norma nº 2409/2015

PREFEITURA DE ,
MARACANAU
LEI Nº 2.409, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
DIA MUNICIPAL DE COMBATE À
FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARACANAÍÚ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI.
Art. 1º. Fica instituído o DIA MUNICIPAL DE COMBATE À FIBROMIALGIA, no âmbito j
do Município de Maracanaú, a ser celebrado, anualmente, no dia 04 do mês agosto.
Art. 2º. O evento ora instituído passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município
de Maracanaú.
Art. 3º. As despesas decorrentes da exeeução da presente Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas, caso necessário.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PRFEITÚRA DE MARACANAÍÚ, AOS 19 DE
AGOSTO DE 2015.
URÇ
refeito de Maracanaú
AFIXADO
Em: 1Q 108 pis)
i
Dado Carlos Moreira
MAT: 37406
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 057/2015 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA
TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODÓ).
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652 - Conjunto Novo Maracanaú - Maracanaú - CE
CEP 61905-430