norma nº 2711/2018

E
AFIXADO
M:.
PREFEITURA DE, Ano Pa nte
MARACANAU ss
LEI Nº 2.711, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
ALTERA O ANEXO 1 À LEI Nº 2.670, DE 30
DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU
O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú aprovou e eu, Prefeito de
Maracanaú, nos termos do art. 54, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º. O Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 - PPA
2018-2021, instituído pela Lei nº 2.670, de 30 de novembro de 2017, passa a incorporar as
alterações desta lei.
Art. 2º. Fica alterado o Programa Temático 1208 — Esporte e Lazer, constante do
Anexo I — Demonstrativo dos programas Temáticos do PPA 2018-2021, instituído pela Lei nº
2.670, de 30 de novembro de 2017, passando a vigorar na forma do Anexo.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
PAÇO QUATRO DE JULHO/DA PREFEITURA DE MARACANAÍ, AOS 06
DE ABRIL DE 2018.
ITO DE MARACANAÚ
ORIUNDA DO PROJETO DE
LEI Nº 019/2018 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO.
Palácio Antônio Gonçalves
Rua 01, nº 652, Conjunto Novo Maracanaú, Maracanaú, Ceará
CEP 61.906-430
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚU
AFIXAD
M:.
Ane nt:
PRESSITURA DE, se
MARACANAÚ
PROGRAMA: 1208 - ESPORTE E LAZER
Tipo: Programas Temáticos
Órgão Gestor: 09 - SECRETARIA DE ESPORTE
Eixo: Eixo II - Maracanaú Social e Seguro
INDICADORES UND. DE MEDIDA ÍNDICE ANO FONTE
ACADEMIA POPULAR IMPLANTADA UNIDADE 43 2016 SEINFRA
ATLETA DE RENDIMENTO APOIADO UNIDADE 24 2016 SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER
PESSOAS BENEFICIADAS COM AÇÕES DE UNIDADE 6000 2016 SECRETARIA DE
ESPORTE ESPORTE E LAZER
Em Reais (R$)
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2018 2019 A 2021
DESPESA CORRENTE 1.464.000,00 4.800.000,00
DESPESA CAPITAL 16.280.000,00 38.868.000,00
TOTAL 17.744.000,00 43.668.000,00
Valor Total: 61.412.000,00
Em Reais (R$)
ORÇAMENTO FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL 2018 2019 A 2021
10- SEINFRA 14.974.000,00 34.950.000,00
10.1 - SEINFRA 14.974.000,00 34.950.000,00
13 - SEJUV 56.000,00 184.000,00
13.1 - SEJUV. 56.000,00 184.000,00
9- ESPORTE 2.714.000,00 8.534.000,00
9.1 - ESPORTE 2.714.000,00 8.534.000,00
Objetivo: 001
Assegurar o acesso da população ao esporte e ao lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social c a melhoria da
qualidade de vida.
Órgão Responsável: 09 - SECRETARIA DE ESPORTE
Metas:
- Construir o estádio municipal
2018 2019 A 2021
1 UNIDADE/ANO 3 UNIDADE/ANO
- Ampliar e melhorar a infraestrutura esportiva
2018 2019 A 2021
6 UNIDADE 18 UNIDADE
- Implantar Centro de Iniciação ao Esporte
2018 2019 A 2021
1 UNIDADE O UNIDADE
- Construir e recuperar quadras e campos de esporte
2018 2019 A 2021
25 UNIDADE 75 UNIDADE |
- Garantir o desenvolvimento das atividades esportivas e de lazer
=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
/
ue
a u
Eça
MARACANAUÚ
2018 2019 A 2021
25 UNIDADE 75 UNIDADE
- Instalar Equipamentos Esportivos para Atividades Físicas em Espaços Públicos - Academias Populares
2018 2019 A 2021
20 UNIDADE 60 UNIDADE
|
- Apoiar atletas de rendimento
2018 2019 A 2021
24 UNIDADE 72 UNIDADE
- Apoiar entidades esportivas
2018 2019 A 2021
t=
5 UNIDADE 15 UNIDADE
- Realizar festival de esportes radicais
2018 2019 A 2021
1 UNIDADE/ANO 1 UNIDADE/ANO
- Desenvolver ações de lazer para a melhoria da qualidade de vida da população
2018 2019 A 2021
5 UNIDADE 15 UNIDADE
- Implantar Centro Esportivo para Futebol - ARENINHA E MARACANAZINHO
2018 2019 A 2021
2 UNIDADE 6 UNIDADE
Iniciativas:
Órgão Responsável: SECRETARIA DE ESPORTE
- Melhoria e manutenção de atividades esportivas e de lazer
- Construção e Recuperação de Quadras e Campos de Esporte
- Apoio ao Esporte de Rendimento
- Realização do Festival de Esportes Radicais
- Instalação de Equipamentos Esportivos para Atividades Físicas em Espaços Públicos - Academia Popular
Órgão Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
- Construção do Estádio Municipal
- Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Esportiva
- Implantação do Centro de Iniciação ao Esporte
- Construção e Recuperação de Quadras e Campos de Esportes
- Instalação de Equipamentos Esportivos para Atividades Físicas em Espaços Públicos - Academias Populares
- Implantar Centro Esportivo para Futebol - ARENINHA E MARACANAZINHO
Órgão Responsável: SECRETARIA DE JUV ENTUDE E LAZER
- Desenvolvimento de Ações de Lazer para a Melhoria da Qualidade de Vida