norma nº 2390/2015

PREFEITURA DE ,
MARACANAU
LEI Nº 2.390, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO
TERRA, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE MARACANAÚ, JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO
A SEGUINTE LEI.
Art. 1º. Art. 1º. Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal, a
FUNDAÇÃO TERRA, inscrita no CNPJ nº 12.658.530/0002-91, localizada no bairro Alto
Alegre II, sito à Rua 6, nº 2.055, em Maracanaú.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PR)
DE JUNHO DE 2015.
FEITURA DE MARACANAÍ, EM 30
AFIXADO
Em:-S0 1/06 m5.
tele Carlos Moreira
MAT: 37406
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº
043/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR
MIGUEL AGUIAR PESSOA.
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430