanitlllO 
U • l~atr1a,. CoMrclo • Servlçoe 
12 • R laçÕ.a E>e\arlotea 
l' - Set'lde • Saneamento 
14 -Tl'abal~ 
15 Aaa18'êne1a • Previdência 
16 • T~ aporta 
TOTAl..•· • • • • • • 
czS '•ººº•ººº•00 
cat • Czl 1s.105.ooo,oo 
cit ,.900.000,00 
Czl • 
CzS 1 
til • Czl 2,.950.000.00 
Czl t 
C&t ie.120.000,00. 
Czl • czS • CzS 1a.e20.ooo,oo 
Czl • 
czS U.6eo.ooo1oo 
Czl 9.9eo.ooo,oo 
czs 1oe.1s5.ooo.oo 
ESTADO DO CE-ARA' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 
Par&g ato 11ni • o eh a do Pode~ txecuti o '•' publicar. 
no prazo da )O (b-iR ) cUa8; conta~ da publicação daete L•it o detalha• 
atento, por elemento• da deepeaa ooneepondente e cade atividade o projeta' - 1 -
cans\antae doa ADE OS de Poi-ta .ta SOf ftl 151 de 20/06/?Se 
A.t!• 411 - ·r.tQa o Chat• do Poder Execut.tv •• 
t• Ab~ir onditoa adlaLonai• IUPl-ntarea at4 o Urdta de 
50% (cinquenta pot cento) do to\81 Otçamen~rJ.o, p a tJ.ns a madiants a • 
utilização doe recurso• a segu.f.t' ir1dicadoet 
&•Atender nos Progremas po · Receitas com destJ.raaçio •ap•ci 1 ' 
rica, utilizando ' UPERAVIT" da recsJ.ta. 
~ Atendft a _ neut1ciânc.la da dotação orçament&i:~ uUlJ.-' 
zando1 caao racuraoa $8 d~eponib1l1dade• carac\ar!zadaa nos ait1goa 43• § 
101 J.ncJ.aoa ~. U • UI da Lei íedera1 ft.~ 4.,20 da 1'1 da urço da 1.964. 
It- Realizar gp raç~c de cr,dJ.tó por antecipação da Race1-
ta1: at.S limite .prav.teto .na constituição fedai-al a l.~glslati\#a COlllPl...,.. 
tat em vigor. 
Apt. SR • Este Le entr em vigor a parti~ de 1• de Janeiro 
de l.9a?, evOgadas as d1apo8'ç• a om cont•Úio. 
Paço ua~to de Jul.ho da Prer8'tura Municipal de Haracana4 1 
em 25 de novembro de l986• 
. 
4 
... 
.................... •• ~ • --~ -...........__..._._ ·•· • - - .. ·-· ···--·- ------- - -----
-~'. __ ! ___ ~ .-~~·~-·-"' _:_. U N . Ç Õ 
t .GlÇI,U.~iQ.!IBiJ!:~1,j ÇZ$ 20.202.000tOQ. L EG 1SLAT1 VA CZ$ 
1 RECEiT:\ TRIBUTÁRIA 5.8;0~000,00 JUD!CIÁHIA i H 
1 
RECE!TJ\ PATf{IMONIAL 150.000,00 ! ADMJN. PLANEJAMENTO •• 
RECEITA l1NDUSTRlAL 50.000tOO AGRICULTURA i1 rt l TRANSFER. COl<RENTES 43.039.,000,00 COMUN 1 CÁ~ÕES n i l~ECEITAS DIVERSAS l.200.000,00 OEF.NAC, E SEGUl{.PUBL. " 
. DESENVOLV. NACIONAL u 
t 
RECEITAS DE CAPITAL ..-~ ~~---....- CZI 
' 
O~ER~ÇÕES DE CRtOITO 
A L 1 EN. BENS MO V. 1 MÓ V E 1 S 
TRANSFER.· CAPITAL 
OUTRAS REC. CAPITAL 
22_._0_23.000.0 
13.170.000,00 
150.000,00 
23.790.000;00 
12.913.000,00 
EDUCAÇÃO E CULTURA " 
ENERGIA E REC.NATUR. 
HA B l T ;- URBA N l SMO 
IND. COM. SERVIÇOS 
RELAÇÕES EXTERIORES 
SAÚDE E SANEAMENtO 
TRABALHO 
ASSIST. PREVIDENCIA 
·, TRANSPORTES 
lt 
li 
,, 
" 
" 
" 
" 
" 
---
E . S 
-
3.157.000,00 
$ s 
15.705.000,00-
. 3.900.000,00 
$ $ 
s $ 
$ s 
23.950.000,00 
$ $ 
18.120.000,00 
$ ~ 
$ $ 
1a.a20.ooo,oo 
$ $ 
11.630.000,00 
9.9$0.000,00 TOTA.L GEHAJJ czz ios.312.000,00 ............................................................................................................ 
TO'.rA.L OEnAL •• . lO!h.312.000t 
,, 
, 
~ . ·'• 
,__ -~ -· ........... ~-....... -·.--_L- ---:---- . .. . ' - ' .~· . ... . ~ 
·. 
• J • .. 
~" • 1r.-rv•1<t ____ ,,. 'l!ftlll•I r rrf n ---------------------------------------· 
F · O N T· E · · u N' 1 D A o ·E·s o R ç A M' E'N TA R 1 As i-------------------1t!R,,...I ., ....... -......... t • • f fl•-.itf-------------------.J.. .... ------------ czs ~89.,000,00 l PODER LEG 1 SLATI VO ----.--- RECEITAS CORRENTES ozs 3.J,57 .. ooo,o 
RECE 1 TA TI~ 1BUTÁR1 A 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA INDUSTRIAL 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECE 1 TAS CORRENTE; 
5 .. 850.000~00 
l!.)0.000,.00 
50 .. 000,00 
43.039.000,00 
l.200.000,00 
RECEITAS DE CAP(TAL. CZ$ 55.023.000,00 
OPERAÇÕES DE CREDITO 
ALIEN. BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 
TRANSFERtNCIAS DE CAPITAL 
13.170.000,00 
iso.000,00 
20.790.000,00 
OUTRAS RECE !TAS DE CAPITAL _ 12.913 .• 000tOO 
TOTAL................. io5.312.ooo,oo 
CÂMARA MUNICIPAL 3.1!)7.000,n 
PODtR EXECUTIVO OZ$ 102.155.000,01 
02 - GABINETE DO PRFFEITO 
03 - SEJllE.TJtnJ.A DE AJ)r.T .FDr .. 
04 - Sjjp. J?E :.fil.JtrCA~Q , . 
o 5 - SEC li DE CUI.'l'!URl\: E ·J)mroRTO 
06 - SEC·. DE Sít'ÔIJE ~ . ) 
07 - S~ • .JI'TICT"OÇÃO -SOCIAL 
o 8 - S.:00 • ODTIAS srnv. UlIDAnOS 
TOTAL • ••••• " •.•. 
6.055.000,0• 
9.6;0.000 .. ~ 
18 .950,.OCO1 Ci 
5.000.000,0 
ia.a20.ooo,rn 
11.600.000,rn 
32.000.000,0 
ios.312.000,0. 
/ ' :f / 
1""?1-- (l_. . '-".lv , ,!::-_. 1 . 
Ç•. 
·-"·' 
...!..·•" . 
-· 
ARRECADADA 
1983 
-
$ $ $ 
....... '"'• 
. ., 
ARr~ ECADADA ARRECADADA PREV-1 STA . PROPOSTA 
l984 1985 1986 1987 .... 1 
·• 1 
" ' 
$ $ $ 6. 687 .• 7'91t51 29 .·712. ooo ~ oo 105.312.000',00 • 1 
. ' 
--··.-
DEMONSTRATIVO DA DESPESA0 E/XADA E PREVISTA 
1985 1986 1987 
' 
., 
7.944.673,83 29.712.000,00 105.3l2 ~00dj00 
. 
t,~ 
LEI N2 4320/64 ANEXO 1 
'7 
- , 1 • -t 
RECEITA 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Tribut~ria 
Receita Patrimonial 
Receita Industrial 
Transfer. Correntes 
Receitas Diversas 
"DEF 1 CTH 
TOTAL 
SUPERA V 1 T DO ORÇAMENTO 
RECEITA DE CAPITAL · 
Oporaç~es de Cr~4itb .. 
AI ienaç~o Bens M~veis/lm~veis 
Transfer. de Capita l 
Outras Receitas de Capital 
TOTAL 
~ 
5.850.000 
150.000 
50.000 
. ,43 .039 .ooo 
i.200.000 
0.3.170.000 
150.000 
128.790.000 
b..2.913.000 
------·-· 
RECEITAS CORRENTES , 1 
RECEITAS DE CAPITAL 
1 
50.289.000 
55.023.000 
~OTAL GERAL 105.312.000 
Cr$ 
50.289.000 
;..1.023.000 
D E S P E S A 
DESPESAS CORRENTES - \ 
Despesas de Custeio 
Transfer. Correntes 
SUPERAV IT 
TOTAL 
DEFICT do Orçamento Corr. 
DESPESAS DE CAPITAL 
1 nvest í mentas 
lnvers~es Financeiras 
Transfer. de Capital 
TOTAL 
~..$ 
52.822.000 
2.oas.000 
50.205.000 
$ 
200.000 
DESPESAS CORl<ENTES , 54.907 oOOO 
Cn$' 
-·· \ 
54.~07.000 
50.405.ooíb : 
, 
DESPESA:; )E CAPITAL. ~0.405.000 ~~• 
TOTAL , 105 .312 .COO 
; 
, , 1 
n 
~-/7 (,,,.?' • l: ----:;;--
_, ___ ,, ... , .. _ , __ _ z~. i,oo . l 
· 1 RESUMO GE~A~-~- -- -------------
DA RECEITA ' 1 
_J 
,....__-----...-----,-·------·- - --------..------
CÓOIG.O 
1000.00.00 
1100.00.00 
1110.00.00 
11.12.oo.oo 
lll2.02.oo 
1113.00.00 
lll3.05.00 
1120.00.00 
E s p E e 1 F 1 e A ç Ã o 
RECEITAS corm.ENT.ES 
RECEITA !fRIDüiliiIA 
IMPOSTOSt 
Im.P.SÔlrre o Patr1mo:n1o e a l?Ol'l.da Imp.:Pl~êdial e ~er:ritorlal U~bc.n.o 
Im;p.Sobre a l'rodu;no a OircuJ.n.ção 
Imp.Sobre Serviços Qmlquar Natur. 
TAXAS: 
ll21.oo.oo 1 Tam polo Exe:ro.Podo:r Polioia 
1122.00.00 Ta:xa ;pel...~ Prestação de Oorviçor1 
1130.00.00 00.NT'RIBUIÇÃO DE ?mLIIOHlA 
1300.oo.oo RECEITA. PATRIMONIAL 
1310·.oo.oo Receitas Imobil.1é.riss 
1320.00.00 Reoei.ta.s Va.J.a.roa Mo1,1li&rioo 
1390.00.00 Outras Receitas Patri:m.onio.io 
i;oo.oo.oo RECEITA INDUSTRIAL 
1540.oo.oo Reo.serv'.Util. l?ÚbLiea 
1700.oo.oo ~CIA.S OOTIHET1TBS 
ALINEAS 
SUBALINEAS 
1.aoo.000 
1.soo.000 
3.600 .. 000 
3.600.000 
250.000 
150.000 
RUBRICAS 
5.400.000 
400.000 
so.ooo 
ao.oco 
50.000 
20.000 
so.ooo 
CATEOOflll\ i FONTES ECONÕMICA j 
5.aso.000 -~!20.2BQ..OOO . 
1 
1so.ooo 
50.000 
43.039.000 
1721.00.00 Tmnsfereno:las dD União 1-·-· 1 20.439.000 1 1 """"/ 
: 
1 
TRIB~TÁRIA 1 PATRIMONIAL · l IND~STRIAL 1 T. CORRENTES 1 R. IJIVERSAS 1 R :5~RRENTE 1 R .CAPITAL 1 \.~~. .i 
L~(' ,.., ·' .....,. -
43~0/64 ANEXO 2 H t::: C E T A 
~~~~~RE~CEIU.~ RESUMO GERA.! DA -~~--- ~=:~: : ]• - l E S P E C 1 F 1 C A Ç Ã O 1 se~~~~~~AS 1 RUBRICAS r' FONTES 1 ~~~;~~~~ I L -----·--·--·--·--
CÓDIGO 
172:t.01.02 
17.c?l.Ol.05 
l72J .• 01.07 
1721-.0l.,OS 
1721.01 .. 09 
1721 .. 01 .. 10 
1721.0l.,20 
1721.01.30 
1721.09.00 
J. 2 .oo .. oo 
1722.01.00 
1722.,02.00 
1722.09.00 
1900.00.00 
1910.00.,00 
1920.00. 00 
1930.,00.00 
1990.0041100 
' -
2000 .. 00.00 
2100.00 .. 00 
2110.00.00 
~...- 1 
Oo.in ~e do runao P~.Mun1ci11ioa 
Cota parte Imp. TOl!"ri tarial Rural. 
cote .. ~·tt1 Fm.1ito Rodovit!rio Nac:tonaJ.. 
Cota plrte do Adi.o1o.naJ. IUr..OJJ<a 
cota pl.l"te Ini;pôeto Spbre E'IlGl.""Bia 
Cota 1nrte sôbi .. e :M~a:.is 
Cota lillrte do I.l?.V ·A~ 
Cota. parte Salário Educação 
Out:ra.s !rra.na:fei~ênoia.e da. União 
T.ra.naferência..~ dos Esta.dos 
Particip.\çlto m llecei ta do Estado 
Cota. porto do Imp.Ciro JIIorcadoi•:tae; 
Outra.a Tra.:nsferênciae do Esta.do 
OU!a1An IU:."CEllAS commuTES 
Multa.o e Juros de Mora 
~eniza9Õeo e Iletrt11."UiçÕes 
Receita.e da D!vida Ativa 
Outras ~acoitas Diversas 
-
RECEITAS DE CAPITAL 
OPL:UAÇtfÊ3 DE õiilff ITOS 
Operaçõee. da Créditoa Internos 
20.160.000 
no.ooo 
.20 .. 000 
17.000 
.17.000 
20.000 
20.000 
50.000 
55.000 
i.300.000 
20.000.000 
i.300.000 
22.600.000 
20.000 
30.000 
' so.ooo 
i.100 .. 000 
13.170.000 
i .. 200.000 
55.023.000 
13.170.000 
-. 
,f< ~BUTÁR 1 A 
1 
PATR 1 MON IAL 1 1 N OUSTR IA l 1 T. CORRENTES 1 R. OI VERSAS 1 R . CORRENTE l R . CAPITAL l TOTAL 1 
._,. 
-· 
Lt 1 N.Y 4 .)~U 4320/E 4 •4~9•?0ºT ~á.023.000 10~.312.000 1 
RESUMO GERAL 
DA R ECEITA e~~ .f!h 1100 '"i--;;:---~~~-;:;:--______________ _J 
·-··· -··- • •·• - ------ --~-· .. . m- - - J 
1 , 
E s p E e 1 F 1 e A ç Ã o ALINEAS CATEGORIA CODIGO SUBAUNEAS RUBRICAS FONTES ECONÔMICA 
2200.00.00 1 AJ..IEiiAQÕES DE llCHS 150.000 
2210.00!'00 Al1ona.ç5ol'3 de llcmi... t~6veis 50.000 
2220.00.00 Aliena9Ões de De.t""ls Im6veis 100,.000 
2400.00,00 TRANSF.ElltNCIAS DE OAl'I~ l 2a.790.ooo 
2411.00.00 Tmnsf ~enoia.s da União 10.000.000 
2412.00.00 Tranaf erênciaa doa Eotad.os 10.000.000 
2420.00.00 Tranaferênoiaa Interaoverna.menta.ie 1 8. 790.000-- ·- ' 1 
242:1..0l.0\1 Cot~ ~e 1 1: do J.i'u.ndo Pe.rt . .Liuni~ip:lou j 8.640.000 24.('~1.01 ... 02 Cota. parte do Fundo Rodovi.Ório lk.cior:.. 50.000 
242:J..Oljll03 Oota ~e do Adicional IULCI.iGA ;o.ooo 
2'1-?1.09.00 Outras ~rans'forônciaa da União 50.000 
2500.00.00 OU'.I!RAS RECEITAS DE CAI1
IUL 12 .. 913.000 
2590.00.00 Out~a Reoeitao de Co.pital J2.913.ooo ,, 
1 I: 
' 
1 
1 
RIBUT~RIA 1 PATRIMONIAL 
5.050~000 i;o~ooo 
· - ~---- . 
1 NDUSTRIAL 1 T ~CORRENTES 1 R. DIVERSAS 
50.000 43.039.000 i.200.000 
R. CORRENTE 
1 
R. CAPITAL 
50.289e000 55.023.000 
TOTAL 
l.05.312.000 
- 1 
l <O 
1 .• ?f~ 
CÃMARA MUNICIPAL IlE ldARACA.NA11 
Ji 
ATRIBUIÇOESa 
~ ! l 
11 
.Legielar com a eanaão do Prefeito, sobre matérias de competênoi~ do Mtm.ioÍpio, 
' 
e 0
Tributoe Municipais, bem como autorizar isenções e anistias fiscais, a remissão de dívidas, vo i -
ta.r o oroamanto ànual e plurianual de investimentos e autorizar a aberturas de créditos suplemen - tares e •speciais, deliberar sobre obtengão e conceeaão de empréstimos e operações, bem como a ' . for.ma e meios da pagamentos, autorizar a concessão de auxilios e subvenções, e também oonceeeõee 
de próprios pÚblioos e serviços, bens mwi.icipais e alienação de bens Imóveis, criar, alterar e ' 1 IJ A 
extingui.~ cargos publicou e fixar os respectivos vencimentos, inclusive oa de eervioos da Camara. 1 .. , , , Aatorizar convenios oom entidades publicas 012 particulares e consorcios com outros mun.ic1pios. 1 
PC • 
t:!J,vf;) 
~ 
.• ~ 1 z 
[ ORGÃO: P~ ~~;~TIVO . . J .. 
l UNIDADE ORÇAMEN!ÁRIA: Ol - altMAiu. MUNICIPAL ., , ___ --~-------- ' 
CÓDIGO 
1 V..L~l0100J2e01 
1 
1 
l 
1 
! 
! 
! 
08472350.12.02 
0115824942.03 
ESPEC 1 FI CAÇÃO 
mGISLA1!IVA 
PROCESSO LEGISLATIVO 
AÇ!O LEGISLA.TIVA 
Funcicmamento do Legiola.tivo Municipa.J 
!009A.oJO E OULTllftA 1 
1 ASSIST!NOU .A. EDUOA?IDOO 1 
1 BOJ'..54.S DE ES~ 
1 
' 'l Ocmceoelo de Doleae de Estudos 
,j 
ASSISmoIA A EDUCANDOO 1 
1
' PREV'.ID1mOIA 1 ' 1 
L , ' PREVIDENOIA SOO L\L AO SERV .Pl1DIJT00 
ObripgÕas Sociais a cargos da cô.mara, 
PROJETOS ·· ATIVIDABES 1 T O T A L 
~1~~~--~----~----~-----4-~~--------~--~~-----1 
3~092.000.00 
60.000,00 1 
5.000,00 
.} ~.~g.opo,oo i 
.~,. ~,922.000,00 . -·-,.--. -,-~-, ~--
3.092.000,00 
l ! 
: 60,oç,g,oo. 1 1 
' 60,000,00 
r 60.000,00 
1 
2.000.00, 1 
.l ,.000.00 1 5.,000,00 
3·.157 .. 000,00 T o T A l . . ........... . .... . ... ! $ $ --! 3.1~7.ooo,oo 1 1 
%0-;;:-!" • 1 
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1 
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1 
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' 1 
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ORGÃO : P01lRR I~t.v..1..~LA.~IVO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 . .,. Ct1.'tA.RA lIDNlOIPAL 
CÓDIGO 
3.0.0 .. 0 
3.1.0.0 
3.1.1.0 
3.1.1.1 
3.1.2.0 
3.1.3.0 
3.1.3.1 
3.1.:h2 
3.1.:9.0 
3.1.9.2 
3.2.0.0 
3.2.5.0 
J.2.5e) 
3.2.5~4 
4.o.o.o 
4.1.0.0 
4.1.2.0 
.1 
E s p E e 1 F 1 e A ç Ã o 
DESPESAS CORRENTES 
Dl!SPESAS DE OUS~IO 
PmSOAL 
l>eeaoaJ. 01v.U 
MA.fERIAL D.E CONSUMO 
1 S«rvIÇOS DE TERC • E ENO.A.RGOS 
liQmUUG.l'Bçâo Serv. Pessoais 
Ou.troa s ervi9os e Encargou 
. ' DIVERSAS llESPESAS DE OUS~EIO 
Despesas Exaro. Anteriores 
.TRARSJMmf.'JroIAS OORRENT:ll:3 
TRANS~IAS A PESSOAS 
t S~o Familia 1 
~ · ·Dolsu de Estudos 1 
DESPESAS DE OAP!!A.L nrn~~DmN~OS 
· - EQUIP., E ~ERIAL PERMAN:EftE 
O E p ~ A 
1 :) 
T O T A . [~1;1.~:00 ] L 
. . . . . . . . . . . .... ~··- 1 ' ~ / . 
- -- -
GA'BINETE 1)0 filEFlnTO 
ATRI'BUICOESt 
Ôrgio de aesiatênoia ao Prafaito Municipal, para funções polÍtioae, atendimento 
a.os munic:Ípios e de ligação com as demais podar()S e au.toridadea, assim como de relações pÚ.bl.j. 
cas, inoluindo as de reprasentagõaa, divulgaoõaa, receber, minutar, expandir e controlar a 
correepondênoia oficial, preparar relatórios, pa.racereo. portarias e despacho eeral do interea .... 
se da Prefeitura, acompanhar a tramitação dos projetos da câmara Municipal. 
(J) __ r-~., 
~~ · e/ ' 
1 ~ 
ut:: 11-<ALIALHO 1 s .; 
O RGÃ O: PODER lllX.ECUfIVO ·I 
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UNIDADE. ORÇAMENTÁRIA: 02 ..., GABllIE!m DO J?ImFElfO , , 
1111 
. COOIGO E S P E C 1 F I CAÇÃO PROJETOS - ·- A TI V IBABES 1 TO TA l ' 1 
J 
1 
1 1 
. .YJJm,;rs~~c;> 'E 'fLA.NEJAMEN+Q 1 ~, 6s 22.•·1PPaOO 
ADM!NISTRA.CXO . ,, .. 6.0ã2·000á1.)(). - --·- .. - ~ . 
1; StriERVImtO E. COOUDENAÇ!O SUPERIOR ' 6.055.000,00 i 
02030702az.04 Manutenção éloa Serv.19oa dG Gabinete+ 6.055.000100 1 1 1 ' . . ' 1 ( 
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1' 1 1 ' . i .. 1 1 
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T o T A L ............... ." .. ... . $ $ $ 6.055.000,00 6'.055.000,00 -
-- - /;) - -
- -- - ··- . -·-
1 - - -
ORGÃO: PODER EX:EOUTIVO 1 
\.WIOADE ORÇAMENTARIA: 02 - CWlllmTE DO PBE.FEllO 
CÓDIGO 
3.0.0.0 
3.1.0.0 
3.1.1.0 
3.1.i.1 
3.1.2.0 
3.1.J.O 
3.1 .. J.:::? 
3.2.0.0 
3.2.3.0 
3.2 .. 3.3 
.o.o.o 
.1.0.0 
4.1.2.0 
E s p E e 1 F 1 e A ç Ã o 
1 
D.:ESPESAS COfffiENTl!..'S ..... d.,., __ 
DESl?ll3M1 !lE CUS!t!miô 
' I' 
PESSOAL 
, l'esaoaJ. Civil . 
. MJ~I.AL DE CONSUMO ' : 
.I : 1 s:snvxcos DE ~o .E ElVOARGOS 
l 'u· i : Qutroe Servigoa B EnQargoa 
: zwts.FERbroIAS OORRENTES 
l 
;/; riwzsmi.,A INS?I~. PRIVADAS 11 1 
· : , Contri.btd.çõea Oo.rruntea 
DESPESAS DE CAPITAL 
m\TJ.lli~nm.N~OS 
:OOUIP .E MATJmIAL PERMAlfENTE 
DESDOBRAMENTO 
i .. soo.000.00 
1.700 .. 000,00 
300.000,00 
ELEMENTO 
i.soo.000,00 
i.500.000,00 
i.700.000,00 
300.000.00 
1.05;.000,00 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
.._]:..QQÇ>!~ºª ., ~. 
4"700. 000,00 'I 
.1 
:1 
1 
300.000,00 
1.02,.000,00 
1.055.000,00 
T o T A L ............ L-~-~055.000.00 ] 
·' rr~ 
.§..EC~ETARIA DE AI!l!INISTRAÇÃO E FINANÇA~ 
.. ,ATR}:BUIQ~'fSa 
' ' 1 ÔX'8ão que tem por finalidade as F>.tividadea da coordenação pç>lÍtico ·1 1 •&dmi.nietrativa da P.refsitara, com oe munícipes, entidades de claeee, ae ativid~ea ine ) I! -
1 
.fentes à administração de pesiaoal, material, defesa do pa.trimonio pÚblico mwi1aipai 1 
exeo~tar a política tinanaeira e fiscal do MwiioÍpio,"alaborar a propoata oroamentária, 
execatar o orçamento e solicitar sua. alteração, preparar planos de aplicação 
prQceder lanoamentos contábeis, controlar as dieponibilidades da Prefeitura, 1 
sistemas ~!gidos. 
de,j o on tas, 
através de 
li 
~ 
1+ 
1 
ORGÃO: PQOE.R XXEOU~IVO 
·UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:- 03 - SECRmAllA. DE .A.IrnNISTIU.ÇKO E FINAliQAS 
CÓDIGO 
0303010012.05 
03030702u.01 
ESPEC 1 FI CAÇÃO 
: .~IN~~2EQ E PLANF.JA:tlíENTO 
, ; ' : A!l1:QUSTRA Ç',ÃO 
i 
t Al."f1'f!NlnTRAQKO GERAL 
i : ( 
1 
f l 
1 
11 
Mamn.dce Serviooa A&ninj:ertra.tivos 
ai\ Prete.i tu:ra. 
Oon.stl.~~o do Pr&dio do Centro Admi-
. i Distrativo. 
J:; ~IS!L'IU.çlO FINANCEIRA 
't'·1 !:· AIUJlJISTRAQXO DE REOE~AS 
PROJETOS 
3.450.000.00 
l 0303080302 .. 06 
: 1 1 
\ '.'1 I · Manuten;âo doa Serviços Fazendár-.Los 
'• e O'c;mta~ .. 
.. , 
! 
1 
T O T A l . .... ......... ...... · . 3.450.000,00 
- -- - -
ll<AIJALHO 
', 
- -- ATLV10Af3ES 
3.500.000,00 
2.700.000,00 
6.20041000.00 
T O TA L : 
~ 1 
... :. Z,•G~0.!00f'10tl. 1 ó.9!.i0.000 ~ 
! t>.950.oóo,oo 
1 
i 
1 - - 1 
1 
f 1 
' i 
1 
1 
" 
.• I· 2~7qpfooo,oo . 
' i 2.100.000,00 
i\. l • 
9•650.000.00 
,,, 
- ··-· 171\ ~ 
' i 
'-
- ORGÃO: PODEH l'JXE:OUTIVO , 
UN ! DADE ORÇAMENTAR! A: 03 - SEORE~ARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FDWTCAS 
CÓDIGO 
3.0.0.0 
3.1.0.0 
s.1.1.0 
3 .. 1.1.1 
3.1.2 .. 0 
3.1.3.0 
3.1.3.2 
3.1.9.0 
3.1.9.2 
3.2.0.0 
3.2.6.0 
3.2.6.1 
'1-.o.o.o 
4.1.0.0 
.1.1.0 
4.1.2.0 
E s p E e 1 F 1 e A ç Ã o 
..O:P.'.ES~ ricr~ ?:fitES 
DES3?ESAS DS CUS~IO 
. EmSOA.t 
+ ,._ Pessoa.1 Oivil 
~IAL DE OO!mWO 
:JimVl ÇOS DE TERCEIROS E El'TOARGO:I> 
Ou.troa Serv.1900 ·.e Encargos 
DIVEr..SAS Dlll~SAS DE OUSTEIO 
J llee1)e..."'8S JDxero .Anteriores 
~SFER.tNolJ\S C~ES 
1 . ENCARGOS DA D:fv:IDA INTEnNl 
' 'I 
'. Ju:r.oa Da Dívida Contrato.da 
:; DESPES.1\S DE CAPITAL 
i·· ,: lNV'nSTntENWS 1, 
; ODRAS E J:NSTALA.ÇOE8 
EQUD:.E MATERIAL l?ERMANENTE 
DESDOBRAMENTO 
1.aoo.000,00 
1 .. 500.000,00 
700.000,00 
~00.000,00 
ELEMENTO 
i.aoo.000.00 
i.4-00.000,00 
i.5co.ooo,oo 
700.000,00 
200.000,00 
3.450.000,00 
400.000,00 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
.... í:_60o.ooo,oo, 
5.400.000.00 
200.000,00 
1 
1 4~020.000.00 f 1 
3~650.000,00 
i 
1 
1 
T O T A L ...........•.•• r --l 
L.-·---- __ __j 
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~===--:-=-=====--=~-- ) 
O E S P E S A 
'lo 
ORGÃO: PODER ~IVO 1 
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 
\ 
03 - S:t"OR.E?r.A:RIA DE .A.llMIID STRAQÃO ~ l:'INAiif ÇAS 
, 
1 E s p ,E e 1 F 1 e A ç Ã o CATEGORIA CODIGO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA ' 
l 1 
l 
' 4.3 ... 0.0 1 !I!RA.?lSlJJEl:lEHC!AS D~ O.A:PITAL 200. oc)o, oo 
4.3 .. 5.1 . ;
1 .. ; AMOR~!ZAÇÃO D1vm.A. OO?f.eRA~ADA i 200.000.00 ' 
1 
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J.I : ' 1 
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1 
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~ ... ,,,..,,, -
T o T A L. . . . . . . ." .•. [~-~-·G50.COCl,OO J 
. 
~CRETARIA DE EJJlJOAÇ~Q 
1 1 ATRIBUIÇ'0~1 
A Secretaria de Educação, é o Órgão raeponeável pela coordenação e 
execução da política edu.cacional do Município, propiciando, na medida do possível, a 
erradicação do analfabetismo, orientar, orgeni~ar. dirigir a supervisionar àa ativi￾dades concernentes ao setor educacional do Município de Maracanaá, aseietência à cri 
anoa • adolescentes das diversas unidades escolares, distribuição da merenda. escolar, 
organização e adminietragão do ensino em todas as suas áreas, mormente às relativae 
ao ensino de primeiro gl'au. 
JY 
:l.l-
ORGÃO: .Pf.l!lEB. li:XliXHnIVO 
·UNIDADE. ORÇAMENTÁRIA: 04 . ., SEO:RETARIA DE EDUOAQl'O 
CÓDIGO 
,. . .., ... .·.,. --- .-· ! 
E s\ p E e 1 F 1 e A <; Ã o 
1 
1 
:'. PJU~A9.E,O E CUL~ 
Erlf?DTO DE :Pnnmmo GRAU 
1 
ENSL.lO RZGUI.i.r\11 
l 0408421882 .07 
1 
Manuten~ão 'ia. Rede de Ensino do Mu￾lÚ.CiJlio .. 1 
i 040842.l.882 Ἳ !! 
" . :!-., ri" -1 
0408421881.02 ' 
040842l.881.03 
040842.1.881.04 
1 
~ubvenção a Entidades Socio-Educaci-
~ onal ~ Ciü:tural. do Munici~io. 
oenstri,igão de Unidadeu Eacola:.i.'"ea do 
Municipio. 
oonotru.çio de Centros Eapo~~iV;)S 
Conetru.çâo d~ Centro Social U:rbano 
PHü(Jl~AMA L>t:. 1 HABALHO 
PROJETOS 
3.500.000.00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
.: · AT l VIDA~ES 
\ ' . .. 1 ; 
l•! -
1l1 
,I. ,, 
8.950.000,00 
500.000~00 
T O T A L. ........ . ........... 1 9.500.000,'4 9.450.000100 
2Z 
TO TA L 
18,950 • ..Q..OQ.19? ... 
-· 1a,220.ooo,oo 
1a.950.ooo,o::> 
1s.95o noo,oo 
. :1"11 -
ORGÃO: PODER EX:OOUTIVO 1 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - SEv~IA DE EDUCAÇÃO 
, 
;'·· ESP jEC 1F1 CAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA COOIGO ECONOMICA 
1 
3.0.0.0 '.DESPESAS OORrfENTW.J -~..:!2.Qn,oo. 
3.1.0.0 
·í DESF:µiAS DE CUSTEIO 7.;00 .. 000.,00 
1 
3.1.1.0 r , PESSOAL 3.000.000,00 •I 
: J 1 
3.1.1.i 'oJ: ·' 
P~aoaJ. VttJ.1 3.000.000,00 1 
' 
3.1.2.,0 ,, , '1 :MA.!r;EtUAL llS CONSUMO i.900.000,00 
'í 1 
3.1.3.0 ' SERVIÇOS J'lE TER.O.E ENOAR\lOS 2.600.000,00 ' ' ' 1 
1 
3.1.3.2 Outros Serviços e EncarBOs· 2.600.000,00 
3.2.0.0 TRAilS1''E.t'1t.NOIAB CORRENTES 500,000,00 . 
3.2.i.o TRAfü31!'EP. .INTl:U.UGOVER?i.AMEN~AIS 500.000,00 
3.2.1.3 Oontribuições e orrentes 500.oco.oo 
4.0.0.0 DESFESAS DE OAP!Ut 10.~~0:000 00_ 
4.1.0.0 I.NVE3!rIMEiiTOS io.950.000,00 
1 4.1.1.0 ODRAS E INSTALAÇ0Es 9.500.000,00 
4.1.2.0 J'llUIP • E MATERIAL PEm4ANENTE ' i.450.000,00 
. 
T O T A L........ .. ... [::o .. ~50.000,00 ] 
V~ 
SOORETARIA DE CULTURA E DESPORTO 
~ 1 
l _; , 
;!.TRI13UIQ~ES: 
'li '1 ij A Secretaria de Cultura do Município de MaracanaQ, é órgão respons&-
vel pelo desenvolvimento cu..ltural do Município em todas às suas áreas, desenvolv&ndo àe 
atiVidadee relativas ao esporte, a programas culturais e artísticos, organizar e implan - tar bibliotecas p~blicae, gincanas, eorteioe, organizar e executar programas recreativos 
e de luer, prcmover torneios esportivos em sua ju.riedicã.o municipal. 
v/~ 
r 
ORGÃO: :PODER 'EIJ:XmTIVO , UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1 
# 
COOIGO 
0508462242.09 
0508462241.05 
0508462241.05 
\0508483472.l.O 
1 
0508483471.06 
1 , · . 
L 
1-
ESPEC 1 FI CAÇÃO 
EDUCAQÃO E CUf.TUJM. 
~UCAÇÃO FtSICA E DEDPORTOS 
1 ' 1 DESPONTO .AMADOR 
Manutenção do Setor Eaportivo 
do Munic!p10 .. · 1' ' 
1 ' Conatrução de e antros Esporti- 1 • ~ 
1 
1 
vos para Amador 
Oonatru.ção do Centro de Artea 
e ~icios. 
CULTURA 
DIFUS!O CULTUUAL 
Manutenção do Setor Dibliotecá-
.rio do }4unio!]?io. · 
o onstrti9ão e Impla.il.tação de Di￾blioteqaa PÚblicaa • · 
PHOGHAMA DE TRABALHO 
PROdETOS , A T 1 V IBA(JES 
500.000.00 
1 2.000 .. 000,00 
' i.000.000,00 
600.000.00 
900 .. 000100 
T O T A L ............... ~ .. .... 1 3.900.0001 00 i!'~oo.poo,oo 
1 
~ 
. 'i 
~s , 
TO TA L 
2, ,,_009 .ooo, OQ 
J·í00.000,00 
a.soo.000,00 
i.200.000;00 
1~500.000100 
5.000.000,00 
z11 ,,,, i 
LEI N• ANEXO 2 D E S P E S A 2b 
ORGÃO: PODER l;4:000TIVO ' t UNIDADE ORÇAMENT~RIA: OS - SF.r.Jlmr.AllIA DE CUil.CURA. E DtS'IORTO 
CÓDIGO 
3.0.0.0 
3.1.0.0 
3.1.1.0 
3.1.1.1 
J.1"'2.0 
3.1.3.0 
3.1.3.2 
4.o.o.o 
4.1.0.0 
4.1.1.0 
• 
'. 
E s P: E e 1 F 1 e A ç Ão 1 
1 
DESPESMJ CORRENTES 
DgJPESAS DE CUSTEIO 
PESSOAL 
1 • 
1Pessoal Civil 11 MÂT.Im:IAL DE CONSUMO 
SJmVIÇOS DE TERCEinOS E ENCAR1 
: ; ,.. ' 
1
eutroe "erviços e Encargos 
Dl'.SP.F:JAS DE CAPITAL ! ' ---~------
l1N1IDT-J'.MEilfTOS 
ODRAS E !NSTALAÇOEJ 
DESDOBRAMENTO 
500.000,00 
300.000,00 
ELEMENTO 
500.000,00 
300.000,00 
300.000~00 
3.900.000,00 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
?·-:100,qoo,op 
l.100.000,00 
3,~o.ooo,o.Q 
3.900.000.00 
T O T A L •... .. ... . · • · · • [ _ _ 5,000,000,001 
/rl2d' 
SIDRETAR!A DE SA.'ÔDE 
!.,TnJI.iUIQO':ES : 
1 
• 1 1' '· i , A Secretaria do SaÚde, é o órfi;.o :i.·ea;ponaável lJelaa atividades de 1 ' • I' 1 ' . 
aeaurtên.C~ médica.,. odontologtca e hoapita.J.a.r aos munia1pes em geral., be:n. como aoa1$-
tênn~ : am'bulatorial1 atráves de postos médicoa,. prestar aaaiatência oa.nitária• pro j￾grama,r, dinpr e executar todas ae atividades rclativns a Sa.Údo e hig.iene pÚblica f,le ., 1 
ree~biJda.de do Governo Muniai;prü. ·1.·l 
' ' 1111 ' ,1 I , 1 : H i 
;· t11 • 1~, * ! 1 ~ ' : ,, '! li 1 
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1 
\ 
ORGÃO: PODlm mc::&:UTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETA11IA DE SAIDlE 
# 
CODIGO 
0613754282.12 
061J7~4282.13 
0613754281.06 
06137!i428l.07 
0613764471.08 
0613764481.09 
061.3764481.10 
1 1 
' ' 
' 
l ti 
1 
1. 
E s p E e 1 F 1 e A ç Ã o 
SA1'nE E SANEAMENTO 
SAÔDE 
1 
ASSISTblCIA M!DICA E SA1'1l~ÁRIA 
'Manutenção da Rode de ~aú.d.e do Mu￾nic:Ípio. ' ;IWI . ~ 
Subvençao a. Entida.deo de Saúde do 
l'lunic!pio .. 
ConatruQio e Ampliação ê!c Pootoo 
de Saúa.e no Mu.nic!pio. 
1 , Ccnstru9ão e ou ampliação e ainda 
melho.t'ia do Centros Mate.maia no 
Munic!pio. -
1 SAN:sALTENTO ,, ' 
- 1 • .. i Al1AS~F.CD1ENTO D1AGUA 
1,1 1,J ' 
it . : . Oonst.l?oçoa,Cbafo:r:Lzoo Ei CaoimbÕoa 
' ~· i: 1 • • 
SANEAMENTO GERAL 
e onstruoâo de O alçam.entoe ,A ter.roa 
e abertura.a de Rua.o 
Construção de Esgotos e Canaletas 
. 
j 
PROJETOS 
i.500.000,00 
l.;00.000,00 
500.000,00 
i.500.000,00 
i.000.000,00 
T O T A L ...... . ...... ... ~ . . .... 1 6.000.000,00 
TRABALHO 
·- AT 1V1 DA(3ES 
·12.600,000.00 ' 
1 
220.coo,oo 
12.820.000,00 
' ' 
'28 
T O T A L 
lld!~·ooo,oo 
1..1~:.P~~.oo 
14.020.000.00 
4.000.0~ 00 
500~000,00 
J.?00.000,00 
~· 
18.820.000,00 
/1) . - ~ -·- -
.. 
LEI N• ANEXO 2 D E S P E S A 
Z9 
ORGÃO: PODER EXIDUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 06 - S:EXJRET.ARIA DE SAÓDE 
CÓDIGO 1 E s p E e 1 F 1 e A ç Ã o 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEGORIA 
ECONOMICA 
3.0.0.0 DESPESAS COHREN~~ES 
1 
J2 .. ·.?19. 000 '00 
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO l2 .. oüo.000.,.00 i 
3.1.1 .. 0 . 1 
PESSOAL 8.000.000.,00 
1 ' ' 3.1.1.1 Pessoal Civil 8.000.000,00 
3.1.2.0 MA!rElíIAL DE CONSUMO 2.000.000,00 1 
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERC • E ENCARCHJ 2 .oco .oco•-ºº 1 
3.1.3.2 Outros ªerv.. e Encargos 2.000.000,00 
1 
' 
3 .. 2.0.0 ' TRANSFERílliCIAS CORRENTES 1 1 220.000,00 ' 1 
3.2.10 TRANSFER~CIAS INTRAGOVERN. 220.000,00 
3.2.1.3 Contribuições Cor.rentes 220.000,00 
4.o.o.o Dg)PESAS DE C.A:PIT.AL §.:.§_Oo.000109 
4.1.0.0 INVESTD.JJ:ENTOS 6.600.000.0~ 1 ... . 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇ0:ES 6.000.000,00 
4.1.2 ... 0 :EXJUIP. E MATERIAL l?:IfilMANENT . 600.000,00 
._ _____________ ..... ___ ~·-. ~· -- ------
T O T A L ••.•....•.•••.• [ 18.820.000,00 
,h 
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 
.. 
ATRIBUIÇ0s:>: 
, A Secreta.ria de Promoção Socialt é o Órgão que tem por finalidade 
promover o Bem Estar Social de toda a população do Mun.icÍpiot com implantação e ins￾talação de creches cum:Sni.tárie.s, Cen~a Sooiaie, polos de lazer, abrigoe para velhos, A1t "*" ,. 1 A maternidades para as maes ma.is carentes, programagao e exacuçao de plano de aseisten￾oia social na. Sede e toda Zona. Rural do Município de Ue.raca.naá. 
) 
!l> 
PROGRAMA OE TRABfi,LHO 
--~-------------:---~_.:_-~--~· 3.J.::...,., l 
- ORGÃO: PODJ:ll E!~UllVO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07 _ Sl}X:RETARIA DE PR0110QÃO SOCIAL 
CÓDIGO 
' - ' 
1 E s p E e 1 F 1 e A ç Ã o 
' ASSISTtNCI.A E PI?EV!D~CIA 
ADLII1ITSTRAÇÃO GEllA.L 
071!>0"10212.l.4 1 ManutenQâc da Secretaria. de hO?'lo-
. çio Social. do Mun1o:Íp1o. 
0715070211.11 
0715070211.13 
0715070211.13 
Constru.Qâo de Casa inra Idosoc 
Cons~ao ·- e Ampliaçao - da orachaa 
e o.rmm1 ta.rias. · 
Casa do Carente 
PREVJD!!;ucIA 
PREVIDt!WIA SOCIAL G:clAL 
1 0715824922 .15 O'b:rigaçÕea Sociaia do ?i[Unic!pio 
F.ROGR.AMA FORM.,:PA~.Slli1VIDOR P11Br.rco 
PRF..'V'IDf:!NCIA. SOCIAL S-ERVíDOR PtIDLICO 
ContribuiçÕea Pam o PAS~ 
1 
1 
1 
1 
0715844942.16 
PROJETOS 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
3.000.000,00 
- ·- ATIVISA~ES 
4.680.000,00 
100.ooq,oo 
--300.000,00 
1 ··• 
TO TA L 
~~~qq9 ... ~qg 1 
' ~Q.Q .. 9~9.i<?Q 
• 1 
io.tSao.000,00 
,1@ 000: 000, Q,O 
100.000,00 
J,00. OQ,.O, O;g. 
300.000,00 
L___~~~~~.1--~~~~~~~~~~~~~~~~~~l-..~~~~~--L~~~~~~~-.l..~~~--~~~---4 
T O T A L . . ........... .. ~ . ..... I G.000._000100 ~.6Do,ooo,oo 11.680.000,00 
~? 
PROGRAMA OE TRABALHO , 32 r' 
-ORGAO: PoDER EXECU'!IVO 
·UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - SIDRETAR1A D:C rnor.10çXo GOCIAL ., 
. CODIGO E S P E C 1 F 1 CAÇÃO PROJETOS - ATIVIBA~ES TO TA L 
-·- .. --- .. - 1 --- _,. ·- 1 3.0.0.0 DE.S~E!JAS COilllEMT~ 1 2.680:09q1oo 
3.1.0.0 ' Dl:SP.EaA.S DE CUSTEIO j 
4 •. aao,.ooo.,oo 
1 
1 
3.1.1~0 P~SOAL ªªº·ººº•ºº ' 3.1.1.1 l>ossoaJ. Civi1 680.ooo,oo 
3.1.1.3 ,ObrlgaçÕae Sociais 200.000,00 
3.1.2.0 MATEllIAL DE CONSUMO ;!.OOoi.000,00 · ' 
.. 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TEHO.E ENCARGOS 2.000.000,00 ' 3.1 .. 3.2 ' Outros SorviçOB e Ell,oR.rGOFJ 2.000.000,00 . 3.2.0.0 TRANSFERtNCIAD COIU1.ENTES ,. §qp.000100 
3.2.5.0 TRANSlfJ.ffitliC!A.3 A Pl?.SSO.AS 500.000,00 
3.2.5.6 Jlene:ficioa' da P.cev .sooia.1 500.000,00 
3.2 .. a.o CON~E:t..DO'IÇÃO PARA ·o PA.DEP 3.00.000,.00 
4.0.0.0 prn:rma~'.2!!~.A!!ll~ 6.ooo.ooo1oç 4._1~0.0 nrvESTIUErlTOS 1 ' 6.000.000,00 j 
4.1.:t .. r- OBRAS ·E INSTALAÇÕ°ES l \ e .000 ... 000,co 
1 : ' ,, 
1 .. , 
---............ ---!. ...... _ 
T o T A L . . ............. ~ ..... . li.680.ooo,oo ~ 
1 -- -....... . 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIQOS URBANOS 
ATRIBUIQ~ESa 1 
1 
1 
' 1 
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, é o Órgão responsável pela 
construção, restauração e conservação de estradas municipais, integ~antes do sistema rodo￾viário do Município, constru:i.r e conservar as obras municipais, de licenciar e fiscalizar 
obras particulares; a manutenção de parques e jardina, pavimentação ,de ruas e avenidas; as 
atividades de limpeza pública; manutenção dos serviços pÚblioos mu.nicip~is de abastecimen￾to, tais com.os feira, matadouro e fiscalização dos serviços Municipais concedidos e permi￾tidos; atividades de ilwninação pública, oemit~rioa, orientar e controlar o crescimento ur 
- bano do Mu.nic:Ípio. 
53 
ORGÃO: PO'.DJ.m. EXECtr.aVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OS - S~IA DE OBRAS E SERVIÇOS tmnA.NOS 
CÓDIGO 
! 
1ºª~160952.17 
los0itl60961.JJ 
1 080416096l .• l,4 
oaio~as232.1a i 1 • • 
•;1 . ... . .. -
!" .4 . .... 
0010603252.19 
ESPEC 1 FI CAÇÃO 
~ 
AGRIC'ULTURA .... , .. , ... 
A.B.-\$TEOIMENTO 
SIS~I!J4A DE DIST J)E PRODUTOS AGRIOOL • 
Manuten~o 1
doa Serv1gos d~ :leira.o 
e Matadourou. 
PROJETOS 
Conat.ru9ão cl@ 1&1.ta.douroe ModGloe f l..;?00.000,00 
Oonstrw;:ão de Centro de .Á.basteci-
.tae11toa e Abrigos :PBl\\ Fe:t.rantes. 1 2.400.QOo,oo 
~ITA9&0 E_111Ç3A!!!?~Q 
llRD.AlU$MO 
:PLANEJJu\TENTO trrol\NO 
Mam1te,nçio d<: ,.iu~ or de Planejamento 
Urbano do Ltun1.o~pió. 
SERVIÇOS DE 'tJTILlDADE Pt1DLICA 
" 
LIMPESA Pl1BLICJ. 
Ma.nutengão dos Serviços de Limpeaa 
PUblioa• . 
T O T A L . . ...... .. ......... . . . 
TRABALHO 
·· AT 1 V IDABES 
300.000,00. 
8.420·0<?0·00 I' 
i' 
5.,800.000,00 
TO TA L 
_l~g,Q,.,900t OQ... 
2 2.Q9~~2rº. 00 
3.900.000·.oo 
,_l;f!:_}-20 .ooo. 00 
1 8.429,000,Ç,P_ 
3.420.000.00 
5.800.000,00 
~ 
34 
4.:320 ANEXO 6 PROGR AMA . OE TRABALHO 
, . . ORGÃO: PODER EXLCUTIVO 
r . -- _UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - S:b1'!R.Rl'An! A DR OBRAS E DE!iV!ÇOS UIIDA.!TOS 
CÓDIGO 
08 060~61.J 5 
0810603272.:?0 
E s p E e 1 F 1 e A ç Ã o 
S ERVl ÇClS llíllfF.!fü{RIOS 
Oonstru~ão e Ampliação de e em1 té-
·: r los Pu~lioos. 
ILUMI.UAÇ.X'.O P.llBLICA 
ltanutenC]QO de Setor de Ilumino.gão 
l>Úb11ca. 
0810603271.16 1 Conot. e Ampliação de nro de Ener- gia. 
0810603:?81.17 
081688534-1.10 
FARQUES .E JARDINS 
Construção do Praça.'l ' ard."lna 
TRANSPORTIB _....._ __ _ TRANfl~OHTW RODOVIÁRIOS 
TI:!llilDIAlS RODOVI1nIOS 
Co::lfltrlçâo d.a Eete.Çâo Rodoviária 
ES1.1UDAG VICINAlS 
PROJETOS 
300.000,00 
-'300.000,00 
2.000.000,CIO 
2.ooc.0co.oo 
. ' 
~ ' 
;;·1 i ,,;;> ,' 1 ,,: 
!t , 
·: 
- -AT 1 VI BABES 
300.000.00. 
08168115 3J.2 ... ~:t 
0816fl8534l .. l8 
0816885341.19 
M~ut.dç Plano Rodoviá.rio Munioi:pa.l 1 2 .400.000,,00 
Construção de Estl'"adaa e Dueiroa 2 .000.000,00 
.Ai.a_uieiçâo de Ve!oUJ..oa e Máquinas 3.soo.oco,00 
T O T A L .... . . . . .. _ . . .. : _ .. _. . :t.4. 700.000,00 17 . 300.000 1 00 
-
' ., 
. " j 
..-\[· 
"' 
1 
T O TA L 
800. 000.00 
1~100.000,00 
2.ooo.uo0,co 
~.2ao.000*00 
2·2ºº·Q~ÇQ 
' 2.000. 000,00 ; 
7.980.ovo,tx.> 
32.000.000,00 
---- -.- f n_ -. . 
35 
LEI N·• 4 .)20 ANEXO 2 O E S P E S A 
ORGÃO: '.PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 08 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS UlillANOS li 
,1 
,J 
E s p E e 1 F 1 e A ç Ã o ELEMENTO CATEGORIA ~ 
DESDOBRAMENTO CODIGO ECONOMICA 
3.0.0.Q DESPESAS CORRENTES ,.}.4 ~JOO • OOOi_ 00 
3.1.0.0 DESPES.AS DE CUSTEIO 14.300.000,00 
3.1 .. 1.0 PESSOAL 8.300.000,00 
3.1.1.1 J:lesaoaJ. Civil. a.300.000,00 1 
. 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 3.000.000.00 
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERO.E ENCARGOS 3.000.000,00 
3.1.3.2 Outros Servi9oa e Enoargoe 3.000.000.00 
4.0.0.0 D:IBPESAS DE OAPITAL ' 1:z:.100.ooo~oo- 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 17.700.000,00 
4.1 ... 1.0 OBRAS E INSTALA.Ç~ , ll.200.000,00 
4.1.2.0 EAUIP.E MATERIAL PERMANENTE 6.500.000,00 -
r 
-
TOTAL ....... ........ 1 32,ooo,O<l~ 
-~_,...,-,, .. 
15 
LEI N51 4.320 ANEXO 2 DESPES A 
r ... 
____ CONS~~~~AÇÃO GERAL m--. ---- 1 
1 
CÓDIGO 
3 .o.CJ.CJ 
3.1.v.o 
J.l.l.ú 
3.1.l.l 
3.1.1.3 
3 .. :i..~.o 
3.1.3.L) 
3.1.3.2 
3.:i.3.1 , 
3.1.9.0 
3.1 .. 9.:i 
3.2.0.~ 
3.2.:;t..1 
3.2.1.5 
3.2-s.o 
E S P E C 1 F 1 C A C- Ã- O 
DESPESAS connENT:ES 
))ESP~AS DE CUSTEIO 
P.mSOAL 
Peoaç.tül· Civil 
Obri~qões Patrona.ia 
MATEiíIAL '.DE CO:TSUMO 
t>ERVlÇOS D.E ~me. E ENCARGOS 
outros Se~9os e .Enoa:rgoa 
Rcmrune.:raç;ão Sorv. I 1
ee2oa.iD 
DIVElmAD 1Jl:Sl l::J~ DE CUSTEIO 
Deapan..~ "E:xc:-~ltcio:;i Ante_~o:rea 
~~SFEI.ttmCl.AS CORL1.ENTES 
TIWTSF.Eil • JlTTRAGOV.ERHAftiET.AI3 
Contribuições Correntes 
TllANElr.rmtlmIAS A PESSOAS 
DESDOBRAMENTO 
26..,.0801tOOO:OO 
200.or)o,oo 
i3.300.0001 00 
i50.ooo,oo 
834.~)00.00 
1.020~000i00 
·~ ... -
' ELEMENTO 
.2õ.,2881tooo.oo 
J.?.250.000,00 
' 23.450.000,00 
834.000100 
1.mw.oco.00 
65.ooo,oo 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
?4·2º7.·ooo,oo 
5~ .822.,.ooo,oo 
2.oa5.ooo.-Jo 1 
TOTAL . .. . ....... e .:J 
3r 
PORTAR 1 A SOF NSi 15 
3E \ LEI N• 4.320 ANEXO 2 D E . S P E S A s ... 
- ' 1 ! ~\ \ - - C O N S-O L 1 D A Ç Ã O G E R A . L -- .. - , 1 
J 
co~ 
1 CATEG.ORIA 
3.~ ~o E,S p E e 1 F 1 e A ç Ão DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONOMICA 
3.~\~ 3 EaJ.ál.•io Pt!.ndlia 5.000,00 
3-:< \~ .. 4 - • A.:p01ho Financeiro a. Eetudantea 60.000,00 \ . . .;.~ ~.6 ~enefiqjoa ãa Pr~vid.Social 500.000.00 ' , 
3 .. ~ \~ o ' , 
., 
ENCARGOS DA DiVInA.CONTRATADA 200.000.00 
3.~ \\S ,1 ' 
Jm-oa da DÍ'Vida Contrata.da 200.000,00 \ . 
4.<J ~.o OC?TTRIDUIÇÃO l?ATIA O PASEP 300.000,00 
4.J.. '~ o DI SPISAZ DE CAPITAL 1 50.405.000,0~ 
4.J.; '~.o ·-
INVESTIHEl'1TC')S 50.205.000.00 \ . 4.l\~ •º C:BRAS !: DJGTJJJAÇ{}EJ 4o~oso.ooo,oo 
4.3,~.o. liX'JUD?. E llATE.P.IAL PlillMANWTE io.155.ooc1 00 
4.3 ~ o TfüUlSFEP.~fC2:f.S DE CAF11'.AL 200.000.00 \ ' 1 4.3 ~ o \ . A!iWPTIZAÇÃO DA 'DtVIDA INTERNA 200 .. 000,00 
' ~ ,J. 1 Aruortifülçao da DÍ vida e ontra ta.é a. 200.000,00 ' 
1 
' 
-
T D TAL .. . . . ......... [ l.05.312,000•00 l 
1 1::11 
______________ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAl1 , ___________ ...._, 1! 
Estado. d·o Ceal'"á 
Prefeito: 
Almir Frei tas Du.tra 
EJ.a!Joração: 
Secreta.ria de Afuniniatração e Finança.a 
~ /