br-locleg corpus explorer

← Maracanaú (CE)

norma nº 2551/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2551 / 2016
Date 2016-09-01
EmentaDenomina "Praça do Estudante" a nova praça a ser construída no logradouro existente entre a avenida contorno sul e Avenida Vereador Edmilson Marques, localizadas no bairro Conjunto Timbó, neste município.
native_id2824

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

/f;R_;. 
PREFEITURA OE, 
MARACANAU 
AFIXADO 
EM: rJ.L ~/ r; 
Ano Pti_triCia-Tl. ~""11lc11nt1 MÃX{~)62'ó 
LEI Nº 2.551, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. 
DENOMINA PRAÇA DO ESTUDANTE À 
NOVA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO 
LOGRADOURO EXISTENTE ENTRE A 
AVENIDA CONTORNO SUL E AVENIDA 
VEREADOR EDMILSON MARQUES, 
LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO 
TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú aprovou e eu, José Firmo 
Camurça Neto, Prefeito de Maracanaú, promulgo e sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º. Fica denominada PRAÇA DO ESTUDANTE à nova praça a ser construída 
no logradouro existente entre a Avenida Contorno Sul e Avenida Edmilson Marques, 
localizadas no bairro Conjunto Timbó, neste mMunicípio. 
Art. 2º. Fica o órgão de controle urbano encarregado de providenciar a devida 
instalação da Placa de denominação, bem como de informar aos demais organismos e 
munícipes sobre a nova denominação do espaço indicado no caput do art. 1° desta Lei. 
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, AOS 1º 
DE SETEMBRO DE 2016. 
R CAMURÇA NETO 
y,,.,,,,.....,,,,ITO DE MARACANAÚ 
Palácio Antônio Gonçalves 
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 
030/2016 DE AUTORIA DA 
VEREADORA HELENITA SOUSA 
OLIVEIRA NUNES. 
Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará 
CEP 61.906-430 

open original →