norma nº 2178/2014

04 JUN 2ou 00
Hs À
e gruu Moura
PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR:
AFIXADO
SAS O UTUT ON]
Dantele Carlos Moreira
MARACANAÚ MAT. 30370
LEI Nº 2.178, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS
1.872, DE 29 DE JUNHO DE 2012, ALTERADA E
CONSOLIDADA PELAS LEIS NºS. 2.033, DE 11 DE JULHO
DE 2013 E 2.104, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ,
RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO, Prefeito de Maracanaú, faço saber que a Câmara Municipal de
Maracanaú aprovou, e, eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Art. 6º, inciso VI da Lei nº 1.872, de 29 de junho de 2012, alterada pelas Leis nºs. 2.033, de 11
de julho de 2013 e 2.104, de 04 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos instituído por esta Lei fica estruturado
em 06 grupos ocupacionais:
VI — Especializado II: para o cargo de Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista,
Engenheiro Ambiental e Arquiteto, que se caracteriza pela responsabilidade técnica em
projetos e obras de engenharia e por atribuições de alta complexidade, exigindo-se para
provimento, formação completa de graduação em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica,
Engenharia Ambiental e Arquitetura respectivamente, com registro nos Conselhos
Profissionais competentes.” NR
Art. 2º. O Anexo | da Lei nº 1.872, de 29 de junho de 2012, alterado pela Lei nº 2.104, de 04 de
dezembro de 2013, passa a vigorar conforme Anexo I desta Lei.
Art. 3º. O Anexo II da Lei nº 1.872, de 29 de junho de 2012, alterado pela Lei nº 2.104, de 04 de
dezembro de 2013, passa a vigorar conforme Anexo II desta Lei.
Art. 4º. A Tabela VIII do Anexo III da Lei nº 2.104, de 04 de dezembro de 2013, passa a vigorar
conforme Anexo III desta Lei.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de
1º de fevereiro de 2014.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEIT
ABRIL DE 2014.
NAÚ, AOS 23 DIAS DO MÊS DE
EFEITO/DE MARACANAÚ
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI
Nº 024/2014 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652 - Conjunto Novo Maracanaú - Maracanaú - CE
CEP 61905-430
PREFEITURA DE ,
MARACANAU
ANEXO |
LEINº 2.178/2014
AFIXADO
op Noreiro
MAT. 30370
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
PARTE PERMANENTE
GRUPO T auannoaDe
CARGO ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
OCUPACIONAL DE CARGOS
Agente Comunitário de |
9 S , M Operacional 110 Ensino Fundamental completo
Saúde |
t bat
Agent de Som ate às Operacional 150 Ensino Fundamental completo
Endemias
À ioilânci
Agente es Vigi anaa Operacional 530 Ensino Fundamental completo
Patrimonial
Auxiliar de iços
ua Sérviço Operacional 850 Ensino Fundamental completo
Gerais L
Gari Operacional 550 Ensino Fundamental completo
Merendeira o Operacional 280 4 Ensino Fundamental completo
Motorista Operacional 90 Ensino Fundamental completo
Agente Administrativo Médio 500 L Ensino Médio completo
Ensino Médio completo com Curso Técnico de Auxiliar di
Auxiliar de Enfermagem Médio 15 R k pre nico de sA o e
Enfermagem |
es
Auxiliar de Farmácia Médio 15 Ensino Médio completo
Auviiar de Laboratório Médio n nsino Médio completo com Guréo Técnico de Auxiliar de
Laboratório
Ensino Fundamental Completo e curso de Auxiliar em Saúde Bucal
Auxiliar de Saúde Bucal Operacional 10 net um a! preto soul eo) e e jar em Saúde Biical
L ou equivalente com registro profissional.
Educador Social Médio [ 38 1 Ensino Médio completo
Fiscal de Higiene Médio 35 Ensino Médio completo
Fiscal de Meio Ambiente Médio 9 Lo Ensino Médio completo |
Fiscal de Obras Médio 99 Ensino Médio completo e Curso Técnico em Edificações/Estradas
[ Fiscal de Rendas Médio 8o Ensino Médio completo |
Ensino Médio completo acrescido de Experiência comprovada na
Fiscal de Saúde Médio 70 ' piso periência comprov
Área de Zoonoses.
Fiscal de Urbanismo Médio 43 Ensino Médio completo
Secretário Escolar Técnico 61 Ensino Médio completo e Curso Técnico de Secretariado Escolar
Instrutor de Libras Técnico Il As; Ensino Médio Completo com curso Técnico de Instrutor
Ensino Médio leto com Curso Técnico de proficiência em
Interprete de Libras Técnico Il 35 nene Po om « am ú P
tradução e interpretação de libras
Cadista Técnico 5 Ensino Médio completo com Curso de Autocad
Técnico de Meio Ambiente Técnico 2 Ensino Médio completo com Curso Técnico em Meio Ambiente
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652 - Conjunto Novo Maracanaú - Maracanaú - CE
CEP 61905-430
PREFEITURA DE,
MARACANAU
AFIXADO
te Carlos Moretra
MAT. 30370
GRUPO QUANTIDADE p
CARGO ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
cá =| EOCER AROMA o DE CARGOS EE a
Técnico de Saúde Bucal Técnico 21 Ensino Médio completo com Curso Técnico em Saúde Bucal |
Técnico em Edificações JLo. Técnico 38 Ensino Médio completo com Curso Técnico em Edificações
Técnico em Enfermagem Técnico 139 Ensino Médio completo com Curso Técnico em Enfermagem
Técnico em Laboratório Técnico E 17 Ensino Médio completo com Curso Técnico em Laboratório
Técnico em Prótese
h e 4 Técnico 3 Ensino Médio completo com Curso Técnico em Prótese Dentária
dentária
| JSerieo em Radiologia Técnico 10 Ensino Médio completo com Curso Técnico em Radiologia
Administrador Especializado L 23 4 Graduação em Administração
L Agrônomo Especializado 1 Graduação em Agronomia
Analista Ambiental Especializado 1 [o] Graduação em Engenharia Ambiental
Arquiteto Especializado Il 2 Graduação em Arquitetura e Urbanismo
—| H +
Assistente Social Especializado 96 Graduação em Serviço Social
Auditor de Tributos nm Graduação em Administração, Economia, Ciências Contábeis ou |
Múniéigãl Especializado 20 afi
unicipais No ins
Curso de Graduação Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo com
Auditor Fiscal de Controle o Ê º A r e a qura Urban
Urbano Especializado 5, registro profissional ou Curso de Graduação Bacharelado em
Engenharia Civil
Biólogo Especializado 2 1 Graduação em Biologia
Bioquímico Especializado 2 Graduação em Biomedicina ou Farmácia casas)
Contador Especializado 3 4 Graduação em Ciências Contábeis
Dentista L Especializado 64 Graduação em Odontologia
Economista Especializado 17 | Graduação em Ciências Econômicas
Economista Doméstico 1 Especializado 1 Graduação em Economia Doméstica
1
Educador Físico Especializado 3 Graduação em Educação Física
Enfermeiro II Especializado 172 Graduação em Enfermagem |
E
Engenheiro Ambiental Especializado || 1 Graduação em Engenharia Ambiental
E Engenheiro Civil Especializado Il 19 Graduação em Engenharia Civil
Engenheiro de Alimentos Especializado 1 E Graduação em Engenharia de Alimentos
E Engenheiro Eletricista Especializado Il 2 Curso de Graduação em Engenharia Elétrica E
Farmacêutico Especializado 4 31 LL Graduação em Farmácia
Graduação em Farmácia, Engenharia de Alimentos ou Medicina
Fiscal Sanitário Especializado 4 á à 9 o
Veterinária
—+ +—
Fisioterapeuta Especializado 26 Graduação em Fisioterapia
Fonoaudiólogo | Especatando 30 Lo Graduação em Fonoaudiologia
E Geógrafo | Especializado 1 Graduação em Geografia
e
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652 - Conjunto Novo Maracanaú - Maracanaú - CE
CEP 61905-430
As
AFIXADO
=: 92 [OA JA
105 MOLA
nantele Carlos Moreira
MAT. 30370
PREFEITURA DE ,
MARACANAU
Do CARGO o Dios A sos ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
Geólogo Especializado 1 [o Graduação em Geologia
Jornalista Especializado 2 Graduação em Comunicação Social ou Jornalismo
Médico Veterinário Especializado 17 Graduação em Medicina Veterinária
Nutricionista Especializado 9 Graduação em Nutrição
Pedagogo Especializado 16 Graduação em Pedagogia
Psicólogo Lo Especializado 32 Graduação em Psicologia
Químico Especializado E 1 Graduação em Química, Engenharia Química ou Química Industrial
Do Sociólogo Especializado 1 Graduação em Ciências Sociais
Terapeuta Ocupacional | | Especializado 29
Graduação em Terapia Ocupacional J
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652 - Conjunto Novo Maracanaú - Maracanaú - CE
CEP 61905-430
mara CANA
PREFEITURA DE
MARACANAU
ANEXO II
LEI Nº 2.178/2014
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
PARTE ESPECIAL - CARGOS A EXTINGUIR
CARGOS A EXTINGUIR CENTRAL E. ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
Apontador Operacional 35 Ensino Fundamental completo
[ Agente de Controle de Zoonoses Operacional 3 I Ensino Fundamental completo
Atendente Enfermagem Médio 81 Curso Po ção em
Atendente Odontológico Operacional 30 1 Ensino Fundamental completo
Assistente de Imprensa Especializado 10 Ensino Superior completo
Auxiliar administrativo Médio 250 | Ensino Médio completo |
Auxiliar de Biblioteca Médio 13 Ensino Médio completo
Auxiliar de Eletricista
Operacional 15 L
Ensino Fundamental completo
Digitador / Operador
Médio 30 Lo
Ensino Médio completo 1
Auxiliar de Marceneiro Operacional 20 Ensino Fundamental completo
[ Auxiliar de Secretaria Médio 95 1 Ensino Médio completo
E Auxiliar de Tesouraria Médio 20 Ensino Médio completo. acrancião de Curso de Auxiliar de
Calceteiro Operacional 35 [ Ensino Fundamental completo
E Capataz Operacional 25 Ensino Fundamental completo
Carpinteiro Operacional 15 — Ensino Fundamental completo
r Datilógrato Médio 70 Ensino Médio completo
E Digitador de computador Lo Médio 30 Ensino Médio completo
L
Eletricista Operacional 35 Ensino Fundamental completo
Escriturário Médio 210 Ensino Médio completo |
Fiscal de Abate Médio 20 — Ensino Médio completo
Operador de Computador Técnico 20 Ensino Médio completo, acrescido de formação específica |
Pedreiro Operacional 45 E Ensino Fundamental completo
Pintor 4 Operacional o 25 Ensino Fundamental completo 1]
L Porteiro Operacional 120 Ensino Fundamental completo
Promotor Social
Médio 70 E
Ensino Médio completo
E Psicopedagogo 4 Especializado LH 01 Nível Superior com habilitação específica para o cargo
Recepcionista Médio 12 1 Ensino Médio completo
Serígrafo di. Operacional Lo 3 Ensino Fundamental completo 1
Técnico Agrícola Técnico 1 =| Ensmo Médio completo com curso em Técnicas Agrícolas
Técnico em Contabilidade Técnico 13 Ensino Médio como pomicurso de-Téenicoiem
— Tratorista Operacional 15 EI Ensino Fundamental completo +]
Zelador IN Operacional 370 Ensino Fundamental completo
Programador de Computador Técnico 6 Ensino Médio completo, acrescido de formação específica
Artes cênicas (teatro) Médio 5 | Ensino Médio completo
Artes cênicas (dança) Médio L 5) Ensino Médio completo
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652 - Conjunto Novo Maracanaú - Maracanaú - CE
CEP 61905-430
i AFIXAU O
nd == f
le Carios Moreiro
PREFEITURA DE ,
MARACANAU
ANEXO Il
LEI Nº 2.178/2014
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
PARTE ESPECIAL - CARGOS A EXTINGUIR
FEET e A
GRUPO QUANTIDADE F
CARGOS A EXTINGUIR OCUPACIONAL DE CARGOS ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA
Assistente de atividades esportivas Médio 7 Ensino Médio completo
Atendente medico odontológico Operacional 10 Ensino Fundamental completo
Auxiliar de bombeiro [o Operacional 25 Ensino Fundamental completo
Auxiliar de carpintaria Operacional 10 Ensino Fundamental completo
Auxiliar de tesoureiro Médio 3 Ensino Médio completo a
Bibliotecário Especializado 10 Graduação em Biblioteconomia
Bombeiro Operacional 20 Ensino Fundamental completo
Feitor Operacional 55 TT Ensino Fundamental completo
| Fiscal de transporte Operacional 30 Ensino Fundamental completo
—
Jardineiro Operacional 15 1 Ensino Fundamental completo
Marceneiro Operacional 20 Ensino Fundamental completo
-
Mecânico Operacional | 10 | Ensino Fundamental completo
po
Mecânico de automóvel operacional 4 Ensino Fundamental completo
Mestre de obras Operacional 15 Ensino Fundamental completo 1
+
Mestre de pintura l Operacional 5 | Ensino Fundamental completo
Musico saxofonista Médio 15 Ensino Médio completo
Musico tarolista Médio 5 Ensino Médio completo
Musico bombardonista Médio 8 Ensino Médio completo
Musico requintinista ll Médio 5 Ensino Médio completo |
Musico trombonista Médio 10 Ensino Médio completo
L Musico pistonista Médio 8 Ensino Médio completo
Musico contrabaixista Médio 5 L Ensino Médio completo
Telefonista Médio 13 Ensino Médio completo
Topografo Técnico TA Ensino Médio completo com curso em Topografia
“E Palácio Antônio Gonçalves
E Rua 01, nº 652 - Conjunto Novo Maracanaú - Maracanaú - CE
CEP 61905-430
las
PREFEITURA DE,
MARACANAU
ANEXO II
LEI 2.178/2014
TABELA VIII
Grupo Ocupacional Especializado Il 40h - Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Ambiental e Arquiteto
Tempo . c1 cz c3 cs cs
+; Refe
Serviço rência N4 NS N6 N7 Ná NS N6 N7 Ná NS N6 N7 Ná NS N6 N7 Ná NS N6 N7
o+1 Ro 3.127,81 4.066,15 4.691,72 5.004,50 3.596,98 4.676,08 5.395,47 5.755,17 4.136,53 5.377,49 6.204,79 6.61 8,45 4.757,01 6.184,11 7.435,51 7.611,21 5.470,56 7.111,73 8.205,84 8.752,89
1+2 R1 3.174,10 4.126,33 4.761,16 5.078,57 3.650,22 4.745,29 5.475,32 5.840,35 4.197,75 5.457,08 6.296,62 6.716,40 4.827,41 6.275,63 7.241,12 7.723,86 5.551,52 7.216,98 8.327,29 8.882,43
2+4 Rz 3.221,65 4.188,15 4.832,49 5.154,66 3.704,91 4.816,38 5.557,35 5.927,85 4.260,64 5.538,84 6.390,95 6.817,02 4.899,73 6.369,65 7.349,61 7.839,58 5.634,69 7.325,10 8.452,05 9.015,50
4+6 R3 3.318,30 4.313,79 4.977,46 5.309,30 3.816,06 4.960,87 5.724,07 6.105,69 4.388,46 5.705,01 6.582,68 7.021,53 5.046,72 6.560,74 7.570,10 8.074,77 5.803,73 7.544,85 8.705,61 9.285,97
6+8 R4 3.417,85 4.443,20 5.126,78 5.468,58 3.930,54 5.109,70 5.895,79 6.288,86 4.520,11 5.876,16 6.780,16 7.232,18 5.198,12 6.757,56 7.797,20 8.317,01 5.977,84 7.771,20 8.966,78 9.564,55
8 +10 R5 3.520,39 4.576,50 5.280,58 5.632,64 4.048,46 5.262,99 6.072,66 6.477,53 4.655,71 6.052,44 6.983,56 7.449,15 5.354,06 6.960,29 8.031,12 8.566,52 6.157,18 8.004,34 9.235,78 9.851,49
10 -12 R6 3.626,00 4.713,80 5.439,00 5.801,62 4.169,91 5.420,88 6.254,84 6.671,86 4.795,38 6.234,01 7.193,07 7.672,62 5.514,68 7.169,10 8.272,05 8.823,52 6.341,90 8.244,47 9.512,85 10.147,03
12H14 R7 3.734,78 4.855,21 5.602,17 5.975,67 4.295,01 5.583,51 6.442,49 6.872,02 4.939,24 6.421,03 7.408,86 7.902,80 5.680,12 7.384,17 8.520,21 9.088,23 6.532,16 8.491,80 9.798,24 10.451,44
14 +16 R8 3.846,82 5.000,87 5.770,24 6.154,94 4.423,86 5.751,02 6.635,76 7.078,18 5.087,42 6.613,66 7.631,13 8.139,88 5.850,52 7.605,70 8.775,82 9.360,88 6.728,12 8.746,55 10.092,19 10.764,98
16 -18 R9 3.962,22 5.150,90 5.943,35 6.339,59 4.556,58 5.923,55 6.834,83 7.290,53 5.240,04 6.812,07 7.860,06 8.384,08 6.026,04 7.833,87 9.039,09 9.641,71 6.929,96 9.008,95 10.394,96 11.087,93
18 -20 R10 4.081,09 5.305,43 6.121,65 6.529,78 4.693,28 6.101,26 7.039,87 7.509,25 5.397,24 7.016,43 8.095,86 8.635,60 6.206,82 8.068,89 9.310,26 9.930,96 7.137,86 9.279,22 10.706,81 11.420,57
20 +22 Rm 4.203,52 5.464,59 6.305,30 6.725,67 4.834,08 6.284,30 7.251,07 7.734,53 5.559,16 7.226,92 8.338,74 8.894,67 6.393,02 8.310,96 9.589,57 10.228,89 7.352,00 9.557,60 11.028,01 11.763,19
22 +24 R12 4.329,63 5.628,53 6.494,46 6.927,44 4.979,10 6.472,83 7.468,60 7.966,57 5.725,93 7.443,73 8.588,90 9.161,51 6.584,81 8.560,29 9.877,26 10.535,76 7.572,56 9.844,33 11.358,85 12.116,09
24 +26 R13 4.459,52 5.797,39 6.689,29 7.135,26 5.128,47 6.667,01 7.692,66 8.205,57 5.897,71 7.667,04 8.846,57 9.436,36 6.782,35 8.817,10 10.173,58 10.851,83 7.799,74 10.139,66 11.699,62 12.479,57
26 +28 R14 4.593,31 5.971,31 6.889,97 7.349,32 5.282,32 6.867,02 7.923,44 8.451,74 6.074,64 7.897,05 9.111,97 9.719,45 6.985,82 9.081,61 10.478,79 11.177,38 8.033,73 10.443,85 12.050,61 12.853,96
28 + R15 4.731,11 6.150,45 7.096,67 7.569,80 5.440,79 7.073,03 8.161,14 8.705,29 6.256,88 8.133,96 9.385,33 10.011,03 7.195,39 9.354,06 10.793,15 11.512,70 8.274,74 10.757,17 1241213 13.239,58
AFIXADO
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Mp Carb Horeira
Í MAT. 30370