| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2291 / 2014 |
| Date | 2014-12-31 |
| Ementa | Dispõe sobre a instituição do dia municipal do radialista no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. |
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*J $ **A C A r*t*L - PREFEITURA DF, MARACANAU LEI N° 2.291, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara de Maracanaú aprovou e eu, Prefeito de Maracanaú, nos termos do Artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. Io. Fica instituído o Dia Municipal do Radialista no âmbito do Município de Maracanaú, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 do mês de novembro. Art. 2o. O evento ora instituído passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município de Maracanaú. Art. 3o. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, caso necessário. Art. 4o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO QUATRO DE JULHO P R E ^ IT U R A DE MARACANAÚ, AOS 31 DE DEZEMBRO DE 2014. AFIXADO Ana PatríefikJzyCavcicantc MAT. 3 1 5 2 0 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI N° 065/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODÓ). Palácio Antônio Gonçalves Rua 01, n° 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará CEP 61.905-430