norma nº 2157/2014

1 Mu Joos |
2373
AFIXADO
PREFEITURA DE, NA re
Dantete
MARACANAÚ MAT. 30370
LEINº 2.157, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
CRIA DUAS RUAS S.D.0., SITUADAS
NO SÍTIO SÃO JOSÉ, BAIRRO
PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO E
COMARCA DE MARACANAÚ-CE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO, Prefeito de Maracanaú:
Faço saber que a Câmara de Maracanaú, aprovou e eu, sanciono a
seguinte Lei::
Art. 1º. Ficam criadas duas Ruas Sem Denominação Oficial -
SDO, nos imóveis denominados TERRENO 01 e TERRENO 02, objeto das
Matrículas nº 13.359 e 13.360, do Cartório do 2º Ofício de Registro de
Imóveis da 2º Zona da Comarca de Maracanaú-CE, respectivamente, a seguir
descritas:
1 - Uma parte do terreno de forma irregular denominado de
TERRENO 01, situado à Rua Novo Oriente, s/n, Sítio São José, bairro
Piratininga, neste Município e Comarca de Maracanaú-CE, com área total de
7.407,35m? e um perímetro de 698,46m, medindo e estremando da seguinte
maneira:
Ao LESTE (frente), lado par, medindo 22,30m, em 01 segmento
contínuo, partindo da estaca P16 ao P24, no sentido Sul/Norte, com ângulo
interno de 90º, com a Rua Novo Oriente;
Ao OESTE (fundos), medindo 63,06m, onde forma um arco, em
01 segmento contínuo, partindo da estaca P18 ao P17, com parte do Terreno
Remanescente, de propriedade do Município de Maracanaú:
Ao SUL (lado direito), medindo 300,00m, em 01 segmento
contínuo, partindo da estaca P17 ao P16, no sentido Oeste/Leste, com parte do
Terreno Remanescente, de propriedade do Município de Maracanaú;
Ao NORTE (lado esquerdo), medindo 313,10m, em 02 segmentos
contínuos, sendo: o primeiro segmento, medindo 150,00m, partindo da estaca
P24 ao P19, no sentido Leste/Oeste, com ângulo interno de 90º, com o terreno
de propriedade do Município de Maracanaú, e o segundo segmento, medindo
163,10m, partindo da estaca P19 ao P18, no sentido Leste/Oeste, com ângulo
interno de 180º, com parte do Terreno Remanescente, de propriedade do
Município de Maracanaú, distando 199,/0Im no sentido Norte/Sul da Rua
Oriente;
H- | Uma parte do terreno de forma irregular denominado de
TERRENO 02, situado à Rua Novo Oriente, s/n, Sítio São José, bairro
Piratininga, neste Município e Comarca de Maracanaú-CE, com área total de
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Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430
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RSRS
= MARIANA | Fo nu Moreira
PREFEITURA DE MAT. a0370
MARACANAÚ
2.430,41m? e um perímetro de 330,57m, medindo e estremando da seguinte
maneira:
Ao LESTE (frente), lado par, medindo 14,88m, em 01 segmento
contínuo, partindo da estaca P23 ao P15, no sentido Sul/Norte, com ângulo
interno de 89º41'19", com a Rua Novo Oriente;
Ao OESTE (fundos), medindo 70,69m, onde forma um arco, em
01 segmento contínuo, partindo da estaca Pl4 ao P13, com parte do Terreno
Remanescente, de propriedade do Município de Maracanaú;
Ao SUL (lado direito), medindo 115,00m, em 01 segmento
contínuo, partindo da estaca Pl3 ao P23, no sentido Oeste/Leste, com área
doada ao Governo do Estado do Ceará;
Ao NORTE (lado esquerdo), medindo 130,00m, em 01 segmento
contínuo, partindo da estaca P15 ao PI4, no sentido Leste/Oeste, com ângulo
interno de 90º, com parte do Terreno Remanescente, de propriedade do
Município de Maracanaú, distando 91,43m no sentido Norte/Sul da Rua
Oriente.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
É EM QUATRO DE JYLHO/ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Préfeito de Maracanaú
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº
013/2014 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO.
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430