norma nº 2188/2014

LABORE
Wu Ja0o
256 | dolh PREFEITURA DE
Cu pao enmedos — MARACANAÚ
7 Nº 2.188, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA
SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO
HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Maracanaú, José Firmo Camurça Neto, no uso das atribuições, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituída a SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM no
âmbito do Município de Maracanaú, a ser celebrada, anualmente, na segunda semana do mês de
Agosto.
Art. 2º. O evento ora instituído passará a constar no calendário Oficial de Eventos do
Município de Maracanaú.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, caso necessário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO D E MARACANAÚ, AOS 24 DE
ABRIL DE 2014.
RÉFEITO DE MARACANAÚ
APIXA E JO
EM: Ay O
Ana Patric aveicante
MAT. 31520
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2014 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA
TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODO).
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652 - Conjunto Novo Maracanaú - Maracanaú - CE
CEP 61905-430