| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2456 / 2015 |
| Date | 2015-12-01 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a dispensa do município para o exercício financeiro de 2016. LOA. |
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Exercício Financeiro de 2016 Lei nº 2.456, de 22 de dezembro de 2015 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Prefeito: José Firmo Camurça Neto Vice-Prefeito: Carlos Eduardo Bandeira de Melo SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Secretário: João José Pinto Secretário Executivo: José Henrique Pinto Lima SUMÁRIO Leinº 2.456/2015 I – Consolidação dos QuadrosOrçamentários II – Programação à Cargo dos Órgãos III – Legislação da Receita IV – Legislação da Despesa PREFEITURA DE MARACANAÚ LEINº 2.456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a Receita e fixaa Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016. Faço saber que aCâmara de Maracanaú aprovou e eu, Prefeito de Maracanaú, nos termos do Art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULOI DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estimaa Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, no montante de R$ 732.249.200,00 (setecentos e trinta e dois milhões, duzentose quarenta e nove mil e duzentos reais) e fixaa despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal e do art. 31 da Lei nº 2.381, de 30 de junho de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016: I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da AdministraçãoPública Municipal diretae indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo PoderPúblico; II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ela vinculados, da AdministraçãoPública Municipal direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo PoderPúblico. CAPÍTULO II DOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SeçãoI Da Estimativa da Receita Art. 2º. A receita total estimada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 732.249.200,00 (setecentos e trinta e dois milhões, duzentos e quarenta e nove mile duzentos reais), assim distribuída: I – Orçamento Fiscal: R$ 560.707.200,00 (quinhentos e sessenta milhões, setecentos e sete mil e duzentos reais);e II – Orçamento da Seguridade Social: R$ 171.542.000,00 (cento e setentae um milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais). PREFEITURA DE MARACANAÚ Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente,são estimadas como seguinte desdobramento: $ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR 1. RECEITA DO TESOURO 684.606.200 1.1. RECEITAS CORRENTES 681.797.000 Receita Tributária 62.740.000 Receita de Contribuições 16.764.000 Receita Patrimonial 15.340.000 Receita de Serviços 926.000 Transferências Correntes 565.294.400 Outras Receitas Correntes 20.732.600 1.2. RECEITAS DE CAPITAL 63.582.000 Alienação de Bens 105.000 Transferências de Capital 63.477.000 1.3 Deduções da Receita Corrente (para Formação do FUNDEB) -60.772.800 2. RECEITA DE OUTRAS FONTES arrecadada diretamente por Autarquias e Fundações) 47.643.000 TOTAL 732.249.200 Seção II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 4º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 732.249.200,00 (setecentos e trinta e dois milhões, duzentos e quarenta e nove mile duzentos reais), na forma detalhada entre os órgãosorçamentários especificados no Art. 5º desta Lei e assim distribuída: I – Orçamento Fiscal: R$ 458.902.100,00 (quatrocentos e cinquenta e oito milhões, novecentos e dois mil e cento reais);e II – Orçamento da Seguridade Social: R$ 273.347.100,00 (duzentos e setenta etrês milhões, trezentos e quarenta e sete mil e cem reais reais). Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 101.805.100,00 (cento e um milhões, oitocentos e cinco mil e cem reais)será custeada com recursos do Orçamento Fiscal. PREFEITURA DE MARACANAÚ Seção III Da Distribuição da Despesa por Órgão Art. 5º. A despesa fixada à conta de recursos previstos nesteTítulo, observadaa programação constante do Detalhamento dasAções, em anexo, apresenta, por órgãoorçamentário,o seguinte desdobramento: R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR Câmara Municipal de Maracanaú Gabinete do prefeito 19.560.000 776.300 Secretaria de Governo 31.914.300 Procuradoria Geral do Município 3.403.200 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 53.971.100 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 30.529.000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 7.953.300 Secretaria de Educação 208.974.500 Secretaria de Infraestrutura 116.544.800 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 6.430.800 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico 7.701.400 Secretaria de Saúde 198.654.000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 27.116.100 Secretaria de Juventudee Lazer 2.990.200 Secretaria de Esporte 6.239.400 Secretaria de Cultura e Turismo 8.890.800 Reserva de Contingência 600.000 T O T AL 732.249.200 Seção IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS Art. 6º– Fica autorizadaa abertura de créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, nos limites e condições estabelecidas neste artigo, para atendimento de despesa: I - até o limite de 70 % (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, coma finalidade de reforçar as dotaçõesorçamentárias, através da transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, mediantea utilização de recursos provenientes: a) da anulação parcial ou total de dotaçõesorçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 demarço de 1964; e, PREFEITURA DE MARACANAÚ b) da Reserva de Contingência, conforme estabelecido no Art. 8º, da Portaria Interministerial nº 163/2001 e no Art. 5º, III, b, da Lei Complementar nº 101/2000. II – paraa incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial no exercício anterior de autarquias, fundações, fundos ou fontes de receitas vinculadas, mesmo que no contexto geral o balanço patrimonial do Município tenha apresentadodéficit, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 demarço de 1964; III – para incorporação de excesso de arrecadação de fontes de receitas vinculadas, mesmo que no contexto geralnão se concretize excesso de arrecadação da receita total, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 demarço de 1964; IV – para integralizar recursos de operações de crédito, autorizada em lei, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 4.320, de 17 demarço de 1964. Parágrafo Único. As fontes de recursos oriundas da destinação da mesma receita base poderão ser remanejadas, transpostas ou transferidas entre si. Capítulo III AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no Art. 38, da Lei Nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo, oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal. Capítulo IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionaise internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantias do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos. Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DEMARACANAÚ, em 22 de dezembro de 2015. José Firmo Camurça Neto PREFEITO DEMARACANAÚ PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 PROGRAMA 0101 Atuação Legislativa daCâmara de Vereadores VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 19.560.000 0100 Câmara Municipal de Maracanaú 19.560.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1001 Ampliação e Reforma da Sede do Poder Legislativo 200.000 Área construída/reformada(M2)=1000 Câmara Municipal de Maracanaú 200.000 1002 Equipamento das Instalações da Sede do Poder Legislativo 200.000 Unidade equipada(Unidade)=1 Câmara Municipal de Maracanaú 200.000 2001 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 4.153.000 Sessão relizada(Unidade)=126 Câmara Municipal de Maracanaú 4.153.000 2005 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CMMc 15.007.000 Câmara Municipal de Maracanaú 15.007.000 PROGRAMA 0102 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 776.300 0200 Gabinete do Prefeito 776.300 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2359 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - GABINETE 654.200 Gabinete do Prefeito 654.200 2360 Funcionamento da Unidade - GABINETE 122.100 Gabinete do Prefeito 122.100 PROGRAMA 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 25.064.800 0300 Secretaria de Governo 25.064.800 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1173 Ampliação e Reforma da Sede do DEMUTRAN 450.000 Sede ampliuada/reformada(Unidade)=1 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes 450.000 2006 Coordenação das Ações Política e Administrativa 2.557.200 Secretaria de Governo 2.557.200 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 2007 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGOV 6.931.000 Secretaria de Governo 6.931.000 2026 Coordenação da Comunicação de Governo 4.030.000 Secretaria de Governo 4.030.000 2036 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - DEMUTRAN 4.898.100 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes 4.898.100 2134 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - GMMc 5.434.200 Guarda Municipal de Maracanaú 5.434.200 2276 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNCULT 319.200 Fundação de Cultura 319.200 2277 Funcionamento da Unidade FUNCULT 445.100 Fundação de Cultura 445.100 PROGRAMA 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.633.200 0400 Procuradoria Geral do Município 2.633.200 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2008 Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo 285.000 Procuradoria Geral do Município 285.000 2009 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 2.248.200 Procuradoria Geral do Município 2.248.200 2443 Apoio à Modernização da Procuradoria Geral do Município 100.000 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município 100.000 PROGRAMA 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 9.802.100 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 9.802.100 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2012 Coordenação da Administração Geral 1.817.000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 1.817.000 2013 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SRHP 4.006.100 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 4.006.100 2014 Pagamento de Pensões Especiais 140.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 140.000 2190 Formação Continuada de Servidores Municipais 30.000 Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 30.000 2199 Programa de Valorização do Servidor 35.000 Servidor Beneficiado(Pessoa)=5000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 35.000 2302 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do RPPS 1.288.000 Instituto de Previdência do Município 1.288.000 2303 Gestão Administrativa do RPPS 2.085.000 Instituto de Previdência do Município 2.085.000 2322 Recrutamento e Seleção de Pessoal - Geral 300.000 Pessoa recrutada/selecionada(Pessoa)=100 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 300.000 2375 Programa ESTAGIAR 66.000 Estagiário selecionado(Unidade)=1000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 66.000 2425 Funcionamento do Conselho Municipal do RPPS 35.000 Instituto de Previdência do Município 35.000 PROGRAMA 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 22.844.000 0600 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 22.844.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2015 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 8.230.000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 8.230.000 2016 Coordenação da Administração Fiscal e Tributária 11.614.000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 11.614.000 2019 Contribuição para a Formação do PASEP 3.000.000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 3.000.000 PROGRAMA 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Cointrole Urbano e Vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.565.300 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 5.565.300 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2030 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEMAM 5.204.100 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 5.204.100 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 2031 Manutenção das Políticas Ambientais 361.200 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 361.200 PROGRAMA 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 15.528.000 0800 Secretaria de Educação 15.528.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1025 Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria de Educação 65.000 Área ampliada/reformada(M2)=120 Secretaria de Educação 65.000 2138 Funcionamento da Unidade - SEDUC 3.453.000 Secretaria de Educação 3.453.000 2139 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 11.970.000 Secretaria de Educação 11.970.000 2141 Formação Continuada dos Profissionais Administrativos da Educação 10.000 Servidor capacitado(Servidor)=50 Secretaria de Educação 10.000 2142 Formação Continuada dos Profissionais da Educação Infantil 10.000 Servidor capacitado(Servidor)=50 Secretaria de Educação 10.000 2143 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 20.000 Servidor capacitado(Servidor)=50 Secretaria de Educação 20.000 PROGRAMA 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 15.405.800 1000 Secretaria de Infraestrutura 15.405.800 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1033 Construção, Ampliação e Reforma de PrédiosPúblicos 1.550.000 Área construída/reformada(M2)=4396 Secretaria de Infraestrutura 1.550.000 2023 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ARSAMAR 127.800 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú 127.800 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEINFRA 10.375.000 Secretaria de Infraestrutura 10.375.000 2074 Funcionamento da Unidade - SEINFRA 3.073.000 Secretaria de Infraestrutura 3.073.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 2335 Apoio e Monitoramento de Demandas Habitacionais do Município 106.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 106.000 2388 Funcionamento da Unidade - ARSAMAR 174.000 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú 174.000 PROGRAMA 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e FormaçãoTecnológica VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 3.383.800 1100 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 3.383.800 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1043 Ampliação e Melhoria da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico 930.000 Unidade administrativa atendida(Unidade)=17 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 930.000 2165 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECTIT 1.229.600 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 1.229.600 2166 Funcionamento da Unidade - SECTIFT 674.200 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 674.200 2223 Manutenção da Rede Multidigital e do Parque tecnológico 510.000 Unidade atendida(Unidade)=17 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 510.000 2293 Modernização da Tecnologia em Processos 40.000 Unidade atendida(Unidade)=17 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 40.000 PROGRAMA 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.725.200 1200 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico 1.725.200 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2232 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETDE 1.201.100 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 1.201.100 2234 Funcionamento da Unidade - SETDE 524.100 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 524.100 PROGRAMA 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 6.621.100 1400 Secretaria de Saúde 6.621.100 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1003 Reforma e Equipqmento da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 Sede reformada/equipada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 60.000 1124 Estruturação do Sistema Único de Saúde do Município 80.000 Sisarema estruturado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 80.000 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS Ad. Central 4.144.100 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 4.144.100 2066 Funcionamento da Unidade FMS Ad. Central 2.337.000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 2.337.000 PROGRAMA 0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 16.736.000 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 16.736.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2085 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SASC 9.911.000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 9.911.000 2086 Funcionamento da Unidade - SASC 6.825.000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 6.825.000 PROGRAMA 0117 Previdência de Inativos e Pensionistas do MUnicípio VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 14.786.000 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 14.786.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2438 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - PLANO FINANCEIRO 13.346.000 Instituto de Previdência do Município 13.346.000 2439 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 1.440.000 Instituto de Previdência do Município 1.440.000 PROGRAMA 0118 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Juventude e Lazer VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 606.200 1700 Secretaria de Juventude e Lazer 606.200 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2403 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 409.200 Secretaria de Juventude e Lazer 409.200 2404 Funcionamento da Unidade - SEJUV 197.000 Secretaria de Juventude e Lazer 197.000 PROGRAMA 0119 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.970.400 1800 Secretaria de Esporte 1.970.400 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2413 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ESPORTE 1.558.100 Secretaria de Esporte 1.558.100 2414 Funcionamento da Unidade - ESPORTE 412.300 Secretaria de Esporte 412.300 PROGRAMA 0120 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.302.300 1900 Secretaria de Cultura e Turismo 2.302.300 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2419 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 1.577.100 Secretaria de Cultura e Turismo 1.577.100 2420 Funcionamento da Unidade - SECULT 725.200 Secretaria de Cultura e Turismo 725.200 PROGRAMA 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município OBJETIVOS vvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvv bbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbb nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn mmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 192.012.900 1400 Secretaria de Saúde 192.012.900 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1005 Implantação do Laboratório Fitoterápico 735.000 Laboratório implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 735.000 1006 Equipamento de Unidade Básica de Saúde 2.285.000 Unidade equipada(Unidade)=30 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 2.285.000 1007 Reforma de Unidade Básica de Saúde 979.000 Unidade reformada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 979.000 1008 Construção de Unidade Básica de Saúde 1.406.000 Unidade construída(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 1.406.000 1009 Construção e Equipamento do CAPS AD Tipo III 170.000 Unidade construída/equipada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 170.000 1010 Ampliação e Reforma do Hospital Municipal 7.350.000 Setor ampliado/reformado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Dr. João Elísio de Holanda 7.350.000 1011 Equipamento do Hospital Municipal 2.600.000 Hospital equipado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Dr. João Elísio de Holanda 2.600.000 1062 Reforma do Centro de Controle de Zoonoses 80.000 Unidade reformada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 80.000 1121 Implantação de Unidade de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência 190.000 Unidade construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 190.000 1158 Ampliação, Reforma e Equipapamento de Unidade de Atenção Especializada 490.000 Unidade ampliada, reformada e equipada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 490.000 1159 Ampliação de Unidade Básica de Saúde 513.000 Unidade ampliada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 513.000 1160 Construção e Equipamento do Centro Integrado de Reabilitação 2.300.000 Centro implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 2.300.000 1161 Construção de Casa de Acolhimento Transitório 100.000 Casa construída(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 100.000 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - HMJEH 40.539.000 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Dr. João Elísio de Holanda 40.539.000 2064 Funcionamento do Hospital - HMJEH 37.071.000 Procedimento realizado(Unidade)=800000 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Dr. João Elísio de Holanda 37.071.000 2067 Apoio ao Funcionamento do Serviço de Atendimento de Urgência - SAMU 400.000 Paciente atendido(Paciente)=30000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 400.000 2069 Funcionamento dos Serviços Especializados de Saúde 27.709.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 Serviço especializado(Unidade)=4 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 27.709.000 2071 Atendimento Básico de Saúde 13.420.100 Família atendida(Família)=47000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 13.420.100 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica de Saúde 30.979.000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 30.979.000 2076 Funcionamento da Atenção Psico-Social 620.000 Atendimento realizado(Pessoa)=5280 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 620.000 2078 Programa Agente Comunitário de Saúde- PAC's 1.318.000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 1.318.000 2079 Funcionamento da Farmácia Viva 76.000 Medicamento Produzido(Unidade)=210000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 76.000 2080 Funcionamento da Farmácia Popular 140.000 Pessoa atendida(Pessoa)=80000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 140.000 2082 Promoção e Vigilância em Saúde 600.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 600.000 2083 Funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses 335.000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 335.000 2084 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 6.783.600 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 6.783.600 2173 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Especializada em Saúde 7.925.100 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 7.925.100 2257 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Assistência Farmacêutica 973.100 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 973.100 2332 ConsórcioPúblico de Saúde- CEO Estadual 429.000 Participação efetivada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 429.000 2344 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 63.000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 63.000 2378 ConsórcioPúblico de Saúde-POLICLÍNICA Estadual 1.310.000 Participação efetivada (Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 1.310.000 2394 Apoio ao Funcionamento do Programa MaisMédicos 279.000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 279.000 2395 Assistência Farmacêutica Complementar 973.000 Pessoa Beneficiada(Pessoa)=2000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 973.000 2401 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SOS Maracanaú 262.000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 262.000 2426 Programa Olhos que Sorriem 610.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 610.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 PROGRAMA 0202 Cultura: Promoção e Acesso VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.330.500 0300 Secretaria de Governo 6.064.500 1900 Secretaria de Cultura e Turismo 7.395.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1162 REvitalização do Teatro Cultural Dorian Sampaio 150.000 Teatro revitalizado(Unidade)=1 Fundação de Cultura 150.000 1181 Realização do Prêmio Literário Cidade de Maracanaú 20.000 Evento realizadfo(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 20.000 1182 Implantação do Museu de Maracanaú 525.000 Museu implantado(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 525.000 1183 Construção da Biblioteca Municipal 650.000 Unidade construída(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 650.000 2050 Formação Artística e de Platéia 40.000 Projeto realizado(Projeto)=6 Fundação de Cultura 40.000 2051 Apoio a Realização de Eventos/Atividades Culturais 1.140.500 Evento realizado(Evento)=12 Fundação de Cultura 1.140.500 2421 Apoio à Realização de Eventos/Atividades Culturais 4.758.500 Evento/atividade realiados(Unidade)=12 Secretaria de Cultura e Turismo 4.758.500 2422 Manutenção da BibliotecaPública Municipal 51.000 Secretaria de Cultura e Turismo 51.000 2423 Funcionamento da Casa Rodolfo Teófilo 60.000 Casa mantida(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 60.000 PROGRAMA 0203 Defesa Civil OBJETIVOS VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 134.000 0300 Secretaria de Governo 134.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1127 Estruturação da Defesa Civil 23.000 Unidade estruturada(Unidade)=1 Guarda Municipal de Maracanaú 23.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 2087 Manutenção do Programa da Defesa Civil Permanente 111.000 Família atendida(Família)=400 Guarda Municipal de Maracanaú 111.000 PROGRAMA 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.755.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.755.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1109 Preservação de Recursos Naturais 30.000 RN preservado(Unidade)=11 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 30.000 1110 Implementação da Agenda 21 230.000 Proposta executada(Unidade)=50 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 230.000 2041 Paisagismo de Parques e Jardins 267.000 Paisagismo implantado(Unidade)=4 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 267.000 2260 Educação Ambiental 241.000 Ação realizada(Unidade)=5 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 241.000 2261 Realização de Eventos de Meio Ambiente 118.000 Evento realizado(Unidade)=6 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 118.000 2281 Protocolo de Maracanaú 126.000 Ação realizada(Unidade)=1 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 126.000 2282 Sistema de Gerenciamento de Informações Ambientais 22.000 Sistema implementado(Unidade)=1 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 22.000 2295 Monitoramento e Fiscalização Ambiental 695.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 695.000 2390 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 26.000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 26.000 PROGRAMA 0205 Desenvolvimento Econômico VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 803.200 1200 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico 803.200 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1034 Aquisição de Imóveis para Implantação de Empresas 520.200 Imóvel adquirido(M2)=20000 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 520.200 1099 Apoio a Implantação de Unidades Industriais 50.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 Unidade implantada(Unidade)=10 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 50.000 1100 Apoio a Implantação de Unidades Comerciais 44.000 Unidade implantada(Unidade)=3 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 44.000 1101 Apoio a Implantação de Unidades de Prestação de Serviços 20.000 Unidade implantada(Unidade)=10 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 20.000 1102 Apoio à Pequena Produção Familiar e Desenvolvimento da Comunidade 169.000 Ação apoiada(Unidade)=84 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 169.000 PROGRAMA 0206 Desenvolvimento Urbano VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 200.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 58.743.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 58.943.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1036 Urbanização de Áreas Prioritárias 550.000 Área urbanizada(Unidade)=8 Secretaria de Infraestrutura 550.000 1050 Urbanização de Lagoas 3.065.000 Lagoa urbanizada(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 3.065.000 1051 Ampliação e Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Viária 18.691.000 Via urbana implantada/melhorada(M2)=230000 Secretaria de Infraestrutura 18.691.000 1052 Implantação e Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 6.200.000 Área urbanizada(M2)=250000 Secretaria de Infraestrutura 6.200.000 1115 Infraestrutura Urbana - Programa Turismo no Brasil 655.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=5 Secretaria de Infraestrutura 655.000 2022 Elaboração de Estudos e Projetos de Desenvolvimento Urbano 385.000 Estudo e projeto elaborados(Unidade)=120 Secretaria de Infraestrutura 385.000 2037 Manutenção do Controle Urbano 200.000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 200.000 2061 Manutenção de Vias Urbanas 20.160.000 Via urbana mantida(M2)=257000 Secretaria de Infraestrutura 20.160.000 2258 Operacionalização da Usina de Asfalto 9.037.000 Asfalto produzido(TON)=60000 Secretaria de Infraestrutura 9.037.000 PROGRAMA 0207 Educação Básica PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 OBJETIVOS VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 193.416.500 0800 Secretaria de Educação 193.416.500 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1072 Construção de Escola 2.410.000 Escola construída(Escola)=1 Secretaria de Educação 2.410.000 1073 Reforma e Ampliação de Escola 1.201.000 Escola reformada/ampliada(Escola)=18 Secretaria de Educação 1.201.000 1074 Equipamento de Escola 1.100.000 Escola equipada(Escola)=60 Secretaria de Educação 1.100.000 1075 Infraestrutura Esportiva na Escolas 3.360.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=14 Secretaria de Educação 3.360.000 1078 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 12.411.000 Centro construído/equipado(Unidade)=8 Secretaria de Educação 12.411.000 1106 Programa Caminhos da Escola 200.000 ônibus adquirido(Unidade)=2 Secretaria de Educação 200.000 1148 Reforma e Ampliação de Unidade de Educação Infantil 150.000 Unidade reformada/ampliada(Unidade)=2 Secretaria de Educação 150.000 2146 Manutenção do Ensino Fundamental 17.501.000 Aluno matriculado(Aluno)=37316 Secretaria de Educação 17.501.000 2147 Manutenção do Programa Dinheiro na Escola 2.200.000 Escola beneficiada(Escola)=90 Secretaria de Educação 2.200.000 2148 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 477.100 Aluno atendido(Aluno)=289 Secretaria de Educação 477.100 2149 Apoio aos Conselhos Municipais de Controle Social (CAE/FUNDEB/CME) 69.000 Conselho apoiado(Unidade)=3 Secretaria de Educação 69.000 2152 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil Pré Escolar (FUNDEB 60%) 3.894.000 FUNDEB 3.894.000 2153 Manutenção da Educação Infantil 4.626.000 Aluno matriculado(Aluno)=5039 Secretaria de Educação 4.626.000 2154 Programa de Autonomia Escolar - PAE Infantil 210.000 Escola beneficiada(Escola)=54 Secretaria de Educação 210.000 2155 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - EJA (FUNDEB 60%) 10.791.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 FUNDEB 10.791.000 2156 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 631.000 Aluno matriculado(Aluno)=3724 Secretaria de Educação 631.000 2157 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infaltil Crehe (FUNDEB 60%) 2.438.000 FUNDEB 2.438.000 2158 Manutenção da Educação Especial 244.100 Aluno matriculado(Aluno)=617 Secretaria de Educação 244.100 2160 Alimentação Escolar (PNAEF) 4.123.000 Aluno atendido(Aluno)=37316 Secretaria de Educação 4.123.000 2161 Alimentação Escolar (PNAEC) 935.100 Aluno atendido(Aluno)=3209 Secretaria de Educação 935.100 2162 Alimentação Escolar (PNAEI) 31.100 Aluno atendido(Aluno)=164 Secretaria de Educação 31.100 2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) 173.000 Aluno atendido(Aluno)=2675 Secretaria de Educação 173.000 2194 Programa de Autonomia Escolar - PAE 4.300.000 Escola beneficiada(Escola)=94 Secretaria de Educação 4.300.000 2203 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Especial FUNDEB 40% 1.740.000 FUNDEB 1.740.000 2254 Alimentação Escolar (PNAEP) 520.100 Aluno atendido(Aluno)=4074 Secretaria de Educação 520.100 2255 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Especial (FUNDEB 60%) 3.296.000 FUNDEB 3.296.000 2300 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJAMédio 714.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=420 Secretaria de Educação 714.000 2320 Ampliação da Jornada Escolar 690.000 Aluno atendido(Aluno)=1500 Secretaria de Educação 690.000 2340 PROJOVEM URBANO 10.000 Aluno matriculado(Aluno)=600 Secretaria de Educação 10.000 2343 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Fundamental 20.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=600 Secretaria de Educação 20.000 2370 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNDEB 40% 25.027.000 FUNDEB 25.027.000 2371 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNDEB 60% 87.766.000 FUNDEB 87.766.000 2376 Polo Universidade Aberta do Brasil - UAB 149.000 Secretaria de Educação 149.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 2396 Pagamento de Pesoal Ativo do Município - Polo UAB 9.000 Secretaria de Educação 9.000 PROGRAMA 0208 Esporte e Lazer VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 9.305.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 56.000 1700 Secretaria de Juventude e Lazer 4.269.000 1800 Secretaria de Esporte 13.630.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1031 Construção do Estádio Municipal 4.862.000 Estádio construído(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 4.862.000 1131 Ampliação e Melhoria de Infraestrutura Esportiva 700.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=15 Secretaria de Infraestrutura 700.000 1133 Instalação de Equipamentos para AtividadesFísicas de Idosos em PraçasPúblicas 300.000 Praça equipada(Unidade)=3 Secretaria de Infraestrutura 300.000 1169 Implantação de Centro Iniciação ao Esporte 3.443.000 Centro implantado(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 3.443.000 1180 Construção e Recuperação de Quadras e Campos de Esportes 2.975.000 Quadra/campo de esportes construído/recuperado(Unidade)=25 Secretaria de Esporte 2.975.000 2405 Lazer para Melhoria da Qualidade de Vida 56.000 Ação desenvolvida(Unidade)=5 Secretaria de Juventude e Lazer 56.000 2415 Apoio ao Esporte de Rendimmento 53.000 Atleta apoiado(Pessoa)=24 Secretaria de Esporte 53.000 2416 Esporte para Melhoria da Qualidade de Vida 1.036.000 Evento apoiado/realizado(Unidade)=25 Secretaria de Esporte 1.036.000 2417 Apoio a Entidades Esportivas 180.000 Entidade apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Esporte 180.000 2418 Realização do Festival de Esportes Radicais- FESTRAD 25.000 Evento realizado(Unidade)=1 Secretaria de Esporte 25.000 PROGRAMA 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 7.549.100 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 7.549.100 Total do Programa PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1013 Reforma e Equipamento de Unidade da Rede de Proteção Social Básica 501.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Assistência Social 501.000 1089 Construção e Reforma de CRAS 480.000 Unidade construída/equipada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 480.000 1167 Reforma e Equipamento de Unidade da Rede de Proteção Social Especial 50.000 unidade reformada/equipada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 50.000 1176 Inserção Social 553.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=60 Fundo Municipal de Assistência Social 553.000 2092 Gestão do Sistema Único de Assistencia Social - IGDSUAS 129.100 Fundo Municipal de Assistência Social 129.100 2094 Gestão do Programa Bolsa Família - IGD PBF 675.000 Família cadastrada(Família)=40000 Fundo Municipal de Assistência Social 675.000 2101 Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF 471.000 Família atendida(Família)=5000 Fundo Municipal de Assistência Social 471.000 2102 Benefícios de Prestação Continuada 15.000 Benefício concedido(Unidade)=580 Fundo Municipal de Assistência Social 15.000 2104 Ações de Inclusão Produtiva 35.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=200 Fundo Municipal de Assistência Social 35.000 2125 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência, Idosa e suas Famílias 82.000 Atendimento efetivado(Unidade)=300 Fundo Municipal de Assistência Social 82.000 2129 Concessões de Benefícios Eventuais 343.000 Benefício concedido(Unidade)=2000 Fundo Municipal de Assistência Social 343.000 2168 Manutenção das Instâncias de Controle Social 38.000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 38.000 2178 Serviço de Acolhimento Institucional 724.000 Pessoa atendida(Pessoa)=60 Fundo Municipal de Assistência Social 724.000 2262 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 125.000 Criança/adolescente atendido(Pessoa)=30 Fundo Municipal de Assistência Social 125.000 2264 Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de medida Sócioeducativa de LA e de PSC 52.000 Adolescente acompanhado(Pessoa)=80 Fundo Municipal de Assistência Social 52.000 2265 Serviço Especializado em Abordagem Social 55.000 Pessoa atendida(Pessoa)=300 Fundo Municipal de Assistência Social 55.000 2283 Serviço Especializado para Pessoa em Situação de Rua 25.000 Pessoa atendida(Pessoa)=100 Fundo Municipal de Assistência Social 25.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 2310 Defesa dos Direitos Sociais (Advocacia do Povo) 50.000 Pessoa atendida(Pessoa)=200 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 50.000 2311 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 51.000 Coselho Mantido(Un idade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 51.000 2312 Serviço de Convivência e Fortalecimento deVínculos 1.280.000 Pessoa atendida(Pessoa)=2440 Fundo Municipal de Assistência Social 1.280.000 2313 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias 21.000 Pessoa atendida(Pessoa)=50 Fundo Municipal de Assistência Social 21.000 2314 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI 247.000 Família\indivíduo atendido(Unidade)=150 Fundo Municipal de Assistência Social 247.000 2316 Serviço de Proteção em Situação de CalamidadesPúblicas e Emergências 35.000 Família\indivíduo atendido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 35.000 2326 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do Trabalho 110.000 Fundo Municipal de Assistência Social 110.000 2328 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do Bolsa Família 110.000 Fundo Municipal de Assistência Social 110.000 2329 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Serviço de Convivência e Fortalecimento deVínculos 39.000 Fundo Municipal de Assistência Social 39.000 2330 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PAIF 691.000 Fundo Municipal de Assistência Social 691.000 2331 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PAEFI 196.000 Fundo Municipal de Assistência Social 196.000 2341 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/TRABALHO 60.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=3000 Fundo Municipal de Assistência Social 60.000 2342 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/TRABALHO 40.000 Fundo Municipal de Assistência Social 40.000 2382 Vigilância Socioassistencial 48.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 48.000 2398 Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 100.000 Adolescente atendido(Pessoa)=230 Fundo Municipal de Assistência Social 100.000 2400 Gestão do Trabalho 40.000 Fundo Municipal de Assistência Social 40.000 2427 Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias 78.000 Pessoa acolhida(Pessoa)=10 Fundo Municipal de Assistência Social 78.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 PROGRAMA 0210 Habitação Social: MoradiaDígna OBJETIVOS 11332434 767 yt565 31232213 4hgfghfh uytryu VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.252.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 2.252.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1023 Refroma de Unidades Habitacionais de Interesse Social 226.000 Família beneficiada(Unidade)=250 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 226.000 1024 Construção e Reforma de Habitação de Interesse Social 370.000 Casa construída/reformada(Unidade)=50 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 370.000 1146 Programa de Urbanização de Assentamentos Precários 436.000 Família atendida(Unidade)=250 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 436.000 1147 Acessibilidade a Moradias- Programa Minha Casa Minha Vida 325.000 Família atendida(Unidade)=400 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 325.000 1166 Melhorias Habitacionais - Programa Minha Casa Minha Vida 165.000 Família atendida(Unidade)=500 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 165.000 1168 Melhoria Sanitária em Unidade Habitacional de Interesse Social 350.000 Família atendida(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 350.000 2237 Regularização Fundiária e Titularização de Imóvel 184.000 Família atendida(Unidade)=300 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 184.000 2336 Apoio ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 16.000 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16.000 2381 Programa de Aluguel Social 180.000 Família atendida(Unidade)=50 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 180.000 PROGRAMA 0211 Inovação e Formação Tecnológica VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 3.047.000 1100 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 3.047.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 2171 Formação e Capacitação Profissional em Tecnologia 2.215.000 Pessoa formada/capacitada(Pessoa)=500 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 2.215.000 2224 Manutenção do Programa de Inclusão Digital 360.000 Unidade atendida(Unidade)=17 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 360.000 2389 Apoio a Inovação Tecnológica e Sustentabilidade 472.000 Ação apoiada(Unidade)=2 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 472.000 PROGRAMA 0212 Mobilidade Urbana e Trânsito VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 3.451.400 0300 Secretaria de Governo 3.451.400 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2035 Operacionalização do Sistema de Trânsito do Município 3.451.400 Sistema operacionalizado(Unidade)=2 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes 3.451.400 PROGRAMA 0213 PolíticasPúblicas de Juventude VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.328.000 1700 Secretaria de Juventude e Lazer 2.328.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1177 Alamedas para a Juventude 472.500 Alameda urbanizada(Unidade)=5 Secretaria de Juventude e Lazer 472.500 1178 Implantação do Observatório da Juventude 237.000 observatório implantado(Unidade)=1 Secretaria de Juventude e Lazer 237.000 1179 Implantação do Centro de Referência da Juventude 317.500 Centro implantado(Unidade)=1 Secretaria de Juventude e Lazer 317.500 2406 Ações de Empreendedorismo paraa Juventude 120.000 Jovem beneficiado(Pessoa)=2000 Secretaria de Juventude e Lazer 120.000 2407 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 260.000 Jovem beneficiado(Pessoa)=1000 Secretaria de Juventude e Lazer 260.000 2408 Fomento ao Acesso da Juventude à Cultura 262.000 Grupo de juventude apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Juventude e Lazer 262.000 2409 Empoderamento, Autonomia, Emancipação e Protagonismo da Juventude 279.000 Projeto realizado(Unidade)=30 Secretaria de Juventude e Lazer 279.000 2410 Apoio a Valorização da Diversidade com Vida Segura e Direitos Humanos da 20.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 Juventude Ação desenvolvida(unidade)=2 Secretaria de Juventude e Lazer 20.000 2411 Qualificação Profissional para o Mundo do Trabalho e Geração de Renda 320.000 Jovem capacitado(Pessoa)=1000 Secretaria de Juventude e Lazer 320.000 2412 Esporte e Lazer para a Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude 40.000 Jopvem beneficiado(Pessoa)=5000 Secretaria de Juventude e Lazer 40.000 PROGRAMA 0214 Previdência Social VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 4.429.000 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 4.429.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2440 Concessão de Benefícios Previdenciários- PLANO FINANCEIRO 2.878.000 Instituto de Previdência do Município 2.878.000 2441 Concessão de Benefícios Previdenciários- PLANO PREVIDENCIÁRIO 1.551.000 Instituto de Previdência do Município 1.551.000 PROGRAMA 0215 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 356.000 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 356.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2120 Manutenção do Conselho Tutelar 56.000 Conselho implantado/mantido(Unidade)=1 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 56.000 2121 Sistema de Informações e Monitoramento da Política da Infância e do Adolescente 35.000 Sistema implantado/mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 35.000 2317 Manutenção das Atividades de Atenção aos Direitos da Criança e do Adolescente 65.000 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 65.000 2318 Financiamento de Projetos de Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do AAdolescente 200.000 Projeto financiado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 200.000 PROGRAMA 0216 ResíduosSólidos VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 433.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 9.111.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 9.544.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2060 Coleta Domiciliar de ResíduosSólidos Urbanos 9.111.000 Coleta efetivada(T)=108000 Secretaria de Infraestrutura 9.111.000 2391 Coleta Seletiva de ResíduosSólidos Urbanos 433.000 Resíduosoólido coletado0reciclado(T)=1 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 433.000 PROGRAMA 0217 Saneamento Básico VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 4.500.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 4.500.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2229 Manutenção do Saneamento Básico 300.000 Secretaria de Infraestrutura 300.000 2392 Operacionalização do Aterro Sanitário 4.200.000 Secretaria de Infraestrutura 4.200.000 PROGRAMA 0218 Segurança Alimentar e Nutricional VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.475.000 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 2.475.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1144 Modernização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional 240.000 Unidade modernizadao(Unidade)=3 Fundo Municipal de Assistência Social 240.000 1174 Construção de Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional 525.000 Unidade construída(Unidasde)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 525.000 2113 Manutenção das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional 215.000 Unidade mantida(Unidade)=8 Fundo Municipal de Assistência Social 215.000 2116 Acesso aos Alimentos por Meio da Produção e Comercialização 146.000 Família atendida(Família)=200 Fundo Municipal de Assistência Social 146.000 2220 Acesso a Alimentos por Meio de Distribuição 1.086.000 Refeições fornecidas(Unidade)=720000 Fundo Municipal de Assistência Social 1.086.000 2285 Unidade de Recebimento e Distribuição da Agricultura Familiar 175.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 Alimento adquirido(Kg)=50000 Fundo Municipal de Assistência Social 175.000 2325 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Segurança Alimentar e Nutricional 36.000 Fundo Municipal de Assistência Social 36.000 2397 Fortalecimento das Ações daCâmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN 52.000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 52.000 PROGRAMA 0219 Segurança Patrimonial e Pública VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.933.600 0300 Secretaria de Governo 1.933.600 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1018 Projeto Maracanaú Seguro 198.000 Ação desenvolvida(Unidade)=4 Guarda Municipal de Maracanaú 198.000 1019 Melhoria da Infraestrutura da Guarda Municipal 262.500 Área reformada(M²)=2000 Guarda Municipal de Maracanaú 262.500 1037 Equipamento da Guarda Municipal 262.500 Unidade equipada(Unidade)=1 Guarda Municipal de Maracanaú 262.500 1126 Centro de Formação de Agentes e Aperfeiçoamento de Oficiais 262.500 Centro implantado(Unidade)=1 Guarda Municipal de Maracanaú 262.500 2135 Manutenção das Atividades de Segurança Patrimonial e Pública 948.100 Guarda Municipal de Maracanaú 948.100 PROGRAMA 0220 ServiçosPúblicos VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 17.162.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 17.162.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de IluminaçãoPública 7.099.000 Rede ampliada/melhorada(Km)=16 Secretaria de Infraestrutura 7.099.000 2058 Manutenção da IluminaçãoPública 9.965.000 Secretaria de Infraestrutura 9.965.000 2062 Manutenção de CemitériosPúblicos 50.000 Cemitério mantido(Unidade)=3 Secretaria de Infraestrutura 50.000 2393 Funcionamento de MercadoPúblico 48.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 Mercado mantido(Unidade)=2 Secretaria de Infraestrutura 48.000 PROGRAMA 0221 SeviçosPúblicos Delegados VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 66.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 66.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2032 Regulamentação e Fiscalização dos ServiçosPúblicos Delegados 66.000 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú 66.000 PROGRAMA 0222 Trabalho, Emprego e Renda VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.173.000 1200 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico 5.173.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1185 Acesso ao Microcrédito 63.000 Empreendedor atendido(Pessoa)=600 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 63.000 1186 Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor 100.000 Empreendedor atendido(Pessoa)=1000 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 100.000 2351 Funcionamento do Centro de Formação em Confecção e Moda 149.000 Pessoa cqpqcitada(Pessoa)=1000 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 149.000 2428 Apoio a Comefrcialização de MPE's e Artesões 322.000 Empreendedor beneficiado(Pessoa)=200 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 322.000 2430 Qualificação Profissional para o Trabalho 2.390.000 Pessoa qualificada(Pessoa)=1200 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 2.390.000 2431 Pesquisa e Desenvolvimento 24.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 24.000 2432 SistemaPúblico de Emprego, Trabalho e Renda 275.000 Pessoa atendida(Pessoa)=3000 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 275.000 2433 Cadastramento e Habilitação do Seguro Desemprego 64.000 Trabalhador beneficiado(Pessoa)=450 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 64.000 2434 Identificação e Regidtro Profissional 19.000 Trabalhador cadastrado(Pessoa)=100 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 19.000 2435 Funcionamento do Centro de Atendimento ao Trabalhador 96.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 Trabalhador atendido(Pessoa)=3750 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 96.000 2436 Rede de Economia Solidária 1.630.000 Empreendedor apoiado(Pessoa)=150 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 1.630.000 2437 Apoio ao Funcionamento de Banco Comunitário 41.000 Apoio efetivado(Unidade)=2 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 41.000 PROGRAMA 0223 Turismo VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 524.000 1900 Secretaria de Cultura e Turismo 524.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1184 Implantação e Melhoria de Infraestrutura de Turismo 252.000 Infraestrutura implantada/melhorada(Unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 252.000 2424 Apoio à Realização de Ações e Eventos Turísticos 272.000 Ação/evento apoiados(Unidade)=6 Secretaria de Cultura e Turismo 272.000 PROGRAMA 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 770.000 0400 Procuradoria Geral do Município 30.000 0800 Secretaria de Educação 20.000 1400 Secretaria de Saúde 820.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios) 720.000 Procuradoria Geral do Município 720.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados de Pequeno Valor 50.000 Procuradoria Geral do Município 50.000 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios Educação)) 10.000 Secretaria de Educação 10.000 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor - SEDUC 20.000 Secretaria de Educação 20.000 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios Saúde) 10.000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 10.000 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor Saúde 10.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 10.000 PROGRAMA 0902 Operações Especiais: Serviço daDívida Interna VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 7.685.000 0600 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 7.685.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 0003Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 1.575.000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 1.575.000 0004Dívida Interna Decorrente de Parcelamento deDébito INSS 6.100.000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 6.100.000 0005Dívida Interna Decorrente de Parcelamento deDébito PASEP 10.000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 10.000 PROGRAMA 9999 Reserva de Contingência OBJETIVOS Assegurar recursos compensatórios para abertura de créditos adicionais para atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 24.954.000 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 600.000 9900 Reserva de Contingência 25.554.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2057 Reserva de Contingência 600.000 Reserva de Contingência 600.000 2363 Reserva de Contingência do RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 19.427.000 Instituto de Previdência do Município 19.427.000 2442 Reserva de Contingência do RPPS - PLANO FINANCEIRO 5.527.000 Instituto de Previdência do Município 5.527.000 RESUMO GERAL DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 1000.00.00.00 Receitas Correntes 709.881.000 681.797.000 28.084.000 1100.00.00.00 Receita Tributária 62.800.000 62.740.000 60.000 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 33.494.000 16.764.000 16.730.000 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 25.420.000 15.340.000 10.080.000 1600.00.00.00 Receita de Serviços 930.000 926.000 4.000 1700.00.00.00 Transferências Correntes 565.294.400 565.294.400 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 21.942.600 20.732.600 1.210.000 2000.00.00.00 Receitas de Capital 63.582.000 63.582.000 2200.00.00.00 Alienação de Bens 105.000 105.000 2400.00.00.00 Transferências de Capital 63.477.000 63.477.000 7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 19.559.000 19.559.000 7200.00.00.00 Receita de Contribuições 19.559.000 19.559.000 9000.00.00.00 Deduções da Receita 60.772.800 60.772.800 9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 60.772.800 60.772.800 TOTAIS 732.249.200 684.606.200 47.643.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 Receitas Correntes 709.881.000 681.797.000 28.084.000 572.874.000 572.808.000 66.000 137.007.000 108.989.000 28.018.000 Receita Tributária 62.800.000 62.740.000 60.000 62.800.000 62.740.000 60.000 Receita de Contribuições 33.494.000 16.764.000 16.730.000 16.764.000 16.764.000 16.730.000 16.730.000 Receita Patrimonial 25.420.000 15.340.000 10.080.000 14.662.000 14.660.000 2.000 10.758.000 680.000 10.078.000 Receita de Serviços 930.000 926.000 4.000 930.000 926.000 4.000 Transferências Correntes 565.294.400 565.294.400 456.985.400 456.985.400 108.309.000 108.309.000 Outras Receitas Correntes 21.942.600 20.732.600 1.210.000 20.732.600 20.732.600 1.210.000 1.210.000 Receitas de Capital 63.582.000 63.582.000 48.606.000 48.606.000 14.976.000 14.976.000 Alienação de Bens 105.000 105.000 105.000 105.000 Transferências de Capital 63.477.000 63.477.000 48.501.000 48.501.000 14.976.000 14.976.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 19.559.000 19.559.000 19.559.000 19.559.000 Receita de Contribuições 19.559.000 19.559.000 19.559.000 19.559.000 Deduções da Receita (60.772.800) (60.772.800) (60.772.800) (60.772.800) TOTAIS 732.249.200 684.606.200 47.643.000 560.707.200 560.641.200 66.000 171.542.000 123.965.000 47.577.000 EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ REVISÃO DO ORÇAMENTO 2014 2015 ORÇAMENTO 2015 2016 EXECUÇÃO 2012 EXECUÇÃO 2013 EXECUÇÃO ORÇAMENTO Exercício Financeiro:2016 Receitas Correntes 462.838.815 479.880.029 610.863.416 677.881.580 651.471.900 709.881.000 Receita Tributária 31.817.177 38.560.174 47.152.216 50.520.000 57.175.000 62.800.000 Impostos 30.844.342 37.172.422 45.841.200 48.960.000 54.925.000 60.418.000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 14.454.410 17.019.966 22.142.370 23.772.000 27.700.000 30.470.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.764.339 4.597.713 6.140.698 6.410.000 7.980.000 8.880.000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.374.919 9.184.575 10.510.760 11.262.000 14.520.000 15.972.000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.315.152 3.237.678 5.490.912 6.100.000 5.200.000 5.618.000 Impostos sobre a Produção e Circulação 16.389.932 20.152.456 23.698.830 25.188.000 27.225.000 29.948.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 16.389.932 20.152.456 23.698.830 25.188.000 27.225.000 29.948.000 Taxas 972.835 1.387.752 1.311.016 1.560.000 2.250.000 2.382.000 Receita de Contribuições 11.035.757 15.517.351 24.598.166 28.167.000 29.845.000 33.494.000 Receita Patrimonial 4.321.438 2.484.968 6.932.913 25.873.100 25.873.100 25.420.000 Receita de Serviços 604.089 1.055.324 811.438 1.900.000 1.580.000 930.000 Transferências Correntes 360.791.198 421.076.739 466.573.385 538.993.500 517.346.800 565.294.400 Transferências Intergovernamentais 358.604.839 419.641.996 466.102.600 526.092.500 514.746.800 554.328.400 Transferências da União 139.192.941 168.122.363 176.063.202 200.781.100 195.010.000 211.213.000 Transferências dos Estados 133.839.920 158.896.666 186.980.798 211.451.400 205.998.000 218.512.000 Transferências Multigovernamentais 85.571.978 92.622.967 103.058.600 113.860.000 113.738.800 124.603.400 Transferências de Instituições Privadas 237.435 149.225 209.125 200.000 200.000 200.000 Transferências de Convênios 1.948.924 1.285.518 261.660 12.701.000 2.400.000 10.766.000 Outras Receitas Correntes 54.269.156 1.185.473 64.795.298 32.427.980 19.652.000 21.942.600 Receitas de Capital 19.881.165 15.030.808 14.304.508 103.990.050 42.010.000 63.582.000 Operações de Crédito 254.519 102.681 16.348.050 Alienação de Bens 194.720 10.000 10.000 105.000 Transferências de Capital 19.881.165 14.776.289 14.007.107 87.632.000 42.000.000 63.477.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 6.276.710 16.677.364 17.382.000 20.096.000 19.559.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 6.276.710 16.677.364 17.382.000 20.096.000 19.559.000 Deduções da Receita -41.056.931 -45.592.293 -51.794.164 -58.930.480 -55.710.800 -60.772.800 Deduções da Receita de Transferências Correntes -41.056.931 -45.592.293 -51.794.164 -58.930.480 -55.710.800 -60.772.800 TOTAIS 441.663.049 455.595.254 590.051.124 740.323.150 657.867.100 732.249.200 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 1000.00.00.00 Receitas Correntes 709.881.000 681.797.000 28.084.000 1100.00.00.00 Receita Tributária 62.800.000 62.740.000 60.000 1110.00.00.00 Impostos 60.418.000 60.418.000 1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 30.470.000 30.470.000 1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 8.880.000 8.880.000 1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 15.972.000 15.972.000 1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 14.772.000 14.772.000 1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1.200.000 1.200.000 1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 5.618.000 5.618.000 1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 29.948.000 29.948.000 1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 29.948.000 29.948.000 1120.00.00.00 Taxas 2.382.000 2.322.000 60.000 1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.376.000 2.316.000 60.000 1121.17.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 600.000 600.000 1121.21.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 780.000 780.000 1121.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras de Serviços 300.000 300.000 1121.26.00.00 Taxa de Publicidadde Comercial 1.000 1.000 1121.28.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 2.000 2.000 1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execuçãp de Obras 420.000 420.000 1121.30.00.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 3.000 3.000 1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 270.000 210.000 60.000 1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 6.000 6.000 1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 6.000 6.000 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 33.494.000 16.764.000 16.730.000 1210.00.00.00 Contribuições Sociais 16.730.000 16.730.000 1210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do ServidorPúblico 16.730.000 16.730.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 1210.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 16.730.000 16.730.000 1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública 16.764.000 16.764.000 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 25.420.000 15.340.000 10.080.000 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 14.360.000 4.280.000 10.080.000 1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 4.382.000 4.280.000 102.000 1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 1.782.000 1.780.000 2.000 1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 400.000 400.000 1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 600.000 600.000 1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 300.000 300.000 1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 80.000 80.000 1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 402.000 400.000 2.000 1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 2.600.000 2.500.000 100.000 1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 2.600.000 2.500.000 100.000 1328.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 9.978.000 9.978.000 1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Fundos de Renda Fixa 4.600.000 4.600.000 1328.20.00.00 Remuneração dos Investimwntos do Regime Próprio de Previdênciua do Servidor em Fundos de Renda Variável 4.700.000 4.700.000 1328.30.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime próprio de previdência do Servidor em Fundos Imobiliários 678.000 678.000 1330.00.00.00 Receitas de Concessões e Permissões 260.000 260.000 1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 10.800.000 10.800.000 1600.00.00.00 Receita de Serviços 930.000 926.000 4.000 1600.13.00.00 Serviços Administrativos 300.000 300.000 1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em ConcursosPúblicos 300.000 300.000 1600.19.00.00 Serviços Recreativos e Culturais 4.000 4.000 1600.21.00.00 Serviços de Hospedagem e Alimentação 116.000 116.000 1600.43.00.00 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de ResíduosSólidos 504.000 504.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 1600.99.00.00 Outros Serviços 6.000 6.000 1700.00.00.00 Transferências Correntes 565.294.400 565.294.400 1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 554.328.400 554.328.400 1721.00.00.00 Transferências da União 211.213.000 211.213.000 1721.01.00.00 Participação na Receita da União 90.788.000 90.788.000 1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 90.776.000 90.776.000 1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 12.000 12.000 1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira 4.516.000 4.516.000 1721.22.20.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 82.000 82.000 1721.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 3.298.000 3.298.000 1721.22.70.00 Cota-parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 1.136.000 1.136.000 1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 98.044.000 98.044.000 1721.33.01.00 AtençãoBásica - PAB Fixo 7.780.000 7.780.000 1721.33.02.00 AtençãoBásica - PSF 4.392.000 4.392.000 1721.33.03.00 AtençãoBásica - ACS 3.836.000 3.836.000 1721.33.04.00 AtençãoBásica - Saúde Bucal 1.186.000 1.186.000 1721.33.06.00 AtençãoBásica - PSE 148.000 148.000 1721.33.07.00 Assistência Farmacêutica - Farmácia Popular 324.000 324.000 1721.33.08.00 MAC - Teto Municipal 57.880.000 57.880.000 1721.33.09.00 MAC - FAEC 5.650.000 5.650.000 1721.33.10.00 MAC - CEO 300.000 300.000 1721.33.16.00 MAC - IAPI 22.000 22.000 1721.33.17.00 NASF- Núcleo de Apoio à Saúde da Família 1.560.000 1.560.000 1721.33.19.00 AtençãoBásica - Piso Variávgel - PMAQ 7.215.000 7.215.000 1721.33.20.00 Vigilância em Saúde 1.921.000 1.921.000 1721.33.23.00 Vigilância em Saúde- Incentivo DST/AIDS 141.000 141.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 1721.33.99.00 Outras Transferências SUS 5.689.000 5.689.000 1721.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.359.000 4.359.000 1721.34.03.00 Piso Fixo deMédia Complexidade - Abordagem Social 120.000 120.000 1721.34.04.00 Piso FixoMédia Complexidade - PAEFI 156.000 156.000 1721.34.05.00 Piso FixoMédia Complexidade - MedidasSócio Educativas 53.000 53.000 1721.34.06.00 Piso VariávelMédia Complexidade- PETI 100.000 100.000 1721.34.07.00 Piso TransiçãoMédia Complexidade -Ação Continuada Deficiente 83.000 83.000 1721.34.08.00 Piso Alta Complexidade - PACI 108.000 108.000 1721.34.09.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 806.000 806.000 1721.34.10.00 IGD - SUAS 113.000 113.000 1721.34.11.00 PisoBásico Fixo - PAIF 1.152.000 1.152.000 1721.34.12.00 IGD - Programa Bolsa Família 780.000 780.000 1721.34.13.00 Piso Fixo deMédia Complexidade - Centro Pop Rua 156.000 156.000 1721.34.14.00 Piso de AltaMédia Complexidade- PACI Criança/Adolescente 360.000 360.000 1721.34.15.00 Piso d Alta Complexidade II - PAC II 78.000 78.000 1721.34.99.00 Outras Transferências FNAS 294.000 294.000 1721.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 12.756.000 12.756.000 1721.35.01.00 Transferências FNDE - Salário Educação 5.300.000 5.300.000 1721.35.02.00 Transferências FNDE - PDDE 2.200.000 2.200.000 1721.35.03.00 Transferências FNDE - PNAE 4.200.000 4.200.000 1721.35.05.00 Transferência FNDE - Brasil Alfabetizado 82.000 82.000 1721.35.99.00 Outras Transferências do FNDE 974.000 974.000 1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. 87/96 618.000 618.000 1721.99.00.00 Outras Transferências da União 132.000 132.000 1721.99.01.00 Transferências Finaceiras da Contribuição para o Fomento das Exportações 132.000 132.000 1722.00.00.00 Transferências dos Estados 218.512.000 218.512.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 212.491.000 212.491.000 1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 203.410.000 203.410.000 1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 8.300.000 8.300.000 1722.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Expotação 748.000 748.000 1722.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 33.000 33.000 1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 748.000 748.000 1722.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - LEI Nº 7.990/89, artigo 9º 748.000 748.000 1722.33.00.00 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde- Repasse Fundo a Fundo 5.200.000 5.200.000 1722.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 73.000 73.000 1722.99.01.00 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social 73.000 73.000 1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 124.603.400 124.603.400 1724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 94.815.800 94.815.800 1724.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 60.772.800 60.772.800 1724.01.02.00 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 34.043.000 34.043.000 1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 29.787.600 29.787.600 1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 200.000 200.000 1760.00.00.00 Transferências de Convênios 10.766.000 10.766.000 1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 10.766.000 10.766.000 1761.03.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 633.000 633.000 1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 10.133.000 10.133.000 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 21.942.600 20.732.600 1.210.000 1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 4.679.000 4.679.000 1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 468.000 468.000 1911.38.00.00 Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 150.000 150.000 1911.40.00.00 Multa e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 300.000 300.000 1911.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 18.000 18.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 1911.99.01.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 18.000 18.000 1913.00.00.00 Multas e Juros de Mora daDívida Ativa dos Tributos 340.000 340.000 1913.11.00.00 Multas e Juros de Mora daDívida Ativa do IPTU 280.000 280.000 1913.13.00.00 Multas e Juros de Mora daDívida Ativa do ISS 60.000 60.000 1918.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 6.000 6.000 1918.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora 6.000 6.000 1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 3.865.000 3.865.000 1919.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 3.682.000 3.682.000 1919.35.00.00 Multas por Dano ao Meio Ambiente 180.000 180.000 1919.48.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.000 1.000 1919.99.00.00 Outras Multas 2.000 2.000 1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 12.515.000 11.305.000 1.210.000 1921.00.00.00 Indenizações 240.000 240.000 1921.99.00.00 Outras Indenizações 240.000 240.000 1922.00.00.00 Restituições 12.275.000 11.065.000 1.210.000 1922.10.00.00 Compensação Previdenciária entre o Regime Geraal e o Regime Próprio de Previdência dos Servidores 1.200.000 1.200.000 1922.99.00.00 Outras Restituições 11.075.000 11.065.000 10.000 1930.00.00.00 Receita daDívida Ativa 3.924.000 3.924.000 1931.00.00.00 Receita daDívida Ativa Tributária 3.924.000 3.924.000 1931.11.00.00 Receita daDívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 2.549.000 2.549.000 1931.12.00.00 Receita daDívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI 20.000 20.000 1931.13.00.00 Receita daDívida Ativa do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS 1.355.000 1.355.000 1990.00.00.00 Receitas Diversas 824.600 824.600 1990.02.00.00 Receita de Ônus de Sucumbência deAções Judiciais 100.000 100.000 1990.02.02.00 Receita de Ônus de Sucumbência 100.000 100.000 1990.99.00.00 Outras Receitas 724.600 724.600 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 2000.00.00.00 Receitas de Capital 63.582.000 63.582.000 2200.00.00.00 Alienação de Bens 105.000 105.000 2210.00.00.00 Alienação de BensMóveis 105.000 105.000 2219.00.00.00 Alienação de Outros BensMóveis 105.000 105.000 2400.00.00.00 Transferências de Capital 63.477.000 63.477.000 2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 28.126.000 28.126.000 2421.00.00.00 Transferências da União 28.126.000 28.126.000 2421.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS 10.626.000 10.626.000 2421.02.00.00 Transferências de Recursos Destinados aos Programas de Educação 17.500.000 17.500.000 2470.00.00.00 Transferências de Convênios 35.351.000 35.351.000 2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 35.351.000 35.351.000 2471.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único se Saúde - SUS 3.000.000 3.000.000 2471.04.00.00 Transferências de Convenios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 200.000 200.000 2471.05.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 10.572.000 10.572.000 2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 21.579.000 21.579.000 7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 19.559.000 19.559.000 7200.00.00.00 Receita de Contribuições 19.559.000 19.559.000 7210.00.00.00 Contribuições Sociais 19.559.000 19.559.000 7210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do ServidorPúblico 19.559.000 19.559.000 7210.29.01.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 19.559.000 19.559.000 9000.00.00.00 Deduções da Receita 60.772.800 60.772.800 9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 60.772.800 60.772.800 9720.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Intergovernamentais 60.772.800 60.772.800 9721.00.00.00 Deduções de Receita de Transferências da União 18.281.200 18.281.200 9721.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB e Redutor Financeiro 18.157.600 18.157.600 9721.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB e Redutor Financeiro - FPM 18.155.200 18.155.200 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 9721.01.05.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR 2.400 2.400 9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - L.C 87/96 ICMS Desoneração 123.600 123.600 9722.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências dos Estados 42.491.600 42.491.600 9722.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 42.491.600 42.491.600 9722.01.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS 40.682.000 40.682.000 9722.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.660.000 1.660.000 9722.01.04.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 149.600 149.600 TOTAIS 732.249.200 684.606.200 47.643.000 RECEITA- ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 1000.00.00.00 Receitas Correntes 572.874.000 572.808.000 66.000 1100.00.00.00 Receita Tributária 62.800.000 62.740.000 60.000 1110.00.00.00 Impostos 60.418.000 60.418.000 1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 30.470.000 30.470.000 1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 8.880.000 8.880.000 1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 15.972.000 15.972.000 1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 14.772.000 14.772.000 1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1.200.000 1.200.000 1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 5.618.000 5.618.000 1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação 29.948.000 29.948.000 1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 29.948.000 29.948.000 1120.00.00.00 Taxas 2.382.000 2.322.000 60.000 1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.376.000 2.316.000 60.000 1121.17.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 600.000 600.000 1121.21.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 780.000 780.000 1121.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras de Serviços 300.000 300.000 1121.26.00.00 Taxa de Publicidadde Comercial 1.000 1.000 1121.28.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 2.000 2.000 1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execuçãp de Obras 420.000 420.000 1121.30.00.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 3.000 3.000 1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 270.000 210.000 60.000 1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 6.000 6.000 1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 6.000 6.000 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 16.764.000 16.764.000 1230.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública 16.764.000 16.764.000 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 14.662.000 14.660.000 2.000 RECEITA- ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 3.602.000 3.600.000 2.000 1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.602.000 3.600.000 2.000 1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 1.102.000 1.100.000 2.000 1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 400.000 400.000 1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 300.000 300.000 1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 402.000 400.000 2.000 1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 2.500.000 2.500.000 1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 2.500.000 2.500.000 1330.00.00.00 Receitas de Concessões e Permissões 260.000 260.000 1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 10.800.000 10.800.000 1600.00.00.00 Receita de Serviços 930.000 926.000 4.000 1600.13.00.00 Serviços Administrativos 300.000 300.000 1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em ConcursosPúblicos 300.000 300.000 1600.19.00.00 Serviços Recreativos e Culturais 4.000 4.000 1600.21.00.00 Serviços de Hospedagem e Alimentação 116.000 116.000 1600.43.00.00 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de ResíduosSólidos 504.000 504.000 1600.99.00.00 Outros Serviços 6.000 6.000 1700.00.00.00 Transferências Correntes 456.985.400 456.985.400 1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 446.652.400 446.652.400 1721.00.00.00 Transferências da União 108.810.000 108.810.000 1721.01.00.00 Participação na Receita da União 90.788.000 90.788.000 1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 90.776.000 90.776.000 1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 12.000 12.000 1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira 4.516.000 4.516.000 1721.22.20.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 82.000 82.000 1721.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 3.298.000 3.298.000 RECEITA- ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 1721.22.70.00 Cota-parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 1.136.000 1.136.000 1721.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 12.756.000 12.756.000 1721.35.01.00 Transferências FNDE - Salário Educação 5.300.000 5.300.000 1721.35.02.00 Transferências FNDE - PDDE 2.200.000 2.200.000 1721.35.03.00 Transferências FNDE - PNAE 4.200.000 4.200.000 1721.35.05.00 Transferência FNDE - Brasil Alfabetizado 82.000 82.000 1721.35.99.00 Outras Transferências do FNDE 974.000 974.000 1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. 87/96 618.000 618.000 1721.99.00.00 Outras Transferências da União 132.000 132.000 1721.99.01.00 Transferências Finaceiras da Contribuição para o Fomento das Exportações 132.000 132.000 1722.00.00.00 Transferências dos Estados 213.239.000 213.239.000 1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 212.491.000 212.491.000 1722.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 203.410.000 203.410.000 1722.01.02.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 8.300.000 8.300.000 1722.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Expotação 748.000 748.000 1722.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 33.000 33.000 1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 748.000 748.000 1722.22.30.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - LEI Nº 7.990/89, artigo 9º 748.000 748.000 1724.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 124.603.400 124.603.400 1724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 94.815.800 94.815.800 1724.01.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 60.772.800 60.772.800 1724.01.02.00 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 34.043.000 34.043.000 1724.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 29.787.600 29.787.600 1730.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 200.000 200.000 1760.00.00.00 Transferências de Convênios 10.133.000 10.133.000 1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 10.133.000 10.133.000 RECEITA- ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 1761.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 10.133.000 10.133.000 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 20.732.600 20.732.600 1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 4.679.000 4.679.000 1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 468.000 468.000 1911.38.00.00 Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 150.000 150.000 1911.40.00.00 Multa e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 300.000 300.000 1911.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 18.000 18.000 1911.99.01.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 18.000 18.000 1913.00.00.00 Multas e Juros de Mora daDívida Ativa dos Tributos 340.000 340.000 1913.11.00.00 Multas e Juros de Mora daDívida Ativa do IPTU 280.000 280.000 1913.13.00.00 Multas e Juros de Mora daDívida Ativa do ISS 60.000 60.000 1918.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 6.000 6.000 1918.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora 6.000 6.000 1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 3.865.000 3.865.000 1919.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 3.682.000 3.682.000 1919.35.00.00 Multas por Dano ao Meio Ambiente 180.000 180.000 1919.48.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.000 1.000 1919.99.00.00 Outras Multas 2.000 2.000 1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 11.305.000 11.305.000 1921.00.00.00 Indenizações 240.000 240.000 1921.99.00.00 Outras Indenizações 240.000 240.000 1922.00.00.00 Restituições 11.065.000 11.065.000 1922.99.00.00 Outras Restituições 11.065.000 11.065.000 1930.00.00.00 Receita daDívida Ativa 3.924.000 3.924.000 1931.00.00.00 Receita daDívida Ativa Tributária 3.924.000 3.924.000 1931.11.00.00 Receita daDívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 2.549.000 2.549.000 RECEITA- ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 1931.12.00.00 Receita daDívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI 20.000 20.000 1931.13.00.00 Receita daDívida Ativa do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS 1.355.000 1.355.000 1990.00.00.00 Receitas Diversas 824.600 824.600 1990.02.00.00 Receita de Ônus de Sucumbência deAções Judiciais 100.000 100.000 1990.02.02.00 Receita de Ônus de Sucumbência 100.000 100.000 1990.99.00.00 Outras Receitas 724.600 724.600 2000.00.00.00 Receitas de Capital 48.606.000 48.606.000 2200.00.00.00 Alienação de Bens 105.000 105.000 2210.00.00.00 Alienação de BensMóveis 105.000 105.000 2219.00.00.00 Alienação de Outros BensMóveis 105.000 105.000 2400.00.00.00 Transferências de Capital 48.501.000 48.501.000 2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 17.500.000 17.500.000 2421.00.00.00 Transferências da União 17.500.000 17.500.000 2421.02.00.00 Transferências de Recursos Destinados aos Programas de Educação 17.500.000 17.500.000 2470.00.00.00 Transferências de Convênios 31.001.000 31.001.000 2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 31.001.000 31.001.000 2471.04.00.00 Transferências de Convenios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 200.000 200.000 2471.05.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 10.572.000 10.572.000 2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 20.229.000 20.229.000 9000.00.00.00 Deduções da Receita 60.772.800 60.772.800 9700.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes 60.772.800 60.772.800 9720.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências Intergovernamentais 60.772.800 60.772.800 9721.00.00.00 Deduções de Receita de Transferências da União 18.281.200 18.281.200 9721.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB e Redutor Financeiro 18.157.600 18.157.600 9721.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB e Redutor Financeiro - FPM 18.155.200 18.155.200 9721.01.05.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR 2.400 2.400 RECEITA- ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 9721.36.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - L.C 87/96 ICMS Desoneração 123.600 123.600 9722.00.00.00 Deduções da Receita de Transferências dos Estados 42.491.600 42.491.600 9722.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 42.491.600 42.491.600 9722.01.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS 40.682.000 40.682.000 9722.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1.660.000 1.660.000 9722.01.04.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação 149.600 149.600 TOTAIS 560.707.200 560.641.200 66.000 RECEITA- ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 1000.00.00.00 Receitas Correntes 137.007.000 108.989.000 28.018.000 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 16.730.000 16.730.000 1210.00.00.00 Contribuições Sociais 16.730.000 16.730.000 1210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do ServidorPúblico 16.730.000 16.730.000 1210.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 16.730.000 16.730.000 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 10.758.000 680.000 10.078.000 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 10.758.000 680.000 10.078.000 1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 780.000 680.000 100.000 1325.01.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos Vinculados 680.000 680.000 1325.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 600.000 600.000 1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 80.000 80.000 1325.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados 100.000 100.000 1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 100.000 100.000 1328.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 9.978.000 9.978.000 1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Fundos de Renda Fixa 4.600.000 4.600.000 1328.20.00.00 Remuneração dos Investimwntos do Regime Próprio de Previdênciua do Servidor em Fundos de Renda Variável 4.700.000 4.700.000 1328.30.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime próprio de previdência do Servidor em Fundos Imobiliários 678.000 678.000 1700.00.00.00 Transferências Correntes 108.309.000 108.309.000 1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 107.676.000 107.676.000 1721.00.00.00 Transferências da União 102.403.000 102.403.000 1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 98.044.000 98.044.000 1721.33.01.00 AtençãoBásica - PAB Fixo 7.780.000 7.780.000 1721.33.02.00 AtençãoBásica - PSF 4.392.000 4.392.000 1721.33.03.00 AtençãoBásica - ACS 3.836.000 3.836.000 1721.33.04.00 AtençãoBásica - Saúde Bucal 1.186.000 1.186.000 RECEITA- ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 1721.33.06.00 AtençãoBásica - PSE 148.000 148.000 1721.33.07.00 Assistência Farmacêutica - Farmácia Popular 324.000 324.000 1721.33.08.00 MAC - Teto Municipal 57.880.000 57.880.000 1721.33.09.00 MAC - FAEC 5.650.000 5.650.000 1721.33.10.00 MAC - CEO 300.000 300.000 1721.33.16.00 MAC - IAPI 22.000 22.000 1721.33.17.00 NASF- Núcleo de Apoio à Saúde da Família 1.560.000 1.560.000 1721.33.19.00 AtençãoBásica - Piso Variávgel - PMAQ 7.215.000 7.215.000 1721.33.20.00 Vigilância em Saúde 1.921.000 1.921.000 1721.33.23.00 Vigilância em Saúde- Incentivo DST/AIDS 141.000 141.000 1721.33.99.00 Outras Transferências SUS 5.689.000 5.689.000 1721.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.359.000 4.359.000 1721.34.03.00 Piso Fixo deMédia Complexidade - Abordagem Social 120.000 120.000 1721.34.04.00 Piso FixoMédia Complexidade - PAEFI 156.000 156.000 1721.34.05.00 Piso FixoMédia Complexidade - MedidasSócio Educativas 53.000 53.000 1721.34.06.00 Piso VariávelMédia Complexidade- PETI 100.000 100.000 1721.34.07.00 Piso TransiçãoMédia Complexidade -Ação Continuada Deficiente 83.000 83.000 1721.34.08.00 Piso Alta Complexidade - PACI 108.000 108.000 1721.34.09.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 806.000 806.000 1721.34.10.00 IGD - SUAS 113.000 113.000 1721.34.11.00 PisoBásico Fixo - PAIF 1.152.000 1.152.000 1721.34.12.00 IGD - Programa Bolsa Família 780.000 780.000 1721.34.13.00 Piso Fixo deMédia Complexidade - Centro Pop Rua 156.000 156.000 1721.34.14.00 Piso de AltaMédia Complexidade- PACI Criança/Adolescente 360.000 360.000 1721.34.15.00 Piso d Alta Complexidade II - PAC II 78.000 78.000 1721.34.99.00 Outras Transferências FNAS 294.000 294.000 RECEITA- ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 1722.00.00.00 Transferências dos Estados 5.273.000 5.273.000 1722.33.00.00 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde- Repasse Fundo a Fundo 5.200.000 5.200.000 1722.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 73.000 73.000 1722.99.01.00 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social 73.000 73.000 1760.00.00.00 Transferências de Convênios 633.000 633.000 1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 633.000 633.000 1761.03.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 633.000 633.000 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.210.000 1.210.000 1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.210.000 1.210.000 1922.00.00.00 Restituições 1.210.000 1.210.000 1922.10.00.00 Compensação Previdenciária entre o Regime Geraal e o Regime Próprio de Previdência dos Servidores 1.200.000 1.200.000 1922.99.00.00 Outras Restituições 10.000 10.000 2000.00.00.00 Receitas de Capital 14.976.000 14.976.000 2400.00.00.00 Transferências de Capital 14.976.000 14.976.000 2420.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 10.626.000 10.626.000 2421.00.00.00 Transferências da União 10.626.000 10.626.000 2421.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS 10.626.000 10.626.000 2470.00.00.00 Transferências de Convênios 4.350.000 4.350.000 2471.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.350.000 4.350.000 2471.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único se Saúde - SUS 3.000.000 3.000.000 2471.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.350.000 1.350.000 7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 19.559.000 19.559.000 7200.00.00.00 Receita de Contribuições 19.559.000 19.559.000 7210.00.00.00 Contribuições Sociais 19.559.000 19.559.000 7210.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do ServidorPúblico 19.559.000 19.559.000 7210.29.01.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 19.559.000 19.559.000 RECEITA- ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 TOTAIS 171.542.000 123.965.000 47.577.000 DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DESTINAÇÃO DA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2016 RECURSOS DO TESOURO 684.606.200 560.641.200 123.965.000 Recursos Ordinários 207.468.000 207.468.000 0101 Recursos Ordinários 207.468.000 207.468.000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 48.767.200 48.767.200 0102 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 48.767.200 48.767.200 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 81.182.000 81.182.000 0103 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 81.182.000 81.182.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS 109.270.000 109.270.000 0109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS 109.270.000 109.270.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 30.556.000 30.556.000 0110 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 30.556.000 30.556.000 Receita da Copntribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 33.000 33.000 0111 Receita da Copntribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 33.000 33.000 Receita da Contribuição para o Custeio da IluminaçãoPública - COSIP 17.064.000 17.064.000 0112 Receita da Contribuição para o Custeio da IluminaçãoPública - COSIP 17.064.000 17.064.000 Transferências de Recursos do FUNDEB - 60% 108.182.000 108.182.000 0113 Transferências de Recursos do FUNDEB - 60% 108.182.000 108.182.000 Transferências de Recursos do FUNDEB - 40% 16.822.000 16.822.000 0114 Transferências de Recursos do FUNDEB - 40% 16.822.000 16.822.000 Transferências de Recursos de Convênios - União/Saúde 3.000.000 3.000.000 0116 Transferências de Recursos de Convênios - União/Saúde 3.000.000 3.000.000 Transferências de Recursos de Convênios - União/Assistência Social 1.983.000 1.983.000 0117 Transferências de Recursos de Convênios - União/Assistência Social 1.983.000 1.983.000 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 39.649.000 39.649.000 0118 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 39.649.000 39.649.000 Transferências de Recursos de Convênios - Estado/Saúde 5.200.000 5.200.000 0120 Transferências de Recursos de Convênios - Estado/Saúde 5.200.000 5.200.000 Transferências de Recursos de Convênios - Estado/Assistência Social 73.000 73.000 0121 Transferências de Recursos de Convênios - Estado/Assistência Social 73.000 73.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.439.000 4.439.000 0124 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.439.000 4.439.000 DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DESTINAÇÃO DA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2016 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse social - FNHIS 1.485.000 1.485.000 0125 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse social - FNHIS 1.485.000 1.485.000 Recursos Destinados aos Direitos da Criança do Adolescente 200.000 200.000 0126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança do Adolescente 200.000 200.000 Recursos Destrinados ao Meio Ambiente 1.200.000 1.200.000 0127 Recursos Destrinados ao Meio Ambiente 1.200.000 1.200.000 Receitas de Multas Previstas na Legislação de Transito 3.782.000 3.782.000 0128 Receitas de Multas Previstas na Legislação de Transito 3.782.000 3.782.000 Receitas de Transferências Vinculadas de Royalties 4.046.000 4.046.000 0130 Receitas de Transferências Vinculadas de Royalties 4.046.000 4.046.000 Receitas de Alienações de Bens/Ativos 105.000 105.000 0132 Receitas de Alienações de Bens/Ativos 105.000 105.000 Recursos Vinculados - Outros 100.000 100.000 0134 Recursos Vinculados - Outros 100.000 100.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 47.643.000 66.000 47.577.000 Recursos da Compensação Previdenciária - COMPREV 1.200.000 1.200.000 0204 Recursos da Compensação Previdenciária - COMPREV 1.200.000 1.200.000 Recursos da Contribuição ao RPPS - Plano Previdenciário 22.218.000 22.218.000 0205 Recursos da Contribuição ao RPPS - Plano Previdenciário 22.218.000 22.218.000 Recursos da Contribuição ao RPPS - Plano Financeiro 20.751.000 20.751.000 0206 Recursos da Contribuição ao RPPS - Plano Financeiro 20.751.000 20.751.000 Receita Diretamente Arrecadada por Endidades da Administração Indireta 3.474.000 66.000 3.408.000 0233 Receita Diretamente Arrecadada por Endidades da Administração Indireta 3.474.000 66.000 3.408.000 TOTAIS 732.249.200 560.707.200 171.542.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2016 1112.02.00.00 0101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.306.000 4.306.000 1112.02.00.00 0102 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.620.000 2.620.000 1112.02.00.00 0103 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.954.000 1.954.000 1112.04.31.00 0101 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 6.546.000 6.546.000 1112.04.31.00 0102 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 4.712.000 4.712.000 1112.04.31.00 0103 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 3.514.000 3.514.000 1112.04.34.00 0101 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1.200.000 1.200.000 1112.08.00.00 0101 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.725.000 2.725.000 1112.08.00.00 0102 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.657.000 1.657.000 1112.08.00.00 0103 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.236.000 1.236.000 1113.05.00.00 0101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 14.524.000 14.524.000 1113.05.00.00 0102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 8.835.000 8.835.000 1113.05.00.00 0103 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.589.000 6.589.000 1121.17.00.00 0101 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 600.000 600.000 1121.21.00.00 0127 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 780.000 780.000 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras de Serviços 1121.25.00.00 0101 300.000 300.000 1121.26.00.00 0101 Taxa de Publicidadde Comercial 1.000 1.000 1121.28.00.00 0101 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 2.000 2.000 1121.29.00.00 0101 Taxa de Licença para Execuçãp de Obras 420.000 420.000 1121.30.00.00 0101 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 3.000 3.000 1121.99.00.00 0101 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 210.000 210.000 1121.99.00.00 0233 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 60.000 60.000 1122.99.00.00 0101 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 6.000 6.000 1210.29.07.00 0205 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 6.130.000 6.130.000 1210.29.07.00 0206 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 10.600.000 10.600.000 1230.00.00.00 0112 Contribuição para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública 16.764.000 16.764.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2016 1325.01.02.00 0113 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 400.000 400.000 1325.01.03.00 0109 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Municipal de Saúde 600.000 600.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1325.01.05.00 0110 300.000 300.000 1325.01.10.00 0124 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS 80.000 80.000 1325.01.99.00 0112 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 300.000 300.000 1325.01.99.00 0128 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 100.000 100.000 1325.01.99.00 0233 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.000 2.000 1325.02.99.00 0101 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 2.500.000 2.500.000 1325.02.99.00 0233 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 100.000 100.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Fundos de Renda Fixa 1328.10.00.00 0205 4.100.000 4.100.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Fundos de Renda Fixa 1328.10.00.00 0206 500.000 500.000 Remuneração dos Investimwntos do Regime Próprio de Previdênciua do Servidor em Fundos de Renda Variável 1328.20.00.00 0205 4.100.000 4.100.000 Remuneração dos Investimwntos do Regime Próprio de Previdênciua do Servidor em Fundos de Renda Variável 1328.20.00.00 0206 600.000 600.000 1328.30.00.00 0205 Remuneração dos Investimentos do Regime próprio de previdência do Servidor em Fundos Imobiliários 578.000 578.000 1328.30.00.00 0206 Remuneração dos Investimentos do Regime próprio de previdência do Servidor em Fundos Imobiliários 100.000 100.000 1331.99.00.00 0101 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços 260.000 260.000 1390.00.00.00 0101 Outras Receitas Patrimoniais 10.800.000 10.800.000 1600.13.01.00 0101 Serviços de Inscrição em ConcursosPúblicos 300.000 300.000 1600.19.00.00 0233 Serviços Recreativos e Culturais 4.000 4.000 1600.21.00.00 0101 Serviços de Hospedagem e Alimentação 116.000 116.000 1600.43.00.00 0101 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de ResíduosSólidos 504.000 504.000 1600.99.00.00 0101 Outros Serviços 6.000 6.000 1721.01.02.00 0101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 43.572.000 43.572.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2016 1721.01.02.00 0102 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 9.078.000 9.078.000 1721.01.02.00 0103 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 19.971.000 19.971.000 1721.01.02.00 0113 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 18.155.000 18.155.000 1721.01.05.00 0101 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.400 5.400 1721.01.05.00 0102 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.200 1.200 1721.01.05.00 0103 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 3.000 3.000 1721.01.05.00 0113 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2.400 2.400 1721.22.20.00 0101 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 82.000 82.000 1721.22.30.00 0130 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 3.298.000 3.298.000 1721.22.70.00 0101 Cota-parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP 1.136.000 1.136.000 1721.33.01.00 0109 AtençãoBásica - PAB Fixo 7.780.000 7.780.000 1721.33.02.00 0109 AtençãoBásica - PSF 4.392.000 4.392.000 1721.33.03.00 0109 AtençãoBásica - ACS 3.836.000 3.836.000 1721.33.04.00 0109 AtençãoBásica - Saúde Bucal 1.186.000 1.186.000 1721.33.06.00 0109 AtençãoBásica - PSE 148.000 148.000 1721.33.07.00 0109 Assistência Farmacêutica - Farmácia Popular 324.000 324.000 1721.33.08.00 0109 MAC - Teto Municipal 57.880.000 57.880.000 1721.33.09.00 0109 MAC - FAEC 5.650.000 5.650.000 1721.33.10.00 0109 MAC - CEO 300.000 300.000 1721.33.16.00 0109 MAC - IAPI 22.000 22.000 1721.33.17.00 0109 NASF- Núcleo de Apoio à Saúde da Família 1.560.000 1.560.000 1721.33.19.00 0109 AtençãoBásica - Piso Variávgel - PMAQ 7.215.000 7.215.000 1721.33.20.00 0109 Vigilância em Saúde 1.921.000 1.921.000 1721.33.23.00 0109 Vigilância em Saúde- Incentivo DST/AIDS 141.000 141.000 1721.33.99.00 0109 Outras Transferências SUS 5.689.000 5.689.000 1721.34.03.00 0124 Piso Fixo deMédia Complexidade - Abordagem Social 120.000 120.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2016 1721.34.04.00 0124 Piso FixoMédia Complexidade - PAEFI 156.000 156.000 1721.34.05.00 0124 Piso FixoMédia Complexidade - MedidasSócio Educativas 53.000 53.000 1721.34.06.00 0124 Piso VariávelMédia Complexidade- PETI 100.000 100.000 1721.34.07.00 0124 Piso TransiçãoMédia Complexidade -Ação Continuada Deficiente 83.000 83.000 1721.34.08.00 0124 Piso Alta Complexidade - PAC I 108.000 108.000 1721.34.09.00 0124 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 806.000 806.000 1721.34.10.00 0124 IGD - SUAS 113.000 113.000 1721.34.11.00 0124 PisoBásico Fixo - PAIF 1.152.000 1.152.000 1721.34.12.00 0124 IGD - Programa Bolsa Família 780.000 780.000 1721.34.13.00 0124 Piso Fixo deMédia Complexidade - Centro Pop Rua 156.000 156.000 1721.34.14.00 0124 Piso de AltaMédia Complexidade- PACI Criança/Adolescente 360.000 360.000 1721.34.15.00 0124 Piso d Alta Complexidade II - PAC II 78.000 78.000 1721.34.99.00 0124 Outras Transferências FNAS 294.000 294.000 1721.35.01.00 0110 Transferências FNDE - Salário Educação 5.300.000 5.300.000 1721.35.02.00 0110 Transferências FNDE - PDDE 2.200.000 2.200.000 1721.35.03.00 0110 Transferências FNDE - PNAE 4.200.000 4.200.000 1721.35.05.00 0110 Transferência FNDE - Brasil Alfabetizado 82.000 82.000 1721.35.99.00 0110 Outras Transferências do FNDE 974.000 974.000 1721.36.00.00 0101 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. 87/96 299.000 299.000 1721.36.00.00 0102 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. 87/96 59.000 59.000 1721.36.00.00 0103 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. 87/96 136.000 136.000 1721.36.00.00 0113 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. 87/96 124.000 124.000 1721.99.01.00 0101 Transferências Finaceiras da Contribuição para o Fomento das Exportações 132.000 132.000 1722.01.01.00 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 98.654.000 98.654.000 1722.01.01.00 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 19.324.000 19.324.000 1722.01.01.00 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 44.750.000 44.750.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2016 1722.01.01.00 0113 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços 40.682.000 40.682.000 1722.01.02.00 0101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 4.025.000 4.025.000 1722.01.02.00 0102 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 789.000 789.000 1722.01.02.00 0103 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.826.000 1.826.000 1722.01.02.00 0113 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1.660.000 1.660.000 1722.01.04.00 0101 Cota-parte do IPI sobre Expotação 362.000 362.000 1722.01.04.00 0102 Cota-parte do IPI sobre Expotação 71.000 71.000 1722.01.04.00 0103 Cota-parte do IPI sobre Expotação 165.000 165.000 1722.01.04.00 0113 Cota-parte do IPI sobre Expotação 150.000 150.000 1722.01.13.00 0111 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 33.000 33.000 1722.22.30.00 0130 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - LEI Nº 7.990/89, artigo 9º 748.000 748.000 1722.33.00.00 0120 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde- Repasse Fundo a Fundo 5.200.000 5.200.000 1722.99.01.00 0121 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social 73.000 73.000 1724.01.01.00 0113 Transferências de Recursos do FUNDEB 60.772.800 60.772.800 1724.01.02.00 0113 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 17.221.000 17.221.000 1724.01.02.00 0114 Transferências de Recursos do Ganho do FUNDEB 16.822.000 16.822.000 1724.02.00.00 0113 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 29.787.600 29.787.600 1730.00.00.00 0126 Transferências de Instituições Privadas 200.000 200.000 1761.03.00.00 0117 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 633.000 633.000 1761.99.00.00 0118 Outras Transferências de Convênio da União 9.648.000 9.648.000 1761.99.00.00 0125 Outras Transferências de Convênio da União 485.000 485.000 1911.38.00.00 0101 Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 72.000 72.000 1911.38.00.00 0102 Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 45.000 45.000 1911.38.00.00 0103 Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 33.000 33.000 1911.40.00.00 0101 Multa e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 144.000 144.000 1911.40.00.00 0102 Multa e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 90.000 90.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2016 1911.40.00.00 0103 Multa e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 66.000 66.000 1911.99.01.00 0101 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 18.000 18.000 1913.11.00.00 0101 Multas e Juros de Mora daDívida Ativa do IPTU 134.000 134.000 1913.11.00.00 0102 Multas e Juros de Mora daDívida Ativa do IPTU 84.000 84.000 1913.11.00.00 0103 Multas e Juros de Mora daDívida Ativa do IPTU 62.000 62.000 1913.13.00.00 0101 Multas e Juros de Mora daDívida Ativa do ISS 27.000 27.000 1913.13.00.00 0102 Multas e Juros de Mora daDívida Ativa do ISS 18.000 18.000 1913.13.00.00 0103 Multas e Juros de Mora daDívida Ativa do ISS 15.000 15.000 1918.99.00.00 0101 Outras Multas e Juros de Mora 6.000 6.000 1919.15.00.00 0128 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 3.682.000 3.682.000 1919.35.00.00 0127 Multas por Dano ao Meio Ambiente 180.000 180.000 1919.48.00.00 0101 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.000 1.000 1919.99.00.00 0101 Outras Multas 2.000 2.000 1921.99.00.00 0127 Outras Indenizações 240.000 240.000 1922.10.00.00 0204 Compensação Previdenciária entre o Regime Geraal e o Regime Próprio de Previdência dos Servidores 1.200.000 1.200.000 1922.99.00.00 0101 Outras Restituições 11.065.000 11.065.000 1922.99.00.00 0233 Outras Restituições 10.000 10.000 1931.11.00.00 0101 Receita daDívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.021.000 1.021.000 1931.11.00.00 0102 Receita daDívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 964.000 964.000 1931.11.00.00 0103 Receita daDívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 564.000 564.000 1931.12.00.00 0101 Receita daDívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI 20.000 20.000 1931.13.00.00 0101 Receita daDívida Ativa do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS 637.000 637.000 1931.13.00.00 0102 Receita daDívida Ativa do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS 420.000 420.000 1931.13.00.00 0103 Receita daDívida Ativa do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS 298.000 298.000 1990.02.02.00 0134 Receita de Ônus de Sucumbência 100.000 100.000 1990.99.00.00 0101 Outras Receitas 724.600 724.600 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2016 2219.00.00.00 0132 Alienação de Outros BensMóveis 105.000 105.000 2421.01.00.00 0109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS 10.626.000 10.626.000 2421.02.00.00 0110 Transferências de Recursos Destinados aos Programas de Educação 17.500.000 17.500.000 2471.01.00.00 0116 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único se Saúde - SUS 3.000.000 3.000.000 2471.04.00.00 0118 Transferências de Convenios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 200.000 200.000 2471.05.00.00 0118 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 10.572.000 10.572.000 2471.99.00.00 0117 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.350.000 1.350.000 2471.99.00.00 0118 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 19.229.000 19.229.000 2471.99.00.00 0125 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.000.000 1.000.000 7210.29.01.00 0205 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 7.310.000 7.310.000 7210.29.01.00 0206 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 8.951.000 8.951.000 7210.29.01.00 0233 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 3.298.000 3.298.000 9721.01.02.00 0113 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB e Redutor Financeiro - FPM (18.155.200) (18.155.200) 9721.01.05.00 0113 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR (2.400) (2.400) 9721.36.00.00 0113 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - L.C 87/96 ICMS Desoneração (123.600) (123.600) 9722.01.01.00 0113 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS (40.682.000) (40.682.000) 9722.01.02.00 0113 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA (1.660.000) (1.660.000) 9722.01.04.00 0113 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação (149.600) (149.600) TOTAIS 732.249.200 560.707.200 171.542.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITAE DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 RECEITA Especificação RECEITAS CORRENTES 709.881.000 62.800.000 Parcial Valor Receita de Contribuições 33.494.000 Receita Patrimonial 25.420.000 Receita de Serviços 930.000 Transferências Correntes 565.294.400 Outras Receitas Correntes 21.942.600 DESPESA Especificação Parcial Valor DESPESAS CORRENTES 597.127.600 Pessoal e Encargos Sociais 337.725.900 Juros e Encargos daDívida 610.000 Outras Despesas Correntes 258.791.700 SUPERÁVIT 51.980.600 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE TOTAL TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 63.582.000 Receita Tributária Operações de Crédito 105.000 Transferências de Capital 63.477.000 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 109.567.600 Investimentos 101.982.500 Inversoes Financeiros 510.100 Amortização daDívida 7.075.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.554.000 TOTAL 135.121.600 RECEITAS CORRENTES 709.881.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (60.772.800) DESPESAS CORRENTES 597.127.600 DESPESAS DE CAPITAL 109.567.600 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 25.554.000 TOTAL 732.249.200 TOTAL 732.249.200 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 649.108.200 RECEITAS DE CAPITAL 63.582.000 60.772.800 51.980.600 Alienação de Bens 115.562.600 649.108.200 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.559.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.559.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITAE DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS- ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 RECEITA Especificação RECEITAS CORRENTES 572.874.000 62.800.000 Parcial Receita de Contribuições 16.764.000 Receita Patrimonial 14.662.000 Receita de Serviços 930.000 Transferências Correntes 456.985.400 Outras Receitas Correntes 20.732.600 DESPESA Especificação Parcial Valor DESPESAS CORRENTES 370.759.500 Pessoal e Encargos Sociais 217.226.000 Juros e Encargos daDívida 610.000 Outras Despesas Correntes 152.923.500 SUPERÁVIT SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE TOTAL TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 48.606.000 Receita Tributária Operações de Crédito 105.000 Transferências de Capital 48.501.000 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 87.542.600 Investimentos 79.957.500 Inversoes Financeiros 510.100 Amortização daDívida 7.075.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000 TOTAL 189.947.700 RECEITAS CORRENTES 572.874.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (60.772.800) DESPESAS CORRENTES 370.759.500 DESPESAS DE CAPITAL 87.542.600 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 600.000 TOTAL 560.707.200 TOTAL 560.707.200 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 512.101.200 RECEITAS DE CAPITAL 48.606.000 60.772.800 Alienação de Bens 189.947.700 512.101.200 TRANSFERÊNCIA PARAO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 141.341.700 141.341.700 101.805.100 TRANSF.P/ORÇ.SEGURIDADE 101.805.100 DEMONSTRATIVO DA RECEITAE DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS- ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2016 RECEITA Especificação RECEITAS CORRENTES 137.007.000 Parcial Valor Receita de Contribuições 16.730.000 Receita Patrimonial 10.758.000 Receita de Serviços Transferências Correntes 108.309.000 Outras Receitas Correntes 1.210.000 DESPESA Especificação Parcial Valor DESPESAS CORRENTES 226.368.100 Pessoal e Encargos Sociais 120.499.900 Juros e Encargos daDívida Outras Despesas Correntes 105.868.200 SUPERÁVIT SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE TOTAL TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 14.976.000 Receita Tributária Operações de Crédito Transferências de Capital 14.976.000 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 22.025.000 22.025.000 Inversoes Financeiros Amortização daDívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 22.025.000 137.007.000 DESPESAS CORRENTES 226.368.100 DESPESAS DE CAPITAL 22.025.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL 248.393.100 TOTAL 248.393.100 TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL 213.858.100 RECEITAS DE CAPITAL 14.976.000 76.851.100 -12.510.000 213.858.100 -12.510.000 -12.510.000 TRANSF. ORÇ.SEGURIDADE 76.851.100 Transferências de Capital 14.976.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.559.000 19.559.000 RECEITAS CORRENTES RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2016 Despesas Correntes 597.127.600 574.658.600 22.469.000 370.759.500 370.700.500 59.000 226.368.100 203.958.100 22.410.000 Pessoal e Encargos Sociais 337.725.900 320.640.700 17.085.200 217.226.000 217.216.800 9.200 120.499.900 103.423.900 17.076.000 Juros e Encargos daDívida 610.000 610.000 610.000 610.000 Outras Despesas Correntes 258.791.700 253.407.900 5.383.800 152.923.500 152.873.700 49.800 105.868.200 100.534.200 5.334.000 Despesas de Capital 109.567.600 109.347.600 220.000 87.542.600 87.535.600 7.000 22.025.000 21.812.000 213.000 Investimentos 101.982.500 101.762.500 220.000 79.957.500 79.950.500 7.000 22.025.000 21.812.000 213.000 Inversões Financeiras 510.100 510.100 510.100 510.100 Amortização daDívida 7.075.000 7.075.000 7.075.000 7.075.000 Reserva de Contingência 25.554.000 600.000 24.954.000 600.000 600.000 24.954.000 24.954.000 TOTAIS 732.249.200 684.606.200 47.643.000 458.902.100 458.836.100 66.000 273.347.100 225.770.100 47.577.000 EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ REVISÃO DO ORÇAMENTO 2014 2015 ORÇAMENTO 2015 2016 EXECUÇÃO 2012 EXECUÇÃO 2013 EXECUÇÃO ORÇAMENTO Exercício Financeiro:2016 Despesas Correntes 411.919.861 408.641.558 479.045.369 566.541.200 580.113.400 597.078.600 Pessoal e Encargos Sociais 230.126.626 242.484.009 288.097.997 326.244.500 326.244.500 337.005.900 Juros e Encargos daDívida 830.754 713.361 569.627 610.000 610.000 610.000 Outras Despesas Correntes 180.962.481 165.444.188 190.377.745 239.686.700 253.258.900 259.462.700 Despesas de Capital 30.253.697 43.309.618 29.299.710 143.356.250 55.393.700 109.616.600 Investimentos 26.167.625 42.191.192 25.227.171 136.271.150 48.923.600 102.031.500 Inversões Financeiras 126.000 352.900 510.100 510.100 510.100 Amortização daDívida 3.960.072 765.526 4.072.539 6.575.000 5.960.000 7.075.000 Reserva de Contingência 30.425.700 22.360.000 25.554.000 TOTAIS 442.173.558 451.951.176 508.345.079 740.323.150 657.867.100 732.249.200 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro:2016 RECURSOS DO TESOURO 684.606.200 320.640.700 610.000 253.407.900 101.762.500 510.100 7.075.000 101 Recursos Ordinários 207.468.000 80.124.800 610.000 103.580.600 14.967.500 510.100 7.075.000 Receita de Impostos e de Transferências de ImpostosEducação 25% 102 48.767.200 21.957.000 25.179.200 1.631.000 Receita de Impostos e de Transferências de ImpostosSaúde 15% 103 81.182.000 61.252.900 18.195.100 1.734.000 109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 109.270.000 31.038.000 62.959.000 15.273.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 110 30.556.000 9.905.000 20.651.000 Receita da Copntribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 111 33.000 33.000 Receita da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP 112 17.064.000 10.035.000 7.029.000 113 Transferências de Recursos do FUNDEB - 60% 108.182.000 108.182.000 114 Transferências de Recursos do FUNDEB - 40% 16.822.000 16.822.000 116 Transferências de Recursos de Convênios - União/Saúde 3.000.000 3.000.000 Transferências de Recursos de ConvêniosUnião/Assistência Social 117 1.983.000 633.000 1.350.000 118 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 39.649.000 78.000 9.570.000 30.001.000 120 Transferências de Recursos de Convênios - Estado/Saúde 5.200.000 5.200.000 Transferências de Recursos de ConvêniosEstado/Assistência Social 121 73.000 73.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 124 4.439.000 1.186.000 3.216.000 37.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse social - FNHIS 125 1.485.000 485.000 1.000.000 Recursos Destinados aos Direitos da Criança do Adolescente 126 200.000 200.000 127 Recursos Destrinados ao Meio Ambiente 1.200.000 1.124.000 76.000 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro:2016 128 Receitas de Multas Previstas na Legislação de Transito 3.782.000 2.963.000 819.000 130 Receitas de Transferências Vinculadas de Royalties 4.046.000 4.046.000 132 Receitas de Alienações de Bens/Ativos 105.000 105.000 134 Recursos Vinculados - Outros 100.000 90.000 10.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 47.643.000 17.085.200 5.383.800 220.000 204 Recursos da Compensação Previdenciária - COMPREV 1.200.000 1.200.000 205 Recursos da Contribuição ao RPPS- Plano Previdenciário 22.218.000 1.591.000 1.200.000 206 Recursos da Contribuição ao RPPS- Plano Financeiro 20.751.000 12.997.000 2.227.000 Receita Diretamente Arrecadada por Endidades da Administração Indireta 233 3.474.000 1.297.200 1.956.800 220.000 TOTAIS 732.249.200 337.725.900 610.000 258.791.700 101.982.500 510.100 7.075.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Exercício Financeiro:2016 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 01 Legislativa 19.560.000 19.560.000 03 Essencial à Justiça 2.633.200 2.633.200 04 Administração 77.410.000 77.410.000 06 Segurança Pública 16.301.300 16.301.300 08 Assistência Social 27.116.100 27.116.100 09 Previdência Social 22.623.000 22.623.000 10 Saúde 198.654.000 198.654.000 11 Trabalho 7.388.000 7.388.000 12 Educação 208.974.500 208.974.500 13 Cultura 7.395.000 7.395.000 14 Direitos da Cidadania 2.328.000 2.328.000 15 Urbanismo 72.490.000 72.490.000 16 Habitação 2.358.000 2.358.000 17 Saneamento 14.411.800 14.411.800 18 Gestão Ambiental 10.935.300 10.935.300 19 Ciência e Tecnologia 910.000 910.000 20 Agricultura 169.000 169.000 22 Indústria 50.000 50.000 23 Comércio e Serviços 588.000 588.000 27 Desporto e Lazer 13.630.000 13.630.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 28 Encargos Especiais 770.000 770.000 99 Reserva de Contingência 25.554.000 600.000 24.954.000 TOTAIS 732.249.200 458.902.100 273.347.100 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 031 Ação Legislativa 19.560.000 19.560.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.633.200 2.633.200 122 Administração Geral 103.161.300 72.919.600 30.241.700 125 Normalização e Fiscalização 3.819.200 3.819.200 126 Tecnologia da Informatização 2.312.000 2.312.000 128 Formação de Recursos Humanos 405.000 405.000 129 Administração de Receitas 30.529.000 30.529.000 131 Comunicação Social 4.030.000 4.030.000 181 Policiamento 1.933.600 1.933.600 182 Defesa Civil 134.000 134.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.357.000 1.357.000 244 Assistência Comunitária 8.985.100 8.985.100 272 Previdência do Regime Estatutário 22.623.000 22.623.000 301 AtençãoBásica 51.179.100 51.179.100 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 130.075.100 130.075.100 303 Suporte Profilático eTerapêutico 2.897.100 2.897.100 305 Vigilância Epidemiológica 1.015.000 1.015.000 333 Empregabilidade 7.388.000 7.388.000 334 Fomento ao Trabalho 440.000 440.000 362 EnsinoMédio 260.000 260.000 365 Educação Infantil 6.332.000 6.332.000 366 Educação de Jovens e Adultos 10.791.000 10.791.000 367 Educação Especial 1.740.000 1.740.000 368 EducaçãoBásica 174.553.500 174.553.500 392 Difusão Cultural 7.657.000 7.657.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.326.000 1.326.000 451 Infra-estrutura Urbana 55.328.000 55.328.000 452 Serviços Urbanos 17.162.000 17.162.000 482 Habitação Urbana 2.358.000 2.358.000 512 SaneamentoBásico Urbano 14.044.000 14.044.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.370.000 5.370.000 606 Extensão Rural 169.000 169.000 661 Promoção Industrial 50.000 50.000 691 Promoção Comercial 64.000 64.000 695 Turismo 524.000 524.000 811 Desporto de Rendimentos 53.000 53.000 812 Desporto Comunitário 13.561.000 13.561.000 813 Lazer 56.000 56.000 846 Outros Encargos Especiais 820.000 800.000 20.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 24.954.000 24.954.000 999 Reserva de Contingência 600.000 600.000 TOTAIS 732.249.200 458.902.100 273.347.100 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ TOTAL FISCAL SEGURIDADE Exercício Financeiro:2016 0101 Atuação Legislativa daCâmara de Vereadores 19.560.000 19.560.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 776.300 776.300 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 25.064.800 25.064.800 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2.633.200 2.633.200 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas 9.802.100 6.394.100 3.408.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 22.844.000 22.844.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Cointrole Urbano e Vinculadas 5.565.300 5.565.300 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 15.528.000 15.528.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano 15.405.800 15.405.800 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e FormaçãoTecnológica 3.383.800 3.383.800 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico 1.725.200 1.725.200 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 6.621.100 6.621.100 0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas 16.736.000 16.736.000 0117 Previdência de Inativos e Pensionistas do MUnicípio 14.786.000 14.786.000 0118 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Juventude e Lazer 606.200 606.200 0119 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 1.970.400 1.970.400 0120 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 2.302.300 2.302.300 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 192.012.900 192.012.900 0202 Cultura: Promoção e Acesso 7.395.000 7.395.000 0203 Defesa Civil 134.000 134.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 1.755.000 1.755.000 0205 Desenvolvimento Econômico 803.200 803.200 0206 Desenvolvimento Urbano 58.943.000 58.943.000 0207 EducaçãoBásica 193.416.500 193.416.500 0208 Esporte e Lazer 13.630.000 13.630.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 7.549.100 7.549.100 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ TOTAL FISCAL SEGURIDADE Exercício Financeiro:2016 0210 Habitação Social: MoradiaDígna 2.252.000 2.252.000 0211 Inovação e Formação Tecnológica 3.047.000 3.047.000 0212 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.451.400 3.451.400 0213 PolíticasPúblicas de Juventude 2.328.000 2.328.000 0214 Previdência Social 4.429.000 4.429.000 0215 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 356.000 356.000 0216 ResíduosSólidos 9.544.000 9.544.000 0217 SaneamentoBásico 4.500.000 4.500.000 0218 Segurança Alimentar e Nutricional 2.475.000 2.475.000 0219 Segurança Patrimonial e Pública 1.933.600 1.933.600 0220 ServiçosPúblicos 17.162.000 17.162.000 0221 SeviçosPúblicos Delegados 66.000 66.000 0222 Trabalho, Emprego e Renda 5.173.000 5.173.000 0223 Turismo 524.000 524.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 820.000 800.000 20.000 0902 Operações Especiais: Serviço daDívida Interna 7.685.000 7.685.000 9999 Reserva de Contingência 25.554.000 600.000 24.954.000 TOTAIS 732.249.200 458.902.100 273.347.100 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro: 2016 0100 Câmara Municipal de Maracanaú 19.560.000 15.007.000 4.143.000 410.000 01101 Câmara Municipal de Maracanaú 19.560.000 15.007.000 4.143.000 410.000 0200 Gabinete do Prefeito 776.300 654.200 112.100 10.000 02101 Gabinete do Prefeito 776.300 654.200 112.100 10.000 0300 Secretaria de Governo 31.914.300 17.582.500 12.482.600 1.849.200 03101 Secretaria de Governo 13.518.200 6.931.000 6.546.100 41.100 03102 Guarda Municipal de Maracanaú 7.501.800 5.434.200 1.222.500 845.100 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes 03103 8.799.500 4.898.100 3.071.400 830.000 03201 Fundação de Cultura 2.094.800 319.200 1.642.600 133.000 0400 Procuradoria Geral do Município 3.403.200 2.878.200 385.000 130.000 10.000 04101 Procuradoria Geral do Município 3.303.200 2.878.200 295.000 120.000 10.000 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município 04901 100.000 90.000 10.000 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 53.971.100 21.082.100 7.567.000 368.000 05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 6.394.100 4.006.100 2.233.000 155.000 05201 Instituto de Previdência do Município 47.577.000 17.076.000 5.334.000 213.000 0600 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 30.529.000 8.230.000 610.000 14.584.000 30.000 7.075.000 06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 30.529.000 8.230.000 610.000 14.584.000 30.000 7.075.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 7.953.300 5.204.100 2.418.200 331.000 07101 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 5.791.300 5.204.100 547.200 40.000 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 2.162.000 1.871.000 291.000 0800 Secretaria de Educação 208.974.500 146.961.000 39.728.500 22.285.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro: 2016 08101 Secretaria de Educação 74.022.500 12.009.000 39.728.500 22.285.000 08901 FUNDEB 134.952.000 134.952.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 116.544.800 10.649.800 58.359.000 47.536.000 10101 Secretaria de Infraestrutura 113.819.000 10.375.000 57.297.000 46.147.000 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú 10201 367.800 274.800 86.000 7.000 10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 2.358.000 976.000 1.382.000 1100 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e 6.430.800 1.229.600 4.189.100 1.012.100 Formação Tecnológica Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 11101 6.430.800 1.229.600 4.189.100 1.012.100 1200 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 7.701.400 1.201.100 5.265.100 735.100 500.100 Econômico Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico 12101 7.701.400 1.201.100 5.265.100 735.100 500.100 1400 Secretaria de Saúde 198.654.000 92.290.900 86.354.100 20.009.000 14901 Fundo Municipal de Saúde- Administração Central 111.094.000 51.751.900 49.537.100 9.805.000 Fundo Municipal de Saúde- Hospital Dr. João Elísio de Holanda 14902 87.560.000 40.539.000 36.817.000 10.204.000 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 27.116.100 11.133.000 14.180.100 1.803.000 15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 16.932.000 9.911.000 6.955.000 66.000 15901 Fundo Municipal de Assistência Social 9.884.100 1.222.000 6.945.100 1.717.000 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 15902 300.000 280.000 20.000 1700 Secretaria de Juventude e Lazer 2.990.200 487.200 1.382.000 1.121.000 17101 Secretaria de Juventude e Lazer 2.990.200 487.200 1.382.000 1.121.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro: 2016 1800 Secretaria de Esporte 6.239.400 1.558.100 1.780.200 2.901.100 18101 Secretaria de Esporte 6.239.400 1.558.100 1.780.200 2.901.100 1900 Secretaria de Cultura e Turismo 8.890.800 1.577.100 5.861.700 1.452.000 19101 Secretaria de Cultura e Turismo 8.890.800 1.577.100 5.861.700 1.452.000 9900 Reserva de Contingência 600.000 99101 Reserva de Contingência 600.000 TOTAIS 732.249.200 337.725.900 610.000 258.791.700 101.982.500 510.100 7.075.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ VALOR Exercício Financeiro: 2016 Receita Corrente 709.881.000 Receita Tributária 62.800.000 Receita de Contribuições 33.494.000 Receita Patrimonial 25.420.000 Receita de Serviços 930.000 Transferências Correntes 565.294.400 Outras Receitas Correntes 21.942.600 Deduções 60.772.800 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 16.730.000 Dedução da Receita para Formação do FUNDEF 60.772.800 Receita CorrenteLíquida 632.378.200 Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 321.226.400 % Despesa com Pessoal em Relação à Receita CorrenteLíquida 50,80 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD- ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 15.528.000 de Educação e Vinculadas 0108 101 Recursos Ordinários 4.644.300 08 Secretaria de Educação 208.974.500 0207 EducaçãoBásica 193.416.500 102 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25% 48.767.200 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças 30.000 Judiciais Transitado em Julgado 0901 110 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 30.556.000 113 Transferências de Recursos do FUNDEB - 60% 108.182.000 114 Transferências de Recursos do FUNDEB - 40% 16.822.000 132 Receitas de Alienações de Bens/Ativos 3.000 TOTAL 209.064.500 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 6.621.100 de Saúde e Vinculadas 0114 101 Recursos Ordinários 770.000 04 Procuradoria Geral do Município 770.000 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do 192.012.900 Município 0201 103 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15% 81.182.000 14 Secretaria de Saúde 198.654.000 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças 790.000 Judiciais Transitado em Julgado 0901 109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 109.270.000 116 Transferências de Recursos de ConvêniosUnião/Saúde 3.000.000 120 Transferências de Recursos de ConvêniosEstado/Saúde 5.200.000 132 Receitas de Alienações de Bens/Ativos 2.000 TOTAL 201.794.000 AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 16.736.000 de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas 0115 101 Recursos Ordinários 20.421.100 15 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 27.116.100 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 7.549.100 Social 0209 117 Transferências de Recursos de ConvêniosUnião/Assistência Social 1.983.000 0215 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 356.000 121 Transferências de Recursos de ConvêniosEstado/Assistência Social 73.000 0218 Segurança Alimentar e Nutricional 2.475.000 124 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.439.000 126 Recursos Destinados aos Direitos da Criança do Adolescente 200.000 TOTAL 29.591.100 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 01000Câmara Municipal de Maracanaú 01101Câmara Municipal de Maracanaú Exercício Financeiro: 2016 01 Legislativa 19.560.000 031Ação Legislativa 19.560.000 0101 Atuação Legislativa daCâmara de Vereadores 19.560.000 TOTAL 19.560.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 01000Câmara Municipal de Maracanaú 01101Câmara Municipal de Maracanaú Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 19.560.000 15.007.000 4.143.000 410.000 101 Recursos Ordinários 19.560.000 15.007.000 4.143.000 410.000 TOTAIS 19.560.000 15.007.000 4.143.000 410.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 01000Câmara Municipal de Maracanaú 01101Câmara Municipal de Maracanaú Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 19.150.000 19.150.000 19.150.000 19.150.000 Pessoal e Encargos Sociais 15.007.000 15.007.000 15.007.000 15.007.000 Outras Despesas Correntes 4.143.000 4.143.000 4.143.000 4.143.000 Despesas de Capital 410.000 410.000 410.000 410.000 Investimentos 410.000 410.000 410.000 410.000 TOTAIS 19.560.000 19.560.000 19.560.000 19.560.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 01000Câmara Municipal de Maracanaú 01101Câmara Municipal de Maracanaú PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0101 Atuação Legislativa daCâmara de Vereadores 19.560.000 ATIVIDADES 0101 2001 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 4.153.000 Sessão relizada(Unidade)=126 01 031 0101 2001 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 4.153.000 Sessão relizada(Unidade)=126 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 12.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 4.131.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 0101 2005 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CMMc 15.007.000 01 031 0101 2005 Pagamento de Pessoal Ativo do Município 15.007.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 14.937.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 70.000 PROJETOS 0101 1001 Ampliação e Reforma da Sede do Poder Legislativo 200.000 Área construída/reformada(M2)=1000 01 031 0101 1001 Ampliação e Reforma da Sede do Poder Legislativo 200.000 Área construída/reformada(M2)=1000 F 4490 - Investimentos 0 101 200.000 0101 1002 Equipamento das Instalações da Sede do Poder Legislativo 200.000 Unidade equipada(Unidade)=1 01 031 0101 1002 Equipamento das Instalações da Sede do Poder Legislativo 200.000 Unidade equipada(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 101 200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19.560.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 02000 Gabinete do Prefeito 02101 Gabinete do Prefeito Exercício Financeiro: 2016 04 Administração 776.300 122 Administração Geral 776.300 0102 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 776.300 TOTAL 776.300 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 02000 Gabinete do Prefeito 02101 Gabinete do Prefeito Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 776.300 654.200 112.100 10.000 101 Recursos Ordinários 776.300 654.200 112.100 10.000 TOTAIS 776.300 654.200 112.100 10.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 02000 Gabinete do Prefeito 02101 Gabinete do Prefeito Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 766.300 766.300 766.300 766.300 Pessoal e Encargos Sociais 654.200 654.200 654.200 654.200 Outras Despesas Correntes 112.100 112.100 112.100 112.100 Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000 Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000 TOTAIS 776.300 776.300 776.300 776.300 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 02000 Gabinete do Prefeito 02101 Gabinete do Prefeito PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0102 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 776.300 ATIVIDADES 0102 2359 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - GABINETE 654.200 04 122 0102 2359 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gabinete do Prefeito 654.200 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 652.200 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.000 0102 2360 Funcionamento da Unidade - GABINETE 122.100 04 122 0102 2360 Funcionamento da Unidade - Gabinete do Prefeito 122.100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 112.100 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 776.300 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 0300 Secretaria de Governo Exercício Financeiro: 2016 04 Administração 14.282.500 122 Administração Geral 21.034.800 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 25.064.800 06 SegurançaPública 16.301.300 125 Normalização e Fiscalização 3.451.400 0202 Cultura: Promoção e Acesso 1.330.500 13 Cultura 1.330.500 131 Comunicação Social 4.030.000 0203 Defesa Civil 134.000 181 Policiamento 1.933.600 0212 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.451.400 182 Defesa Civil 134.000 0219 Segurança Patrimonial e Pública 1.933.600 392 Difusão Cultural 1.330.500 TOTAL 31.914.300 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 0300 Secretaria de Governo Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 31.908.300 17.582.500 12.476.600 1.849.200 101 Recursos Ordinários 27.026.300 17.582.500 9.113.600 330.200 118 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 1.100.000 400.000 700.000 128 Receitas de Multas Previstas na Legislação de Transito 3.782.000 2.963.000 819.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 6.000 6.000 Receita Diretamente Arrecadada por Endidades da Administração Indireta 233 6.000 6.000 TOTAIS 31.914.300 17.582.500 12.482.600 1.849.200 S Í N T E S E P O R UNI D ADE ORÇAMENT Á RIA R E C U R SO S D E T O DA S A S F ONTES R$ 1,00 U NIDA D E OR ÇA MENT Á RIA P R E F EIT U RA MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 0300 Se c r eta ria d e G o v erno E xercíci o Fi n a n c eir o: 2016 03101 Se c r eta ria d e G o v erno 13.518.200 03102 G u a r d a Municip al d e Ma racanaú 7.501.800 03103 D epa r t a m e n t o Municipal d e Tr â n sit o e T r a n sp o r tes 8.799.500 03201 Fundaçã o d e Cultura 2.094.800 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0300 Secretaria de Governo Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 30.065.100 30.059.100 6.000 30.065.100 30.059.100 6.000 Pessoal e Encargos Sociais 17.582.500 17.582.500 17.582.500 17.582.500 Outras Despesas Correntes 12.482.600 12.476.600 6.000 12.482.600 12.476.600 6.000 Despesas de Capital 1.849.200 1.849.200 1.849.200 1.849.200 Investimentos 1.849.200 1.849.200 1.849.200 1.849.200 TOTAIS 31.914.300 31.908.300 6.000 31.914.300 31.908.300 6.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 03000 Secretaria de Governo 03101 Secretaria de Governo Exercício Financeiro: 2016 04 Administração 13.518.200 122 Administração Geral 9.488.200 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 13.518.200 131 Comunicação Social 4.030.000 TOTAL 13.518.200 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 03000 Secretaria de Governo 03101 Secretaria de Governo Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 13.518.200 6.931.000 6.546.100 41.100 101 Recursos Ordinários 13.518.200 6.931.000 6.546.100 41.100 TOTAIS 13.518.200 6.931.000 6.546.100 41.100 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 03000 Secretaria de Governo 03101 Secretaria de Governo Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 13.477.100 13.477.100 13.477.100 13.477.100 Pessoal e Encargos Sociais 6.931.000 6.931.000 6.931.000 6.931.000 Outras Despesas Correntes 6.546.100 6.546.100 6.546.100 6.546.100 Despesas de Capital 41.100 41.100 41.100 41.100 Investimentos 41.100 41.100 41.100 41.100 TOTAIS 13.518.200 13.518.200 13.518.200 13.518.200 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 03000 Secretaria de Governo 03101 Secretaria de Governo PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 0103 13.518.200 ATIVIDADES 0103 2006 Coordenação das Ações Política e Administrativa 2.557.200 04 122 0103 2006 Coordenação dasAções Políticas e Administrivas 2.557.200 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 84.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.442.100 F 4490 - Investimentos 0 101 31.100 0103 2007 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGOV 6.931.000 04 122 0103 2007 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGOV 6.931.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 6.861.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 70.000 0103 2026 Coordenação da Comunicação de Governo 4.030.000 04 131 0103 2026 Coordenação da Comunicação de Governo 4.030.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 4.020.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.518.200 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 03000 Secretaria de Governo 03102 Guarda Municipal de Maracanaú Exercício Financeiro: 2016 06 SegurançaPública 7.501.800 122 Administração Geral 5.434.200 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 5.434.200 181 Policiamento 1.933.600 0203 Defesa Civil 134.000 182 Defesa Civil 134.000 0219 Segurança Patrimonial e Pública 1.933.600 TOTAL 7.501.800 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 03000 Secretaria de Governo 03102 Guarda Municipal de Maracanaú Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 7.501.800 5.434.200 1.222.500 845.100 101 Recursos Ordinários 6.601.800 5.434.200 1.022.500 145.100 118 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 900.000 200.000 700.000 TOTAIS 7.501.800 5.434.200 1.222.500 845.100 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 03000 Secretaria de Governo 03102 Guarda Municipal de Maracanaú Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 6.656.700 6.656.700 6.656.700 6.656.700 Pessoal e Encargos Sociais 5.434.200 5.434.200 5.434.200 5.434.200 Outras Despesas Correntes 1.222.500 1.222.500 1.222.500 1.222.500 Despesas de Capital 845.100 845.100 845.100 845.100 Investimentos 845.100 845.100 845.100 845.100 TOTAIS 7.501.800 7.501.800 7.501.800 7.501.800 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 03000 Secretaria de Governo 03102 Guarda Municipal de Maracanaú PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 0103 5.434.200 ATIVIDADES 0103 2134 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - GMMc 5.434.200 06 122 0103 2134 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal 5.434.200 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 5.152.200 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 282.000 0203 Defesa Civil 134.000 ATIVIDADES 0203 2087 Manutenção do Programa da Defesa Civil Permanente 111.000 Família atendida(Família)=400 06 182 0203 2087 Manutenção do Programa de Defesa Civil Permanente - Município 111.000 Família atendida(Família)=400 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 61.000 F 4490 - Investimentos 0 101 50.000 PROJETOS 0203 1127 Estruturação da Defesa Civil 23.000 Unidade estruturada(Unidade)=1 06 182 0203 1127 Estruturação da Defesa Civil 23.000 Unidade estruturada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 13.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 0219 Segurança Patrimonial e Pública 1.933.600 ATIVIDADES 2135 Manutenção das Atividades de Segurança Patrimoniale Pública 0219 948.100 06 181 0219 2135 Manutenção das Atividades de Segurança Patrimonial e Pública - Município 948.100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 908.000 F 4490 - Investimentos 0 101 40.100 PROJETOS DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 03000 Secretaria de Governo 03102 Guarda Municipal de Maracanaú PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0219 1018 Projeto Maracanaú Seguro 198.000 Ação desenvolvida(Unidade)=4 06 181 0219 1018 Projeto Maracanaú Seguro - Município 198.000 Ação desenvolvida(Unidade)=4 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 38.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 150.000 0219 1019 Melhoria da Infraestrutura da Guarda Municipal 262.500 Área reformada(M²)=2000 06 181 0219 1019 Melhoria da Infraestrutura da Guarda Municipal 262.500 Área reformada(M²)=2000 F 4490 - Investimentos 0 101 12.500 F 4490 - Investimentos 0 118 250.000 0219 1037 Equipamento da Guarda Municipal 262.500 Unidade equipada(Unidade)=1 06 181 0219 1037 Equipamento da Guarda Municipal - Município 262.500 Unidade equipada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.500 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 50.000 F 4490 - Investimentos 0 118 200.000 0219 1126 Centro de Formação de Agentes e Aperfeiçoamento de Oficiais 262.500 Centro implantado(Unidade)=1 06 181 0219 1126 Centro de Formação de Agentes e Aperfeiçoamento de Oficiais 262.500 Centro implantado(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 101 12.500 F 4490 - Investimentos 0 118 250.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.501.800 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 03000 Secretaria de Governo 03103 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Exercício Financeiro: 2016 06 SegurançaPública 8.799.500 122 Administração Geral 5.348.100 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 5.348.100 125 Normalização e Fiscalização 3.451.400 0212 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.451.400 TOTAL 8.799.500 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 03000 Secretaria de Governo 03103 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 8.799.500 4.898.100 3.071.400 830.000 101 Recursos Ordinários 5.017.500 4.898.100 108.400 11.000 128 Receitas de Multas Previstas na Legislação de Transito 3.782.000 2.963.000 819.000 TOTAIS 8.799.500 4.898.100 3.071.400 830.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 03000 Secretaria de Governo 03103 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 7.969.500 7.969.500 7.969.500 7.969.500 Pessoal e Encargos Sociais 4.898.100 4.898.100 4.898.100 4.898.100 Outras Despesas Correntes 3.071.400 3.071.400 3.071.400 3.071.400 Despesas de Capital 830.000 830.000 830.000 830.000 Investimentos 830.000 830.000 830.000 830.000 TOTAIS 8.799.500 8.799.500 8.799.500 8.799.500 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 03000 Secretaria de Governo 03103 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 0103 5.348.100 ATIVIDADES 0103 2036 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - DEMUTRAN 4.898.100 06 122 0103 2036 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - DEMUTRAN 4.898.100 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 4.741.100 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 157.000 PROJETOS 0103 1173 Ampliação e Reforma da Sede do DEMUTRAN 450.000 Sede ampliuada/reformada(Unidade)=1 06 122 0103 1173 Ampliação e Reforma da Sede do DEMUTRAN 450.000 Sede ampliuada/reformada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 128 30.000 F 4490 - Investimentos 0 128 420.000 0212 Mobilidade Urbana e Trânsito 3.451.400 ATIVIDADES 0212 2035 Operacionalização do Sistema de Trânsito do Município 3.451.400 Sistema operacionalizado(Unidade)=2 06 125 0212 2035 Operacionalização do Sistema de Trânsito do Município - Município 3.451.400 Sistema operacionalizado(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 108.400 F 4490 - Investimentos 0 101 11.000 F 3320 - Outras Despesas Correntes 0 128 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 128 2.923.000 F 4490 - Investimentos 0 128 399.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.799.500 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 03000 Secretaria de Governo 03201 Fundação de Cultura Exercício Financeiro: 2016 04 Administração 764.300 122 Administração Geral 764.300 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 764.300 13 Cultura 1.330.500 392 Difusão Cultural 1.330.500 0202 Cultura: Promoção e Acesso 1.330.500 TOTAL 2.094.800 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 03000 Secretaria de Governo 03201 Fundação de Cultura Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 2.088.800 319.200 1.636.600 133.000 101 Recursos Ordinários 1.888.800 319.200 1.436.600 133.000 118 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 200.000 200.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 6.000 6.000 Receita Diretamente Arrecadada por Endidades da Administração Indireta 233 6.000 6.000 TOTAIS 2.094.800 319.200 1.642.600 133.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 03000 Secretaria de Governo 03201 Fundação de Cultura Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 1.961.800 1.955.800 6.000 1.961.800 1.955.800 6.000 Pessoal e Encargos Sociais 319.200 319.200 319.200 319.200 Outras Despesas Correntes 1.642.600 1.636.600 6.000 1.642.600 1.636.600 6.000 Despesas de Capital 133.000 133.000 133.000 133.000 Investimentos 133.000 133.000 133.000 133.000 TOTAIS 2.094.800 2.088.800 6.000 2.094.800 2.088.800 6.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 03000 Secretaria de Governo 03201 Fundação de Cultura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 0103 764.300 ATIVIDADES 0103 2276 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNCULT 319.200 04 122 0103 2276 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNCULT 319.200 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 318.200 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.000 0103 2277 Funcionamento da Unidade FUNCULT 445.100 04 122 0103 2277 Funcionamento da Unidade - FUNCULT 445.100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 429.100 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 233 6.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 1.330.500 ATIVIDADES 0202 2050 Formação Artística e de Platéia 40.000 Projeto realizado(Projeto)=6 13 392 0202 2050 Formação Artística e de Platéia 40.000 Projeto realizado(Projeto)=6 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 32.000 F 4490 - Investimentos 0 101 8.000 0202 2051 Apoio a Realização de Eventos/Atividades Culturais 1.140.500 Evento realizado(Evento)=12 13 392 0202 2051 Apoio a Realização de Eventos/Atividades Culturais 1.140.500 Evento realizado(Evento)=12 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 260.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 680.500 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 200.000 PROJETOS 0202 1162 REvitalização do Teatro Cultural Dorian Sampaio 150.000 Teatro revitalizado(Unidade)=1 13 392 0202 1162 Revitalização do Teatro Cultural Dorian Sampaio 150.000 Teatro revitalizado(Unidade)=1 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 03000 Secretaria de Governo 03201 Fundação de Cultura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 35.000 F 4490 - Investimentos 0 101 115.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.094.800 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 0400 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 03 Essencial à Justiça 2.633.200 092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.633.200 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2.633.200 28 Encargos Especiais 770.000 846 Outros Encargos Especiais 770.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 770.000 TOTAL 3.403.200 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 0400 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 3.403.200 2.878.200 385.000 130.000 10.000 101 Recursos Ordinários 3.303.200 2.878.200 295.000 120.000 10.000 134 Recursos Vinculados - Outros 100.000 90.000 10.000 TOTAIS 3.403.200 2.878.200 385.000 130.000 10.000 S Í N T E S E P O R UNI D ADE ORÇAMENT Á RIA R E C U R SO S D E T O DA S A S F ONTES R$ 1,00 U NIDA D E OR ÇA MENT Á RIA P R E F EIT U RA MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 0400 P r o curad o ria G e r al d o Município E xercíci o Fi n a n c eir o: 2016 04101 P r o curad o ria G e r al d o Município 3.303.200 04901 F u n d o d e Mo d ernizaçã o d a P r o c u r a d o ria G e r al d o Município 100.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0400 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 3.263.200 3.263.200 3.263.200 3.263.200 Pessoal e Encargos Sociais 2.878.200 2.878.200 2.878.200 2.878.200 Outras Despesas Correntes 385.000 385.000 385.000 385.000 Despesas de Capital 140.000 140.000 140.000 140.000 Investimentos 130.000 130.000 130.000 130.000 Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000 TOTAIS 3.403.200 3.403.200 3.403.200 3.403.200 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 04000 Procuradoria Geral do Município 04101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 03 Essencial à Justiça 2.533.200 092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.533.200 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2.533.200 28 Encargos Especiais 770.000 846 Outros Encargos Especiais 770.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 770.000 TOTAL 3.303.200 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 04000 Procuradoria Geral do Município 04101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 3.303.200 2.878.200 295.000 120.000 10.000 101 Recursos Ordinários 3.303.200 2.878.200 295.000 120.000 10.000 TOTAIS 3.303.200 2.878.200 295.000 120.000 10.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 04000 Procuradoria Geral do Município 04101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 3.173.200 3.173.200 3.173.200 3.173.200 Pessoal e Encargos Sociais 2.878.200 2.878.200 2.878.200 2.878.200 Outras Despesas Correntes 295.000 295.000 295.000 295.000 Despesas de Capital 130.000 130.000 130.000 130.000 Investimentos 120.000 120.000 120.000 120.000 Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000 TOTAIS 3.303.200 3.303.200 3.303.200 3.303.200 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 04000 Procuradoria Geral do Município 04101 Procuradoria Geral do Município PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 0104 2.533.200 ATIVIDADES 0104 2008 Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo 285.000 03 092 0104 2008 Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo 285.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 275.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 0104 2009 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 2.248.200 03 092 0104 2009 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 2.248.200 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 2.128.200 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 120.000 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 770.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios) 0901 720.000 28 846 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados - Precatórios 720.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 600.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 101 100.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 10.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados de Pequeno Valor 0901 50.000 28 846 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados de Pequeno Valor 50.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 30.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.303.200 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 04000 Procuradoria Geral do Município 04901 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 03 Essencial à Justiça 100.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 100.000 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 100.000 TOTAL 100.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 04000 Procuradoria Geral do Município 04901 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 100.000 90.000 10.000 134 Recursos Vinculados - Outros 100.000 90.000 10.000 TOTAIS 100.000 90.000 10.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 04000 Procuradoria Geral do Município 04901 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 90.000 90.000 90.000 90.000 Outras Despesas Correntes 90.000 90.000 90.000 90.000 Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000 Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000 TOTAIS 100.000 100.000 100.000 100.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 04000 Procuradoria Geral do Município 04901 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 0104 100.000 ATIVIDADES 0104 2443 Apoio à Modernização da Procuradoria Geral do Município 100.000 03 092 0104 2443 Apoio à Modernização da PGM 100.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 134 90.000 F 4490 - Investimentos 0 134 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 100.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2016 04 Administração 6.394.100 122 Administração Geral 6.029.100 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas 9.802.100 09 Previdência Social 22.623.000 128 Formação de Recursos Humanos 365.000 0117 Previdência de Inativos e Pensionistas do MUnicípio 14.786.000 99 Reserva de Contingência 24.954.000 272 Previdência do Regime Estatutário 22.623.000 0214 Previdência Social 4.429.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 24.954.000 9999 Reserva de Contingência 24.954.000 TOTAL 53.971.100 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 6.394.100 4.006.100 2.233.000 155.000 101 Recursos Ordinários 6.294.100 4.006.100 2.233.000 55.000 132 Receitas de Alienações de Bens/Ativos 100.000 100.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 47.577.000 17.076.000 5.334.000 213.000 204 Recursos da Compensação Previdenciária - COMPREV 1.200.000 1.200.000 205 Recursos da Contribuição ao RPPS- Plano Previdenciário 22.218.000 1.591.000 1.200.000 206 Recursos da Contribuição ao RPPS- Plano Financeiro 20.751.000 12.997.000 2.227.000 Receita Diretamente Arrecadada por Endidades da Administração Indireta 233 3.408.000 1.288.000 1.907.000 213.000 TOTAIS 53.971.100 21.082.100 7.567.000 368.000 S Í N T E S E P O R UNI D ADE ORÇAMENT Á RIA R E C U R SO S D E T O DA S A S F ONTES R$ 1,00 U NIDA D E OR ÇA MENT Á RIA P R E F EIT U RA MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 0500 Se c r eta ria d e R e curso s H uma n o s e Pat rim o niais E xercíci o Fi n a n c eir o: 2016 05101 Se c r eta ria d e R e curso s H uma n o s e Pat rimo niais 6.394.100 05201 In sti t u t o d e P r e vidênci a d o Município 47.577.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 28.649.100 6.239.100 22.410.000 6.239.100 6.239.100 22.410.000 22.410.000 Pessoal e Encargos Sociais 21.082.100 4.006.100 17.076.000 4.006.100 4.006.100 17.076.000 17.076.000 Outras Despesas Correntes 7.567.000 2.233.000 5.334.000 2.233.000 2.233.000 5.334.000 5.334.000 Despesas de Capital 368.000 155.000 213.000 155.000 155.000 213.000 213.000 Investimentos 368.000 155.000 213.000 155.000 155.000 213.000 213.000 Reserva de Contingência 24.954.000 24.954.000 24.954.000 24.954.000 TOTAIS 53.971.100 6.394.100 47.577.000 6.394.100 6.394.100 47.577.000 47.577.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2016 04 Administração 6.394.100 122 Administração Geral 6.029.100 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas 6.394.100 128 Formação de Recursos Humanos 365.000 TOTAL 6.394.100 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 6.394.100 4.006.100 2.233.000 155.000 101 Recursos Ordinários 6.294.100 4.006.100 2.233.000 55.000 132 Receitas de Alienações de Bens/Ativos 100.000 100.000 TOTAIS 6.394.100 4.006.100 2.233.000 155.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 6.239.100 6.239.100 6.239.100 6.239.100 Pessoal e Encargos Sociais 4.006.100 4.006.100 4.006.100 4.006.100 Outras Despesas Correntes 2.233.000 2.233.000 2.233.000 2.233.000 Despesas de Capital 155.000 155.000 155.000 155.000 Investimentos 155.000 155.000 155.000 155.000 TOTAIS 6.394.100 6.394.100 6.394.100 6.394.100 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas 0105 6.394.100 ATIVIDADES 0105 2012 Coordenação da Administração Geral 1.817.000 04 122 0105 2012 Coordenação da Administração Geral 1.817.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.667.000 F 4490 - Investimentos 0 101 50.000 F 4490 - Investimentos 0 132 100.000 0105 2013 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SRHP 4.006.100 04 122 0105 2013 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SRHP 4.006.100 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 3.884.100 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 122.000 0105 2014 Pagamento de Pensões Especiais 140.000 04 122 0105 2014 Pagamento de Pensões Especiais 140.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 140.000 0105 2375 Programa ESTAGIAR 66.000 Estagiário selecionado(Unidade)=1000 04 122 0105 2375 Programa ESTAGIAR 66.000 Estagiário selecionado(Unidade)=1000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 66.000 0105 2190 Formação Continuada de Servidores Municipais 30.000 Servidor capacitado(Pessoa)=200 04 128 0105 2190 Formação Continuada de Servidores Municipais 30.000 Servidor capacitado(Pessoa)=200 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000 0105 2199 Programa de Valorização do Servidor 35.000 Servidor Beneficiado(Pessoa)=5000 04 128 0105 2199 Programa de Valorização do Servidor 35.000 Servidor Beneficiado(Pessoa)=5000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 0105 2322 Recrutamentoe Seleção de Pessoal - Geral 300.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Pessoa recrutada/selecionada(Pessoa)=100 04 128 0105 2322 Recrutamento e Seleção de Pessoall 300.000 Pessoa recrutada/selecionada(Pessoa)=100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 300.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.394.100 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05201 Instituto de Previdência do Município Exercício Financeiro: 2016 09 Previdência Social 22.623.000 272 Previdência do Regime Estatutário 22.623.000 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas 3.408.000 99 Reserva de Contingência 24.954.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 24.954.000 0117 Previdência de Inativos e Pensionistas do MUnicípio 14.786.000 0214 Previdência Social 4.429.000 9999 Reserva de Contingência 24.954.000 TOTAL 47.577.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05201 Instituto de Previdência do Município Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 47.577.000 17.076.000 5.334.000 213.000 204 Recursos da Compensação Previdenciária - COMPREV 1.200.000 1.200.000 205 Recursos da Contribuição ao RPPS- Plano Previdenciário 22.218.000 1.591.000 1.200.000 206 Recursos da Contribuição ao RPPS- Plano Financeiro 20.751.000 12.997.000 2.227.000 Receita Diretamente Arrecadada por Endidades da Administração Indireta 233 3.408.000 1.288.000 1.907.000 213.000 TOTAIS 47.577.000 17.076.000 5.334.000 213.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05201 Instituto de Previdência do Município Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 22.410.000 22.410.000 22.410.000 22.410.000 Pessoal e Encargos Sociais 17.076.000 17.076.000 17.076.000 17.076.000 Outras Despesas Correntes 5.334.000 5.334.000 5.334.000 5.334.000 Despesas de Capital 213.000 213.000 213.000 213.000 Investimentos 213.000 213.000 213.000 213.000 Reserva de Contingência 24.954.000 24.954.000 24.954.000 24.954.000 TOTAIS 47.577.000 47.577.000 47.577.000 47.577.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05201 Instituto de Previdência do Município PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas 0105 3.408.000 ATIVIDADES 0105 2302 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do RPPS 1.288.000 09 272 0105 2302 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Getão do RPPS 1.288.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 233 1.282.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 233 6.000 0105 2303 Gestão Administrativa do RPPS 2.085.000 09 272 0105 2303 Gestão Administrativa do RPPS 2.085.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 233 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 233 1.874.000 S 4490 - Investimentos 0 233 210.000 0105 2425 Funcionamento do Conselho Municipal do RPPS 35.000 09 272 0105 2425 Funcionamento do Conselho Municipal de Previdência 35.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 233 32.000 S 4490 - Investimentos 0 233 3.000 0117 Previdência de Inativos e Pensionistas do MUnicípio 14.786.000 ATIVIDADES 2438 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - PLANO FINANCEIRO 0117 13.346.000 09 272 0117 2438 Pagamento de Aposentadorias e Pensões RPPS - Plano Financeiro 13.346.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 204 1.000.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 206 12.346.000 2439 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 0117 1.440.000 09 272 0117 2439 Pagamento de Apopsentadorias e Pensõesa do RPPS - Plano Previdenciário 1.440.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 204 200.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 205 1.240.000 0214 Previdência Social 4.429.000 ATIVIDADES DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05201 Instituto de Previdência do Município PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0214 2440 Concessão de Benefícios Previdenciários - PLANO FINANCEIRO 2.878.000 09 272 0214 2440 Concessão de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano Financeiro 2.878.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 206 651.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 206 2.227.000 2441 Concessão de Benefícios Previdenciários - PLANO PREVIDENCIÁRIO 0214 1.551.000 09 272 0214 2441 Concessão de Benefícios Previdenciários do RPPS II em Extinção 1.551.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 205 351.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 205 1.200.000 9999 Reserva de Contingência 24.954.000 ATIVIDADES 9999 2363 Reserva de Contingência do RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 19.427.000 99 997 9999 2363 Reserva de Contingência do RPPS - Plano previdenciário 19.427.000 9999 2442 Reserva de Contingência do RPPS - PLANO FINANCEIRO 5.527.000 99 997 9999 2442 Reseerva de Contingência do RPPS - Plano Financeiro 5.527.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 47.577.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 06000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças Exercício Financeiro: 2016 04 Administração 30.529.000 129 Administração de Receitas 30.529.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Gestão,Orçamento e Finanças 22.844.000 0902 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 7.685.000 TOTAL 30.529.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 06000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 30.529.000 8.230.000 610.000 14.584.000 30.000 7.075.000 101 Recursos Ordinários 30.529.000 8.230.000 610.000 14.584.000 30.000 7.075.000 TOTAIS 30.529.000 8.230.000 610.000 14.584.000 30.000 7.075.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 06000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 23.424.000 23.424.000 23.424.000 23.424.000 Pessoal e Encargos Sociais 8.230.000 8.230.000 8.230.000 8.230.000 Juros e Encargos daDívida 610.000 610.000 610.000 610.000 Outras Despesas Correntes 14.584.000 14.584.000 14.584.000 14.584.000 Despesas de Capital 7.105.000 7.105.000 7.105.000 7.105.000 Investimentos 30.000 30.000 30.000 30.000 Amortização daDívida 7.075.000 7.075.000 7.075.000 7.075.000 TOTAIS 30.529.000 30.529.000 30.529.000 30.529.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 06000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 0106 22.844.000 ATIVIDADES 0106 2015 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 8.230.000 04 129 0106 2015 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 8.230.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 8.058.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 172.000 0106 2016 Coordenação da Administração Fiscal e Tributária 11.614.000 04 129 0106 2016 Coordenação da Administração Fiscal e Tributária 11.614.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 11.584.000 F 4490 - Investimentos 0 101 30.000 0106 2019 Contribuição para a Formação do PASEP 3.000.000 04 129 0106 2019 Contribuição para Formação do PASEP - Município 3.000.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 3.000.000 0902 Operações Especiais: Serviço daDívida Interna 7.685.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 0902 1.575.000 04 129 0902 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 1.575.000 F 3290 - Juros e Encargos daDívida 0 101 610.000 F 4690 - Amortização daDívida 0 101 965.000 0902 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento deDébito INSS 6.100.000 04 129 0902 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamentode Débito - INSS 6.100.000 F 4690 - Amortização daDívida 0 101 6.100.000 0902 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento deDébito PASEP 10.000 04 129 0902 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamentode Débito - PASEP 10.000 F 4690 - Amortização daDívida 0 101 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30.529.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2016 15 Urbanismo 200.000 122 Administração Geral 5.565.300 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Cointrole Urbano e Vinculadas 5.565.300 17 Saneamento 433.000 451 Infra-estrutura Urbana 200.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 1.755.000 18 Gestão Ambiental 7.320.300 512 SaneamentoBásico Urbano 433.000 0206 Desenvolvimento Urbano 200.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.755.000 0216 ResíduosSólidos 433.000 TOTAL 7.953.300 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 7.953.300 5.204.100 2.418.200 331.000 101 Recursos Ordinários 6.073.300 5.204.100 814.200 55.000 118 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 680.000 480.000 200.000 127 Recursos Destrinados ao Meio Ambiente 1.200.000 1.124.000 76.000 TOTAIS 7.953.300 5.204.100 2.418.200 331.000 S Í N T E S E P O R UNI D ADE ORÇAMENT Á RIA R E C U R SO S D E T O DA S A S F ONTES R$ 1,00 U NIDA D E OR ÇA MENT Á RIA P R E F EIT U RA MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 0700 Se c r eta ria d e Meio A mbi e n te e C o n t r ole U r b ano E xercíci o Fi n a n c eir o: 2016 07101 Se c r eta ria d e Meio A mbi e n te e C o n t r ole U rbano 5.791.300 07901 F u n d o d e D e fe sa d o Meio A mbi e nte 2.162.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 7.622.300 7.622.300 7.622.300 7.622.300 Pessoal e Encargos Sociais 5.204.100 5.204.100 5.204.100 5.204.100 Outras Despesas Correntes 2.418.200 2.418.200 2.418.200 2.418.200 Despesas de Capital 331.000 331.000 331.000 331.000 Investimentos 331.000 331.000 331.000 331.000 TOTAIS 7.953.300 7.953.300 7.953.300 7.953.300 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 07101 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2016 15 Urbanismo 200.000 122 Administração Geral 5.565.300 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Cointrole Urbano e Vinculadas 5.565.300 18 Gestão Ambiental 5.591.300 451 Infra-estrutura Urbana 200.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 26.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 26.000 0206 Desenvolvimento Urbano 200.000 TOTAL 5.791.300 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 07101 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 5.791.300 5.204.100 547.200 40.000 101 Recursos Ordinários 5.791.300 5.204.100 547.200 40.000 TOTAIS 5.791.300 5.204.100 547.200 40.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 07101 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 5.751.300 5.751.300 5.751.300 5.751.300 Pessoal e Encargos Sociais 5.204.100 5.204.100 5.204.100 5.204.100 Outras Despesas Correntes 547.200 547.200 547.200 547.200 Despesas de Capital 40.000 40.000 40.000 40.000 Investimentos 40.000 40.000 40.000 40.000 TOTAIS 5.791.300 5.791.300 5.791.300 5.791.300 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 07101 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Cointrole Urbano e Vinculadas 0107 5.565.300 ATIVIDADES 0107 2030 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEMAM 5.204.100 18 122 0107 2030 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEMAM 5.204.100 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 5.029.100 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 175.000 0107 2031 Manutenção das Políticas Ambientais 361.200 18 122 0107 2031 Manutenção das Políticas Ambientais 361.200 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 346.200 F 4490 - Investimentos 0 101 15.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 26.000 ATIVIDADES 2390 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 0204 26.000 18 541 0204 2390 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 26.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 21.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 0206 Desenvolvimento Urbano 200.000 ATIVIDADES 0206 2037 Manutenção do Controle Urbano 200.000 15 451 0206 2037 Manutenção do Controle Urbano 200.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 180.000 F 4490 - Investimentos 0 101 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.791.300 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente Exercício Financeiro: 2016 17 Saneamento 433.000 512 SaneamentoBásico Urbano 433.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 1.729.000 18 Gestão Ambiental 1.729.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.729.000 0216 ResíduosSólidos 433.000 TOTAL 2.162.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 2.162.000 1.871.000 291.000 101 Recursos Ordinários 282.000 267.000 15.000 118 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 680.000 480.000 200.000 127 Recursos Destrinados ao Meio Ambiente 1.200.000 1.124.000 76.000 TOTAIS 2.162.000 1.871.000 291.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 1.871.000 1.871.000 1.871.000 1.871.000 Outras Despesas Correntes 1.871.000 1.871.000 1.871.000 1.871.000 Despesas de Capital 291.000 291.000 291.000 291.000 Investimentos 291.000 291.000 291.000 291.000 TOTAIS 2.162.000 2.162.000 2.162.000 2.162.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 1.729.000 ATIVIDADES 0204 2041 Paisagismo de Parques e Jardins 267.000 Paisagismo implantado(Unidade)=4 18 541 0204 2041 Paisagismo de Parques e Jardins 267.000 Paisagismo implantado(Unidade)=4 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 250.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 127 7.000 0204 2260 Educação Ambiental 241.000 Ação realizada(Unidade)=5 18 541 0204 2260 Educação Ambiental 241.000 Ação realizada(Unidade)=5 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 180.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 127 58.000 F 4490 - Investimentos 0 127 3.000 0204 2261 Realização de Eventos de Meio Ambiente 118.000 Evento realizado(Unidade)=6 18 541 0204 2261 Realização de Eventos de Meio Ambiente 118.000 Evento realizado(Unidade)=6 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 127 118.000 0204 2281 Protocolo de Maracanaú 126.000 Ação realizada(Unidade)=1 18 541 0204 2281 Protocolo de Maracanaú 126.000 Ação realizada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 100.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 127 21.000 F 4490 - Investimentos 0 127 5.000 0204 2282 Sistema de Gerenciamento de Informações Ambientais 22.000 Sistema implementado(Unidade)=1 18 541 0204 2282 Sistema de Gerenciamento de Informações Ambientais 22.000 Sistema implementado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 0204 2295 Monitoramentoe Fiscalização Ambiental 695.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 18 541 0204 2295 Monitoramento e Fiscalização Ambiental 695.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 127 655.000 F 4490 - Investimentos 0 127 40.000 PROJETOS 0204 1109 Preservação de Recursos Naturais 30.000 RN preservado(Unidade)=11 18 541 0204 1109 Preservação de Recursos Naturais 30.000 RN preservado(Unidade)=11 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 127 25.000 F 4490 - Investimentos 0 127 5.000 0204 1110 Implementação da Agenda 21 230.000 Proposta executada(Unidade)=50 18 541 0204 1110 Implementação da Agenda 21 230.000 Proposta executada(Unidade)=50 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 200.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 127 27.000 F 4490 - Investimentos 0 127 3.000 0216 ResíduosSólidos 433.000 ATIVIDADES 0216 2391 Coleta Seletiva de ResíduosSólidos Urbanos 433.000 Resíduo soólido coletado0reciclado(T)=1 17 512 0216 2391 Coleta Seletiva de ResíduosSólidos 433.000 Resíduosoólido coletado0reciclado(T)=1 F 4490 - Investimentos 0 118 200.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 127 213.000 F 4490 - Investimentos 0 127 20.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.162.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 0800 Secretaria de Educação Exercício Financeiro: 2016 12 Educação 208.974.500 122 Administração Geral 15.488.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 15.528.000 128 Formação de Recursos Humanos 40.000 0207 EducaçãoBásica 193.416.500 365 Educação Infantil 6.332.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 30.000 366 Educação de Jovens e Adultos 10.791.000 367 Educação Especial 1.740.000 368 EducaçãoBásica 174.553.500 846 Outros Encargos Especiais 30.000 TOTAL 208.974.500 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 0800 Secretaria de Educação Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 208.974.500 146.961.000 39.728.500 22.285.000 101 Recursos Ordinários 4.644.300 4.644.300 Receita de Impostos e de Transferências de ImpostosEducação 25% 102 48.767.200 21.957.000 25.179.200 1.631.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 110 30.556.000 9.905.000 20.651.000 113 Transferências de Recursos do FUNDEB - 60% 108.182.000 108.182.000 114 Transferências de Recursos do FUNDEB - 40% 16.822.000 16.822.000 132 Receitas de Alienações de Bens/Ativos 3.000 3.000 TOTAIS 208.974.500 146.961.000 39.728.500 22.285.000 S Í N T E S E P O R UNI D ADE ORÇAMENT Á RIA R E C U R SO S D E T O DA S A S F ONTES R$ 1,00 U NIDA D E OR ÇA MENT Á RIA P R E F EIT U RA MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 0800 Se c r eta ria d e Educação E xercíci o Fi n a n c eir o: 2016 08101 Se c r eta ria d e Educação 74.022.500 08901 F U N DEB 134.952.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0800 Secretaria de Educação Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 186.689.500 186.689.500 186.689.500 186.689.500 Pessoal e Encargos Sociais 146.961.000 146.961.000 146.961.000 146.961.000 Outras Despesas Correntes 39.728.500 39.728.500 39.728.500 39.728.500 Despesas de Capital 22.285.000 22.285.000 22.285.000 22.285.000 Investimentos 22.285.000 22.285.000 22.285.000 22.285.000 TOTAIS 208.974.500 208.974.500 208.974.500 208.974.500 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação Exercício Financeiro: 2016 12 Educação 74.022.500 122 Administração Geral 15.488.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 15.528.000 128 Formação de Recursos Humanos 40.000 0207 EducaçãoBásica 58.464.500 368 EducaçãoBásica 58.464.500 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 30.000 846 Outros Encargos Especiais 30.000 TOTAL 74.022.500 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 74.022.500 12.009.000 39.728.500 22.285.000 101 Recursos Ordinários 4.644.300 4.644.300 Receita de Impostos e de Transferências de ImpostosEducação 25% 102 38.819.200 12.009.000 25.179.200 1.631.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 110 30.556.000 9.905.000 20.651.000 132 Receitas de Alienações de Bens/Ativos 3.000 3.000 TOTAIS 74.022.500 12.009.000 39.728.500 22.285.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 51.737.500 51.737.500 51.737.500 51.737.500 Pessoal e Encargos Sociais 12.009.000 12.009.000 12.009.000 12.009.000 Outras Despesas Correntes 39.728.500 39.728.500 39.728.500 39.728.500 Despesas de Capital 22.285.000 22.285.000 22.285.000 22.285.000 Investimentos 22.285.000 22.285.000 22.285.000 22.285.000 TOTAIS 74.022.500 74.022.500 74.022.500 74.022.500 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 0108 15.528.000 ATIVIDADES 0108 2138 Funcionamento da Unidade - SEDUC 3.453.000 12 122 0108 2138 Funcionamento da Unidade 3.453.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 3.438.000 F 4490 - Investimentos 0 102 11.000 F 4490 - Investimentos 0 132 3.000 0108 2139 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 11.970.000 12 122 0108 2139 Pagamento de Pessoal Civil do Município 11.970.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 11.880.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 90.000 2141 Formação Continuada dos Profissionais Administrativos da Educação 0108 10.000 Servidor capacitado(Servidor)=50 12 128 0108 2141 Formação Continuada dos Profissionais Administrativos da Educação 10.000 Servidor capacitado(Servidor)=50 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 10.000 0108 2142 Formação Continuada dos Profissionais da Educação Infantil 10.000 Servidor capacitado(Servidor)=50 12 128 0108 2142 Formação Continuada dos Profissionais da Educação Infantil 10.000 Servidor capacitado(Servidor)=50 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 10.000 2143 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 0108 20.000 Servidor capacitado(Servidor)=50 12 128 0108 2143 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 20.000 Servidor capacitado(Servidor)=50 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 20.000 PROJETOS 0108 1025 Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria de Educação 65.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Área ampliada/reformada(M2)=120 12 122 0108 1025 Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria da Educação 65.000 Área ampliada/reformada(M2)=120 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 10.000 F 4490 - Investimentos 0 102 55.000 0207 Educação Básica 58.464.500 ATIVIDADES 0207 2146 Manutenção do Ensino Fundamental 17.501.000 Aluno matriculado(Aluno)=37316 12 368 0207 2146 Manutenção dom Ensino Fundamental 17.501.000 Aluno matriculado(Aluno)=37316 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.220.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 15.259.000 F 4490 - Investimentos 0 102 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 10.000 F 4490 - Investimentos 0 110 1.000 0207 2147 Manutenção do Programa Dinheiro na Escola 2.200.000 Escola beneficiada(Escola)=90 12 368 0207 2147 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 2.200.000 Escola beneficiada(Escola)=90 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 110 1.800.000 F 4450 - Investimentos 0 110 400.000 0207 2148 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 477.100 Aluno atendido(Aluno)=289 12 368 0207 2148 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 477.100 Aluno atendido(Aluno)=289 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 472.100 F 4490 - Investimentos 0 102 5.000 2149 Apoio aos Conselhos Municipais de Controle Social (CAE/FUNDEB/CME) 0207 69.000 Conselho apoiado(Unidade)=3 0207 2149 Apoio aos Conselhos Municipais de Controle Social (CAE/FUNDEF/CME)- Município 12 368 69.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Conselho apoiado(Unidade)=3 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 67.000 F 4490 - Investimentos 0 102 2.000 0207 2153 Manutenção da Educação Infantil 4.626.000 Aluno matriculado(Aluno)=5039 12 368 0207 2153 Manutenção da Educação Infantil 4.626.000 Aluno matriculado(Aluno)=5039 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 268.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 4.212.000 F 4490 - Investimentos 0 102 5.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 141.000 0207 2154 Programa de Autonomia Escolar - PAE Infantil 210.000 Escola beneficiada(Escola)=54 12 368 0207 2154 Programa de Autonomia Escolar - PAE Infantil 210.000 Escola beneficiada(Escola)=54 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 200.000 F 4450 - Investimentos 0 102 10.000 0207 2156 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 631.000 Aluno matriculado(Aluno)=3724 12 368 0207 2156 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 631.000 Aluno matriculado(Aluno)=3724 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 160.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 382.000 F 4490 - Investimentos 0 102 5.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 84.000 0207 2158 Manutenção da Educação Especial 244.100 Aluno matriculado(Aluno)=617 12 368 0207 2158 Manutenção da Educação Especial 244.100 Aluno matriculado(Aluno)=617 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 239.100 F 4490 - Investimentos 0 102 5.000 0207 2160 Alimentação Escolar (PNAEF) 4.123.000 Aluno atendido(Aluno)=37316 12 368 0207 2160 Alimentação Escolar (PNAEF) 4.123.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Aluno atendido(Aluno)=37316 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.031.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 3.092.000 0207 2161 Alimentação Escolar (PNAEC) 935.100 Aluno atendido(Aluno)=3209 12 368 0207 2161 Alimentação Escolar (PNAEC) 935.100 Aluno atendido(Aluno)=3209 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 110.100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 825.000 0207 2162 Alimentação Escolar (PNAEI) 31.100 Aluno atendido(Aluno)=164 12 368 0207 2162 Alimentação Escolar (PNAEI) 31.100 Aluno atendido(Aluno)=164 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 21.000 0207 2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) 173.000 Aluno atendido(Aluno)=2675 12 368 0207 2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) 173.000 Aluno atendido(Aluno)=2675 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 51.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 122.000 0207 2194 Programa de Autonomia Escolar - PAE 4.300.000 Escola beneficiada(Escola)=94 12 368 0207 2194 Programa de Autonomia Escolar - PAE 4.300.000 Escola beneficiada(Escola)=94 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 99.000 F 4450 - Investimentos 0 102 1.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 110 3.360.000 F 4450 - Investimentos 0 110 840.000 0207 2254 Alimentação Escolar (PNAEP) 520.100 Aluno atendido(Aluno)=4074 12 368 0207 2254 Alimentação Escolar (PNAEP) 520.100 Aluno atendido(Aluno)=4074 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 80.100 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 440.000 0207 2300 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Médio 714.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=420 12 368 0207 2300 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJAMédio 714.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=420 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 441.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 273.000 0207 2320 Ampliação da Jornada Escolar 690.000 Aluno atendido(Aluno)=1500 12 368 0207 2320 Ampliação da Jornada Escolar 690.000 Aluno atendido(Aluno)=1500 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 590.000 F 4450 - Investimentos 0 102 100.000 0207 2340 PROJOVEM URBANO 10.000 Aluno matriculado(Aluno)=600 12 368 0207 2340 PROJOVEM URBANO 10.000 Aluno matriculado(Aluno)=600 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 110 10.000 2343 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Fundamental 0207 20.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=600 12 368 0207 2343 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Fundamental 20.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=600 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 102 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 10.000 0207 2376 Polo Universidade Aberta do Brasil - UAB 149.000 12 368 0207 2376 Polo Universidade Aberta do Brasil - UAB 149.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 102 149.000 0207 2396 Pagamento de Pesoal Ativo do Município - Polo UAB 9.000 12 368 0207 2396 Pagamento de pessoal - Polo UAB 9.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 8.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 1.000 PROJETOS DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0207 1072 Construção de Escola 2.410.000 Escola construída(Escola)=1 12 368 0207 1072 Construção de Escola 2.410.000 Escola construída(Escola)=1 F 4490 - Investimentos 0 102 10.000 F 4490 - Investimentos 0 110 2.400.000 0207 1073 Reforma e Ampliação de Escola 1.201.000 Escola reformada/ampliada(Escola)=18 12 368 0207 1073 Reforma e Ampliação de Escolas- Município 1.201.000 Escola reformada/ampliada(Escola)=18 F 4490 - Investimentos 0 102 301.000 F 4490 - Investimentos 0 110 900.000 0207 1074 Equipamento de Escola 1.100.000 Escola equipada(Escola)=60 12 368 0207 1074 Equipamento de Escola 1.100.000 Escola equipada(Escola)=60 F 4490 - Investimentos 0 102 300.000 F 4490 - Investimentos 0 110 800.000 0207 1075 Infraestrutura Esportiva na Escolas 3.360.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=14 12 368 0207 1075 Infra-Estrutura Esportiva nas Escolas 3.360.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=14 F 4490 - Investimentos 0 102 150.000 F 4490 - Investimentos 0 110 3.210.000 0207 1078 Construçãoe Equipamento de Centro de Educação Infantil 12.411.000 Centro construído/equipado(Unidade)=8 12 368 0207 1078 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 12.411.000 Centro construído/equipado(Unidade)=8 F 4430 - Investimentos 0 102 1.000 F 4490 - Investimentos 0 102 510.000 F 4490 - Investimentos 0 110 11.900.000 0207 1106 Programa Caminhos da Escola 200.000 ônibus adquirido(Unidade)=2 12 368 0207 1106 Programa Caminhos da Escola 200.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 ônibus adquirido(Unidade)=2 F 4490 - Investimentos 0 110 200.000 0207 1148 Reforma e Ampliação de Unidade de Educação Infantil 150.000 Unidade reformada/ampliada(Unidade)=2 12 368 0207 1148 Reforma e Ampliação de Unidade de Educação Infantil 150.000 Unidade reformada/ampliada(Unidade)=2 F 4490 - Investimentos 0 102 150.000 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 30.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios Educação)) 0901 10.000 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados - Precatórios SEDUC 12 846 10.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 10.000 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor - SEDUC 0901 20.000 0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados de Pequeno Valor -SEDUC 12 846 20.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 74.022.500 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 08000 Secretaria de Educação 08901 FUNDEB Exercício Financeiro: 2016 12 Educação 134.952.000 365 Educação Infantil 6.332.000 0207 EducaçãoBásica 134.952.000 366 Educação de Jovens e Adultos 10.791.000 367 Educação Especial 1.740.000 368 EducaçãoBásica 116.089.000 TOTAL 134.952.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 08000 Secretaria de Educação 08901 FUNDEB Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 134.952.000 134.952.000 Receita de Impostos e de Transferências de ImpostosEducação 25% 102 9.948.000 9.948.000 113 Transferências de Recursos do FUNDEB - 60% 108.182.000 108.182.000 114 Transferências de Recursos do FUNDEB - 40% 16.822.000 16.822.000 TOTAIS 134.952.000 134.952.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 08000 Secretaria de Educação 08901 FUNDEB Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 134.952.000 134.952.000 134.952.000 134.952.000 Pessoal e Encargos Sociais 134.952.000 134.952.000 134.952.000 134.952.000 TOTAIS 134.952.000 134.952.000 134.952.000 134.952.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08901 FUNDEB PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0207 Educação Básica 134.952.000 ATIVIDADES 2152 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil Pré Escolar (FUNDEB 60%) 0207 3.894.000 12 365 0207 2152 Pagamento de Pessoal Ed. Infantil Pré Escolar (FUNDEB 60%) 3.894.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 3.471.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 423.000 2157 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infaltil Crehe (FUNDEB 60%) 0207 2.438.000 12 365 0207 2157 Pagamento de pessoal Ed.Infantil Creche (FUNDEB 60%) 2.438.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 2.208.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 230.000 0207 2155 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - EJA (FUNDEB 60%) 10.791.000 12 366 0207 2155 Pagamento de Pessoal EJA (FUNDEB 60%) 10.791.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 9.618.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 1.173.000 2203 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Especial FUNDEB 40% 0207 1.740.000 12 367 0207 2203 Pagamento de Pessoal Ed. Especial 1.740.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 1.740.000 2255 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Especial (FUNDEB 60%) 0207 3.296.000 12 368 0207 2255 Pagamento de Pessoal Ativo Educação Especial (FUNDEB 60%) 3.296.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 2.939.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 357.000 0207 2370 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNDEB 40% 25.027.000 12 368 0207 2370 Pagamento de Pessoal Fundamental (FUNDEB 40%) 25.027.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 8.204.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 1.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 114 14.961.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 114 1.861.000 0207 2371 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNDEB 60% 87.766.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08901 FUNDEB PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 12 368 0207 2371 Pagamento de Pessoal Fundamental (60% FUNDEB) 87.766.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 2.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 102 1.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 78.457.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 113 9.306.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 134.952.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 1000 Secretaria de Infraestrutura Exercício Financeiro: 2016 04 Administração 14.998.000 122 Administração Geral 14.998.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano 15.405.800 15 Urbanismo 72.290.000 125 Normalização e Fiscalização 367.800 0206 Desenvolvimento Urbano 58.743.000 16 Habitação 2.358.000 451 Infra-estrutura Urbana 55.128.000 0208 Esporte e Lazer 9.305.000 17 Saneamento 13.978.800 452 Serviços Urbanos 17.162.000 0210 Habitação Social: Moradia Dígna 2.252.000 18 Gestão Ambiental 3.615.000 482 Habitação Urbana 2.358.000 0216 ResíduosSólidos 9.111.000 27 Desporto e Lazer 9.305.000 512 SaneamentoBásico Urbano 13.611.000 0217 SaneamentoBásico 4.500.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.615.000 0220 ServiçosPúblicos 17.162.000 812 Desporto Comunitário 9.305.000 0221 SeviçosPúblicos Delegados 66.000 TOTAL 116.544.800 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 1000 Secretaria de Infraestrutura Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 116.484.800 10.640.600 58.315.200 47.529.000 101 Recursos Ordinários 70.995.800 10.640.600 47.795.200 12.560.000 Receita da Copntribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 111 33.000 33.000 Receita da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP 112 17.064.000 10.035.000 7.029.000 118 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 22.861.000 22.861.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse social - FNHIS 125 1.485.000 485.000 1.000.000 130 Receitas de Transferências Vinculadas de Royalties 4.046.000 4.046.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 60.000 9.200 43.800 7.000 Receita Diretamente Arrecadada por Endidades da Administração Indireta 233 60.000 9.200 43.800 7.000 TOTAIS 116.544.800 10.649.800 58.359.000 47.536.000 S Í N T E S E P O R UNI D ADE ORÇAMENT Á RIA R E C U R SO S D E T O DA S A S F ONTES R$ 1,00 U NIDA D E OR ÇA MENT Á RIA P R E F EIT U RA MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 1000 Se c r eta ria d e Infr a e st r u tura E xercíci o Fi n a n c eir o: 2016 10101 Se c r eta ria d e Infr a e st r u tura 113.819.000 10201 A u t o rida d e R e g ulad o r a d o s Serviç o s de Á g u a e E sg o t a m e n t o Sa nit á rio d e Ma racanaú 367.800 10901 F u n d o Municip al d e Habitaçã o d e In t e r e sse Social 2.358.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1000 Secretaria de Infraestrutura Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 69.008.800 68.955.800 53.000 69.008.800 68.955.800 53.000 Pessoal e Encargos Sociais 10.649.800 10.640.600 9.200 10.649.800 10.640.600 9.200 Outras Despesas Correntes 58.359.000 58.315.200 43.800 58.359.000 58.315.200 43.800 Despesas de Capital 47.536.000 47.529.000 7.000 47.536.000 47.529.000 7.000 Investimentos 47.536.000 47.529.000 7.000 47.536.000 47.529.000 7.000 TOTAIS 116.544.800 116.484.800 60.000 116.544.800 116.484.800 60.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura Exercício Financeiro: 2016 04 Administração 14.998.000 122 Administração Geral 14.998.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano 14.998.000 15 Urbanismo 72.290.000 451 Infra-estrutura Urbana 55.128.000 0206 Desenvolvimento Urbano 58.743.000 17 Saneamento 13.611.000 452 Serviços Urbanos 17.162.000 0208 Esporte e Lazer 9.305.000 18 Gestão Ambiental 3.615.000 512 SaneamentoBásico Urbano 13.611.000 0216 ResíduosSólidos 9.111.000 27 Desporto e Lazer 9.305.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.615.000 0217 SaneamentoBásico 4.500.000 812 Desporto Comunitário 9.305.000 0220 ServiçosPúblicos 17.162.000 TOTAL 113.819.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 113.819.000 10.375.000 57.297.000 46.147.000 101 Recursos Ordinários 69.815.000 10.375.000 47.262.000 12.178.000 Receita da Copntribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 111 33.000 33.000 Receita da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP 112 17.064.000 10.035.000 7.029.000 118 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 22.861.000 22.861.000 130 Receitas de Transferências Vinculadas de Royalties 4.046.000 4.046.000 TOTAIS 113.819.000 10.375.000 57.297.000 46.147.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 67.672.000 67.672.000 67.672.000 67.672.000 Pessoal e Encargos Sociais 10.375.000 10.375.000 10.375.000 10.375.000 Outras Despesas Correntes 57.297.000 57.297.000 57.297.000 57.297.000 Despesas de Capital 46.147.000 46.147.000 46.147.000 46.147.000 Investimentos 46.147.000 46.147.000 46.147.000 46.147.000 TOTAIS 113.819.000 113.819.000 113.819.000 113.819.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano 0110 14.998.000 ATIVIDADES 0110 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEINFRA 10.375.000 04 122 0110 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEINFRA 10.375.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 10.201.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 174.000 0110 2074 Funcionamento da Unidade - SEINFRA 3.073.000 04 122 0110 2074 Funcionamento da Unidade - SEINFRA 3.073.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 3.051.000 F 4490 - Investimentos 0 101 22.000 PROJETOS 0110 1033 Construção, Ampliação e Reforma de PrédiosPúblicos 1.550.000 Área construída/reformada(M2)=4396 04 122 0110 1033 Construção, Ampliação e Reforma de PrédiosPúblicos 1.550.000 Área construída/reformada(M2)=4396 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 850.000 F 4490 - Investimentos 0 101 700.000 0206 Desenvolvimento Urbano 58.743.000 ATIVIDADES 0206 2022 Elaboração de Estudos e Projetos de Desenvolvimento Urbano 385.000 Estudo e projeto elaborados(Unidade)=120 15 451 0206 2022 Elaboração de Estudos e Projetos de Desenvolvimento Urbano - Município 385.000 Estudo e projeto elaborados(Unidade)=120 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 180.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 205.000 0206 2061 Manutenção de Vias Urbanas 20.160.000 Via urbana mantida(M2)=257000 15 451 0206 2061 Manutenção de Vias Urbanas 20.160.000 Via urbana mantida(M2)=257000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.160.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0206 2258 Operacionalização da Usina de Asfalto 9.037.000 Asfalto produzido(TON)=60000 15 451 0206 2258 Operacionalização da Usina de Asfalto 9.037.000 Asfalto produzido(TON)=60000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 8.967.000 F 4490 - Investimentos 0 101 70.000 PROJETOS 0206 1051 Ampliação e Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Viária 18.691.000 Via urbana implantada/melhorada(M2)=230000 15 451 0206 1051 Ampliação e Melhoria de Obras e InfraestruturaViária 18.691.000 Via urbana implantada/melhorada(M2)=230000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 F 4490 - Investimentos 0 101 4.020.000 F 4490 - Investimentos 0 111 33.000 F 4490 - Investimentos 0 118 10.572.000 F 4490 - Investimentos 0 130 4.046.000 0206 1052 Implantação e Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 6.200.000 Área urbanizada(M2)=250000 15 451 0206 1052 Implantação e Melhoria de Obra de Infra-Estrutura Urbana 6.200.000 Área urbanizada(M2)=250000 F 4490 - Investimentos 0 101 1.500.000 F 4490 - Investimentos 0 118 4.700.000 0206 1115 Infraestrutura Urbana - Programa Turismo no Brasil 655.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=5 15 451 0206 1115 Infraestrutura Urbana - Programa Turismo no Brasil 655.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=5 F 4490 - Investimentos 0 101 70.000 F 4490 - Investimentos 0 118 585.000 0206 1036 Urbanização de Áreas Prioritárias 550.000 Área urbanizada(Unidade)=8 18 541 0206 1036 Urbanização de Áreas Prioritárias 550.000 Área urbanizada(Unidade)=8 F 4490 - Investimentos 0 101 50.000 F 4490 - Investimentos 0 118 500.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0206 1050 Urbanização de Lagoas 3.065.000 Lagoa urbanizada(Unidade)=1 18 541 0206 1050 Urbanização de Lagoas 3.065.000 Lagoa urbanizada(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 101 341.000 F 4490 - Investimentos 0 118 2.724.000 0208 Esporte e Lazer 9.305.000 PROJETOS 0208 1031 Construção do Estádio Municipal 4.862.000 Estádio construído(Unidade)=1 27 812 0208 1031 Construção do Estádio Municipal 4.862.000 Estádio construído(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 101 1.382.000 F 4490 - Investimentos 0 118 3.480.000 0208 1131 Ampliação e Melhoria de Infraestrutura Esportiva 700.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=15 27 812 0208 1131 Ampliação e Melhoria de Infraestrutura Esportiva 700.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=15 F 4490 - Investimentos 0 101 400.000 F 4490 - Investimentos 0 118 300.000 1133 Instalação de Equipamentos para AtividadesFísicas de Idosos em PraçasPúblicas 0208 300.000 Praça equipada(Unidade)=3 0208 1133 Instalação de Equipamentos para Atividades Físicas de Idosos emPraças Públicas 27 812 300.000 Praça equipada(Unidade)=3 F 4490 - Investimentos 0 101 300.000 0208 1169 Implantação de Centro Iniciação ao Esporte 3.443.000 Centro implantado(Unidade)=1 27 812 0208 1169 Implantação de Centro de Iniciação ao Esporte 3.443.000 Centro implantado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 120.000 F 4490 - Investimentos 0 101 3.323.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0216 ResíduosSólidos 9.111.000 ATIVIDADES 0216 2060 Coleta Domiciliar de ResíduosSólidos Urbanos 9.111.000 Coleta efetivada(T)=108000 17 512 0216 2060 Coleta Domiciliar de ResíduosSólidos Urbanos 9.111.000 Coleta efetivada(T)=108000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 9.101.000 0217 Saneamento Básico 4.500.000 ATIVIDADES 0217 2229 Manutenção do SaneamentoBásico 300.000 17 512 0217 2229 Manutenção do SaneamentoBásico 300.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 300.000 0217 2392 Operacionalização do Aterro Sanitário 4.200.000 17 512 0217 2392 Operacionalização do Aterro Sanitário 4.200.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 4.200.000 0220 ServiçosPúblicos 17.162.000 ATIVIDADES 0220 2058 Manutenção da IluminaçãoPública 9.965.000 15 452 0220 2058 Manutenção da IluminaçãoPública 9.965.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112 9.965.000 0220 2062 Manutenção de CemitériosPúblicos 50.000 Cemitério mantido(Unidade)=3 15 452 0220 2062 Manutenção de CemitériosPúblicos 50.000 Cemitério mantido(Unidade)=3 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 50.000 0220 2393 Funcionamento de MercadoPúblico 48.000 Mercado mantido(Unidade)=2 15 452 0220 2393 Funcionamento de MercadoPúblico 48.000 Mercado mantido(Unidade)=2 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 48.000 PROJETOS 0220 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de IluminaçãoPública 7.099.000 Rede ampliada/melhorada(Km)=16 15 452 0220 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de IluminaçãoPública 7.099.000 Rede ampliada/melhorada(Km)=16 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112 70.000 F 4490 - Investimentos 0 112 7.029.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 113.819.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 10000 Secretaria de Infraestrutura 10201 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú Exercício Financeiro: 2016 17 Saneamento 367.800 125 Normalização e Fiscalização 367.800 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano 301.800 0221 SeviçosPúblicos Delegados 66.000 TOTAL 367.800 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 10000 Secretaria de Infraestrutura 10201 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 307.800 265.600 42.200 101 Recursos Ordinários 307.800 265.600 42.200 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 60.000 9.200 43.800 7.000 Receita Diretamente Arrecadada por Endidades da Administração Indireta 233 60.000 9.200 43.800 7.000 TOTAIS 367.800 274.800 86.000 7.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 10000 Secretaria de Infraestrutura 10201 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 360.800 307.800 53.000 360.800 307.800 53.000 Pessoal e Encargos Sociais 274.800 265.600 9.200 274.800 265.600 9.200 Outras Despesas Correntes 86.000 42.200 43.800 86.000 42.200 43.800 Despesas de Capital 7.000 7.000 7.000 7.000 Investimentos 7.000 7.000 7.000 7.000 TOTAIS 367.800 307.800 60.000 367.800 307.800 60.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10201 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano 0110 301.800 ATIVIDADES 0110 2023 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ARSAMAR 127.800 17 125 0110 2023 Pagamento de Pessoal Civil do Município - ARSAMAR 127.800 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 117.600 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 233 9.200 0110 2388 Funcionamento da Unidade - ARSAMAR 174.000 17 125 0110 2388 Funcionamento da Unidade - ARSAMAR 174.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 147.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 15.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 233 10.000 F 4490 - Investimentos 0 233 2.000 0221 SeviçosPúblicos Delegados 66.000 ATIVIDADES 2032 Regulamentaçãoe Fiscalização dos ServiçosPúblicos Delegados 0221 66.000 17 125 0221 2032 Regulamentação e Fiscalização dos ServiçosPúblicos Delegados 66.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 27.200 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 233 33.800 F 4490 - Investimentos 0 233 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 367.800 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 10000 Secretaria de Infraestrutura 10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Exercício Financeiro: 2016 16 Habitação 2.358.000 482 Habitação Urbana 2.358.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano 106.000 0210 Habitação Social: Moradia Dígna 2.252.000 TOTAL 2.358.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 10000 Secretaria de Infraestrutura 10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 2.358.000 976.000 1.382.000 101 Recursos Ordinários 873.000 491.000 382.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse social - FNHIS 125 1.485.000 485.000 1.000.000 TOTAIS 2.358.000 976.000 1.382.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 10000 Secretaria de Infraestrutura 10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 976.000 976.000 976.000 976.000 Outras Despesas Correntes 976.000 976.000 976.000 976.000 Despesas de Capital 1.382.000 1.382.000 1.382.000 1.382.000 Investimentos 1.382.000 1.382.000 1.382.000 1.382.000 TOTAIS 2.358.000 2.358.000 2.358.000 2.358.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano 0110 106.000 ATIVIDADES 2335 Apoio e Monitoramento de Demandas Habitacionais do Município 0110 106.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 16 482 0110 2335 Apoio e Monitoramento 106.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 95.000 F 4490 - Investimentos 0 101 11.000 0210 Habitação Social: MoradiaDígna 2.252.000 ATIVIDADES 0210 2237 Regularização Fundiária e Titularização de Imóvel 184.000 Família atendida(Unidade)=300 16 482 0210 2237 Regularização Fundiária e Titularização de Imóvel 184.000 Família atendida(Unidade)=300 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 64.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 125 120.000 0210 2336 Apoio ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 16.000 16 482 0210 2336 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 16.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 15.000 F 4490 - Investimentos 0 101 1.000 0210 2381 Programa de Aluguel Social 180.000 Família atendida(Unidade)=50 16 482 0210 2381 Programa Aluguel Social 180.000 Família atendida(Unidade)=50 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 180.000 PROJETOS 0210 1023 Refroma de Unidades Habitacionais de Interesse Social 226.000 Família beneficiada(Unidade)=250 16 482 0210 1023 Reforma de Unidades Habitacionais de Interesse Social 226.000 Família beneficiada(Unidade)=250 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 F 4490 - Investimentos 0 101 46.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 125 25.000 F 4490 - Investimentos 0 125 150.000 0210 1024 Construçãoe Reforma de Habitação de Interesse Social 370.000 Casa construída/reformada(Unidade)=50 16 482 0210 1024 Construção e Reforma de Habitaçao de Interesse Social 370.000 Casa construída/reformada(Unidade)=50 F 4490 - Investimentos 0 101 160.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 125 60.000 F 4490 - Investimentos 0 125 150.000 0210 1146 Programa de Urbanização de Assentamentos Precários 436.000 Família atendida(Unidade)=250 16 482 0210 1146 Programa de Urbanização de Assentamentos Precários 436.000 Família atendida(Unidade)=250 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 32.000 F 4490 - Investimentos 0 101 114.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 125 90.000 F 4490 - Investimentos 0 125 200.000 0210 1147 Acessibilidade a Moradias - Programa Minha Casa Minha Vida 325.000 Família atendida(Unidade)=400 16 482 0210 1147 Acessibilidade a Moradias - Programa Minha Casa Minha Vida 325.000 Família atendida(Unidade)=400 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 80.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 125 190.000 F 4490 - Investimentos 0 125 50.000 0210 1166 Melhorias Habitacionais - Programa Minha Casa Minha Vida 165.000 Família atendida(Unidade)=500 16 482 0210 1166 Melhorias Habitacionais - Programa Minha Casa Minha Vida 165.000 Família atendida(Unidade)=500 F 4490 - Investimentos 0 101 15.000 F 4490 - Investimentos 0 125 150.000 0210 1168 Melhoria Sanitária em Unidade Habitacional de Interesse 350.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Social Família atendida(Unidade)=300 16 482 0210 1168 Melhoria Sanitária em Unidade Habitacional I de Interesse Social 350.000 Família atendida(Unidade)=300 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 F 4490 - Investimentos 0 101 30.000 F 4490 - Investimentos 0 125 300.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.358.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica Exercício Financeiro: 2016 04 Administração 3.305.800 122 Administração Geral 1.903.800 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e FormaçãoTecnológica 3.383.800 11 Trabalho 2.215.000 126 Tecnologia da Informatização 2.312.000 0211 Inovação e Formação Tecnológica 3.047.000 19 Ciência e Tecnologia 910.000 333 Empregabilidade 2.215.000 TOTAL 6.430.800 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 6.430.800 1.229.600 4.189.100 1.012.100 101 Recursos Ordinários 3.230.800 1.229.600 1.789.100 212.100 118 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 3.200.000 2.400.000 800.000 TOTAIS 6.430.800 1.229.600 4.189.100 1.012.100 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 5.418.700 5.418.700 5.418.700 5.418.700 Pessoal e Encargos Sociais 1.229.600 1.229.600 1.229.600 1.229.600 Outras Despesas Correntes 4.189.100 4.189.100 4.189.100 4.189.100 Despesas de Capital 1.012.100 1.012.100 1.012.100 1.012.100 Investimentos 1.012.100 1.012.100 1.012.100 1.012.100 TOTAIS 6.430.800 6.430.800 6.430.800 6.430.800 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e FormaçãoTecnológica 0111 3.383.800 ATIVIDADES 0111 2165 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECTIT 1.229.600 04 122 0111 2165 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECTIF 1.229.600 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.215.600 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 14.000 0111 2166 Funcionamento da Unidade - SECTIFT 674.200 04 122 0111 2166 Fubcionamento da Unidade - SECTIF 674.200 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 654.100 F 4490 - Investimentos 0 101 20.100 0111 2223 Manutenção da Rede Multidigital e do Parque tecnológico 510.000 Unidade atendida(Unidade)=17 19 126 0111 2223 Manutenção da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico 510.000 Unidade atendida(Unidade)=17 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 410.000 F 4490 - Investimentos 0 101 100.000 0111 2293 Modernização da Tecnologia em Processos 40.000 Unidade atendida(Unidade)=17 19 126 0111 2293 Modernização da Tecnologia em Processos 40.000 Unidade atendida(Unidade)=17 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 40.000 PROJETOS 1043 Ampliação e Melhoria da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico 0111 930.000 Unidade administrativa atendida(Unidade)=17 04 126 0111 1043 Ampliação e Melhoria da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico 930.000 Unidade administrativa atendida(Unidade)=17 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 49.000 F 4490 - Investimentos 0 101 80.000 F 4490 - Investimentos 0 118 800.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0211 Inovação e Formação Tecnológica 3.047.000 ATIVIDADES 0211 2389 Apoio a Inovação Tecnológica e Sustentabilidade 472.000 Ação apoiada(Unidade)=2 04 126 0211 2389 Apoio à Inovação Tecnológica e Sustentabilidade 472.000 Ação apoiada(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 60.000 F 4490 - Investimentos 0 101 12.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 400.000 0211 2171 Formação e Capacitação Profissional em Tecnologia 2.215.000 Pessoa formada/capacitada(Pessoa)=500 11 333 0211 2171 Formação e Capacitação Profissional em Tecnologia 2.215.000 Pessoa formada/capacitada(Pessoa)=500 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 205.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 2.000.000 0211 2224 Manutenção do Programa de Inclusão Digital 360.000 Unidade atendida(Unidade)=17 19 126 0211 2224 Manutenção do Programa de Inclusão Digital 360.000 Unidade atendida(Unidade)=17 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 360.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.430.800 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 12000 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico 12101 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico Exercício Financeiro: 2016 04 Administração 2.245.400 122 Administração Geral 2.245.400 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico 1.725.200 11 Trabalho 5.173.000 333 Empregabilidade 5.173.000 0205 Desenvolvimento Econômico 803.200 20 Agricultura 169.000 606 Extensão Rural 169.000 0222 Trabalho, Emprego e Renda 5.173.000 22 Indústria 50.000 661 Promoção Industrial 50.000 23 Comércio e Serviços 64.000 691 Promoção Comercial 64.000 TOTAL 7.701.400 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 12000 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico 12101 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 7.701.400 1.201.100 5.265.100 735.100 500.100 101 Recursos Ordinários 3.230.400 1.201.100 1.398.100 131.100 500.100 118 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 4.471.000 3.867.000 604.000 TOTAIS 7.701.400 1.201.100 5.265.100 735.100 500.100 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 12000 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico 12101 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 6.466.200 6.466.200 6.466.200 6.466.200 Pessoal e Encargos Sociais 1.201.100 1.201.100 1.201.100 1.201.100 Outras Despesas Correntes 5.265.100 5.265.100 5.265.100 5.265.100 Despesas de Capital 1.235.200 1.235.200 1.235.200 1.235.200 Investimentos 735.100 735.100 735.100 735.100 Inversões Financeiras 500.100 500.100 500.100 500.100 TOTAIS 7.701.400 7.701.400 7.701.400 7.701.400 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 12000 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico 12101 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico 0112 1.725.200 ATIVIDADES 0112 2232 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETDE 1.201.100 04 122 0112 2232 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDE 1.201.100 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.195.100 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 6.000 0112 2234 Funcionamento da Unidade - SETDE 524.100 04 122 0112 2234 Funcionamento da Unidade - SDE 524.100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 504.100 F 4490 - Investimentos 0 101 20.000 0205 Desenvolvimento Econômico 803.200 PROJETOS 0205 1034 Aquisição de Imóveis para Implantação de Empresas 520.200 Imóvel adquirido(M2)=20000 04 122 0205 1034 Aquisição de Imóveis para Implantação de Empresas 520.200 Imóvel adquirido(M2)=20000 F 4490 - Investimentos 0 101 20.100 F 4590 - Inversões Financeiras 0 101 500.100 1102 Apoio à Pequena Produção Familiar e Desenvolvimento da Comunidade 0205 169.000 Ação apoiada(Unidade)=84 20 606 0205 1102 Apoio a Pequena Produção Familiar e Desenvolvimento da Comunidade 169.000 Ação apoiada(Unidade)=84 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 125.000 0205 1099 Apoio a Implantação de Unidades Industriais 50.000 Unidade implantada(Unidade)=10 22 661 0205 1099 Apoio à Implantação de Unidades Industriais 50.000 Unidade implantada(Unidade)=10 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 12000 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico 12101 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 F 3360 - Outras Despesas Correntes 0 101 50.000 0205 1100 Apoio a Implantação de Unidades Comerciais 44.000 Unidade implantada(Unidade)=3 23 691 0205 1100 Apoio à Implantação de Unidades Comerciais 44.000 Unidade implantada(Unidade)=3 F 3360 - Outras Despesas Correntes 0 101 44.000 0205 1101 Apoio a Implantação de Unidades de Prestação de Serviços 20.000 Unidade implantada(Unidade)=10 23 691 0205 1101 Apoio à Implantação de Unidades de Prestação de Serviço 20.000 Unidade implantada(Unidade)=10 F 3360 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 0222 Trabalho, Emprego e Renda 5.173.000 ATIVIDADES 0222 2351 Funcionamento do Centro de Formação em Confecção e Moda 149.000 Pessoa cqpqcitada(Pessoa)=1000 11 333 0222 2351 Funcionamento do Centro de Formação em Confecção e Moda 149.000 Pessoa cqpqcitada(Pessoa)=1000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 149.000 0222 2428 Apoio a Comefrcialização de MPE's e Artesões 322.000 Empreendedor beneficiado(Pessoa)=200 11 333 0222 2428 Apoio a Comercialização de MPE's e Artesões 322.000 Empreendedor beneficiado(Pessoa)=200 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 62.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 150.000 F 4490 - Investimentos 0 118 100.000 0222 2430 Qualificação Profissional para o Trabalho 2.390.000 Pessoa qualificada(Pessoa)=1200 11 333 0222 2430 Qualificação Profissional para o Trabalho 2.390.000 Pessoa qualificada(Pessoa)=1200 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 185.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 2.200.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 12000 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico 12101 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0222 2431 Pesquisa e Desenvolvimento 24.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 11 333 0222 2431 Pesquisa e Desenvolvimento 24.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 24.000 0222 2432 SistemaPúblico de Emprego, Trabalho e Renda 275.000 Pessoa atendida(Pessoa)=3000 11 333 0222 2432 SistemaPúblico de Emprego, Trabalho e Renda 275.000 Pessoa atendida(Pessoa)=3000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 52.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 173.000 F 4490 - Investimentos 0 118 50.000 0222 2433 Cadastramentoe Habilitação do Seguro Desemprego 64.000 Trabalhador beneficiado(Pessoa)=450 11 333 0222 2433 Cadastramento e Habilitação Seguro Desemprego 64.000 Trabalhador beneficiado(Pessoa)=450 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 F 4490 - Investimentos 0 101 4.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 39.000 F 4490 - Investimentos 0 118 4.000 0222 2434 Identificação e Regidtro Profissional 19.000 Trabalhador cadastrado(Pessoa)=100 11 333 0222 2434 Identificação e Registro Profissional 19.000 Trabalhador cadastrado(Pessoa)=100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 14.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 0222 2435 Funcionamento do Centro de Atendimento ao Trabalhador 96.000 Trabalhador atendido(Pessoa)=3750 11 333 0222 2435 Funcuionamento do Centro de Atendimento ao Trabalhador 96.000 Trabalhador atendido(Pessoa)=3750 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 91.000 F 4490 - Investimentos 0 101 5.000 0222 2436 Rede de Economia Solidária 1.630.000 Empreendedor apoiado(Pessoa)=150 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 12000 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico 12101 Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Econômico PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 11 333 0222 2436 Rede de Economia Solidária 1.630.000 Empreendedor apoiado(Pessoa)=150 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 50.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 1.130.000 F 4490 - Investimentos 0 118 450.000 0222 2437 Apoio ao Funcionamento de Banco Comunitário 41.000 Apoio efetivado(Unidade)=2 11 333 0222 2437 Apoio ao Funcionamento de Banco Comunitário 41.000 Apoio efetivado(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 9.000 F 4450 - Investimentos 0 101 30.000 F 4490 - Investimentos 0 101 2.000 PROJETOS 0222 1185 Acesso ao Microcrédito 63.000 Empreendedor atendido(Pessoa)=600 11 333 0222 1185 Acesso ao Micro Crédito 63.000 Empreendedor atendido(Pessoa)=600 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 13.000 F 4490 - Investimentos 0 101 20.000 0222 1186 Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor 100.000 Empreendedor atendido(Pessoa)=1000 11 333 0222 1186 Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor 100.000 Empreendedor atendido(Pessoa)=1000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 50.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.701.400 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 1400 Secretaria de Saúde Exercício Financeiro: 2016 10 Saúde 198.654.000 122 Administração Geral 13.467.700 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 6.621.100 301 AtençãoBásica 51.179.100 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 192.012.900 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 130.075.100 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 20.000 303 Suporte Profilático eTerapêutico 2.897.100 305 Vigilância Epidemiológica 1.015.000 846 Outros Encargos Especiais 20.000 TOTAL 198.654.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 1400 Secretaria de Saúde Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 198.654.000 92.290.900 86.354.100 20.009.000 Receita de Impostos e de Transferências de ImpostosSaúde 15% 103 81.182.000 61.252.900 18.195.100 1.734.000 109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 109.270.000 31.038.000 62.959.000 15.273.000 116 Transferências de Recursos de Convênios - União/Saúde 3.000.000 3.000.000 120 Transferências de Recursos de Convênios - Estado/Saúde 5.200.000 5.200.000 132 Receitas de Alienações de Bens/Ativos 2.000 2.000 TOTAIS 198.654.000 92.290.900 86.354.100 20.009.000 S Í N T E S E P O R UNI D ADE ORÇAMENT Á RIA R E C U R SO S D E T O DA S A S F ONTES R$ 1,00 U NIDA D E OR ÇA MENT Á RIA P R E F EIT U RA MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 1400 Se c r eta ria d e Sa úde E xercíci o Fi n a n c eir o: 2016 14901 F u n d o Municip al d e Sa ú de- Admi nistraçã o C e n t ral 111.094.000 14902 F u n d o Municip al d e Sa ú deH o spi t al Dr. Jo ã o El ísi o d e H ola nda 87.560.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1400 Secretaria de Saúde Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 178.645.000 178.645.000 178.645.000 178.645.000 Pessoal e Encargos Sociais 92.290.900 92.290.900 92.290.900 92.290.900 Outras Despesas Correntes 86.354.100 86.354.100 86.354.100 86.354.100 Despesas de Capital 20.009.000 20.009.000 20.009.000 20.009.000 Investimentos 20.009.000 20.009.000 20.009.000 20.009.000 TOTAIS 198.654.000 198.654.000 198.654.000 198.654.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde- Administração Central Exercício Financeiro: 2016 10 Saúde 111.094.000 122 Administração Geral 13.467.700 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 6.621.100 301 AtençãoBásica 51.179.100 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 104.452.900 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 42.515.100 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 20.000 303 Suporte Profilático eTerapêutico 2.897.100 305 Vigilância Epidemiológica 1.015.000 846 Outros Encargos Especiais 20.000 TOTAL 111.094.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde- Administração Central Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 111.094.000 51.751.900 49.537.100 9.805.000 Receita de Impostos e de Transferências de ImpostosSaúde 15% 103 49.810.000 32.735.900 15.942.100 1.132.000 109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 58.783.000 19.016.000 31.795.000 7.972.000 116 Transferências de Recursos de Convênios - União/Saúde 700.000 700.000 120 Transferências de Recursos de Convênios - Estado/Saúde 1.800.000 1.800.000 132 Receitas de Alienações de Bens/Ativos 1.000 1.000 TOTAIS 111.094.000 51.751.900 49.537.100 9.805.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde- Administração Central Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 101.289.000 101.289.000 101.289.000 101.289.000 Pessoal e Encargos Sociais 51.751.900 51.751.900 51.751.900 51.751.900 Outras Despesas Correntes 49.537.100 49.537.100 49.537.100 49.537.100 Despesas de Capital 9.805.000 9.805.000 9.805.000 9.805.000 Investimentos 9.805.000 9.805.000 9.805.000 9.805.000 TOTAIS 111.094.000 111.094.000 111.094.000 111.094.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde- Administração Central PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 0114 6.621.100 ATIVIDADES 0114 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS Ad. Central 4.144.100 10 122 0114 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS Ad. Central 4.144.100 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 3.983.100 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 161.000 0114 2066 Funcionamento da Unidade FMS Ad. Central 2.337.000 10 122 0114 2066 Funcionamento da Unidade - FMS Ad. Central 2.337.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 6.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 2.249.000 S 4490 - Investimentos 0 103 31.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 50.000 S 4490 - Investimentos 0 132 1.000 PROJETOS 0114 1003 Reforma e Equipqmento da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 Sede reformada/equipada(Unidade)=1 10 122 0114 1003 Reforma e Equipamento da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 Sede reformada/equipada(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos 0 103 60.000 0114 1124 Estruturação do Sistema Único de Saúde do Município 80.000 Sisarema estruturado(Unidade)=1 10 122 0114 1124 Estrutturação do Sistema Único de Saúde do Município 80.000 Sisarema estruturado(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 60.000 S 4490 - Investimentos 0 103 20.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 104.452.900 ATIVIDADES 2084 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 0201 6.783.600 10 122 0201 2084 Pagamento de Pessoal Ativo do Mun icípio - Vigilância em Saúde 6.783.600 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 5.291.600 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde- Administração Central PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 371.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 1.121.000 0201 2344 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 63.000 10 122 0201 2344 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 63.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 53.000 S 4490 - Investimentos 0 103 10.000 0201 2071 AtendimentoBásico de Saúde 13.420.100 Família atendida(Família)=47000 10 301 0201 2071 AtendimentoBásico de Saúde 13.420.100 Família atendida(Família)=47000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 2.812.100 S 4490 - Investimentos 0 103 11.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 21.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 10.526.000 S 4490 - Investimentos 0 109 50.000 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AtençãoBásica de Saúde 0201 30.979.000 10 301 0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AtençãoBásica da Saúde 30.979.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 17.275.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 120.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 13.584.000 0201 2078 Programa Agente Comunitário de Saúde - PAC's 1.318.000 10 301 0201 2078 Programa Agente Comunitário de Saúde - PAC's 1.318.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 48.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 1.250.000 S 4490 - Investimentos 0 109 20.000 0201 2394 Apoio ao Funcionamento do Programa Mais Médicos 279.000 10 301 0201 2394 Apoio ao Funcionamento do Programa MaisMédicos 279.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 279.000 2067 Apoio ao Funcionamento do Serviço de Atendimento de Urgência - SAMU 0201 400.000 Paciente atendido(Paciente)=30000 10 302 0201 2067 Apoio ao Funcionamento do Serviço de Atendimento de Urgência - SAMU 400.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde- Administração Central PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Paciente atendido(Paciente)=30000 S 3330 - Outras Despesas Correntes 0 103 400.000 0201 2069 Funcionamento dos Serviços Especializados de Saúde 27.709.000 Serviço especializado(Unidade)=4 10 302 0201 2069 Funcionamento dos Serviços Especializados de Saúde 27.709.000 Serviço especializado(Unidade)=4 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 300.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 7.039.000 S 4490 - Investimentos 0 103 10.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 9.000.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 9.420.000 S 4490 - Investimentos 0 109 140.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 120 1.800.000 0201 2076 Funcionamento da Atenção Psico-Social 620.000 Atendimento realizado(Pessoa)=5280 10 302 0201 2076 Funcionamento da Atenção Psicossocial 620.000 Atendimento realizado(Pessoa)=5280 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 430.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 160.000 S 4490 - Investimentos 0 109 30.000 2173 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Especializada em Saúde 0201 7.925.100 10 302 0201 2173 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Especializada em Saúde 7.925.100 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 3.579.100 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 470.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 3.876.000 0201 2332 ConsórcioPúblico de Saúde - CEO Estadual 429.000 Participação efetivada(Unidade)=1 10 302 0201 2332 ConsórcioPúblico de Saúde - CEO Estadual 429.000 Participação efetivada(Unidade)=1 S 3171 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 180.000 S 3371 - Outras Despesas Correntes 0 103 227.000 S 4471 - Investimentos 0 103 22.000 0201 2378 ConsórcioPúblico de Saúde - POLICLÍNICA Estadual 1.310.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde- Administração Central PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Participação efetivada (Unidade)=1 10 302 0201 2378 Consórcio Publico em Saúde - POLICLÍNICA Estadual 1.310.000 Participação efetivada (Unidade)=1 S 3171 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 485.000 S 3371 - Outras Despesas Correntes 0 103 759.000 S 4471 - Investimentos 0 103 66.000 0201 2401 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SOS Maracanaú 262.000 10 302 0201 2401 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SOS Maracanaú 262.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 137.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 5.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 120.000 0201 2426 Programa Olhos que Sorriem 610.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 10 302 0201 2426 Programa Olhos que Sorriem 610.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 600.000 0201 2079 Funcionamento da Farmácia Viva 76.000 Medicamento Produzido(Unidade)=210000 10 303 0201 2079 Funcionamento da Farmácia Viva 76.000 Medicamento Produzido(Unidade)=210000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 50.000 S 4490 - Investimentos 0 103 26.000 0201 2080 Funcionamento da Farmácia Popular 140.000 Pessoa atendida(Pessoa)=80000 10 303 0201 2080 Funcionamento da Farmácia Popular 140.000 Pessoa atendida(Pessoa)=80000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 20.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 90.000 S 4490 - Investimentos 0 109 30.000 2257 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Assistência Farmacêutica 0201 973.100 10 303 0201 2257 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Assistência Farmacêutica 973.100 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 620.100 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde- Administração Central PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 38.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 315.000 0201 2395 Assistência Farmacêutica Complementar 973.000 Pessoa Beneficiada(Pessoa)=2000 10 303 0201 2395 Assistência Farmacêutica Complementar 973.000 Pessoa Beneficiada(Pessoa)=2000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 873.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 100.000 0201 2082 Promoção e Vigilância em Saúde 600.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 10 305 0201 2082 Promoção e Vigilância em Saúde 600.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 103 30.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 20.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 109 30.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 500.000 S 4490 - Investimentos 0 109 20.000 0201 2083 Funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses 335.000 10 305 0201 2083 Funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses 335.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 325.000 S 4490 - Investimentos 0 103 10.000 PROJETOS 0201 1006 Equipamento de UnidadeBásica de Saúde 2.285.000 Unidade equipada(Unidade)=30 10 301 0201 1006 Equipamento de UnidadeBásica de Saúde 2.285.000 Unidade equipada(Unidade)=30 S 4490 - Investimentos 0 103 100.000 S 4490 - Investimentos 0 109 2.185.000 0201 1007 Reforma de UnidadeBásica de Saúde 979.000 Unidade reformada(Unidade)=3 10 301 0201 1007 Reforma de UnidadeBásica de Saúde 979.000 Unidade reformada(Unidade)=3 S 4490 - Investimentos 0 103 211.000 S 4490 - Investimentos 0 109 768.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde- Administração Central PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0201 1008 Construção de UnidadeBásica de Saúde 1.406.000 Unidade construída(Unidade)=2 10 301 0201 1008 Construção de UnidadeBásica de Saúde 1.406.000 Unidade construída(Unidade)=2 S 4490 - Investimentos 0 103 80.000 S 4490 - Investimentos 0 109 1.326.000 0201 1159 Ampliação de UnidadeBásica de Saúde 513.000 Unidade ampliada(Unidade)=3 10 301 0201 1159 Ampliação de Unidade Basica de Saúde 513.000 Unidade ampliada(Unidade)=3 S 4490 - Investimentos 0 103 40.000 S 4490 - Investimentos 0 109 473.000 0201 1009 Construçãoe Equipamento do CAPS AD Tipo III 170.000 Unidade construída/equipada(Unidade)=1 10 302 0201 1009 Construção e Equipamento de CAPS AD Tipo III 170.000 Unidade construída/equipada(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos 0 103 70.000 S 4490 - Investimentos 0 109 100.000 1121 Implantação de Unidade de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência 0201 190.000 Unidade construída(Unidade)=1 10 302 0201 1121 Implantação de Unidade de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência 190.000 Unidade construída(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos 0 103 40.000 S 4490 - Investimentos 0 109 150.000 1158 Ampliação, Reforma e Equipapamento de Unidade de Atenção Especializada 0201 490.000 Unidade ampliada, reformada e equipada(Unidade)=2 10 302 0201 1158 Ampliação, Reforma e Equipamento de Unidade de Atenção Especializada 490.000 Unidade ampliada, reformadae equipada(Unidade)=2 S 4490 - Investimentos 0 103 60.000 S 4490 - Investimentos 0 109 430.000 1160 Construçãoe Equipamento do Centro Integrado de Reabilitação 0201 2.300.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde- Administração Central PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Centro implantado(Unidade)=1 10 302 0201 1160 Construção e Equipamento de Centro Integrado de Reabilitação 2.300.000 Centro implantado(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos 0 103 100.000 S 4490 - Investimentos 0 109 2.200.000 0201 1161 Construção de Casa de Acolhimento Transitório 100.000 Casa construída(Unidade)=2 10 302 0201 1161 Construção de Casa de Acolhimento Transitório 100.000 Casa construída(Unidade)=2 S 4490 - Investimentos 0 103 50.000 S 4490 - Investimentos 0 109 50.000 0201 1005 Implantação do Laboratório Fitoterápico 735.000 Laboratório implantado(Unidade)=1 10 303 0201 1005 Implantação do Laboratório Fitoterápico 735.000 Laboratório implantado(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos 0 103 35.000 S 4490 - Investimentos 0 116 700.000 0201 1062 Reforma do Centro de Controle de Zoonoses 80.000 Unidade reformada(Unidade)=1 10 305 0201 1062 Reforma do Centro de Controle de Zoonoses 80.000 Unidade reformada(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos 0 103 80.000 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 20.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios Saúde) 0901 10.000 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados - Precatórios Saúde 10 846 10.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 10.000 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor Saúde 0901 10.000 10 846 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados de Pequeno 10.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde- Administração Central PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Valor - Saúde S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 111.094.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 14000 Secretaria de Saúde 14902 Fundo Municipal de Saúde- Hospital Dr. João Elísio de Holanda Exercício Financeiro: 2016 10 Saúde 87.560.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 87.560.000 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 87.560.000 TOTAL 87.560.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 14000 Secretaria de Saúde 14902 Fundo Municipal de Saúde- Hospital Dr. João Elísio de Holanda Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 87.560.000 40.539.000 36.817.000 10.204.000 Receita de Impostos e de Transferências de ImpostosSaúde 15% 103 31.372.000 28.517.000 2.253.000 602.000 109 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 50.487.000 12.022.000 31.164.000 7.301.000 116 Transferências de Recursos de Convênios - União/Saúde 2.300.000 2.300.000 120 Transferências de Recursos de Convênios - Estado/Saúde 3.400.000 3.400.000 132 Receitas de Alienações de Bens/Ativos 1.000 1.000 TOTAIS 87.560.000 40.539.000 36.817.000 10.204.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 14000 Secretaria de Saúde 14902 Fundo Municipal de Saúde- Hospital Dr. João Elísio de Holanda Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 77.356.000 77.356.000 77.356.000 77.356.000 Pessoal e Encargos Sociais 40.539.000 40.539.000 40.539.000 40.539.000 Outras Despesas Correntes 36.817.000 36.817.000 36.817.000 36.817.000 Despesas de Capital 10.204.000 10.204.000 10.204.000 10.204.000 Investimentos 10.204.000 10.204.000 10.204.000 10.204.000 TOTAIS 87.560.000 87.560.000 87.560.000 87.560.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14902 Fundo Municipal de Saúde- Hospital Dr. João Elísio de Holanda PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 87.560.000 ATIVIDADES 0201 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - HMJEH 40.539.000 10 302 0201 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - HMJEH 40.539.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 25.792.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 103 2.725.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 109 12.022.000 0201 2064 Funcionamento do Hospital - HMJEH 37.071.000 Procedimento realizado(Unidade)=800000 10 302 0201 2064 Funcionamento do Hospital - HMJEH 37.071.000 Procedimento realizado(Unidade)=800000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 103 2.253.000 S 4490 - Investimentos 0 103 52.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 109 31.164.000 S 4490 - Investimentos 0 109 201.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 120 3.400.000 S 4490 - Investimentos 0 132 1.000 PROJETOS 0201 1010 Ampliação e Reforma do Hospital Municipal 7.350.000 Setor ampliado/reformado(Unidade)=10 10 302 0201 1010 Ampliação e Reforma do Hospital Municipal - Município 7.350.000 Setor ampliado/reformado(Unidade)=10 S 4490 - Investimentos 0 103 350.000 S 4490 - Investimentos 0 109 7.000.000 0201 1011 Equipamento do Hospital Municipal 2.600.000 Hospital equipado(Unidade)=10 10 302 0201 1011 Equipamento do Hospital Municipal 2.600.000 Hospital equipado(Unidade)=10 S 4490 - Investimentos 0 103 200.000 S 4490 - Investimentos 0 109 100.000 S 4490 - Investimentos 0 116 2.300.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14902 Fundo Municipal de Saúde- Hospital Dr. João Elísio de Holanda PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 87.560.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania Exercício Financeiro: 2016 08 Assistência Social 27.116.100 122 Administração Geral 16.774.000 0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas 16.736.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.357.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 7.549.100 244 Assistência Comunitária 8.985.100 0215 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 356.000 0218 Segurança Alimentar e Nutricional 2.475.000 TOTAL 27.116.100 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 27.116.100 11.133.000 14.180.100 1.803.000 101 Recursos Ordinários 20.421.100 9.947.000 10.058.100 416.000 Transferências de Recursos de ConvêniosUnião/Assistência Social 117 1.983.000 633.000 1.350.000 Transferências de Recursos de ConvêniosEstado/Assistência Social 121 73.000 73.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 124 4.439.000 1.186.000 3.216.000 37.000 Recursos Destinados aos Direitos da Criança do Adolescente 126 200.000 200.000 TOTAIS 27.116.100 11.133.000 14.180.100 1.803.000 S Í N T E S E P O R UNI D ADE ORÇAMENT Á RIA R E C U R SO S D E T O DA S A S F ONTES R$ 1,00 U NIDA D E OR ÇA MENT Á RIA P R E F EIT U RA MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 1500 Se c r eta ria d e A ssistênci a Soci al e Cida d a nia E xercíci o Fi n a n c eir o: 2016 15101 Se c r eta ria d e A ssistênci a Social e Cida d a nia 16.932.000 15901 F u n d o Municip al d e A ssistênci a Social 9.884.100 15902 F u n d o Municip al d e D e fe sa d o s Direi t o s d a C riança e d o Adol e sce nte 300.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 25.313.100 25.313.100 25.313.100 25.313.100 Pessoal e Encargos Sociais 11.133.000 11.133.000 11.133.000 11.133.000 Outras Despesas Correntes 14.180.100 14.180.100 14.180.100 14.180.100 Despesas de Capital 1.803.000 1.803.000 1.803.000 1.803.000 Investimentos 1.803.000 1.803.000 1.803.000 1.803.000 TOTAIS 27.116.100 27.116.100 27.116.100 27.116.100 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania Exercício Financeiro: 2016 08 Assistência Social 16.932.000 122 Administração Geral 16.774.000 0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas 16.736.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 56.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 88.000 244 Assistência Comunitária 102.000 0215 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 56.000 0218 Segurança Alimentar e Nutricional 52.000 TOTAL 16.932.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 16.932.000 9.911.000 6.955.000 66.000 101 Recursos Ordinários 16.932.000 9.911.000 6.955.000 66.000 TOTAIS 16.932.000 9.911.000 6.955.000 66.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 16.866.000 16.866.000 16.866.000 16.866.000 Pessoal e Encargos Sociais 9.911.000 9.911.000 9.911.000 9.911.000 Outras Despesas Correntes 6.955.000 6.955.000 6.955.000 6.955.000 Despesas de Capital 66.000 66.000 66.000 66.000 Investimentos 66.000 66.000 66.000 66.000 TOTAIS 16.932.000 16.932.000 16.932.000 16.932.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas 0115 16.736.000 ATIVIDADES 0115 2085 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SASC 9.911.000 08 122 0115 2085 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SASC 9.911.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 9.258.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 653.000 0115 2086 Funcionamento da Unidade - SASC 6.825.000 08 122 0115 2086 Funcionamento da Unidade - SASC 6.825.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 6.789.000 S 4490 - Investimentos 0 101 36.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 88.000 ATIVIDADES 0209 2168 Manutenção das Instâncias de Controle Social 38.000 08 122 0209 2168 Manutenção dasAções de Controle Social 38.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 33.000 S 4490 - Investimentos 0 101 5.000 0209 2310 Defesa dos Direitos Sociais (Advocacia do Povo) 50.000 Pessoa atendida(Pessoa)=200 08 244 0209 2310 Defesa dos Direitos Sociais 50.000 Pessoa atendida(Pessoa)=200 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000 S 4490 - Investimentos 0 101 20.000 0215 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 56.000 ATIVIDADES 0215 2120 Manutenção do Conselho Tutelar 56.000 Conselho implantado/mantido(Unidade)=1 08 243 0215 2120 Manutenção do Conselho Tutelar 56.000 Conselho implantado/mantido(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 51.000 S 4490 - Investimentos 0 101 5.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0218 Segurança Alimentar e Nutricional 52.000 ATIVIDADES 2397 Fortalecimento das Ações daCâmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN 0218 52.000 0218 2397 Fortalecimento dasAções daCâmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN 08 244 52.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 52.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.932.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2016 08 Assistência Social 9.884.100 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.001.000 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 7.461.100 244 Assistência Comunitária 8.883.100 0218 Segurança Alimentar e Nutricional 2.423.000 TOTAL 9.884.100 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 9.884.100 1.222.000 6.945.100 1.717.000 101 Recursos Ordinários 3.389.100 36.000 3.023.100 330.000 Transferências de Recursos de ConvêniosUnião/Assistência Social 117 1.983.000 633.000 1.350.000 Transferências de Recursos de ConvêniosEstado/Assistência Social 121 73.000 73.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 124 4.439.000 1.186.000 3.216.000 37.000 TOTAIS 9.884.100 1.222.000 6.945.100 1.717.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 8.167.100 8.167.100 8.167.100 8.167.100 Pessoal e Encargos Sociais 1.222.000 1.222.000 1.222.000 1.222.000 Outras Despesas Correntes 6.945.100 6.945.100 6.945.100 6.945.100 Despesas de Capital 1.717.000 1.717.000 1.717.000 1.717.000 Investimentos 1.717.000 1.717.000 1.717.000 1.717.000 TOTAIS 9.884.100 9.884.100 9.884.100 9.884.100 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 7.461.100 ATIVIDADES 0209 2178 Serviço de Acolhimento Institucional 724.000 Pessoa atendida(Pessoa)=60 08 243 0209 2178 Serviço de Acolhimento Institucional 724.000 Pessoa atendida(Pessoa)=60 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 120.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 186.000 S 4490 - Investimentos 0 101 30.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 158.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 230.000 0209 2262 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 125.000 Criança/adolescente atendido(Pessoa)=30 08 243 0209 2262 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 125.000 Criança/adolescente atendido(Pessoa)=30 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 45.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 30.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 50.000 2264 Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de medidaSócioeducativa de LA e de PSC 0209 52.000 Adolescente acompanhado(Pessoa)=80 0209 2264 Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de MedidasSócio Educativas de LA e de PSC 08 243 52.000 Adolescente acompanhado(Pessoa)=80 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 52.000 2398 Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 0209 100.000 Adolescente atendido(Pessoa)=230 08 243 0209 2398 Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 100.000 Adolescente atendido(Pessoa)=230 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 100.000 0209 2092 Gestão do Sistema Único de Assistencia Social - IGDSUAS 129.100 08 244 0209 2092 Gestão do SistemaSócioassistencial 129.100 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 45.100 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 74.000 S 4490 - Investimentos 0 124 10.000 0209 2094 Gestão do Programa Bolsa Família - IGD PBF 675.000 Família cadastrada(Família)=40000 08 244 0209 2094 Gestão do Programa Bolsa Família - IGD PBF 675.000 Família cadastrada(Família)=40000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 665.000 S 4490 - Investimentos 0 124 10.000 0209 2101 Serviço de Proteção e Atendimento Integrala Família - PAIF 471.000 Família atendida(Família)=5000 08 244 0209 2101 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF 471.000 Família atendida(Família)=5000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121 55.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 390.000 S 4490 - Investimentos 0 124 1.000 0209 2102 Benefícios de Prestação Continuada 15.000 Benefício concedido(Unidade)=580 08 244 0209 2102 Benefícios de Prestação Continuada 15.000 Benefício concedido(Unidade)=580 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 10.000 0209 2104 Ações de Inclusão Produtiva 35.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=200 08 244 0209 2104 Ações de Inclusão Produtiva 35.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=200 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000 2125 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência, Idosa e suas Famílias 0209 82.000 Atendimento efetivado(Unidade)=300 0209 2125 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias 08 244 82.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Atendimento efetivado(Unidade)=300 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 60.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 22.000 0209 2129 Concessões de Benefícios Eventuais 343.000 Benefício concedido(Unidade)=2000 08 244 0209 2129 Concessão de BenefíciosSócioassistenciais 343.000 Benefício concedido(Unidade)=2000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 325.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121 18.000 0209 2265 Serviço Especializado em Abordagem Social 55.000 Pessoa atendida(Pessoa)=300 08 244 0209 2265 Serviço Especializado em Abordagem Social 55.000 Pessoa atendida(Pessoa)=300 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 25.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 30.000 0209 2283 Serviço Especializado para Pessoa em Situação de Rua 25.000 Pessoa atendida(Pessoa)=100 08 244 0209 2283 Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua 25.000 Pessoa atendida(Pessoa)=100 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 25.000 0209 2311 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 51.000 Coselho Mantido(Un idade)=1 08 244 0209 2311 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 51.000 Coselho Mantido(Un idade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 17.000 S 4490 - Investimentos 0 101 4.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 24.000 S 4490 - Investimentos 0 124 6.000 0209 2312 Serviço de Convivência e Fortalecimento deVínculos 1.280.000 Pessoa atendida(Pessoa)=2440 08 244 0209 2312 Serviço de Convivência e Fortalecimento deVínculos 1.280.000 Pessoa atendida(Pessoa)=2440 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 500.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 630.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 150.000 2313 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias 0209 21.000 Pessoa atendida(Pessoa)=50 0209 2313 Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência e Idosas e Suas Famílias 08 244 21.000 Pessoa atendida(Pessoa)=50 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 21.000 2314 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famíliase Indivíduos - PAEFI 0209 247.000 Família\indivíduo atendido(Unidade)=150 08 244 0209 2314 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI 247.000 Família\indivíduo atendido(Unidade)=150 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 5.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 240.000 2316 Serviço de Proteção em Situação de CalamidadesPúblicase Emergências 0209 35.000 Família\indivíduo atendido(Unidade)=1 08 244 0209 2316 Serviço de Proteção em Situação de CalamidadesPúblicas e Emergências 35.000 Família\indivíduo atendido(Unidade)=1 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 5.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000 2326 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do Trabalho 0209 110.000 08 244 0209 2326 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do Trabalho 110.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 110.000 2328 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do Bolsa Família 0209 110.000 08 244 0209 2328 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do Bolsa Família 110.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 110.000 2329 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Serviço de Convivência e Fortalecimento deVínculos 0209 39.000 08 244 0209 2329 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Serviço de Convivência e 39.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Fortalecimento deVínculos S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 39.000 0209 2330 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PAIF 691.000 08 244 0209 2330 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PAIF 691.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 691.000 0209 2331 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PAEFI 196.000 08 244 0209 2331 Pagamento de Pressoal Ativo do Município - PAEFI 196.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 196.000 2341 Promoção do Acesso ao Mundo do TrabalhoACESSUAS/TRABALHO 0209 60.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=3000 08 244 0209 2341 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/TRABALHO 60.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=3000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 60.000 2342 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/TRABALHO 0209 40.000 0209 2342 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/TRABALHO 08 244 40.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 124 40.000 0209 2382 Vigilância Socioassistencial 48.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 08 244 0209 2382 Vigilância Socioassistencial 48.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 38.000 S 4490 - Investimentos 0 124 10.000 0209 2400 Gestão do Trabalho 40.000 08 244 0209 2400 Gestão do Trabalho 40.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 40.000 0209 2427 Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias 78.000 Pessoa acolhida(Pessoa)=10 08 244 0209 2427 Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias 78.000 Pessoa acolhida(Pessoa)=10 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 124 48.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 30.000 PROJETOS 1013 Reforma e Equipamento de Unidade da Rede de Proteção SocialBásica 0209 501.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=3 08 244 0209 1013 Reforma e Equipamento de Unidades da Rede de Proteção SocialBásica 501.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=3 S 4490 - Investimentos 0 101 171.000 S 4490 - Investimentos 0 117 300.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 124 30.000 0209 1089 Construçãoe Reforma de CRAS 480.000 Unidade construída/equipada(Unidade)=2 08 244 0209 1089 Construção e Reforma de CRAS 480.000 Unidade construída/equipada(Unidade)=2 S 4490 - Investimentos 0 101 30.000 S 4490 - Investimentos 0 117 450.000 1167 Reforma e Equipamento de Unidade da Rede de Proteção Social Especial 0209 50.000 unidade reformada/equipada(Unidade)=2 08 244 0209 1167 Reforma e Equipamento de Unidade da Rede de Proteção Social Especial 50.000 unidade reformada/equipada(Unidade)=2 S 4490 - Investimentos 0 101 50.000 0209 1176 Inserção Social 553.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=60 08 244 0209 1176 Inserção Social 553.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=60 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 117 380.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 117 153.000 0218 Segurança Alimentar e Nutricional 2.423.000 ATIVIDADES 2113 Manutenção das Unidades de Segurança Alimentare Nutricional 0218 215.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Unidade mantida(Unidade)=8 08 244 0218 2113 Manutenção dos Equipamentos de Segurança Alimentar 215.000 Unidade mantida(Unidade)=8 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 215.000 0218 2116 Acesso aos Alimentos por Meio da Produçãoe Comercialização 146.000 Família atendida(Família)=200 08 244 0218 2116 Acesso aos Alimentos por Meio de Produção e Comercialização 146.000 Família atendida(Família)=200 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 146.000 0218 2220 Acesso a Alimentos por Meio de Distribuição 1.086.000 Refeições fornecidas(Unidade)=720000 08 244 0218 2220 Acesso a Alimentos por Meio de Disribuição 1.086.000 Refeições fornecidas(Unidade)=720000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 1.086.000 2285 Unidade de Recebimento e Distribuição da Agricultura Familiar 0218 175.000 Alimento adquirido(Kg)=50000 08 244 0218 2285 Unidade de Recebimento e Distribuição da Agricultura Familiar 175.000 Alimento adquirido(Kg)=50000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 175.000 2325 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Segurança Alimentar e Nutricional 0218 36.000 08 244 0218 2325 Pagamento de Pressoal Ativo do Município - Segurança Alimentar e Nutricional 36.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 36.000 PROJETOS 1144 Modernização das Unidades de Segurança Alimentare Nutricional 0218 240.000 Unidade modernizadao(Unidade)=3 08 244 0218 1144 Modernização dos Equipamentos de Segurança Alimentar 240.000 Unidade modernizadao(Unidade)=3 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 S 4490 - Investimentos 0 101 20.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 117 100.000 S 4490 - Investimentos 0 117 100.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0218 1174 Construção de Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional 525.000 Unidade construída(Unidasde)=2 08 244 0218 1174 Construção e Equipamento de Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional 525.000 Unidade construída(Unidasde)=2 S 4490 - Investimentos 0 101 25.000 S 4490 - Investimentos 0 117 500.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.884.100 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2016 08 Assistência Social 300.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 300.000 0215 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 300.000 TOTAL 300.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 300.000 280.000 20.000 101 Recursos Ordinários 100.000 80.000 20.000 Recursos Destinados aos Direitos da Criança do Adolescente 126 200.000 200.000 TOTAIS 300.000 280.000 20.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 280.000 280.000 280.000 280.000 Outras Despesas Correntes 280.000 280.000 280.000 280.000 Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 Investimentos 20.000 20.000 20.000 20.000 TOTAIS 300.000 300.000 300.000 300.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 15902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0215 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 300.000 ATIVIDADES 2121 Sistema de Informações e Monitoramento da Política da Infância e do Adolescente 0215 35.000 Sistema implantado/mantido(Unidade)=1 0215 2121 Sistema de Informações e Monitoramento da Política da Infância e do Adolescente 08 243 35.000 Sistema implantado/mantido(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 35.000 2317 Manutenção das Atividades de Atenção aos Direitos da Criança e do Adolescente 0215 65.000 0215 2317 Manutenção das Atividades de Atenção dos Direitos da Criança e do Adolescente 08 243 65.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 45.000 S 4490 - Investimentos 0 101 20.000 2318 Financiamento de Projetos de Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do AAdolescente 0215 200.000 Projeto financiado(Unidade)=10 08 243 0215 2318 Financiamento de Projetos de Atendimento/Defesa da Criança e Adolescentee 200.000 Projeto financiado(Unidade)=10 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 126 200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 300.000 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 17000 Secretaria de Juventude e Lazer 17101 Secretaria de Juventude e Lazer Exercício Financeiro: 2016 04 Administração 606.200 122 Administração Geral 606.200 0118 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Juventude e Lazer 606.200 14 Direitos da Cidadania 2.328.000 334 Fomento ao Trabalho 440.000 0208 Esporte e Lazer 56.000 27 Desporto e Lazer 56.000 362 EnsinoMédio 260.000 0213 PolíticasPúblicas de Juventude 2.328.000 392 Difusão Cultural 262.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.326.000 812 Desporto Comunitário 40.000 813 Lazer 56.000 TOTAL 2.990.200 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 17000 Secretaria de Juventude e Lazer 17101 Secretaria de Juventude e Lazer Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 2.990.200 487.200 1.382.000 1.121.000 101 Recursos Ordinários 1.193.200 409.200 684.000 100.000 118 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 1.797.000 78.000 698.000 1.021.000 TOTAIS 2.990.200 487.200 1.382.000 1.121.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 17000 Secretaria de Juventude e Lazer 17101 Secretaria de Juventude e Lazer Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 1.869.200 1.869.200 1.869.200 1.869.200 Pessoal e Encargos Sociais 487.200 487.200 487.200 487.200 Outras Despesas Correntes 1.382.000 1.382.000 1.382.000 1.382.000 Despesas de Capital 1.121.000 1.121.000 1.121.000 1.121.000 Investimentos 1.121.000 1.121.000 1.121.000 1.121.000 TOTAIS 2.990.200 2.990.200 2.990.200 2.990.200 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 17000 Secretaria de Juventude e Lazer 17101 Secretaria de Juventude e Lazer PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Juventude e Lazer 0118 606.200 ATIVIDADES 0118 2403 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 409.200 04 122 0118 2403 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 409.200 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 404.200 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 5.000 0118 2404 Funcionamento da Unidade - SEJUV 197.000 04 122 0118 2404 Funcionamento da Unidade - SEJUV 197.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 176.000 F 4490 - Investimentos 0 101 20.000 F 4490 - Investimentos 0 118 1.000 0208 Esporte e Lazer 56.000 ATIVIDADES 0208 2405 Lazer para Melhoria da Qualidade de Vida 56.000 Ação desenvolvida(Unidade)=5 27 813 0208 2405 Lazer para Melhoria da Qualidade de Vida 56.000 Ação desenvolvida(Unidade)=5 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 46.000 0213 PolíticasPúblicas de Juventude 2.328.000 ATIVIDADES 0213 2406 Ações de Empreendedorismo para a Juventude 120.000 Jovem beneficiado(Pessoa)=2000 14 334 0213 2406 Ações de Empreendedorismo paraa Juventude 120.000 Jovem beneficiado(Pessoa)=2000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 100.000 2411 Qualificação Profissional para o Mundo do Trabalhoe Geração de Renda 0213 320.000 Jovem capacitado(Pessoa)=1000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 17000 Secretaria de Juventude e Lazer 17101 Secretaria de Juventude e Lazer PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 14 334 0213 2411 Quqlificação Profissional para o Mundo do Trabalho e Geração de Renda 320.000 Jovem capacitado(Pessoa)=1000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 300.000 0213 2407 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 260.000 Jovem beneficiado(Pessoa)=1000 14 362 0213 2407 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 260.000 Jovem beneficiado(Pessoa)=1000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 250.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 0213 2408 Fomento ao Acesso da Juventude à Cultura 262.000 Grupo de juventude apoiado(Unidade)=10 14 392 0213 2408 Fomento ao Acesso da Juventude à Cultura 262.000 Grupo de juventude apoiado(Unidade)=10 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 22.000 F 4490 - Investimentos 0 101 30.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 120.000 F 4490 - Investimentos 0 118 60.000 2409 Empoderamento, Autonomia, Emancipaçãoe Protagonismo da Juventude 0213 279.000 Projeto realizado(Unidade)=30 14 422 0213 2409 Empoderamento, Autonomia, Emancipação e Protagonismo da Juventude 279.000 Projeto realizado(Unidade)=30 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 15.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 28.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 118 78.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 128.000 F 4490 - Investimentos 0 118 30.000 2410 Apoio a Valorização da Diversidade com Vida Segurae Direitos Humanos da Juventude 0213 20.000 Ação desenvolvida(unidade)=2 0213 2410 Apoio a Valorização da Diversidade com Vida Segura e Direitos Humanos da Juventude 14 422 20.000 Ação desenvolvida(unidade)=2 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 17000 Secretaria de Juventude e Lazer 17101 Secretaria de Juventude e Lazer PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 2412 Esporte e Lazer para a Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude 0213 40.000 Jopvem beneficiado(Pessoa)=5000 14 812 0213 2412 Esporte e Lazer paraa Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude 40.000 Jopvem beneficiado(Pessoa)=5000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 30.000 F 4490 - Investimentos 0 101 10.000 PROJETOS 0213 1177 Alamedas paraa Juventude 472.500 Alameda urbanizada(Unidade)=5 14 422 0213 1177 Alamedas paraa Juventude 472.500 Alameda urbanizada(Unidade)=5 F 4490 - Investimentos 0 101 22.500 F 4490 - Investimentos 0 118 450.000 0213 1178 Implantação do Observatório da Juventude 237.000 observatório implantado(Unidade)=1 14 422 0213 1178 Implantação do Observatório da Juventude 237.000 observatório implantado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 7.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 50.000 F 4490 - Investimentos 0 118 180.000 0213 1179 Implantação do Centro de Referência da Juventude 317.500 Centro implantado(Unidade)=1 14 422 0213 1179 Implantação do Centro de Referência da Juventude 317.500 Centro implantado(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 101 17.500 F 4490 - Investimentos 0 118 300.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.990.200 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 18000 Secretaria de Esporte 18101 Secretaria de Esporte Exercício Financeiro: 2016 04 Administração 1.970.400 122 Administração Geral 1.970.400 0119 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 1.970.400 27 Desporto e Lazer 4.269.000 811 Desporto de Rendimentos 53.000 0208 Esporte e Lazer 4.269.000 812 Desporto Comunitário 4.216.000 TOTAL 6.239.400 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 18000 Secretaria de Esporte 18101 Secretaria de Esporte Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 6.239.400 1.558.100 1.780.200 2.901.100 101 Recursos Ordinários 3.764.400 1.558.100 1.780.200 426.100 118 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 2.475.000 2.475.000 TOTAIS 6.239.400 1.558.100 1.780.200 2.901.100 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 18000 Secretaria de Esporte 18101 Secretaria de Esporte Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 3.338.300 3.338.300 3.338.300 3.338.300 Pessoal e Encargos Sociais 1.558.100 1.558.100 1.558.100 1.558.100 Outras Despesas Correntes 1.780.200 1.780.200 1.780.200 1.780.200 Despesas de Capital 2.901.100 2.901.100 2.901.100 2.901.100 Investimentos 2.901.100 2.901.100 2.901.100 2.901.100 TOTAIS 6.239.400 6.239.400 6.239.400 6.239.400 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 18000 Secretaria de Esporte 18101 Secretaria de Esporte PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0119 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 1.970.400 ATIVIDADES 0119 2413 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ESPORTE 1.558.100 04 122 0119 2413 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEL 1.558.100 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.537.100 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 21.000 0119 2414 Funcionamento da Unidade - ESPORTE 412.300 04 122 0119 2414 Funciomento da Unidade - SEL 412.300 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 392.200 F 4490 - Investimentos 0 101 20.100 0208 Esporte e Lazer 4.269.000 ATIVIDADES 0208 2415 Apoio ao Esporte de Rendimmento 53.000 Atleta apoiado(Pessoa)=24 27 811 0208 2415 Apoio ao Esporte de Rendimento 53.000 Atleta apoiado(Pessoa)=24 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 43.000 0208 2416 Esporte para Melhoria da Qualidade de Vida 1.036.000 Evento apoiado/realizado(Unidade)=25 27 812 0208 2416 Esporte para Melhoria da Qualidade de Vida 1.036.000 Evento apoiado/realizado(Unidade)=25 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 250.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 780.000 F 4490 - Investimentos 0 101 6.000 0208 2417 Apoio a Entidades Esportivas 180.000 Entidade apoiada(Unidade)=3 27 812 0208 2417 Apoio a Entidades Esportivas 180.000 Entidade apoiada(Unidade)=3 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 180.000 0208 2418 Realização do Festival de Esportes Radicais - FESTRAD 25.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 18000 Secretaria de Esporte 18101 Secretaria de Esporte PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Evento realizado(Unidade)=1 27 812 0208 2418 Realização do Festival de Esportes Radicais - FESTRAD 25.000 Evento realizado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 25.000 PROJETOS 0208 1180 Construçãoe Recuperação de Quadras e Campos de Esportes 2.975.000 Quadra/campo de esportes construído/recuperado(Unidade)=25 27 812 0208 1180 Construção e Recuperação de Quadras e Campos de Esportes 2.975.000 Quadra/campo de esportes construído/recuperado(Unidade)=25 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 100.000 F 4490 - Investimentos 0 101 400.000 F 4490 - Investimentos 0 118 2.475.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.239.400 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2016 04 Administração 2.302.300 122 Administração Geral 2.302.300 0120 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 2.302.300 13 Cultura 6.064.500 392 Difusão Cultural 6.064.500 0202 Cultura: Promoção e Acesso 6.064.500 23 Comércio e Serviços 524.000 695 Turismo 524.000 0223 Turismo 524.000 TOTAL 8.890.800 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 8.890.800 1.577.100 5.861.700 1.452.000 101 Recursos Ordinários 5.825.800 1.577.100 4.136.700 112.000 118 Transferências de Recursos de Convênios - União/Outros 3.065.000 1.725.000 1.340.000 TOTAIS 8.890.800 1.577.100 5.861.700 1.452.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2016 Despesas Correntes 7.438.800 7.438.800 7.438.800 7.438.800 Pessoal e Encargos Sociais 1.577.100 1.577.100 1.577.100 1.577.100 Outras Despesas Correntes 5.861.700 5.861.700 5.861.700 5.861.700 Despesas de Capital 1.452.000 1.452.000 1.452.000 1.452.000 Investimentos 1.452.000 1.452.000 1.452.000 1.452.000 TOTAIS 8.890.800 8.890.800 8.890.800 8.890.800 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19101 Secretaria de Cultura e Turismo PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 0120 2.302.300 ATIVIDADES 0120 2419 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 1.577.100 04 122 0120 2419 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUCULT 1.577.100 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 1.549.100 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 101 28.000 0120 2420 Funcionamento da Unidade - SECULT 725.200 04 122 0120 2420 Funcionamento da Unidade - SEJUCULT 725.200 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 710.200 F 4490 - Investimentos 0 101 15.000 0202 Cultura: Promoção e Acesso 6.064.500 ATIVIDADES 0202 2421 Apoio à Realização de Eventos/Atividades Culturais 4.758.500 Evento/atividade realiados(Unidade)=12 13 392 0202 2421 Apoio á Reralização de Eventos/Atividades Culturais - SEJCULT 4.758.500 Evento/atividade realiados(Unidade)=12 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 200.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 2.983.500 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 1.575.000 0202 2422 Manutenção da BibliotecaPública Municipal 51.000 13 392 0202 2422 Manutenção da BibliotecaPública Municipal 51.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 43.000 F 4490 - Investimentos 0 101 8.000 0202 2423 Funcionamento da Casa Rodolfo Teófilo 60.000 Casa mantida(Unidade)=1 13 392 0202 2423 Funcionamento da Casa Rodolfo Teófilo 60.000 Casa mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 58.000 F 4490 - Investimentos 0 101 2.000 PROJETOS DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19101 Secretaria de Cultura e Turismo PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 0202 1181 Realização do Prêmio Literário Cidade de Maracanaú 20.000 Evento realizadfo(Unidade)=1 13 392 0202 1181 Realização do Prêmio Literário Cidade de Maracanaú 20.000 Evento realizadfo(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 20.000 0202 1182 Implantação do Museu de Maracanaú 525.000 Museu implantado(Unidade)=1 13 392 0202 1182 Implantação do Museu de Maracanaú 525.000 Museu implantado(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 101 25.000 F 4490 - Investimentos 0 118 500.000 0202 1183 Construção da Biblioteca Municipal 650.000 Unidade construída(Unidade)=1 13 392 0202 1183 Construção da Bibloteca Municipal 650.000 Unidade construída(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 101 50.000 F 4490 - Investimentos 0 118 600.000 0223 Turismo 524.000 ATIVIDADES 0223 2424 Apoio à Realização de Ações e Eventos Turísticos 272.000 Ação/evento apoiados(Unidade)=6 23 695 0223 2424 Apoio á Realização deAções e Eventos de Turismo 272.000 Ação/evento apoiados(Unidade)=6 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 101 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 101 112.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 118 150.000 PROJETOS 0223 1184 Implantação e Melhoria de Infraestrutura de Turismo 252.000 Infraestrutura implantada/melhorada(Unidade)=2 23 695 0223 1184 Implantação de Infraestrutura de Turismo 252.000 Infraestrutura implantada/melhorada(Unidade)=2 F 4490 - Investimentos 0 101 12.000 F 4490 - Investimentos 0 118 240.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19101 Secretaria de Cultura e Turismo PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.890.800 QUADROSÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 99000 Reserva de Contingência 99101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2016 99 Reserva de Contingência 600.000 999 Reserva de Contingência 600.000 9999 Reserva de Contingência 600.000 TOTAL 600.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos doDívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 99000 Reserva de Contingência 99101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2016 RECURSOS DO TESOURO 600.000 101 Recursos Ordinários 600.000 TOTAIS 600.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICAE GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 99000 Reserva de Contingência 99101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2016 Reserva de Contingência 600.000 600.000 600.000 600.000 TOTAIS 600.000 600.000 600.000 600.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 99000 Reserva de Contingência 99101 Reserva de Contingência PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2016 9999 Reserva de Contingência 600.000 ATIVIDADES 9999 2057 Reserva de Contingência 600.000 99 999 9999 2057 Reserva de Contingência - Município 600.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 600.000 LEGISLAÇÃO DA RECEITA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERALNº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PORTARIA INTERMINISTERIALNº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: PARTEI – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – PORTARIA CONJUNTANº 2, DE 13 DE JULHO DE 2012 RECEITA TRIBUTÁRIA · IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU Código Tributário do Município – Lei nº 932, de1º de dezembro de 2003 · IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO¨INTER-VIVOS¨ DE BENSIMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBREIMÓVEIS – ITBI Código Tributário do Município – Lei nº 932, de1º de dezembro de 2003 · IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Código Tributário do Município – Lei nº 932, de1º de dezembro de 2003 · TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA Código Tributário Municipal – Leinº 932, de 1º de dezembro de 2003 · TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Código Tributário Municipal – Leinº 932, de 1º de dezembro de 2003 · IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA Lei Federalnº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 Lei Federalnº 9.532, de 10 de dezembro de 1997 Portaria STNnº 248, 28 de abril de 2003 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES · CONTRIBUIÇÃO PARAO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Lei Municipaln° 875, de 30 de dezembro de 2002 RECEITA PATRIMONIAL Lei Federalnº 4.320, de 17 de março de 1964 RECEITA DE SERVIÇOS Lei Federalnº 4.320, de 17 de março de 1964 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES · COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989 Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997 Decreto-Lei Federalnº 1.881, de 27 de agosto de 1981 Decreto Federalnº 88.374, de 07 de junho de 1993 · COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR Lei Complementar Federalnº 93, de 04, de fevereiro de 1998 Lei Federalnº 4.504, de 30 de novembro de 1964 Decreto-Lei Federalnº 1.989, de 28 de dezembro de 1982 · COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO Lei Federalnº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 Lei Federalnº 9.478, de 06 de agosto de 1997 · COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE Emenda Constitucionalnº 42, de 19 de dezembro de 2003 · COTA-PARTE DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARAO FOMENTO DAS EXPORTAÇÕES Lei Federalnº 11.793, de 06 de outubro de 2008 · TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB Emenda Constitucionaln° 53, de 19 de dezembro de 2006 Medida Provisórian° 339, de 28 de dezembro de 2006 · COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIAIS – ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Lei Complementar federalnº 87, de 13 de setembro de 1996 · OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Lei Federalnº 4.320, de 17 de março de 1964 · COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO– ICMS Lei Complementarnº 63, de 11 de janeiro de 1990 Lei Federalnº 9.317, de 05 de dezembro de 1996 · COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA Lei Complementarnº 63, de 11 de janeiro de 1990 OUTRAS RECEITAS CORRENTES · MULTAS E JUROS DE MORA Código Tributário Municipal – Leinº 932, de 1º de dezembro de 2003 · INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO Lei Federalnº 4.320, de 17 de março de 1964 · RECEITA DADÍVIDA ATIVA Código Tributário Municipal – Leinº 932, de 1º de dezembro de 2003 ALIENAÇÃO DE BENS Lei Orgânica do Município Lei Federalnº 4.320, de 17 de março de 1964 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Lei Federalnº 4.320, de 17 de março de 1964 LEGISLAÇÃO DA DESPESA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERALNº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTARNº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 PORTARIA INTERMINISTERIALNº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: PARTEI – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS – PORTARIA CONJUNTANº 2, DE 13 DE JULHO DE 2012 CÂMARA MUNICIPAL Leinº 10.811, de 04 de junho de 1983 GABINETE DO PREFEITO Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 SECRETARIA DE GOVERNO Lei Municipaln° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEE CONTROLE URBANO Lei Municipaln° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 Lei Municipal nº 2.379, 30 de junho de 2015 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE ESPORTE Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº 2.307, de 29 de janeiro de 2015 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Lei Municipaln° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009 Lei Municipal nº 2.379, 30 de junho de 2015 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009 Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Lei Municipaln° 1.274, de 17 de dezembro de 2007 Lei Municipal nº 2.427, 30 de setembro de 2015 SECRETARIA DA JUVENTUDE E LAZER Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº 2.307, de 29 de janeiro de 2015 SECRETARIA DE SAÚDE Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 Lei Municipalnº 1.358, de 15 de dezembro de 2008 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Lei Municipal nº 2.307, de 29 de janeiro de 2015 GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Lei Municipal nº 923, de 13 de outubro de 2003 Lei Municipal nº 1004, de 08 de junho de 2005 Lei Municipaln° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES Lei Municipaln° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 FUNDAÇÃO DE CULTURA Lei Municipaln° 1.067, de 21 de dezembro de 2005 Lei Municipaln° 1.078, de 21 de fevereiro de 2006 Lei Municipaln° 1.120, de 10 de julho de 2006 Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009 Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MARACANAÚ– ARSAMAR Lei Municipal nº 975, de 30 de junho de 2004 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ Lei Municipal nº 1.930, de 26 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº 1.981, de 02 de abril de 2013 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO Município Lei Municipal nº 2.398, de 22 de julho de 2015 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Lei Municipal nº 569, de 17 de novembro de 1997 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Emenda a Lei Orgânica do Municípionº 001/97, de 11 de novembro de 1997 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei Municipal nº 643, de1º de fevereiro de 1999 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO– FUNDEB Lei Municipaln° 1.179, de 01 de março de 2007 FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA Lei Municipal nº 1.156, de 20 de dezembro de 2006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Portaria STNnº 163, de 04 de maio de 2001