| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2656 / 2017 |
| Date | 2017-10-20 |
| Ementa | Denomina calçadão Maria Galdino, o calçadão a ser construído na avenida Maria Galdino no bairro Conjunto Timbó. |
| native_id | 2928 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
AFIXADO ' a Ana Pai 1 nt” PREFEITURA DE, M par. MARACANAU LEI Nº 2.656, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. DENOMINA DE MARIA GALDINO, O CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú aprovou e eu, JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO, Prefeito de Maracanaú, nos termos do artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado de MARIA GALDINO, o calçadão a ser construído na Avenida Maria Galdino, no bairro Conjunto Timbó, neste Município. Art. 2º. Fica o órgão de Controle Urbano encarregado de providenciar a instalação das Placas Indicativas, informarem os demais órgãos e munícipes sobre a nova denominação do logradouro público indicado no artigo anterior. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEI UNICIPAL DE MARACANAÍ, AOS 20 DE OUTUBRO DE 2017. TRMOCAMURÇA , EITO DE MARACANAU ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 049/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA HELENITA SOUSA OLIVEIRA NUNES. Palácio Antônio Gonçalves Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará CEP 61.905-430