| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2876 / 2019 |
| Date | 2019-11-29 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020. |
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Exercício Financeiro de 2020 Lei nº 2.876, de 29 de novembro de 2019 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social SUMÁRIO Lei nº 2.876/2019 I – Consolidação dos Quadros Orçamentários II – Programação à Cargo dos Órgãos III – Legislação da Receita IV – Legislação da Despesa Prefeito: José Firmo Camurça Neto SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Secretário: João José Pinto Secretário Executivo: José Henrique Pinto Lima LEI Nº 2.876, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PREFEITURA DE MARACANAÚ LEI Nº 2.876, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Faço saber que a Câmara de Maracanaú aprovou e eu, Prefeito de Maracanaú, nos termos do Art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 no montante de R$ 872.418.400,00 (oitocentos e setenta e dois milhões, quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, do art. 147, da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 2.824, de 26 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020: I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 872.418.400,00 (oitocentos e setenta e dois milhões, quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos reais), por fontes de origem na forma do Anexo Demonstrativo da Receita por Categoria Econômica, atendendo o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim distribuída: I – Orçamento Fiscal: R$ 678.113.400,00 (seiscentos e setenta e oito milhões, cento e treze mil e quatrocentos reais); PREFEITURA DE MARACANAÚ II – Orçamento da Seguridade Social: R$ 194.305.000,00 (cento e noventa e quatro milhões, trezentos e cinco mil reais). Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 872.418.400,00 (oitocentos e setenta e dois milhões, quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos reais), na forma dos anexos: Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica e Grupo de Despesa; Demonstrativo da Despesa por Função; e Demonstrativo da Despesa por Órgão assim distribuída: I – Orçamento Fiscal: R$ 550.458.930,00 (quinhentos e cinquenta milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecento e trinta reais); II – Orçamento da Seguridade Social: R$ 321.959.470,00 (trezentos e vinte e um milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais). Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 127.654.470,00 (cento e vinte e sete milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal. Art. 4º. O Demonstrativo Consolidado da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas está apresentado em Anexo desta Lei Seção IV Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares Art. 5º. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2020 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de complementaridade mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, conforme definida no art. 5.º, § 3.º desta Lei, inclusive os títulos, descritores, metas e objetivos, com o respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza da despesa, assim como as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no PPA 2018-2021. Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput deste artigo poderá haver ajuste na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identificador de uso, desde que justificadas pela unidade orçamentária detentora do crédito. Art. 6º. As alterações orçamentárias que não modifiquem o valor global da categoria de programação e do grupo de despesa não ensejam à abertura de créditos adicionais e poderão ocorrer no sistema de contabilidade para ajustar: PREFEITURA DE MARACANAÚ I – a Modalidade de Aplicação, exceto quando envolver a modalidade de aplicação 91; II – o Elemento de Despesa; III – o Identificador de Uso – Iduso; IV – as fontes de recursos quando a alteração ocorrer entre fontes de operações de crédito não vinculadas a objeto de gastos específicos; Parágrafo Único. As referidas alterações serão realizadas diretamente no Sistema de Execução Orçamentária. Art. 7º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, até o limite de 70 % (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesa/modalidade de aplicação de cada categoria de programação, mediante a utilização de recursos provenientes de: I - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Reserva de Contingência, conforme estabelecido na Portaria Interministerial nº 163/2001 e no Art. 5º, III, b, da Lei Complementar nº 101/2000. II – para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; III – para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; IV – Reserva de Contingência, observado o disposto no Art.5º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal. § 1º. As dotações financiadas por fontes de recursos originárias da mesma receita base (receitas de impostos e transferências de impostos: recursos ordinários (FT 1001000000), educação 25% (FT 1111000000) e saúde 15% (FT 1211000000), constantes da tabela do TCE, que especifica Fonte/Destinação, poderão ser utilizadas como fonte de recursos orçamentários compensatórios para abertura de créditos adicionais suplementares entre elas, observados os limites mínimos de aplicação em educação e saúde, estabelecidos na Constituição Federal. § 2º. A apropriação do superávit financeiro, especificado no inciso II deste artigo, apurado por fontes de recursos, será efetivada por decreto que identificará o código 2 (dois), referente a recursos de exercícios anteriores, que substituirá o código 1(um) da codificação da fonte de recursos existente na programação orçamentária. PREFEITURA DE MARACANAÚ CAPÍTULO III AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 8º. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, § 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para atendimento das despesas financiadas à conta dessa receita. CAPÍTULO IV INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Art. 9º. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática definida no Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei Municipal nº 2.670, de 30 de novembro de 2017 e nas diretrizes orçamentárias estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, Lei nº 2.824, de 26 de junho de 2019. Parágrafo Único. As modificações promovidas nesta Lei e seus créditos adicionais atualizam o PPA 2018 – 2021, Lei Municipal nº 2.670/2017. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020. PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, em 29 de novembro de 2019. José Firmo Camurça Neto PREFEITO DE MARACANAÚ ANEXOS DA LEI DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 Receitas Correntes 849.100.000 849.100.000 684.576.000 684.576.000 164.524.000 164.524.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 97.016.000 97.016.000 97.016.000 97.016.000 Contribuições 43.032.000 43.032.000 21.712.000 21.712.000 21.320.000 21.320.000 Receita Patrimonial 14.041.000 14.041.000 2.751.000 2.751.000 11.290.000 11.290.000 Receita de Serviços 1.149.000 1.149.000 1.149.000 1.149.000 Transferências Correntes 678.824.000 678.824.000 548.970.000 548.970.000 129.854.000 129.854.000 Outras Receitas Correntes 15.038.000 15.038.000 12.978.000 12.978.000 2.060.000 2.060.000 Receitas de Capital 67.405.000 67.405.000 64.904.000 64.904.000 2.501.000 2.501.000 Operações de Crédito 16.266.000 16.266.000 16.266.000 16.266.000 Alienação de Bens 10.000 10.000 10.000 10.000 Transferências de Capital 51.129.000 51.129.000 48.628.000 48.628.000 2.501.000 2.501.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 27.280.000 27.280.000 27.280.000 27.280.000 Receitas de Contribuições 27.280.000 27.280.000 27.280.000 27.280.000 Deduções da Receita (71.366.600) (71.366.600) (71.366.600) (71.366.600) TOTAIS 872.418.400 872.418.400 678.113.400 678.113.400 194.305.000 194.305.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 Despesas Correntes 747.641.900 747.641.900 448.341.430 448.341.430 299.300.470 299.300.470 Pessoal e Encargos Sociais 382.251.470 382.251.470 246.287.000 246.287.000 135.964.470 135.964.470 Juros e Encargos da Dívida 1.106.000 1.106.000 1.106.000 1.106.000 Outras Despesas Correntes 364.284.430 364.284.430 200.948.430 200.948.430 163.336.000 163.336.000 Despesas de Capital 110.676.500 110.676.500 102.017.500 102.017.500 8.659.000 8.659.000 Investimentos 101.360.500 101.360.500 92.701.500 92.701.500 8.659.000 8.659.000 Inversões Financeiras 510.000 510.000 510.000 510.000 Amortização da Dívida 8.806.000 8.806.000 8.806.000 8.806.000 Reserva de Contingência 14.100.000 14.100.000 100.000 100.000 14.000.000 14.000.000 TOTAIS 872.418.400 872.418.400 550.458.930 550.458.930 321.959.470 321.959.470 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro: 2020 0100 Câmara Municipal de Maracanaú 24.240.000 17.352.000 6.428.000 460.000 01101 Câmara Municipal de Maracanaú 24.240.000 17.352.000 6.428.000 460.000 0200 Gabinete do Prefeito 555.000 472.000 73.000 10.000 02101 Gabinete do Prefeito 555.000 472.000 73.000 10.000 0300 Secretaria de Governo 9.000.000 3.771.000 5.147.000 82.000 03101 Secretaria de Governo 9.000.000 3.771.000 5.147.000 82.000 0400 Procuradoria Geral do Município 3.401.000 2.780.000 561.000 50.000 10.000 04101 Procuradoria Geral do Município 3.361.000 2.780.000 531.000 40.000 10.000 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município 04901 40.000 30.000 10.000 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 68.297.000 27.637.000 26.555.000 105.000 05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 6.787.000 3.849.000 2.878.000 60.000 05201 Instituto de Previdência do Município 61.510.000 23.788.000 23.677.000 45.000 0600 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 33.836.000 7.382.000 1.106.000 16.451.000 91.000 8.806.000 06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 33.836.000 7.382.000 1.106.000 16.451.000 91.000 8.806.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 9.502.000 5.853.000 2.828.000 821.000 07101 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 6.785.000 5.853.000 887.000 45.000 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 2.717.000 1.941.000 776.000 0800 Secretaria de Educação 252.000.990 174.002.000 67.500.990 10.498.000 08101 Secretaria de Educação 96.882.990 18.884.000 67.500.990 10.498.000 08901 FUNDEB 155.118.000 155.118.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 157.600.440 9.127.000 74.918.440 73.555.000 10101 Secretaria de Infraestrutura 155.402.440 8.821.000 73.339.440 73.242.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro: 2020 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú 10201 165.000 73.000 84.000 8.000 10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 2.033.000 233.000 1.495.000 305.000 1100 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e 6.337.000 1.481.000 3.280.000 1.576.000 Formação Tecnológica Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 11101 6.337.000 1.481.000 3.280.000 1.576.000 1200 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.522.000 699.000 303.000 20.000 500.000 12101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.522.000 699.000 303.000 20.000 500.000 1400 Secretaria de Saúde 232.981.470 99.933.470 125.368.000 7.680.000 14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 136.422.000 59.236.000 71.615.000 5.571.000 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal João Elísio de Holanda 14902 96.559.470 40.697.470 53.753.000 2.109.000 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 27.468.000 12.243.000 14.291.000 934.000 15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 13.698.000 11.426.000 2.051.000 221.000 15901 Fundo Municipal de Assistência Social 12.993.000 817.000 11.483.000 693.000 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 15902 489.000 484.000 5.000 15903 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 176.000 171.000 5.000 15904 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 56.000 51.000 5.000 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 15905 56.000 51.000 5.000 1600 Secretaria do Trabalho, Emprego e 4.291.000 1.051.000 3.011.000 229.000 Empreendedorismo Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 16101 3.567.000 1.051.000 2.440.000 76.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro: 2020 16901 Fundo Municipal do Trabalho 724.000 571.000 153.000 1700 Secretaria de Juventude e Lazer 2.394.500 865.000 1.182.000 347.500 17101 Secretaria de Juventude e Lazer 2.394.500 865.000 1.182.000 347.500 1800 Secretaria de Esporte 6.395.000 2.259.000 2.069.000 2.067.000 18101 Secretaria de Esporte 6.395.000 2.259.000 2.069.000 2.067.000 1900 Secretaria de Cultura e Turismo 11.986.000 1.821.000 9.083.000 1.082.000 19101 Secretaria de Cultura e Turismo 8.171.000 1.288.000 6.058.000 825.000 19201 Fundação de Cultura 3.815.000 533.000 3.025.000 257.000 2000 Secretaria de Defesa Social 19.029.000 12.595.000 4.701.000 1.733.000 20101 Secretaria de Defesa Social 1.391.000 737.000 551.000 103.000 20102 Guarda Municipal de Maracanaú 8.803.000 6.713.000 1.476.000 614.000 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes 20103 8.745.000 5.145.000 2.604.000 996.000 20901 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 90.000 70.000 20.000 2100 Controladoria Geral do Município 1.482.000 928.000 534.000 20.000 21101 Controladoria Geral do Município 1.482.000 928.000 534.000 20.000 9900 Reserva de Contingência 100.000 99101 Reserva de Contingência 100.000 TOTAIS 872.418.400 382.251.470 1.106.000 364.284.430 101.360.500 510.000 8.806.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 RECEITA Especificação RECEITAS CORRENTES 849.100.000 97.016.000 Parcial Valor Receita de Contribuições 43.032.000 Receita Patrimonial 14.041.000 Receita de Serviços 1.149.000 Transferências Correntes 678.824.000 Outras Receitas Correntes 15.038.000 DESPESA Especificação Parcial Valor DESPESAS CORRENTES 747.641.900 Pessoal e Encargos Sociais 382.251.470 Juros e Encargos da Dívida 1.106.000 Outras Despesas Correntes 364.284.430 SUPERÁVIT 30.091.500 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE TOTAL TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 67.405.000 Receita Tributária Operações de Crédito 16.266.000 10.000 Transferências de Capital 51.129.000 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 110.676.500 Investimentos 101.360.500 Inversoes Financeiros 510.000 Amortização da Dívida 8.806.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 14.100.000 TOTAL 124.776.500 RECEITAS CORRENTES 849.100.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (71.366.600) DESPESAS CORRENTES 747.641.900 DESPESAS DE CAPITAL 110.676.500 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 14.100.000 TOTAL 872.418.400 TOTAL 872.418.400 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 777.733.400 RECEITAS DE CAPITAL 67.405.000 71.366.600 30.091.500 Alienação de Bens 97.496.500 777.733.400 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 27.280.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 27.280.000 CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 PROGRAMA 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 990.000 0400 Procuradoria Geral do Município 20.000 0800 Secretaria de Educação 44.000 1400 Secretaria de Saúde 1.054.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios) 940.000 Procuradoria Geral do Município 940.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados de Pequeno Valor 50.000 Procuradoria Geral do Município 50.000 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios Educação) 10.000 Secretaria de Educação 10.000 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor - SEDUC 10.000 Secretaria de Educação 10.000 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios Saúde) 10.000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 10.000 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor Saúde 10.000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 10.000 0011 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados - Precatórios 12.000 ()=1 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal João Elísio de Holanda 12.000 0012 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor - Saúde 12.000 ()=1 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal João Elísio de Holanda 12.000 PROGRAMA 0902 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 9.400.000 0600 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 9.400.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 1.060.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 1.060.000 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito INSS 5.300.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 5.300.000 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito PASEP 1.730.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 1.730.000 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito RPPS 1.310.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 1.310.000 PROGRAMA 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 512.000 0600 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 512.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 0013 Dívida Externa Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 512.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 512.000 PROGRAMA 1201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município OBJETIVOS 001 - Garantir o acesso universal da população a serviços de qualidade com equidade e integralidade na Rede de Atenção à Saúde. 002 - Reduzir os riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde. 003 - Garantir assistência farmacêutica através do atendimento de medicamentos de fármacos padronizados no elenco da Programação Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica Básica, Secundária e dos Componentes Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica. 004 - Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial através da ampliação, qualificação e diversificação do cuidado em saúde mental com ênfase na estratégia de apoio matricial. 005 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 227.304.470 1400 Secretaria de Saúde 227.304.470 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1006 Equipamento de Unidade Básica de Saúde 2.101.000 Unidade equipada(Unidade)=28 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 2.101.000 1007 Reforma de Unidade Básica de Saúde 1.241.000 Unidade reformada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 1.241.000 1008 Construção de Unidade Básica de Saúde 992.000 Unidade construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 992.000 1158 Ampliação, Reforma e Equipapamento de Unidade de Atenção Especializada 531.000 Unidade ampliada, reformada e equipada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 531.000 1160 Construção e Equipamento do Centro Integrado de Reabilitação 1.410.000 Centro implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 1.410.000 1226 Reforma e Equipamento do Hospital Municipal 2.173.000 Setor reformado/equipado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal João Elísio de Holanda 2.173.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 2069 Funcionamento dos Serviços Especializados de Saúde 24.928.000 Serviço especializado(Unidade)=8 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 24.928.000 2071 Atendimento Básico de Saúde 19.143.000 Família atendida(Família)=56000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 19.143.000 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica de Saúde 41.823.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 41.823.000 2076 Funcionamento da Atenção Psico-Social 1.126.000 Atendimento realizado(Pessoa)=30000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 1.126.000 2082 Promoção e Vigilância em Saúde 1.253.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 1.253.000 2083 Funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses 348.000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 348.000 2084 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 8.463.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 8.463.000 2173 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Especializada em Saúde 4.760.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 4.760.000 2286 Funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 16.384.000 Atendimento realizado(Unidade)=144000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 16.384.000 2332 Consórcio Público de Saúde - CEO Estadual 474.000 Participação efetivada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 474.000 2344 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 48.000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 48.000 2378 Consórcio Público de Saúde - POLICLÍNICA Estadual 1.920.000 Participação efetivada (Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 1.920.000 2394 Apoio ao Funcionamento do Programa Mais Médicos 320.000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 320.000 2395 Assistência Farmacêutica Complementar 3.504.000 Pessoa Beneficiada(Pessoa)=200 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 3.504.000 2462 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - HMJEH 40.677.470 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal João Elísio de Holanda 40.677.470 2463 Funcionamento do Hospital - HMJEH 53.685.000 Procedimento realizado(Unidade)=800000 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal João Elísio de Holanda 53.685.000 PROGRAMA 1202 Cultura: Promoção e Acesso OBJETIVOS 001 - Apoiar projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, como incentivo artístico e da cultura local. PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 400.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 5.467.000 1900 Secretaria de Cultura e Turismo 5.867.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1162 REvitalização do Teatro Cultural Dorian Sampaio 80.000 Teatro revitalizado(Unidade)=1 Fundação de Cultura 80.000 1181 Realização do Prêmio Literário Cidade de Maracanaú 20.000 Evento realizadfo(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 20.000 1183 Construção da Biblioteca Municipal 525.000 Unidade construída(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 525.000 1202 Revitalização da Casa de Rodolfo Teófilo 220.000 revitalização efetivada(Unidade)=1 Fundação de Cultura 220.000 1228 Instalação de Iluminação Decorativa em Vias e Espaços Públicos 400.000 Iluminação instalada(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 400.000 2050 Formação Artística e de Platéia 178.000 Projeto realizado(Projeto)=6 Fundação de Cultura 178.000 2051 Apoio a Realização de Eventos/Atividades Culturais 864.000 Evento realizado(Evento)=12 Fundação de Cultura 864.000 2421 Apoio à Realização de Eventos/Atividades Culturais 2.150.000 Evento/atividade realiados(Unidade)=12 Secretaria de Cultura e Turismo 2.150.000 2422 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 70.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 70.000 2423 Funcionamento da Casa Rodolfo Teófilo 30.000 Casa mantida(Unidade)=1 Fundação de Cultura 30.000 2469 Festejos de São João de Maracanaú 1.330.000 Festejo realizado(Unidade)=1 Fundação de Cultura 1.330.000 PROGRAMA 1203 Defesa Social OBJETIVOS 001 - Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em risco a população. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 367.000 2000 Secretaria de Defesa Social 367.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1187 Estruturação da Defesa Civil 43.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 Ação estruturada(Unidade)=1 Secretaria de Defesa Social 43.000 2449 Funcionamento do PROCON Municipal 133.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Defesa Social 133.000 2452 Manutenção Programa de Defesa Civil Permanente 101.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria de Defesa Social 101.000 2468 Apoio ao Funcionamento do Procon Municipal 90.000 Unidade apoiada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 90.000 PROGRAMA 1204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável OBJETIVOS 001 - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes transformando Maracanaú, em uma cidade mais bela, promovendo maior identidade entre o Maracanauense e a cidade, proporcionando sentimento de pertencimento ao espaço local por meio da implementação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento ambiental sustentável. 002 - Capacitar a Comunidade Escolar e Comunidade em Geral, proporcionando-lhes condições para atuarem como multiplicadores de atitudes ambientalmente corretas, oferecendo trilhas, oficinas, mini cursos temáticos e eventos na área de educação ambiental. Objetivando o desenvolvimento de hábitos e atitudes. 003 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o desenvolvimento sócio ambiental do Município. 004 - Promover a gestão de desenvolvimento, controle e fiscalização da qualidade ambiental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.472.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 2.472.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1109 Preservação de Recursos Naturais 199.000 RN preservado(Unidade)=11 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 199.000 1110 Implementação da Agenda 21 40.000 Proposta executada(Unidade)=6 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 40.000 1214 Recuperação de Áreas Degradaadas 550.000 Ação desenvolvida(5)=5 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 550.000 2041 Paisagismo e Arborização de Parques, Praças, Espaços Públicos e Jardins 620.000 Paisagismo/arborização implantados(Unidade)=30 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 620.000 2260 Educação Ambiental 54.000 Ação realizada(Unidade)=20 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 54.000 2261 Realização de Eventos de Meio Ambiente 28.000 Evento realizado(Unidade)=1 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 28.000 2281 Protocolo de Maracanaú 26.000 Ação realizada(Unidade)=1 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 26.000 2282 Limpeza de Lagoas e demais Recursos Hídricos 857.000 Açao desenvolvida(Unidade)=8 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 857.000 2295 Gerenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental 65.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 Ação desenvolvida(Unidade)=3 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 65.000 2390 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 33.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 33.000 PROGRAMA 1205 Desenvolvimento Econômico OBJETIVOS 001 - Promover ações de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, de modo a elevar o nível de emprego e renda no Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 610.000 1200 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 610.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1229 Fomento ao Desenvolvimento Industrial, Comercial, de Serviços e Produção Rural 610.000 Setor apoiado(Unidade)=4 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 610.000 PROGRAMA 1206 Desenvolvimento Urbano OBJETIVOS 001 - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município por meio de intervenções estruturantes no sistema viário, espaços públicos e áreas de lazer. 002 - Planejar o espaço urbano de forma organizada e ordenada, visando alavancar o desenvolvimento sustentável do Município com redução das desigualdades sociais, territoriais, garantindo a inclusão social. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 510.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 5.848.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 6.358.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1050 Urbanização de Lagoas 2.838.000 Lagoa urbanizada(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 2.838.000 1210 Requalificação Urbana do Centro Histórico de Maracanaú 2.200.000 Centro requalificado(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 2.200.000 2022 Elaboração de Estudos e Projetos de Desenvolvimento Urbano 810.000 Estudo e projeto elaborados(Unidade)=120 Secretaria de Infraestrutura 810.000 2037 Execução das Atividades de Controle Urbano 510.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 510.000 PROGRAMA 1207 Educação Básica OBJETIVOS 001 - Garantir o direito à educação da população, por meio da promoção do acesso, da permanência e do êxito escolar na educação infantil e no ensino fundamental, em suas etapas e modalidades. PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a consolidação da gestão democrática do ensino. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 227.228.990 0800 Secretaria de Educação 227.228.990 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1073 Reforma e Ampliação de Escola 103.000 Escola reformada/ampliada(Escola)=3 Secretaria de Educação 103.000 1074 Equipamento de Escola 664.000 Escola equipada(Escola)=53 Secretaria de Educação 664.000 1075 Infraestrutura Esportiva na Escolas 926.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=9 Secretaria de Educação 926.000 1078 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 8.301.000 Centro construído/equipado(Unidade)=5 Secretaria de Educação 8.301.000 1148 Reforma e Ampliação de Unidade de Educação Infantil 50.000 Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1 Secretaria de Educação 50.000 1192 Programa de Autonomia Escolar - PAE INVESTIMENTO 100.000 Infraestrutura de escola reformada/ampliada(Unidade)=3 Secretaria de Educação 100.000 2146 Manutenção do Ensino Fundamental 15.045.000 Aluno matriculado(Aluno)=33890 Secretaria de Educação 15.045.000 2148 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 452.000 Aluno atendido(Aluno)=100 Secretaria de Educação 452.000 2149 Apoio aos Conselhos Municipais de Controle Social (CAE/FUNDEB/CME) 118.000 Conselho apoiado(Unidade)=3 Secretaria de Educação 118.000 2152 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil Pré Escolar - FUNDEB 60% 9.774.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 FUNDEB 9.774.000 2153 Manutenção da Educação Infantil 7.437.000 Aluno matriculado(Aluno)=3611 Secretaria de Educação 7.437.000 2155 Pagamento de Pessoal Ativo do Município EJA - FUNDEB 60% 4.026.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 FUNDEB 4.026.000 2156 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 196.000 Aluno matriculado(Aluno)=1391 Secretaria de Educação 196.000 2157 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil - FUNDEB 60% 5.304.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 FUNDEB 5.304.000 2158 Manutenção da Educação Especial 46.000 Aluno matriculado(Aluno)=904 Secretaria de Educação 46.000 2160 Alimentação Escolar (PNAEF) 4.894.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 Aluno atendido(Aluno)=34797 Secretaria de Educação 4.894.000 2161 Alimentação Escolar (PNAEC) 1.631.000 Aluno atendido(Aluno)=4328 Secretaria de Educação 1.631.000 2162 Alimentação Escolar (PNAEI) 53.000 Aluno atendido(Aluno)=268 Secretaria de Educação 53.000 2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) 251.000 Aluno atendido(Aluno)=1272 Secretaria de Educação 251.000 2194 Programa de Autonomia Escolar - PAE 26.443.990 Escola beneficiada(Escola)=88 Secretaria de Educação 26.443.990 2203 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Especial - FUNDEB 40% 1.050.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 FUNDEB 1.050.000 2254 Alimentação Escolar (PNAEP) 838.000 Aluno atendido(Aluno)=4896 Secretaria de Educação 838.000 2255 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Especial - FUNDEB 60% 4.223.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 FUNDEB 4.223.000 2300 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Médio 20.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=400 Secretaria de Educação 20.000 2320 Ampliação da Jornada Escolar 760.000 Aluno atendido(Aluno)=1300 Secretaria de Educação 760.000 2340 PROJOVEM URBANO 1.000 Aluno matriculado(Aluno)=1 Secretaria de Educação 1.000 2343 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Fundamental 3.723.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=500 Secretaria de Educação 3.723.000 2370 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamnental - FUNDEB 40% 24.553.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 FUNDEB 24.553.000 2371 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 106.188.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 FUNDEB 106.188.000 2376 Polo Universidade Aberta do Brasil - UAB 51.000 Aluno qualificado(Aluno)=200 Secretaria de Educação 51.000 2457 Programa Universidade Operária do Nordeste - Nível Superior 7.000 Aluno beneficiado(Pessoa)=100 Secretaria de Educação 7.000 PROGRAMA 1208 Esporte e Lazer OBJETIVOS 001 - Assegurar o acesso da população ao esporte e ao lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 4.350.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 56.000 1700 Secretaria de Juventude e Lazer 3.634.000 1800 Secretaria de Esporte 8.040.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1031 Construção do Estádio Municipal 3.026.000 Estádio construído(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 3.026.000 1131 Ampliação e Melhoria de Infraestrutura Esportiva 1.324.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=6 Secretaria de Infraestrutura 1.324.000 1133 Implantação e Recuperação de Academias Polulares 300.000 Academia implantada(Unidade)=20 Secretaria de Esporte 300.000 1180 Construção e Recuperação de Quadras e Campos de Esportes 1.050.000 Quadra/campo de esportes construído/recuperado(Unidade)=25 Secretaria de Esporte 1.050.000 1203 Implantação de Centro Esportivo para Futebol - ARENINHA 320.000 Centro implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esporte 320.000 1213 Construção de Centro Esportivo para Futebol - MARACANANZINHO 610.000 Centro Implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esporte 610.000 2405 Lazer para Melhoria da Qualidade de Vida 56.000 Ação desenvolvida(Unidade)=5 Secretaria de Juventude e Lazer 56.000 2415 Apoio ao Esporte de Rendimmento - Formando Campeões 53.000 Atleta apoiado(Pessoa)=24 Secretaria de Esporte 53.000 2416 Esporte para Melhoria da Qualidade de Vida 876.000 Evento apoiado/realizado(Unidade)=25 Secretaria de Esporte 876.000 2417 Apoio a Entidades Esportivas 400.000 Entidade apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Esporte 400.000 2418 Realização do Festival de Esportes Radicais - FESTRAD 25.000 Evento realizado(Unidade)=1 Secretaria de Esporte 25.000 PROGRAMA 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social OBJETIVOS 001 - Garantir a universalização do acesso aos direitos socioassistenciais por meio da oferta das seguranças de acolhida e de convívio como estratégia de enfrentamento à situação de pobreza no âmbito da Proteção Social Básica. 002 - Garantir o acesso das famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos aos serviços socioassistenciais especializados por meio da oferta das seguranças de acolhida e de convívio ou convivência familiar, comunitária e social e segurança de desenvolvimento da autonomia individual e familiar no âmbito da Proteção Social Especial. 003 - Promover estratégias de Inclusão Produtiva, proporcionando o acesso dos usuários do SUAS ao mundo do trabalho, através de ações de articulação, mobilização, encaminhamento e monitoramento. 004 - Fortalecer a Gestão do Sistema Único de Assistência Social, por meio das ações de Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Cadastro Único. 005 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 7.972.000 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 7.972.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1013 Reforma e Equipamento de Unidade da Rede Socioassistencial 200.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 200.000 2092 Gestão do IGD SUAS 128.000 Ação desenvolvida(Ação)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 128.000 2094 Gestão do IGD Bolsa 877.000 Família cadastrada(Família)=40000 Fundo Municipal de Assistência Social 877.000 2101 Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica 1.855.000 Família atendida(Família)=55000 Fundo Municipal de Assistência Social 1.855.000 2102 BPC na Escola 3.000 Questionário aplicado(Unidade)=413 Fundo Municipal de Assistência Social 3.000 2104 Ações de Inclusão Produtiva 6.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=3000 Fundo Municipal de Assistência Social 6.000 2129 Concessões de Benefícios Eventuais 450.000 Benefício concedido(Unidade)=3420 Fundo Municipal de Assistência Social 450.000 2168 Manutenção das Instâncias de Controle Social 73.000 Ação promovida(Unidade)=5 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 73.000 2178 Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial 2.571.000 Pessoa atendida(Pessoa)=700 Fundo Municipal de Assistência Social 2.571.000 2310 Defesa dos Direitos Sociais (Advocacia do Povo) 8.000 Pessoa atendida(Pessoa)=200 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 8.000 2328 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do IGD Bolsa 2.000 Pagamento realizado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 2.000 2330 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Básica 461.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 461.000 2331 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Especial 353.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 353.000 2398 Ações de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI 5.000 Adolescente atendido(Pessoa)=230 Fundo Municipal de Assistência Social 5.000 2446 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 176.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 176.000 2453 Programa Criança Feliz-Primeira Infância no SUAS 660.000 Criança/atendida(Criança)=1100 Fundo Municipal de Assistência Social 660.000 2464 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 56.000 Projeto financiado(unidade)=2 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 56.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 2465 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 56.000 Projeto financiado(Unidade)=2 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 56.000 2466 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF 32.000 Controle Social fortaleciso(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 32.000 PROGRAMA 1210 Habitação Social: Moradia Digna OBJETIVOS 001 - Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos subnormais, áreas de risco e insalubres, e/ou posse precária do tipo invasão/ ocupação de áreas públicas, desenvolvendo iniciativas necessária à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental. 002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o aperfeiçoamento sistema de habitação Social do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.033.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 2.033.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1023 Execução de Melhorias Habitacionais - Cartão Reforma 633.000 Família/indivíduo beneficiados(Unidade)=844 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 633.000 1146 Programa de Urbanização de Assentamentos Precários 700.000 Família atendida(Unidade)=50 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 700.000 2237 Regularização Fundiária e Titularização de Imóvel - Programa a Casa é Minha 500.000 Família atendida(Unidade)=500 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 500.000 2336 Apoio ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 20.000 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 20.000 2381 Programa de Aluguel Social 180.000 Família atendida(Unidade)=50 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 180.000 PROGRAMA 1211 Inovação e Formação Tecnológica OBJETIVOS 001 - Promover o desenvolvimento tecnológico e inovação em setores estratégicos em apoio às pequenas e médias empresas do Município e assegurar a formação e a qualificação profissional na área de informática de modo a implementar a inclusão produtiva e social da população. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 247.000 1100 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 247.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2171 Formação e Capacitação Profissional em Tecnologia 144.000 Pessoa formada/capacitada(Pessoa)=3500 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 144.000 2224 Manutenção do Programa de Inclusão Digital 48.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 Unidade atendida(Unidade)=1000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 48.000 2389 Apoio a Inovação Tecnológica e Sustentabilidade 55.000 Ação apoiada(Unidade)=500 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 55.000 PROGRAMA 1212 Mobilidade Urbana e Trânsito OBJETIVOS 001 - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e melhorar o transporte público coletivo. 002 - Contribuir para a melhora da produtividade do Município através da disponibilidade de infraestrutura viária eficiente para a logística de carga e mobilidade dos passageiros do sistema de transporte público, por meio do Programa de Transporte e Logística Urbana de Maracanaú - TRANSLOG MARACANAÚ. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 180.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 95.691.440 1000 Secretaria de Infraestrutura 8.745.000 2000 Secretaria de Defesa Social 104.616.440 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 1.030.000 Rede ampliada/melhorada(Km)=2 Secretaria de Infraestrutura 1.030.000 1051 Ampliação e Melhoria de Vias Urbanas do Sistema Viário 16.069.000 Via urbana implantada/recuperada(M2)=39600 Secretaria de Infraestrutura 16.069.000 1052 Ampliação e Recuperação de Espaços Públicos Urbanos 2.200.000 Área urbanizada(M2)=56250 Secretaria de Infraestrutura 2.200.000 1173 Ampliação e Reforma da Sede do DEMUTRAN 150.000 Sede ampliuada/reformada(Unidade)=1 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes 150.000 1205 Estudos e Projetos - Componente I Engenharia - TRANSLOG MARACANAÚ 2.460.000 Estudos e projetos elaborados(Unidade)=6 Secretaria de Infraestrutura 2.460.000 1206 Administração Institucional - TRANSLOG MARACANAÚ 3.873.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Secretaria de Infraestrutura 3.873.000 1207 Obras de Infraestrutura Viária - Componente II Obras Civis - TRANSLOG MARACANAÚ 3.044.000 Obra viária realizada (Km)=3 Secretaria de Infraestrutura 3.044.000 1208 Fortalecimento Institucional e Teclológico Componente III - TRANSLOG MARACANAÚ 5.874.000 Ação desenvolvida(Unidade)=5 Secretaria de Infraestrutura 5.874.000 1209 Compensação Ambiental Componente IV - TRANSLOG MARACANAÚ 180.000 Ação efetivada(Unidade)=1 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 180.000 1216 Supervisão de Obras - Componente II Supervisão de Obras - TRANSLOG MARACANAÚ 1.025.000 Ação realizada(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 1.025.000 1217 Ampliação e Melhoria de Vias Urbanas do Sistema Viário - Componente II TRANSLOG MARACANAÚ 13.718.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 Via urbana implantada/melhorada(M²)=92400 Secretaria de Infraestrutura 13.718.000 1220 Ampliação e Recuperação de Espaços Públicos Urbanos - Componente II TRANSLOG MARACANAÚ 1.851.000 Área urbanizada(M²)=56250 Secretaria de Infraestrutura 1.851.000 1221 Recuperação de Pavimentação de Vias Urbanas 6.199.000 Pavimentação recuperada(M²)=140000 Secretaria de Infraestrutura 6.199.000 1222 Recuperação de Pavimentação de Vias Urbanas - Componente II TRANSLOG MARACANAÚ 7.880.000 Pavimentação recuperada(M²)=328000 Secretaria de Infraestrutura 7.880.000 1223 Implantação e Eficientização de Iluminação Pública - Componente II TRANSLOG MARACANAÚ 4.077.000 Rede ampliada/eficientizada(Km)=4 Secretaria de Infraestrutura 4.077.000 1227 Engenharia e Sinalização de Trânsito COMPONENTE II - TRANSLOG MARACANAÚ 774.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes 774.000 2058 Manutenção da Iluminação Pública 16.805.000 Serviço mantido(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 16.805.000 2061 Manutenção de Vias Urbanas e Espaços públicos 9.586.440 Via urbana mantida(Porcentagem)=80 Secretaria de Infraestrutura 9.586.440 2474 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - DEMUTRAN 5.145.000 Pagamento efetuadoAção desenvolvida(Unidade)=13 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes 5.145.000 2475 Operacionalização do Sistema de Trânsito e de Transporte do Município 2.676.000 Sistema Operacionalizado(Unidade)=2 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes 2.676.000 PROGRAMA 1213 Políticas Públicas de Juventude OBJETIVOS 001 - Oferecer políticas públicas específicas que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude. 002 - Promover a autonomia e a emancipação cidadã do jovem, associadas às ações de capacitação profissional e social e ao apoio a microprojetos produtivos. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.222.500 1700 Secretaria de Juventude e Lazer 1.222.500 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1177 Alamedas para a Juventude 247.500 Alameda urbanizada(Unidade)=5 Secretaria de Juventude e Lazer 247.500 1178 Implantação do Observatório da Juventude 40.000 observatório implantado(Unidade)=1 Secretaria de Juventude e Lazer 40.000 1179 Implantação do Centro de Referência da Juventude 40.000 Centro implantado(Unidade)=1 Secretaria de Juventude e Lazer 40.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 2406 Ações de Empreendedorismo para a Juventude 120.000 Jovem beneficiado(Pessoa)=2000 Secretaria de Juventude e Lazer 120.000 2407 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 260.000 Jovem beneficiado(Pessoa)=1000 Secretaria de Juventude e Lazer 260.000 2408 Fomento ao Acesso da Juventude à Cultura 82.000 Grupo de juventude apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Juventude e Lazer 82.000 2409 Empoderamento, Autonomia, Emancipação e Protagonismo da Juventude 43.000 Projeto realizado(Unidade)=30 Secretaria de Juventude e Lazer 43.000 2410 Apoio a Valorização da Diversidade com Vida Segura e Direitos Humanos da Juventude 20.000 Ação desenvolvida(unidade)=2 Secretaria de Juventude e Lazer 20.000 2411 Qualificação Profissional para o Mundo do Trabalho e Geração de Renda 330.000 Jovem capacitado(Pessoa)=1000 Secretaria de Juventude e Lazer 330.000 2412 Esporte e Lazer para a Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude 40.000 Jopvem beneficiado(Pessoa)=5000 Secretaria de Juventude e Lazer 40.000 PROGRAMA 1214 Previdência Social OBJETIVOS 001 - Promover o reconhecimento dos direitos do segurado e garantir o pagamento dos benefícios previdenciários previstos no RPPS. 002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a consolidação do regime próprio de previdência do servidor. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 23.290.000 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 23.290.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2472 Concessão de Benefícios Previdenciários 23.290.000 Instituto de Previdência do Município 23.290.000 PROGRAMA 1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes OBJETIVOS 001 - Promover os direitos da criança e adolescentes garantindo o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação. 002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 539.000 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 539.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2120 Manutenção do Conselho Tutelar 50.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 Conselho implantado/mantido(Unidade)=1 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 50.000 2121 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 489.000 Projeto financiado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 489.000 PROGRAMA 1216 Resíduos Sólidos OBJETIVOS 001 - Expandir e melhorar a cobertura a qualidade dos serviços do sistema de coleta de resíduos sólidos urbanos. 002 - Garantir os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. 003 - Garantir os serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 98.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 35.984.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 36.082.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2060 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbanos 11.671.000 Coleta efetivada(T)=108000 Secretaria de Infraestrutura 11.671.000 2391 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 98.000 Resíduo soólido coletado/reciclado(T)=1 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 98.000 2392 Operacionalização do Aterro Sanitário 6.840.000 Resíduo sólodo recebido(T)=204000 Secretaria de Infraestrutura 6.840.000 2458 Limpeza de Resíduos Sólidos Urbanos de Vias e Espaços Públicos 17.473.000 limpeza efetuada(T)=96000 Secretaria de Infraestrutura 17.473.000 PROGRAMA 1217 Segurança Alimentar e Nutricional OBJETIVOS 001 - Promover o direito humano à alimentação adequada para pessoas em vulnerabilidade e/ou risco social e/ou extrema pobreza por meio de programas, projetos e ações de produção, distribuição e comercialização de alimentos e da estruturação da rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição. 002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção do direito humano à alimentação adequada. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.590.000 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 5.590.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1144 Modernização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional 420.000 Unidade modernizada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 420.000 2113 Manutenção das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional 210.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 Unidade mantida(Unidade)=9 Fundo Municipal de Assistência Social 210.000 2116 Acesso aos Alimentos por Meio da Produção e Comercialização 14.000 Família atendida(Família)=100 Fundo Municipal de Assistência Social 14.000 2220 Acesso a Alimentos por Meio de Distribuição 4.706.000 Refeições fornecidas(Unidade)=485000 Fundo Municipal de Assistência Social 4.706.000 2285 Programa de Aquisição de Alimentos 240.000 Agricultor atendido(Unidade)=100 Fundo Municipal de Assistência Social 240.000 PROGRAMA 1218 Segurança Patrimonial e Pública OBJETIVOS 001 - Desenvolver ações de segurança dos próprios municipais e participar de ações integradas de segurança pública no Município, com outras esferas de governo. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 8.803.000 2000 Secretaria de Defesa Social 8.803.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1188 Projeto Maracanaú Seguro 198.000 Ação desenvolvida(Unidade)=4 Guarda Municipal de Maracanaú 198.000 1189 Melhoria da Infraestrutura da Guarda Municipal 275.000 Área reformada(M²)=2000 Guarda Municipal de Maracanaú 275.000 1190 Equipamento da Guarda Municipal 263.000 Unidade equipada(Unidade)=1 Guarda Municipal de Maracanaú 263.000 2450 Pagamento de Pessoal Ativo do Município -Guarda Municipal 6.713.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Guarda Municipal de Maracanaú 6.713.000 2451 Manutenção das Atividades de Segurança Patrimonial e Cidadã 1.354.000 Guarda Municipal de Maracanaú 1.354.000 PROGRAMA 1219 Serviços Públicos OBJETIVOS 001 - Melhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanos e espaços públicos, dos serviços funerários públicos e do abastecimento na rede de mercados públicos. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 50.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 48.000 1600 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 98.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2062 Manutenção de Cemitérios Públicos 50.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 Cemitério mantido(Unidade)=3 Secretaria de Infraestrutura 50.000 2393 Funcionamento de Mercado Público 48.000 Mercado mantido(Unidade)=3 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 48.000 PROGRAMA 1220 Serviços Públicos Delegados OBJETIVOS 001 - Regulamentar e fiscalizar a prestação de serviços públicos delegados, observados os padrões de qualidade e eficiência. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 165.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 165.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2023 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ARSAMAR 73.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú 73.000 2032 Regulamentação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 92.000 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú 92.000 PROGRAMA 1221 Trabalho, Emprego e Renda OBJETIVOS 001 - Consolidar o sistema público de trabalho e emprego no Município, de modo a ampliar o alcance da promoção de políticas públicas que visem o aumento da inserção do trabalhador no mundo do trabalho. 002 - Assegurar qualificação social e profissional do trabalhador por meio de cadastro, orientação, capacitação e certificação. 003 - Estimular, capacitar e organizar empreendedores por meio de cadastramento, parcerias com instituições de microcrédito e realização de eventos de comercialização. 004 - Cadastramento, sensibilização, levantamento de potencialidades e capacitação para a implantação da Rede de Economia Solidária. 005 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a consolidação da gestão da política de trabalho, emprego e empreendedorismo. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.372.000 1600 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 2.372.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1154 Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor 40.000 Empreendedor atendido(Pessoa)=1000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 40.000 2349 Apoio a Comercialização de MPE's e Artesões 692.000 Empreendedor beneficiado(Pessoa)=200 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 692.000 2353 Qualificação Profissional para o Trabalho 220.000 Pessoa qualificada(Pessoa)=1200 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 220.000 2355 Intermediação de Mão-de-obra e Orientação Profissional 445.000 Pessoa atendida(Pessoa)=3000 Fundo Municipal do Trabalho 445.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 2383 Cadastramento e Habilitação Seguro Desemprego 59.000 Trabalhador beneficiado(Pessoa)=450 Fundo Municipal do Trabalho 59.000 2384 Identificação e Registro Profissional 19.000 Trabalhador Cadastrado(Pessoa)=100 Fundo Municipal do Trabalho 19.000 2385 Funcionamento de Centro de Atendimento ao Trabalhador 550.000 Pessoa atendida(Pessoa)=3750 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 550.000 2386 Rede de Economia Solidária 146.000 Empreendimento apoiado(Unidade)=150 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 146.000 2476 Fomento a Geração de Emprego e Renda 10.000 Pessoa atendida(Pessoa)=100 Fundo Municipal do Trabalho 10.000 2477 Apoio ao Conselho Municipal do Trabalho 30.000 Conselho apoiado(Unidade)=1 Fundo Municipal do Trabalho 30.000 2478 Índice de Gestão Descentralizada - IGD 70.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Fundo Municipal do Trabalho 70.000 2479 Qualificação Social e Profissional 91.000 Pessoa atendida(Pessoa)=1000 Fundo Municipal do Trabalho 91.000 PROGRAMA 1222 Turismo OBJETIVOS 001 - Fomentar a atividade turística no Município através da ampliação e melhoria de equipamentos turísticos e da manutenção e conservação dos atrativos naturais. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 3.904.000 1900 Secretaria de Cultura e Turismo 3.904.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1184 Implantação e Melhoria de Infraestrutura de Turismo 112.000 Infraestrutura implantada/melhorada(Unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 112.000 1201 Implantação de Infraestrutura de Acesso à Reserva Indígena Pitaguary 150.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 150.000 2424 Apoio à Realização de Ações e Eventos Turísticos 42.000 Ação/evento apoiados(Unidade)=6 Secretaria de Cultura e Turismo 42.000 2454 Festejos de São João de Maracanaú 3.600.000 Festejo realizado(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 3.600.000 PROGRAMA 2101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 OBJETIVOS 001 - Assegurar o desenvolvimento das atividades legislativas e do controle externo bem como prover a unidade com recursos humanos e materiais. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 24.240.000 0100 Câmara Municipal de Maracanaú 24.240.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1001 Ampliação e Reforma da Sede do Poder Legislativo 340.000 Área construída/reformada(M2)=1000 Câmara Municipal de Maracanaú 340.000 1002 Equipamento das Instalações da Sede do Poder Legislativo 120.000 Unidade equipada(Unidade)=1 Câmara Municipal de Maracanaú 120.000 2001 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 6.428.000 Sessão relizada(Unidade)=126 Câmara Municipal de Maracanaú 6.428.000 2005 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CMMc 17.352.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Câmara Municipal de Maracanaú 17.352.000 PROGRAMA 2102 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 555.000 0200 Gabinete do Prefeito 555.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2359 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - GABINETE 472.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Gabinete do Prefeito 472.000 2360 Funcionamento da Unidade - GABINETE 83.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Gabinete do Prefeito 83.000 PROGRAMA 2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 9.000.000 0300 Secretaria de Governo 1.113.000 1900 Secretaria de Cultura e Turismo 10.113.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 2006 Coordenação das Ações Política e Administrativa 1.353.000 Secretaria de Governo 1.353.000 2007 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGOV 3.771.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Governo 3.771.000 2026 Coordenação da Comunicação de Governo 3.876.000 Secretaria de Governo 3.876.000 2276 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNCULT 533.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundação de Cultura 533.000 2277 Funcionamento da Unidade FUNCULT 580.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Fundação de Cultura 580.000 PROGRAMA 2104 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.411.000 0400 Procuradoria Geral do Município 2.411.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2008 Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo 521.000 Procuradoria Geral do Município 521.000 2009 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 1.850.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Procuradoria Geral do Município 1.850.000 2443 Apoio à Modernização da Procuradoria Geral do Município 40.000 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município 40.000 PROGRAMA 2105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 9.707.000 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 9.707.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2012 Coordenação da Administração Geral 2.131.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 2.131.000 2013 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SRHP 3.849.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 3.849.000 2014 Pagamento de Pensões Especiais 140.000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 140.000 2190 Formação Continuada de Servidores Municipais 59.000 Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 59.000 2199 Programa de Valorização do Servidor 52.000 Servidor Beneficiado(Pessoa)=1000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 52.000 2302 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do RPPS 1.638.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Instituto de Previdência do Município 1.638.000 2303 Gestão Administrativa do RPPS 1.253.000 Instituto de Previdência do Município 1.253.000 2322 Recrutamento e Seleção de Pessoal - Geral 310.000 Pessoa recrutada/selecionada(Pessoa)=100 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 310.000 2375 Programa ESTAGIAR 246.000 Estagiário selecionado(Unidade)=1000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 246.000 2425 Funcionamento do Conselho Municipal do RPPS 29.000 Instituto de Previdência do Município 29.000 PROGRAMA 2106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 23.924.000 0600 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 23.924.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2015 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 7.382.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 7.382.000 2016 Coordenação da Administração Fiscal e Tributária 10.042.000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 10.042.000 2019 Contribuição para a Formação do PASEP 6.500.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 6.500.000 PROGRAMA 2107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano e Vinculadas OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 6.242.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 6.242.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2030 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEMAM 5.853.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 5.853.000 2031 Funcionamento da Unidade - SEMAM 389.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 389.000 PROGRAMA 2108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 24.752.000 0800 Secretaria de Educação 24.752.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1025 Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria de Educação 70.000 Área ampliada/reformada(M2)=120 Secretaria de Educação 70.000 2138 Funcionamento da Unidade - SEDUC 5.818.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Educação 5.818.000 2139 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 18.864.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Educação 18.864.000 PROGRAMA 2109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esporte OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.761.000 1800 Secretaria de Esporte 2.761.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2413 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ESPORTE 2.259.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Esporte 2.259.000 2414 Funcionamento da Unidade - ESPORTE 502.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Esporte 502.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 PROGRAMA 2110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Vinculadas OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 13.079.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 13.079.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1033 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.852.000 Área construída/reformada(M2)=4396 Secretaria de Infraestrutura 1.852.000 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEINFRA 8.821.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Infraestrutura 8.821.000 2074 Funcionamento da Unidade - SEINFRA 2.406.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 2.406.000 PROGRAMA 2111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e FormaçãoTecnológica OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 6.090.000 1100 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 6.090.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1043 Ampliação e Melhoria da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico 1.700.000 Unidade administrativa atendida(Unidade)=17 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 1.700.000 2165 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECTIT 1.481.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 1.481.000 2166 Funcionamento da Unidade - SECTIFT 1.028.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 1.028.000 2223 Manutenção da Rede Multidigital e do Parque tecnológico 1.855.000 Unidade atendida(Unidade)=17 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 1.855.000 2293 Modernização da Tecnologia em Processos 26.000 Unidade atendida(Unidade)=17 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 26.000 PROGRAMA 2112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 912.000 1200 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 912.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2232 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDE 699.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 699.000 2234 Funcionamento da Unidade - SDE 213.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 213.000 PROGRAMA 2113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Juventude e Lazer OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.116.000 1700 Secretaria de Juventude e Lazer 1.116.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2403 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 865.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Juventude e Lazer 865.000 2404 Funcionamento da Unidade - SEJUV 251.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Juventude e Lazer 251.000 PROGRAMA 2114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.633.000 1400 Secretaria de Saúde 5.633.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 1003 Reforma e Equipqmento da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 Sede reformada/equipada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 60.000 1124 Estruturação do Sistema Único de Saúde do Município 19.000 Sisarema estruturado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 19.000 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS Ad. Central 3.267.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 3.267.000 2066 Funcionamento da Unidade FMS Ad. Central 2.287.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 2.287.000 PROGRAMA 2115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 13.367.000 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 13.367.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2085 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SASC 11.426.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 11.426.000 2086 Funcionamento da Unidade - SASC 1.941.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 1.941.000 PROGRAMA 2116 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.871.000 1600 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 1.871.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2357 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETEE 1.051.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 1.051.000 2358 Funcionamento da Unidade - SETEE 820.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 820.000 PROGRAMA 2117 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.502.000 1900 Secretaria de Cultura e Turismo 1.502.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 2419 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 1.288.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Cultura e Turismo 1.288.000 2420 Funcionamento da Unidade - SECULT 214.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 214.000 PROGRAMA 2118 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Defesa Social OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.114.000 2000 Secretaria de Defesa Social 1.114.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2447 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 737.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Defesa Social 737.000 2448 Manutenção da Unidade - SDS 377.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Defesa Social 377.000 PROGRAMA 2119 Previdência de Inativos e Pensionistas do Município OBJETIVOS 001 - Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários de inativos e pensionistas do RPPS. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 21.300.000 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 21.300.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2473 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 21.300.000 Instituto de Previdência do Município 21.300.000 PROGRAMA 2120 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município OBJETIVOS 001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.482.000 2100 Controladoria Geral do Município 1.482.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2470 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 928.000 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 Pagamento efetuado(Unidade)=13 Controladoria Geral do Município 928.000 2471 Funcionamento da Unidade - CGM 554.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Controladoria Geral do Município 554.000 PROGRAMA 9999 Reserva de Contingência OBJETIVOS Assegurar recursos compensatórios para abertura de créditos adicionais para atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 14.000.000 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 100.000 9900 Reserva de Contingência 14.100.000 Total do Programa AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 2057 Reserva de Contingência 100.000 Reserva de Contingência 100.000 2363 Reserva de Contingência do RPPS 14.000.000 Instituto de Previdência do Município 14.000.000 RESUMO GERAL DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 1000.00.0.0 Receitas Correntes 849.100.000 849.100.000 1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 97.016.000 97.016.000 1200.00.0.0 Contribuições 43.032.000 43.032.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 14.041.000 14.041.000 1600.00.0.0 Receita de Serviços 1.149.000 1.149.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes 678.824.000 678.824.000 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 15.038.000 15.038.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital 67.405.000 67.405.000 2100.00.0.0 Operações de Crédito 16.266.000 16.266.000 2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital 51.129.000 51.129.000 7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 27.280.000 27.280.000 7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 27.280.000 27.280.000 9000.00.0.0 Deduções da Receita 71.366.600 71.366.600 9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 71.366.600 71.366.600 TOTAIS 872.418.400 872.418.400 DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 Receitas Correntes 849.100.000 849.100.000 684.576.000 684.576.000 164.524.000 164.524.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 97.016.000 97.016.000 97.016.000 97.016.000 Contribuições 43.032.000 43.032.000 21.712.000 21.712.000 21.320.000 21.320.000 Receita Patrimonial 14.041.000 14.041.000 2.751.000 2.751.000 11.290.000 11.290.000 Receita de Serviços 1.149.000 1.149.000 1.149.000 1.149.000 Transferências Correntes 678.824.000 678.824.000 548.970.000 548.970.000 129.854.000 129.854.000 Outras Receitas Correntes 15.038.000 15.038.000 12.978.000 12.978.000 2.060.000 2.060.000 Receitas de Capital 67.405.000 67.405.000 64.904.000 64.904.000 2.501.000 2.501.000 Operações de Crédito 16.266.000 16.266.000 16.266.000 16.266.000 Alienação de Bens 10.000 10.000 10.000 10.000 Transferências de Capital 51.129.000 51.129.000 48.628.000 48.628.000 2.501.000 2.501.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 27.280.000 27.280.000 27.280.000 27.280.000 Receitas de Contribuições 27.280.000 27.280.000 27.280.000 27.280.000 Deduções da Receita (71.366.600) (71.366.600) (71.366.600) (71.366.600) TOTAIS 872.418.400 872.418.400 678.113.400 678.113.400 194.305.000 194.305.000 EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ REVISÃO DO ORÇAMENTO 2018 2019 ORÇAMENTO 2019 2020 EXECUÇÃO 2016 EXECUÇÃO 2017 EXECUÇÃO ORÇAMENTO Exercício Financeiro:2020 Receitas Correntes 680.683.633 697.749.991 739.212.493 807.409.600 784.009.000 849.100.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 59.214.072 67.022.103 74.316.878 77.815.000 89.256.000 97.016.000 Impostos 57.449.106 65.024.038 71.887.059 75.498.000 86.835.000 94.385.000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 16.155.652 18.915.219 21.445.917 22.080.000 25.072.000 27.252.000 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 41.293.454 46.108.819 50.441.142 53.418.000 61.763.000 67.133.000 Taxas 1.764.966 1.998.065 2.429.819 2.317.000 2.421.000 2.631.000 Contribuições 35.655.078 38.523.250 40.071.859 42.625.000 40.880.000 43.032.000 Receita Patrimonial 19.272.648 19.986.648 8.077.666 14.552.000 13.480.000 14.041.000 Receita de Serviços 560.746 722.832 596.780 863.000 942.000 1.149.000 Transferências Correntes 545.987.407 553.466.424 600.518.073 654.576.600 625.616.000 678.824.000 Transferências da União e de suas Entidades 211.704.716 215.136.333 236.270.330 253.684.600 279.876.000 304.213.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 205.300.230 218.373.134 232.611.169 252.494.000 238.500.000 259.239.000 Transferências de Instituições Privadas 92.415 303.513 773.984 1.470.000 1.200.000 1.351.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 128.890.046 119.653.444 130.862.590 146.928.000 106.040.000 114.021.000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 128.890.046 119.653.444 130.862.590 146.928.000 106.040.000 114.021.000 Outras Receitas Correntes 19.993.682 18.028.734 15.631.237 16.978.000 13.835.000 15.038.000 Receitas de Capital 11.110.737 5.913.415 13.171.253 69.489.000 50.863.000 67.405.000 Operações de Crédito 20.266.000 1.640.000 16.266.000 Alienação de Bens 168.900 58.820 10.000 10.000 10.000 Transferências de Capital 11.110.737 5.744.515 13.112.433 49.213.000 49.213.000 51.129.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 18.598.345 20.766.576 22.041.014 25.968.000 25.916.000 27.280.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 18.598.345 20.766.576 22.041.014 25.968.000 25.916.000 27.280.000 Deduções da Receita -57.949.436 -59.864.349 -63.662.122 -69.057.000 -66.371.000 -71.366.600 Deduções da Receita de Transferências Correntes -57.949.436 -59.864.349 -63.662.122 -69.057.000 -66.371.000 -71.366.600 TOTAIS 652.443.279 664.565.633 710.762.638 833.809.600 794.417.000 872.418.400 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 1000.00.0.0 Receitas Correntes 849.100.000 849.100.000 1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 97.016.000 97.016.000 1110.00.0.0 Impostos 94.385.000 94.385.000 1113.00.0.0 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 27.252.000 27.252.000 1113.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 27.252.000 27.252.000 1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 21.300.000 21.300.000 1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 5.952.000 5.952.000 1118.00.0.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 67.133.000 67.133.000 1118.01.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 21.441.000 21.441.000 1118.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9.674.000 9.674.000 1118.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 312.000 312.000 1118.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.268.000 5.268.000 1118.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 200.000 200.000 1118.01.4.1 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 5.970.000 5.970.000 1118.01.4.2 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 10.000 10.000 1118.01.4.3 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 7.000 7.000 1118.02.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 45.692.000 45.692.000 1118.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 44.394.000 44.394.000 1118.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 376.000 376.000 1118.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 890.000 890.000 1118.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 32.000 32.000 1120.00.0.0 Taxas 2.631.000 2.631.000 1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 812.000 812.000 1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 812.000 812.000 1121.04.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 455.000 455.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 1121.04.1.2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 268.000 268.000 1121.04.1.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 24.000 24.000 1121.04.1.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 65.000 65.000 1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000 50.000 1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000 50.000 1122.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50.000 50.000 1128.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.769.000 1.769.000 1128.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.769.000 1.769.000 1128.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 600.000 600.000 1128.01.1.2 Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitária - Multas e Juros 20.000 20.000 1128.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.068.000 1.068.000 1128.01.9.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 23.000 23.000 1128.01.9.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 52.000 52.000 1128.01.9.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Multa e Juros 6.000 6.000 1200.00.0.0 Contribuições 43.032.000 43.032.000 1210.00.0.0 Contribuições Sociais 21.320.000 21.320.000 1218.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 21.320.000 21.320.000 1218.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS Específico de Est/DF/Mun 21.320.000 21.320.000 1218.01.1.0 CPSSS do Servidor Civil Ativo 21.200.000 21.200.000 1218.01.2.0 CPSSS do Servidor Civil Inativo 100.000 100.000 1218.01.3.0 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Pensionista 20.000 20.000 1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 21.712.000 21.712.000 1240.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 21.712.000 21.712.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 14.041.000 14.041.000 1310.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000 10.000 1310.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 10.000 10.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 1310.02.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 10.000 10.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários 13.076.000 13.076.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 13.076.000 13.076.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.426.000 2.426.000 1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 10.650.000 10.650.000 1330.00.0.0 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 200.000 200.000 1339.00.0.0 Demais Delegações de Serviços Públicos 200.000 200.000 1339.99.0.0 Outras Delegações de Serviços Públicos 200.000 200.000 1339.99.1.1 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 200.000 200.000 1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 755.000 755.000 1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 755.000 755.000 1600.00.0.0 Receita de Serviços 1.149.000 1.149.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 300.000 300.000 1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 300.000 300.000 1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 300.000 300.000 1690.00.0.0 Outros Serviços 849.000 849.000 1690.99.0.0 Outros Serviços 849.000 849.000 1690.99.1.1 Outros Serviços - Principal 849.000 849.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes 678.824.000 678.824.000 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 304.213.000 304.213.000 1718.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 304.213.000 304.213.000 1718.01.0.0 Participação na Receita da União 113.326.000 113.326.000 1718.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 104.232.000 104.232.000 1718.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 4.598.000 4.598.000 1718.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 4.473.000 4.473.000 1718.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 23.000 23.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 1718.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 10.971.000 10.971.000 1718.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 26.000 26.000 1718.02.3.1 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 9.178.000 9.178.000 1718.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.767.000 1.767.000 1718.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 118.511.000 118.511.000 1718.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 30.907.000 30.907.000 1718.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal 84.436.000 84.436.000 1718.03.3.1 Transferências de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 3.105.000 3.105.000 1718.03.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 63.000 63.000 1718.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 12.295.000 12.295.000 1718.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 6.718.000 6.718.000 1718.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 5.401.000 5.401.000 1718.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 10.000 10.000 1718.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 166.000 166.000 1718.09.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 40.588.000 40.588.000 1718.09.1.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 40.588.000 40.588.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.730.000 3.730.000 1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 3.730.000 3.730.000 1718.12.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.760.000 4.760.000 1718.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Proteção Social Básica - Principal 1.958.000 1.958.000 1718.12.2.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Proteção Social Especial - Principal 1.105.000 1.105.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 1718.12.3.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Gestão do SUAS - Principal 123.000 123.000 1718.12.4.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Gestão do Bolsa Família - Principal 899.000 899.000 1718.12.9.1 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 675.000 675.000 1718.99.0.0 Outras Transferências da União 32.000 32.000 1718.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 32.000 32.000 1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 259.239.000 259.239.000 1728.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 259.239.000 259.239.000 1728.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 252.749.000 252.749.000 1728.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 239.066.000 239.066.000 1728.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 12.504.000 12.504.000 1728.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.008.000 1.008.000 1728.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 171.000 171.000 1728.02.0.0 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 717.000 717.000 1728.02.3.1 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal 717.000 717.000 1728.03.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 5.701.000 5.701.000 1728.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 5.701.000 5.701.000 1728.07.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 72.000 72.000 1728.07.1.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Princiapal 72.000 72.000 1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 1.351.000 1.351.000 1740.00.1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.351.000 1.351.000 1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 114.021.000 114.021.000 1758.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 114.021.000 114.021.000 1758.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 114.021.000 114.021.000 1758.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 114.021.000 114.021.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 15.038.000 15.038.000 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.510.000 3.510.000 1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 3.300.000 3.300.000 1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 3.300.000 3.300.000 1910.04.0.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 90.000 90.000 1910.04.1.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 90.000 90.000 1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 120.000 120.000 1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 120.000 120.000 1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 8.328.000 8.328.000 1921.00.0.0 Indenizações 180.000 180.000 1921.99.0.0 Outras Indenizações 180.000 180.000 1921.99.1.1 Outras Indenizações - Principal 180.000 180.000 1922.00.0.0 Restituições 8.148.000 8.148.000 1922.99.0.0 Outras Restituições 8.148.000 8.148.000 1922.99.0.0 Outras Restituições 60.000 60.000 1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 8.088.000 8.088.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 3.200.000 3.200.000 1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 2.000.000 2.000.000 1990.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 2.000.000 2.000.000 1990.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 40.000 40.000 1990.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 40.000 40.000 1990.99.0.0 Outras Receitas 1.160.000 1.160.000 1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.110.000 1.110.000 1990.99.1.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 50.000 50.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital 67.405.000 67.405.000 2100.00.0.0 Operações de Crédito 16.266.000 16.266.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 2120.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 16.266.000 16.266.000 2122.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 16.266.000 16.266.000 2122.00.1.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 16.266.000 16.266.000 2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000 2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000 2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000 10.000 2213.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000 10.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital 51.129.000 51.129.000 2410.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 50.099.000 50.099.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 50.099.000 50.099.000 2418.04.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.501.000 2.501.000 2418.04.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica - Principal 900.000 900.000 2418.04.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal 1.601.000 1.601.000 2418.10.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 47.598.000 47.598.000 2418.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 9.653.000 9.653.000 2418.10.6.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 500.000 500.000 2418.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 23.518.000 23.518.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 13.927.000 13.927.000 2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 1.030.000 1.030.000 2428.00.0.0 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 1.030.000 1.030.000 2428.10.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.030.000 1.030.000 2428.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.030.000 1.030.000 7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 27.280.000 27.280.000 7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 27.280.000 27.280.000 7210.00.0.0 Contribuições Sociais 27.280.000 27.280.000 RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 7218.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 27.280.000 27.280.000 7218.03.0.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de Est/DF/Mun 25.970.000 25.970.000 7218.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 25.970.000 25.970.000 7218.04.0.0 CPSSS Patronal Parcelamentos - Específicos Est/DF/Mun 1.310.000 1.310.000 7218.04.1.1 CPSSS Patronal Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Principal 1.310.000 1.310.000 9000.00.0.0 Deduções da Receita 71.366.600 71.366.600 9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 71.366.600 71.366.600 9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e suas Entidades 20.851.000 20.851.000 9718.00.0.0 Dedução das Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 20.851.000 20.851.000 9718.01.0.0 Dedução na Participação na Receita da União 20.851.000 20.851.000 9718.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 20.846.400 20.846.400 9718.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.600 4.600 9720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 50.515.600 50.515.600 9728.00.0.0 Dedução das Transferências dos Estados - Específicas dos Estados, DF e Municípios 50.515.600 50.515.600 9728.01.0.0 Dedução da Participação na Receita dos Estados 50.515.600 50.515.600 9728.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal 47.813.200 47.813.200 9728.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal 2.500.800 2.500.800 9728.01.3.1 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 201.600 201.600 TOTAIS 872.418.400 872.418.400 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 1000.00.0.0 Receitas Correntes 684.576.000 684.576.000 1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 97.016.000 97.016.000 1110.00.0.0 Impostos 94.385.000 94.385.000 1113.00.0.0 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 27.252.000 27.252.000 1113.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 27.252.000 27.252.000 1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 21.300.000 21.300.000 1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 5.952.000 5.952.000 1118.00.0.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 67.133.000 67.133.000 1118.01.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 21.441.000 21.441.000 1118.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9.674.000 9.674.000 1118.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 312.000 312.000 1118.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.268.000 5.268.000 1118.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 200.000 200.000 1118.01.4.1 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 5.970.000 5.970.000 1118.01.4.2 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 10.000 10.000 1118.01.4.3 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 7.000 7.000 1118.02.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 45.692.000 45.692.000 1118.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 44.394.000 44.394.000 1118.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 376.000 376.000 1118.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 890.000 890.000 1118.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 32.000 32.000 1120.00.0.0 Taxas 2.631.000 2.631.000 1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 812.000 812.000 1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 812.000 812.000 1121.04.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 455.000 455.000 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 1121.04.1.2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 268.000 268.000 1121.04.1.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 24.000 24.000 1121.04.1.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 65.000 65.000 1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000 50.000 1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000 50.000 1122.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50.000 50.000 1128.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.769.000 1.769.000 1128.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.769.000 1.769.000 1128.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 600.000 600.000 1128.01.1.2 Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitária - Multas e Juros 20.000 20.000 1128.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.068.000 1.068.000 1128.01.9.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 23.000 23.000 1128.01.9.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 52.000 52.000 1128.01.9.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Multa e Juros 6.000 6.000 1200.00.0.0 Contribuições 21.712.000 21.712.000 1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 21.712.000 21.712.000 1240.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 21.712.000 21.712.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 2.751.000 2.751.000 1310.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000 10.000 1310.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 10.000 10.000 1310.02.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 10.000 10.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários 1.786.000 1.786.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.786.000 1.786.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.786.000 1.786.000 1330.00.0.0 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 200.000 200.000 1339.00.0.0 Demais Delegações de Serviços Públicos 200.000 200.000 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 1339.99.0.0 Outras Delegações de Serviços Públicos 200.000 200.000 1339.99.1.1 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 200.000 200.000 1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 755.000 755.000 1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 755.000 755.000 1600.00.0.0 Receita de Serviços 1.149.000 1.149.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 300.000 300.000 1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 300.000 300.000 1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 300.000 300.000 1690.00.0.0 Outros Serviços 849.000 849.000 1690.99.0.0 Outros Serviços 849.000 849.000 1690.99.1.1 Outros Serviços - Principal 849.000 849.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes 548.970.000 548.970.000 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 180.822.000 180.822.000 1718.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 180.822.000 180.822.000 1718.01.0.0 Participação na Receita da União 113.326.000 113.326.000 1718.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 104.232.000 104.232.000 1718.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 4.598.000 4.598.000 1718.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 4.473.000 4.473.000 1718.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 23.000 23.000 1718.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 10.971.000 10.971.000 1718.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 26.000 26.000 1718.02.3.1 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 9.178.000 9.178.000 1718.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.767.000 1.767.000 1718.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 12.295.000 12.295.000 1718.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 6.718.000 6.718.000 1718.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 5.401.000 5.401.000 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 Principal 1718.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 10.000 10.000 1718.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 166.000 166.000 1718.09.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 40.588.000 40.588.000 1718.09.1.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 40.588.000 40.588.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.610.000 3.610.000 1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 3.610.000 3.610.000 1718.99.0.0 Outras Transferências da União 32.000 32.000 1718.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 32.000 32.000 1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 253.466.000 253.466.000 1728.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 253.466.000 253.466.000 1728.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 252.749.000 252.749.000 1728.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 239.066.000 239.066.000 1728.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 12.504.000 12.504.000 1728.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.008.000 1.008.000 1728.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 171.000 171.000 1728.02.0.0 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 717.000 717.000 1728.02.3.1 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal 717.000 717.000 1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 661.000 661.000 1740.00.1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 661.000 661.000 1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 114.021.000 114.021.000 1758.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 114.021.000 114.021.000 1758.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 114.021.000 114.021.000 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 1758.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 114.021.000 114.021.000 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 12.978.000 12.978.000 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.510.000 3.510.000 1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 3.300.000 3.300.000 1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 3.300.000 3.300.000 1910.04.0.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 90.000 90.000 1910.04.1.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 90.000 90.000 1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 120.000 120.000 1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 120.000 120.000 1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 8.268.000 8.268.000 1921.00.0.0 Indenizações 180.000 180.000 1921.99.0.0 Outras Indenizações 180.000 180.000 1921.99.1.1 Outras Indenizações - Principal 180.000 180.000 1922.00.0.0 Restituições 8.088.000 8.088.000 1922.99.0.0 Outras Restituições 8.088.000 8.088.000 1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 8.088.000 8.088.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.200.000 1.200.000 1990.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 40.000 40.000 1990.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 40.000 40.000 1990.99.0.0 Outras Receitas 1.160.000 1.160.000 1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.110.000 1.110.000 1990.99.1.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 50.000 50.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital 64.904.000 64.904.000 2100.00.0.0 Operações de Crédito 16.266.000 16.266.000 2120.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 16.266.000 16.266.000 2122.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 16.266.000 16.266.000 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 2122.00.1.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 16.266.000 16.266.000 2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000 2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000 2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000 10.000 2213.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000 10.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital 48.628.000 48.628.000 2410.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 47.598.000 47.598.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 47.598.000 47.598.000 2418.10.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 47.598.000 47.598.000 2418.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 9.653.000 9.653.000 2418.10.6.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 500.000 500.000 2418.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 23.518.000 23.518.000 2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 13.927.000 13.927.000 2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 1.030.000 1.030.000 2428.00.0.0 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 1.030.000 1.030.000 2428.10.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.030.000 1.030.000 2428.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.030.000 1.030.000 9000.00.0.0 Deduções da Receita 71.366.600 71.366.600 9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 71.366.600 71.366.600 9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e suas Entidades 20.851.000 20.851.000 9718.00.0.0 Dedução das Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 20.851.000 20.851.000 9718.01.0.0 Dedução na Participação na Receita da União 20.851.000 20.851.000 9718.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 20.846.400 20.846.400 9718.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.600 4.600 9720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 50.515.600 50.515.600 9728.00.0.0 Dedução das Transferências dos Estados - Específicas dos Estados, DF e Municípios 50.515.600 50.515.600 RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:0 9728.01.0.0 Dedução da Participação na Receita dos Estados 50.515.600 50.515.600 9728.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal 47.813.200 47.813.200 9728.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal 2.500.800 2.500.800 9728.01.3.1 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 201.600 201.600 TOTAIS 678.113.400 678.113.400 RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 1000.00.0.0 Receitas Correntes 164.524.000 164.524.000 1200.00.0.0 Contribuições 21.320.000 21.320.000 1210.00.0.0 Contribuições Sociais 21.320.000 21.320.000 1218.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 21.320.000 21.320.000 1218.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS Específico de Est/DF/Mun 21.320.000 21.320.000 1218.01.1.0 CPSSS do Servidor Civil Ativo 21.200.000 21.200.000 1218.01.2.0 CPSSS do Servidor Civil Inativo 100.000 100.000 1218.01.3.0 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Pensionista 20.000 20.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 11.290.000 11.290.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários 11.290.000 11.290.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 11.290.000 11.290.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 640.000 640.000 1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 10.650.000 10.650.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes 129.854.000 129.854.000 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 123.391.000 123.391.000 1718.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 123.391.000 123.391.000 1718.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 118.511.000 118.511.000 1718.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 30.907.000 30.907.000 1718.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal 84.436.000 84.436.000 1718.03.3.1 Transferências de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 3.105.000 3.105.000 1718.03.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 63.000 63.000 1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 120.000 120.000 1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 120.000 120.000 1718.12.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.760.000 4.760.000 1718.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Proteção Social Básica - Principal 1.958.000 1.958.000 RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 1718.12.2.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Proteção Social Especial - Principal 1.105.000 1.105.000 1718.12.3.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Gestão do SUAS - Principal 123.000 123.000 1718.12.4.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Gestão do Bolsa Família - Principal 899.000 899.000 1718.12.9.1 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 675.000 675.000 1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.773.000 5.773.000 1728.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 5.773.000 5.773.000 1728.03.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 5.701.000 5.701.000 1728.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 5.701.000 5.701.000 1728.07.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 72.000 72.000 1728.07.1.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Princiapal 72.000 72.000 1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 690.000 690.000 1740.00.1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 690.000 690.000 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.060.000 2.060.000 1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 60.000 60.000 1922.00.0.0 Restituições 60.000 60.000 1922.99.0.0 Outras Restituições 60.000 60.000 1922.99.0.0 Outras Restituições 60.000 60.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 2.000.000 2.000.000 1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 2.000.000 2.000.000 1990.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 2.000.000 2.000.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital 2.501.000 2.501.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital 2.501.000 2.501.000 2410.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.501.000 2.501.000 2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.501.000 2.501.000 2418.04.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Investimento na Rede de 2.501.000 2.501.000 RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 Serviços Públicos de Saúde 2418.04.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica - Principal 900.000 900.000 2418.04.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal 1.601.000 1.601.000 7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 27.280.000 27.280.000 7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 27.280.000 27.280.000 7210.00.0.0 Contribuições Sociais 27.280.000 27.280.000 7218.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 27.280.000 27.280.000 7218.03.0.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de Est/DF/Mun 25.970.000 25.970.000 7218.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 25.970.000 25.970.000 7218.04.0.0 CPSSS Patronal Parcelamentos - Específicos Est/DF/Mun 1.310.000 1.310.000 7218.04.1.1 CPSSS Patronal Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Principal 1.310.000 1.310.000 TOTAIS 194.305.000 194.305.000 DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DESTINAÇÃO DA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2020 RECURSOS DO TESOURO 872.418.400 678.113.400 194.305.000 Recursos Ordinários 227.969.940 227.969.940 01001000000 Recursos Ordinários 227.969.940 227.969.940 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 71.322.990 71.322.990 01111000000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 71.322.990 71.322.990 Transferências do FUNDEB 60% 114.171.000 114.171.000 01112000000 Transferências do FUNDEB 60% 114.171.000 114.171.000 Transferências do FUNDEB 60% - Complementação da União 15.333.000 15.333.000 01114000000 Transferências do FUNDEB 60% - Complementação da União 15.333.000 15.333.000 Transferências do FUNDEB 40% - Complementação da União 25.255.000 25.255.000 01115000000 Transferências do FUNDEB 40% - Complementação da União 25.255.000 25.255.000 Transferência do Salário-Educação 6.768.000 6.768.000 01120000000 Transferência do Salário-Educação 6.768.000 6.768.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNAE 5.431.000 5.431.000 01122000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNAE 5.431.000 5.431.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNATE 10.000 10.000 01123000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNATE 10.000 10.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.654.000 9.654.000 01124000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.654.000 9.654.000 Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasses Vinculados à Educação - União 165.000 165.000 01125000001 Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasses Vinculados à Educação - União 165.000 165.000 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 105.866.470 105.866.470 01211000000 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 105.866.470 105.866.470 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 5.701.000 5.701.000 01213000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 5.701.000 5.701.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 118.911.000 118.911.000 01214000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio 118.911.000 118.911.000 das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.501.000 2.501.000 DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DESTINAÇÃO DA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2020 01215000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de 2.501.000 2.501.000 Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.800.000 4.800.000 01311000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.800.000 4.800.000 Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasses Vinculados à Assistência Social - União 120.000 120.000 01312000001 Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasses Vinculados à Assistência Social - União 120.000 120.000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 72.000 72.000 01390000001 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 72.000 72.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurso 56.590.000 56.590.000 01410000001 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurso 56.590.000 56.590.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Compensação Financeira 2.000.000 2.000.000 01410000002 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Compensação Financeira 2.000.000 2.000.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.920.000 2.920.000 01430000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.920.000 2.920.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 39.750.000 39.750.000 01510000000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 39.750.000 39.750.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses do Estado 1.030.000 1.030.000 01520000000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses do Estado 1.030.000 1.030.000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo 9.198.000 9.198.000 01530000000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo 9.198.000 9.198.000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo 722.000 722.000 01540000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo 722.000 722.000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 171.000 171.000 01610000000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 171.000 171.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 21.912.000 21.912.000 01620000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 21.912.000 21.912.000 Recursos Vinculados ao Trânsito 3.360.000 3.360.000 01630000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 3.360.000 3.360.000 Recursos de Operações de Crédito 16.266.000 16.266.000 01920000000 Recursos de Operações de Crédito 16.266.000 16.266.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 10.000 01930000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 10.000 DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DESTINAÇÃO DA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2020 Outras Vinculações de Transferências 422.000 422.000 01940000000 Outras Vinculações de Transferências 422.000 422.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.383.000 1.383.000 01940000001 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.383.000 1.383.000 Outras Vinculações de Taxas e Contribuições 60.000 60.000 01950000000 Outras Vinculações de Taxas e Contribuições 60.000 60.000 Outros Recursos Vinculados 974.000 751.000 223.000 01990000000 Outros Recursos Vinculados 974.000 751.000 223.000 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 467.000 467.000 01990000001 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 467.000 467.000 Outros Recursos Vinculados - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.132.000 1.132.000 01990000002 Outros Recursos Vinculados - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.132.000 1.132.000 TOTAIS 872.418.400 678.113.400 194.305.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2020 1113.03.1.1 01001000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 9.798.000 9.798.000 1113.03.1.1 01111000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 6.603.000 6.603.000 1113.03.1.1 01211000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.899.000 4.899.000 1113.03.4.1 01001000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.737.920 2.737.920 1113.03.4.1 01111000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.845.120 1.845.120 1113.03.4.1 01211000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.368.960 1.368.960 1118.01.1.1 01001000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 4.450.040 4.450.040 1118.01.1.1 01111000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.998.940 2.998.940 1118.01.1.1 01211000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.225.020 2.225.020 1118.01.1.2 01001000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 143.520 143.520 1118.01.1.2 01111000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 96.720 96.720 1118.01.1.2 01211000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 71.760 71.760 1118.01.1.3 01001000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 2.423.280 2.423.280 1118.01.1.3 01111000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.633.080 1.633.080 1118.01.1.3 01211000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.211.640 1.211.640 1118.01.1.4 01001000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 92.000 92.000 1118.01.1.4 01111000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 62.000 62.000 1118.01.1.4 01211000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 46.000 46.000 1118.01.4.1 01001000000 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 2.746.200 2.746.200 1118.01.4.1 01111000000 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.850.700 1.850.700 1118.01.4.1 01211000000 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.373.100 1.373.100 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 1118.01.4.2 01001000000 4.600 4.600 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 1118.01.4.2 01111000000 3.100 3.100 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 1118.01.4.2 01211000000 2.300 2.300 1118.01.4.3 01001000000 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida 3.220 3.220 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2020 Ativa Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1118.01.4.3 01111000000 2.170 2.170 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1118.01.4.3 01211000000 1.610 1.610 1118.02.3.1 01001000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 20.421.240 20.421.240 1118.02.3.1 01111000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 13.762.140 13.762.140 1118.02.3.1 01211000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 10.210.620 10.210.620 1118.02.3.2 01001000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 172.960 172.960 1118.02.3.2 01111000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 116.560 116.560 1118.02.3.2 01211000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 86.480 86.480 1118.02.3.3 01001000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 409.400 409.400 1118.02.3.3 01111000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 275.900 275.900 1118.02.3.3 01211000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 204.700 204.700 1118.02.3.4 01001000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 14.720 14.720 1118.02.3.4 01111000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 9.920 9.920 1118.02.3.4 01211000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 7.360 7.360 1121.04.1.1 01990000002 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 455.000 455.000 1121.04.1.2 01990000002 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 268.000 268.000 1121.04.1.3 01990000002 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 24.000 24.000 1121.04.1.4 01990000002 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 65.000 65.000 1122.01.1.1 01001000000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50.000 50.000 1128.01.1.1 01001000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 600.000 600.000 1128.01.1.2 01001000000 Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitária - Multas e Juros 20.000 20.000 1128.01.9.1 01001000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.008.000 1.008.000 1128.01.9.1 01950000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 60.000 60.000 1128.01.9.2 01001000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 23.000 23.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2020 1128.01.9.3 01001000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 52.000 52.000 1128.01.9.4 01001000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Multa e Juros 6.000 6.000 1218.01.1.0 01410000001 CPSSS do Servidor Civil Ativo 21.200.000 21.200.000 1218.01.2.0 01410000001 CPSSS do Servidor Civil Inativo 100.000 100.000 1218.01.3.0 01410000001 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Pensionista 20.000 20.000 1240.00.1.1 01620000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 21.712.000 21.712.000 1310.02.1.1 01001000000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 10.000 10.000 1321.00.1.1 01001000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.251.000 1.251.000 1321.00.1.1 01112000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 150.000 150.000 1321.00.1.1 01120000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 50.000 1321.00.1.1 01122000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 30.000 1321.00.1.1 01214000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 400.000 400.000 1321.00.1.1 01311000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 40.000 40.000 1321.00.1.1 01430000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000 200.000 1321.00.1.1 01530000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000 1321.00.1.1 01540000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.000 5.000 1321.00.1.1 01620000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000 200.000 1321.00.1.1 01630000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 60.000 60.000 1321.00.1.1 01990000002 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000 1321.00.4.1 01410000001 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 10.650.000 10.650.000 1339.99.1.1 01001000000 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 200.000 200.000 1390.00.1.1 01001000000 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 755.000 755.000 1610.02.1.1 01001000000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 300.000 300.000 1690.99.1.1 01001000000 Outros Serviços - Principal 849.000 849.000 1718.01.2.1 01001000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 47.946.720 47.946.720 1718.01.2.1 01111000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 11.465.520 11.465.520 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2020 1718.01.2.1 01112000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 20.846.400 20.846.400 1718.01.2.1 01211000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 23.973.360 23.973.360 1718.01.3.1 01001000000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 2.115.080 2.115.080 1718.01.3.1 01111000000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.425.380 1.425.380 1718.01.3.1 01211000000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.057.540 1.057.540 1718.01.4.1 01001000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 2.057.580 2.057.580 1718.01.4.1 01111000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.386.630 1.386.630 1718.01.4.1 01211000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.028.790 1.028.790 1718.01.5.1 01001000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.580 10.580 1718.01.5.1 01111000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.530 2.530 1718.01.5.1 01112000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.600 4.600 1718.01.5.1 01211000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.290 5.290 1718.02.2.1 01001000000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 26.000 26.000 1718.02.3.1 01530000000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 9.178.000 9.178.000 1718.02.6.1 01001000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.767.000 1.767.000 1718.03.1.1 01214000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 30.907.000 30.907.000 1718.03.2.1 01214000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal 84.436.000 84.436.000 1718.03.3.1 01214000000 Transferências de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 3.105.000 3.105.000 1718.03.5.1 01214000000 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 63.000 63.000 1718.05.1.1 01120000000 Transferências do Salário-Educação - Principal 6.718.000 6.718.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1718.05.3.1 01122000000 5.401.000 5.401.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 1718.05.4.1 01123000000 10.000 10.000 1718.05.9.1 01124000000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 166.000 166.000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1718.09.1.1 01114000000 15.333.000 15.333.000 1718.09.1.1 01115000000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 25.255.000 25.255.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2020 da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1718.10.9.1 01312000001 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 120.000 120.000 1718.10.9.1 01510000000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.005.000 2.005.000 1718.10.9.1 01940000000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 422.000 422.000 1718.10.9.1 01940000001 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.183.000 1.183.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Proteção Social Básica - Principal 1718.12.1.1 01311000000 1.958.000 1.958.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Proteção Social Especial - Principal 1718.12.2.1 01311000000 1.105.000 1.105.000 1718.12.3.1 01311000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Gestão do SUAS - Principal 123.000 123.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Gestão do Bolsa Família - Principal 1718.12.4.1 01311000000 899.000 899.000 1718.12.9.1 01311000000 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 675.000 675.000 1718.99.1.1 01001000000 Outras Transferências da União - Principal 32.000 32.000 1728.01.1.1 01001000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 109.970.360 109.970.360 1728.01.1.1 01111000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 26.297.260 26.297.260 1728.01.1.1 01112000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 47.813.200 47.813.200 1728.01.1.1 01211000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 54.985.180 54.985.180 1728.01.2.1 01001000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.751.840 5.751.840 1728.01.2.1 01111000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.375.440 1.375.440 1728.01.2.1 01112000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.500.800 2.500.800 1728.01.2.1 01211000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.875.920 2.875.920 1728.01.3.1 01001000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 463.680 463.680 1728.01.3.1 01111000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 110.880 110.880 1728.01.3.1 01112000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 201.600 201.600 1728.01.3.1 01211000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 231.840 231.840 1728.01.4.1 01610000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 171.000 171.000 1728.02.3.1 01540000000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - 717.000 717.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2020 Principal 1728.03.1.1 01213000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 5.701.000 5.701.000 1728.07.1.1 01390000001 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Princiapal 72.000 72.000 1740.00.1.1 01990000000 Transferências de Instituições Privadas - Principal 884.000 661.000 223.000 1740.00.1.1 01990000001 Transferências de Instituições Privadas - Principal 467.000 467.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1758.01.1.1 01112000000 114.021.000 114.021.000 1910.01.1.1 01630000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 3.300.000 3.300.000 1910.04.1.1 01990000000 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 90.000 90.000 1910.06.1.1 01990000002 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 120.000 120.000 1921.99.1.1 01990000002 Outras Indenizações - Principal 180.000 180.000 1922.99.0.0 01410000001 Outras Restituições 40.000 40.000 1922.99.0.0 01430000000 Outras Restituições 20.000 20.000 1922.99.1.1 01001000000 Outras Restituições - Principal 8.088.000 8.088.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 1990.03.1.1 01410000002 2.000.000 2.000.000 1990.12.2.1 01001000000 Ônus de Sucumbência - Principal 40.000 40.000 1990.99.1.1 01001000000 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.110.000 1.110.000 1990.99.1.2 01001000000 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 50.000 50.000 2122.00.1.1 01920000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 16.266.000 16.266.000 2213.00.1.1 01930000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000 10.000 2418.04.1.1 01215000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica - Principal 900.000 900.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal 2418.04.2.1 01215000000 1.601.000 1.601.000 2418.10.2.1 01124000000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 9.488.000 9.488.000 2418.10.2.1 01125000001 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 165.000 165.000 2418.10.6.1 01510000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 500.000 500.000 2418.10.7.1 01510000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - 23.518.000 23.518.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL Exercício Financeiro:2020 Principal 2418.10.9.1 01510000000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 13.727.000 13.727.000 2418.10.9.1 01940000001 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 200.000 200.000 2428.10.9.1 01520000000 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.030.000 1.030.000 7218.03.1.1 01410000001 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 23.270.000 23.270.000 7218.03.1.1 01430000000 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 2.700.000 2.700.000 7218.04.1.1 01410000001 CPSSS Patronal Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Principal 1.310.000 1.310.000 9718.01.2.1 01112000000 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (20.846.400) (20.846.400) 9718.01.5.1 01112000000 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (4.600) (4.600) 9728.01.1.1 01112000000 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal (47.813.200) (47.813.200) 9728.01.2.1 01112000000 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal (2.500.800) (2.500.800) 9728.01.3.1 01112000000 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (201.600) (201.600) TOTAIS 872.418.400 678.113.400 194.305.000 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2020 RECEITA Especificação RECEITAS CORRENTES 849.100.000 97.016.000 Parcial Valor Receita de Contribuições 43.032.000 Receita Patrimonial 14.041.000 Receita de Serviços 1.149.000 Transferências Correntes 678.824.000 Outras Receitas Correntes 15.038.000 DESPESA Especificação Parcial Valor DESPESAS CORRENTES 747.641.900 Pessoal e Encargos Sociais 382.251.470 Juros e Encargos da Dívida 1.106.000 Outras Despesas Correntes 364.284.430 SUPERÁVIT 30.091.500 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE TOTAL TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 67.405.000 Receita Tributária Operações de Crédito 16.266.000 10.000 Transferências de Capital 51.129.000 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 110.676.500 Investimentos 101.360.500 Inversoes Financeiros 510.000 Amortização da Dívida 8.806.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 14.100.000 TOTAL 124.776.500 RECEITAS CORRENTES 849.100.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (71.366.600) DESPESAS CORRENTES 747.641.900 DESPESAS DE CAPITAL 110.676.500 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 14.100.000 TOTAL 872.418.400 TOTAL 872.418.400 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 777.733.400 RECEITAS DE CAPITAL 67.405.000 71.366.600 30.091.500 Alienação de Bens 97.496.500 777.733.400 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 27.280.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 27.280.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2020 Despesas Correntes 747.641.900 747.641.900 448.341.430 448.341.430 299.300.470 299.300.470 Pessoal e Encargos Sociais 382.251.470 382.251.470 246.287.000 246.287.000 135.964.470 135.964.470 Juros e Encargos da Dívida 1.106.000 1.106.000 1.106.000 1.106.000 Outras Despesas Correntes 364.284.430 364.284.430 200.948.430 200.948.430 163.336.000 163.336.000 Despesas de Capital 110.676.500 110.676.500 102.017.500 102.017.500 8.659.000 8.659.000 Investimentos 101.360.500 101.360.500 92.701.500 92.701.500 8.659.000 8.659.000 Inversões Financeiras 510.000 510.000 510.000 510.000 Amortização da Dívida 8.806.000 8.806.000 8.806.000 8.806.000 Reserva de Contingência 14.100.000 14.100.000 100.000 100.000 14.000.000 14.000.000 TOTAIS 872.418.400 872.418.400 550.458.930 550.458.930 321.959.470 321.959.470 EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ REVISÃO DO ORÇAMENTO 2018 2019 ORÇAMENTO 2019 2020 EXECUÇÃO 2016 EXECUÇÃO 2017 EXECUÇÃO ORÇAMENTO Exercício Financeiro:2020 Despesas Correntes 590.859.978 618.221.479 660.457.487 692.180.600 710.203.000 747.641.900 Pessoal e Encargos Sociais 328.529.435 342.081.561 351.863.214 372.941.000 363.136.000 382.248.470 Juros e Encargos da Dívida 496.744 481.995 459.050 607.000 995.000 1.106.000 Outras Despesas Correntes 261.833.799 275.657.923 308.135.223 318.632.600 346.072.000 364.287.430 Despesas de Capital 40.440.965 38.886.616 52.805.088 117.587.000 60.172.000 110.676.500 Investimentos 35.013.058 32.175.960 46.961.047 109.826.000 54.401.000 101.360.500 Inversões Financeiras 1.541.600 511.000 511.000 510.000 Amortização da Dívida 3.886.307 6.710.656 5.844.041 7.250.000 5.260.000 8.806.000 Reserva de Contingência 24.042.000 24.042.000 14.100.000 TOTAIS 631.300.943 657.108.095 713.262.575 833.809.600 794.417.000 872.418.400 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Exercício Financeiro:2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 01 Legislativa 24.240.000 24.240.000 03 Essencial à Justiça 2.411.000 2.411.000 04 Administração 77.120.000 77.120.000 06 Segurança Pública 17.692.000 17.692.000 08 Assistência Social 27.468.000 27.468.000 09 Previdência Social 47.510.000 47.510.000 10 Saúde 232.981.470 232.981.470 11 Trabalho 4.853.000 4.853.000 12 Educação 252.000.990 252.000.990 13 Cultura 6.980.000 6.980.000 14 Direitos da Cidadania 2.559.500 2.559.500 15 Urbanismo 119.620.440 119.620.440 16 Habitação 2.033.000 2.033.000 17 Saneamento 18.774.000 18.774.000 18 Gestão Ambiental 8.894.000 8.894.000 19 Ciência e Tecnologia 247.000 247.000 23 Comércio e Serviços 3.904.000 3.904.000 27 Desporto e Lazer 8.040.000 8.040.000 28 Encargos Especiais 990.000 990.000 99 Reserva de Contingência 14.100.000 100.000 14.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE TOTAIS 872.418.400 550.458.930 321.959.470 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 031 Ação Legislativa 24.240.000 24.240.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.411.000 2.411.000 122 Administração Geral 103.169.000 81.157.000 22.012.000 124 Controle Interno 1.482.000 1.482.000 125 Normalização e Fiscalização 3.615.000 3.615.000 126 Tecnologia da Informatização 3.684.000 3.684.000 128 Formação de Recursos Humanos 421.000 421.000 129 Administração de Receitas 33.836.000 33.836.000 131 Comunicação Social 3.876.000 3.876.000 181 Policiamento 2.090.000 2.090.000 182 Defesa Civil 144.000 144.000 241 Assistência ao Idoso 176.000 176.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.775.000 3.775.000 244 Assistência Comunitária 10.077.000 10.077.000 272 Previdência do Regime Estatutário 44.619.000 44.619.000 301 Atenção Básica 65.620.000 65.620.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 148.068.470 148.068.470 303 Suporte Profilático eTerapêutico 3.504.000 3.504.000 305 Vigilância Epidemiológica 10.064.000 10.064.000 333 Empregabilidade 2.372.000 2.372.000 334 Fomento ao Trabalho 1.060.000 1.060.000 361 Ensino Fundamental 183.970.990 183.970.990 362 Ensino Médio 280.000 280.000 364 Ensino Superior 58.000 58.000 365 Educação Infantil 33.388.000 33.388.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 366 Educação de Jovens e Adultos 4.473.000 4.473.000 367 Educação Especial 5.319.000 5.319.000 392 Difusão Cultural 5.949.000 5.949.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 480.500 480.500 451 Infra-estrutura Urbana 97.610.440 97.610.440 452 Serviços Urbanos 22.010.000 22.010.000 482 Habitação Urbana 2.033.000 2.033.000 512 Saneamento Básico Urbano 18.609.000 18.609.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.922.000 1.922.000 542 Controle Ambiental 180.000 180.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 550.000 550.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 144.000 144.000 695 Turismo 3.904.000 3.904.000 811 Desporto de Rendimentos 53.000 53.000 812 Desporto Comunitário 7.971.000 7.971.000 813 Lazer 56.000 56.000 846 Outros Encargos Especiais 1.054.000 1.010.000 44.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 14.000.000 14.000.000 999 Reserva de Contingência 100.000 100.000 TOTAIS 872.418.400 550.458.930 321.959.470 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ TOTAL FISCAL SEGURIDADE Exercício Financeiro:2020 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 1.054.000 1.010.000 44.000 0902 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 9.400.000 9.400.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa 512.000 512.000 1201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 227.304.470 227.304.470 1202 Cultura: Promoção e Acesso 5.867.000 5.867.000 1203 Defesa Social 367.000 367.000 1204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.472.000 2.472.000 1205 Desenvolvimento Econômico 610.000 610.000 1206 Desenvolvimento Urbano 6.358.000 6.358.000 1207 Educação Básica 227.228.990 227.228.990 1208 Esporte e Lazer 8.040.000 8.040.000 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 7.972.000 7.972.000 1210 Habitação Social: Moradia Digna 2.033.000 2.033.000 1211 Inovação e Formação Tecnológica 247.000 247.000 1212 Mobilidade Urbana e Trânsito 104.616.440 104.616.440 1213 Políticas Públicas de Juventude 1.222.500 1.222.500 1214 Previdência Social 23.290.000 23.290.000 1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 539.000 539.000 1216 Resíduos Sólidos 36.082.000 36.082.000 1217 Segurança Alimentar e Nutricional 5.590.000 5.590.000 1218 Segurança Patrimonial e Pública 8.803.000 8.803.000 1219 Serviços Públicos 98.000 98.000 1220 Serviços Públicos Delegados 165.000 165.000 1221 Trabalho, Emprego e Renda 2.372.000 2.372.000 1222 Turismo 3.904.000 3.904.000 2101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 24.240.000 24.240.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ TOTAL FISCAL SEGURIDADE Exercício Financeiro:2020 2102 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 555.000 555.000 2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 10.113.000 10.113.000 2104 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2.411.000 2.411.000 2105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas 9.707.000 6.787.000 2.920.000 2106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 23.924.000 23.924.000 2107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano e Vinculadas 6.242.000 6.242.000 2108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 24.752.000 24.752.000 2109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esporte 2.761.000 2.761.000 2110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Vinculadas 13.079.000 13.079.000 2111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e FormaçãoTecnológica 6.090.000 6.090.000 2112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 912.000 912.000 2113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Juventude e Lazer 1.116.000 1.116.000 2114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 5.633.000 5.633.000 2115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas 13.367.000 13.367.000 2116 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 1.871.000 1.871.000 2117 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 1.502.000 1.502.000 2118 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Defesa Social 1.114.000 1.114.000 2119 Previdência de Inativos e Pensionistas do Município 21.300.000 21.300.000 2120 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município 1.482.000 1.482.000 9999 Reserva de Contingência 14.100.000 100.000 14.000.000 TOTAIS 872.418.400 550.458.930 321.959.470 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro: 2020 0100 Câmara Municipal de Maracanaú 24.240.000 17.352.000 6.428.000 460.000 01101 Câmara Municipal de Maracanaú 24.240.000 17.352.000 6.428.000 460.000 0200 Gabinete do Prefeito 555.000 472.000 73.000 10.000 02101 Gabinete do Prefeito 555.000 472.000 73.000 10.000 0300 Secretaria de Governo 9.000.000 3.771.000 5.147.000 82.000 03101 Secretaria de Governo 9.000.000 3.771.000 5.147.000 82.000 0400 Procuradoria Geral do Município 3.401.000 2.780.000 561.000 50.000 10.000 04101 Procuradoria Geral do Município 3.361.000 2.780.000 531.000 40.000 10.000 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município 04901 40.000 30.000 10.000 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 68.297.000 27.637.000 26.555.000 105.000 05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 6.787.000 3.849.000 2.878.000 60.000 05201 Instituto de Previdência do Município 61.510.000 23.788.000 23.677.000 45.000 0600 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 33.836.000 7.382.000 1.106.000 16.451.000 91.000 8.806.000 06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 33.836.000 7.382.000 1.106.000 16.451.000 91.000 8.806.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 9.502.000 5.853.000 2.828.000 821.000 07101 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 6.785.000 5.853.000 887.000 45.000 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 2.717.000 1.941.000 776.000 0800 Secretaria de Educação 252.000.990 174.002.000 67.500.990 10.498.000 08101 Secretaria de Educação 96.882.990 18.884.000 67.500.990 10.498.000 08901 FUNDEB 155.118.000 155.118.000 1000 Secretaria de Infraestrutura 157.600.440 9.127.000 74.918.440 73.555.000 10101 Secretaria de Infraestrutura 155.402.440 8.821.000 73.339.440 73.242.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro: 2020 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú 10201 165.000 73.000 84.000 8.000 10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 2.033.000 233.000 1.495.000 305.000 1100 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e 6.337.000 1.481.000 3.280.000 1.576.000 Formação Tecnológica Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 11101 6.337.000 1.481.000 3.280.000 1.576.000 1200 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.522.000 699.000 303.000 20.000 500.000 12101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.522.000 699.000 303.000 20.000 500.000 1400 Secretaria de Saúde 232.981.470 99.933.470 125.368.000 7.680.000 14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 136.422.000 59.236.000 71.615.000 5.571.000 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal João Elísio de Holanda 14902 96.559.470 40.697.470 53.753.000 2.109.000 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 27.468.000 12.243.000 14.291.000 934.000 15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 13.698.000 11.426.000 2.051.000 221.000 15901 Fundo Municipal de Assistência Social 12.993.000 817.000 11.483.000 693.000 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 15902 489.000 484.000 5.000 15903 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 176.000 171.000 5.000 15904 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 56.000 51.000 5.000 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 15905 56.000 51.000 5.000 1600 Secretaria do Trabalho, Emprego e 4.291.000 1.051.000 3.011.000 229.000 Empreendedorismo Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 16101 3.567.000 1.051.000 2.440.000 76.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais Exercício Financeiro: 2020 16901 Fundo Municipal do Trabalho 724.000 571.000 153.000 1700 Secretaria de Juventude e Lazer 2.394.500 865.000 1.182.000 347.500 17101 Secretaria de Juventude e Lazer 2.394.500 865.000 1.182.000 347.500 1800 Secretaria de Esporte 6.395.000 2.259.000 2.069.000 2.067.000 18101 Secretaria de Esporte 6.395.000 2.259.000 2.069.000 2.067.000 1900 Secretaria de Cultura e Turismo 11.986.000 1.821.000 9.083.000 1.082.000 19101 Secretaria de Cultura e Turismo 8.171.000 1.288.000 6.058.000 825.000 19201 Fundação de Cultura 3.815.000 533.000 3.025.000 257.000 2000 Secretaria de Defesa Social 19.029.000 12.595.000 4.701.000 1.733.000 20101 Secretaria de Defesa Social 1.391.000 737.000 551.000 103.000 20102 Guarda Municipal de Maracanaú 8.803.000 6.713.000 1.476.000 614.000 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes 20103 8.745.000 5.145.000 2.604.000 996.000 20901 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 90.000 70.000 20.000 2100 Controladoria Geral do Município 1.482.000 928.000 534.000 20.000 21101 Controladoria Geral do Município 1.482.000 928.000 534.000 20.000 9900 Reserva de Contingência 100.000 99101 Reserva de Contingência 100.000 TOTAIS 872.418.400 382.251.470 1.106.000 364.284.430 101.360.500 510.000 8.806.000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro: 2020 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças 20.000 Judiciais Transitado em Julgado 0901 1001000000Recursos Ordinários 3.891.000 08 Secretaria de Educação 252.000.990 1207 Educação Básica 227.228.990 1111000000Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 71.322.990 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 24.752.000 de Educação e Vinculadas 2108 1112000000Transferências do FUNDEB 60% 114.171.000 1114000000Transferências do FUNDEB 60% - Complementação da União 15.333.000 1115000000Transferências do FUNDEB 40% - Complementação da União 25.255.000 1120000000Transferência do Salário-Educação 6.768.000 1122000000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNAE 5.431.000 1123000000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNATE 10.000 1124000000Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.654.000 1125000001Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasses Vinculados à Educação - União 165.000 TOTAL 425.264.990 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro: 2020 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças 1.034.000 Judiciais Transitado em Julgado 0901 1001000000Recursos Ordinários 990.000 04 Procuradoria Geral do Município 990.000 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do 227.304.470 Município 1201 1211000000Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 105.866.470 14 Secretaria de Saúde 232.981.470 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 5.633.000 de Saúde e Vinculadas 2114 1213000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 5.701.000 1214000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 118.911.000 1215000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.501.000 1930000000Recursos de Alienação de Bens/Ativos 2.000 TOTAL 250.870.470 AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro: 2020 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 7.972.000 Social 1209 1001000000Recursos Ordinários 21.786.000 15 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 27.468.000 1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 539.000 1311000000Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.800.000 1217 Segurança Alimentar e Nutricional 5.590.000 1312000001Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasses Vinculados à Assistência Social - União 120.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 13.367.000 de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas 2115 1390000001Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 72.000 1990000000Outros Recursos Vinculados 223.000 1990000001Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 467.000 TOTAL 54.202.000 PARTEI PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 01000Câmara Municipal de Maracanaú 01101Câmara Municipal de Maracanaú Exercício Financeiro: 2020 01 Legislativa 24.240.000 031Ação Legislativa 24.240.000 2101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 24.240.000 TOTAL 24.240.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 01000Câmara Municipal de Maracanaú 01101Câmara Municipal de Maracanaú Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 24.240.000 17.352.000 6.428.000 460.000 1001000000 Recursos Ordinários 24.240.000 17.352.000 6.428.000 460.000 TOTAIS 24.240.000 17.352.000 6.428.000 460.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 01000Câmara Municipal de Maracanaú 01101Câmara Municipal de Maracanaú Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 23.780.000 23.780.000 23.780.000 23.780.000 Pessoale Encargos Sociais 17.352.000 17.352.000 17.352.000 17.352.000 Outras Despesas Correntes 6.428.000 6.428.000 6.428.000 6.428.000 Despesas de Capital 460.000 460.000 460.000 460.000 Investimentos 460.000 460.000 460.000 460.000 TOTAIS 24.240.000 24.240.000 24.240.000 24.240.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 01000Câmara Municipal de Maracanaú 01101Câmara Municipal de Maracanaú PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 2101 Atuação Legislativa daCâmara de Vereadores 24.240.000 ATIVIDADES 2101 2001 Processo Legislativo, Fiscalizaçãoe Representação Política 6.428.000 01 031 2101 2001 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 6.428.000 Sessão relizada(Unidade)=126 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 12.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 6.416.000 2101 2005 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CMMc 17.352.000 01 031 2101 2005 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio 17.352.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 17.252.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 100.000 PROJETOS 2101 1001 Ampliaçãoe Reforma da Sede do Poder Legislativo 340.000 01 031 2101 1001 Ampliação e Reforma da Sede do Poder Legislativo 340.000 Área construída/reformada(M2)=1000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 340.000 2101 1002 Equipamento das Instalações da Sede do Poder Legislativo 120.000 01 031 2101 1002 Equipamento das Instalações da Sede do Poder Legislativo 120.000 Unidade equipada(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 120.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 24.240.000 GABINETE DO PREFEITO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 02000 Gabinete do Prefeito 02101 Gabinete do Prefeito Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 555.000 122 Administração Geral 555.000 2102 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 555.000 TOTAL 555.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 02000 Gabinete do Prefeito 02101 Gabinete do Prefeito Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 555.000 472.000 73.000 10.000 1001000000 Recursos Ordinários 555.000 472.000 73.000 10.000 TOTAIS 555.000 472.000 73.000 10.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 02000 Gabinete do Prefeito 02101 Gabinete do Prefeito Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 545.000 545.000 545.000 545.000 Pessoale Encargos Sociais 472.000 472.000 472.000 472.000 Outras Despesas Correntes 73.000 73.000 73.000 73.000 Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000 Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000 TOTAIS 555.000 555.000 555.000 555.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 02000 Gabinete do Prefeito 02101 Gabinete do Prefeito PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 2102 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 555.000 ATIVIDADES 2102 2359 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - GABINETE 472.000 04 122 2102 2359 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- Gabinete do Prefeito 472.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 470.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 2.000 2102 2360 Funcionamento da Unidade - GABINETE 83.000 04 122 2102 2360 Funcionamento da Unidade - Gabinete do Prefeito 83.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 73.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 555.000 SECRETARIA DE GOVERNO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 03000 Secretaria de Governo 03101 Secretaria de Governo Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 9.000.000 122 Administração Geral 5.124.000 2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 9.000.000 131 Comunicação Social 3.876.000 TOTAL 9.000.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 03000 Secretaria de Governo 03101 Secretaria de Governo Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 9.000.000 3.771.000 5.147.000 82.000 1001000000 Recursos Ordinários 9.000.000 3.771.000 5.147.000 82.000 TOTAIS 9.000.000 3.771.000 5.147.000 82.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 03000 Secretaria de Governo 03101 Secretaria de Governo Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 8.918.000 8.918.000 8.918.000 8.918.000 Pessoale Encargos Sociais 3.771.000 3.771.000 3.771.000 3.771.000 Outras Despesas Correntes 5.147.000 5.147.000 5.147.000 5.147.000 Despesas de Capital 82.000 82.000 82.000 82.000 Investimentos 82.000 82.000 82.000 82.000 TOTAIS 9.000.000 9.000.000 9.000.000 9.000.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 03000 Secretaria de Governo 03101 Secretaria de Governo PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 2103 9.000.000 ATIVIDADES 2103 2006 Coordenação das Ações Política e Administrativa 1.353.000 04 122 2103 2006 Coordenação das Ações Políticas e Administrivas 1.353.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 60.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 1.231.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 62.000 2103 2007 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGOV 3.771.000 04 122 2103 2007 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- SEGOV 3.771.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 3.729.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 42.000 2103 2026 Coordenação da Comunicação de Governo 3.876.000 04 131 2103 2026 Coordenação da Comunicação de Governo 3.876.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 3.856.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.000.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 0400 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2020 03 Essencial à Justiça 2.411.000 092 Representação Judiciale Extrajudicial 2.411.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 990.000 28 Encargos Especiais 990.000 846 Outros Encargos Especiais 990.000 2104 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral doMunicípio 2.411.000 TOTAL 3.401.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 0400 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 3.401.000 2.780.000 561.000 50.000 10.000 1001000000 Recursos Ordinários 3.401.000 2.780.000 561.000 50.000 10.000 TOTAIS 3.401.000 2.780.000 561.000 50.000 10.000 SÍN T E S E PO R U NID ADE ORÇ A MENT ÁRIA REC U RSO S D E TOD A S A S F O N TES R $ 1 ,00 U NID ADE ORÇAMENT Á RIA PRE F EIT U R A MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 0400 P r o c u rad o ria Ge r al d o Municí pio Exe r c í cio Fin anceir o: 2020 04 101 Pr ocura d o ria Ge r al d o Municí pio 3.361.000 04901 Fun d o d e Mo d e r nizaçã o d a Pr ocura d o ria Ge r al d o Municí pio 40.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0400 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 3.341.000 3.341.000 3.341.000 3.341.000 Pessoale Encargos Sociais 2.780.000 2.780.000 2.780.000 2.780.000 Outras Despesas Correntes 561.000 561.000 561.000 561.000 Despesas de Capital 60.000 60.000 60.000 60.000 Investimentos 50.000 50.000 50.000 50.000 Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000 TOTAIS 3.401.000 3.401.000 3.401.000 3.401.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 04000 Procuradoria Geral do Município 04101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2020 03 Essencial à Justiça 2.371.000 092 Representação Judiciale Extrajudicial 2.371.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 990.000 28 Encargos Especiais 990.000 846 Outros Encargos Especiais 990.000 2104 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral doMunicípio 2.371.000 TOTAL 3.361.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 04000 Procuradoria Geral do Município 04101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 3.361.000 2.780.000 531.000 40.000 10.000 1001000000 Recursos Ordinários 3.361.000 2.780.000 531.000 40.000 10.000 TOTAIS 3.361.000 2.780.000 531.000 40.000 10.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 04000 Procuradoria Geral do Município 04101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 3.311.000 3.311.000 3.311.000 3.311.000 Pessoale Encargos Sociais 2.780.000 2.780.000 2.780.000 2.780.000 Outras Despesas Correntes 531.000 531.000 531.000 531.000 Despesas de Capital 50.000 50.000 50.000 50.000 Investimentos 40.000 40.000 40.000 40.000 Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000 TOTAIS 3.361.000 3.361.000 3.361.000 3.361.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 04000 Procuradoria Geral do Município 04101 Procuradoria Geral do Município PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 990.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios) 0901 940.000 28 846 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados - Precatórios 940.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 900.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 20.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 1001000000 10.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados de Pequeno Valor 0901 50.000 28 846 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados de Pequeno Valor 50.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 30.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 10.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2104 2.371.000 ATIVIDADES 2104 2008 Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo 521.000 03 092 2104 2008 Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo 521.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 501.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 20.000 2104 2009 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 1.850.000 03 092 2104 2009 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio - PGM 1.850.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 1.709.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 141.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.361.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 04000 Procuradoria Geral do Município 04901 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2020 03 Essencial à Justiça 40.000 092 Representação Judiciale Extrajudicial 40.000 2104 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral doMunicípio 40.000 TOTAL 40.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 04000 Procuradoria Geral do Município 04901 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 40.000 30.000 10.000 1001000000 Recursos Ordinários 40.000 30.000 10.000 TOTAIS 40.000 30.000 10.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 04000 Procuradoria Geral do Município 04901 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 30.000 30.000 30.000 30.000 Outras Despesas Correntes 30.000 30.000 30.000 30.000 Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000 Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000 TOTAIS 40.000 40.000 40.000 40.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 04000 Procuradoria Geral do Município 04901 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2104 40.000 ATIVIDADES 2104 2443 Apoio à Modernização da Procuradoria Geral do Município 40.000 03 092 2104 2443 Apoio à Modernização da PGM 40.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 2.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 28.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40.000 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 6.787.000 122 Administração Geral 9.257.000 1214 Previdência Social 23.290.000 09 Previdência Social 47.510.000 128 Formação de Recursos Humanos 421.000 2105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas 9.707.000 99 Reserva de Contingência 14.000.000 272 Previdência do Regime Estatutário 44.619.000 2119 Previdência de Inativos e Pensionistas do Município 21.300.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 14.000.000 9999 Reserva de Contingência 14.000.000 TOTAL 68.297.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 68.297.000 27.637.000 26.555.000 105.000 1001000000 Recursos Ordinários 6.782.000 3.849.000 2.878.000 55.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 1410013101 56.590.000 20.150.000 22.440.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - Compensação Financeira 1410013102 2.000.000 2.000.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1430000000 2.920.000 1.638.000 1.237.000 45.000 1930000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 5.000 5.000 TOTAIS 68.297.000 27.637.000 26.555.000 105.000 SÍN T E S E PO R U NID ADE ORÇ A MENT ÁRIA REC U RSO S D E TOD A S A S F O N TES R $ 1 ,00 U NID ADE ORÇAMENT Á RIA PRE F EIT U R A MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 0500 Sec r e taria d e Recu r so s Hum a n o s e P a t rim o niais Exe r c í cio Fin anceir o: 2020 05 101 Sec r e taria d e Recu r so s Hum a n o s e Pa t rim o niais 6.787.000 05 201 In stit u t o d e Pr e vidên cia d o Municí pio 6 1.510.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 54.192.000 54.192.000 6.727.000 6.727.000 47.465.000 47.465.000 Pessoale Encargos Sociais 27.637.000 27.637.000 3.849.000 3.849.000 23.788.000 23.788.000 Outras Despesas Correntes 26.555.000 26.555.000 2.878.000 2.878.000 23.677.000 23.677.000 Despesas de Capital 105.000 105.000 60.000 60.000 45.000 45.000 Investimentos 105.000 105.000 60.000 60.000 45.000 45.000 Reserva de Contingência 14.000.000 14.000.000 14.000.000 14.000.000 TOTAIS 68.297.000 68.297.000 6.787.000 6.787.000 61.510.000 61.510.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 6.787.000 122 Administração Geral 6.366.000 2105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas 6.787.000 128 Formação de Recursos Humanos 421.000 TOTAL 6.787.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 6.787.000 3.849.000 2.878.000 60.000 1001000000 Recursos Ordinários 6.782.000 3.849.000 2.878.000 55.000 1930000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 5.000 5.000 TOTAIS 6.787.000 3.849.000 2.878.000 60.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 6.727.000 6.727.000 6.727.000 6.727.000 Pessoale Encargos Sociais 3.849.000 3.849.000 3.849.000 3.849.000 Outras Despesas Correntes 2.878.000 2.878.000 2.878.000 2.878.000 Despesas de Capital 60.000 60.000 60.000 60.000 Investimentos 60.000 60.000 60.000 60.000 TOTAIS 6.787.000 6.787.000 6.787.000 6.787.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas 2105 6.787.000 ATIVIDADES 2105 2012 Coordenação da Administração Geral 2.131.000 04 122 2105 2012 Coordenação da Administração Geral 2.131.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 2.076.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 50.000 F 4490 - Investimentos 0 1930000000 5.000 2105 2013 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SRHP 3.849.000 04 122 2105 2013 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- SRHP 3.849.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 3.714.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 135.000 2105 2014 Pagamento de Pensões Especiais 140.000 04 122 2105 2014 Pagamento de Pensões Especiais 140.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 140.000 2105 2375 Programa ESTAGIAR 246.000 04 122 2105 2375 Programa ESTAGIAR 246.000 Estagiário selecionado(Unidade)=1000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 246.000 2105 2190 Formação Continuada de Servidores Municipais 59.000 04 128 2105 2190 Formação Continuada de Servidores Municipais 59.000 Servidor capacitado(Pessoa)=200 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 59.000 2105 2199 Programa de Valorização do Servidor 52.000 04 128 2105 2199 Programa de Valorização do Servidor 52.000 Servidor Beneficiado(Pessoa)=1000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 47.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 5.000 2105 2322 Recrutamentoe Seleção de Pessoal - Geral 310.000 04 128 2105 2322 Recrutamento e Seleção de Pessoal 310.000 Pessoa recrutada/selecionada(Pessoa)=100 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 310.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.787.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05201 Instituto de Previdência do Município Exercício Financeiro: 2020 09 Previdência Social 47.510.000 122 Administração Geral 2.891.000 1214 Previdência Social 23.290.000 99 Reserva de Contingência 14.000.000 272 Previdência do Regime Estatutário 44.619.000 2105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas 2.920.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 14.000.000 2119 Previdência de Inativos e Pensionistas do Município 21.300.000 9999 Reserva de Contingência 14.000.000 TOTAL 61.510.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05201 Instituto de Previdência do Município Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 61.510.000 23.788.000 23.677.000 45.000 Recursos Vinculados ao RPPS- Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 1410013101 56.590.000 20.150.000 22.440.000 Recursos Vinculados ao RPPS- Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - Compensação Financeira 1410013102 2.000.000 2.000.000 Recursos Vinculados ao RPPS- Taxa de Administração 1430000000 2.920.000 1.638.000 1.237.000 45.000 TOTAIS 61.510.000 23.788.000 23.677.000 45.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05201 Instituto de Previdência do Município Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 47.465.000 47.465.000 47.465.000 47.465.000 Pessoale Encargos Sociais 23.788.000 23.788.000 23.788.000 23.788.000 Outras Despesas Correntes 23.677.000 23.677.000 23.677.000 23.677.000 Despesas de Capital 45.000 45.000 45.000 45.000 Investimentos 45.000 45.000 45.000 45.000 Reserva de Contingência 14.000.000 14.000.000 14.000.000 14.000.000 TOTAIS 61.510.000 61.510.000 61.510.000 61.510.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05201 Instituto de Previdência do Município PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1214 Previdência Social 23.290.000 ATIVIDADES 1214 2472 Concessão de Benefícios Previdenciários 23.290.000 09 272 1214 2472 Concessão de Benefícios Previdenciários 23.290.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1410013101 1.100.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1410013101 22.190.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas 2105 2.920.000 ATIVIDADES 2105 2302 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do RPPS 1.638.000 09 122 2105 2302 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio - Getão do RPPS 1.638.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1430000000 1.637.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1430000000 1.000 2105 2303 Gestão Administrativa do RPPS 1.253.000 09 122 2105 2303 Gestão Administrativa do RPPS 1.253.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1430000000 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1430000000 1.212.000 S 4490 - Investimentos 0 1430000000 40.000 2105 2425 Funcionamento do Conselho Municipal do RPPS 29.000 09 272 2105 2425 Funcionamento do Conselho Municipal de Previdência 29.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1430000000 24.000 S 4490 - Investimentos 0 1430000000 5.000 2119 Previdência de Inativos e Pensionistas do Município 21.300.000 ATIVIDADES 2119 2473 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS 21.300.000 09 272 2119 2473 Pagamento de Aposentadorias e Pensões 21.300.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1410013101 19.050.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1410013101 250.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1410013102 2.000.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 05201 Instituto de Previdência do Município PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 9999 Reserva de Contingência 14.000.000 ATIVIDADES 9999 2363 Reserva de Contingência do RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 14.000.000 99 997 9999 2363 Reserva de Contingência do RPPS - Plano previdenciário 14.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 61.510.000 SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 06000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 33.836.000 129 Administração de Receitas 33.836.000 0902 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 9.400.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa 512.000 2106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Gestão,Orçamento e Finanças 23.924.000 TOTAL 33.836.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 06000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 33.836.000 7.382.000 1.106.000 16.451.000 91.000 8.806.000 1001000000 Recursos Ordinários 33.836.000 7.382.000 1.106.000 16.451.000 91.000 8.806.000 TOTAIS 33.836.000 7.382.000 1.106.000 16.451.000 91.000 8.806.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 06000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 24.939.000 24.939.000 24.939.000 24.939.000 Pessoale Encargos Sociais 7.382.000 7.382.000 7.382.000 7.382.000 Juros e Encargos da Dívida 1.106.000 1.106.000 1.106.000 1.106.000 Outras Despesas Correntes 16.451.000 16.451.000 16.451.000 16.451.000 Despesas de Capital 8.897.000 8.897.000 8.897.000 8.897.000 Investimentos 91.000 91.000 91.000 91.000 Amortização da Dívida 8.806.000 8.806.000 8.806.000 8.806.000 TOTAIS 33.836.000 33.836.000 33.836.000 33.836.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 06000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 0902 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 9.400.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 0902 1.060.000 04 129 0902 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 1.060.000 F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 1001000000 605.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 1001000000 455.000 0902 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento deDébito INSS 5.300.000 04 129 0902 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito- INSS 5.300.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 1001000000 5.300.000 0902 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento deDébito PASEP 1.730.000 04 129 0902 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito - PASEP 1.730.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 1001000000 1.730.000 0902 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento deDébito RPPS 1.310.000 04 129 0902 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito RPPS 1.310.000 F 4691 - Amortização da Dívida 0 1001000000 1.310.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa 512.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0013 Dívida Externa Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 0903 512.000 04 129 0903 0013 Dívida Externa Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 512.000 F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 1001000000 501.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 1001000000 11.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 2106 23.924.000 ATIVIDADES 2106 2015 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 7.382.000 04 129 2106 2015 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- SEFIN 7.382.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 7.002.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 06000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 380.000 2106 2016 Coordenação da Administração Fiscale Tributária 10.042.000 04 129 2106 2016 Coordenação da Administração Fiscal e Tributária 10.042.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 9.951.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 91.000 2106 2019 Contribuição para a Formação do PASEP 6.500.000 04 129 2106 2019 Contribuição para Formação do PASEP - Município 6.500.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 6.500.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 33.836.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBABNO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 6.787.000 122 Administração Geral 9.257.000 1214 Previdência Social 23.290.000 09 Previdência Social 47.510.000 128 Formação de Recursos Humanos 421.000 2105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas 9.707.000 99 Reserva de Contingência 14.000.000 272 Previdência do Regime Estatutário 44.619.000 2119 Previdência de Inativos e Pensionistas do Município 21.300.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 14.000.000 9999 Reserva de Contingência 14.000.000 TOTAL 68.297.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 68.297.000 27.637.000 26.555.000 105.000 1001000000 Recursos Ordinários 6.782.000 3.849.000 2.878.000 55.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 1410013101 56.590.000 20.150.000 22.440.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - Compensação Financeira 1410013102 2.000.000 2.000.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1430000000 2.920.000 1.638.000 1.237.000 45.000 1930000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 5.000 5.000 TOTAIS 68.297.000 27.637.000 26.555.000 105.000 SÍN T E S E PO R U NID ADE ORÇ A MENT ÁRIA REC U RSO S D E TOD A S A S F O N TES R $ 1 ,00 U NID ADE ORÇAMENT Á RIA PRE F EIT U R A MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 0500 Sec r e taria d e Recu r so s Hum a n o s e P a t rim o niais Exe r c í cio Fin anceir o: 2020 05 101 Sec r e taria d e Recu r so s Hum a n o s e Pa t rim o niais 6.787.000 05 201 In stit u t o d e Pr e vidên cia d o Municí pio 6 1.510.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 54.192.000 54.192.000 6.727.000 6.727.000 47.465.000 47.465.000 Pessoale Encargos Sociais 27.637.000 27.637.000 3.849.000 3.849.000 23.788.000 23.788.000 Outras Despesas Correntes 26.555.000 26.555.000 2.878.000 2.878.000 23.677.000 23.677.000 Despesas de Capital 105.000 105.000 60.000 60.000 45.000 45.000 Investimentos 105.000 105.000 60.000 60.000 45.000 45.000 Reserva de Contingência 14.000.000 14.000.000 14.000.000 14.000.000 TOTAIS 68.297.000 68.297.000 6.787.000 6.787.000 61.510.000 61.510.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 07000 Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano 07101 Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano Exercício Financeiro: 2020 15 Urbanismo 510.000 122 Administração Geral 6.242.000 1204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 33.000 18 Gestão Ambiental 6.275.000 451 Infra-estrutura Urbana 510.000 1206 Desenvolvimento Urbano 510.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 33.000 2107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano e Vinculadas 6.242.000 TOTAL 6.785.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 07000 Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano 07101 Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 6.785.000 5.853.000 887.000 45.000 1001000000 Recursos Ordinários 6.785.000 5.853.000 887.000 45.000 TOTAIS 6.785.000 5.853.000 887.000 45.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 07000 Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano 07101 Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 6.740.000 6.740.000 6.740.000 6.740.000 Pessoale Encargos Sociais 5.853.000 5.853.000 5.853.000 5.853.000 Outras Despesas Correntes 887.000 887.000 887.000 887.000 Despesas de Capital 45.000 45.000 45.000 45.000 Investimentos 45.000 45.000 45.000 45.000 TOTAIS 6.785.000 6.785.000 6.785.000 6.785.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 07000 Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano 07101 Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 33.000 ATIVIDADES 2390 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 1204 33.000 18 541 1204 2390 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 33.000 Conselho mantido(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 28.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 5.000 1206 Desenvolvimento Urbano 510.000 ATIVIDADES 1206 2037 Execução das Atividades de Controle Urbano 510.000 15 451 1206 2037 Execução das Atividades de Controle Urbano 510.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 490.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 20.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano e Vinculadas 2107 6.242.000 ATIVIDADES 2107 2030 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEMAM 5.853.000 18 122 2107 2030 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- SEMAM 5.853.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 5.453.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 400.000 2107 2031 Funcionbamento da Unidade- SEMAM 389.000 18 122 2107 2031 Funcionamento da Unidade - SEMAM 389.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 369.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.785.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 07000 Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente Exercício Financeiro: 2020 17 Saneamento 98.000 512 SaneamentoBásico Urbano 98.000 1204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.439.000 18 Gestão Ambiental 2.619.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.889.000 1212 Mobilidade Urbana e Trânsito 180.000 542 Controle Ambiental 180.000 1216 Resíduos Sólidos 98.000 543 Recuperação de Áreas Degradadas 550.000 TOTAL 2.717.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 07000 Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 2.717.000 1.941.000 776.000 1001000000 Recursos Ordinários 1.085.000 1.015.000 70.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 1510000000 500.000 500.000 Outros Recursos Vinculados - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1990000002 1.132.000 926.000 206.000 TOTAIS 2.717.000 1.941.000 776.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 07000 Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 1.941.000 1.941.000 1.941.000 1.941.000 Outras Despesas Correntes 1.941.000 1.941.000 1.941.000 1.941.000 Despesas de Capital 776.000 776.000 776.000 776.000 Investimentos 776.000 776.000 776.000 776.000 TOTAIS 2.717.000 2.717.000 2.717.000 2.717.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 07000 Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 2.439.000 ATIVIDADES 2041 Paisagismoe Arborização de Parques, Praças e Espaços Públicos e Jardins 1204 620.000 18 541 1204 2041 Paisagismo e Arborização de Parques, Praças e Espaços Públicos e Jardins 620.000 Paisagismo implantado(Unidade)=30 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 610.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 1204 2260 Educação Ambiental 54.000 18 541 1204 2260 Educação Ambiental 54.000 Ação realizada(Unidade)=20 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000002 51.000 F 4490 - Investimentos 0 1990000002 3.000 1204 2261 Realização de Eventos de Meio Ambiente 28.000 18 541 1204 2261 Realização do JUNHO AMBIENTAL 28.000 Evento realizado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000002 28.000 1204 2281 Protocolo de Maracanaú 26.000 18 541 1204 2281 Protocolo de Maracanaú 26.000 Ação realizada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000002 21.000 F 4490 - Investimentos 0 1990000002 5.000 1204 2282 Limpeza de Lagoas e demais RecursosHídricos 857.000 18 541 1204 2282 Limpeza de Lagoas e demias RecursosHídricos 857.000 Açao desenvolvida(Unidade)=8 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 302.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 5.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000002 550.000 1204 2295 Gerenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental 65.000 18 541 1204 2295 Gerenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental 65.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 10.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 07000 Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000002 45.000 F 4490 - Investimentos 0 1990000002 10.000 PROJETOS 1204 1109 Preservação de Recursos Naturais 199.000 18 541 1204 1109 Preservação de Recursos Naturais 199.000 RN preservado(Unidade)=11 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000002 194.000 F 4490 - Investimentos 0 1990000002 5.000 1204 1110 Implementação da Agenda 21 40.000 18 541 1204 1110 Implementação da Agenda 21 40.000 Proposta executada(Unidade)=6 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000002 37.000 F 4490 - Investimentos 0 1990000002 3.000 1204 1214 Recuperação de Áreas Degradaadas 550.000 18 543 1204 1214 Recuperação de Áreas Degradadas 550.000 Ação desenvolvida(5)=5 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 50.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 500.000 1212 Mobilidade Urbana eTrânsito 180.000 PROJETOS 1209 Compensação Ambiental Componente IV - TRANSLOG MARACANAÚ 1212 180.000 18 542 1212 1209 Compensação Ambiental Componente IV - TRANSLOG MARACANAÚ 180.000 Ação efetivada(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 1990000002 180.000 1216 Resíduos Sólidos 98.000 ATIVIDADES 1216 2391 Coleta Seletiva de ResíduosSólidos Urbanos 98.000 17 512 1216 2391 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos 98.000 Resíduosoólido coletado/reciclado(T)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 93.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 07000 Secretaria de Meio Ambientee Controle Urbano 07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.717.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 0800 Secretaria de Educação Exercício Financeiro: 2020 12 Educação 252.000.990 122 Administração Geral 24.752.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 20.000 361 Ensino Fundamental 183.970.990 1207 EducaçãoBásica 227.228.990 362 EnsinoMédio 20.000 2108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 24.752.000 364 Ensino Superior 58.000 365 Educação Infantil 33.388.000 366 Educação de Jovens e Adultos 4.473.000 367 Educação Especial 5.319.000 846 Outros Encargos Especiais 20.000 TOTAL 252.000.990 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 0800 Secretaria de Educação Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 252.000.990 174.002.000 67.500.990 10.498.000 1001000000 Recursos Ordinários 3.891.000 3.889.000 2.000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1111000000 71.322.990 19.243.000 51.410.990 669.000 1112000000 Transferências do FUNDEB 60% 114.171.000 114.171.000 Transferências do FUNDEB 60% - Complementação da União 1114000000 15.333.000 15.333.000 Transferências do FUNDEB 40% - Complementação da União 1115000000 25.255.000 25.255.000 1120000000 Transferência do Salário-Educação 6.768.000 6.600.000 168.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNAE 1122000000 5.431.000 5.431.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNATE 1123000000 10.000 10.000 1124000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.654.000 160.000 9.494.000 Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasses Vinculados à Educação - União 1125000001 165.000 165.000 TOTAIS 252.000.990 174.002.000 67.500.990 10.498.000 SÍN T E S E PO R U NID ADE ORÇ A MENT ÁRIA REC U RSO S D E TOD A S A S F O N TES R $ 1 ,00 U NID ADE ORÇAMENT Á RIA PRE F EIT U R A MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 0800 Sec r e taria d e E duca ção Exe r c í cio Fin anceir o: 2020 08101 Sec r e taria d e E duca ção 96.882.990 08901 F U N DEB 155.118.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0800 Secretaria de Educação Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 241.502.990 241.502.990 241.502.990 241.502.990 Pessoale Encargos Sociais 174.002.000 174.002.000 174.002.000 174.002.000 Outras Despesas Correntes 67.500.990 67.500.990 67.500.990 67.500.990 Despesas de Capital 10.498.000 10.498.000 10.498.000 10.498.000 Investimentos 10.498.000 10.498.000 10.498.000 10.498.000 TOTAIS 252.000.990 252.000.990 252.000.990 252.000.990 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação Exercício Financeiro: 2020 12 Educação 96.882.990 122 Administração Geral 24.752.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 20.000 361 Ensino Fundamental 53.229.990 1207 EducaçãoBásica 72.110.990 362 EnsinoMédio 20.000 2108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 24.752.000 364 Ensino Superior 58.000 365 Educação Infantil 18.310.000 366 Educação de Jovens e Adultos 447.000 367 Educação Especial 46.000 846 Outros Encargos Especiais 20.000 TOTAL 96.882.990 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 96.882.990 18.884.000 67.500.990 10.498.000 1001000000 Recursos Ordinários 3.891.000 3.889.000 2.000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1111000000 70.963.990 18.884.000 51.410.990 669.000 1120000000 Transferência do Salário-Educação 6.768.000 6.600.000 168.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNAE 1122000000 5.431.000 5.431.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNATE 1123000000 10.000 10.000 1124000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.654.000 160.000 9.494.000 Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasses Vinculados à Educação - União 1125000001 165.000 165.000 TOTAIS 96.882.990 18.884.000 67.500.990 10.498.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 86.384.990 86.384.990 86.384.990 86.384.990 Pessoale Encargos Sociais 18.884.000 18.884.000 18.884.000 18.884.000 Outras Despesas Correntes 67.500.990 67.500.990 67.500.990 67.500.990 Despesas de Capital 10.498.000 10.498.000 10.498.000 10.498.000 Investimentos 10.498.000 10.498.000 10.498.000 10.498.000 TOTAIS 96.882.990 96.882.990 96.882.990 96.882.990 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 20.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios Educação)) 0901 10.000 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados - Precatórios SEDUC 12 846 10.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1111000000 10.000 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor - SEDUC 0901 10.000 0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados de Pequeno Valor -SEDUC 12 846 10.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1111000000 10.000 1207 EducaçãoBásica 72.110.990 ATIVIDADES 1207 2146 Manutenção do Ensino Fundamental 15.045.000 12 361 1207 2146 Manutenção do Ensino Fundamental 15.045.000 Aluno matriculado(Aluno)=33890 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 1.000.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1111000000 14.019.000 F 4490 - Investimentos 0 1111000000 5.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1124000000 20.000 F 4490 - Investimentos 0 1124000000 1.000 1207 2148 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 452.000 12 361 1207 2148 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 452.000 Aluno atendido(Aluno)=100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1111000000 437.000 F 4490 - Investimentos 0 1111000000 5.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1123000000 10.000 2149 Apoio aos Conselhos Municipais de Controle Social (CAE/FUNDEB/CME) 1207 118.000 1207 2149 Apoio aos Conselhos Municipais de Controle Social (CAE/FUNDEF/CME)- Município 12 361 118.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Conselho apoiado(Unidade)=3 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1111000000 113.000 F 4490 - Investimentos 0 1111000000 5.000 1207 2160 Alimentação Escolar (PNAEF) 4.894.000 12 361 1207 2160 Alimentação Escolar (PNAEF) 4.894.000 Aluno atendido(Aluno)=34797 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 1.502.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1122000000 3.392.000 1207 2194 Programa de Autonomia Escolar - PAE 26.443.990 12 361 1207 2194 Programa de Autonomia Escolar - PAE 26.443.990 Escola beneficiada(Escola)=88 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1111000000 19.674.990 F 4450 - Investimentos 0 1111000000 1.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1120000000 6.600.000 F 4450 - Investimentos 0 1120000000 168.000 1207 2320 Ampliação da Jornada Escolar 760.000 12 361 1207 2320 Ampliação da Jornada Escolar 760.000 Aluno atendido(Aluno)=1300 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1111000000 680.000 F 4450 - Investimentos 0 1111000000 80.000 1207 2340 PROJOVEM URBANO 1.000 12 361 1207 2340 PROJOVEM URBANO 1.000 Aluno matriculado(Aluno)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1124000000 1.000 2343 Programa Universidade Operária do Nordeste- PROEJA Fundamental 1207 3.723.000 12 361 1207 2343 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Fundamental 3.723.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=500 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1111000000 2.522.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1111000000 1.200.000 F 4450 - Investimentos 0 1111000000 1.000 1207 2300 Programa Universidade Operária do Nordeste- PROEJAMédio 20.000 12 362 1207 2300 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJAMédio 20.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Pessoa capacitada(Pessoa)=400 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 10.000 1207 2376 Polo Universidade Aberta do Brasil - UAB 51.000 12 364 1207 2376 Polo Universidade Aberta do Brasil - UAB 51.000 Aluno qualificado(Aluno)=200 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1111000000 51.000 1207 2457 Programa Universidade Operária do Nordeste - Nível Superior 7.000 12 364 1207 2457 Programa Universidade Operária do Nordeste -Nível Superior 7.000 Aluno beneficiado(Pessoa)=100 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 6.000 1207 2153 Manutenção da Educação Infantil 7.437.000 12 365 1207 2153 Manutenção da Educação Infantil 7.437.000 Aluno matriculado(Aluno)=3611 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 550.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1111000000 6.776.000 F 4490 - Investimentos 0 1111000000 5.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1124000000 106.000 1207 2161 Alimentação Escolar (PNAEC) 1.631.000 12 365 1207 2161 Alimentação Escolar (PNAEC) 1.631.000 Aluno atendido(Aluno)=4328 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 371.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1122000000 1.260.000 1207 2162 Alimentação Escolar (PNAEI) 53.000 12 365 1207 2162 Alimentação Escolar (PNAEI) 53.000 Aluno atendido(Aluno)=268 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 11.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1122000000 42.000 1207 2254 Alimentação Escolar (PNAEP) 838.000 12 365 1207 2254 Alimentação Escolar (PNAEP) 838.000 Aluno atendido(Aluno)=4896 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 201.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1122000000 637.000 1207 2156 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 196.000 12 366 1207 2156 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 196.000 Aluno matriculado(Aluno)=1391 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 75.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1111000000 83.000 F 4490 - Investimentos 0 1111000000 5.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1124000000 33.000 1207 2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) 251.000 12 366 1207 2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) 251.000 Aluno atendido(Aluno)=1272 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 151.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1122000000 100.000 1207 2158 Manutenção da Educação Especial 46.000 12 367 1207 2158 Manutenção da Educação Especial 46.000 Aluno matriculado(Aluno)=904 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1111000000 45.000 F 4490 - Investimentos 0 1111000000 1.000 PROJETOS 1207 1073 Reforma e Ampliação de Escola 103.000 12 361 1207 1073 Reformae Ampliação de Escolas - Município 103.000 Escola reformada/ampliada(Escola)=3 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 1.000 F 4490 - Investimentos 0 1111000000 101.000 F 4490 - Investimentos 0 1124000000 1.000 1207 1074 Equipamento de Escola 664.000 12 361 1207 1074 Equipamento de Escola 664.000 Escola equipada(Escola)=53 F 4490 - Investimentos 0 1111000000 21.000 F 4490 - Investimentos 0 1124000000 643.000 1207 1075 Infraestrutura Esportiva na Escolas 926.000 12 361 1207 1075 Infra-Estrutura Esportiva nas Escolas 926.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=9 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 1.000 F 4490 - Investimentos 0 1111000000 111.000 F 4490 - Investimentos 0 1124000000 649.000 F 4490 - Investimentos 0 1125000001 165.000 1207 1192 Programa de Autonomia Escolar - PAE INVESTIMENTO 100.000 12 361 1207 1192 Programa de Autonomia Escolar - PAE INVESTIMENTO 100.000 Infraestrutura de escola reformada/ampliada(Unidade)=3 F 4450 - Investimentos 0 1111000000 100.000 1207 1078 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 8.301.000 12 365 1207 1078 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 8.301.000 Centro construído/equipado(Unidade)=5 F 4490 - Investimentos 0 1111000000 101.000 F 4490 - Investimentos 0 1124000000 8.200.000 1207 1148 Reforma e Ampliação de Unidade de Educação Infantil 50.000 12 365 1207 1148 Reformae Ampliação de Unidade de Educação Infantil 50.000 Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 1111000000 50.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 2108 24.752.000 ATIVIDADES 2108 2138 Funcionamento da Unidade- SEDUC 5.818.000 12 122 2108 2138 Funcionamento da Unidade 5.818.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1111000000 5.805.000 F 4490 - Investimentos 0 1111000000 12.000 2108 2139 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 18.864.000 12 122 2108 2139 Pagamento de Pessoal Civil doMunicípio 18.864.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1111000000 17.373.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1111000000 1.491.000 PROJETOS DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08101 Secretaria de Educação PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 2108 1025 Ampliaçãoe Reforma da Sede da Secretaria de Educação 70.000 12 122 2108 1025 Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria da Educação 70.000 Área ampliada/reformada(M2)=120 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1111000000 5.000 F 4490 - Investimentos 0 1111000000 65.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 96.882.990 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 08000 Secretaria de Educação 08901 FUNDEB Exercício Financeiro: 2020 12 Educação 155.118.000 361 Ensino Fundamental 130.741.000 1207 EducaçãoBásica 155.118.000 365 Educação Infantil 15.078.000 366 Educação de Jovens e Adultos 4.026.000 367 Educação Especial 5.273.000 TOTAL 155.118.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 08000 Secretaria de Educação 08901 FUNDEB Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 155.118.000 155.118.000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1111000000 359.000 359.000 1112000000 Transferências do FUNDEB 60% 114.171.000 114.171.000 Transferências do FUNDEB 60% - Complementação da União 1114000000 15.333.000 15.333.000 Transferências do FUNDEB 40% - Complementação da União 1115000000 25.255.000 25.255.000 TOTAIS 155.118.000 155.118.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 08000 Secretaria de Educação 08901 FUNDEB Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 155.118.000 155.118.000 155.118.000 155.118.000 Pessoale Encargos Sociais 155.118.000 155.118.000 155.118.000 155.118.000 TOTAIS 155.118.000 155.118.000 155.118.000 155.118.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08901 FUNDEB PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1207 EducaçãoBásica 155.118.000 ATIVIDADES 2370 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamnental - FUNDEB 40% 1207 24.553.000 12 361 1207 2370 Pagamento de Pessoal Fundamental (FUNDEB 40%) 24.553.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1111000000 340.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1111000000 2.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1115000000 22.055.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1115000000 2.156.000 2371 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 1207 106.188.000 12 361 1207 2371 Pagamento de Pessoal Fundamental (60% FUNDEB) 106.188.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1111000000 3.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1111000000 1.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1112000000 78.945.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1112000000 11.906.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1114000000 15.333.000 2152 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil Pré Escolar - FUNDEB 60% 1207 9.774.000 12 365 1207 2152 Pagamento de Pessoal Ed. Infantil Pré Escolar (FUNDEB 60%) 9.774.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1111000000 2.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1112000000 8.715.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1112000000 1.057.000 2157 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infaltil Crehe - FUNDEB 60% 1207 5.304.000 12 365 1207 2157 Pagamento de pessoal Ed.Infantil Creche (FUNDEB 60%) 5.304.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1111000000 2.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1112000000 4.726.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1112000000 576.000 1207 2155 Pagamento de Pessoal Ativo do Município EJA - FUNDEB 60% 4.026.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 08000 Secretaria de Educação 08901 FUNDEB PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 12 366 1207 2155 Pagamento de Pessoal EJA (FUNDEB 60%) 4.026.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1111000000 1.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1112000000 3.576.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1112000000 449.000 2203 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação EspecialFUNDEB 40% 1207 1.050.000 12 367 1207 2203 Pagamento de Pessoal Ed. Especial 1.050.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1111000000 4.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1111000000 2.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1115000000 938.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1115000000 106.000 2255 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação EspecialFUNDEB 60% 1207 4.223.000 12 367 1207 2255 Pagamento de Pessoal Ativo Educação Especial (FUNDEB 60%) 4.223.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1111000000 2.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1112000000 3.786.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1112000000 435.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 155.118.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 1000 Secretaria de Infraestrutura Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 13.079.000 122 Administração Geral 13.079.000 1202 Cultura: Promoção e Acesso 400.000 13 Cultura 400.000 125 Normalização e Fiscalização 165.000 1206 Desenvolvimento Urbano 5.848.000 15 Urbanismo 119.062.440 392 Difusão Cultural 400.000 1208 Esporte e Lazer 4.350.000 16 Habitação 2.033.000 451 Infra-estrutura Urbana 97.100.440 1210 Habitação Social: Moradia Digna 2.033.000 17 Saneamento 18.676.000 452 Serviços Urbanos 21.962.000 1212 Mobilidade Urbana e Trânsito 95.691.440 27 Desporto e Lazer 4.350.000 482 Habitação Urbana 2.033.000 1216 Resíduos Sólidos 35.984.000 512 SaneamentoBásico Urbano 18.511.000 1219 Serviços Públicos 50.000 812 Desporto Comunitário 4.350.000 1220 Serviços Públicos Delegados 165.000 2110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Vinculadas 13.079.000 TOTAL 157.600.440 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 1000 Secretaria de Infraestrutura Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 157.600.440 9.124.000 74.921.440 73.555.000 1001000000 Recursos Ordinários 71.740.440 8.881.000 54.018.440 8.841.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 1510000000 36.145.000 100.000 36.045.000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo 1530000000 9.198.000 2.110.000 7.088.000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo 1540000000 722.000 722.000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1610000000 171.000 171.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública - COSIP 1620000000 21.912.000 16.805.000 5.107.000 1920000000 Recursos de Operações de Crédito 16.266.000 16.266.000 1930000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1940000001 1.383.000 233.000 950.000 200.000 1950000000 Outras Vinculações de Taxas e Contribuições 60.000 10.000 45.000 5.000 TOTAIS 157.600.440 9.124.000 74.921.440 73.555.000 SÍN T E S E PO R U NID ADE ORÇ A MENT ÁRIA REC U RSO S D E TOD A S A S F O N TES R $ 1 ,00 U NID ADE ORÇAMENT Á RIA PRE F EIT U R A MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 1 000 Sec r e taria d e In fra e st rutura Exe r c í cio Fin anceir o: 2020 1 0101 Sec r e taria d e In f r a e st rutura 155.402.440 1 0201 A u t o rid a d e R e gul a d o r a dos Serviços de Águ a e E sg o t ame n t o Sa nit á rio d e Mar a canaú 165.000 1 0901 Fun d o Municip al d e H a bitaçã o d e Int e r e sse So cial 2.033.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1000 Secretaria de Infraestrutura Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 84.045.440 84.045.440 84.045.440 84.045.440 Pessoale Encargos Sociais 9.124.000 9.124.000 9.124.000 9.124.000 Outras Despesas Correntes 74.921.440 74.921.440 74.921.440 74.921.440 Despesas de Capital 73.555.000 73.555.000 73.555.000 73.555.000 Investimentos 73.555.000 73.555.000 73.555.000 73.555.000 TOTAIS 157.600.440 157.600.440 157.600.440 157.600.440 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 13.079.000 122 Administração Geral 13.079.000 1202 Cultura: Promoção e Acesso 400.000 13 Cultura 400.000 392 Difusão Cultural 400.000 1206 Desenvolvimento Urbano 5.848.000 15 Urbanismo 119.062.440 451 Infra-estrutura Urbana 97.100.440 1208 Esporte e Lazer 4.350.000 17 Saneamento 18.511.000 452 Serviços Urbanos 21.962.000 1212 Mobilidade Urbana e Trânsito 95.691.440 27 Desporto e Lazer 4.350.000 512 SaneamentoBásico Urbano 18.511.000 1216 Resíduos Sólidos 35.984.000 812 Desporto Comunitário 4.350.000 1219 Serviços Públicos 50.000 2110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Vinculadas 13.079.000 TOTAL 155.402.440 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 155.402.440 8.821.000 73.339.440 73.242.000 1001000000 Recursos Ordinários 70.988.440 8.821.000 53.431.440 8.736.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 1510000000 36.145.000 100.000 36.045.000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo 1530000000 9.198.000 2.110.000 7.088.000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo 1540000000 722.000 722.000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1610000000 171.000 171.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública - COSIP 1620000000 21.912.000 16.805.000 5.107.000 1920000000 Recursos de Operações de Crédito 16.266.000 16.266.000 TOTAIS 155.402.440 8.821.000 73.339.440 73.242.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 82.160.440 82.160.440 82.160.440 82.160.440 Pessoale Encargos Sociais 8.821.000 8.821.000 8.821.000 8.821.000 Outras Despesas Correntes 73.339.440 73.339.440 73.339.440 73.339.440 Despesas de Capital 73.242.000 73.242.000 73.242.000 73.242.000 Investimentos 73.242.000 73.242.000 73.242.000 73.242.000 TOTAIS 155.402.440 155.402.440 155.402.440 155.402.440 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1202 Cultura: Promoção e Acesso 400.000 PROJETOS 1228 Instalação de Iluminação Decorativa em Vias e Espaços Públicos 1202 400.000 13 392 1202 1228 Instalação de Iluminação Decorativa 400.000 Iluminação instalada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 400.000 1206 Desenvolvimento Urbano 5.848.000 ATIVIDADES 1206 2022 Elaboração de Estudos e Projetos de Desenvolvimento Urbano 810.000 15 451 1206 2022 Elaboração de Estudos e Projetos de Desenvolvimento Urbano -Município 810.000 Estudo e projeto elaborados(Unidade)=120 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 810.000 PROJETOS 1206 1050 Urbanização de Lagoas 2.838.000 15 451 1206 1050 Urbanização de Lagoas 2.838.000 Lagoa urbanizada(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 200.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 2.638.000 1206 1210 Requalificação Urbana do Centro Histórico de Maracanaú 2.200.000 15 451 1206 1210 Requalificação Urbana do Centro Histórico 2.200.000 Centro requalificado(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 200.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 2.000.000 1208 Esportee Lazer 4.350.000 PROJETOS 1208 1031 Construção do Estádio Municipal 3.026.000 27 812 1208 1031 Construção do Estádio Municipal 3.026.000 Estádio construído(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 200.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 2.826.000 1208 1131 Ampliaçãoe Melhoria de Infraestrutura Esportiva 1.324.000 27 812 1208 1131 Ampliação e Melhoria de Infraestrutura Esportiva 1.324.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=6 F 4430 - Investimentos 0 1001000000 5.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 507.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 812.000 1212 Mobilidade Urbana eTrânsito 95.691.440 ATIVIDADES 1212 2061 Manutenção de Vias Urbanas e Espaçospúblicos 9.586.440 15 451 1212 2061 Manutenção de Vias Urbanas e Espaços Públicos 9.586.440 Via urbana mantida(Porcentagem)=80 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 9.586.440 1212 2058 Manutenção da IluminaçãoPública 16.805.000 15 452 1212 2058 Manutenção da Iluminação Pública 16.805.000 Serviço mantido(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1620000000 16.805.000 PROJETOS 1212 1051 Ampliaçãoe Melhoria de Vias Urbanas do Sistema Viário 16.069.000 15 451 1212 1051 Ampliação e Melhoria de Vias Urbanas 16.069.000 Via urbana implantada/recuperada(M2)=39600 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 300.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 981.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 11.200.000 F 4490 - Investimentos 0 1530000000 3.588.000 1212 1052 Ampliaçãoe Recuperação de EspaçosPúblicos Urbanos 2.200.000 15 451 1212 1052 Ampliação e Recuperação de Espaços Púbicos Urbanos 2.200.000 Área urbanizada(M2)=56250 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 200.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 2.000.000 1205 Estudos e Projetos - Componente I Engenharia - TRANSLOG MARACANAÚ 1212 2.460.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 15 451 1212 1205 Estudos e Projetos Comp. I Engenharia - TRANSLOG MARACANAÚ 2.460.000 Estudos e projetos elaborados(Unidade)=6 F 4490 - Investimentos 0 1920000000 2.460.000 1212 1206 Administração Institucional - TRANSLOG MARACANAÚ 3.873.000 15 451 1212 1206 Administração do Programa Componente V TRANSLOG MARACANAÚ 3.873.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 F 4490 - Investimentos 0 1920000000 3.873.000 1207 Obras de Infraestrutura Viária - Componente II Obras CivisTRANSLOG MARACANAÚ 1212 3.044.000 15 451 1212 1207 Obras de Infraestrutura Viária Componente II TRANSLOG MARACANAÚ 3.044.000 Obraviária realizada (Km)=3 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 F 4490 - Investimentos 0 1920000000 3.034.000 1208 Fortalecimento Institucionale Teclológico Componente IIITRANSLOG MARACANAÚ 1212 5.874.000 1212 1208 Fortalecimento Institucional e Tecnológico Componente III - TRANSLOG MARACANAÚ 15 451 5.874.000 Ação desenvolvida(Unidade)=5 F 4490 - Investimentos 0 1920000000 5.874.000 1216 Supervisão de Obras - Componente II Supervisão de ObrasTRANSLOG MARACANAÚ 1212 1.025.000 15 451 1212 1216 Supervisão de Obras - TRANSLOG MARACANAÚ 1.025.000 Ação realizada(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 1920000000 1.025.000 1217 Ampliaçãoe Melhoria de Vias Urbanas do Sistema ViárioComponente II TRANSLOG MARACANAÚ 1212 13.718.000 15 451 1212 1217 Ampliação e Melhoria de Vias Urbanas TRANSLOG 13.718.000 Via urbana implantada/melhorada(M²)=92400 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 200.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 12.318.000 F 4490 - Investimentos 0 1530000000 1.200.000 1220 Ampliaçãoe Recuperação de EspaçosPúblicos UrbanosComponente II TRANSLOG MARACANAÚ 1212 1.851.000 15 451 1212 1220 Ampliação e Recuperação de Espaços Públicos Urbanos- TRANSLOG 1.851.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Área urbanizada(M²)=56250 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 500.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 1.351.000 1212 1221 Recuperação de Pavimentação de Vias Urbanas 6.199.000 15 451 1212 1221 Recuperação de Pavimentação de Vias Urbanas 6.199.000 Pavimentação recuperada(M²)=140000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 3.126.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 70.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1530000000 2.110.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1540000000 722.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1610000000 171.000 1222 Recuperação de Pavimentação de Vias Urbanas - Componente II TRANSLOG MARACANAÚ 1212 7.880.000 15 451 1212 1222 Recuperação de Pavimentação de Vias TRANSLOG 7.880.000 Pavimentação recuperada(M²)=328000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 5.580.000 F 4490 - Investimentos 0 1530000000 2.300.000 1212 1004 Ampliaçãoe Melhoria da Rede de IluminaçãoPública 1.030.000 15 452 1212 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 1.030.000 Rede ampliada/melhorada(Km)=2 F 4490 - Investimentos 0 1620000000 1.030.000 1223 Implantaçãoe Eficientização de IluminaçãoPúblicaComponente II TRANSLOG MARACANAÚ 1212 4.077.000 1212 1223 Implantação e Eficientização de Iluminação Pública COMPONENTE II - TRANSLOG MARACANAÚ 15 452 4.077.000 Rede ampliada/eficientizada(Km)=4 F 4490 - Investimentos 0 1620000000 4.077.000 1216 Resíduos Sólidos 35.984.000 ATIVIDADES 2458 Limpeza de ResíduosSólidos Urbanos de Vias e Espaços Públicos 1216 17.473.000 15 451 1216 2458 Limpeza de Resíduos Sólidos Urbanos de Vias e Espaços Públicos 17.473.000 limpeza efetuada(T)=96000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 12.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 17.461.000 1216 2060 Coleta Domiciliar de ResíduosSólidos Urbanos 11.671.000 17 512 1216 2060 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbanos 11.671.000 Coleta efetivada(T)=108000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 20.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 11.651.000 1216 2392 Operacionalização do Aterro Sanitário 6.840.000 17 512 1216 2392 Operacionalização do Aterro Sanitário 6.840.000 Resíduosólodo recebido(T)=204000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 6.840.000 1219 Serviços Públicos 50.000 ATIVIDADES 1219 2062 Manutenção de CemitériosPúblicos 50.000 15 452 1219 2062 Manutenção de Cemitérios Públicos 50.000 Cemitério mantido(Unidade)=3 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 50.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Vinculadas 2110 13.079.000 ATIVIDADES 2110 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEINFRA 8.821.000 04 122 2110 2073 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- SEINFRA 8.821.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 8.671.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 150.000 2110 2074 Funcionamento da Unidade- SEINFRA 2.406.000 04 122 2110 2074 Funcionamento da Unidade - SEINFRA 2.406.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 2.374.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 32.000 PROJETOS DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10101 Secretaria de Infraestrutura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 2110 1033 Construção, Ampliaçãoe Reforma de PrédiosPúblicos 1.852.000 04 122 2110 1033 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.852.000 Área construída/reformada(M2)=4396 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 801.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 51.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1510000000 100.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 900.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 155.402.440 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 10000 Secretaria de Infraestrutura 10201 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú Exercício Financeiro: 2020 17 Saneamento 165.000 125 Normalização e Fiscalização 165.000 1220 Serviços Públicos Delegados 165.000 TOTAL 165.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 10000 Secretaria de Infraestrutura 10201 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 165.000 73.000 84.000 8.000 1001000000 Recursos Ordinários 102.000 63.000 39.000 1930000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000 1950000000 Outras Vinculações de Taxas e Contribuições 60.000 10.000 45.000 5.000 TOTAIS 165.000 73.000 84.000 8.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 10000 Secretaria de Infraestrutura 10201 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 157.000 157.000 157.000 157.000 Pessoal e Encargos Sociais 73.000 73.000 73.000 73.000 Outras Despesas Correntes 84.000 84.000 84.000 84.000 Despesas de Capital 8.000 8.000 8.000 8.000 Investimentos 8.000 8.000 8.000 8.000 TOTAIS 165.000 165.000 165.000 165.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10201 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1220 Serviços Públicos Delegados 165.000 ATIVIDADES 1220 2023 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ARSAMAR 73.000 17 125 1220 2023 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ARSAMAR 73.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 62.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 1.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1950000000 10.000 2032 Regulamentação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 1220 92.000 17 125 1220 2032 Regulamentação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 92.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 39.000 F 4490 - Investimentos 0 1930000000 3.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1950000000 45.000 F 4490 - Investimentos 0 1950000000 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 165.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 10000 Secretaria de Infraestrutura 10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Exercício Financeiro: 2020 16 Habitação 2.033.000 482 Habitação Urbana 2.033.000 1210 Habitação Social: Moradia Digna 2.033.000 TOTAL 2.033.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos TOTAL Sociais 10000 Secretaria de Infraestrutura 10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 2.033.000 233.000 1.495.000 305.000 1001000000 Recursos Ordinários 650.000 545.000 105.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1940000001 1.383.000 233.000 950.000 200.000 TOTAIS 2.033.000 233.000 1.495.000 305.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 10000 Secretaria de Infraestrutura 10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 1.728.000 1.728.000 1.728.000 1.728.000 Pessoal e Encargos Sociais 233.000 233.000 233.000 233.000 Outras Despesas Correntes 1.495.000 1.495.000 1.495.000 1.495.000 Despesas de Capital 305.000 305.000 305.000 305.000 Investimentos 305.000 305.000 305.000 305.000 TOTAIS 2.033.000 2.033.000 2.033.000 2.033.000 DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 10000 Secretaria de Infraestrutura 10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1210 Habitação Social: Moradia Digna 2.033.000 ATIVIDADES 2237 Regularização Fundiária e Titularização de Imóvel - Programa a Casa é Minha 1210 500.000 16 482 1210 2237 Regularização Fundiária e Titularização de Imóvel Programa a Casa é Minha 500.000 Família atendida(Unidade)=500 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 250.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1940000001 250.000 1210 2336 Apoio ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 20.000 16 482 1210 2336 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 20.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 15.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 5.000 1210 2381 Programa de Aluguel Social 180.000 16 482 1210 2381 Programa Aluguel Social 180.000 Família atendida(Unidade)=50 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 180.000 PROJETOS 1210 1023 Execução de Melhorias Habitacionais - Cartão Reforma 633.000 16 482 1210 1023 Execução de Melhorias Habitacionais - Cartão Reforma 633.000 Família/indivíduo beneficiados(Unidade)=844 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1940000001 233.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1940000001 400.000 1210 1146 Programa de Urbanização de Assentamentos Precários 700.000 16 482 1210 1146 Programa de Urbanização de Assentamentos Precários 700.000 Família atendida(Unidade)=50 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 100.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 100.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1940000001 300.000 F 4490 - Investimentos 0 1940000001 200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.033.000 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 6.090.000 122 Administração Geral 2.509.000 1211 Inovação e Formação Tecnológica 247.000 19 Ciência e Tecnologia 247.000 126 Tecnologia da Informatização 3.684.000 2111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovaçãoe FormaçãoTecnológica 6.090.000 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 144.000 TOTAL 6.337.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 6.337.000 1.481.000 3.280.000 1.576.000 1001000000 Recursos Ordinários 6.337.000 1.481.000 3.280.000 1.576.000 TOTAIS 6.337.000 1.481.000 3.280.000 1.576.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 4.761.000 4.761.000 4.761.000 4.761.000 Pessoale Encargos Sociais 1.481.000 1.481.000 1.481.000 1.481.000 Outras Despesas Correntes 3.280.000 3.280.000 3.280.000 3.280.000 Despesas de Capital 1.576.000 1.576.000 1.576.000 1.576.000 Investimentos 1.576.000 1.576.000 1.576.000 1.576.000 TOTAIS 6.337.000 6.337.000 6.337.000 6.337.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1211 Inovação e Formação Tecnológica 247.000 ATIVIDADES 1211 2224 Manutenção do Programa de Inclusão Digital 48.000 19 126 1211 2224 Manutenção do Programa de Inclusão Sócio-Digital - CIDADÃO DIGITAL 48.000 Unidade atendida(Unidade)=1000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 48.000 1211 2389 Apoio a Inovação Tecnológica e Sustentabilidade 55.000 19 126 1211 2389 Apoio à Inovação Tecnológica e Sustentabilidade 55.000 Ação apoiada(Unidade)=500 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 45.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 1211 2171 Formação e Capacitação Profissional em Tecnologia 144.000 19 573 1211 2171 Formação e Capacitação Profissional em Tecnologia 144.000 Pessoa formada/capacitada(Pessoa)=3500 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 143.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e FormaçãoTecnológica 2111 6.090.000 ATIVIDADES 2111 2165 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECTIT 1.481.000 04 122 2111 2165 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- SECTIF 1.481.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 1.446.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 35.000 2111 2166 Funcionamento da Unidade- SECTIFT 1.028.000 04 122 2111 2166 Funcionamento da Unidade - SECTIF 1.028.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 1.007.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 21.000 2111 2223 Manutenção da Rede Multidigitale do Parque tecnológico 1.855.000 04 126 2111 2223 Manutenção da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico 1.855.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Unidade atendida(Unidade)=17 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 1.825.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 30.000 2111 2293 Modernização da Tecnologia em Processos 26.000 04 126 2111 2293 Modernização da Tecnologia em Processos 26.000 Unidade atendida(Unidade)=17 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 11.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 15.000 PROJETOS 1043 Ampliaçãoe Melhoria da Rede Multidigitale do Parque Tecnológico 2111 1.700.000 04 126 2111 1043 Ampliação e Melhoria da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico 1.700.000 Unidade administrativa atendida(Unidade)=17 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 200.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 1.500.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.337.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 12000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 12101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 912.000 122 Administração Geral 912.000 1205 Desenvolvimento Econômico 610.000 11 Trabalho 610.000 334 Fomento ao Trabalho 610.000 2112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 912.000 TOTAL 1.522.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 12000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 12101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 1.522.000 699.000 303.000 20.000 500.000 1001000000 Recursos Ordinários 1.522.000 699.000 303.000 20.000 500.000 TOTAIS 1.522.000 699.000 303.000 20.000 500.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 12000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 12101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 1.002.000 1.002.000 1.002.000 1.002.000 Pessoale Encargos Sociais 699.000 699.000 699.000 699.000 Outras Despesas Correntes 303.000 303.000 303.000 303.000 Despesas de Capital 520.000 520.000 520.000 520.000 Investimentos 20.000 20.000 20.000 20.000 Inversões Financeiras 500.000 500.000 500.000 500.000 TOTAIS 1.522.000 1.522.000 1.522.000 1.522.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 12000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 12101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1205 Desenvolvimento Econômico 610.000 PROJETOS 1229 Fomento ao Desenvolvimento Industrial, Comercial, de Serviços e Produção Rural 1205 610.000 1205 1229 Fomento ao Desenvolvimento Industrial, Comercial, de Serviços e Produção Rural 11 334 610.000 Setor apoiado(Unidade)=4 F 3320 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 10.000 F 3360 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 100.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 1001000000 500.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 2112 912.000 ATIVIDADES 2112 2232 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDE 699.000 04 122 2112 2232 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- SDE 699.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 696.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 3.000 2112 2234 Funcionamento da Unidade- SDE 213.000 04 122 2112 2234 Funcionamento da Unidade - SDE 213.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 193.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.522.000 SECRETARIA DE SAÚDE QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 1400 Secretaria de Saúde Exercício Financeiro: 2020 10 Saúde 232.981.470 122 Administração Geral 5.681.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 44.000 301 AtençãoBásica 65.620.000 1201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 227.304.470 302 Assistência Hospitalare Ambulatorial 148.068.470 2114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúdee Vinculadas 5.633.000 303 Suporte Profilático eTerapêutico 3.504.000 305 Vigilância Epidemiológica 10.064.000 846 Outros Encargos Especiais 44.000 TOTAL 232.981.470 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 1400 Secretaria de Saúde Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 232.981.470 99.933.470 125.368.000 7.680.000 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1211000000 105.866.470 83.446.470 21.669.000 751.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 1213000000 5.701.000 5.701.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio dasAções e Serviços Públicos de Saúde 1214000000 118.911.000 16.487.000 97.998.000 4.426.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1215000000 2.501.000 2.501.000 1930000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 2.000 2.000 TOTAIS 232.981.470 99.933.470 125.368.000 7.680.000 SÍN T E S E PO R U NID ADE ORÇ A MENT ÁRIA REC U RSO S D E TOD A S A S F O N TES R $ 1 ,00 U NID ADE ORÇAMENT Á RIA PRE F EIT U R A MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 1 400 Sec r e taria d e Sa úde Exe r c í cio Fin anceir o: 2020 1 4901 Fun d o Municip al d e Sa ú d e - Ad ministraçã o C e n tral 136.422.000 1 4902 Fun d o Municip al d e Sa ú d e - H o spit al Municip al Jo ã o El í sio d e H ola nda 96.559.470 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1400 Secretaria de Saúde Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 225.301.470 225.301.470 225.301.470 225.301.470 Pessoale Encargos Sociais 99.933.470 99.933.470 99.933.470 99.933.470 Outras Despesas Correntes 125.368.000 125.368.000 125.368.000 125.368.000 Despesas de Capital 7.680.000 7.680.000 7.680.000 7.680.000 Investimentos 7.680.000 7.680.000 7.680.000 7.680.000 TOTAIS 232.981.470 232.981.470 232.981.470 232.981.470 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central Exercício Financeiro: 2020 10 Saúde 136.422.000 122 Administração Geral 5.681.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 20.000 301 AtençãoBásica 65.620.000 1201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 130.769.000 302 Assistência Hospitalare Ambulatorial 51.533.000 2114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúdee Vinculadas 5.633.000 303 Suporte Profilático eTerapêutico 3.504.000 305 Vigilância Epidemiológica 10.064.000 846 Outros Encargos Especiais 20.000 TOTAL 136.422.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 136.422.000 59.236.000 71.615.000 5.571.000 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1211000000 65.854.000 44.666.000 20.603.000 585.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 1213000000 3.001.000 3.001.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio dasAções e Serviços Públicos de Saúde 1214000000 65.266.000 14.570.000 48.011.000 2.685.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1215000000 2.300.000 2.300.000 1930000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 1.000 1.000 TOTAIS 136.422.000 59.236.000 71.615.000 5.571.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 130.851.000 130.851.000 130.851.000 130.851.000 Pessoale Encargos Sociais 59.236.000 59.236.000 59.236.000 59.236.000 Outras Despesas Correntes 71.615.000 71.615.000 71.615.000 71.615.000 Despesas de Capital 5.571.000 5.571.000 5.571.000 5.571.000 Investimentos 5.571.000 5.571.000 5.571.000 5.571.000 TOTAIS 136.422.000 136.422.000 136.422.000 136.422.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 20.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios Saúde) 0901 10.000 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados - Precatórios Saúde 10 846 10.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 10.000 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor Saúde 0901 10.000 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados de Pequeno Valor - Saúde 10 846 10.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 10.000 1201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 130.769.000 ATIVIDADES 1201 2344 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 48.000 10 122 1201 2344 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 48.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 38.000 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 10.000 1201 2071 AtendimentoBásico de Saúde 19.143.000 10 301 1201 2071 AtendimentoBásico de Saúde 19.143.000 Família atendida(Família)=56000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 3.346.000 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 11.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1214000000 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1214000000 15.435.000 S 4490 - Investimentos 0 1214000000 350.000 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AtençãoBásica de Saúde 1201 41.823.000 10 301 1201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- AtençãoBásica da Saúde 41.823.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 28.883.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 910.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1214000000 12.030.000 1201 2394 Apoio ao Funcionamento do Programa MaisMédicos 320.000 10 301 1201 2394 Apoio ao Funcionamento do Programa MaisMédicos 320.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 320.000 1201 2069 Funcionamento dosServiços Especializados de Saúde 24.928.000 10 302 1201 2069 Funcionamento dos Serviços Especializados de Saúde 24.928.000 Serviço especializado(Unidade)=8 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 700.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 1.001.000 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 10.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1214000000 8.438.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1214000000 14.768.000 S 4490 - Investimentos 0 1214000000 11.000 1201 2076 Funcionamento da Atenção Psico-Social 1.126.000 10 302 1201 2076 Funcionamento da Atenção Psicossocial 1.126.000 Atendimento realizado(Pessoa)=30000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 250.000 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 5.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1214000000 861.000 S 4490 - Investimentos 0 1214000000 10.000 2173 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Especializada em Saúde 1201 4.760.000 10 302 1201 2173 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- Atenção Especializada em Saúde 4.760.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 3.894.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 156.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1214000000 710.000 1201 2286 Funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 16.384.000 10 302 1201 2286 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento UPATïpo II 16.384.000 Atendimento realizado(Unidade)=144000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 7.380.000 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1213000000 3.001.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1214000000 6.001.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 S 4490 - Investimentos 0 1214000000 1.000 1201 2332 ConsórcioPúblico de Saúde - CEO Estadual 474.000 10 302 1201 2332 Consórcio Público de Saúde - CEO Estadual 474.000 Participação efetivada(Unidade)=1 S 3171 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 200.000 S 3371 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 250.000 S 4471 - Investimentos 0 1211000000 24.000 1201 2378 ConsórcioPúblico de Saúde - POLICLÍNICA Estadual 1.920.000 10 302 1201 2378 Consórcio Publico em Saúde - POLICLÍNICA Estadual 1.920.000 Participação efetivada (Unidade)=1 S 3171 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 703.000 S 3371 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 1.093.000 S 4471 - Investimentos 0 1211000000 124.000 1201 2395 Assistência Farmacêutica Complementar 3.504.000 10 303 1201 2395 Assistência Farmacêutica Complementar 3.504.000 Pessoa Beneficiada(Pessoa)=200 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 3.503.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1214000000 1.000 1201 2082 Promoçãoe Vigilância em Saúde 1.253.000 10 305 1201 2082 Promoção e Vigilância em Saúde 1.253.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 25.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1214000000 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1214000000 1.205.000 S 4490 - Investimentos 0 1214000000 21.000 1201 2083 Funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses 348.000 10 305 1201 2083 Funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses 348.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 318.000 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 30.000 2084 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 1201 8.463.000 10 305 1201 2084 Pagamento de Pessoal Ativo do Mun icípio- Vigilância em Saúde 8.463.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Pagamento efetuado(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 6.065.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 568.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1214000000 1.830.000 PROJETOS 1201 1006 Equipamento de UnidadeBásica de Saúde 2.101.000 10 301 1201 1006 Equipamento de UnidadeBásica de Saúde 2.101.000 Unidade equipada(Unidade)=28 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 100.000 S 4490 - Investimentos 0 1214000000 2.001.000 1201 1007 Reforma de UnidadeBásica de Saúde 1.241.000 10 301 1201 1007 Reforma de UnidadeBásica de Saúde 1.241.000 Unidade reformada(Unidade)=3 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 50.000 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 101.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1214000000 1.000.000 S 4490 - Investimentos 0 1214000000 90.000 1201 1008 Construção de UnidadeBásica de Saúde 992.000 10 301 1201 1008 Construção de UnidadeBásica de Saúde 992.000 Unidade construída(Unidade)=1 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 92.000 S 4490 - Investimentos 0 1215000000 900.000 1158 Ampliação, Reforma e Equipapamento de Unidade de Atenção Especializada 1201 531.000 10 302 1201 1158 Reformae Equipamento de Unidade de Atenção Especializada 531.000 Unidade ampliada, reformadae equipada(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 10.000 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 20.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1214000000 300.000 S 4490 - Investimentos 0 1214000000 201.000 1160 Construção e Equipamento do Centro Integrado de Reabilitação 1201 1.410.000 10 302 1201 1160 Construção e Equipamento de Centro Integrado de Reabilitação 1.410.000 Centro implantado(Unidade)=1 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 10.000 S 4490 - Investimentos 0 1215000000 1.400.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúdee Vinculadas 2114 5.633.000 ATIVIDADES 2114 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS Ad. Central 3.267.000 10 122 2114 2065 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio - FMS Ad. Central 3.267.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 3.152.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 115.000 2114 2066 Funcionamento da Unidade FMS Ad. Central 2.287.000 10 122 2114 2066 Funcionamento da Unidade - FMS Ad. Central 2.287.000 Unidade mantida(Unidade)=1 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 6.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 2.248.000 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 32.000 S 4490 - Investimentos 0 1930000000 1.000 PROJETOS 2114 1003 Reforma e Equipqmento da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 10 122 2114 1003 Reformae Equipamento da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 Sede reformada/equipada(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 50.000 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 10.000 2114 1124 Estruturação do Sistema Único de Saúde do Município 19.000 10 122 2114 1124 Estrutturação do Sistema Único de Saúde doMunicípio 19.000 Sisarema estruturado(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 14.000 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 136.422.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 14000 Secretaria de Saúde 14902 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal João Elísio de Holanda Exercício Financeiro: 2020 10 Saúde 96.559.470 302 Assistência Hospitalare Ambulatorial 96.535.470 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 24.000 846 Outros Encargos Especiais 24.000 1201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 96.535.470 TOTAL 96.559.470 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 14000 Secretaria de Saúde 14902 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal João Elísio de Holanda Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 96.559.470 40.697.470 53.753.000 2.109.000 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1211000000 40.012.470 38.780.470 1.066.000 166.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 1213000000 2.700.000 2.700.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio dasAções e Serviços Públicos de Saúde 1214000000 53.645.000 1.917.000 49.987.000 1.741.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1215000000 201.000 201.000 1930000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 1.000 1.000 TOTAIS 96.559.470 40.697.470 53.753.000 2.109.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 14000 Secretaria de Saúde 14902 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal João Elísio de Holanda Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 94.450.470 94.450.470 94.450.470 94.450.470 Pessoale Encargos Sociais 40.697.470 40.697.470 40.697.470 40.697.470 Outras Despesas Correntes 53.753.000 53.753.000 53.753.000 53.753.000 Despesas de Capital 2.109.000 2.109.000 2.109.000 2.109.000 Investimentos 2.109.000 2.109.000 2.109.000 2.109.000 TOTAIS 96.559.470 96.559.470 96.559.470 96.559.470 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14902 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal João Elísio de Holanda PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 24.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0011 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados - Precatórios 0901 12.000 10 846 0901 0011 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados - Precatórios 12.000 ()=1 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 1.000 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 1.000 0012 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor - Saúde 0901 12.000 0901 0012 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno ValorSaúde 10 846 12.000 ()=1 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 1.000 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 1.000 1201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 96.535.470 ATIVIDADES 1201 2462 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - HMJEH 40.677.470 10 302 1201 2462 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- HMJEH 40.677.470 Pagamento efetuado(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 35.959.470 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1211000000 2.801.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1214000000 1.917.000 1201 2463 Funcionamento do Hospital - HMJEH 53.685.000 10 302 1201 2463 Funcionamento do Hospital - HMJEH 53.685.000 Procedimento realizado(Unidade)=800000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1211000000 1.064.000 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 12.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1213000000 2.700.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1214000000 49.867.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 14000 Secretaria de Saúde 14902 Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal João Elísio de Holanda PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 S 4490 - Investimentos 0 1214000000 41.000 S 4490 - Investimentos 0 1930000000 1.000 PROJETOS 1201 1226 Reforma e Equipamento do Hospital Municipal 2.173.000 10 302 1201 1226 Reformae Equipamento do Hospital Municipal 2.173.000 Setor reformado/equipado(Unidade)=10 S 4490 - Investimentos 0 1211000000 152.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1214000000 120.000 S 4490 - Investimentos 0 1214000000 1.700.000 S 4490 - Investimentos 0 1215000000 201.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 96.559.470 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 1500 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania Exercício Financeiro: 2020 08 Assistência Social 27.468.000 122 Administração Geral 13.440.000 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 7.972.000 241 Assistência ao Idoso 176.000 1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 539.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.775.000 1217 Segurança Alimentare Nutricional 5.590.000 244 Assistência Comunitária 10.077.000 2115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadaniae Vinculadas 13.367.000 TOTAL 27.468.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 1500 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 27.468.000 12.243.000 14.291.000 934.000 1001000000 Recursos Ordinários 21.786.000 11.430.000 9.915.000 441.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1311000000 4.800.000 813.000 3.544.000 443.000 Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasses Vinculados à Assistência Social - União 1312000001 120.000 70.000 50.000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1390000001 72.000 72.000 1990000000 Outros Recursos Vinculados 223.000 223.000 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1990000001 467.000 467.000 TOTAIS 27.468.000 12.243.000 14.291.000 934.000 SÍN T E S E PO R U NID ADE ORÇ A MENT ÁRIA REC U RSO S D E TOD A S A S F O N TES R $ 1 ,00 U NID ADE ORÇAMENT Á RIA PRE F EIT U R A MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 1 500 Sec r e taria d e A ssistên cia So ciale Cid ada nia Exe r c í cio Fin anceir o: 2020 1 5 101 Sec r e taria d e A ssistên cia So ciale Ci d ada nia 1 3.698.000 1 5901 Fun d o Municip al d e A ssistên cia So cial 1 2.993.000 1 5902 Fun d o Municip al d e De fe sa d o s Dir eitos d a C rian ç a e d o A d ole sce nte 489.000 1 5903 Fun d o Municip al d o s Dir eitos d a P e sso a Id osa 176.000 1 5904 Fun d o Municip al d o s Dir eitos d a Mulher 5 6.000 1 5905 Fun d o Municip al d o s Dir eitos d a P e sso a c o m De ficiên cia 5 6.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1500 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 26.534.000 26.534.000 26.534.000 26.534.000 Pessoale Encargos Sociais 12.243.000 12.243.000 12.243.000 12.243.000 Outras Despesas Correntes 14.291.000 14.291.000 14.291.000 14.291.000 Despesas de Capital 934.000 934.000 934.000 934.000 Investimentos 934.000 934.000 934.000 934.000 TOTAIS 27.468.000 27.468.000 27.468.000 27.468.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15101 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania Exercício Financeiro: 2020 08 Assistência Social 13.698.000 122 Administração Geral 13.440.000 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 281.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000 1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 50.000 244 Assistência Comunitária 208.000 2115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadaniae Vinculadas 13.367.000 TOTAL 13.698.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15101 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 13.698.000 11.426.000 2.051.000 221.000 1001000000 Recursos Ordinários 13.698.000 11.426.000 2.051.000 221.000 TOTAIS 13.698.000 11.426.000 2.051.000 221.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15101 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 13.477.000 13.477.000 13.477.000 13.477.000 Pessoale Encargos Sociais 11.426.000 11.426.000 11.426.000 11.426.000 Outras Despesas Correntes 2.051.000 2.051.000 2.051.000 2.051.000 Despesas de Capital 221.000 221.000 221.000 221.000 Investimentos 221.000 221.000 221.000 221.000 TOTAIS 13.698.000 13.698.000 13.698.000 13.698.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15101 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 281.000 ATIVIDADES 1209 2168 Manutenção das Instâncias de Controle Social 73.000 08 122 1209 2168 Manutenção das Instâncias de Controle Social 73.000 Ação promovida(Unidade)=5 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 73.000 1209 2310 Defesa dos Direitos Sociais (Advocacia do Povo) 8.000 08 244 1209 2310 Defesa dos Direitos Sociais 8.000 Pessoa atendida(Pessoa)=200 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 8.000 PROJETOS 1209 1013 Reforma e Equipamento de Unidade da Rede Socioassistencial 200.000 08 244 1209 1013 Reformae Equipamento de Unidades da Rede de Assistência Social 200.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 S 4490 - Investimentos 0 1001000000 200.000 1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 50.000 ATIVIDADES 1215 2120 Manutenção do Conselho Tutelar 50.000 08 243 1215 2120 Manutenção do Conselho Tutelar 50.000 Conselho implantado/mantido(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 42.000 S 4490 - Investimentos 0 1001000000 8.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas 2115 13.367.000 ATIVIDADES 2115 2085 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SASC 11.426.000 08 122 2115 2085 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- SASC 11.426.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 10.656.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 770.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15101 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 2115 2086 Funcionamento da Unidade- SASC 1.941.000 08 122 2115 2086 Funcionamento da Unidade - SASC 1.941.000 Unidade mantida(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 1.928.000 S 4490 - Investimentos 0 1001000000 13.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.698.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2020 08 Assistência Social 12.993.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.236.000 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 7.403.000 244 Assistência Comunitária 9.757.000 1217 Segurança Alimentare Nutricional 5.590.000 TOTAL 12.993.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 12.993.000 817.000 11.483.000 693.000 1001000000 Recursos Ordinários 8.001.000 4.000 7.797.000 200.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1311000000 4.800.000 813.000 3.544.000 443.000 Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasses Vinculados à Assistência Social - União 1312000001 120.000 70.000 50.000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1390000001 72.000 72.000 TOTAIS 12.993.000 817.000 11.483.000 693.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 12.300.000 12.300.000 12.300.000 12.300.000 Pessoale Encargos Sociais 817.000 817.000 817.000 817.000 Outras Despesas Correntes 11.483.000 11.483.000 11.483.000 11.483.000 Despesas de Capital 693.000 693.000 693.000 693.000 Investimentos 693.000 693.000 693.000 693.000 TOTAIS 12.993.000 12.993.000 12.993.000 12.993.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 7.403.000 ATIVIDADES 1209 2178 Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial 2.571.000 08 243 1209 2178 Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial 2.571.000 Pessoa atendida(Pessoa)=700 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 1.568.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 212.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 471.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 318.000 S 4490 - Investimentos 0 1311000000 2.000 1209 2398 Ações de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI 5.000 08 243 1209 2398 Ações de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI 5.000 Adolescente atendido(Pessoa)=230 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 2.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 3.000 1209 2453 Programa Criança Feliz-Primeira Infância no SUAS 660.000 08 243 1209 2453 Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS 660.000 Criança/atendida(Criança)=1100 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 650.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 10.000 1209 2092 Gestão do IGD SUAS 128.000 08 244 1209 2092 Gestão do IGD SUAS 128.000 Ação desenvolvida(Ação)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 1.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 22.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 100.000 S 4490 - Investimentos 0 1311000000 5.000 1209 2094 Gestão do IGD Bolsa 877.000 08 244 1209 2094 Gestão do IGD Bolsa 877.000 Família cadastrada(Família)=40000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 451.000 S 4490 - Investimentos 0 1311000000 426.000 1209 2101 Serviços Socioassistenciais de Proteção SocialBásica 1.855.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 08 244 1209 2101 Serviços Socioassistenciais de Proteção SocialBásica 1.855.000 Família atendida(Família)=55000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 310.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 3.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 980.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 501.000 S 4490 - Investimentos 0 1311000000 7.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1390000001 54.000 1209 2102 BPC na Escola 3.000 08 244 1209 2102 BPC na Escola 3.000 Questionário aplicado(Unidade)=413 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 3.000 1209 2104 Ações de Inclusão Produtiva 6.000 08 244 1209 2104 Ações de Inclusão Produtiva 6.000 Pessoa beneficiada(Pessoa)=3000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1311000000 1.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 2.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 3.000 1209 2129 Concessões de Benefícios Eventuais 450.000 08 244 1209 2129 Concessão de Benefícios Eventuais 450.000 Benefício concedido(Unidade)=3420 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 432.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1390000001 18.000 2328 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do IGD Bolsa 1209 2.000 08 244 1209 2328 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- Gestão do IGD Bolsa 2.000 Pagamento realizado(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1311000000 2.000 2330 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Básica 1209 461.000 08 244 1209 2330 Pagamento de Pesoal Attivo doMunicípio - PSB 461.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 2.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1311000000 459.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 2331 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Especial 1209 353.000 08 244 1209 2331 Pagamento de Pressoal Ativo doMunicípio - PSE 353.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 2.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1311000000 351.000 1209 2466 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF 32.000 08 244 1209 2466 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF 32.000 Controle Social fortaleciso(Unidade)=1 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1311000000 28.000 S 4490 - Investimentos 0 1311000000 3.000 1217 Segurança Alimentare Nutricional 5.590.000 ATIVIDADES 2113 Manutenção das Unidades de Segurança Alimentare Nutricional 1217 210.000 08 244 1217 2113 Manutenção das Unidades de Segurança Alimentare Nutricional 210.000 Unidade mantida(Unidade)=9 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 210.000 1217 2116 Acesso aos Alimentos por Meio da Produçãoe Comercialização 14.000 08 244 1217 2116 Acesso aos Alimentos por Meio de Produção e Comercialização 14.000 Família atendida(Família)=100 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 14.000 1217 2220 Acesso a Alimentos por Meio de Distribuição 4.706.000 08 244 1217 2220 Acesso a Alimentos por Meio de Disribuição 4.706.000 Refeições fornecidas(Unidade)=485000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 4.706.000 1217 2285 Programa de Aquisição de Alimentos 240.000 08 244 1217 2285 Programa de Aquisição de Alimentos 240.000 Agricultor atendido(Unidade)=100 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 240.000 PROJETOS DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15901 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1144 Modernização das Unidades de Segurança Alimentare Nutricional 1217 420.000 08 244 1217 1144 Modernização das Unidades de Segurança Alimentare Nutricional 420.000 Unidade modernizada(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 100.000 S 4490 - Investimentos 0 1001000000 200.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1312000001 70.000 S 4490 - Investimentos 0 1312000001 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.993.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2020 08 Assistência Social 489.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 489.000 1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 489.000 TOTAL 489.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 489.000 484.000 5.000 1001000000 Recursos Ordinários 22.000 17.000 5.000 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1990000001 467.000 467.000 TOTAIS 489.000 484.000 5.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 484.000 484.000 484.000 484.000 Outras Despesas Correntes 484.000 484.000 484.000 484.000 Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000 Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000 TOTAIS 489.000 489.000 489.000 489.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 489.000 ATIVIDADES 2121 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1215 489.000 1215 2121 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08 243 489.000 Projeto financiado(Unidade)=10 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 17.000 S 4490 - Investimentos 0 1001000000 5.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1990000001 450.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000001 17.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 489.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15903 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Exercício Financeiro: 2020 08 Assistência Social 176.000 241 Assistência ao Idoso 176.000 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 176.000 TOTAL 176.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15903 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 176.000 171.000 5.000 1001000000 Recursos Ordinários 21.000 16.000 5.000 1990000000 Outros Recursos Vinculados 155.000 155.000 TOTAIS 176.000 171.000 5.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15903 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 171.000 171.000 171.000 171.000 Outras Despesas Correntes 171.000 171.000 171.000 171.000 Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000 Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000 TOTAIS 176.000 176.000 176.000 176.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15903 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 176.000 ATIVIDADES 2446 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 1209 176.000 08 241 1209 2446 Apoio ao Funcionameento do FMD da Pessoa Idosa 176.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 16.000 S 4490 - Investimentos 0 1001000000 5.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1990000000 150.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000000 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 176.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15904 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Exercício Financeiro: 2020 08 Assistência Social 56.000 244 Assistência Comunitária 56.000 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 56.000 TOTAL 56.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15904 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 56.000 51.000 5.000 1001000000 Recursos Ordinários 22.000 17.000 5.000 1990000000 Outros Recursos Vinculados 34.000 34.000 TOTAIS 56.000 51.000 5.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15904 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 51.000 51.000 51.000 51.000 Outras Despesas Correntes 51.000 51.000 51.000 51.000 Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000 Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000 TOTAIS 56.000 56.000 56.000 56.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15904 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 56.000 ATIVIDADES 2464 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 1209 56.000 08 244 1209 2464 Apoio ao Funcionamentto do FMDMulher 56.000 Projeto financiado(unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 17.000 S 4490 - Investimentos 0 1001000000 5.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1990000000 30.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000000 4.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15905 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Exercício Financeiro: 2020 08 Assistência Social 56.000 244 Assistência Comunitária 56.000 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 56.000 TOTAL 56.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15905 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 56.000 51.000 5.000 1001000000 Recursos Ordinários 22.000 17.000 5.000 1990000000 Outros Recursos Vinculados 34.000 34.000 TOTAIS 56.000 51.000 5.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15905 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 51.000 51.000 51.000 51.000 Outras Despesas Correntes 51.000 51.000 51.000 51.000 Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000 Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000 TOTAIS 56.000 56.000 56.000 56.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 15000 Secretaria de Assistência Sociale Cidadania 15905 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 56.000 ATIVIDADES 2465 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 1209 56.000 08 244 1209 2465 Apoio ao Funcionamento do FMDP com Deficiência 56.000 Projeto financiado(Unidade)=2 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 17.000 S 4490 - Investimentos 0 1001000000 5.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1990000000 30.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000000 4.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56.000 SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 1600 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo Exercício Financeiro: 2020 11 Trabalho 4.243.000 122 Administração Geral 1.871.000 1219 Serviços Públicos 48.000 15 Urbanismo 48.000 333 Empregabilidade 2.372.000 1221 Trabalho, Emprego e Renda 2.372.000 452 Serviços Urbanos 48.000 2116 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 1.871.000 TOTAL 4.291.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 1600 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 4.291.000 1.051.000 3.011.000 229.000 1001000000 Recursos Ordinários 3.639.000 1.051.000 2.503.000 85.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 1510000000 230.000 180.000 50.000 1940000000 Outras Vinculações de Transferências 422.000 328.000 94.000 TOTAIS 4.291.000 1.051.000 3.011.000 229.000 SÍN T E S E PO R U NID ADE ORÇ A MENT ÁRIA REC U RSO S D E TOD A S A S F O N TES R $ 1 ,00 U NID ADE ORÇAMENT Á RIA PRE F EIT U R A MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 1 600 Sec r e taria d o Tra b alh o , E mpr e g o e E m p ree n d e d o rismo Exe r c í cio Fin anceir o: 2020 1 6101 Sec r e taria d o Tra b alh o , E mpr e g o e E m p reen d e d o rismo 3.567.000 1 6901 Fun d o Municip al d o T r a b alho 724.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1600 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 4.062.000 4.062.000 4.062.000 4.062.000 Pessoale Encargos Sociais 1.051.000 1.051.000 1.051.000 1.051.000 Outras Despesas Correntes 3.011.000 3.011.000 3.011.000 3.011.000 Despesas de Capital 229.000 229.000 229.000 229.000 Investimentos 229.000 229.000 229.000 229.000 TOTAIS 4.291.000 4.291.000 4.291.000 4.291.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 16101 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo Exercício Financeiro: 2020 11 Trabalho 3.519.000 122 Administração Geral 1.871.000 1219 Serviços Públicos 48.000 15 Urbanismo 48.000 333 Empregabilidade 1.648.000 1221 Trabalho, Emprego e Renda 1.648.000 452 Serviços Urbanos 48.000 2116 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 1.871.000 TOTAL 3.567.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 16101 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 3.567.000 1.051.000 2.440.000 76.000 1001000000 Recursos Ordinários 3.567.000 1.051.000 2.440.000 76.000 TOTAIS 3.567.000 1.051.000 2.440.000 76.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 16101 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 3.491.000 3.491.000 3.491.000 3.491.000 Pessoale Encargos Sociais 1.051.000 1.051.000 1.051.000 1.051.000 Outras Despesas Correntes 2.440.000 2.440.000 2.440.000 2.440.000 Despesas de Capital 76.000 76.000 76.000 76.000 Investimentos 76.000 76.000 76.000 76.000 TOTAIS 3.567.000 3.567.000 3.567.000 3.567.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 16101 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1219 Serviços Públicos 48.000 ATIVIDADES 1219 2393 Funcionamento de MercadoPúblico 48.000 15 452 1219 2393 Funcionamento de Mercado Público 48.000 Mercado mantido(Unidade)=3 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 48.000 1221 Trabalho, Emprego e Renda 1.648.000 ATIVIDADES 1221 2349 Apoio a Comercialização de MPE's e Artesões 692.000 11 333 1221 2349 Apoio a Comercialização de MPE's e Artesões 692.000 Empreendedor beneficiado(Pessoa)=200 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 682.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 1221 2353 Qualificação Profissional para o Trabalho 220.000 11 333 1221 2353 Qualificação Profissional para o Trabalho 220.000 Pessoa qualificada(Pessoa)=1200 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 210.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 1221 2385 Funcionamento de Centro de Atendimento ao Trabalhador 550.000 11 333 1221 2385 Funcuionamento do Centro de Atendimento ao Trabalhador 550.000 Pessoa atendida(Pessoa)=3750 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 545.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 5.000 1221 2386 Rede de Economia Solidária 146.000 11 333 1221 2386 Rede de Economia Solidária 146.000 Empreendimento apoiado(Unidade)=150 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 136.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 PROJETOS 1221 1154 Apoio ao Microe Pequeno Empreendedor 40.000 11 333 1221 1154 Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor 40.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 16101 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Empreendedor atendido(Pessoa)=1000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 40.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 2116 1.871.000 ATIVIDADES 2116 2357 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETEE 1.051.000 11 122 2116 2357 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- SETEE 1.051.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 1.046.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 5.000 2116 2358 Funcionamento da Unidade- SETEE 820.000 11 122 2116 2358 Funcionamento da Unidade - SETEE 820.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 779.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 41.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.567.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 16901 Fundo Municipal do Trabalho Exercício Financeiro: 2020 11 Trabalho 724.000 333 Empregabilidade 724.000 1221 Trabalho, Emprego e Renda 724.000 TOTAL 724.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 16901 Fundo Municipal do Trabalho Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 724.000 571.000 153.000 1001000000 Recursos Ordinários 72.000 63.000 9.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 1510000000 230.000 180.000 50.000 1940000000 Outras Vinculações de Transferências 422.000 328.000 94.000 TOTAIS 724.000 571.000 153.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 16901 Fundo Municipal do Trabalho Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 571.000 571.000 571.000 571.000 Outras Despesas Correntes 571.000 571.000 571.000 571.000 Despesas de Capital 153.000 153.000 153.000 153.000 Investimentos 153.000 153.000 153.000 153.000 TOTAIS 724.000 724.000 724.000 724.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 16901 Fundo Municipal do Trabalho PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1221 Trabalho, Emprego e Renda 724.000 ATIVIDADES 1221 2355 Intermediação de Mão-de-obra e Orientação Profissional 445.000 11 333 1221 2355 Intermediação deMão de Obra e Orientação Profissional 445.000 Pessoa atendida(Pessoa)=3000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 32.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1510000000 140.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 50.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1940000000 173.000 F 4490 - Investimentos 0 1940000000 50.000 1221 2383 Cadastramento e Habilitação Seguro Desemprego 59.000 11 333 1221 2383 Cadastramento e Habilitação Seguro Desemprego 59.000 Trabalhador beneficiado(Pessoa)=450 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 17.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 4.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1940000000 34.000 F 4490 - Investimentos 0 1940000000 4.000 1221 2384 Identificação e Registro Profissional 19.000 11 333 1221 2384 Identificação e Registro Profissional 19.000 Trabalhador Cadastrado(Pessoa)=100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 14.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 5.000 1221 2476 Fomento a Geração de Empregoe Renda 10.000 11 333 1221 2476 Fomento a Geração de Emprego e Renda 10.000 Pessoa atendida(Pessoa)=100 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1940000000 10.000 1221 2477 Apoio ao Conselho Municipal do Trabalho 30.000 11 333 1221 2477 Apoio ao Conselho Municipal do Trabalho 30.000 Conselho apoiado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1940000000 20.000 F 4490 - Investimentos 0 1940000000 10.000 1221 2478 Índice de Gestão Descentralizada - IGD 70.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 16901 Fundo Municipal do Trabalho PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 11 333 1221 2478 índice de Gestão Descentralizada 70.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1940000000 40.000 F 4490 - Investimentos 0 1940000000 30.000 1221 2479 Qualificação Sociale Profissional 91.000 11 333 1221 2479 Qualificação Social e Profissional 91.000 Pessoa atendida(Pessoa)=1000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1510000000 40.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1940000000 51.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 724.000 SECRETARIA DA JUVENTUDE E LAZER QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 17000 Secretaria de Juventudee Lazer 17101 Secretaria de Juventudee Lazer Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 1.116.000 122 Administração Geral 1.116.000 1208 Esporte e Lazer 56.000 14 Direitos da Cidadania 1.222.500 334 Fomento ao Trabalho 450.000 1213 Políticas Públicas de Juventude 1.222.500 27 Desporto e Lazer 56.000 362 EnsinoMédio 260.000 2113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Juventude e Lazer 1.116.000 392 Difusão Cultural 82.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 390.500 812 Desporto Comunitário 40.000 813 Lazer 56.000 TOTAL 2.394.500 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 17000 Secretaria de Juventudee Lazer 17101 Secretaria de Juventudee Lazer Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 2.394.500 865.000 1.182.000 347.500 1001000000 Recursos Ordinários 1.769.500 865.000 782.000 122.500 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 1510000000 625.000 400.000 225.000 TOTAIS 2.394.500 865.000 1.182.000 347.500 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 17000 Secretaria de Juventudee Lazer 17101 Secretaria de Juventudee Lazer Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 2.047.000 2.047.000 2.047.000 2.047.000 Pessoale Encargos Sociais 865.000 865.000 865.000 865.000 Outras Despesas Correntes 1.182.000 1.182.000 1.182.000 1.182.000 Despesas de Capital 347.500 347.500 347.500 347.500 Investimentos 347.500 347.500 347.500 347.500 TOTAIS 2.394.500 2.394.500 2.394.500 2.394.500 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 17000 Secretaria de Juventudee Lazer 17101 Secretaria de Juventudee Lazer PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1208 Esportee Lazer 56.000 ATIVIDADES 1208 2405 Lazer para Melhoria da Qualidade de Vida 56.000 27 813 1208 2405 Lazer para Melhoria da Qualidade de Vida 56.000 Ação desenvolvida(Unidade)=5 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 46.000 1213 Políticas Públicas de Juventude 1.222.500 ATIVIDADES 1213 2406 Ações de Empreendedorismo para a Juventude 120.000 14 334 1213 2406 Ações de Empreendedorismo para a Juventude 120.000 Jovem beneficiado(Pessoa)=2000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 20.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1510000000 100.000 2411 Qualificação Profissional para o Mundo do Trabalhoe Geração de Renda 1213 330.000 14 334 1213 2411 Quqlificação Profissional para o Mundo do Trabalho e Geração de Renda 330.000 Jovem capacitado(Pessoa)=1000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 30.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1510000000 300.000 1213 2407 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 260.000 14 362 1213 2407 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 260.000 Jovem beneficiado(Pessoa)=1000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 250.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 10.000 1213 2408 Fomento ao Acesso da Juventude à Cultura 82.000 14 392 1213 2408 Fomento ao Acesso da Juventude à Cultura 82.000 Grupo de juventude apoiado(Unidade)=10 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 30.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 22.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 30.000 1213 2409 Empoderamento, Autonomia, Emancipaçãoe Protagonismo 43.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 17000 Secretaria de Juventudee Lazer 17101 Secretaria de Juventudee Lazer PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 da Juventude 14 422 1213 2409 Empoderamento, Autonomia, Emancipação e Protagonismo da Juventude 43.000 Projeto realizado(Unidade)=30 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 15.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 28.000 2410 Apoio a Valorização da Diversidade com Vida Segurae Direitos Humanos da Juventude 1213 20.000 1213 2410 Apoio a Valorização da Diversidade com Vida Segura e Direitos Humanos da Juventude 14 422 20.000 Ação desenvolvida(unidade)=2 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 20.000 2412 Esporte e Lazer paraa Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude 1213 40.000 14 812 1213 2412 Esporte e Lazer para a Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude 40.000 Jopvem beneficiado(Pessoa)=5000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 30.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 PROJETOS 1213 1177 Alamedas paraa Juventude 247.500 14 422 1213 1177 Alamedas para a Juventude 247.500 Alameda urbanizada(Unidade)=5 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 22.500 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 225.000 1213 1178 Implantação do Observatório da Juventude 40.000 14 422 1213 1178 Implantação do Observatório da Juventude 40.000 observatório implantado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 20.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 20.000 1213 1179 Implantação do Centro de Referência da Juventude 40.000 14 422 1213 1179 Implantação do Centro de Referência da Juventude 40.000 Centro implantado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 20.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 20.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 17000 Secretaria de Juventudee Lazer 17101 Secretaria de Juventudee Lazer PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Juventudee Lazer 2113 1.116.000 ATIVIDADES 2113 2403 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 865.000 04 122 2113 2403 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- SEJUV 865.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 860.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 5.000 2113 2404 Funcionamento da Unidade- SEJUV 251.000 04 122 2113 2404 Funcionamento da Unidade - SEJUV 251.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 231.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.394.500 SECRETARIA DE ESPORTE QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 18000 Secretaria de Esporte 18101 Secretaria de Esporte Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 2.761.000 122 Administração Geral 2.761.000 1208 Esporte e Lazer 3.634.000 27 Desporto e Lazer 3.634.000 811 Desporto de Rendimentos 53.000 2109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esporte 2.761.000 812 Desporto Comunitário 3.581.000 TOTAL 6.395.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 18000 Secretaria de Esporte 18101 Secretaria de Esporte Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 6.395.000 2.259.000 2.069.000 2.067.000 1001000000 Recursos Ordinários 5.895.000 2.259.000 2.069.000 1.567.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 1510000000 500.000 500.000 TOTAIS 6.395.000 2.259.000 2.069.000 2.067.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 18000 Secretaria de Esporte 18101 Secretaria de Esporte Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 4.328.000 4.328.000 4.328.000 4.328.000 Pessoale Encargos Sociais 2.259.000 2.259.000 2.259.000 2.259.000 Outras Despesas Correntes 2.069.000 2.069.000 2.069.000 2.069.000 Despesas de Capital 2.067.000 2.067.000 2.067.000 2.067.000 Investimentos 2.067.000 2.067.000 2.067.000 2.067.000 TOTAIS 6.395.000 6.395.000 6.395.000 6.395.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 18000 Secretaria de Esporte 18101 Secretaria de Esporte PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1208 Esportee Lazer 3.634.000 ATIVIDADES 1208 2415 Apoio ao Esporte de Rendimmento - Formando Campeões 53.000 27 811 1208 2415 Apoio ao Esporte de Rendimento - Formando Campeões 53.000 Atleta apoiado(Pessoa)=24 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 43.000 1208 2416 Esporte para Melhoria da Qualidade de Vida 876.000 27 812 1208 2416 Esporte para Melhoria da Qualidade de Vida 876.000 Evento apoiado/realizado(Unidade)=25 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 450.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 420.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 6.000 1208 2417 Apoio a Entidades Esportivas 400.000 27 812 1208 2417 Apoio a Entidades Esportivas 400.000 Entidade apoiada(Unidade)=3 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 400.000 1208 2418 Realização do Festival de Esportes Radicais - FESTRAD 25.000 27 812 1208 2418 Realização do Festival de Esportes Radicais - FESTRAD 25.000 Evento realizado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 25.000 PROJETOS 1208 1133 Implantaçãoe Recuperação de Academias Polulares 300.000 27 812 1208 1133 Implantação e Recuperação de Academias Polulares 300.000 Academia implantada(Unidade)=20 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 300.000 1208 1180 Construção e Recuperação de Quadras e Campos de Esportes 1.050.000 27 812 1208 1180 Construção e Recuperação de Quadras e Campos de Esportes 1.050.000 Quadra/campo de esportes construído/recuperado(Unidade)=25 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 250.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 300.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 500.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 18000 Secretaria de Esporte 18101 Secretaria de Esporte PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1208 1203 Implantação de Centro Esportivo para Futebol - ARENINHA 320.000 27 812 1208 1203 Implantar Centro de Esporte para Futebol - Areninha 320.000 Centro implantado(Unidade)=1 F 4430 - Investimentos 0 1001000000 320.000 1213 Construção de Centro Esportivo para FutebolMARACANANZINHO 1208 610.000 27 812 1208 1213 Construção de Centro Esportivo para Futebol - MACANANZINHO 610.000 Centro Implantado(Unidade)=1 F 4430 - Investimentos 0 1001000000 10.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 600.000 2109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esporte 2.761.000 ATIVIDADES 2109 2413 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ESPORTE 2.259.000 04 122 2109 2413 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio - SEL 2.259.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 2.237.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 22.000 2109 2414 Funcionamento da Unidade- ESPORTE 502.000 04 122 2109 2414 Funciomento da Unidade - SEL 502.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 471.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 31.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.395.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 1900 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 2.615.000 122 Administração Geral 2.615.000 1202 Cultura: Promoção e Acesso 5.467.000 13 Cultura 5.467.000 392 Difusão Cultural 5.467.000 1222 Turismo 3.904.000 23 Comércio e Serviços 3.904.000 695 Turismo 3.904.000 2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 1.113.000 2117 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 1.502.000 TOTAL 11.986.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 1900 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 11.986.000 1.821.000 9.083.000 1.082.000 1001000000 Recursos Ordinários 9.195.000 1.821.000 7.172.000 202.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 1510000000 1.100.000 400.000 700.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses do Estado 1520000000 1.030.000 850.000 180.000 1990000000 Outros Recursos Vinculados 661.000 661.000 TOTAIS 11.986.000 1.821.000 9.083.000 1.082.000 SÍN T E S E PO R U NID ADE ORÇ A MENT ÁRIA REC U RSO S D E TOD A S A S F O N TES R $ 1 ,00 U NID ADE ORÇAMENT Á RIA PRE F EIT U R A MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 1 900 Sec r e taria d e Cultu r a e T u rismo Exe r c í cio Fin anceir o: 2020 1 9101 Sec r e taria d e Cultu r a e T u rismo 8.171.000 1 9201 Fundaçã o d e Cultura 3.815.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 1900 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 10.904.000 10.904.000 10.904.000 10.904.000 Pessoale Encargos Sociais 1.821.000 1.821.000 1.821.000 1.821.000 Outras Despesas Correntes 9.083.000 9.083.000 9.083.000 9.083.000 Despesas de Capital 1.082.000 1.082.000 1.082.000 1.082.000 Investimentos 1.082.000 1.082.000 1.082.000 1.082.000 TOTAIS 11.986.000 11.986.000 11.986.000 11.986.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 1.502.000 122 Administração Geral 1.502.000 1202 Cultura: Promoção e Acesso 2.765.000 13 Cultura 2.765.000 392 Difusão Cultural 2.765.000 1222 Turismo 3.904.000 23 Comércio e Serviços 3.904.000 695 Turismo 3.904.000 2117 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 1.502.000 TOTAL 8.171.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 8.171.000 1.288.000 6.058.000 825.000 1001000000 Recursos Ordinários 7.171.000 1.288.000 5.758.000 125.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 1510000000 700.000 700.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses do Estado 1520000000 300.000 300.000 TOTAIS 8.171.000 1.288.000 6.058.000 825.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 7.346.000 7.346.000 7.346.000 7.346.000 Pessoale Encargos Sociais 1.288.000 1.288.000 1.288.000 1.288.000 Outras Despesas Correntes 6.058.000 6.058.000 6.058.000 6.058.000 Despesas de Capital 825.000 825.000 825.000 825.000 Investimentos 825.000 825.000 825.000 825.000 TOTAIS 8.171.000 8.171.000 8.171.000 8.171.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19101 Secretaria de Cultura e Turismo PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1202 Cultura: Promoção e Acesso 2.765.000 ATIVIDADES 1202 2421 Apoio à Realização de Eventos/Atividades Culturais 2.150.000 13 392 1202 2421 Apoio á Reralização de Eventos/Atividades Culturais- SEJCULT 2.150.000 Evento/atividade realiados(Unidade)=12 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 72.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 2.078.000 1202 2422 Manutenção da BibliotecaPública Municipal 70.000 13 392 1202 2422 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 70.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 62.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 8.000 PROJETOS 1202 1181 Realização do Prêmio Literário Cidade de Maracanaú 20.000 13 392 1202 1181 Realização do Prêmio Literário Cidade de Maracanaú 20.000 Evento realizadfo(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 20.000 1202 1183 Construção da Biblioteca Municipal 525.000 13 392 1202 1183 Construção da Bibloteca Municipal 525.000 Unidade construída(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 25.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 500.000 1222 Turismo 3.904.000 ATIVIDADES 1222 2424 Apoio à Realização de Ações e Eventos Turísticos 42.000 23 695 1222 2424 Apoio á Realização deAções e Eventos de Turismo 42.000 Ação/evento apoiados(Unidade)=6 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 32.000 1222 2454 Festejos de São João de Maracanaú 3.600.000 23 695 1222 2454 Festejos deSão João de Maracanaú 3.600.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19101 Secretaria de Cultura e Turismo PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Festejo realizado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 3.300.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1520000000 300.000 PROJETOS 1222 1184 Implantaçãoe Melhoria de Infraestrutura de Turismo 112.000 23 695 1222 1184 Implantação de Infraestrutura de Turismo 112.000 Infraestrutura implantada/melhorada(Unidade)=2 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 12.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 100.000 1201 Implantação de Infraestrutura de Acesso à Reserva Indígena Pitaguary 1222 150.000 23 695 1222 1201 Implantação de Infraestrutura de Acesso à Reserva Indígena Pitaguary 150.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 50.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 100.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Culturae Turismo 2117 1.502.000 ATIVIDADES 2117 2419 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 1.288.000 04 122 2117 2419 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- SECULT 1.288.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 1.268.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 20.000 2117 2420 Funcionamento da Unidade- SECULT 214.000 04 122 2117 2420 Funcionamento da Unidade - SEJUCULT 214.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 184.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 30.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.171.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19201 Fundação de Cultura Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 1.113.000 122 Administração Geral 1.113.000 1202 Cultura: Promoção e Acesso 2.702.000 13 Cultura 2.702.000 392 Difusão Cultural 2.702.000 2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 1.113.000 TOTAL 3.815.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19201 Fundação de Cultura Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 3.815.000 533.000 3.025.000 257.000 1001000000 Recursos Ordinários 2.024.000 533.000 1.414.000 77.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 1510000000 400.000 400.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses do Estado 1520000000 730.000 550.000 180.000 1990000000 Outros Recursos Vinculados 661.000 661.000 TOTAIS 3.815.000 533.000 3.025.000 257.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19201 Fundação de Cultura Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 3.558.000 3.558.000 3.558.000 3.558.000 Pessoale Encargos Sociais 533.000 533.000 533.000 533.000 Outras Despesas Correntes 3.025.000 3.025.000 3.025.000 3.025.000 Despesas de Capital 257.000 257.000 257.000 257.000 Investimentos 257.000 257.000 257.000 257.000 TOTAIS 3.815.000 3.815.000 3.815.000 3.815.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19201 Fundação de Cultura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1202 Cultura: Promoção e Acesso 2.702.000 ATIVIDADES 1202 2050 Formação Artística e de Platéia 178.000 13 392 1202 2050 Formação Artística e de Platéia 178.000 Projeto realizado(Projeto)=6 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 55.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 8.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1520000000 100.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000000 15.000 1202 2051 Apoio a Realização de Eventos/Atividades Culturais 864.000 13 392 1202 2051 Apoio a Realização de Eventos/Atividades Culturais 864.000 Evento realizado(Evento)=12 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 400.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 214.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1520000000 50.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1520000000 150.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1990000000 20.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000000 20.000 1202 2423 Funcionamento da Casa Rodolfo Teófilo 30.000 13 392 1202 2423 Funcionamento da Casa Rodolfo Teófilo 30.000 Casa mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 28.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 2.000 1202 2469 Festejos de São João de Maracanaú 1.330.000 13 392 1202 2469 Festejos deSão João de Maracanaú 1.330.000 Festejo realizado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 80.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1510000000 400.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1520000000 250.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000000 600.000 PROJETOS 1202 1162 REvitalização do Teatro Cultural Dorian Sampaio 80.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 19000 Secretaria de Cultura e Turismo 19201 Fundação de Cultura PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 13 392 1202 1162 Revitalização do Teatro Cultural Dorian Sampaio 80.000 Teatro revitalizado(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 45.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 35.000 1202 1202 Revitalização da Casa de Rodolfo Teófilo 220.000 13 392 1202 1202 Revitalização da Casa de Rodolfo Teófilo 220.000 revitalização efetivada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 30.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 F 4490 - Investimentos 0 1520000000 180.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 2103 1.113.000 ATIVIDADES 2103 2276 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNCULT 533.000 04 122 2103 2276 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio - FUNCULT 533.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 527.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 6.000 2103 2277 Funcionamento da Unidade FUNCULT 580.000 04 122 2103 2277 Funcionamento da Unidade - FUNCULT 580.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 562.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 12.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000000 6.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.815.000 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 2000 Secretaria de Defesa Social Exercício Financeiro: 2020 06 Segurança Pública 17.692.000 122 Administração Geral 13.255.000 1203 Defesa Social 367.000 14 Direitos da Cidadania 1.337.000 125 Normalização e Fiscalização 3.450.000 1212 Mobilidade Urbana e Trânsito 8.745.000 181 Policiamento 2.090.000 1218 Segurança Patrimonial e Pública 8.803.000 182 Defesa Civil 144.000 2118 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Defesa Social 1.114.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 90.000 TOTAL 19.029.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 2000 Secretaria de Defesa Social Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 19.029.000 12.595.000 4.701.000 1.733.000 1001000000 Recursos Ordinários 14.929.000 12.595.000 2.056.000 278.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 1510000000 650.000 200.000 450.000 1630000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 3.360.000 2.375.000 985.000 1990000000 Outros Recursos Vinculados 90.000 70.000 20.000 TOTAIS 19.029.000 12.595.000 4.701.000 1.733.000 SÍN T E S E PO R U NID ADE ORÇ A MENT ÁRIA REC U RSO S D E TOD A S A S F O N TES R $ 1 ,00 U NID ADE ORÇAMENT Á RIA PRE F EIT U R A MU NICIPA L D E MA R A CANAÚ T O TAL 2000 Sec r e taria d e De fe sa So cial Exe r c í cio Fin anceir o: 2020 20101 Sec r e taria d e De fe sa So cial 1.391.000 20102 G u a r d a Mu nicipal d e Ma r a canaú 8.803.000 20103 De p a r t ame n t o Mu nicipal d e Tr â n sit o e T r a nspo rtes 8.745.000 20901 Fun d o Municip al d e De fe sa d o C o n su midor 90.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 2000 Secretaria de Defesa Social Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 17.296.000 17.296.000 17.296.000 17.296.000 Pessoale Encargos Sociais 12.595.000 12.595.000 12.595.000 12.595.000 Outras Despesas Correntes 4.701.000 4.701.000 4.701.000 4.701.000 Despesas de Capital 1.733.000 1.733.000 1.733.000 1.733.000 Investimentos 1.733.000 1.733.000 1.733.000 1.733.000 TOTAIS 19.029.000 19.029.000 19.029.000 19.029.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 20000 Secretaria de Defesa Social 20101 Secretaria de Defesa Social Exercício Financeiro: 2020 06 Segurança Pública 144.000 122 Administração Geral 1.247.000 1203 Defesa Social 277.000 14 Direitos da Cidadania 1.247.000 182 Defesa Civil 144.000 2118 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Defesa Social 1.114.000 TOTAL 1.391.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 20000 Secretaria de Defesa Social 20101 Secretaria de Defesa Social Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 1.391.000 737.000 551.000 103.000 1001000000 Recursos Ordinários 1.391.000 737.000 551.000 103.000 TOTAIS 1.391.000 737.000 551.000 103.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 20000 Secretaria de Defesa Social 20101 Secretaria de Defesa Social Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 1.288.000 1.288.000 1.288.000 1.288.000 Pessoale Encargos Sociais 737.000 737.000 737.000 737.000 Outras Despesas Correntes 551.000 551.000 551.000 551.000 Despesas de Capital 103.000 103.000 103.000 103.000 Investimentos 103.000 103.000 103.000 103.000 TOTAIS 1.391.000 1.391.000 1.391.000 1.391.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 20000 Secretaria de Defesa Social 20101 Secretaria de Defesa Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1203 Defesa Social 277.000 ATIVIDADES 1203 2452 Manutenção Programa de Defesa Civil Permanente 101.000 06 182 1203 2452 Manutenção do Programa de Defesa Civil Permanente -Município 101.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 91.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 1203 2449 Funcionamento do PROCON Municipal 133.000 14 122 1203 2449 Funcionamento do PROCON Municipal 133.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 123.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 PROJETOS 1203 1187 Estruturação da Defesa Civil 43.000 06 182 1203 1187 Estruturação da Defesa Civil 43.000 Ação estruturada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 13.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 30.000 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Defesa Social 2118 1.114.000 ATIVIDADES 2118 2447 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 737.000 14 122 2118 2447 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- SDS 737.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 732.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 5.000 2118 2448 Manutenção da Unidade - SDS 377.000 14 122 2118 2448 Funcionamento da Unidade - SDS 377.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 324.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 53.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 20000 Secretaria de Defesa Social 20101 Secretaria de Defesa Social PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.391.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 20000 Secretaria de Defesa Social 20102 Guarda Municipal de Maracanaú Exercício Financeiro: 2020 06 Segurança Pública 8.803.000 122 Administração Geral 6.713.000 1218 Segurança Patrimonial e Pública 8.803.000 181 Policiamento 2.090.000 TOTAL 8.803.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 20000 Secretaria de Defesa Social 20102 Guarda Municipal de Maracanaú Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 8.803.000 6.713.000 1.476.000 614.000 1001000000 Recursos Ordinários 8.153.000 6.713.000 1.276.000 164.000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 1510000000 650.000 200.000 450.000 TOTAIS 8.803.000 6.713.000 1.476.000 614.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 20000 Secretaria de Defesa Social 20102 Guarda Municipal de Maracanaú Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 8.189.000 8.189.000 8.189.000 8.189.000 Pessoale Encargos Sociais 6.713.000 6.713.000 6.713.000 6.713.000 Outras Despesas Correntes 1.476.000 1.476.000 1.476.000 1.476.000 Despesas de Capital 614.000 614.000 614.000 614.000 Investimentos 614.000 614.000 614.000 614.000 TOTAIS 8.803.000 8.803.000 8.803.000 8.803.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 20000 Secretaria de Defesa Social 20102 Guarda Municipal de Maracanaú PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1218 Segurança Patrimonial e Pública 8.803.000 ATIVIDADES 1218 2450 Pagamento de Pessoal Ativo do Município -Guarda Municipal 6.713.000 06 122 1218 2450 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- Guarda Municipal 6.713.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 5.972.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 741.000 2451 Manutenção das Atividades de Segurança Patrimoniale Cidadã 1218 1.354.000 06 181 1218 2451 Manutenção das Atividades de Segurança Patrimonial e Pública - Município 1.354.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 1.233.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 121.000 PROJETOS 1218 1188 Projeto Maracanaú Seguro 198.000 06 181 1218 1188 Projeto Maracanaú Seguro-Município 198.000 Ação desenvolvida(Unidade)=4 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 38.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1510000000 150.000 1218 1189 Melhoria da Infraestrutura da Guarda Municipal 275.000 06 181 1218 1189 Melhoria da Infraestrutura da Guarda Municipal 275.000 Área reformada(M²)=2000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 25.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 250.000 1218 1190 Equipamento da Guarda Municipal 263.000 06 181 1218 1190 Equipamento da Guarda Municipal -Município 263.000 Unidade equipada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 5.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 8.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1510000000 50.000 F 4490 - Investimentos 0 1510000000 200.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 20000 Secretaria de Defesa Social 20102 Guarda Municipal de Maracanaú PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.803.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 20000 Secretaria de Defesa Social 20103 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Exercício Financeiro: 2020 06 Segurança Pública 8.745.000 122 Administração Geral 5.295.000 1212 Mobilidade Urbana e Trânsito 8.745.000 125 Normalização e Fiscalização 3.450.000 TOTAL 8.745.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 20000 Secretaria de Defesa Social 20103 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 8.745.000 5.145.000 2.604.000 996.000 1001000000 Recursos Ordinários 5.385.000 5.145.000 229.000 11.000 1630000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 3.360.000 2.375.000 985.000 TOTAIS 8.745.000 5.145.000 2.604.000 996.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 20000 Secretaria de Defesa Social 20103 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 7.749.000 7.749.000 7.749.000 7.749.000 Pessoale Encargos Sociais 5.145.000 5.145.000 5.145.000 5.145.000 Outras Despesas Correntes 2.604.000 2.604.000 2.604.000 2.604.000 Despesas de Capital 996.000 996.000 996.000 996.000 Investimentos 996.000 996.000 996.000 996.000 TOTAIS 8.745.000 8.745.000 8.745.000 8.745.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 20000 Secretaria de Defesa Social 20103 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1212 Mobilidade Urbana eTrânsito 8.745.000 ATIVIDADES 1212 2474 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - DEMUTRAN 5.145.000 06 122 1212 2474 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- DEMUTRAN 5.145.000 Pagamento efetuadoAção desenvolvida(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 4.893.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 252.000 2475 Operacionalização do Sistema de Trânsitoe de Transporte do Município 1212 2.676.000 06 125 1212 2475 Operacionalização do Sistema de Trânsito doMunicípio-Município 2.676.000 Sistema Operacionalizado(Unidade)=2 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 229.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 11.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1630000000 2.285.000 F 4490 - Investimentos 0 1630000000 151.000 PROJETOS 1212 1173 Ampliaçãoe Reforma da Sede do DEMUTRAN 150.000 06 122 1212 1173 Ampliação e Reforma da Sede do DEMUTRAN 150.000 Sede ampliuada/reformada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1630000000 90.000 F 4490 - Investimentos 0 1630000000 60.000 1227 Engenharia e Sinalização de Trânsito COMPONENTE IITRANSLOG MARACANAÚ 1212 774.000 06 125 1212 1227 Engenhariae Sinalização de Trânsito TRANSLOG 774.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 F 4490 - Investimentos 0 1630000000 774.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.745.000 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 20000 Secretaria de Defesa Social 20901 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor Exercício Financeiro: 2020 14 Direitos da Cidadania 90.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 90.000 1203 Defesa Social 90.000 TOTAL 90.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 20000 Secretaria de Defesa Social 20901 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 90.000 70.000 20.000 1990000000 Outros Recursos Vinculados 90.000 70.000 20.000 TOTAIS 90.000 70.000 20.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 20000 Secretaria de Defesa Social 20901 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 70.000 70.000 70.000 70.000 Outras Despesas Correntes 70.000 70.000 70.000 70.000 Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 Investimentos 20.000 20.000 20.000 20.000 TOTAIS 90.000 90.000 90.000 90.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 20000 Secretaria de Defesa Social 20901 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 1203 Defesa Social 90.000 ATIVIDADES 1203 2468 Apoio ao Funcionamento do Procon Municipal 90.000 14 422 1203 2468 Apoio ao Funcionamento do Procon Municipal 90.000 Unidade apoiada(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1990000000 70.000 F 4490 - Investimentos 0 1990000000 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 90.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 21000 Controladoria Geral do Município 21101 Controladoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2020 04 Administração 1.482.000 124 Controle Interno 1.482.000 2120 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral doMunicípio 1.482.000 TOTAL 1.482.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 21000 Controladoria Geral do Município 21101 Controladoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 1.482.000 928.000 534.000 20.000 1001000000 Recursos Ordinários 1.482.000 928.000 534.000 20.000 TOTAIS 1.482.000 928.000 534.000 20.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 21000 Controladoria Geral do Município 21101 Controladoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2020 Despesas Correntes 1.462.000 1.462.000 1.462.000 1.462.000 Pessoale Encargos Sociais 928.000 928.000 928.000 928.000 Outras Despesas Correntes 534.000 534.000 534.000 534.000 Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 Investimentos 20.000 20.000 20.000 20.000 TOTAIS 1.482.000 1.482.000 1.482.000 1.482.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 21000 Controladoria Geral do Município 21101 Controladoria Geral do Município PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município 2120 1.482.000 ATIVIDADES 2120 2470 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 928.000 04 124 2120 2470 Pagamento de Pessoal Ativo doMunicípio- CGM 928.000 Pagamento efetuado(Unidade)=13 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 905.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1001000000 23.000 2120 2471 Funcionamento da Unidade- CGM 554.000 04 124 2120 2471 Funcionamento da Unidade - CGM 554.000 Unidade mantida(Unidade)=1 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1001000000 534.000 F 4490 - Investimentos 0 1001000000 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.482.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 99000 Reserva de Contingência 99101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2020 99 Reserva de Contingência 100.000 999 Reserva de Contingência 100.000 9999 Reserva de Contingência 100.000 TOTAL 100.000 TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Amortização da Dívida Inversões Investimentos Financeiras Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoale Encargos TOTAL Sociais 99000 Reserva de Contingência 99101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2020 RECURSOS DO TESOURO 100.000 1001000000 Recursos Ordinários 100.000 TOTAIS 100.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO RECURSOS DE TOTAL TESOURO ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 99000 Reserva de Contingência 99101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2020 Reserva de Contingência 100.000 100.000 100.000 100.000 TOTAIS 100.000 100.000 100.000 100.000 DETALHAMENTO DASAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PROGRAMÁTICA IU FT VALOR 99000 Reserva de Contingência 99101 Reserva de Contingência PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA/ MODALIDADE Exercício Financeiro: 2020 9999 Reserva de Contingência 100.000 ATIVIDADES 9999 2057 Reserva de Contingência 100.000 99 999 9999 2057 Reserva de Contingência - Município 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 100.000 PARTE II LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO DA RECEITA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª EDIÇÃO EMENTÁRIO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – PORTARIA STN Nº 387, de 13 de junho de 2019 RECEITA TRIBUTÁRIA · IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU Código Tributário do Município – Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003 · IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ¨INTER-VIVOS¨ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI Código Tributário do Município – Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003 · IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Código Tributário do Município – Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003 · TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA Código Tributário Municipal – Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003 · TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Código Tributário Municipal – Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003 · IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997 Portaria STN nº 248, 28 de abril de 2003 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES · CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDAADE SOCIAL Lei Municipal n° 1.929, de 26 de dezembro de 2012 · CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Lei Municipal n° 875, de 30 de dezembro de 2002 RECEITA PATRIMONIAL Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 RECEITA DE SERVIÇOS Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES · COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989 Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997 Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981 Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993 · COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998 Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982 · COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 Lei Federal nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 · COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003 · COTA-PARTE DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FOMENTO DAS EXPORTAÇÕES Lei Federal nº 11.793, de 06 de outubro de 2008 · TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB Emenda Constitucional n° 53, de 19 de dezembro de 2006 Medida Provisória n° 339, de 28 de dezembro de 2006 · COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIAIS – ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Lei Complementar federal nº 87, de 13 de setembro de 1996 · OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 · COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO – ICMS Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990 Lei Federal nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996 · COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990 OUTRAS RECEITAS CORRENTES · MULTAS E JUROS DE MORA Código Tributário Municipal – Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003 · INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 · RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Código Tributário Municipal – Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003 ALIENAÇÃO DE BENS Lei Orgânica do Município Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES PORTARIA STN Nº 387, de 13 de junho de 2019 LEGISLAÇÃO DA DESPESA LEGISLAÇÃO DA DESPESA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª EDIÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Lei nº 10.811, de 04 de junho de 1983 GABINETE DO PREFEITO Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 SECRETARIA DE GOVERNO Lei Municipal n° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO Lei Municipal n° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 Lei Municipal nº 2.379, 30 de junho de 2015 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 SECRETARIA DE ESPORTE Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº 2.307, de 29 de janeiro de 2015 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Lei Municipal n° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009 Lei Municipal nº 2.379, 30 de junho de 2015 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009 Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Lei Municipal n° 1.274, de 17 de dezembro de 2007 Lei Municipal nº 2.427, 30 de setembro de 2015 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 SECRETARIA DA JUVENTUDE E LAZER Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº 2.307, de 29 de janeiro de 2015 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 SECRETARIA DE SAÚDE Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 Lei Municipal nº 1.358, de 15 de dezembro de 2008 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 Lei Municipal nº 2.836, de 29 de agosto de 2019 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Lei Municipal nº 2.307, de 29 de janeiro de 2015 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 Lei Municipal nº 2.873, de 27 de novembro de 2019 SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO Lei Municipal nº 2.427, 30 de setembro de 2015 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Lei Municipal nº 2.763, de 16 de novembro de 2018 GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Lei Municipal nº 923, de 13 de outubro de 2003 Lei Municipal nº 1004, de 08 de junho de 2005 Lei Municipal n° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES Lei Municipal n° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 Lei Municipal nº 2.844, de 26 de setembro de 2019 FUNDAÇÃO DE CULTURA Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 Lei Municipal nº 2.873, de 27 de novembro de 2019 AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MARACANAÚ – ARSAMAR Lei Municipal nº 975, de 30 de junho de 2004 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ Lei Municipal nº 1.929, de 26 de dezembro de 2012 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO Município Lei Municipal nº 2.398, de 22 de julho de 2015 Lei Municipal nº 2.641, de 29 de setembro de 2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Lei Municipal nº 569, de 17 de novembro de 1997 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001/97, de 11 de novembro de 1997 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei Municipal nº 643, de 1º de fevereiro de 1999 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA Lei Municipal nº 2.487, de 1º de março de 2016 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Lei Municipal nº 2.734, de 06 de junho de 2018 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Lei Municipal nº 2.719, de 27 de abril de 2018 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB Lei Municipal n° 1.179, de 01 de março de 2007 FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA Lei Municipal nº 1.156, de 20 de dezembro de 2006 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Lei Municipal nº 2.084, de 1º de outubro de 2013 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO DE MARACANAÚ Lei Municipal nº 2.843, de 20 de setembro de 2019 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001