norma nº 2535/2016

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MARACANAU 
AFIXADO 
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Ana Covalcantt 
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LEI Nº 2.535, DE 11 DE AGOSTO DE 2016. 
DÁ O NOME DE MACAPÁ À RUA 
SITUADA NO BAIRRO HORTO, 
NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO DE MARACANAÚ, JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO: 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO 
A SEGUINTE LEI. 
Art. 1º. Dá o nome de MACAPÁ à Rua situada no bairro Horto Florestal, em 
Maracanaú, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Fica o órgão de Controle Urbano encarregado de providenciar a devida 
instalação das Placas Indicativas, bem como informar aos demais órgãos e munícipes sobre a 
nova denominação da via pública indicados no artigo anterior. 
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
PAÇO QUATRO DE JULHO IlA--t'tt11&1lF DE MARACANAÚ, AOS 11 
DE AGOSTO DE 2016. 
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2016 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ÂNGELO DE 
OLIVEIRA FILHO (TUCÁ DA FARMÁCIA). 
Palácio Antônio Gonçalves 
Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará 
CEP 61.906·430