norma nº 2330/2015

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LEI MUNICIPAL N
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SANCIONADA i PROMULGADA PILO EXMO. SENHOR:
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MARACANAU
LEI N" 2.330, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
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ALTERA O ANEXO II À LEI N
0
2.098,
DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE
INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO
DE 2014 A 2017.
O PREFEITO DEMARACANAÚ, JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO:
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú, aprovou e eu, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1". O Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 - PPA 2014-2017.
instituído pela Lei n" 2.098, de 8 de novembro de 2013, passa a incorporar as alterações desta
lei.
Art. 2". Ficam alterados os programas constantes do Anexo II ao PPA 2014-2017, instituído
pela Lei n
0
2.098, de 8 de novembro de 2013, na forma do Anexo Único.
Art. 3 . Esta Ixi entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a (P
de fevereiro de 2015.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA /REFEITURA DE MARACANAÚ, EM 17 DE
ABRIL DE 2015. // F H
/p^yCAMÜIJÇA
'refeito de Maracanaú
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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI N
0
027/2015, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, n
0
652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430
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ANEXO ÚNICO À LEI N2 2.330/2015
Programa 0118 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Juventude e
Lazer
ESFERA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Corrcnlcs
Despesas de Capital
Valor 2014 (RS 1.00) ValHr (RS
l,UU)
0 2.311.000
0 2.261.00(1
0 50.000
IValores Globais 2.311.001
2.311.000
Programa: 0119 — Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esporte
ESFERA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valor 2014 (RS 1,00)1 Valor 2015-2017
(RS 1.00)
5.528.000
5.478.000
50.000,
Valores Globais 5.528.0001
5.528.000
Programa: 0120 - Programa dc Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e
Turismo
ESFERA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
Valor 2014 (R$1,00) Valor 2015-2017
(R$ 1,00)
5.172.000
5.122.000
50.000
5.172.000
5.172.000
Programa: 0109 — Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esporte e
Lazer
ESFERA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Valores Globais
Valor 2014 (R$ 1,00)
1.719.400
1.699.30(1
20.100
Valor 2015-2017
(RS 1,00)
1.719.4001
106.089
106.089|
106.0891
1.825.489
í.
Programa: 0113 - Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Juventude,
Cultura c Turismo