norma nº 2500/2016

PREFEITURA DE,
MARACANAU
LEI N° 2.500, DE 07 DE ABRIL DE 2016.
AFIXADO
EM: (P t I OH / l£
Ana Pat
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA
FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO, Prefeito de Maracanaú:
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú, aprovou e eu, Prefeito de Maracanaú,
sanciono a seguinte Lei:
Art. Io. Fica reajustado em 10% (dez por cento) o vencimento base dos servidores públicos 
municipais do Grupo Ocupacional do Magistério, conforme Anexo Único desta Lei, dividido da 
seguinte forma:
I - 5% (cinco por cento) a partir de Io de abril de 2016;
II - 5% (cinco por cento) a partir de Io de junho de 2016.
Art. 2o. Ficam reajustadas em 10% (dez por cento) as gratificações dos Profissionais do Magistério 
especificadas em cada lei de criação, em 2 (duas) parcelas, dividida da seguinte forma:
I - 5% (cinco por cento) a partir de Io de abril de 2016;
II - 5% (cinco por cento) a partir de Io de junho de 2016.
Art. 3o. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações próprias 
consignadas no orçamento municipal vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4o. Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação, salvo quanto aos seus efeitos 
financeiros que vigorarão de acordo com os artigos Io e 2o desta Lei.
Art. 5o. Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, AOS 07 DE ABRIL DE
2016.
TRMO CAMURÇA
Prefeito de Maracanaú
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, n° 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430
3
PREFEITURA DE,
MARACÁNAU
Ana Pi Cavalcante
520
ANEXO ÚNICO À LEI N° 2.500, DE 07 DE ABRIL DE 2016
EM VIGOR A PARTIR DE 1704/2016
a) PROFESSORES COM 100 HORAS
CLASSE FORMAÇÃO REFERÊNCIA VENCIMENTO
EM 01/04/2016
P (PROVISÓRIA, EXTINTA
QUANDO VAGAR)
3o PEDAGÓGICO
PI 1.128,28
P2 1.150,84
P3 1.173,84
P4 1.197,34
P5 1.221,27
4o PEDAGÓGICO
P6 1.245,69
P7 1.270,61
P8 1.296,03
P9 1.321,93
P10 1.348,38
LICENCIATURA
CURTA PU 1.358,09
A
LICENCIATURA
PLENA
A l 1.367,78
A2 1.395,17
A3 1.423,09
A4 1.451,49
A5 1.480,52
B
ESPECIALIZA￾ÇÃO
BI 1.641,36
B2 1.674,18
B3 1.707,65
B4 1.741,82
B5 1.776,65
C MESTRADO
C l 1.914,91
C2 1.953,22
C3 1.992,28
C4 2.032,13
C5 2.072,77
D DOUTORADO
D l 2.188,47
D2 2.232,25
D3 2.276,91
D4 2.322,42
D5 2.369,05
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, n° 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430
PREFEITURA D E,
MARACANAU
A F I X A D O
EM: fft / oH / t£
Ana Pa valcante
ZO
EM VIGOR A PARTIR DE 1706/2016
b) PROFESSORES COM 100 HORAS
CLASSE FORMAÇÃO REFERÊNCIA VENCIMENTO
EM 01/06/2016
P (PROVISÓRIA,
EXTINTA QUANDO
VAGAR)
3o PEDAGÓGICO
PI 1.182,01
P2 1.205,64
P3 1.229,73
P4 1.254,35
P5 1.279,42
4o PEDAGÓGICO
P6 1.305,01
P7 1.331,11
P8 1.357,74
P9 1.384,88
PIO 1.412,59
LICENCIATURA
CURTA P ll 1.422,76
A
LICENCIATURA
PLENA
A l 1.432,92
A2 1.461,60
A3 1.490,85
A4 1.520,61
A5 1.551,02
B
ESPECIALIZA￾ÇÃO
BI 1.719,52
B2 1.753,91
B3 1.788,96
B4 1.824,77
B5 1.861,26
C MESTRADO
C l 2.006,09
C2 2.046,23
C3 2.087,15
C4 2.128,90
C5 2.171,48
D DOUTORADO
D l 2.292,69
D2 2.338,55
D3 2.385,34
D4 2.433,01
D5 2.481,86
\)$iS Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, n° 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430
AFSXADO
Qt / Cfcrf / Lo
Am* Pàtríc
PREFEITURA DE,
MARACANAU
EM VIGOR A PARTIR DE 1704/2016
c) PROFESSORES COM 200 HORAS
CLASSE FORMAÇÃO REFERÊNCIA VENCIMENTO
EM 01/04/2016
P (PROVISÓRIA,
EXTINTA QUANDO
VAGAR)
3o PEDAGÓGICO
PP1 2.256,54
PP2 2.301,67
PP3 2.347,66
PP4 2.394,66
PP5 2.442,54
4o PEDAGÓGICO
PP6 2.491,40
PP7 2.541,21
PP8 2.592,05
PP9 2.643,87
PP10 2.696,76
LICENCIATURA
CURTA PP11 2.716,18
A
LICENCIATURA
PLENA
AA1 2.735,59
AA2 2.790,33
AA3 2.846,15
AA4 2.902,99
AA5 2.961,05
B
ESPECIALIZA￾ÇÃO
BB1 3.282,71
BB2 3.348,37
BB3 3.415,29
BB4 3.483,66
BBS 3.553,34
C MESTRADO
CC1 3.829,83
CC2 3.906,42
CC3 3.984,55
CC4 4.064,28
CC5 4.145,55
D DOUTORADO
DD1 4.376,96
DD2 4.464,48
DD3 4.553,81
DD4 4.644,84
DD5 4.738,10
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, n° 652, Conjunto Movo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430
MARACANAÚ
EM VIGOR A PARTIR DE 1706/2016
d) PROFESSORES COM 200 HORAS
CLASSE FORMAÇÃO REFERÊNCIA VENCIMENTO
EM 01/06/2016
PROVISÓRIA NÍ￾VEL MÉDIO (EX￾TINTA QUANDO
VAGAR)
3o PEDAGÓGICO
PP1 2.364,00
PP2 2.411,28
PP3 2.459,46
PP4 2.508,69
PP5 2.558,85
4o PEDAGÓGICO
PP6 2.610,04
PP7 2.662,22
PP8 2.715,48
PP9 2.769,77
PP10 2.825,17
PROVISÓRIA LI￾CENCIATURA
CURTA (EXTINTA
QUANDO VAGAR)
LICENCIATURA
CURTA PP11 2.845,52
A
LICENCIATURA
PLENA
AA1 2.865,85
AA2 2.923,21
AA3 2.981,68
AA4 3.041,23
AA5 3.102,06
B
ESPECIALIZA￾ÇÃO
BB1 3.439,03
BB2 3.507,81
BB3 3.577,93
BB4 3.649,55
BB5 3.722,54
C MESTRADO
CC1 4.012,21
CC2 4.092,44
CC3 4.174,29
CC4 4.257,81
CC5 4.342,95
D DOUTORADO
DD1 4.585,38
DD2 4.677,08
DD3 4.770,66
DD4 4.866,03
DD5 4.963,73
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, n° 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430