norma nº 2814/2019

AFIXADO 0,
PREFEITURA DE ,
MARACANAU
LEI Nº 2.814, DE 10 DE MAIO DE 2019.
[CAMARA MUNGRAL DE MARACANAU| — CRIA LOGRADOURO PÚBLICO (VIA PÚBLICA)
RECEBIDO DENOMINADO RUA LUIS QUEIROZ, SITUADO NO
a ASUS LOTEAMENTO VILA AGROIN, NESTE MUNICÍPIO
[bSU TM |y:40u] | E COMARCA DE MARACANAÚ-CE, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
À pi “a r .
due a Câmara de Maracanaú aprovou e eu, Prefeito de
nos termos do Artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,
Art. 1º. Fica criado o logradouro público (via pública) denominado Rua Luis
Queiroz, já conhecida popularmente com Rua Luis Queiroz, constituído pelos
terrenos situados no loteamento Vila Agroin, no sentido Nascente-Poente, entre
a Rua Valdemar Martins e a Rua Maria A. Barroso, bairro Mucunã anteriormente
Jaçanaú, neste município, constantes das matrículas nºs 6701 e 6698 do Cartório
de Registro de Imóveis da 2? Zona da Comarca de Maracanaú-CE, propriedade
do Município de Maracanaú, assim descritos respectivamente: 1)Um terreno
denominado de Terreno C, situado à Rua: Maria Andrade Barroso, s/n,- no
Loteamento VILA AGROIN, Bairro Mucunã anteriormente Jaçanaú, Município
de Maracanaú-CE, constituído por parte da Quadra nº 70, medindo 10,00m (dez
metros) de frente e fundos, por 100,00m (cem metros) de extensão nas laterais,
perfazendo uma área total de 1.000,00m? (hum mil metros quadrados),
estremando da seguinte maneira: Ao POENTE (frente), lado ímpar, com à Rua:
Maria Andrade Barroso; Ao NASCENTE (fundos), com a Rua: Leonor Cardoso;
Ao NORTE (lado direito), com o Terreno A, constituído por parte da Quadra nº
70, de propriedade da TLT Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Ao SUL (lado
esquerdo), com O Terreno B, constituído por parte da Quadra nº 70, de
propriedade da TLT Empreendimentos Imobiliários Ltda., distando 45,00m no
sentido Norte/Sul da Rua: Afonso Tibúrcio; 2)Um terreno denominado de
Terreno C, situado à Rua: Leonor Cardoso, s/n, no Loteamento VILA AGROIN,
Bairro Mucunã anteriormente Jaçanaú, Município de Maracanaú-CE, constituído
por parte da Quadra nº 71, medindo 10,00m (dez metros) de frente e fundos, por
100,00m (cem metros) de extensão nas laterais, perfazendo uma área total de
1.000,00m? (hum mil metros quadrados), estremando da seguinte maneira: Ao
POENTE (frente), lado ímpar, com a Rua: Leonor Cardoso; Ao NASCENTE
(fundos), com a Rua: Valdemar Martins; Ao NORTE (lado direito), com O
Terreno A, constituído por parte da Quadra nº 71, de propriedade da TLT
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Ao SUL (lado esquerdo), com O Terreno B,
constituído por parte da Quadra nº 71, de propriedade da TLT Empreendimentos
Imobiliários Ltda., distando 45,00m no sentido Norte/Sul da Rua: Afonso
Tibúrcio.
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430
AFIXADO
PREFEITURA DE ,
MARACANAU
Art. 2º. Fica o órgão competente encarregado de providenciar a instalação das
placas indicativas, informar aos demais órgãos e munícipes sobre a denominação
deste equipamento público.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, AOS 10
DE MAIO DE 2019.
efeito de Maracanaú
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº
026/2019 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO.
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430