norma nº 2335/2015

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LEI MUNICIPAL N" O-^5 /Qqís
DE O'-! / OS / Sois
SANCIONADA E PROMULGADA PELO EXMO. SENHOR:
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PREFE1TIRA ÜL,
MARACANAU
LEI N" 2.335, DE 04 DE MAIO DE 2015.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO
CÂNCER DE CÓLON E RETO, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE MARACANAU, JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO:
Faco saber que a Câmara Municipal de Maracanaú aprovou a seguinte Lei:
Art. 1". Fica instituído o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER
DE CÓLON E RETO, no âmbito do Município, a ser celebrado, anualmente, no dia lü
do mês de fevereiro.
Art. 2
o
. O evento ora instituído passará a constar do Calendário Oficial dc
Eventos do Município de Maracanaú.
Art. 3". As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta
dc dotações orçamentárias próprias, suplementadas, caso necessário.
Art. 4
o
. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições cm contrário. j
PAÇO QUATRO DE JULHÓ DA^JiEPÉÍTlJRA DE MARACANAÚ, EM
04 DE MAIO DE 2015. / JT A
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PREFEITO DE MARACANAÚ
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI N
0
007/2015
DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA
TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODÓ).
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, n° 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430