norma nº 2407/2015

PREFEITURA DE
MARACANAÚ
LEI Nº 2.407, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
DÁ O NOME DE RAMOM MAGALHÃES
DA SILVA À QUADRA DA PRAÇA DA
VILA NOVA SITUADA NO BAIRRO
JAÇANAÚ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI.
Art. 1º. Dá o nome de RAMOM MAGALHÃES DA SILVA à quadra da Praça situada na |
localidade de Vila Nova denominada como MARIA DOLORES DE ANDRADE, no bairro
Jaçanaú, em Maracanaú, Ceará.
Art. 2º. Fica o órgão de Controle Urbano encarregado de providenciar a instalação das Placas
Indicativas, bem como informar aos demais órgãos e munícipes sobre a nova denominação do
aparelho situado na Praça pública.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PRFEIJU
AGOSTO DE 2015.
RA DE MARACANAÍ, AOS 19 DE
refeito de Maracanaú
AFIXADO
Daniele Carlos Moreira
MAT: 37406
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº
054/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR
JOÃO ÂNGELO DE OLIVEIRA FILHO
(TUCA DA FARMÁCIA).
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652 - Conjunto Novo Maracanaú - Maracanaú - CE
CEP 61905-430