norma nº 2776/2018

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
Exercício Financeiro de 2019 
Lei nº 2.776, de 14 de dezembro de 2018 
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
SUMÁRIO 
Lei nº 2.776, de 14 de dezembro de 2018 
I – Consolidação dos Quadros Orçamentários 
II – Programação à Cargo dos Órgãos 
III – Legislação da Receita 
IV – Legislação da Despesa 
Prefeito: José Firmo Camurça Neto 
Vice-Prefeito: Roberto Soares Pessoa 
SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 
Secretário: João José Pinto 
Secretário Executivo: José Henrique Pinto Lima
LEI Nº 2.776/2018 
PREFEITURA DE MARACANAÚ 
LEI Nº 2.776, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Município para o exercício financeiro 
de 2019. 
Faço saber que a Câmara de Maracanaú aprovou e eu, Prefeito de Maracanaú, nos 
termos do Art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte 
Lei: 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 
2019 no montante de R$ 833.809.600,00 (oitocentos e trinta e três milhões, oitocentos e nove 
mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 
165, § 5º, da Constituição Federal, do art. 147, da Lei Orgânica do Município e da Lei 
Municipal nº 2.740, de 28 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019: 
I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal direta e indireta; 
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e órgãos a ela vinculados, 
da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos instituídos e 
mantidos pelo Poder Público. 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Seção I 
Da Estimativa da Receita 
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 
R$ 833.809.600,00 (oitocentos e trinta e três milhões, oitocentos e nove mil e seiscentos 
reais), por fontes de origem na forma do Anexo Demonstrativo da Receita por Categoria 
Econômica, atendendo o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim 
distribuída: 
I – Orçamento Fiscal: R$ 649.767.000,00 (seiscentos e quarenta e nove milhões, setecentos e 
sessenta e sete mil reais); 
II – Orçamento da Seguridade Social: R$ 184.042.600,00 (cento e oitenta e quatro milhões, 
quarenta e dois mil e seiscentos reais). 
 
PREFEITURA DE MARACANAÚ 
 Seção II 
Da Fixação da Despesa 
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 
R$ 833.809.600,00 (oitocentos e trinta e três milhões, oitocentos e nove mil e seiscentos 
reais), na forma dos anexos: Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica e Grupo de 
Despesa; Demonstrativo da Despesa por Função; e Demonstrativo da Despesa por Órgão 
assim distribuída: 
I – Orçamento Fiscal: R$ 528.388.500,00 (quinhentos e vinte e oito milhões, trezentos e 
oitenta e oito mil e quinhentos reais); 
II – Orçamento da Seguridade Social: R$ 305.421.100,00 (trezentos e cinco milhões, 
quatrocentos e vinte e um mil e cem reais). 
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de 
R$ 121.378.500,00 (cento e vinte e um milhões, trezentos e setenta e oito mil e quinhentos 
reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal. 
Art. 4º. O Demonstrativo Consolidado da Receita e Despesa segundo as Categorias 
Econômicas está apresentado em Anexo desta Lei 
Seção III 
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares 
Art. 5º. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou 
utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 
2019 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, 
incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas 
competências ou atribuições, ou ainda em casos de complementaridade mantida a estrutura 
programática, expressa por categoria de programação, conforme definida no art. 5.º, § 3.º 
desta Lei, inclusive os títulos, descritores, metas e objetivos, com o respectivo detalhamento 
por esfera orçamentária e grupo de natureza da despesa, assim como as diretrizes, os objetivos 
e as metas estabelecidas no PPA 2018-2021. 
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput deste 
artigo poderá haver ajuste na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de 
aplicação e no identificador de uso, desde que justificadas pela unidade orçamentária 
detentora do crédito. 
Art. 6º. As alterações orçamentárias que não modifiquem o valor global da categoria de 
programação e do grupo de despesa não ensejam à abertura de créditos adicionais e poderão 
ocorrer no sistema de contabilidade para ajustar: 
I – a Modalidade de Aplicação, exceto quando envolver a modalidade de aplicação 91; 
II – o Elemento de Despesa; 
III – o Identificador de Uso – Iduso; 
PREFEITURA DE MARACANAÚ 
IV – as fontes de recursos quando a alteração ocorrer entre fontes de operações de crédito não 
vinculadas a objeto de gastos específicos; 
Parágrafo Único. As referidas alterações serão realizadas diretamente no Sistema de 
Execução Orçamentária. 
Art. 7º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, 
respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, até 
o limite de 70 % (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de 
atender insuficiência nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de 
despesa/modalidade de aplicação de cada categoria de programação, mediante a utilização de 
recursos provenientes de: 
I - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso 
III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Reserva de Contingência, conforme 
estabelecido na Portaria Interministerial nº 163/2001 e no Art. 5º, III, b, da Lei Complementar 
nº 101/2000. 
II – para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício 
anterior, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 
1964; 
III – para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso II, da 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; 
IV – Reserva de Contingência, observado o disposto no Art.5º, inciso III, da Lei de 
Responsabilidade Fiscal. 
Parágrafo único. As dotações financiadas por fontes de recursos originárias da mesma receita 
base (receitas de impostos e transferências de impostos: recursos ordinários (FT 100100), 
educação 25% (FT 111100) e saúde 15% (FT 121100), constantes da tabela do TCM, que 
especifica Fonte/Destinação, poderão ser utilizadas como fonte de recursos orçamentários 
compensatórios para abertura de créditos adicionais suplementares entre elas, observados os 
limites mínimos de aplicação em educação e saúde, estabelecidos na Constituição Federal. 
CAPÍTULO III 
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
Art. 8º. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, § 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade 
Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para atendimento das 
despesas financiadas à conta dessa receita. 
Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de 
receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no Art. 38, da Lei 
Nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo, oferecer, em 
garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal. 
PREFEITURA DE MARACANAÚ 
 CAPÍTULO IV 
INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS 
Art. 10. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática definida no 
Plano Plurianual 2018 – 2021, Lei Municipal nº 2.670, de 30 de novembro de 2017 e nas 
diretrizes orçamentárias estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, Lei nº 2.740, 
de 28 de junho de 2018. 
Parágrafo Único. As modificações promovidas nesta Lei e seus créditos adicionais 
atualizam o PPA 2018 – 2021, Lei Municipal nº 2.670/2017. 
DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 11. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. 
PAÇO QUATRO DE JULHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, em 
14 de dezembro de 2018.
José Firmo Camurça Neto 
PREFEITO DE MARACANAÚ 
 ANEXOS DA LEI 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
Receitas Correntes 807.409.600 807.409.600 651.457.000 651.457.000 155.952.600 155.952.600
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.815.000 77.815.000 77.815.000 77.815.000
Contribuições 42.625.000 42.625.000 22.646.000 22.646.000 19.979.000 19.979.000
Receita Patrimonial 14.552.000 14.552.000 2.412.000 2.412.000 12.140.000 12.140.000
Receita de Serviços 863.000 863.000 863.000 863.000
Transferências Correntes 654.576.600 654.576.600 532.793.000 532.793.000 121.783.600 121.783.600
Outras Receitas Correntes 16.978.000 16.978.000 14.928.000 14.928.000 2.050.000 2.050.000
Receitas de Capital 69.489.000 69.489.000 67.367.000 67.367.000 2.122.000 2.122.000
Operações de Crédito 20.266.000 20.266.000 20.266.000 20.266.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 49.213.000 49.213.000 47.091.000 47.091.000 2.122.000 2.122.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 25.968.000 25.968.000 25.968.000 25.968.000
Receitas de Contribuições 25.968.000 25.968.000 25.968.000 25.968.000
Deduções da Receita (69.057.000) (69.057.000) (69.057.000) (69.057.000)
TOTAIS 833.809.600 833.809.600 649.767.000 649.767.000 184.042.600 184.042.600
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
Despesas Correntes 692.180.600 692.180.600 420.785.500 420.785.500 271.395.100 271.395.100
Pessoal e Encargos Sociais 372.941.000 372.941.000 248.812.000 248.812.000 124.129.000 124.129.000
Juros e Encargos da Dívida 607.000 607.000 607.000 607.000
Outras Despesas Correntes 318.632.600 318.632.600 171.366.500 171.366.500 147.266.100 147.266.100
Despesas de Capital 117.587.000 117.587.000 107.503.000 107.503.000 10.084.000 10.084.000
Investimentos 109.826.000 109.826.000 99.742.000 99.742.000 10.084.000 10.084.000
Inversões Financeiras 511.000 511.000 511.000 511.000
Amortização da Dívida 7.250.000 7.250.000 7.250.000 7.250.000
Reserva de Contingência 24.042.000 24.042.000 100.000 100.000 23.942.000 23.942.000
TOTAIS 833.809.600 833.809.600 528.388.500 528.388.500 305.421.100 305.421.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Exercício Financeiro:2019
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
01 Legislativa 23.460.000 23.460.000
03 Essencial à Justiça 2.310.000 2.310.000
04 Administração 69.038.000 69.038.000
06 Segurança Pública 16.825.000 16.825.000
08 Assistência Social 29.748.100 29.748.100
09 Previdência Social 35.555.000 35.555.000
10 Saúde 216.176.000 216.176.000
11 Trabalho 5.023.000 5.023.000
12 Educação 254.797.000 254.797.000
13 Cultura 5.514.000 5.514.000
14 Direitos da Cidadania 2.567.500 2.567.500
15 Urbanismo 84.885.000 84.885.000
16 Habitação 2.033.000 2.033.000
17 Saneamento 32.929.000 32.929.000
18 Gestão Ambiental 9.838.000 9.838.000
19 Ciência e Tecnologia 775.000 775.000
22 Indústria 501.000 501.000
23 Comércio e Serviços 6.584.000 6.584.000
27 Desporto e Lazer 10.219.000 10.219.000
28 Encargos Especiais 990.000 990.000
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
99 Reserva de Contingência 24.042.000 100.000 23.942.000
TOTAIS 833.809.600 528.388.500 305.421.100
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2019
0100 Câmara Municipal de Maracanaú 23.460.000 15.992.000 5.928.000 1.540.000
01101 Câmara Municipal de Maracanaú 23.460.000 15.992.000 5.928.000 1.540.000
0200 Gabinete do Prefeito 731.000 647.000 74.000 10.000
02101 Gabinete do Prefeito 731.000 647.000 74.000 10.000
0300 Secretaria de Governo 21.925.000 9.998.000 9.182.000 2.745.000
03101 Secretaria de Governo 8.085.000 4.225.000 3.798.000 62.000
Departamento Municipal de Trânsito e 
Transportes
03103 9.032.000 5.291.000 1.400.000 2.341.000
03201 Fundação de Cultura 4.808.000 482.000 3.984.000 342.000
0400 Procuradoria Geral do Município 3.300.000 2.766.000 474.000 50.000 10.000
04101 Procuradoria Geral do Município 3.260.000 2.766.000 444.000 40.000 10.000
Fundo de Modernização da Procuradoria Geral 
do Município
04901 40.000 30.000 10.000
0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 65.467.000 23.859.000 17.498.000 168.000
05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 5.970.000 3.777.000 2.133.000 60.000
05201 Instituto de Previdência do Município 59.497.000 20.082.000 15.365.000 108.000
0600 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 29.723.000 6.618.000 607.000 15.157.000 91.000 7.250.000
06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 29.723.000 6.618.000 607.000 15.157.000 91.000 7.250.000
0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 10.766.000 6.124.000 3.451.000 1.191.000
07101 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 7.024.000 6.124.000 855.000 45.000
07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 3.742.000 2.596.000 1.146.000
0800 Secretaria de Educação 254.797.000 178.591.000 64.899.500 11.306.500
08101 Secretaria de Educação 94.146.000 17.940.000 64.899.500 11.306.500
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2019
08901 FUNDEB 160.651.000 160.651.000
1000 Secretaria de Infraestrutura 136.763.000 9.094.000 53.497.000 74.172.000
10101 Secretaria de Infraestrutura 134.563.000 8.786.000 51.915.000 73.862.000
Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e 
Esgotamento Sanitário de Maracanaú
10201 167.000 75.000 87.000 5.000
10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 2.033.000 233.000 1.495.000 305.000
1100 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e 4.426.000 1.471.000 2.574.000 381.000
Formação Tecnológica
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e 
Formação Tecnológica
11101 4.426.000 1.471.000 2.574.000 381.000
1200 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.432.000 618.000 293.000 20.000 501.000
12101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.432.000 618.000 293.000 20.000 501.000
1300 Secretaria de Administração Hospitalar 82.276.000 38.479.000 40.429.000 3.368.000
13101 Secretaria de Administração Hospitalar 82.276.000 38.479.000 40.429.000 3.368.000
1400 Secretaria de Saúde 133.900.000 55.817.000 72.912.000 5.171.000
14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 133.900.000 55.817.000 72.912.000 5.171.000
1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 29.748.100 9.751.000 18.560.100 1.437.000
15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 17.132.000 8.813.000 8.102.000 217.000
15901 Fundo Municipal de Assistência Social 12.159.100 938.000 10.021.100 1.200.000
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
15902 289.000 284.000 5.000
15903 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 56.000 51.000 5.000
15904 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 56.000 51.000 5.000
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência
15905 56.000 51.000 5.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2019
1600 Secretaria do Trabalho, Emprego e 5.071.000 982.000 3.623.000 466.000
Empreendedorismo
Secretaria do Trabalho, Emprego e 
Empreendedorismo
16101 5.071.000 982.000 3.623.000 466.000
1700 Secretaria de Juventude e Lazer 2.610.500 856.000 1.182.000 572.500
17101 Secretaria de Juventude e Lazer 2.610.500 856.000 1.182.000 572.500
1800 Secretaria de Esporte 6.568.000 2.122.000 1.879.000 2.567.000
18101 Secretaria de Esporte 6.568.000 2.122.000 1.879.000 2.567.000
1900 Secretaria de Cultura e Turismo 10.182.000 1.461.000 4.796.000 3.925.000
19101 Secretaria de Cultura e Turismo 10.182.000 1.461.000 4.796.000 3.925.000
2000 Secretaria de Defesa Social 8.913.000 6.648.000 1.640.000 625.000
20101 Secretaria de Defesa Social 1.174.000 709.000 395.000 70.000
20102 Guarda Municipal de Maracanaú 7.649.000 5.939.000 1.175.000 535.000
20901 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 90.000 70.000 20.000
2100 Controladoria Geral do Município 1.651.000 1.047.000 584.000 20.000
21101 Controladoria Geral do Município 1.651.000 1.047.000 584.000 20.000
9900 Reserva de Contingência 100.000
99101 Reserva de Contingência 100.000
TOTAIS 833.809.600 372.941.000 607.000 318.632.600 109.826.000 511.000 7.250.000
 
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS 
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
PROGRAMA
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
990.000 0400 Procuradoria Geral do Município
20.000 0800 Secretaria de Educação
24.000 1300 Secretaria de Administração Hospitalar
20.000 1400 Secretaria de Saúde
1.054.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios) 940.000
Procuradoria Geral do Município 940.000
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados de Pequeno Valor 50.000
Procuradoria Geral do Município 50.000
0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios 
Educação))
10.000
Secretaria de Educação 10.000
0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor - SEDUC 10.000
Secretaria de Educação 10.000
0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados (Precatórios Saúde) 10.000
Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 10.000
0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor Saúde 10.000
Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 10.000
0011 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados - Precatórios 12.000
Secretaria de Administração Hospitalar 12.000
0012 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor - Saúde 12.000
Secretaria de Administração Hospitalar 12.000
PROGRAMA
0902 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
7.857.000 0600 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 
7.857.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 1.110.000
Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 1.110.000
0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito INSS 3.700.000
Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 3.700.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito PASEP 1.250.000
Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 1.250.000
0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito RPPS 1.797.000
Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 1.797.000
PROGRAMA
1201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município
OBJETIVOS
001 - Garantir o acesso universal da população a serviços de qualidade com equidade e integralidade na Rede de Atenção à Saúde.
002 - Reduzir os riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde.
003 - Garantir assistência farmacêutica através do atendimento de medicamentos de fármacos padronizados no elenco da Programação Pactuada Integrada - PPI da Assistência Farmacêutica Básica, Secundária e dos 
Componentes Estratégico e Especializado da
Assistência Farmacêutica.
004 - Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial através da ampliação, qualificação e diversificação do cuidado em saúde mental com ênfase na estratégia de apoio matricial.
005 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
82.252.000 1300 Secretaria de Administração Hospitalar
127.746.000 1400 Secretaria de Saúde
209.998.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1006 Equipamento de Unidade Básica de Saúde 701.000
Unidade equipada(Unidade)=28 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 701.000
1007 Reforma de Unidade Básica de Saúde 991.000
Unidade reformada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 991.000
1008 Construção de Unidade Básica de Saúde 704.000
Unidade construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 704.000
1158 Reforma e Equipapamento de Unidade de Atenção Especializada 671.000
Unidade ampliada, reformada e equipada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 671.000
1160 Construção e Equipamento do Centro Integrado de Reabilitação 1.500.000
Centro implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 1.500.000
1226 Reforma e Equipamento do Hospital Municipal 3.312.000
Setor reformado/equipado(Unidade)=10 Secretaria de Administração Hospitalar 3.312.000
2069 Funcionamento dos Serviços Especializados de Saúde 26.104.000
Serviço especializado(Unidade)=8 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 26.104.000
2071 Atendimento Básico de Saúde 19.578.000
Família atendida(Família)=56000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 19.578.000
2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica de Saúde 38.349.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 38.349.000
2076 Funcionamento da Atenção Psico-Social 1.981.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
Atendimento realizado(Pessoa)=30000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 1.981.000
2082 Promoção e Vigilância em Saúde 1.377.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 1.377.000
2083 Funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses 727.000
Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 727.000
2084 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 7.947.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 7.947.000
2173 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Especializada em Saúde 5.145.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 5.145.000
2286 Funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 17.400.000
Atendimento realizado(Unidade)=144000 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 17.400.000
2332 Consórcio Público de Saúde - CEO Estadual 456.000
Participação efetivada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 456.000
2344 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 63.000
Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 63.000
2378 Consórcio Público de Saúde - POLICLÍNICA Estadual 1.920.000
Participação efetivada (Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 1.920.000
2394 Apoio ao Funcionamento do Programa Mais Médicos 360.000
Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 360.000
2395 Assistência Farmacêutica Complementar 1.603.000
Pessoa Beneficiada(Pessoa)=200 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 1.603.000
2401 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SOS Maracanaú 169.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 169.000
2462 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - HMJEH 38.459.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Administração Hospitalar 38.459.000
2463 Funcionamento do Hospital - HMJEH 40.481.000
Procedimento realizado(Unidade)=800000 Secretaria de Administração Hospitalar 40.481.000
PROGRAMA
1202 Cultura: Promoção e Acesso
OBJETIVOS
001 - Apoiar projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, como incentivo artístico e da cultura local.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.829.000 0300 Secretaria de Governo
1.685.000 1900 Secretaria de Cultura e Turismo
5.514.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
1162 REvitalização do Teatro Cultural Dorian Sampaio 97.000
Teatro revitalizado(Unidade)=1 Fundação de Cultura 97.000
1181 Realização do Prêmio Literário Cidade de Maracanaú 20.000
Evento realizadfo(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 20.000
1183 Construção da Biblioteca Municipal 525.000
Unidade construída(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 525.000
1202 Revitalização da Casa de Rodolfo Teófilo 230.000
revitalização efetivada(Unidade)=1 Fundação de Cultura 230.000
2050 Formação Artística e de Platéia 103.000
Projeto realizado(Projeto)=6 Fundação de Cultura 103.000
2051 Apoio a Realização de Eventos/Atividades Culturais 639.000
Evento realizado(Evento)=12 Fundação de Cultura 639.000
2421 Apoio à Realização de Eventos/Atividades Culturais 1.089.000
Evento/atividade realiados(Unidade)=12 Secretaria de Cultura e Turismo 1.089.000
2422 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 51.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 51.000
2423 Funcionamento da Casa Rodolfo Teófilo 30.000
Casa mantida(Unidade)=1 Fundação de Cultura 30.000
2469 Festejos de São João de Maracanaú 2.730.000
Festejo realizado(Unidade)=1 Fundação de Cultura 2.730.000
PROGRAMA
1203 Defesa Social
OBJETIVOS
001 - Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em risco a população.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
293.000 2000 Secretaria de Defesa Social
293.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1187 Estruturação da Defesa Civil 43.000
Ação estruturada(Unidade)=1 Secretaria de Defesa Social 43.000
2449 Funcionamento do PROCON Municipal 59.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Defesa Social 59.000
2452 Manutenção Programa de Defesa Civil Permanente 101.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria de Defesa Social 101.000
2468 Apoio ao Funcionamento do Procon Municipal 90.000
Unidade apoiada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 90.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
PROGRAMA
1204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável
OBJETIVOS
001 - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes transformando Maracanaú, em uma cidade mais bela, promovendo maior identidade entre o Maracanauense e a cidade, proporcionando sentimento de 
pertencimento ao espaço local por meio da implementação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento ambiental sustentável.
002 - Capacitar a Comunidade Escolar e Comunidade em Geral, proporcionando-lhes condições para atuarem como multiplicadores de atitudes ambientalmente corretas, oferecendo trilhas, oficinas, mini cursos temáticos e 
eventos na área de educação ambiental. Objetivando o desenvolvimento de hábitos e atitudes.
003 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o desenvolvimento sócio ambiental do Município.
004 - Promover a gestão de desenvolvimento, controle e fiscalização da qualidade ambiental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.037.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
3.037.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1109 Preservação de Recursos Naturais 25.000
RN preservado(Unidade)=11 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 25.000
1110 Implementação da Agenda 21 240.000
Proposta executada(Unidade)=6 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 240.000
1214 Recuperação de Áreas Degradaadas 550.000
Ação desenvolvida(5)=5 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 550.000
2041 Paisagismo e Arborização de Parques, Praças e Espaços Públicos e Jardins 620.000
Paisagismo implantado(Unidade)=30 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 620.000
2260 Educação Ambiental 106.000
Ação realizada(Unidade)=20 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 106.000
2261 Realização de Eventos de Meio Ambiente 28.000
Evento realizado(Unidade)=1 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 28.000
2281 Protocolo de Maracanaú 26.000
Ação realizada(Unidade)=1 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 26.000
2282 Limpeza de Lagoas e demais Recursos Hídricos 1.157.000
Açao desenvolvida(Unidade)=8 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 1.157.000
2295 Gerenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental 252.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 252.000
2390 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 33.000
Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 33.000
PROGRAMA
1205 Desenvolvimento Econômico
OBJETIVOS
001 - Promover ações de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, de modo a elevar o nível de emprego e renda no Município.
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
601.000 1200 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
601.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1034 Aquisição de Imóveis para Implantação de Empresas 501.000
Imóvel adquirido(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 501.000
1100 Apoio à Implantação de Empresas 100.000
Unidade implantada(Unidade)=3 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 100.000
PROGRAMA
1206 Desenvolvimento Urbano
OBJETIVOS
001 - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município por meio de intervenções estruturantes no sistema viário, espaços públicos e áreas de lazer.
002 - Planejar o espaço urbano de forma organizada e ordenada, visando alavancar o desenvolvimento sustentável do Município com redução das desigualdades sociais, territoriais, garantindo a inclusão social.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
510.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
3.810.000 1000 Secretaria de Infraestrutura
4.320.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1050 Urbanização de Lagoas 1.300.000
Lagoa urbanizada(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 1.300.000
1210 Requalificação Urbana do Centro Histórico de Maracanaú 2.200.000
Centro requalificado(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 2.200.000
2022 Elaboração de Estudos e Projetos de Desenvolvimento Urbano 310.000
Estudo e projeto elaborados(Unidade)=120 Secretaria de Infraestrutura 310.000
2037 Execução das Atividades de Controle Urbano 510.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 510.000
PROGRAMA
1207 Educação Básica
OBJETIVOS
001 - Garantir o direito à educação da população, por meio da promoção do acesso, da permanência e do êxito escolar na educação infantil e no ensino fundamental, em suas etapas e modalidades.
002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a consolidação da gestão democrática do ensino.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
230.216.100 0800 Secretaria de Educação
230.216.100 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1073 Reforma e Ampliação de Escola 103.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
Escola reformada/ampliada(Escola)=3 Secretaria de Educação 103.000
1074 Equipamento de Escola 745.000
Escola equipada(Escola)=53 Secretaria de Educação 745.000
1075 Infraestrutura Esportiva na Escolas 1.164.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=9 Secretaria de Educação 1.164.000
1078 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 8.602.000
Centro construído/equipado(Unidade)=5 Secretaria de Educação 8.602.000
1148 Reforma e Ampliação de Unidade de Educação Infantil 51.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1 Secretaria de Educação 51.000
1192 Programa de Autonomia Escolar - PAE INVESTIMENTO 100.500
Infraestrutura de escola reformada/ampliada(Unidade)=3 Secretaria de Educação 100.500
2146 Manutenção do Ensino Fundamental 18.041.600
Aluno matriculado(Aluno)=30495 Secretaria de Educação 18.041.600
2148 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 464.000
Aluno atendido(Aluno)=500 Secretaria de Educação 464.000
2149 Apoio aos Conselhos Municipais de Controle Social (CAE/FUNDEB/CME) 116.000
Conselho apoiado(Unidade)=3 Secretaria de Educação 116.000
2152 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil Pré Escolar (FUNDEB 
60%)
10.248.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 FUNDEB 10.248.000
2153 Manutenção da Educação Infantil 7.967.000
Aluno matriculado(Aluno)=4930 Secretaria de Educação 7.967.000
2155 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - EJA (FUNDEB 60%) 4.871.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 FUNDEB 4.871.000
2156 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 222.000
Aluno matriculado(Aluno)=1484 Secretaria de Educação 222.000
2157 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infaltil Crehe (FUNDEB 60%) 5.679.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 FUNDEB 5.679.000
2158 Manutenção da Educação Especial 35.000
Aluno matriculado(Aluno)=765 Secretaria de Educação 35.000
2160 Alimentação Escolar (PNAEF) 3.601.500
Aluno atendido(Aluno)=30495 Secretaria de Educação 3.601.500
2161 Alimentação Escolar (PNAEC) 1.364.500
Aluno atendido(Aluno)=4930 Secretaria de Educação 1.364.500
2162 Alimentação Escolar (PNAEI) 25.500
Aluno atendido(Aluno)=125 Secretaria de Educação 25.500
2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) 210.500
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
Aluno atendido(Aluno)=1484 Secretaria de Educação 210.500
2194 Programa de Autonomia Escolar - PAE 24.215.000
Escola beneficiada(Escola)=88 Secretaria de Educação 24.215.000
2203 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Especial FUNDEB 40% 1.118.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 FUNDEB 1.118.000
2254 Alimentação Escolar (PNAEP) 670.500
Aluno atendido(Aluno)=4324 Secretaria de Educação 670.500
2255 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Especial (FUNDEB 60%) 4.809.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 FUNDEB 4.809.000
2300 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Médio 20.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=400 Secretaria de Educação 20.000
2320 Ampliação da Jornada Escolar 630.000
Aluno atendido(Aluno)=1300 Secretaria de Educação 630.000
2340 PROJOVEM URBANO 1.000
Aluno matriculado(Aluno)=1 Secretaria de Educação 1.000
2343 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Fundamental 1.143.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=500 Secretaria de Educação 1.143.000
2370 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNDEB 40% 27.168.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 FUNDEB 27.168.000
2371 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNDEB 60% 106.758.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 FUNDEB 106.758.000
2376 Polo Universidade Aberta do Brasil - UAB 65.500
Aluno qualificado(Aluno)=200 Secretaria de Educação 65.500
2457 Programa Universidade Operária do Nordeste - Nível Superior 7.000
Aluno beneficiado(Pessoa)=100 Secretaria de Educação 7.000
PROGRAMA
1208 Esporte e Lazer
OBJETIVOS
001 - Assegurar o acesso da população ao esporte e ao lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.219.000 1000 Secretaria de Infraestrutura
56.000 1700 Secretaria de Juventude e Lazer
3.944.000 1800 Secretaria de Esporte
10.219.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1031 Construção do Estádio Municipal 4.665.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
Estádio construído(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 4.665.000
1131 Ampliação e Melhoria de Infraestrutura Esportiva 1.554.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=6 Secretaria de Infraestrutura 1.554.000
1133 Implantação e Recuperação de Academias Polulares 300.000
Academia implantada(Unidade)=20 Secretaria de Esporte 300.000
1180 Construção e Recuperação de Quadras e Campos de Esportes 1.550.000
Quadra/campo de esportes construído/recuperado(Unidade)=25 Secretaria de Esporte 1.550.000
1203 Implantação de Centro Esportivo para Futebol - ARENINHA 320.000
Centro implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esporte 320.000
1213 Construção de Centro Esportivo para Futebol - MARACANANZINHO 610.000
Centro Implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esporte 610.000
2405 Lazer para Melhoria da Qualidade de Vida 56.000
Ação desenvolvida(Unidade)=5 Secretaria de Juventude e Lazer 56.000
2415 Apoio ao Esporte de Rendimmento 53.000
Atleta apoiado(Pessoa)=24 Secretaria de Esporte 53.000
2416 Esporte para Melhoria da Qualidade de Vida 906.000
Evento apoiado/realizado(Unidade)=25 Secretaria de Esporte 906.000
2417 Apoio a Entidades Esportivas 180.000
Entidade apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Esporte 180.000
2418 Realização do Festival de Esportes Radicais - FESTRAD 25.000
Evento realizado(Unidade)=1 Secretaria de Esporte 25.000
PROGRAMA
1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
OBJETIVOS
001 - Garantir a universalização do acesso aos direitos socioassistenciais por meio da oferta das seguranças de acolhida e de convívio como estratégia de enfrentamento à situação de pobreza no âmbito da Proteção Social 
Básica.
002 - Garantir o acesso das famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos aos serviços socioassistenciais especializados por meio da oferta das seguranças de acolhida e de convívio ou convivência 
familiar, comunitária e social e segurança de desenvolvimento da autonomia individual e familiar no âmbito da Proteção Social Especial.
003 - Promover estratégias de Inclusão Produtiva, proporcionando o acesso dos usuários do SUAS ao mundo do trabalho, através de ações de articulação, mobilização, encaminhamento e monitoramento.
004 - Fortalecer a Gestão do Sistema Único de Assistência Social, por meio das ações de Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Cadastro Único.
005 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
7.416.600 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
7.416.600 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1013 Reforma e Equipamento de Unidade da Rede Socioassistencial 200.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 200.000
2092 Gestão do IGD SUAS 109.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
Ação desenvolvida(Ação)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 109.000
2094 Gestão do IGD Bolsa 724.000
Família cadastrada(Família)=40000 Fundo Municipal de Assistência Social 724.000
2101 Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica 1.726.000
Família atendida(Família)=55000 Fundo Municipal de Assistência Social 1.726.000
2102 BPC na Escola 3.000
Questionário aplicado(Unidade)=413 Fundo Municipal de Assistência Social 3.000
2104 Ações de Inclusão Produtiva 160.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=3000 Fundo Municipal de Assistência Social 160.000
2129 Concessões de Benefícios Eventuais 450.000
Benefício concedido(Unidade)=3420 Fundo Municipal de Assistência Social 450.000
2168 Manutenção das Instâncias de Controle Social 55.000
Ação promovida(Unidade)=5 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 55.000
2178 Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial 2.052.000
Pessoa atendida(Pessoa)=700 Fundo Municipal de Assistência Social 2.052.000
2310 Defesa dos Direitos Sociais (Advocacia do Povo) 10.000
Pessoa atendida(Pessoa)=200 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 10.000
2328 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do IGD Bolsa 40.000
Pagamento realizado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 40.000
2330 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Básica 648.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 648.000
2331 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Especial 249.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 249.000
2398 Ações de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI 99.600
Adolescente atendido(Pessoa)=230 Fundo Municipal de Assistência Social 99.600
2446 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 56.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 56.000
2453 Programa Criança Feliz-Primeira Infância no SUAS 660.000
Criança/atendida(Criança)=1100 Fundo Municipal de Assistência Social 660.000
2464 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 56.000
Projeto financiado(unidade)=2 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 56.000
2465 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 56.000
Projeto financiado(Unidade)=2 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 56.000
2466 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF 36.000
Controle Social fortaleciso(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 36.000
2467 Realização de Conferências das Instâncias de Controle Social 27.000
Conferência realizada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Assistência Social 27.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
PROGRAMA
1210 Habitação Social: Moradia Digna 
OBJETIVOS
001 - Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos subnormais, áreas de risco e insalubres, e/ou posse precária do tipo invasão/ ocupação de áreas públicas, desenvolvendo iniciativas 
necessária à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por
intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental.
002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando o aperfeiçoamento sistema de habitação Social do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.033.000 1000 Secretaria de Infraestrutura
2.033.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1023 Execução de Melhorias Habitacionais - Cartão Reforma 633.000
Família/indivíduo beneficiados(Unidade)=844 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 633.000
1146 Programa de Urbanização de Assentamentos Precários 700.000
Família atendida(Unidade)=50 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 700.000
2237 Regularização Fundiária e Titularização de Imóvel - Programa a Casa é Minha 500.000
Família atendida(Unidade)=500 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 500.000
2336 Apoio ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 20.000
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 20.000
2381 Programa de Aluguel Social 180.000
Família atendida(Unidade)=50 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 180.000
PROGRAMA
1211 Inovação e Formação Tecnológica
OBJETIVOS
001 - Promover o desenvolvimento tecnológico e inovação em setores estratégicos em apoio às pequenas e médias empresas do Município e assegurar a formação e a qualificação profissional na área de informática de modo a 
implementar a inclusão produtiva e social da população.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
775.000 1100 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
775.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2171 Formação e Capacitação Profissional em Tecnologia 97.000
Pessoa formada/capacitada(Pessoa)=3500 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 97.000
2224 Manutenção do Programa de Inclusão Digital 160.000
Unidade atendida(Unidade)=1000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 160.000
2389 Apoio a Inovação Tecnológica e Sustentabilidade 518.000
Ação apoiada(Unidade)=500 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 518.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
PROGRAMA
1212 Mobilidade Urbana e Trânsito
OBJETIVOS
001 - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e melhorar o transporte público coletivo.
002 - Contribuir para a melhora da produtividade do Município através da disponibilidade de infraestrutura viária eficiente para a logística de carga e mobilidade dos passageiros do sistema de transporte público, por meio do 
Programa de Transporte e Logística Urbana de Maracanaú - TRANSLOG MARACANAÚ.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
9.032.000 0300 Secretaria de Governo
320.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
80.467.000 1000 Secretaria de Infraestrutura
89.819.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 1.457.000
Rede ampliada/melhorada(Km)=2 Secretaria de Infraestrutura 1.457.000
1051 Ampliação e Melhoria de Vias Urbanas do Sistema Viário 10.853.000
Via urbana implantada/recuperada(M2)=39600 Secretaria de Infraestrutura 10.853.000
1052 Ampliação e Recuperação de Espaços Públicos Urbanos 2.200.000
Área urbanizada(M2)=56250 Secretaria de Infraestrutura 2.200.000
1173 Ampliação e Reforma da Sede do DEMUTRAN 225.000
Sede ampliuada/reformada(Unidade)=1 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes 225.000
1205 Estudos e Projetos - Componente I Engenharia - TRANSLOG MARACANAÚ 3.780.000
Estudos e projetos elaborados(Unidade)=6 Secretaria de Infraestrutura 3.780.000
1206 Administração Institucional - TRANSLOG MARACANAÚ 1.643.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Secretaria de Infraestrutura 1.643.000
1207 Obras de Infraestrutura Viária - Componente II Obras Civis - TRANSLOG MARACANAÚ 13.610.000
Obra viária realizada (Km)=3 Secretaria de Infraestrutura 13.610.000
1208 Fortalecimento Institucional e Teclológico Componente III - TRANSLOG MARACANAÚ 663.000
Ação desenvolvida(Unidade)=5 Secretaria de Infraestrutura 663.000
1209 Compensação Ambiental Componente IV - TRANSLOG MARACANAÚ 320.000
Ação efetivada(Unidade)=1 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 320.000
1211 Acessibilidade em Vias e Espaços Públicos Urbanos 110.000
Acessabilidade Implantada(Unidade)=150 Secretaria de Infraestrutura 110.000
1212 Implantação de Abrigo para Usuário do Transporte Público 140.000
Abrigo implantado(Unidade)=30 Secretaria de Infraestrutura 140.000
1216 Supervisão de Obras - Componente II Supervisão de Obras - TRANSLOG MARACANAÚ 900.000
Ação realizada(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 900.000
1217 Ampliação e Melhoria de Vias Urbanas do Sistema Viário - Componente II TRANSLOG 13.718.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
MARACANAÚ
Via urbana implantada/melhorada(M²)=92400 Secretaria de Infraestrutura 13.718.000
1218 Implantação de Abrigo para Usuário do Transporte Público - Componente II 
TRANSLOG MARACANAÚ
340.000
Abrigo implantado(Unidade)=70 Secretaria de Infraestrutura 340.000
1219 Acessibilidade em Vias e Espaços Públicos Urbanos- Componente II TRANSLOG 
MARACANAú
205.000
Acessibilidade implantada(Unidade)=350 Secretaria de Infraestrutura 205.000
1220 Ampliação e Recuperação de Espaços Públicos Urbanos - Componente II TRANSLOG 
MARACANAÚ
1.851.000
Área urbanizada(M²)=56250 Secretaria de Infraestrutura 1.851.000
1221 Recuperação de Pavimentação de Vias Urbanas 5.602.000
Pavimentação recuperada(M²)=140000 Secretaria de Infraestrutura 5.602.000
1222 Recuperação de Pavimentação de Vias Urbanas - Componente II TRANSLOG 
MARACANAÚ
8.800.000
Pavimentação recuperada(M²)=328000 Secretaria de Infraestrutura 8.800.000
1223 Implantação e Eficientização de Iluminação Pública - Componente II TRANSLOG 
MARACANAÚ
3.370.000
Rede ampliada/eficientizada(Km)=4 Secretaria de Infraestrutura 3.370.000
1224 Engenharia e Sinalização de Trânsito - Componente II TRANSLOG MARACANAÚ 1.746.000
Ação desenvolvidaa(Unidade)=2 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes 1.746.000
2035 Operacionalização do Sistema de Trânsito e de Transporte do Município 1.770.000
Sistema operacionalizado(Unidade)=2 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes 1.770.000
2036 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - DEMUTRAN 5.291.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes 5.291.000
2058 Manutenção da Iluminação Pública 11.225.000
Serviço mantido(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 11.225.000
PROGRAMA
1213 Políticas Públicas de Juventude
OBJETIVOS
001 - Oferecer políticas públicas específicas que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude.
002 - Promover a autonomia e a emancipação cidadã do jovem, associadas às ações de capacitação profissional e social e ao apoio a microprojetos produtivos.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.447.500 1700 Secretaria de Juventude e Lazer
1.447.500 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1177 Alamedas para a Juventude 472.500
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
Alameda urbanizada(Unidade)=5 Secretaria de Juventude e Lazer 472.500
1178 Implantação do Observatório da Juventude 40.000
observatório implantado(Unidade)=1 Secretaria de Juventude e Lazer 40.000
1179 Implantação do Centro de Referência da Juventude 40.000
Centro implantado(Unidade)=1 Secretaria de Juventude e Lazer 40.000
2406 Ações de Empreendedorismo para a Juventude 120.000
Jovem beneficiado(Pessoa)=2000 Secretaria de Juventude e Lazer 120.000
2407 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 260.000
Jovem beneficiado(Pessoa)=1000 Secretaria de Juventude e Lazer 260.000
2408 Fomento ao Acesso da Juventude à Cultura 82.000
Grupo de juventude apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Juventude e Lazer 82.000
2409 Empoderamento, Autonomia, Emancipação e Protagonismo da Juventude 43.000
Projeto realizado(Unidade)=30 Secretaria de Juventude e Lazer 43.000
2410 Apoio a Valorização da Diversidade com Vida Segura e Direitos Humanos da 
Juventude
20.000
Ação desenvolvida(unidade)=2 Secretaria de Juventude e Lazer 20.000
2411 Qualificação Profissional para o Mundo do Trabalho e Geração de Renda 330.000
Jovem capacitado(Pessoa)=1000 Secretaria de Juventude e Lazer 330.000
2412 Esporte e Lazer para a Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude 40.000
Jopvem beneficiado(Pessoa)=5000 Secretaria de Juventude e Lazer 40.000
PROGRAMA
1214 Previdência Social
OBJETIVOS
001 - Promover o reconhecimento dos direitos do segurado e garantir o pagamento dos benefícios previdenciários previstos no RPPS.
002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a consolidação do regime próprio de previdência do servidor.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
15.797.000 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
15.797.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2440 Concessão de Benefícios Previdenciários - PLANO FINANCEIRO 11.097.000
Instituto de Previdência do Município 11.097.000
2441 Concessão de Benefícios Previdenciários - PLANO PREVIDENCIÁRIO 4.700.000
Instituto de Previdência do Município 4.700.000
PROGRAMA
1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
OBJETIVOS
001 - Promover os direitos da criança e adolescentes garantindo o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.
002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
324.000 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
324.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2120 Manutenção do Conselho Tutelar 35.000
Conselho implantado/mantido(Unidade)=1 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 35.000
2121 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente
289.000
Projeto financiado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 289.000
PROGRAMA
1216 Resíduos Sólidos
OBJETIVOS
001 - Expandir e melhorar a cobertura a qualidade dos serviços do sistema de coleta de resíduos sólidos urbanos.
002 - Garantir os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
003 - Garantir os serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
418.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
32.344.000 1000 Secretaria de Infraestrutura
32.762.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2060 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbanos 10.531.000
Coleta efetivada(T)=108000 Secretaria de Infraestrutura 10.531.000
2391 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 418.000
Resíduo soólido coletado/reciclado(T)=1 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 418.000
2392 Operacionalização do Aterro Sanitário 4.800.000
Resíduo sólodo recebido(T)=204000 Secretaria de Infraestrutura 4.800.000
2458 Limpeza de Resíduos Sólidos Urbanos de Vias e Espaços Públicos 17.013.000
limpeza efetuada(T)=96000 Secretaria de Infraestrutura 17.013.000
PROGRAMA
1217 Segurança Alimentar e Nutricional
OBJETIVOS
001 - Promover o direito humano à alimentação adequada para pessoas em vulnerabilidade e/ou risco social e/ou extrema pobreza por meio de programas, projetos e ações de produção, distribuição e comercialização de 
alimentos e da estruturação da rede de
equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
002 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção do direito humano à alimentação adequada.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
5.175.500 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
5.175.500 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1144 Modernização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional 718.000
Unidade modernizada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Assistência Social 718.000
2113 Manutenção das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional 210.000
Unidade mantida(Unidade)=9 Fundo Municipal de Assistência Social 210.000
2116 Acesso aos Alimentos por Meio da Produção e Comercialização 1.500
Família atendida(Família)=100 Fundo Municipal de Assistência Social 1.500
2220 Acesso a Alimentos por Meio de Distribuição 4.006.000
Refeições fornecidas(Unidade)=485000 Fundo Municipal de Assistência Social 4.006.000
2285 Programa de Aquisição de Alimentos 240.000
Agricultor atendido(Unidade)=100 Fundo Municipal de Assistência Social 240.000
PROGRAMA
1218 Segurança Patrimonial e Pública
OBJETIVOS
001 - Desenvolver ações de segurança dos próprios municipais e participar de ações integradas de segurança pública no Município, com outras esferas de governo.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
7.649.000 2000 Secretaria de Defesa Social
7.649.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1188 Projeto Maracanaú Seguro 198.000
Ação desenvolvida(Unidade)=4 Guarda Municipal de Maracanaú 198.000
1189 Melhoria da Infraestrutura da Guarda Municipal 275.000
Área reformada(M²)=2000 Guarda Municipal de Maracanaú 275.000
1190 Equipamento da Guarda Municipal 263.000
Unidade equipada(Unidade)=1 Guarda Municipal de Maracanaú 263.000
2450 Pagamento de Pessoal Ativo do Município -Guarda Municipal 5.939.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Guarda Municipal de Maracanaú 5.939.000
2451 Manutenção das Atividades de Segurança Patrimonial e Cidadã 974.000
Guarda Municipal de Maracanaú 974.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
PROGRAMA
1219 Serviços Públicos
OBJETIVOS
001 - Melhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanos e espaços públicos, dos serviços funerários públicos e do abastecimento na rede de 
mercados públicos.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
50.000 1000 Secretaria de Infraestrutura
48.000 1600 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
98.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2062 Manutenção de Cemitérios Públicos 50.000
Cemitério mantido(Unidade)=3 Secretaria de Infraestrutura 50.000
2393 Funcionamento de Mercado Público 48.000
Mercado mantido(Unidade)=2 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 48.000
PROGRAMA
1220 Serviços Públicos Delegados
OBJETIVOS
001 - Regulamentar e fiscalizar a prestação de serviços públicos delegados, observados os padrões de qualidade e eficiência.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
167.000 1000 Secretaria de Infraestrutura
167.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2023 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ARSAMAR 75.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de 
Maracanaú
75.000
2032 Regulamentação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 92.000
Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de 
Maracanaú
92.000
PROGRAMA
1221 Trabalho, Emprego e Renda
OBJETIVOS
001 - Consolidar o sistema público de trabalho e emprego no Município, de modo a ampliar o alcance da promoção de políticas públicas que visem o aumento da inserção do trabalhador no mundo do trabalho.
002 - Assegurar qualificação social e profissional do trabalhador por meio de cadastro, orientação, capacitação e certificação.
003 - Estimular, capacitar e organizar empreendedores por meio de cadastramento, parcerias com instituições de microcrédito e realização de eventos de comercialização.
004 - Cadastramento, sensibilização, levantamento de potencialidades e capacitação para a implantação da Rede de Economia Solidária.
005 - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a consolidação da gestão da política de trabalho, emprego e empreendedorismo.
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.567.000 1600 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
3.567.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1153 Acesso ao Micro Crédito 43.000
Empreendedor atendido(Pessoa)=600 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 43.000
1154 Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor 40.000
Empreendedor atendido(Pessoa)=1000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 40.000
2349 Apoio a Comercialização de MPE's e Artesões 182.000
Empreendedor beneficiado(Pessoa)=200 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 182.000
2353 Qualificação Profissional para o Trabalho 1.140.000
Pessoa qualificada(Pessoa)=1200 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 1.140.000
2354 Pesquisa e Desenvolvimento 24.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 24.000
2355 Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 255.000
Pessoa atendida(Pessoa)=3000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 255.000
2383 Cadastramento e Habilitação Seguro Desemprego 64.000
Trabalhador beneficiado(Pessoa)=450 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 64.000
2384 Identificação e Registro Profissional 19.000
Trabalhador Cadastrado(Pessoa)=100 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 19.000
2385 Funcionamento de Centro de Atendimento ao Trabalhador 108.000
Pessoa atendida(Pessoa)=3750 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 108.000
2386 Rede de Economia Solidária 1.482.000
Empreendimento apoiado(Unidade)=150 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 1.482.000
2387 Apoio ao Funcionamento de Banco Comunitário 41.000
Apoio efetivado(Unidade)=2 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 41.000
2429 Funcionamento do Centro de Formação em Confecção e Moda 169.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=1000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 169.000
PROGRAMA
1222 Turismo
OBJETIVOS
001 - Fomentar a atividade turística no Município através da ampliação e melhoria de equipamentos turísticos e da manutenção e conservação dos atrativos naturais.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.484.000 1900 Secretaria de Cultura e Turismo
6.484.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
1184 Implantação e Melhoria de Infraestrutura de Turismo 252.000
Infraestrutura implantada/melhorada(Unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 252.000
1200 Construção do Parque de Eventos de Maracanaú 2.060.000
Parque construíudo(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 2.060.000
1201 Implantação de Infraestrutura de Acesso à Reserva Indígena Pitaguary 1.050.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 1.050.000
2424 Apoio à Realização de Ações e Eventos Turísticos 122.000
Ação/evento apoiados(Unidade)=6 Secretaria de Cultura e Turismo 122.000
2454 Festejos de São João de Maracanaú 3.000.000
Festejo realizado(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 3.000.000
PROGRAMA
2101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
OBJETIVOS
001 - Assegurar o desenvolvimento das atividades legislativas e do controle externo bem como prover a unidade com recursos humanos e materiais.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
23.460.000 0100 Câmara Municipal de Maracanaú
23.460.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1001 Ampliação e Reforma da Sede do Poder Legislativo 540.000
Área construída/reformada(M2)=1000 Câmara Municipal de Maracanaú 540.000
1002 Equipamento das Instalações da Sede do Poder Legislativo 1.000.000
Unidade equipada(Unidade)=1 Câmara Municipal de Maracanaú 1.000.000
2001 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 5.928.000
Sessão relizada(Unidade)=126 Câmara Municipal de Maracanaú 5.928.000
2005 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CMMc 15.992.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Câmara Municipal de Maracanaú 15.992.000
PROGRAMA
2102 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
731.000 0200 Gabinete do Prefeito
731.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2359 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - GABINETE 647.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Gabinete do Prefeito 647.000
2360 Funcionamento da Unidade - GABINETE 84.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Gabinete do Prefeito 84.000
PROGRAMA
2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
9.064.000 0300 Secretaria de Governo
9.064.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2006 Coordenação das Ações Política e Administrativa 1.164.000
Secretaria de Governo 1.164.000
2007 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGOV 4.225.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Governo 4.225.000
2026 Coordenação da Comunicação de Governo 2.696.000
Secretaria de Governo 2.696.000
2276 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNCULT 482.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundação de Cultura 482.000
2277 Funcionamento da Unidade FUNCULT 497.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Fundação de Cultura 497.000
PROGRAMA
2104 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.310.000 0400 Procuradoria Geral do Município
2.310.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2008 Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo 434.000
Procuradoria Geral do Município 434.000
2009 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 1.836.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Procuradoria Geral do Município 1.836.000
2443 Apoio à Modernização da Procuradoria Geral do Município 40.000
Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município 40.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
PROGRAMA
2105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
9.308.000 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
9.308.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2012 Coordenação da Administração Geral 1.806.000
Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 1.806.000
2013 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SRHP 3.777.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 3.777.000
2014 Pagamento de Pensões Especiais 127.000
Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 127.000
2190 Formação Continuada de Servidores Municipais 100.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 100.000
2199 Programa de Valorização do Servidor 50.000
Servidor Beneficiado(Pessoa)=1000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 50.000
2302 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do RPPS 1.710.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Instituto de Previdência do Município 1.710.000
2303 Gestão Administrativa do RPPS 1.594.000
Instituto de Previdência do Município 1.594.000
2322 Recrutamento e Seleção de Pessoal - Geral 10.000
Pessoa recrutada/selecionada(Pessoa)=100 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 10.000
2375 Programa ESTAGIAR 100.000
Estagiário selecionado(Unidade)=1000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 100.000
2425 Funcionamento do Conselho Municipal do RPPS 34.000
Instituto de Previdência do Município 34.000
PROGRAMA
2106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
21.866.000 0600 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 
21.866.000 Total do Programa
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2015 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 6.618.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 6.618.000
2016 Coordenação da Administração Fiscal e Tributária 10.148.000
Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 10.148.000
2019 Contribuição para a Formação do PASEP 5.100.000
Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 5.100.000
PROGRAMA
2107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano e Vinculadas
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.481.000 0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
6.481.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2030 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEMAM 6.124.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 6.124.000
2031 Funcionbamento da Unidade - SEMAM 357.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 357.000
PROGRAMA
2108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
24.560.900 0800 Secretaria de Educação
24.560.900 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1025 Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria de Educação 71.000
Área ampliada/reformada(M2)=120 Secretaria de Educação 71.000
2138 Funcionamento da Unidade - SEDUC 6.539.900
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Educação 6.539.900
2139 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 17.920.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Educação 17.920.000
2141 Formação Continuada dos Profissionais Administrativos da Educação 30.000
Servidor capacitado(Servidor)=200 Secretaria de Educação 30.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
PROGRAMA
2109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esporte
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.624.000 1800 Secretaria de Esporte
2.624.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2413 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ESPORTE 2.122.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Esporte 2.122.000
2414 Funcionamento da Unidade - ESPORTE 502.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Esporte 502.000
PROGRAMA
2110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Vinculadas
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
11.673.000 1000 Secretaria de Infraestrutura
11.673.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1033 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 652.000
Área construída/reformada(M2)=4396 Secretaria de Infraestrutura 652.000
2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEINFRA 8.786.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Infraestrutura 8.786.000
2074 Funcionamento da Unidade - SEINFRA 2.235.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Infraestrutura 2.235.000
PROGRAMA
2111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e FormaçãoTecnológica
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.651.000 1100 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
3.651.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1043 Ampliação e Melhoria da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico 330.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
Unidade administrativa atendida(Unidade)=17 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 330.000
2165 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECTIT 1.471.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 1.471.000
2166 Funcionamento da Unidade - SECTIFT 800.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 800.000
2223 Manutenção da Rede Multidigital e do Parque tecnológico 960.000
Unidade atendida(Unidade)=17 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 960.000
2293 Modernização da Tecnologia em Processos 90.000
Unidade atendida(Unidade)=17 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica 90.000
PROGRAMA
2112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
831.000 1200 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
831.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2232 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETDE 618.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 618.000
2234 Funcionamento da Unidade - SETDE 213.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 213.000
PROGRAMA
2113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Juventude e Lazer
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.107.000 1700 Secretaria de Juventude e Lazer
1.107.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2403 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 856.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Juventude e Lazer 856.000
2404 Funcionamento da Unidade - SEJUV 251.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Juventude e Lazer 251.000
PROGRAMA
2114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.134.000 1400 Secretaria de Saúde
6.134.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1003 Reforma e Equipqmento da Sede da Secretaria de Saúde 30.000
Sede reformada/equipada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 30.000
1124 Estruturação do Sistema Único de Saúde do Município 45.000
Sisarema estruturado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 45.000
2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS Ad. Central 3.294.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 3.294.000
2066 Funcionamento da Unidade FMS Ad. Central 2.765.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 2.765.000
PROGRAMA
2115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
16.832.000 1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
16.832.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2085 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SASC 8.813.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 8.813.000
2086 Funcionamento da Unidade - SASC 8.019.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 8.019.000
PROGRAMA
2116 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.456.000 1600 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
1.456.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2357 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETEE 982.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 982.000
2358 Funcionamento da Unidade - SETEE 474.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 474.000
PROGRAMA
2117 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
2.013.000 1900 Secretaria de Cultura e Turismo
2.013.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2419 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 1.461.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Cultura e Turismo 1.461.000
2420 Funcionamento da Unidade - SECULT 552.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 552.000
PROGRAMA
2118 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Defesa Social
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
971.000 2000 Secretaria de Defesa Social
971.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2447 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 709.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Secretaria de Defesa Social 709.000
2448 Manutenção da Unidade - SDS 262.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Defesa Social 262.000
PROGRAMA
2119 Previdência de Inativos e Pensionistas do Município
OBJETIVOS
001 - Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários de inativos e pensionistas do RPPS.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
16.420.000 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
16.420.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
2438 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - PLANO FINANCEIRO 15.310.000
Instituto de Previdência do Município 15.310.000
2439 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 1.110.000
Instituto de Previdência do Município 1.110.000
PROGRAMA
2120 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município
OBJETIVOS
001 - Desenvolver um conjunto de ações destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.651.000 2100 Controladoria Geral do Município
1.651.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2470 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 1.047.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13 Controladoria Geral do Município 1.047.000
2471 Funcionamento da Unidade - CGM 604.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Controladoria Geral do Município 604.000
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência
OBJETIVOS
Assegurar recursos compensatórios para abertura de créditos adicionais para atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
23.942.000 0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
100.000 9900 Reserva de Contingência
24.042.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2057 Reserva de Contingência 100.000
Reserva de Contingência 100.000
2363 Reserva de Contingência do RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 23.942.000
Instituto de Previdência do Município 23.942.000
RESUMO GERAL DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
1000.00.0.0 Receitas Correntes 807.409.600 807.409.600
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.815.000 77.815.000
1200.00.0.0 Contribuições 42.625.000 42.625.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 14.552.000 14.552.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 863.000 863.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 654.576.600 654.576.600
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 16.978.000 16.978.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 69.489.000 69.489.000
2100.00.0.0 Operações de Crédito 20.266.000 20.266.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 49.213.000 49.213.000
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 25.968.000 25.968.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 25.968.000 25.968.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 69.057.000 69.057.000
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 69.057.000 69.057.000
TOTAIS 833.809.600 833.809.600
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
REVISÃO DO ORÇAMENTO
2017 2018 ORÇAMENTO 2018 2019
EXECUÇÃO
2015
EXECUÇÃO
2016
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
Exercício Financeiro:2019
Receitas Correntes 625.832.752 680.683.633 697.749.991 780.694.000 745.526.000 807.409.600
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 54.936.744 55.427.459 67.022.084 71.266.000 71.872.000 77.815.000
Impostos 52.880.891 53.662.493 64.871.420 69.150.000 69.756.000 75.498.000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 14.829.466 16.155.652 18.915.219 18.756.000 21.328.000 22.080.000
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 38.051.425 37.506.841 45.956.201 50.394.000 48.428.000 53.418.000
Taxas 2.055.853 1.764.966 2.150.664 2.116.000 2.116.000 2.317.000
Contribuições 32.546.267 35.655.078 38.523.250 36.327.000 39.641.000 42.625.000
Receita Patrimonial 15.779.784 19.272.648 19.986.648 22.738.000 13.724.000 14.552.000
Receita de Serviços 1.500.091 560.746 722.832 591.000 778.000 863.000
Transferências Correntes 491.922.488 545.987.407 553.466.423 636.093.000 604.146.000 654.576.600
Transferências da União e de suas Entidades 183.797.760 211.704.716 215.136.333 252.417.000 234.151.000 253.684.600
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 194.847.440 205.300.230 218.373.134 233.886.000 233.052.000 252.494.000
Transferências de Instituições Privadas 117.061 92.415 303.513 300.000 300.000 1.470.000
Transferências de Outras Instituições Públicas 113.160.227 128.890.046 119.653.443 149.490.000 136.643.000 146.928.000
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e 
Municípios
113.160.227 128.890.046 119.653.443 149.490.000 136.643.000 146.928.000
Outras Receitas Correntes 29.147.378 23.780.295 18.028.754 13.679.000 15.365.000 16.978.000
Receitas de Capital 14.495.190 11.110.737 5.913.415 76.812.000 35.337.000 69.489.000
Operações de Crédito 19.527.000 19.527.000 20.266.000
Alienação de Bens 168.900 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 14.495.190 11.110.737 5.744.515 57.275.000 15.800.000 49.213.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 16.933.786 18.598.345 20.766.576 23.686.000 24.410.000 25.968.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 16.933.786 18.598.345 20.766.576 23.686.000 24.410.000 25.968.000
Deduções da Receita -53.981.198 -57.949.436 -59.864.349 -65.211.400 -63.740.000 -69.057.000
Deduções da Receita de Transferências Correntes -53.981.198 -57.949.436 -59.864.349 -65.211.400 -63.740.000 -69.057.000
TOTAIS 603.280.530 652.443.279 664.565.633 815.980.600 741.533.000 833.809.600
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
Receitas Correntes 807.409.600 807.409.600 651.457.000 651.457.000 155.952.600 155.952.600
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.815.000 77.815.000 77.815.000 77.815.000
Contribuições 42.625.000 42.625.000 22.646.000 22.646.000 19.979.000 19.979.000
Receita Patrimonial 14.552.000 14.552.000 2.412.000 2.412.000 12.140.000 12.140.000
Receita de Serviços 863.000 863.000 863.000 863.000
Transferências Correntes 654.576.600 654.576.600 532.793.000 532.793.000 121.783.600 121.783.600
Outras Receitas Correntes 16.978.000 16.978.000 14.928.000 14.928.000 2.050.000 2.050.000
Receitas de Capital 69.489.000 69.489.000 67.367.000 67.367.000 2.122.000 2.122.000
Operações de Crédito 20.266.000 20.266.000 20.266.000 20.266.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 49.213.000 49.213.000 47.091.000 47.091.000 2.122.000 2.122.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 25.968.000 25.968.000 25.968.000 25.968.000
Receitas de Contribuições 25.968.000 25.968.000 25.968.000 25.968.000
Deduções da Receita (69.057.000) (69.057.000) (69.057.000) (69.057.000)
TOTAIS 833.809.600 833.809.600 649.767.000 649.767.000 184.042.600 184.042.600
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
1000.00.0.0 Receitas Correntes 807.409.600 807.409.600
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.815.000 77.815.000
1110.00.0.0 Impostos 75.498.000 75.498.000
1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 22.080.000 22.080.000
1113.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 22.080.000 22.080.000
1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 20.480.000 20.480.000
1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.600.000 1.600.000
1118.00.0.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 53.418.000 53.418.000
1118.01.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 19.082.000 19.082.000
1118.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 10.622.000 10.622.000
1118.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 191.000 191.000
1118.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 3.584.000 3.584.000
1118.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 293.000 293.000
1118.01.4.1 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 4.372.000 4.372.000
1118.01.4.3 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida 
Ativa
20.000 20.000
1118.02.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 34.336.000 34.336.000
1118.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 33.031.000 33.031.000
1118.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 240.000 240.000
1118.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 996.000 996.000
1118.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 69.000 69.000
1120.00.0.0 Taxas 2.317.000 2.317.000
1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 812.000 812.000
1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 812.000 812.000
1121.04.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 381.000 381.000
1121.04.1.2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 334.000 334.000
1121.04.1.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 14.000 14.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
1121.04.1.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 83.000 83.000
1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000 50.000
1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000 50.000
1122.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50.000 50.000
1128.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.455.000 1.455.000
1128.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.455.000 1.455.000
1128.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 600.000 600.000
1128.01.1.2 Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitária - Multas e Juros 20.000 20.000
1128.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 754.000 754.000
1128.01.9.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 23.000 23.000
1128.01.9.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 52.000 52.000
1128.01.9.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Multa e Juros 6.000 6.000
1200.00.0.0 Contribuições 42.625.000 42.625.000
1210.00.0.0 Contribuições Sociais 19.979.000 19.979.000
1218.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 19.979.000 19.979.000
1218.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS Específico de Est/DF/Mun 19.979.000 19.979.000
1218.01.1.0 CPSSS do Servidor Civil Ativo 19.817.000 19.817.000
1218.01.2.0 CPSSS do Servidor Civil Inativo 100.000 100.000
1218.01.3.0 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Pensionista 62.000 62.000
1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.646.000 22.646.000
1240.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 22.646.000 22.646.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 14.552.000 14.552.000
1310.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000 10.000
1310.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 10.000 10.000
1310.02.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 10.000 10.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 13.597.000 13.597.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 13.597.000 13.597.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.497.000 2.497.000
1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 11.100.000 11.100.000
1330.00.0.0 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 200.000 200.000
1339.00.0.0 Demais Delegações de Serviços Públicos 200.000 200.000
1339.99.0.0 Outras Delegações de Serviços Públicos 200.000 200.000
1339.99.1.1 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 200.000 200.000
1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 745.000 745.000
1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 745.000 745.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 863.000 863.000
1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000 10.000
1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000 10.000
1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000 10.000
1690.00.0.0 Outros Serviços 853.000 853.000
1690.99.0.0 Outros Serviços 853.000 853.000
1690.99.1.1 Outros Serviços - Principal 853.000 853.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 654.576.600 654.576.600
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 268.437.600 268.437.600
1718.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 268.437.600 268.437.600
1718.01.0.0 Participação na Receita da União 107.139.000 107.139.000
1718.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 98.400.000 98.400.000
1718.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - 
Principal
4.243.000 4.243.000
1718.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 4.476.000 4.476.000
1718.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 20.000 20.000
1718.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 11.840.000 11.840.000
1718.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 50.000 50.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
1718.02.3.1 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 10.350.000 10.350.000
1718.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.440.000 1.440.000
1718.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde
100.713.000 100.713.000
1718.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 27.605.000 27.605.000
1718.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal 70.360.000 70.360.000
1718.03.3.1 Transferências de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 2.696.000 2.696.000
1718.03.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 52.000 52.000
1718.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 10.071.000 10.071.000
1718.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 6.200.000 6.200.000
1718.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 
Principal
3.670.000 3.670.000
1718.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - 
PNATE - Principal
10.000 10.000
1718.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 191.000 191.000
1718.06.0.0 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 636.000 636.000
1718.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 636.000 636.000
1718.08.0.0 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 11.300.000 11.300.000
1718.08.0.0 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 11.300.000 11.300.000
1718.09.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
14.753.000 14.753.000
1718.09.1.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 
Principal
14.753.000 14.753.000
1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 7.543.000 7.543.000
1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 7.543.000 7.543.000
1718.12.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410.600 4.410.600
1718.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Proteção Social Básica - 
Principal
1.957.000 1.957.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
1718.12.2.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Proteção Social Especial - 
Principal
605.000 605.000
1718.12.3.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Gestão do SUAS - Principal 163.000 163.000
1718.12.4.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Gestão do Bolsa Família - 
Principal
763.000 763.000
1718.12.9.1 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 922.600 922.600
1718.99.0.0 Outras Transferências da União 32.000 32.000
1718.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 32.000 32.000
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 252.494.000 252.494.000
1728.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 252.494.000 252.494.000
1728.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 246.641.000 246.641.000
1728.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 233.800.000 233.800.000
1728.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 11.271.000 11.271.000
1728.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.160.000 1.160.000
1728.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 410.000 410.000
1728.02.0.0 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 781.000 781.000
1728.02.3.1 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 
9º - Principal
781.000 781.000
1728.03.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 4.500.000 4.500.000
1728.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 4.500.000 4.500.000
1728.07.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 72.000 72.000
1728.07.1.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Princiapal 72.000 72.000
1728.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 500.000 500.000
1728.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 500.000 500.000
1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 1.470.000 1.470.000
1740.00.1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.470.000 1.470.000
1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 132.175.000 132.175.000
1758.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 132.175.000 132.175.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
1758.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
132.175.000 132.175.000
1758.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
132.175.000 132.175.000
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 16.978.000 16.978.000
1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.320.000 5.320.000
1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 5.050.000 5.050.000
1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.050.000 5.050.000
1910.04.0.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 90.000 90.000
1910.04.1.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 90.000 90.000
1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 180.000 180.000
1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 180.000 180.000
1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 8.458.000 8.458.000
1921.00.0.0 Indenizações 320.000 320.000
1921.99.0.0 Outras Indenizações 320.000 320.000
1921.99.1.1 Outras Indenizações - Principal 320.000 320.000
1922.00.0.0 Restituições 8.138.000 8.138.000
1922.99.0.0 Outras Restituições 8.138.000 8.138.000
1922.99.0.0 Outras Restituições 50.000 50.000
1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 8.088.000 8.088.000
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 3.200.000 3.200.000
1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 2.000.000 2.000.000
1990.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 
- Principal
2.000.000 2.000.000
1990.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 40.000 40.000
1990.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 40.000 40.000
1990.99.0.0 Outras Receitas 1.160.000 1.160.000
1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.110.000 1.110.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
1990.99.1.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 50.000 50.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 69.489.000 69.489.000
2100.00.0.0 Operações de Crédito 20.266.000 20.266.000
2120.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 20.266.000 20.266.000
2122.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 20.266.000 20.266.000
2122.00.1.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 20.266.000 20.266.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000 10.000
2213.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000 10.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 49.213.000 49.213.000
2410.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 48.213.000 48.213.000
2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 48.213.000 48.213.000
2418.04.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Investimento na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde
2.122.000 2.122.000
2418.04.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica - Principal 612.000 612.000
2418.04.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - 
Principal
1.510.000 1.510.000
2418.10.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 46.091.000 46.091.000
2418.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 9.653.000 9.653.000
2418.10.6.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 700.000 700.000
2418.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - 
Principal
19.131.000 19.131.000
2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 16.607.000 16.607.000
2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 1.000.000 1.000.000
2428.00.0.0 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 1.000.000 1.000.000
2428.10.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.000.000 1.000.000
2428.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.000.000 1.000.000
RECEITA TOTAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 25.968.000 25.968.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 25.968.000 25.968.000
7210.00.0.0 Contribuições Sociais 25.968.000 25.968.000
7218.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 25.968.000 25.968.000
7218.03.0.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de Est/DF/Mun 24.173.000 24.173.000
7218.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 24.173.000 24.173.000
7218.04.0.0 CPSSS Patronal Parcelamentos - Específicos Est/DF/Mun 1.795.000 1.795.000
7218.04.1.1 CPSSS Patronal Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Principal 1.615.000 1.615.000
7218.04.1.2 CPSSS Patronal Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 180.000 180.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 69.057.000 69.057.000
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 69.057.000 69.057.000
9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e suas Entidades 19.811.000 19.811.000
9718.00.0.0 Dedução das Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 19.811.000 19.811.000
9718.01.0.0 Dedução na Participação na Receita da União 19.684.000 19.684.000
9718.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.680.000 19.680.000
9718.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.000 4.000
9718.06.0.0 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 127.000 127.000
9718.06.1.1 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 127.000 127.000
9720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 49.246.000 49.246.000
9728.00.0.0 Dedução das Transferências dos Estados - Específicas dos Estados, DF e Municípios 49.246.000 49.246.000
9728.01.0.0 Dedução da Participação na Receita dos Estados 49.246.000 49.246.000
9728.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal 46.760.000 46.760.000
9728.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal 2.254.000 2.254.000
9728.01.3.1 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 232.000 232.000
TOTAIS 833.809.600 833.809.600
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1000.00.0.0 Receitas Correntes 651.457.000 651.457.000
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.815.000 77.815.000
1110.00.0.0 Impostos 75.498.000 75.498.000
1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 22.080.000 22.080.000
1113.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 22.080.000 22.080.000
1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 20.480.000 20.480.000
1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.600.000 1.600.000
1118.00.0.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 53.418.000 53.418.000
1118.01.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 19.082.000 19.082.000
1118.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 10.622.000 10.622.000
1118.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 191.000 191.000
1118.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 3.584.000 3.584.000
1118.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 293.000 293.000
1118.01.4.1 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 4.372.000 4.372.000
1118.01.4.3 Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida 
Ativa
20.000 20.000
1118.02.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 34.336.000 34.336.000
1118.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 33.031.000 33.031.000
1118.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 240.000 240.000
1118.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 996.000 996.000
1118.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 69.000 69.000
1120.00.0.0 Taxas 2.317.000 2.317.000
1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 812.000 812.000
1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 812.000 812.000
1121.04.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 381.000 381.000
1121.04.1.2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 334.000 334.000
1121.04.1.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 14.000 14.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1121.04.1.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 83.000 83.000
1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000 50.000
1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000 50.000
1122.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50.000 50.000
1128.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.455.000 1.455.000
1128.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.455.000 1.455.000
1128.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 600.000 600.000
1128.01.1.2 Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitária - Multas e Juros 20.000 20.000
1128.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 754.000 754.000
1128.01.9.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 23.000 23.000
1128.01.9.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 52.000 52.000
1128.01.9.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Multa e Juros 6.000 6.000
1200.00.0.0 Contribuições 22.646.000 22.646.000
1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.646.000 22.646.000
1240.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 22.646.000 22.646.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 2.412.000 2.412.000
1310.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000 10.000
1310.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 10.000 10.000
1310.02.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 10.000 10.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 1.457.000 1.457.000
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.457.000 1.457.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.457.000 1.457.000
1330.00.0.0 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 200.000 200.000
1339.00.0.0 Demais Delegações de Serviços Públicos 200.000 200.000
1339.99.0.0 Outras Delegações de Serviços Públicos 200.000 200.000
1339.99.1.1 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 200.000 200.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 745.000 745.000
1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 745.000 745.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 863.000 863.000
1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000 10.000
1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000 10.000
1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000 10.000
1690.00.0.0 Outros Serviços 853.000 853.000
1690.99.0.0 Outros Serviços 853.000 853.000
1690.99.1.1 Outros Serviços - Principal 853.000 853.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 532.793.000 532.793.000
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 151.596.000 151.596.000
1718.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 151.596.000 151.596.000
1718.01.0.0 Participação na Receita da União 107.139.000 107.139.000
1718.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 98.400.000 98.400.000
1718.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - 
Principal
4.243.000 4.243.000
1718.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 4.476.000 4.476.000
1718.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 20.000 20.000
1718.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 11.840.000 11.840.000
1718.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 50.000 50.000
1718.02.3.1 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 10.350.000 10.350.000
1718.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.440.000 1.440.000
1718.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 10.071.000 10.071.000
1718.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 6.200.000 6.200.000
1718.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 
Principal
3.670.000 3.670.000
1718.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - 
PNATE - Principal
10.000 10.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1718.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 191.000 191.000
1718.06.0.0 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 636.000 636.000
1718.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 636.000 636.000
1718.09.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
14.753.000 14.753.000
1718.09.1.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 
Principal
14.753.000 14.753.000
1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 7.125.000 7.125.000
1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 7.125.000 7.125.000
1718.99.0.0 Outras Transferências da União 32.000 32.000
1718.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 32.000 32.000
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 247.922.000 247.922.000
1728.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 247.922.000 247.922.000
1728.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 246.641.000 246.641.000
1728.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 233.800.000 233.800.000
1728.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 11.271.000 11.271.000
1728.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.160.000 1.160.000
1728.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 410.000 410.000
1728.02.0.0 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 781.000 781.000
1728.02.3.1 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 
9º - Principal
781.000 781.000
1728.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 500.000 500.000
1728.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 500.000 500.000
1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 1.100.000 1.100.000
1740.00.1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.100.000 1.100.000
1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 132.175.000 132.175.000
1758.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 132.175.000 132.175.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
1758.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
132.175.000 132.175.000
1758.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
132.175.000 132.175.000
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 14.928.000 14.928.000
1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.320.000 5.320.000
1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 5.050.000 5.050.000
1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.050.000 5.050.000
1910.04.0.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 90.000 90.000
1910.04.1.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 90.000 90.000
1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 180.000 180.000
1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 180.000 180.000
1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 8.408.000 8.408.000
1921.00.0.0 Indenizações 320.000 320.000
1921.99.0.0 Outras Indenizações 320.000 320.000
1921.99.1.1 Outras Indenizações - Principal 320.000 320.000
1922.00.0.0 Restituições 8.088.000 8.088.000
1922.99.0.0 Outras Restituições 8.088.000 8.088.000
1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 8.088.000 8.088.000
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.200.000 1.200.000
1990.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 40.000 40.000
1990.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 40.000 40.000
1990.99.0.0 Outras Receitas 1.160.000 1.160.000
1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.110.000 1.110.000
1990.99.1.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 50.000 50.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 67.367.000 67.367.000
2100.00.0.0 Operações de Crédito 20.266.000 20.266.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
2120.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 20.266.000 20.266.000
2122.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 20.266.000 20.266.000
2122.00.1.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 20.266.000 20.266.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000 10.000
2213.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000 10.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 47.091.000 47.091.000
2410.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 46.091.000 46.091.000
2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 46.091.000 46.091.000
2418.10.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 46.091.000 46.091.000
2418.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 9.653.000 9.653.000
2418.10.6.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 700.000 700.000
2418.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - 
Principal
19.131.000 19.131.000
2418.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 16.607.000 16.607.000
2420.00.0.0 Transferências Intergovernamentais 1.000.000 1.000.000
2428.00.0.0 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 1.000.000 1.000.000
2428.10.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.000.000 1.000.000
2428.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.000.000 1.000.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 69.057.000 69.057.000
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 69.057.000 69.057.000
9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e suas Entidades 19.811.000 19.811.000
9718.00.0.0 Dedução das Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 19.811.000 19.811.000
9718.01.0.0 Dedução na Participação na Receita da União 19.684.000 19.684.000
9718.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.680.000 19.680.000
9718.01.5.1 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.000 4.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:0
9718.06.0.0 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 127.000 127.000
9718.06.1.1 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 127.000 127.000
9720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 49.246.000 49.246.000
9728.00.0.0 Dedução das Transferências dos Estados - Específicas dos Estados, DF e Municípios 49.246.000 49.246.000
9728.01.0.0 Dedução da Participação na Receita dos Estados 49.246.000 49.246.000
9728.01.1.1 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal 46.760.000 46.760.000
9728.01.2.1 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal 2.254.000 2.254.000
9728.01.3.1 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 232.000 232.000
TOTAIS 649.767.000 649.767.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
1000.00.0.0 Receitas Correntes 155.952.600 155.952.600
1200.00.0.0 Contribuições 19.979.000 19.979.000
1210.00.0.0 Contribuições Sociais 19.979.000 19.979.000
1218.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 19.979.000 19.979.000
1218.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS Específico de Est/DF/Mun 19.979.000 19.979.000
1218.01.1.0 CPSSS do Servidor Civil Ativo 19.817.000 19.817.000
1218.01.2.0 CPSSS do Servidor Civil Inativo 100.000 100.000
1218.01.3.0 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Pensionista 62.000 62.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 12.140.000 12.140.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 12.140.000 12.140.000
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 12.140.000 12.140.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.040.000 1.040.000
1321.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 11.100.000 11.100.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 121.783.600 121.783.600
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 116.841.600 116.841.600
1718.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 116.841.600 116.841.600
1718.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde
100.713.000 100.713.000
1718.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 27.605.000 27.605.000
1718.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal 70.360.000 70.360.000
1718.03.3.1 Transferências de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 2.696.000 2.696.000
1718.03.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 52.000 52.000
1718.08.0.0 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 11.300.000 11.300.000
1718.08.0.0 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 11.300.000 11.300.000
1718.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 418.000 418.000
1718.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 418.000 418.000
1718.12.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.410.600 4.410.600
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
1718.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Proteção Social Básica - 
Principal
1.957.000 1.957.000
1718.12.2.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Proteção Social Especial - 
Principal
605.000 605.000
1718.12.3.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Gestão do SUAS - Principal 163.000 163.000
1718.12.4.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Gestão do Bolsa Família - 
Principal
763.000 763.000
1718.12.9.1 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 922.600 922.600
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.572.000 4.572.000
1728.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 4.572.000 4.572.000
1728.03.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 4.500.000 4.500.000
1728.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 4.500.000 4.500.000
1728.07.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 72.000 72.000
1728.07.1.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Princiapal 72.000 72.000
1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 370.000 370.000
1740.00.1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 370.000 370.000
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.050.000 2.050.000
1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 50.000 50.000
1922.00.0.0 Restituições 50.000 50.000
1922.99.0.0 Outras Restituições 50.000 50.000
1922.99.0.0 Outras Restituições 50.000 50.000
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 2.000.000 2.000.000
1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 2.000.000 2.000.000
1990.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 
- Principal
2.000.000 2.000.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 2.122.000 2.122.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 2.122.000 2.122.000
2410.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.122.000 2.122.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
2418.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.122.000 2.122.000
2418.04.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Investimento na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde
2.122.000 2.122.000
2418.04.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica - Principal 612.000 612.000
2418.04.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - 
Principal
1.510.000 1.510.000
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 25.968.000 25.968.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 25.968.000 25.968.000
7210.00.0.0 Contribuições Sociais 25.968.000 25.968.000
7218.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 25.968.000 25.968.000
7218.03.0.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de Est/DF/Mun 24.173.000 24.173.000
7218.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 24.173.000 24.173.000
7218.04.0.0 CPSSS Patronal Parcelamentos - Específicos Est/DF/Mun 1.795.000 1.795.000
7218.04.1.1 CPSSS Patronal Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Principal 1.615.000 1.615.000
7218.04.1.2 CPSSS Patronal Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 180.000 180.000
TOTAIS 184.042.600 184.042.600
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2019
RECURSOS DO TESOURO 833.809.600 649.767.000 184.042.600
Recursos Ordinários 204.938.000 204.938.000
0100100 Recursos Ordinários 204.938.000 204.938.000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 82.118.000 82.118.000
0111100 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 82.118.000 82.118.000
Transferências do FUNDEB 60% 117.693.000 117.693.000
0111200 Transferências do FUNDEB 60% 117.693.000 117.693.000
Transferências do FUNDEB 60% - Complementação da União 14.662.000 14.662.000
0111400 Transferências do FUNDEB 60% - Complementação da União 14.662.000 14.662.000
Transferências do FUNDEB 40% - Complementação da União 14.753.000 14.753.000
0111500 Transferências do FUNDEB 40% - Complementação da União 14.753.000 14.753.000
Transferência do Salário-Educação 6.300.000 6.300.000
0112000 Transferência do Salário-Educação 6.300.000 6.300.000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNAE 3.670.000 3.670.000
0112200 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNAE 3.670.000 3.670.000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNATE 10.000 10.000
0112300 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNATE 10.000 10.000
Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.679.000 9.679.000
0112400 Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.679.000 9.679.000
Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasses Vinculados à Educação - União 165.000 165.000
0112501 Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasses Vinculados à Educação - União 165.000 165.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 96.639.000 96.639.000
0121100 Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 96.639.000 96.639.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 4.500.000 4.500.000
0121300 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 4.500.000 4.500.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde
112.613.000 112.613.000
0121400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das 112.613.000 112.613.000
Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde
2.122.000 2.122.000
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2019
0121500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento 2.122.000 2.122.000
na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.450.600 4.450.600
0131100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.450.600 4.450.600
Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasses Vinculados à Assistência Social - União 418.000 418.000
0131201 Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasses Vinculados à Assistência Social - União 418.000 418.000
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 72.000 72.000
0139001 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 72.000 72.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 29.552.000 29.552.000
0141001 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal 29.552.000 29.552.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - Compensação Financeira 200.000 200.000
0141002 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal - Compensação Financeira 200.000 200.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Executivo Municipal 24.607.000 24.607.000
0142001 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Executivo Municipal 24.607.000 24.607.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Executivo Municipal - Compensação Financeira 1.800.000 1.800.000
0142002 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder Executivo Municipal - Compensação Financeira 1.800.000 1.800.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.338.000 3.338.000
0143000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.338.000 3.338.000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 42.180.000 42.180.000
0151000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União 42.180.000 42.180.000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses do Estado 1.500.000 1.500.000
0152000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses do Estado 1.500.000 1.500.000
Transferência da União Referente a Royalties o Petróleo 10.370.000 10.370.000
0153000 Transferência da União Referente a Royalties o Petróleo 10.370.000 10.370.000
Transferência do Estado Referente a Royalties o Petróleo 786.000 786.000
0154000 Transferência do Estado Referente a Royalties o Petróleo 786.000 786.000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 410.000 410.000
0161000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 410.000 410.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 16.052.000 16.052.000
0162000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 16.052.000 16.052.000
Recursos Vinculados ao Trânsito 3.595.000 3.595.000
0163000 Recursos Vinculados ao Trânsito 3.595.000 3.595.000
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2019
Recursos de Operações de Crédito 20.266.000 20.266.000
0192000 Recursos de Operações de Crédito 20.266.000 20.266.000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 10.000
0193000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 10.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.383.000 1.383.000
0194001 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS 1.383.000 1.383.000
Outras Vinculações de Taxas e Contribuições 60.000 60.000
0195000 Outras Vinculações de Taxas e Contribuições 60.000 60.000
Outros Recursos Vinculados 1.299.000 1.196.000 103.000
0199000 Outros Recursos Vinculados 1.299.000 1.196.000 103.000
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 267.000 267.000
0199001 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 267.000 267.000
Outros Recursos Vinculados - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.332.000 1.332.000
0199002 Outros Recursos Vinculados - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1.332.000 1.332.000
TOTAIS 833.809.600 649.767.000 184.042.600
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2019
1113.03.1.1 0100100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 8.667.000 8.667.000
1113.03.1.1 0111100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 6.845.000 6.845.000
1113.03.1.1 0121100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.968.000 4.968.000
1113.03.4.1 0100100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.600.000 1.600.000
1118.01.1.1 0100100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 4.939.000 4.939.000
1118.01.1.1 0111100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.293.000 3.293.000
1118.01.1.1 0121100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.390.000 2.390.000
1118.01.1.2 0100100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 89.000 89.000
1118.01.1.2 0111100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 59.000 59.000
1118.01.1.2 0121100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 43.000 43.000
1118.01.1.3 0100100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.667.000 1.667.000
1118.01.1.3 0111100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.111.000 1.111.000
1118.01.1.3 0121100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 806.000 806.000
1118.01.1.4 0100100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 136.000 136.000
1118.01.1.4 0111100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 91.000 91.000
1118.01.1.4 0121100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 66.000 66.000
Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 
Principal
1118.01.4.1 0100100 2.022.000 2.022.000
Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 
Principal
1118.01.4.1 0111100 1.362.000 1.362.000
Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 
Principal
1118.01.4.1 0121100 988.000 988.000
Imposto sobre Transmissão - Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida 
Ativa
1118.01.4.3 0100100 20.000 20.000
1118.02.3.1 0100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 15.359.000 15.359.000
1118.02.3.1 0111100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 10.240.000 10.240.000
1118.02.3.1 0121100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 7.432.000 7.432.000
1118.02.3.2 0100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 112.000 112.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2019
1118.02.3.2 0111100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 74.000 74.000
1118.02.3.2 0121100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 54.000 54.000
1118.02.3.3 0100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 463.000 463.000
1118.02.3.3 0111100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 309.000 309.000
1118.02.3.3 0121100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 224.000 224.000
1118.02.3.4 0100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 32.000 32.000
1118.02.3.4 0111100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 21.000 21.000
1118.02.3.4 0121100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 16.000 16.000
1121.04.1.1 0199002 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 381.000 381.000
1121.04.1.2 0199002 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 334.000 334.000
1121.04.1.3 0199002 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 14.000 14.000
1121.04.1.4 0199002 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 83.000 83.000
1122.01.1.1 0100100 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50.000 50.000
1128.01.1.1 0100100 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 600.000 600.000
1128.01.1.2 0100100 Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitária - Multas e Juros 20.000 20.000
1128.01.9.1 0100100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 694.000 694.000
1128.01.9.1 0195000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 60.000 60.000
1128.01.9.2 0100100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 23.000 23.000
1128.01.9.3 0100100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 52.000 52.000
1128.01.9.4 0100100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Multa e Juros 6.000 6.000
1218.01.1.0 0141001 CPSSS do Servidor Civil Ativo 7.967.000 7.967.000
1218.01.1.0 0142001 CPSSS do Servidor Civil Ativo 11.850.000 11.850.000
1218.01.2.0 0141001 CPSSS do Servidor Civil Inativo 35.000 35.000
1218.01.2.0 0142001 CPSSS do Servidor Civil Inativo 65.000 65.000
1218.01.3.0 0142001 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Pensionista 62.000 62.000
1240.00.1.1 0100100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.794.000 6.794.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2019
1240.00.1.1 0162000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 15.852.000 15.852.000
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - 
Principal
1310.02.1.1 0100100 10.000 10.000
1321.00.1.1 0100100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 870.000 870.000
1321.00.1.1 0111200 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 180.000 180.000
1321.00.1.1 0112000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 100.000
1321.00.1.1 0121400 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 600.000 600.000
1321.00.1.1 0131100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 40.000 40.000
1321.00.1.1 0143000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 400.000 400.000
1321.00.1.1 0153000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000
1321.00.1.1 0154000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.000 5.000
1321.00.1.1 0162000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000 200.000
1321.00.1.1 0163000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 60.000 60.000
1321.00.1.1 0199000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000 2.000
1321.00.1.1 0199002 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000
1321.00.4.1 0141001 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 9.550.000 9.550.000
1321.00.4.1 0142001 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.550.000 1.550.000
1339.99.1.1 0100100 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 200.000 200.000
1390.00.1.1 0100100 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 745.000 745.000
1610.02.1.1 0100100 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000 10.000
1690.99.1.1 0100100 Outros Serviços - Principal 849.000 849.000
1690.99.1.1 0199000 Outros Serviços - Principal 4.000 4.000
1718.01.2.1 0100100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 41.756.000 41.756.000
1718.01.2.1 0111100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 14.824.000 14.824.000
1718.01.2.1 0111200 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.680.000 19.680.000
1718.01.2.1 0121100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 22.140.000 22.140.000
1718.01.3.1 0100100 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - 1.973.000 1.973.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2019
Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - 
Principal
1718.01.3.1 0111100 1.315.000 1.315.000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - 
Principal
1718.01.3.1 0121100 955.000 955.000
1718.01.4.1 0100100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 2.081.000 2.081.000
1718.01.4.1 0111100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.388.000 1.388.000
1718.01.4.1 0121100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.007.000 1.007.000
1718.01.5.1 0100100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 9.000 9.000
1718.01.5.1 0111100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.000 2.000
1718.01.5.1 0111200 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.000 4.000
1718.01.5.1 0121100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.000 5.000
1718.02.2.1 0100100 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 50.000 50.000
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - 
Principal
1718.02.3.1 0153000 10.350.000 10.350.000
1718.02.6.1 0100100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.440.000 1.440.000
1718.03.1.1 0121400 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 27.605.000 27.605.000
1718.03.2.1 0121400 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal 70.360.000 70.360.000
1718.03.3.1 0121400 Transferências de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 2.696.000 2.696.000
1718.03.5.1 0121400 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 52.000 52.000
1718.05.1.1 0112000 Transferências do Salário-Educação - Principal 6.200.000 6.200.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 
Principal
1718.05.3.1 0112200 3.670.000 3.670.000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 
Escolar - PNATE - Principal
1718.05.4.1 0112300 10.000 10.000
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 
Principal
1718.05.9.1 0112400 191.000 191.000
1718.06.1.1 0100100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 296.000 296.000
1718.06.1.1 0111100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 70.000 70.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2019
1718.06.1.1 0111200 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 127.000 127.000
1718.06.1.1 0121100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 143.000 143.000
1718.08.0.0 0121400 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 11.300.000 11.300.000
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 
Principal
1718.09.1.1 0111500 14.753.000 14.753.000
1718.10.9.1 0131201 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 418.000 418.000
1718.10.9.1 0151000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 5.942.000 5.942.000
1718.10.9.1 0194001 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.183.000 1.183.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Proteção Social Básica 
- Principal
1718.12.1.1 0131100 1.957.000 1.957.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Proteção Social 
Especial - Principal
1718.12.2.1 0131100 605.000 605.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Gestão do SUAS - 
Principal
1718.12.3.1 0131100 163.000 163.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Gestão do Bolsa 
Família - Principal
1718.12.4.1 0131100 763.000 763.000
1718.12.9.1 0131100 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 922.600 922.600
1718.99.1.1 0100100 Outras Transferências da União - Principal 32.000 32.000
1728.01.1.1 0100100 Cota-Parte do ICMS - Principal 94.689.000 94.689.000
1728.01.1.1 0111100 Cota-Parte do ICMS - Principal 39.746.000 39.746.000
1728.01.1.1 0111200 Cota-Parte do ICMS - Principal 46.760.000 46.760.000
1728.01.1.1 0121100 Cota-Parte do ICMS - Principal 52.605.000 52.605.000
1728.01.2.1 0100100 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.241.000 5.241.000
1728.01.2.1 0111100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.240.000 1.240.000
1728.01.2.1 0111200 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.254.000 2.254.000
1728.01.2.1 0121100 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.536.000 2.536.000
1728.01.3.1 0100100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 539.000 539.000
1728.01.3.1 0111100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 128.000 128.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2019
1728.01.3.1 0111200 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 232.000 232.000
1728.01.3.1 0121100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 261.000 261.000
1728.01.4.1 0161000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 410.000 410.000
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89, 
artigo 9º - Principal
1728.02.3.1 0154000 781.000 781.000
1728.03.1.1 0121300 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 4.500.000 4.500.000
1728.07.1.1 0139001 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Princiapal 72.000 72.000
1728.10.9.1 0152000 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 500.000 500.000
1740.00.1.1 0199000 Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.203.000 1.100.000 103.000
1740.00.1.1 0199001 Transferências de Instituições Privadas - Principal 267.000 267.000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
1758.01.1.1 0111200 117.513.000 117.513.000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
1758.01.1.1 0111400 14.662.000 14.662.000
1910.01.1.1 0100100 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.515.000 1.515.000
1910.01.1.1 0163000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 3.535.000 3.535.000
1910.04.1.1 0199000 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 90.000 90.000
1910.06.1.1 0199002 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 180.000 180.000
1921.99.1.1 0199002 Outras Indenizações - Principal 320.000 320.000
1922.99.0.0 0141001 Outras Restituições 20.000 20.000
1922.99.0.0 0142001 Outras Restituições 20.000 20.000
1922.99.0.0 0143000 Outras Restituições 10.000 10.000
1922.99.1.1 0100100 Outras Restituições - Principal 8.088.000 8.088.000
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos 
Servidores - Principal
1990.03.1.1 0141002 200.000 200.000
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos 
Servidores - Principal
1990.03.1.1 0142002 1.800.000 1.800.000
1990.12.2.1 0100100 Ônus de Sucumbência - Principal 40.000 40.000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2019
1990.99.1.1 0100100 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.110.000 1.110.000
1990.99.1.2 0100100 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 50.000 50.000
2122.00.1.1 0192000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 20.266.000 20.266.000
2213.00.1.1 0193000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000 10.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica - 
Principal
2418.04.1.1 0121500 612.000 612.000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - 
Principal
2418.04.2.1 0121500 1.510.000 1.510.000
2418.10.2.1 0112400 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 9.488.000 9.488.000
2418.10.2.1 0112501 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 165.000 165.000
2418.10.6.1 0151000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 700.000 700.000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - 
Principal
2418.10.7.1 0151000 19.131.000 19.131.000
2418.10.9.1 0151000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 16.407.000 16.407.000
2418.10.9.1 0194001 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 200.000 200.000
2428.10.9.1 0152000 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.000.000 1.000.000
7218.03.1.1 0141001 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 10.988.000 10.988.000
7218.03.1.1 0142001 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 10.257.000 10.257.000
7218.03.1.1 0143000 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 2.928.000 2.928.000
7218.04.1.1 0141001 CPSSS Patronal Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Principal 872.000 872.000
7218.04.1.1 0142001 CPSSS Patronal Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Principal 743.000 743.000
7218.04.1.2 0141001 CPSSS Patronal Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 120.000 120.000
7218.04.1.2 0142001 CPSSS Patronal Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 60.000 60.000
9718.01.2.1 0111200 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (19.680.000) (19.680.000)
9718.01.5.1 0111200 Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (4.000) (4.000)
9718.06.1.1 0111200 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal (127.000) (127.000)
9728.01.1.1 0111200 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal (46.760.000) (46.760.000)
9728.01.2.1 0111200 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal (2.254.000) (2.254.000)
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
DEST
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
CÓDIGO RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Exercício Financeiro:2019
9728.01.3.1 0111200 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (232.000) (232.000)
TOTAIS 833.809.600 649.767.000 184.042.600
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro:2019
RECEITA
Especificação 
RECEITAS CORRENTES 807.409.600
77.815.000
Parcial Valor
Receita de Contribuições 42.625.000
Receita Patrimonial 14.552.000
Receita de Serviços 863.000
Transferências Correntes 654.576.600
Outras Receitas Correntes 16.978.000
DESPESA
Especificação Parcial Valor
DESPESAS CORRENTES 692.180.600
Pessoal e Encargos Sociais 372.941.000
Juros e Encargos da Dívida 607.000
Outras Despesas Correntes 318.632.600
SUPERÁVIT 46.172.000
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 69.489.000
Receita Tributária
Operações de Crédito 20.266.000
10.000
Transferências de Capital 49.213.000
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 117.587.000
Investimentos 109.826.000
Inversoes Financeiros 511.000
Amortização da Dívida 7.250.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.042.000
TOTAL 141.629.000
RECEITAS CORRENTES 807.409.600
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (69.057.000)
DESPESAS CORRENTES 692.180.600
DESPESAS DE CAPITAL 117.587.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 24.042.000
TOTAL 833.809.600 TOTAL 833.809.600
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
738.352.600
RECEITAS DE CAPITAL 69.489.000
69.057.000
46.172.000
Alienação de Bens
115.661.000
738.352.600
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 25.968.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 25.968.000
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
REVISÃO DO ORÇAMENTO
2017 2018 ORÇAMENTO 2018 2019
EXECUÇÃO
2015
EXECUÇÃO
2016
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
Exercício Financeiro:2019
Despesas Correntes 570.079.493 590.859.978 618.221.479 657.422.600 650.677.000 692.180.600
Pessoal e Encargos Sociais 335.819.573 328.529.435 342.081.561 361.487.600 350.565.000 372.941.000
Juros e Encargos da Dívida 525.838 496.744 481.995 607.000 607.000 607.000
Outras Despesas Correntes 233.734.082 261.833.799 275.657.923 295.328.000 299.505.000 318.632.600
Despesas de Capital 38.088.652 40.440.965 38.886.616 129.640.000 61.938.000 117.587.000
Investimentos 33.145.949 35.013.058 32.175.960 122.364.000 54.662.000 109.826.000
Inversões Financeiras 1.350.000 1.541.600 511.000 511.000 511.000
Amortização da Dívida 3.592.703 3.886.307 6.710.656 6.765.000 6.765.000 7.250.000
Reserva de Contingência 28.918.000 28.918.000 24.042.000
TOTAIS 608.168.145 631.300.943 657.108.095 815.980.600 741.533.000 833.809.600
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
Exercício Financeiro:2019
Despesas Correntes 692.180.600 692.180.600 420.785.500 420.785.500 271.395.100 271.395.100
Pessoal e Encargos Sociais 372.941.000 372.941.000 248.812.000 248.812.000 124.129.000 124.129.000
Juros e Encargos da Dívida 607.000 607.000 607.000 607.000
Outras Despesas Correntes 318.632.600 318.632.600 171.366.500 171.366.500 147.266.100 147.266.100
Despesas de Capital 117.587.000 117.587.000 107.503.000 107.503.000 10.084.000 10.084.000
Investimentos 109.826.000 109.826.000 99.742.000 99.742.000 10.084.000 10.084.000
Inversões Financeiras 511.000 511.000 511.000 511.000
Amortização da Dívida 7.250.000 7.250.000 7.250.000 7.250.000
Reserva de Contingência 24.042.000 24.042.000 100.000 100.000 23.942.000 23.942.000
TOTAIS 833.809.600 833.809.600 528.388.500 528.388.500 305.421.100 305.421.100
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro:2019
RECURSOS DO TESOURO 833.809.600 372.941.000 607.000 318.632.600 109.826.000 511.000 7.250.000
100100 Recursos Ordinários 204.938.000 78.793.000 607.000 102.001.500 15.675.500 511.000 7.250.000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Educação
111100 82.118.000 31.483.000 49.342.500 1.292.500
111200 Transferências do FUNDEB 60% 117.693.000 117.693.000
Transferências do FUNDEB 60% - Complementação da 
União
111400 14.662.000 14.662.000
Transferências do FUNDEB 40% - Complementação da 
União
111500 14.753.000 14.753.000
112000 Transferência do Salário-Educação 6.300.000 5.949.000 351.000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 
PNAE
112200 3.670.000 3.670.000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 
PNATE
112300 10.000 10.000
112400 Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.679.000 191.000 9.488.000
Transferências de Convênios ou de Contrato de 
Repasses Vinculados à Educação - União
112501 165.000 165.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos -
 Saúde
121100 96.639.000 70.797.000 23.253.000 2.589.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
Provenientes do Governo Estadual
121300 4.500.000 4.500.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das 
Ações e Serviços Públicos de Saúde
121400 112.613.000 23.499.000 85.288.000 3.826.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
Provenientes do Governo Federal - Bloco de 
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
121500 2.122.000 2.122.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS
131100 4.450.600 936.000 3.005.600 509.000
131201 Transferências de Convênios ou de Contrato de 418.000 30.000 388.000
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro:2019
Repasses Vinculados à Assistência Social - União
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de 
Assistência Social - FEAS
139001 72.000 72.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - 
Poder Executivo Municipal
141001 29.552.000 2.410.000 3.200.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - 
Poder Executivo Municipal - Compensação Financeira
141002 200.000 200.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder 
Executivo Municipal
142001 24.607.000 13.962.000 10.645.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder 
Executivo Municipal - Compensação Financeira
142002 1.800.000 1.800.000
143000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.338.000 1.710.000 1.520.000 108.000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 
Repasses da União
151000 42.180.000 5.942.000 36.238.000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 
Repasses do Estado
152000 1.500.000 320.000 1.180.000
153000 Transferência da União Referente a Royalties o Petróleo 10.370.000 2.510.000 7.860.000
Transferência do Estado Referente a Royalties o 
Petróleo
154000 786.000 786.000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 
CIDE
161000 410.000 410.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - COSIP 
162000 16.052.000 11.225.000 4.827.000
163000 Recursos Vinculados ao Trânsito 3.595.000 1.265.000 2.330.000
192000 Recursos de Operações de Crédito 20.266.000 20.266.000
193000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 10.000 10.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Habitação de Interesse Social - FNHIS
194001 1.383.000 233.000 950.000 200.000
195000 Outras Vinculações de Taxas e Contribuições 60.000 10.000 45.000 5.000
199000 Outros Recursos Vinculados 1.299.000 1.279.000 20.000
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro:2019
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do 
Adolescente
199001 267.000 267.000
Outros Recursos Vinculados - Recursos Destinados ao 
Meio Ambiente
199002 1.332.000 956.000 376.000
TOTAIS 833.809.600 372.941.000 607.000 318.632.600 109.826.000 511.000 7.250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Exercício Financeiro:2019
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
01 Legislativa 23.460.000 23.460.000
03 Essencial à Justiça 2.310.000 2.310.000
04 Administração 69.038.000 69.038.000
06 Segurança Pública 16.825.000 16.825.000
08 Assistência Social 29.748.100 29.748.100
09 Previdência Social 35.555.000 35.555.000
10 Saúde 216.176.000 216.176.000
11 Trabalho 5.023.000 5.023.000
12 Educação 254.797.000 254.797.000
13 Cultura 5.514.000 5.514.000
14 Direitos da Cidadania 2.567.500 2.567.500
15 Urbanismo 84.885.000 84.885.000
16 Habitação 2.033.000 2.033.000
17 Saneamento 32.929.000 32.929.000
18 Gestão Ambiental 9.838.000 9.838.000
19 Ciência e Tecnologia 775.000 775.000
22 Indústria 501.000 501.000
23 Comércio e Serviços 6.584.000 6.584.000
27 Desporto e Lazer 10.219.000 10.219.000
28 Encargos Especiais 990.000 990.000
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
99 Reserva de Contingência 24.042.000 100.000 23.942.000
TOTAIS 833.809.600 528.388.500 305.421.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
031 Ação Legislativa 23.460.000 23.460.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.310.000 2.310.000
122 Administração Geral 104.768.900 78.380.900 26.388.000
124 Controle Interno 1.651.000 1.651.000
125 Normalização e Fiscalização 3.683.000 3.683.000
126 Tecnologia da Informatização 2.058.000 2.058.000
128 Formação de Recursos Humanos 190.000 190.000
129 Administração de Receitas 29.723.000 29.723.000
131 Comunicação Social 2.696.000 2.696.000
181 Policiamento 1.710.000 1.710.000
182 Defesa Civil 144.000 144.000
241 Assistência ao Idoso 56.000 56.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.135.600 3.135.600
244 Assistência Comunitária 9.669.500 9.669.500
272 Previdência do Regime Estatutário 32.251.000 32.251.000
301 Atenção Básica 60.683.000 60.683.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 137.598.000 137.598.000
303 Suporte Profilático eTerapêutico 1.603.000 1.603.000
305 Vigilância Epidemiológica 10.051.000 10.051.000
333 Empregabilidade 3.567.000 3.567.000
334 Fomento ao Trabalho 450.000 450.000
361 Ensino Fundamental 184.250.600 184.250.600
362 Ensino Médio 280.000 280.000
364 Ensino Superior 72.500 72.500
365 Educação Infantil 34.607.500 34.607.500
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
366 Educação de Jovens e Adultos 5.303.500 5.303.500
367 Educação Especial 5.962.000 5.962.000
392 Difusão Cultural 5.596.000 5.596.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 705.500 705.500
451 Infra-estrutura Urbana 68.735.000 68.735.000
452 Serviços Urbanos 16.150.000 16.150.000
482 Habitação Urbana 2.033.000 2.033.000
512 Saneamento Básico Urbano 32.762.000 32.762.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 2.487.000 2.487.000
542 Controle Ambiental 320.000 320.000
543 Recuperação de Áreas Degradadas 550.000 550.000
573 Difusão do Conhecimento Científico e 
Tecnológico
97.000 97.000
661 Promoção Industrial 501.000 501.000
691 Promoção Comercial 100.000 100.000
695 Turismo 6.484.000 6.484.000
811 Desporto de Rendimentos 53.000 53.000
812 Desporto Comunitário 10.150.000 10.150.000
813 Lazer 56.000 56.000
846 Outros Encargos Especiais 1.054.000 1.010.000 44.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência 
do Servidor
23.942.000 23.942.000
999 Reserva de Contingência 100.000 100.000
TOTAIS 833.809.600 528.388.500 305.421.100
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
TOTAL FISCAL SEGURIDADE
Exercício Financeiro:2019
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 1.054.000 1.010.000 44.000
0902 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 7.857.000 7.857.000
1201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 209.998.000 209.998.000
1202 Cultura: Promoção e Acesso 5.514.000 5.514.000
1203 Defesa Social 293.000 293.000
1204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 3.037.000 3.037.000
1205 Desenvolvimento Econômico 601.000 601.000
1206 Desenvolvimento Urbano 4.320.000 4.320.000
1207 Educação Básica 230.216.100 230.216.100
1208 Esporte e Lazer 10.219.000 10.219.000
1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 7.416.600 7.416.600
1210 Habitação Social: Moradia Digna 2.033.000 2.033.000
1211 Inovação e Formação Tecnológica 775.000 775.000
1212 Mobilidade Urbana e Trânsito 89.819.000 89.819.000
1213 Políticas Públicas de Juventude 1.447.500 1.447.500
1214 Previdência Social 15.797.000 15.797.000
1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 324.000 324.000
1216 Resíduos Sólidos 32.762.000 32.762.000
1217 Segurança Alimentar e Nutricional 5.175.500 5.175.500
1218 Segurança Patrimonial e Pública 7.649.000 7.649.000
1219 Serviços Públicos 98.000 98.000
1220 Serviços Públicos Delegados 167.000 167.000
1221 Trabalho, Emprego e Renda 3.567.000 3.567.000
1222 Turismo 6.484.000 6.484.000
2101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 23.460.000 23.460.000
2102 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 731.000 731.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
TOTAL FISCAL SEGURIDADE
Exercício Financeiro:2019
2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Vinculadas 9.064.000 9.064.000
2104 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2.310.000 2.310.000
2105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas 9.308.000 5.970.000 3.338.000
2106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 21.866.000 21.866.000
2107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano e Vinculadas 6.481.000 6.481.000
2108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 24.560.900 24.560.900
2109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esporte 2.624.000 2.624.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Vinculadas 11.673.000 11.673.000
2111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e FormaçãoTecnológica 3.651.000 3.651.000
2112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 831.000 831.000
2113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Juventude e Lazer 1.107.000 1.107.000
2114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 6.134.000 6.134.000
2115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas 16.832.000 16.832.000
2116 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 1.456.000 1.456.000
2117 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 2.013.000 2.013.000
2118 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Defesa Social 971.000 971.000
2119 Previdência de Inativos e Pensionistas do Município 16.420.000 16.420.000
2120 Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do Município 1.651.000 1.651.000
9999 Reserva de Contingência 24.042.000 100.000 23.942.000
TOTAIS 833.809.600 528.388.500 305.421.100
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2019
0100 Câmara Municipal de Maracanaú 23.460.000 15.992.000 5.928.000 1.540.000
01101 Câmara Municipal de Maracanaú 23.460.000 15.992.000 5.928.000 1.540.000
0200 Gabinete do Prefeito 731.000 647.000 74.000 10.000
02101 Gabinete do Prefeito 731.000 647.000 74.000 10.000
0300 Secretaria de Governo 21.925.000 9.998.000 9.182.000 2.745.000
03101 Secretaria de Governo 8.085.000 4.225.000 3.798.000 62.000
Departamento Municipal de Trânsito e 
Transportes
03103 9.032.000 5.291.000 1.400.000 2.341.000
03201 Fundação de Cultura 4.808.000 482.000 3.984.000 342.000
0400 Procuradoria Geral do Município 3.300.000 2.766.000 474.000 50.000 10.000
04101 Procuradoria Geral do Município 3.260.000 2.766.000 444.000 40.000 10.000
Fundo de Modernização da Procuradoria Geral 
do Município
04901 40.000 30.000 10.000
0500 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 65.467.000 23.859.000 17.498.000 168.000
05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais 5.970.000 3.777.000 2.133.000 60.000
05201 Instituto de Previdência do Município 59.497.000 20.082.000 15.365.000 108.000
0600 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 29.723.000 6.618.000 607.000 15.157.000 91.000 7.250.000
06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 29.723.000 6.618.000 607.000 15.157.000 91.000 7.250.000
0700 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 10.766.000 6.124.000 3.451.000 1.191.000
07101 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 7.024.000 6.124.000 855.000 45.000
07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente 3.742.000 2.596.000 1.146.000
0800 Secretaria de Educação 254.797.000 178.591.000 64.899.500 11.306.500
08101 Secretaria de Educação 94.146.000 17.940.000 64.899.500 11.306.500
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2019
08901 FUNDEB 160.651.000 160.651.000
1000 Secretaria de Infraestrutura 136.763.000 9.094.000 53.497.000 74.172.000
10101 Secretaria de Infraestrutura 134.563.000 8.786.000 51.915.000 73.862.000
Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e 
Esgotamento Sanitário de Maracanaú
10201 167.000 75.000 87.000 5.000
10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 2.033.000 233.000 1.495.000 305.000
1100 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e 4.426.000 1.471.000 2.574.000 381.000
Formação Tecnológica
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e 
Formação Tecnológica
11101 4.426.000 1.471.000 2.574.000 381.000
1200 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.432.000 618.000 293.000 20.000 501.000
12101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 1.432.000 618.000 293.000 20.000 501.000
1300 Secretaria de Administração Hospitalar 82.276.000 38.479.000 40.429.000 3.368.000
13101 Secretaria de Administração Hospitalar 82.276.000 38.479.000 40.429.000 3.368.000
1400 Secretaria de Saúde 133.900.000 55.817.000 72.912.000 5.171.000
14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central 133.900.000 55.817.000 72.912.000 5.171.000
1500 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 29.748.100 9.751.000 18.560.100 1.437.000
15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 17.132.000 8.813.000 8.102.000 217.000
15901 Fundo Municipal de Assistência Social 12.159.100 938.000 10.021.100 1.200.000
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
15902 289.000 284.000 5.000
15903 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 56.000 51.000 5.000
15904 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 56.000 51.000 5.000
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência
15905 56.000 51.000 5.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
Exercício Financeiro: 2019
1600 Secretaria do Trabalho, Emprego e 5.071.000 982.000 3.623.000 466.000
Empreendedorismo
Secretaria do Trabalho, Emprego e 
Empreendedorismo
16101 5.071.000 982.000 3.623.000 466.000
1700 Secretaria de Juventude e Lazer 2.610.500 856.000 1.182.000 572.500
17101 Secretaria de Juventude e Lazer 2.610.500 856.000 1.182.000 572.500
1800 Secretaria de Esporte 6.568.000 2.122.000 1.879.000 2.567.000
18101 Secretaria de Esporte 6.568.000 2.122.000 1.879.000 2.567.000
1900 Secretaria de Cultura e Turismo 10.182.000 1.461.000 4.796.000 3.925.000
19101 Secretaria de Cultura e Turismo 10.182.000 1.461.000 4.796.000 3.925.000
2000 Secretaria de Defesa Social 8.913.000 6.648.000 1.640.000 625.000
20101 Secretaria de Defesa Social 1.174.000 709.000 395.000 70.000
20102 Guarda Municipal de Maracanaú 7.649.000 5.939.000 1.175.000 535.000
20901 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 90.000 70.000 20.000
2100 Controladoria Geral do Município 1.651.000 1.047.000 584.000 20.000
21101 Controladoria Geral do Município 1.651.000 1.047.000 584.000 20.000
9900 Reserva de Contingência 100.000
99101 Reserva de Contingência 100.000
TOTAIS 833.809.600 372.941.000 607.000 318.632.600 109.826.000 511.000 7.250.000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - CD - ART 212 - DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro: 2019
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças 20.000
Judiciais Transitado em Julgado
0901 100100 Recursos Ordinários 5.744.000 08 Secretaria de Educação 254.797.000
1207 Educação Básica 230.216.100 111100 Receitas de Impostos e de Transferências de 
Impostos - Educação
82.118.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 24.560.900
de Educação e Vinculadas
2108 111200 Transferências do FUNDEB 60% 117.693.000
111400 Transferências do FUNDEB 60% - 
Complementação da União
14.662.000
111500 Transferências do FUNDEB 40% - 
Complementação da União
14.753.000
112000 Transferência do Salário-Educação 6.300.000
112200 Transferências de Recursos do FNDE 
Referentes ao PNAE
3.670.000
112300 Transferências de Recursos do FNDE 
Referentes ao PNATE
10.000
112400 Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.679.000
112501 Transferências de Convênios ou de Contrato 
de Repasses Vinculados à Educação - União
165.000
193000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000
TOTAL 451.284.200
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro: 2019
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças 1.034.000
Judiciais Transitado em Julgado
0901 100100 Recursos Ordinários 1.290.000 04 Procuradoria Geral do Município 990.000
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do 209.998.000
Município
1201 121100 Recursos de Impostos e de Transferências de 
Impostos - Saúde
96.639.000 13 Secretaria de Administração Hospitalar 82.276.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 6.134.000
de Saúde e Vinculadas
2114 121300 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 
SUS Provenientes do Governo Estadual
4.500.000 14 Secretaria de Saúde 133.900.000
121400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 
SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco 
de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde
112.613.000
121500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 
SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco 
de Investimento na Rede de Serviços Públicos 
de Saúde
2.122.000
193000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 2.000
TOTAL 235.568.000
AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
PROGRAMA VALOR FONTE VALOR ÓRGÃO VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ Exercício Financeiro: 2019
Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 7.416.600
Social
1209 100100 Recursos Ordinários 24.437.500 15 Secretaria de Assistência Social e Cidadania 29.748.100
1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 324.000 131100 Transferências de Recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social - FNAS
4.450.600
1217 Segurança Alimentar e Nutricional 5.175.500 131201 Transferências de Convênios ou de Contrato 
de Repasses Vinculados à Assistência Social - 
União
418.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 16.832.000
de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas
2115 139001 Transferências de Recursos do Fundo 
Estadual de Assistência Social - FEAS
72.000
199000 Outros Recursos Vinculados 103.000
199001 Recursos Destinados aos Direitos da Criança 
e do Adolescente
267.000
TOTAL 63.412.100
Função Subfunção Programa Ação Tipo 
OCA
Índice 
Prop.
Unidade Orçamentária Crédito 
Orçamentário OCA 
1. SAÚDE
Saúde Administração Geral Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Saúde e Vinculadas
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
FMS Ad. Central NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 955.260 
Saúde Administração Geral Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Saúde e Vinculadas Funcionamento da Unidade FMS Ad. Central NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 801.850 
Saúde Administração Geral Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Saúde e Vinculadas
Reforma e Equipqmento da Sede da Secretaria 
de Saúde NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 8.700 
Saúde Administração Geral Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Saúde e Vinculadas
Estruturação do Sistema Único de Saúde do 
Município NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 13.050 
Saúde Administração Geral Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
Vigilância em Saúde NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 2.304.630 
Saúde Administração Geral Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município
Funcionamento do Conselho Municipal de 
Saúde NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 18.270 
Saúde Atenção Básica
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município Atendimento Básico de Saúde NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 5.677.620 
Saúde Atenção Básica
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
Atenção Básica da Saúde NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 11.121.210 
Saúde Atenção Básica
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município
Apoio ao Funcionamento do Programa Mais 
Médicos
NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 104.400 
Saúde Atenção Básica
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município
Funcionamento dos Serviços Especializados 
de Saúde NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 7.570.160 
Saúde Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município Funcionamento da Atenção Psicossocial NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 574.490 
Saúde Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
Atenção Especializada em Saúde NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 1.492.050 
Saúde Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município
Funcionamento da Unidade de Pronto 
Atendimento UPA NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 5.046.000 
Saúde Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município Consórcio Público de Saúde - CEO Estadual NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 132.240 
Saúde Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município
Consórcio Público de Saúde - POLICLÍNICA 
Estadual NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 556.800 
Saúde Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
SOS Maracanaú NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 49.010 
Saúde Suporte Profilático e 
Terapêutico
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município Assistência Farmacêutica Complementar NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 464.870 
Saúde Vigilância Epidemiológica
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município Promoção e Vigilância em Saúde NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 399.330 
Saúde Vigilância Epidemiológica
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município
Funcionamento do Centro de Controle de 
Zoonoses NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 210.830 
Saúde Atenção Básica
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município Equipamento de Unidade Básica de Saúde NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 203.290 
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Função Subfunção Programa Ação Tipo 
OCA
Índice 
Prop.
Unidade Orçamentária Crédito 
Orçamentário OCA 
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Saúde Atenção Básica
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município Reforma de Unidade Básica de Saúde NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 287.390 
Saúde Atenção Básica
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município Construção de Unidade Básica de Saúde NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 204.160 
Saúde Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município
Reforma e Equipamento de Unidade de 
Atenção Especializada NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 194.590 
Saúde Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município
Construção e Equipamento de Centro 
Integrado de Reabilitação NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 435.000 
Saúde Vigilância Epidemiológica
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município Reforma do Centro de Controle de Zoonoses NEx 0,2900 Fundo Municipal de Saúde - 
Administração Central 23.200 
Saúde Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
HMJEH NEx 0,2900 Secretaria de Administração 
Hospitalar
 11.153.110 
Saúde Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município Funcionamento do Hospital - HMJEH NEx 0,2900 Secretaria de Administração 
Hospitalar
 11.739.490 
Saúde Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
Aperfeiçoamento do Sistema Único de 
Saúde do Município Reforma e Equipamento do Hospital Municipal NEx 0,2900 Secretaria de Administração 
Hospitalar
 960.480 
SUB-TOTAL FUNÇÃO SAÚDE 62.701.480 
Função Subfunção Programa Ação Tipo 
OCA
Índice 
Prop.
Unidade Orçamentária Crédito 
Orçamentário OCA 
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Saneamento Saneamento Básico 
Urbano Resíduos Sólidos Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbanos NEx 0,2900 Secretaria de Infraestrutura 3.053.990 
Saneamento Saneamento Básico 
Urbano Resíduos Sólidos Operacionalização do Aterro Sanitário NEx 0,2900 Secretaria de Infraestrutura 1.392.000 
Saneamento Saneamento Básico 
Urbano Resíduos Sólidos Limpeza de Resíduos Sólidos Urbanos de Vias 
e Espaços Públicos
NEx 0,2900 Secretaria de Infraestrutura 4.933.770 
Saneamento Saneamento Básico 
Urbano Resíduos Sólidos Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos NEx 0,2900 Secretaria de Infraestrutura 121.220 
 9.500.980 
Habitação Habitação Urbana Habitação Social: Moradia Dígna
Regularização Fundiária e Titularização de 
Imóvel - Programa a Casa é Minha NEx 0,2900 Fundo Municipal de Habitação de 
Interesse Social 145.000 
Habitação Habitação Urbana Habitação Social: Moradia Dígna
Apoio ao Conselho Municipal de Habitação de 
Interesse Social NEx 0,2900 Fundo Municipal de Habitação de 
Interesse Social 5.800 
Habitação Habitação Urbana Habitação Social: Moradia Dígna Programa de Aluguel Social NEx 0,2900 Fundo Municipal de Habitação de 
Interesse Social 52.200 
Habitação Habitação Urbana Habitação Social: Moradia Dígna
Execução de Melhorias Habitacionais- Cartão 
Reforma
NEx 0,2900 Fundo Municipal de Habitação de 
Interesse Social 183.570 
Habitação Habitação Urbana Habitação Social: Moradia Dígna
Programa de Urbanização de Assentamentos 
Precários
NEx 0,2900 Fundo Municipal de Habitação de 
Interesse Social 203.000 
 589.570 
TOTAL SAÚDE 72.792.030 
SUB-TOTAL FUNÇÃO SANEMANETO
SUB-TOTAL FUNÇÃO HABITAÇÃO
Função Subfunção Programa Ação Tipo 
OCA
Índice 
Prop.
Unidade Orçamentária Crédito 
Orçamentário OCA 
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
2. EDUCAÇÃO
Educação Administração Geral Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Educação e Vinculadas Funcionamento da Unidade - SEDUC NEx 0,2900 Secretaria de Educação 1.896.571 
Educação Administração Geral Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Educação e Vinculadas
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
SEDUC NEx 0,2900 Secretaria de Educação 5.196.800 
Educação Formação de Recursos 
Humanos
Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Educação e Vinculadas
Formação Continuada dos Profissionais 
Administrativos da Educação NEx 0,2900 Secretaria de Educação 8.700 
Educação Administração Geral Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Educação e Vinculadas
Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria 
de Educação NEx 0,2900 Secretaria de Educação 20.590 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Manutenção do Ensino Fundamental Ex 1 Secretaria de Educação 18.041.600 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Manutenção do Transporte Escolar do Ensino 
Fundamental Ex 1 Secretaria de Educação 464.000 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Apoio aos Conselhos Municipais de Controle 
Social (CAE/FUNDEB/CME) Ex 1 Secretaria de Educação 116.000 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Manutenção da Educação Infantil Ex 1 Secretaria de Educação 7.967.000 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Manutenção da Educação de Jovens e Adultos NEx 0,2900 Secretaria de Educação 64.380 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Manutenção da Educação Especial Ex 1 Secretaria de Educação 35.000 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Alimentação Escolar (PNAEF) Ex 1 Secretaria de Educação 3.601.500 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Alimentação Escolar (PNAEI) Ex 1 Secretaria de Educação 25.500 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Alimentação Escolar (PNAE-EJA) NEx 0,2900 Secretaria de Educação 61.045 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Programa de Autonomia Escolar - PAE Ex 1 Secretaria de Educação 24.215.000 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Alimentação Escolar (PNAEP) Ex 1 Secretaria de Educação 670.500 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Ampliação da Jornada Escolar Ex 1 Secretaria de Educação 630.000 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos PROJOVEM URBANO Ex 1 Secretaria de Educação 1.000 
Educação Ensino Fundamental Educação de Qualidade para Todos Programa de Autonomia Escolar - PAE 
INVESTIMENTO Ex 1 Secretaria de Educação 100.500 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Alimentação Escolar (PNAEC) Ex 1 Secretaria de Educação 1.364.500 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Reforma e Ampliação de Escola Ex 1 Secretaria de Educação 103.000 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Equipamento de Escola Ex 1 Secretaria de Educação 745.000 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Infraestrutura Esportiva na Escolas Ex 1 Secretaria de Educação 1.164.000 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Construção e Equipamento de Centro de 
Educação Infantil Ex 1 Secretaria de Educação 8.602.000 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Reforma e Ampliação de Unidade de 
Educação Infantil Ex 1 Secretaria de Educação 51.000 
Educação Ensino Fundamental Educação de Qualidade para Todos Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
FUNDEB 40% Ex 1 FUNDEB 27.168.000 
Função Subfunção Programa Ação Tipo 
OCA
Índice 
Prop.
Unidade Orçamentária Crédito 
Orçamentário OCA 
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Educação Educação Infantil Educação de Qualidade para Todos Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
Educação Infantil Pré Escolar (FUNDEB 60%) Ex 1 FUNDEB 10.248.000 
Educação Educação Infantil Educação de Qualidade para Todos Pagamento de pessoal Ed.Infantil Creche 
(FUNDEB 60%) Ex 1 FUNDEB 5.679.000 
Educação Educação de Jovens e 
Adultos
Educação de Qualidade para Todos Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
EJA (FUNDEB 60%) NEx 0,2900 FUNDEB 1.412.590 
Educação Educação Especial Educação de Qualidade para Todos Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
Educação Especial FUNDEB 40% Ex 1 FUNDEB 1.118.000 
Educação Educação Especial Educação de Qualidade para Todos Pagamento de Pessoal Ativo Educação 
Especial (FUNDEB 60%) Ex 1 FUNDEB 4.809.000 
Educação Educação Básica Educação de Qualidade para Todos Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
FUNDEB 60% Ex 1 FUNDEB 106.758.000 
SUB-TOTAL FUNÇÃO EDUCAÇÃO 232.337.776 
Função Subfunção Programa Ação Tipo 
OCA
Índice 
Prop.
Unidade Orçamentária Crédito 
Orçamentário OCA 
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Cultura Difusão Cultural Cultura: Promoção e Acesso
Apoio à Realização de Eventos/Atividades 
Culturais NEx 0,2900 Secretaria de Cultura e Turismo 315.810 
Cultura Difusão Cultural Cultura: Promoção e Acesso Manutenção da Biblioteca Pública Municipal NEx 0,2900 Secretaria de Cultura e Turismo 14.790 
Cultura Difusão Cultural Cultura: Promoção e Acesso
Realização do Prêmio Literário Cidade de 
Maracanaú NEx 0,2900 Secretaria de Cultura e Turismo 5.800 
Cultura Difusão Cultural Cultura: Promoção e Acesso Construção da Biblioteca Municipal NEx 0,2900 Secretaria de Cultura e Turismo 152.250 
Cultura Difusão Cultural Cultura: Promoção e Acesso Formação Artística e de Platéia NEx 0,2900 Fundação de Cultura 29.870 
Cultura Difusão Cultural Cultura: Promoção e Acesso
Apoio a Realização de Eventos/Atividades 
Culturais NEx 0,2900 Fundação de Cultura 185.310 
Cultura Difusão Cultural Cultura: Promoção e Acesso Funcionamento da Casa Rodolfo Teófilo NEx 0,2900 Fundação de Cultura 8.700 
Cultura Difusão Cultural Cultura: Promoção e Acesso
Revitalização do Teatro Cultural Dorian 
Sampaio NEx 0,2900 Fundação de Cultura 28.130 
Cultura Difusão Cultural Cultura: Promoção e Acesso Festejos de São João de Maracanaú NEx 1,2900 Fundação de Cultura 3.521.700 
Cultura Difusão Cultural Cultura: Promoção e Acesso Revitalização da Casa de Rodolfo Teófilo NEx 0,2900 Fundação de Cultura 66.700 
 4.329.060 
Desporto e Lazer Desporto Comunitário Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Esportes
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
ESPORTE NEx 0,2900 Secretaria de Esporte 615.380 
Desporto e Lazer Desporto Comunitário Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Esportes
Funcionamento da Unidade - ESPORTE NEx 1,2900 Secretaria de Esporte 647.580 
Desporto e Lazer Desporto Comunitário Esporte e Lazer Esporte para Melhoria da Qualidade de Vida NEx 0,2900 Secretaria de Esporte 262.740 
Desporto e Lazer Desporto Comunitário Esporte e Lazer Apoio a Entidades Esportivas NEx 0,2900 Secretaria de Esporte 52.200 
Desporto e Lazer Desporto Comunitário Esporte e Lazer
Realização do Festival de Esportes Radicais - 
FESTRAD NEx 0,2900 Secretaria de Esporte 7.250 
Desporto e Lazer Desporto Comunitário Esporte e Lazer
Construção e Recuperação de Quadras e 
Campos de Esportes
NEx 0,2900 Secretaria de Esporte 449.500 
Desporto e Lazer Desporto Comunitário Esporte e Lazer
Ampliação e Melhoria de Infraestrutura 
Esportiva
NEx 0,2900 Secretaria de Esporte 450.660 
Desporto e Lazer Desporto Comunitário Esporte e Lazer
Implantação de Centro Esportivo para Futebol - 
ARENINHA NEx 0,2900 Secretaria de Esporte 92.800 
Desporto e Lazer Desporto Comunitário Esporte e Lazer
Contrução de Centro Esportivo para Futebol - 
MARACANAZINHO NEx 0,2900 Secretaria de Esporte 176.900 
Desporto e Lazer Lazer Esporte e Lazer Lazer para Melhoria da Qualidade de Vida NEx 0,2900 Secretaria de Juventude e Lazer 16.240 
 2.771.250 
TOTAL 
EDUCAÇÃO 239.438.086 
SUB-TOTAL FUNÇÃO EDUCAÇÃO
SUB-TOTAL FUNÇÃO EDUCAÇÃO
Função Subfunção Programa Ação Tipo 
OCA
Índice 
Prop.
Unidade Orçamentária Crédito 
Orçamentário OCA 
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Assistência 
Social Administração Geral
Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria deAssistência Social e 
Cidadania e Vinculadas
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
SASC NEx 0,2900 Secretaria de Assistência Social 
e Cidadania 2.555.770 
Assistência 
Social Administração Geral
Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria deAssistência Social e 
Cidadania e Vinculadas
Funcionamento da Unidade - SASC NEx 0,2900 Secretaria de Assistência Social 
e Cidadania 2.325.510 
Assistência 
Social Administração Geral Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social Manutenção das Instâncias de Controle Social NEx 0,2900 Secretaria de Assistência Social 
e Cidadania 15.950 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social
Defesa dos Direitos Sociais (Advocacia do 
Povo) NEx 0,2900 Secretaria de Assistência Social 
e Cidadania 2.900 
Assistência 
Social
Assistência à Criança e ao 
Adolescente
Promoção dos Direitos da Criança e 
Adolescente Manutenção do Conselho Tutelar NEx 0,2900 Secretaria de Assistência Social 
e Cidadania 10.150 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social
Serviços Socioassistenciais de Proteção Social 
Básica
NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 500.540 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social BPC na Escola NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 870 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social
Serviço Socio Assistenciais de Proteção Social 
Especial NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 595.080 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social
Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 
AEPETI NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 28.884 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
Gestão do IGD Bolsa
NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 11.600 
Assistência 
Social
Assistência à Criança e ao 
Adolescente
Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social
Programa Criança Feliz - Primeira Infância no 
SUAS NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 191.400 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social Gestão do IGD SUAS NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 31.610 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social Gestão do IGD Bolsa NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 209.960 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social
Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal 
dos Direitos da Pessoa com Deficiência NEx 0,2900 Fundo Municipal dos Direitos da 
Pessoa com Deficiência 16.240 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social Ações de Inclusão Produtiva NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 46.400 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social Concessões de Benefícios Eventuais NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 130.500 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social Serviço Especializado em Abordagem Social NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 7.250 
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função Subfunção Programa Ação Tipo 
OCA
Índice 
Prop.
Unidade Orçamentária Crédito 
Orçamentário OCA 
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
Proteção Social Básica
NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 187.920 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - 
Proteção Social Especial NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 72.210 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social
Reforma e Equipamento de Unidade da Rede 
SocioAssistencial NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 58.000 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social
Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e 
IGD PBF NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 10.440 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Fortalecimento do Sistema Único de 
Assistência Social
Realização de Conferências das Instâncias de 
Controle Social NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 7.830 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Segurança Alimentar e Nutricional Manutenção das Unidades de Segurança 
Alimentar e Nutricional NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 60.900 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Segurança Alimentar e Nutricional Acesso aos Alimentos por Meio da Produção e 
Comercialização NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 435 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Segurança Alimentar e Nutricional Acesso a Alimentos por Meio de Distribuição NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 1.161.740 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Segurança Alimentar e Nutricional Programa de Aquisição de Alimentos NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 69.600 
Assistência 
Social Assistência Comunitária Segurança Alimentar e Nutricional Modernização das Unidades de Segurança 
Alimentar e Nutricional NEx 0,2900 Fundo Municipal de Assistência 
Social 208.220 
Assistência 
Social
Assistência à Criança e ao 
Adolescente
Promoção dos Direitos da Criança e 
Adolescente
Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal 
dos Direitos da Criança e do Adolescente NEx 0,2900
Fundo Municipal de Defesa dos 
Direitos da Criança e do 
Adolescente
 83.810 
 8.601.719 
Direitos da 
Cidadania
Direitos Individuais, 
Coletivos e Difusos
Políticas Públicas de Juventude Empoderamento, Autonomia, Emancipação e 
Protagonismo da Juventude NEx 0,2900 Secretaria de Juventude e Lazer 12.470 
Direitos da 
Cidadania
Direitos Individuais, 
Coletivos e Difusos
Políticas Públicas de Juventude Apoio a Valorização da Diversidade com Vida 
Segura e Direitos Humanos da Juventude NEx 0,2900 Secretaria de Juventude e Lazer 5.800 
Direitos da 
Cidadania
Direitos Individuais, 
Coletivos e Difusos
Políticas Públicas de Juventude Alamedas para a Juventude NEx 0,2900 Secretaria de Juventude e Lazer 137.025 
Direitos da 
Cidadania
Direitos Individuais, 
Coletivos e Difusos
Políticas Públicas de Juventude Implantação do Observatório da Juventude NEx 0,2900 Secretaria de Juventude e Lazer 11.600 
Direitos da 
Cidadania
Direitos Individuais, 
Coletivos e Difusos
Políticas Públicas de Juventude Implantação do Centro de Referência da 
Juventude NEx 0,2900 Secretaria de Juventude e Lazer 11.600 
Direitos da 
Cidadania
Direitos Individuais, 
Coletivos e Difusos
Políticas Públicas de Juventude Ações de Empreendedorismo para a 
Juventude NEx 0,2900 Secretaria de Juventude e Lazer 34.800 
Direitos da 
Cidadania
Direitos Individuais, 
Coletivos e Difusos
Políticas Públicas de Juventude Preparação da Juventude para o Acesso à 
Universidade NEx 0,2900 Secretaria de Juventude e Lazer 75.400 
Direitos da 
Cidadania
Direitos Individuais, 
Coletivos e Difusos
Políticas Públicas de Juventude Fomento ao Acesso da Juventude à Cultura NEx 0,2900 Secretaria de Juventude e Lazer 23.780 
SUB-TOTAL FUNÇÃO ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
Função Subfunção Programa Ação Tipo 
OCA
Índice 
Prop.
Unidade Orçamentária Crédito 
Orçamentário OCA 
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Direitos da 
Cidadania
Direitos Individuais, 
Coletivos e Difusos
Políticas Públicas de Juventude Esporte e Lazer para a Melhoria da Qualidade 
de Vida da Juventude NEx 0,2900 Secretaria de Juventude e Lazer 11.600 
 324.075 
 8.925.794 
 321.155.910 
SUB-TOTAL FUNÇÃO DIREITOS DA CIDADANIA
TOTAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA (1 + 2 + 3)
PARTE I 
PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
01000 Câmara Municipal de Maracanaú
01101 Câmara Municipal de Maracanaú
Exercício Financeiro: 2019
01 Legislativa 23.460.000 031 Ação Legislativa 23.460.000 2101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 23.460.000
TOTAL 23.460.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
01000 Câmara Municipal de Maracanaú
01101 Câmara Municipal de Maracanaú
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 23.460.000 15.992.000 5.928.000 1.540.000
100100 Recursos Ordinários 23.460.000 15.992.000 5.928.000 1.540.000
TOTAIS 23.460.000 15.992.000 5.928.000 1.540.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
01000 Câmara Municipal de Maracanaú
01101 Câmara Municipal de Maracanaú
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 21.920.000 21.920.000 21.920.000 21.920.000
Pessoal e Encargos Sociais 15.992.000 15.992.000 15.992.000 15.992.000
Outras Despesas Correntes 5.928.000 5.928.000 5.928.000 5.928.000
Despesas de Capital 1.540.000 1.540.000 1.540.000 1.540.000
Investimentos 1.540.000 1.540.000 1.540.000 1.540.000
TOTAIS 23.460.000 23.460.000 23.460.000 23.460.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
01000 Câmara Municipal de Maracanaú
01101 Câmara Municipal de Maracanaú
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
2101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 23.460.000
ATIVIDADES
2101 2001 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 5.928.000
Sessão relizada(Unidade)=126
01 031 2101 2001 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 5.928.000
Sessão relizada(Unidade)=126
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 12.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 5.916.000
2101 2005 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CMMc 15.992.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
01 031 2101 2005 Pagamento de Pessoal Ativo do Município 15.992.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 15.892.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 100.000
PROJETOS
2101 1001 Ampliação e Reforma da Sede do Poder Legislativo 540.000
Área construída/reformada(M2)=1000
01 031 2101 1001 Ampliação e Reforma da Sede do Poder Legislativo 540.000
Área construída/reformada(M2)=1000
F 4490 - Investimentos 0 100100 540.000
2101 1002 Equipamento das Instalações da Sede do Poder Legislativo 1.000.000
Unidade equipada(Unidade)=1
01 031 2101 1002 Equipamento das Instalações da Sede do Poder Legislativo 1.000.000
Unidade equipada(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 100100 1.000.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 23.460.000
GABINETE DO PREFEITO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
02000 Gabinete do Prefeito
02101 Gabinete do Prefeito
Exercício Financeiro: 2019
04 Administração 731.000 122 Administração Geral 731.000 2102 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete 
do Prefeito
731.000
TOTAL 731.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
02000 Gabinete do Prefeito
02101 Gabinete do Prefeito
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 731.000 647.000 74.000 10.000
100100 Recursos Ordinários 731.000 647.000 74.000 10.000
TOTAIS 731.000 647.000 74.000 10.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
02000 Gabinete do Prefeito
02101 Gabinete do Prefeito
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 721.000 721.000 721.000 721.000
Pessoal e Encargos Sociais 647.000 647.000 647.000 647.000
Outras Despesas Correntes 74.000 74.000 74.000 74.000
Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000
Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000
TOTAIS 731.000 731.000 731.000 731.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
02000 Gabinete do Prefeito
02101 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
2102 Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 731.000
ATIVIDADES
2102 2359 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - GABINETE 647.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
04 122 2102 2359 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gabinete do Prefeito 647.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 645.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 2.000
2102 2360 Funcionamento da Unidade - GABINETE 84.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 122 2102 2360 Funcionamento da Unidade - Gabinete do Prefeito 84.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 74.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 731.000
SECRETARIA DE GOVERNO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
03000 Secretaria de Governo
03101 Secretaria de Governo
Exercício Financeiro: 2019
04 Administração 8.085.000 122 Administração Geral 5.389.000 2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Governo e Vinculadas
8.085.000
131 Comunicação Social 2.696.000
TOTAL 8.085.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
03000 Secretaria de Governo
03101 Secretaria de Governo
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 8.085.000 4.225.000 3.798.000 62.000
100100 Recursos Ordinários 8.085.000 4.225.000 3.798.000 62.000
TOTAIS 8.085.000 4.225.000 3.798.000 62.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
03000 Secretaria de Governo
03101 Secretaria de Governo
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 8.023.000 8.023.000 8.023.000 8.023.000
Pessoal e Encargos Sociais 4.225.000 4.225.000 4.225.000 4.225.000
Outras Despesas Correntes 3.798.000 3.798.000 3.798.000 3.798.000
Despesas de Capital 62.000 62.000 62.000 62.000
Investimentos 62.000 62.000 62.000 62.000
TOTAIS 8.085.000 8.085.000 8.085.000 8.085.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
03000 Secretaria de Governo
03101 Secretaria de Governo
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo 
e Vinculadas
2103 8.085.000
ATIVIDADES
2103 2006 Coordenação das Ações Política e Administrativa 1.164.000
04 122 2103 2006 Coordenação das Ações Políticas e Administrivas 1.164.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 60.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 1.062.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 42.000
2103 2007 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGOV 4.225.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
04 122 2103 2007 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGOV 4.225.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 4.190.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 35.000
2103 2026 Coordenação da Comunicação de Governo 2.696.000
04 131 2103 2026 Coordenação da Comunicação de Governo 2.696.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 2.676.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.085.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
03000 Secretaria de Governo
03103 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes
Exercício Financeiro: 2019
06 Segurança Pública 9.032.000 122 Administração Geral 5.516.000 1212 Mobilidade Urbana e Trânsito 9.032.000
125 Normalização e Fiscalização 3.516.000
TOTAL 9.032.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
03000 Secretaria de Governo
03103 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 9.032.000 5.291.000 1.400.000 2.341.000
100100 Recursos Ordinários 5.437.000 5.291.000 135.000 11.000
163000 Recursos Vinculados ao Trânsito 3.595.000 1.265.000 2.330.000
TOTAIS 9.032.000 5.291.000 1.400.000 2.341.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
03000 Secretaria de Governo
03103 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 6.691.000 6.691.000 6.691.000 6.691.000
Pessoal e Encargos Sociais 5.291.000 5.291.000 5.291.000 5.291.000
Outras Despesas Correntes 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000
Despesas de Capital 2.341.000 2.341.000 2.341.000 2.341.000
Investimentos 2.341.000 2.341.000 2.341.000 2.341.000
TOTAIS 9.032.000 9.032.000 9.032.000 9.032.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
03000 Secretaria de Governo
03103 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1212 Mobilidade Urbana e Trânsito 9.032.000
ATIVIDADES
1212 2036 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - DEMUTRAN 5.291.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
06 122 1212 2036 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - DEMUTRAN 5.291.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 5.048.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 243.000
2035 Operacionalização do Sistema de Trânsito e de Transporte 
do Município
1212 1.770.000
Sistema operacionalizado(Unidade)=2
06 125 1212 2035 Operacionalização do Sistema de Trânsito do Município - Município 1.770.000
Sistema operacionalizado(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 135.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 11.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 163000 1.200.000
F 4490 - Investimentos 0 163000 424.000
PROJETOS
1212 1173 Ampliação e Reforma da Sede do DEMUTRAN 225.000
Sede ampliuada/reformada(Unidade)=1
06 122 1212 1173 Ampliação e Reforma da Sede do DEMUTRAN 225.000
Sede ampliuada/reformada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 163000 65.000
F 4490 - Investimentos 0 163000 160.000
1224 Engenharia e Sinalização de Trânsito - Componente II 
TRANSLOG MARACANAÚ
1212 1.746.000
Ação desenvolvidaa(Unidade)=2
06 125 1212 1224 Engenharia e Sinalização de Trânsito TRANSLOG 1.746.000
Ação desenvolvidaa(Unidade)=2
F 4490 - Investimentos 0 163000 1.746.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.032.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
03000 Secretaria de Governo
03201 Fundação de Cultura
Exercício Financeiro: 2019
04 Administração 979.000 122 Administração Geral 979.000 1202 Cultura: Promoção e Acesso 3.829.000
13 Cultura 3.829.000 392 Difusão Cultural 3.829.000 2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Governo e Vinculadas
979.000
TOTAL 4.808.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
03000 Secretaria de Governo
03201 Fundação de Cultura
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 4.808.000 482.000 3.984.000 342.000
100100 Recursos Ordinários 2.702.000 482.000 2.058.000 162.000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 
Repasses da União
151000 500.000 500.000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 
Repasses do Estado
152000 500.000 320.000 180.000
199000 Outros Recursos Vinculados 1.106.000 1.106.000
TOTAIS 4.808.000 482.000 3.984.000 342.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
03000 Secretaria de Governo
03201 Fundação de Cultura
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 4.466.000 4.466.000 4.466.000 4.466.000
Pessoal e Encargos Sociais 482.000 482.000 482.000 482.000
Outras Despesas Correntes 3.984.000 3.984.000 3.984.000 3.984.000
Despesas de Capital 342.000 342.000 342.000 342.000
Investimentos 342.000 342.000 342.000 342.000
TOTAIS 4.808.000 4.808.000 4.808.000 4.808.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
03000 Secretaria de Governo
03201 Fundação de Cultura
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1202 Cultura: Promoção e Acesso 3.829.000
ATIVIDADES
1202 2050 Formação Artística e de Platéia 103.000
Projeto realizado(Projeto)=6
13 392 1202 2050 Formação Artística e de Platéia 103.000
Projeto realizado(Projeto)=6
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 55.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 8.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199000 40.000
1202 2051 Apoio a Realização de Eventos/Atividades Culturais 639.000
Evento realizado(Evento)=12
13 392 1202 2051 Apoio a Realização de Eventos/Atividades Culturais 639.000
Evento realizado(Evento)=12
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 262.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 187.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 10.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 152000 50.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 152000 70.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 199000 20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199000 40.000
1202 2423 Funcionamento da Casa Rodolfo Teófilo 30.000
Casa mantida(Unidade)=1
13 392 1202 2423 Funcionamento da Casa Rodolfo Teófilo 30.000
Casa mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 28.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 2.000
1202 2469 Festejos de São João de Maracanaú 2.730.000
Festejo realizado(Unidade)=1
13 392 1202 2469 Festejos de São João de Maracanaú 2.730.000
Festejo realizado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 1.030.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 500.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 152000 200.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199000 1.000.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
03000 Secretaria de Governo
03201 Fundação de Cultura
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
PROJETOS
1202 1162 REvitalização do Teatro Cultural Dorian Sampaio 97.000
Teatro revitalizado(Unidade)=1
13 392 1202 1162 Revitalização do Teatro Cultural Dorian Sampaio 97.000
Teatro revitalizado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 17.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 80.000
1202 1202 Revitalização da Casa de Rodolfo Teófilo 230.000
revitalização efetivada(Unidade)=1
13 392 1202 1202 Revitalização da Casa de Rodolfo Teófilo 230.000
revitalização efetivada(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 100100 50.000
F 4490 - Investimentos 0 152000 180.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo 
e Vinculadas
2103 979.000
ATIVIDADES
2103 2276 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNCULT 482.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
04 122 2103 2276 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNCULT 482.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 476.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 6.000
2103 2277 Funcionamento da Unidade FUNCULT 497.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 122 2103 2277 Funcionamento da Unidade - FUNCULT 497.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 479.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 12.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199000 6.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.808.000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
04000 Procuradoria Geral do Município
04101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2019
03 Essencial à Justiça 2.270.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.270.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças 
Judiciais Transitado em Julgado
990.000
28 Encargos Especiais 990.000 846 Outros Encargos Especiais 990.000 2104 Programa de Gestão e Manutenção da 
Procuradoria Geral do Município
2.270.000
TOTAL 3.260.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
04000 Procuradoria Geral do Município
04101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 3.260.000 2.766.000 444.000 40.000 10.000
100100 Recursos Ordinários 3.260.000 2.766.000 444.000 40.000 10.000
TOTAIS 3.260.000 2.766.000 444.000 40.000 10.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
04000 Procuradoria Geral do Município
04101 Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 3.210.000 3.210.000 3.210.000 3.210.000
Pessoal e Encargos Sociais 2.766.000 2.766.000 2.766.000 2.766.000
Outras Despesas Correntes 444.000 444.000 444.000 444.000
Despesas de Capital 50.000 50.000 50.000 50.000
Investimentos 40.000 40.000 40.000 40.000
Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000
TOTAIS 3.260.000 3.260.000 3.260.000 3.260.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
04000 Procuradoria Geral do Município
04101 Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 
Transitado em Julgado
0901 990.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados 
(Precatórios)
0901 940.000
28 846 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados - Precatórios 940.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 900.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 20.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 10.000
F 4590 - Inversões Financeiras 0 100100 10.000
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados 
de Pequeno Valor
0901 50.000
28 846 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados de Pequeno Valor 50.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 30.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 10.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 10.000
Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do 
Município
2104 2.270.000
ATIVIDADES
2104 2008 Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo 434.000
03 092 2104 2008 Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo 434.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 414.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 20.000
2104 2009 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 1.836.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
03 092 2104 2009 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 1.836.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 1.716.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 120.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.260.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
04000 Procuradoria Geral do Município
04901 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2019
03 Essencial à Justiça 40.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 40.000 2104 Programa de Gestão e Manutenção da 
Procuradoria Geral do Município
40.000
TOTAL 40.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
04000 Procuradoria Geral do Município
04901 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 40.000 30.000 10.000
100100 Recursos Ordinários 40.000 30.000 10.000
TOTAIS 40.000 30.000 10.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
04000 Procuradoria Geral do Município
04901 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 30.000 30.000 30.000 30.000
Outras Despesas Correntes 30.000 30.000 30.000 30.000
Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000
Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000
TOTAIS 40.000 40.000 40.000 40.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
04000 Procuradoria Geral do Município
04901 Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do 
Município
2104 40.000
ATIVIDADES
2104 2443 Apoio à Modernização da Procuradoria Geral do Município 40.000
03 092 2104 2443 Apoio à Modernização da PGM 40.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 28.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40.000
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
Exercício Financeiro: 2019
04 Administração 5.970.000 122 Administração Geral 5.810.000 2105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas
5.970.000
128 Formação de Recursos Humanos 160.000
TOTAL 5.970.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 5.970.000 3.777.000 2.133.000 60.000
100100 Recursos Ordinários 5.965.000 3.777.000 2.133.000 55.000
193000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 5.000 5.000
TOTAIS 5.970.000 3.777.000 2.133.000 60.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 5.910.000 5.910.000 5.910.000 5.910.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.777.000 3.777.000 3.777.000 3.777.000
Outras Despesas Correntes 2.133.000 2.133.000 2.133.000 2.133.000
Despesas de Capital 60.000 60.000 60.000 60.000
Investimentos 60.000 60.000 60.000 60.000
TOTAIS 5.970.000 5.970.000 5.970.000 5.970.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos 
Humanos e Patrimoniais e Vinculadas
2105 5.970.000
ATIVIDADES
2105 2012 Coordenação da Administração Geral 1.806.000
04 122 2105 2012 Coordenação da Administração Geral 1.806.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 1.751.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 50.000
F 4490 - Investimentos 0 193000 5.000
2105 2013 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SRHP 3.777.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
04 122 2105 2013 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SRHP 3.777.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 3.632.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 145.000
2105 2014 Pagamento de Pensões Especiais 127.000
04 122 2105 2014 Pagamento de Pensões Especiais 127.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 127.000
2105 2375 Programa ESTAGIAR 100.000
Estagiário selecionado(Unidade)=1000
04 122 2105 2375 Programa ESTAGIAR 100.000
Estagiário selecionado(Unidade)=1000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 100.000
2105 2190 Formação Continuada de Servidores Municipais 100.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
04 128 2105 2190 Formação Continuada de Servidores Municipais 100.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 100.000
2105 2199 Programa de Valorização do Servidor 50.000
Servidor Beneficiado(Pessoa)=1000
04 128 2105 2199 Programa de Valorização do Servidor 50.000
Servidor Beneficiado(Pessoa)=1000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 45.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
05101 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
F 4490 - Investimentos 0 100100 5.000
2105 2322 Recrutamento e Seleção de Pessoal - Geral 10.000
Pessoa recrutada/selecionada(Pessoa)=100
04 128 2105 2322 Recrutamento e Seleção de Pessoal 10.000
Pessoa recrutada/selecionada(Pessoa)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.970.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
05201 Instituto de Previdência do Município
Exercício Financeiro: 2019
09 Previdência Social 35.555.000 122 Administração Geral 3.304.000 1214 Previdência Social 15.797.000
99 Reserva de Contingência 23.942.000 272 Previdência do Regime Estatutário 32.251.000 2105 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Recursos Humanos e Patrimoniais e Vinculadas
3.338.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 
Servidor
23.942.000 2119 Previdência de Inativos e Pensionistas do 
Município
16.420.000
9999 Reserva de Contingência 23.942.000
TOTAL 59.497.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
05201 Instituto de Previdência do Município
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 59.497.000 20.082.000 15.365.000 108.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - 
Poder Executivo Municipal
141001 29.552.000 2.410.000 3.200.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - 
Poder Executivo Municipal - Compensação Financeira
141002 200.000 200.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder 
Executivo Municipal
142001 24.607.000 13.962.000 10.645.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro - Poder 
Executivo Municipal - Compensação Financeira
142002 1.800.000 1.800.000
143000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.338.000 1.710.000 1.520.000 108.000
TOTAIS 59.497.000 20.082.000 15.365.000 108.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
05201 Instituto de Previdência do Município
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 35.447.000 35.447.000 35.447.000 35.447.000
Pessoal e Encargos Sociais 20.082.000 20.082.000 20.082.000 20.082.000
Outras Despesas Correntes 15.365.000 15.365.000 15.365.000 15.365.000
Despesas de Capital 108.000 108.000 108.000 108.000
Investimentos 108.000 108.000 108.000 108.000
Reserva de Contingência 23.942.000 23.942.000 23.942.000 23.942.000
TOTAIS 59.497.000 59.497.000 59.497.000 59.497.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
05201 Instituto de Previdência do Município
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1214 Previdência Social 15.797.000
ATIVIDADES
1214 2440 Concessão de Benefícios Previdenciários - PLANO FINANCEIRO 11.097.000
09 272 1214 2440 Concessão de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano Financeiro 11.097.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 142001 452.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 142001 10.645.000
2441 Concessão de Benefícios Previdenciários - PLANO 
PREVIDENCIÁRIO
1214 4.700.000
09 272 1214 2441 Concessão de Benefícios Previdenciários do RPPS - Plano Previdenciário 4.700.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 141001 1.600.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 141001 3.100.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Recursos 
Humanos e Patrimoniais e Vinculadas
2105 3.338.000
ATIVIDADES
2105 2302 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do RPPS 1.710.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
09 122 2105 2302 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Getão do RPPS 1.710.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 143000 1.700.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 143000 10.000
2105 2303 Gestão Administrativa do RPPS 1.594.000
09 122 2105 2303 Gestão Administrativa do RPPS 1.594.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 143000 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 143000 1.493.000
S 4490 - Investimentos 0 143000 100.000
2105 2425 Funcionamento do Conselho Municipal do RPPS 34.000
09 272 2105 2425 Funcionamento do Conselho Municipal de Previdência 34.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 143000 26.000
S 4490 - Investimentos 0 143000 8.000
2119 Previdência de Inativos e Pensionistas do Município 16.420.000
ATIVIDADES
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
05000 Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais
05201 Instituto de Previdência do Município
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
2438 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - PLANO 
FINANCEIRO
2119 15.310.000
09 272 2119 2438 Pagamento de Aposentadorias e Pensões RPPS - Plano Financeiro 15.310.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 142001 13.510.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 142002 1.800.000
2439 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - PLANO 
PREVIDENCIÁRIO
2119 1.110.000
09 272 2119 2439 Pagamento de Apopsentadorias e Pensõesa do RPPS - Plano Previdenciário 1.110.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 141001 810.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 141001 100.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 141002 200.000
9999 Reserva de Contingência 23.942.000
ATIVIDADES
9999 2363 Reserva de Contingência do RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 23.942.000
99 997 9999 2363 Reserva de Contingência do RPPS - Plano previdenciário 23.942.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 59.497.000
SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
06000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 
06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças
Exercício Financeiro: 2019
04 Administração 29.723.000 129 Administração de Receitas 29.723.000 0902 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 7.857.000
2106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Gestão, Orçamento e Finanças
21.866.000
TOTAL 29.723.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
06000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 
06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 29.723.000 6.618.000 607.000 15.157.000 91.000 7.250.000
100100 Recursos Ordinários 29.723.000 6.618.000 607.000 15.157.000 91.000 7.250.000
TOTAIS 29.723.000 6.618.000 607.000 15.157.000 91.000 7.250.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
06000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 
06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 22.382.000 22.382.000 22.382.000 22.382.000
Pessoal e Encargos Sociais 6.618.000 6.618.000 6.618.000 6.618.000
Juros e Encargos da Dívida 607.000 607.000 607.000 607.000
Outras Despesas Correntes 15.157.000 15.157.000 15.157.000 15.157.000
Despesas de Capital 7.341.000 7.341.000 7.341.000 7.341.000
Investimentos 91.000 91.000 91.000 91.000
Amortização da Dívida 7.250.000 7.250.000 7.250.000 7.250.000
TOTAIS 29.723.000 29.723.000 29.723.000 29.723.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
06000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 
06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
0902 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 7.857.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de 
Crédito
0902 1.110.000
04 129 0902 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 1.110.000
F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 100100 605.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 100100 505.000
0902 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito INSS 3.700.000
04 129 0902 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito - INSS 3.700.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 100100 3.700.000
0902 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito PASEP 1.250.000
04 129 0902 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito - PASEP 1.250.000
F 4690 - Amortização da Dívida 0 100100 1.250.000
0902 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito RPPS 1.797.000
04 129 0902 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito RPPS 1.797.000
F 3291 - Juros e Encargos da Dívida 0 100100 2.000
F 4691 - Amortização da Dívida 0 100100 1.795.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Gestão, 
Orçamento e Finanças
2106 21.866.000
ATIVIDADES
2106 2015 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 6.618.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
04 129 2106 2015 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 6.618.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 6.262.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 356.000
2106 2016 Coordenação da Administração Fiscal e Tributária 10.148.000
04 129 2106 2016 Coordenação da Administração Fiscal e Tributária 10.148.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 10.057.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 91.000
2106 2019 Contribuição para a Formação do PASEP 5.100.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
06000 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças 
06101 Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
04 129 2106 2019 Contribuição para Formação do PASEP - Município 5.100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 5.100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 29.723.000
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBABNO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
07101 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2019
15 Urbanismo 510.000 122 Administração Geral 6.481.000 1204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 33.000
18 Gestão Ambiental 6.514.000 451 Infra-estrutura Urbana 510.000 1206 Desenvolvimento Urbano 510.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 33.000 2107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Meio Ambiente e Controle Urbano e Vinculadas
6.481.000
TOTAL 7.024.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
07101 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 7.024.000 6.124.000 855.000 45.000
100100 Recursos Ordinários 7.024.000 6.124.000 855.000 45.000
TOTAIS 7.024.000 6.124.000 855.000 45.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
07101 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 6.979.000 6.979.000 6.979.000 6.979.000
Pessoal e Encargos Sociais 6.124.000 6.124.000 6.124.000 6.124.000
Outras Despesas Correntes 855.000 855.000 855.000 855.000
Despesas de Capital 45.000 45.000 45.000 45.000
Investimentos 45.000 45.000 45.000 45.000
TOTAIS 7.024.000 7.024.000 7.024.000 7.024.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
07101 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 33.000
ATIVIDADES
2390 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio 
Ambiente
1204 33.000
Conselho mantido(Unidade)=1
18 541 1204 2390 Funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 33.000
Conselho mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 28.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 5.000
1206 Desenvolvimento Urbano 510.000
ATIVIDADES
1206 2037 Execução das Atividades de Controle Urbano 510.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
15 451 1206 2037 Execução das Atividades de Controle Urbano 510.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 490.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 20.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Meio 
Ambiente e Controle Urbano e Vinculadas
2107 6.481.000
ATIVIDADES
2107 2030 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEMAM 6.124.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
18 122 2107 2030 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEMAM 6.124.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 5.754.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 370.000
2107 2031 Funcionbamento da Unidade - SEMAM 357.000
Unidade mantida(Unidade)=1
18 122 2107 2031 Funcionamento da Unidade - SEMAM 357.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 337.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 20.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
07101 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.024.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente
Exercício Financeiro: 2019
17 Saneamento 418.000 512 Saneamento Básico Urbano 418.000 1204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 3.004.000
18 Gestão Ambiental 3.324.000 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.454.000 1212 Mobilidade Urbana e Trânsito 320.000
542 Controle Ambiental 320.000 1216 Resíduos Sólidos 418.000
543 Recuperação de Áreas Degradadas 550.000
TOTAL 3.742.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 3.742.000 2.596.000 1.146.000
100100 Recursos Ordinários 1.495.000 1.425.000 70.000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 
Repasses da União
151000 915.000 215.000 700.000
Outros Recursos Vinculados - Recursos Destinados ao 
Meio Ambiente
199002 1.332.000 956.000 376.000
TOTAIS 3.742.000 2.596.000 1.146.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 2.596.000 2.596.000 2.596.000 2.596.000
Outras Despesas Correntes 2.596.000 2.596.000 2.596.000 2.596.000
Despesas de Capital 1.146.000 1.146.000 1.146.000 1.146.000
Investimentos 1.146.000 1.146.000 1.146.000 1.146.000
TOTAIS 3.742.000 3.742.000 3.742.000 3.742.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 3.004.000
ATIVIDADES
2041 Paisagismo e Arborização de Parques, Praças e Espaços 
Públicos e Jardins 
1204 620.000
Paisagismo implantado(Unidade)=30
18 541 1204 2041 Paisagismo e Arborização de Parques, Praças e Espaços Públicos e Jardins 620.000
Paisagismo implantado(Unidade)=30
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 610.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 10.000
1204 2260 Educação Ambiental 106.000
Ação realizada(Unidade)=20
18 541 1204 2260 Educação Ambiental 106.000
Ação realizada(Unidade)=20
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 15.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199002 88.000
F 4490 - Investimentos 0 199002 3.000
1204 2261 Realização de Eventos de Meio Ambiente 28.000
Evento realizado(Unidade)=1
18 541 1204 2261 Realização do JUNHO AMBIENTAL 28.000
Evento realizado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199002 28.000
1204 2281 Protocolo de Maracanaú 26.000
Ação realizada(Unidade)=1
18 541 1204 2281 Protocolo de Maracanaú 26.000
Ação realizada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199002 21.000
F 4490 - Investimentos 0 199002 5.000
1204 2282 Limpeza de Lagoas e demais Recursos Hídricos 1.157.000
Açao desenvolvida(Unidade)=8
18 541 1204 2282 Limpeza de Lagoas e demias Recursos Hídricos 1.157.000
Açao desenvolvida(Unidade)=8
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 602.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 5.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199002 550.000
1204 2295 Gerenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental 252.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
18 541 1204 2295 Gerenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental 252.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199002 212.000
F 4490 - Investimentos 0 199002 40.000
PROJETOS
1204 1109 Preservação de Recursos Naturais 25.000
RN preservado(Unidade)=11
18 541 1204 1109 Preservação de Recursos Naturais 25.000
RN preservado(Unidade)=11
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199002 20.000
F 4490 - Investimentos 0 199002 5.000
1204 1110 Implementação da Agenda 21 240.000
Proposta executada(Unidade)=6
18 541 1204 1110 Implementação da Agenda 21 240.000
Proposta executada(Unidade)=6
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 200.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199002 37.000
F 4490 - Investimentos 0 199002 3.000
1204 1214 Recuperação de Áreas Degradaadas 550.000
Ação desenvolvida(5)=5
18 543 1204 1214 Recuperação de Áreas Degradadas 550.000
Ação desenvolvida(5)=5
F 4490 - Investimentos 0 100100 50.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 500.000
1212 Mobilidade Urbana e Trânsito 320.000
PROJETOS
1209 Compensação Ambiental Componente IV - TRANSLOG 
MARACANAÚ
1212 320.000
Ação efetivada(Unidade)=1
18 542 1212 1209 Compensação Ambiental Componente IV - TRANSLOG MARACANAÚ 320.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
07000 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
07901 Fundo de Defesa do Meio Ambiente
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Ação efetivada(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 199002 320.000
1216 Resíduos Sólidos 418.000
ATIVIDADES
1216 2391 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 418.000
Resíduo soólido coletado/reciclado(T)=1
17 512 1216 2391 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos 418.000
Resíduo soólido coletado/reciclado(T)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 213.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 5.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 200.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.742.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
08000 Secretaria de Educação
08101 Secretaria de Educação
Exercício Financeiro: 2019
12 Educação 94.146.000 122 Administração Geral 24.530.900 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças 
Judiciais Transitado em Julgado
20.000
128 Formação de Recursos Humanos 30.000 1207 Educação Básica 69.565.100
361 Ensino Fundamental 50.324.600 2108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Educação e Vinculadas
24.560.900
362 Ensino Médio 20.000
364 Ensino Superior 72.500
365 Educação Infantil 18.680.500
366 Educação de Jovens e Adultos 432.500
367 Educação Especial 35.000
846 Outros Encargos Especiais 20.000
TOTAL 94.146.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
08000 Secretaria de Educação
08101 Secretaria de Educação
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 94.146.000 17.940.000 64.899.500 11.306.500
100100 Recursos Ordinários 5.744.000 5.737.000 7.000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Educação
111100 68.575.000 17.940.000 49.342.500 1.292.500
112000 Transferência do Salário-Educação 6.300.000 5.949.000 351.000
112200 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNAE 3.670.000 3.670.000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 
PNATE
112300 10.000 10.000
112400 Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.679.000 191.000 9.488.000
Transferências de Convênios ou de Contrato de 
Repasses Vinculados à Educação - União
112501 165.000 165.000
193000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 3.000 3.000
TOTAIS 94.146.000 17.940.000 64.899.500 11.306.500
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
08000 Secretaria de Educação
08101 Secretaria de Educação
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 82.839.500 82.839.500 82.839.500 82.839.500
Pessoal e Encargos Sociais 17.940.000 17.940.000 17.940.000 17.940.000
Outras Despesas Correntes 64.899.500 64.899.500 64.899.500 64.899.500
Despesas de Capital 11.306.500 11.306.500 11.306.500 11.306.500
Investimentos 11.306.500 11.306.500 11.306.500 11.306.500
TOTAIS 94.146.000 94.146.000 94.146.000 94.146.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Educação
08101 Secretaria de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 
Transitado em Julgado
0901 20.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados 
(Precatórios Educação))
0901 10.000
0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados - Precatórios 
SEDUC 
12 846 10.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111100 10.000
0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados 
Pequeno Valor - SEDUC
0901 10.000
0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados de Pequeno 
Valor -SEDUC 
12 846 10.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111100 10.000
1207 Educação Básica 69.565.100
ATIVIDADES
1207 2146 Manutenção do Ensino Fundamental 18.041.600
Aluno matriculado(Aluno)=30495
12 361 1207 2146 Manutenção do Ensino Fundamental 18.041.600
Aluno matriculado(Aluno)=30495
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 2.901.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 111100 15.133.600
F 4490 - Investimentos 0 111100 5.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112400 1.000
F 4490 - Investimentos 0 112400 1.000
1207 2148 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 464.000
Aluno atendido(Aluno)=500
12 361 1207 2148 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 464.000
Aluno atendido(Aluno)=500
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 111100 449.000
F 4490 - Investimentos 0 111100 5.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112300 10.000
2149 Apoio aos Conselhos Municipais de Controle Social 
(CAE/FUNDEB/CME)
1207 116.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Educação
08101 Secretaria de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Conselho apoiado(Unidade)=3
1207 2149 Apoio aos Conselhos Municipais de Controle Social (CAE/FUNDEF/CME) - 
Município
12 361 116.000
Conselho apoiado(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 111100 111.000
F 4490 - Investimentos 0 111100 5.000
1207 2160 Alimentação Escolar (PNAEF) 3.601.500
Aluno atendido(Aluno)=30495
12 361 1207 2160 Alimentação Escolar (PNAEF) 3.601.500
Aluno atendido(Aluno)=30495
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 1.501.500
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112200 2.100.000
1207 2194 Programa de Autonomia Escolar - PAE 24.215.000
Escola beneficiada(Escola)=88
12 361 1207 2194 Programa de Autonomia Escolar - PAE 24.215.000
Escola beneficiada(Escola)=88
F 4450 - Investimentos 0 100100 500
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 111100 17.914.000
F 4450 - Investimentos 0 111100 500
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 112000 5.949.000
F 4450 - Investimentos 0 112000 351.000
1207 2320 Ampliação da Jornada Escolar 630.000
Aluno atendido(Aluno)=1300
12 361 1207 2320 Ampliação da Jornada Escolar 630.000
Aluno atendido(Aluno)=1300
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 111100 550.000
F 4450 - Investimentos 0 111100 80.000
1207 2340 PROJOVEM URBANO 1.000
Aluno matriculado(Aluno)=1
12 361 1207 2340 PROJOVEM URBANO 1.000
Aluno matriculado(Aluno)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112400 1.000
2343 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA 
Fundamental
1207 1.143.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Educação
08101 Secretaria de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Pessoa capacitada(Pessoa)=500
12 361 1207 2343 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Fundamental 1.143.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=500
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 111100 747.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 111100 395.000
F 4450 - Investimentos 0 111100 1.000
1207 2300 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Médio 20.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=400
12 362 1207 2300 Programa Universidade Operária do Nordeste - PROEJA Médio 20.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=400
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 10.000
1207 2376 Polo Universidade Aberta do Brasil - UAB 65.500
Aluno qualificado(Aluno)=200
12 364 1207 2376 Polo Universidade Aberta do Brasil - UAB 65.500
Aluno qualificado(Aluno)=200
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 111100 65.500
1207 2457 Programa Universidade Operária do Nordeste - Nível Superior 7.000
Aluno beneficiado(Pessoa)=100
12 364 1207 2457 Programa Universidade Operária do Nordeste - Nível Superior 7.000
Aluno beneficiado(Pessoa)=100
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 1.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 6.000
1207 2153 Manutenção da Educação Infantil 7.967.000
Aluno matriculado(Aluno)=4930
12 365 1207 2153 Manutenção da Educação Infantil 7.967.000
Aluno matriculado(Aluno)=4930
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 551.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 111100 7.255.000
F 4490 - Investimentos 0 111100 5.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112400 156.000
1207 2161 Alimentação Escolar (PNAEC) 1.364.500
Aluno atendido(Aluno)=4930
12 365 1207 2161 Alimentação Escolar (PNAEC) 1.364.500
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Educação
08101 Secretaria de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Aluno atendido(Aluno)=4930
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 364.500
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112200 1.000.000
1207 2162 Alimentação Escolar (PNAEI) 25.500
Aluno atendido(Aluno)=125
12 365 1207 2162 Alimentação Escolar (PNAEI) 25.500
Aluno atendido(Aluno)=125
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 5.500
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112200 20.000
1207 2254 Alimentação Escolar (PNAEP) 670.500
Aluno atendido(Aluno)=4324
12 365 1207 2254 Alimentação Escolar (PNAEP) 670.500
Aluno atendido(Aluno)=4324
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 220.500
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112200 450.000
1207 2156 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 222.000
Aluno matriculado(Aluno)=1484
12 366 1207 2156 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 222.000
Aluno matriculado(Aluno)=1484
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 54.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 111100 130.000
F 4490 - Investimentos 0 111100 5.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112400 33.000
1207 2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) 210.500
Aluno atendido(Aluno)=1484
12 366 1207 2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) 210.500
Aluno atendido(Aluno)=1484
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 110.500
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 112200 100.000
1207 2158 Manutenção da Educação Especial 35.000
Aluno matriculado(Aluno)=765
12 367 1207 2158 Manutenção da Educação Especial 35.000
Aluno matriculado(Aluno)=765
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 111100 34.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Educação
08101 Secretaria de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
F 4490 - Investimentos 0 111100 1.000
PROJETOS
1207 1073 Reforma e Ampliação de Escola 103.000
Escola reformada/ampliada(Escola)=3
12 361 1207 1073 Reforma e Ampliação de Escolas - Município 103.000
Escola reformada/ampliada(Escola)=3
F 4490 - Investimentos 0 100100 1.000
F 4490 - Investimentos 0 111100 101.000
F 4490 - Investimentos 0 112400 1.000
1207 1074 Equipamento de Escola 745.000
Escola equipada(Escola)=53
12 361 1207 1074 Equipamento de Escola 745.000
Escola equipada(Escola)=53
F 4490 - Investimentos 0 111100 144.000
F 4490 - Investimentos 0 112400 601.000
1207 1075 Infraestrutura Esportiva na Escolas 1.164.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=9
12 361 1207 1075 Infra-Estrutura Esportiva nas Escolas 1.164.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=9
F 4490 - Investimentos 0 100100 3.000
F 4490 - Investimentos 0 111100 211.000
F 4490 - Investimentos 0 112400 785.000
F 4490 - Investimentos 0 112501 165.000
1207 1192 Programa de Autonomia Escolar - PAE INVESTIMENTO 100.500
Infraestrutura de escola reformada/ampliada(Unidade)=3
12 361 1207 1192 Programa de Autonomia Escolar - PAE INVESTIMENTO 100.500
Infraestrutura de escola reformada/ampliada(Unidade)=3
F 4450 - Investimentos 0 100100 500
F 4450 - Investimentos 0 111100 100.000
1207 1078 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 8.602.000
Centro construído/equipado(Unidade)=5
12 365 1207 1078 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 8.602.000
Centro construído/equipado(Unidade)=5
F 4430 - Investimentos 0 111100 1.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Educação
08101 Secretaria de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
F 4490 - Investimentos 0 111100 501.000
F 4490 - Investimentos 0 112400 8.100.000
1207 1148 Reforma e Ampliação de Unidade de Educação Infantil 51.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1
12 365 1207 1148 Reforma e Ampliação de Unidade de Educação Infantil 51.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 100100 1.000
F 4490 - Investimentos 0 111100 50.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação 
e Vinculadas
2108 24.560.900
ATIVIDADES
2108 2138 Funcionamento da Unidade - SEDUC 6.539.900
Unidade mantida(Unidade)=1
12 122 2108 2138 Funcionamento da Unidade 6.539.900
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 1.500
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 111100 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 111100 6.521.400
F 4490 - Investimentos 0 111100 12.000
F 4490 - Investimentos 0 193000 3.000
2108 2139 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 17.920.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
12 122 2108 2139 Pagamento de Pessoal Civil do Município 17.920.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111100 16.479.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111100 1.441.000
2141 Formação Continuada dos Profissionais Administrativos da 
Educação
2108 30.000
Servidor capacitado(Servidor)=200
12 128 2108 2141 Formação Continuada dos Profissionais Administrativos da Educação 30.000
Servidor capacitado(Servidor)=200
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 111100 30.000
PROJETOS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Educação
08101 Secretaria de Educação
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
2108 1025 Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria de Educação 71.000
Área ampliada/reformada(M2)=120
12 122 2108 1025 Ampliação e Reforma da Sede da Secretaria da Educação 71.000
Área ampliada/reformada(M2)=120
F 4490 - Investimentos 0 100100 1.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 111100 5.000
F 4490 - Investimentos 0 111100 65.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 94.146.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
08000 Secretaria de Educação
08901 FUNDEB
Exercício Financeiro: 2019
12 Educação 160.651.000 361 Ensino Fundamental 133.926.000 1207 Educação Básica 160.651.000
365 Educação Infantil 15.927.000
366 Educação de Jovens e Adultos 4.871.000
367 Educação Especial 5.927.000
TOTAL 160.651.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
08000 Secretaria de Educação
08901 FUNDEB
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 160.651.000 160.651.000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Educação
111100 13.543.000 13.543.000
111200 Transferências do FUNDEB 60% 117.693.000 117.693.000
Transferências do FUNDEB 60% - Complementação da 
União
111400 14.662.000 14.662.000
Transferências do FUNDEB 40% - Complementação da 
União
111500 14.753.000 14.753.000
TOTAIS 160.651.000 160.651.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
08000 Secretaria de Educação
08901 FUNDEB
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 160.651.000 160.651.000 160.651.000 160.651.000
Pessoal e Encargos Sociais 160.651.000 160.651.000 160.651.000 160.651.000
TOTAIS 160.651.000 160.651.000 160.651.000 160.651.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Educação
08901 FUNDEB
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1207 Educação Básica 160.651.000
ATIVIDADES
1207 2370 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNDEB 40% 27.168.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
12 361 1207 2370 Pagamento de Pessoal Fundamental (FUNDEB 40%) 27.168.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111100 11.715.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111100 701.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111500 13.225.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111500 1.527.000
1207 2371 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FUNDEB 60% 106.758.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
12 361 1207 2371 Pagamento de Pessoal Fundamental (60% FUNDEB) 106.758.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111100 2.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111100 1.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111200 81.021.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111200 11.072.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111400 14.662.000
2152 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 
Pré Escolar (FUNDEB 60%)
1207 10.248.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
12 365 1207 2152 Pagamento de Pessoal Ed. Infantil Pré Escolar (FUNDEB 60%) 10.248.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111100 2.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111200 9.218.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111200 1.028.000
2157 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infaltil 
Crehe (FUNDEB 60%)
1207 5.679.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
12 365 1207 2157 Pagamento de pessoal Ed.Infantil Creche (FUNDEB 60%) 5.679.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111100 2.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111200 5.137.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
08000 Secretaria de Educação
08901 FUNDEB
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111200 540.000
1207 2155 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - EJA (FUNDEB 60%) 4.871.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
12 366 1207 2155 Pagamento de Pessoal EJA (FUNDEB 60%) 4.871.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111100 1.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111200 4.337.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111200 533.000
2203 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Especial 
FUNDEB 40%
1207 1.118.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
12 367 1207 2203 Pagamento de Pessoal Ed. Especial 1.118.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111100 1.010.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111100 107.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111500 1.000
2255 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Especial 
(FUNDEB 60%)
1207 4.809.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
12 367 1207 2255 Pagamento de Pessoal Ativo Educação Especial (FUNDEB 60%) 4.809.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111100 2.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111200 4.334.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 111200 473.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 160.651.000
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
10000 Secretaria de Infraestrutura
10101 Secretaria de Infraestrutura 
Exercício Financeiro: 2019
04 Administração 11.673.000 122 Administração Geral 11.673.000 1206 Desenvolvimento Urbano 3.810.000
15 Urbanismo 84.327.000 451 Infra-estrutura Urbana 68.225.000 1208 Esporte e Lazer 6.219.000
17 Saneamento 32.344.000 452 Serviços Urbanos 16.102.000 1212 Mobilidade Urbana e Trânsito 80.467.000
27 Desporto e Lazer 6.219.000 512 Saneamento Básico Urbano 32.344.000 1216 Resíduos Sólidos 32.344.000
812 Desporto Comunitário 6.219.000 1219 Serviços Públicos 50.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Infraestrutura e Vinculadas
11.673.000
TOTAL 134.563.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
10000 Secretaria de Infraestrutura
10101 Secretaria de Infraestrutura 
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 134.563.000 8.786.000 51.915.000 73.862.000
100100 Recursos Ordinários 56.155.000 8.786.000 36.984.000 10.385.000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 
Repasses da União
151000 30.524.000 30.524.000
153000 Transferência da União Referente a Royalties o Petróleo 10.370.000 2.510.000 7.860.000
154000 Transferência do Estado Referente a Royalties o Petróleo 786.000 786.000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 
CIDE
161000 410.000 410.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - COSIP 
162000 16.052.000 11.225.000 4.827.000
192000 Recursos de Operações de Crédito 20.266.000 20.266.000
TOTAIS 134.563.000 8.786.000 51.915.000 73.862.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
10000 Secretaria de Infraestrutura
10101 Secretaria de Infraestrutura 
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 60.701.000 60.701.000 60.701.000 60.701.000
Pessoal e Encargos Sociais 8.786.000 8.786.000 8.786.000 8.786.000
Outras Despesas Correntes 51.915.000 51.915.000 51.915.000 51.915.000
Despesas de Capital 73.862.000 73.862.000 73.862.000 73.862.000
Investimentos 73.862.000 73.862.000 73.862.000 73.862.000
TOTAIS 134.563.000 134.563.000 134.563.000 134.563.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Infraestrutura
10101 Secretaria de Infraestrutura 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1206 Desenvolvimento Urbano 3.810.000
ATIVIDADES
1206 2022 Elaboração de Estudos e Projetos de Desenvolvimento Urbano 310.000
Estudo e projeto elaborados(Unidade)=120
15 451 1206 2022 Elaboração de Estudos e Projetos de Desenvolvimento Urbano - Município 310.000
Estudo e projeto elaborados(Unidade)=120
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 310.000
PROJETOS
1206 1050 Urbanização de Lagoas 1.300.000
Lagoa urbanizada(Unidade)=1
15 451 1206 1050 Urbanização de Lagoas 1.300.000
Lagoa urbanizada(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 100100 300.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 1.000.000
1206 1210 Requalificação Urbana do Centro Histórico de Maracanaú 2.200.000
Centro requalificado(Unidade)=1
15 451 1206 1210 Requalificação Urbana do Centro Histórico 2.200.000
Centro requalificado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 100100 200.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 2.000.000
1208 Esporte e Lazer 6.219.000
PROJETOS
1208 1031 Construção do Estádio Municipal 4.665.000
Estádio construído(Unidade)=1
27 812 1208 1031 Construção do Estádio Municipal 4.665.000
Estádio construído(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 100100 665.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 4.000.000
1208 1131 Ampliação e Melhoria de Infraestrutura Esportiva 1.554.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=6
27 812 1208 1131 Ampliação e Melhoria de Infraestrutura Esportiva 1.554.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=6
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Infraestrutura
10101 Secretaria de Infraestrutura 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
F 4430 - Investimentos 0 100100 5.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 507.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 1.042.000
1212 Mobilidade Urbana e Trânsito 80.467.000
ATIVIDADES
1212 2058 Manutenção da Iluminação Pública 11.225.000
Serviço mantido(Unidade)=1
15 452 1212 2058 Manutenção da Iluminação Pública 11.225.000
Serviço mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 162000 11.225.000
PROJETOS
1212 1051 Ampliação e Melhoria de Vias Urbanas do Sistema Viário 10.853.000
Via urbana implantada/recuperada(M2)=39600
15 451 1212 1051 Ampliação e Melhoria de Vias Urbanas 10.853.000
Via urbana implantada/recuperada(M2)=39600
F 4490 - Investimentos 0 100100 420.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 6.573.000
F 4490 - Investimentos 0 153000 3.860.000
1212 1052 Ampliação e Recuperação de Espaços Públicos Urbanos 2.200.000
Área urbanizada(M2)=56250
15 451 1212 1052 Ampliação e Recuperação de Espaços Púbicos Urbanos 2.200.000
Área urbanizada(M2)=56250
F 4490 - Investimentos 0 100100 200.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 2.000.000
1205 Estudos e Projetos - Componente I Engenharia - TRANSLOG 
MARACANAÚ
1212 3.780.000
Estudos e projetos elaborados(Unidade)=6
15 451 1212 1205 Estudos e Projetos Comp. I TRANSLOG MARACANAÚ 3.780.000
Estudos e projetos elaborados(Unidade)=6
F 4490 - Investimentos 0 192000 3.780.000
1212 1206 Administração Institucional - TRANSLOG MARACANAÚ 1.643.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
15 451 1212 1206 Administração do Programa Componente I TRANSLOG MARACANAÚ 1.643.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Infraestrutura
10101 Secretaria de Infraestrutura 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 4490 - Investimentos 0 100100 320.000
F 4490 - Investimentos 0 192000 1.323.000
1207 Obras de Infraestrutura Viária - Componente II Obras Civis - 
TRANSLOG MARACANAÚ
1212 13.610.000
Obra viária realizada (Km)=3
15 451 1212 1207 Obras de Infraestrutura Viária Componente II TRANSLOG MARACANAÚ 13.610.000
Obra viária realizada (Km)=3
F 4490 - Investimentos 0 100100 10.000
F 4490 - Investimentos 0 192000 13.600.000
1208 Fortalecimento Institucional e Teclológico Componente III - 
TRANSLOG MARACANAÚ
1212 663.000
Ação desenvolvida(Unidade)=5
1212 1208 Fortalecimento Institucional e Tecnológico Componente II - TRANSLOG 
MARACANAÚ
15 451 663.000
Ação desenvolvida(Unidade)=5
F 4490 - Investimentos 0 192000 663.000
1212 1211 Acessibilidade em Vias e Espaços Públicos Urbanos 110.000
Acessabilidade Implantada(Unidade)=150
15 451 1212 1211 Acessibilidade de Vias e Espaços Públicos Urbanos 110.000
Acessabilidade Implantada(Unidade)=150
F 4490 - Investimentos 0 100100 110.000
1212 1212 Implantação de Abrigo para Usuário do Transporte Público 140.000
Abrigo implantado(Unidade)=30
15 451 1212 1212 Implantação de Abrigos 140.000
Abrigo implantado(Unidade)=30
F 4490 - Investimentos 0 100100 70.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 70.000
1216 Supervisão de Obras - Componente II Supervisão de Obras - 
TRANSLOG MARACANAÚ
1212 900.000
Ação realizada(Unidade)=1
15 451 1212 1216 Supervisão de Obras - TRANSLOG MARACANAÚ 900.000
Ação realizada(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 192000 900.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Infraestrutura
10101 Secretaria de Infraestrutura 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1217 Ampliação e Melhoria de Vias Urbanas do Sistema Viário - 
Componente II TRANSLOG MARACANAÚ
1212 13.718.000
Via urbana implantada/melhorada(M²)=92400
15 451 1212 1217 Ampliação e Melhoria de Vias Urbanas TRANSLOG 13.718.000
Via urbana implantada/melhorada(M²)=92400
F 4490 - Investimentos 0 100100 200.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 12.318.000
F 4490 - Investimentos 0 153000 1.200.000
1218 Implantação de Abrigo para Usuário do Transporte Público - 
Componente II TRANSLOG MARACANAÚ
1212 340.000
Abrigo implantado(Unidade)=70
15 451 1212 1218 Implantação de Abrigos TRANSLOG 340.000
Abrigo implantado(Unidade)=70
F 4490 - Investimentos 0 100100 170.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 170.000
1219 Acessibilidade em Vias e Espaços Públicos Urbanos￾Componente II TRANSLOG MARACANAú
1212 205.000
Acessibilidade implantada(Unidade)=350
15 451 1212 1219 Acessibilidade de Vias TRANSLOG 205.000
Acessibilidade implantada(Unidade)=350
F 4490 - Investimentos 0 100100 205.000
1220 Ampliação e Recuperação de Espaços Públicos Urbanos - 
Componente II TRANSLOG MARACANAÚ
1212 1.851.000
Área urbanizada(M²)=56250
15 451 1212 1220 Ampliação e Recuperação de Espaços Públicos Urbanos - TRANSLOG 1.851.000
Área urbanizada(M²)=56250
F 4490 - Investimentos 0 100100 500.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 1.351.000
1212 1221 Recuperação de Pavimentação de Vias Urbanas 5.602.000
Pavimentação recuperada(M²)=140000
15 451 1212 1221 Recuperação de Pavimentação de Vias Urbanas 5.602.000
Pavimentação recuperada(M²)=140000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 1.826.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 70.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 153000 2.510.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Infraestrutura
10101 Secretaria de Infraestrutura 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 154000 786.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 161000 410.000
1222 Recuperação de Pavimentação de Vias Urbanas - Componente 
II TRANSLOG MARACANAÚ
1212 8.800.000
Pavimentação recuperada(M²)=328000
15 451 1212 1222 Recuperação de Pavimentação de Vias TRANSLOG 8.800.000
Pavimentação recuperada(M²)=328000
F 4490 - Investimentos 0 100100 6.000.000
F 4490 - Investimentos 0 153000 2.800.000
1212 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 1.457.000
Rede ampliada/melhorada(Km)=2
15 452 1212 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 1.457.000
Rede ampliada/melhorada(Km)=2
F 4490 - Investimentos 0 162000 1.457.000
1223 Implantação e Eficientização de Iluminação Pública - 
Componente II TRANSLOG MARACANAÚ
1212 3.370.000
Rede ampliada/eficientizada(Km)=4
15 452 1212 1223 Implantação e Eficientização de Iluminação Pública TRANSLOG 3.370.000
Rede ampliada/eficientizada(Km)=4
F 4490 - Investimentos 0 162000 3.370.000
1216 Resíduos Sólidos 32.344.000
ATIVIDADES
1216 2060 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbanos 10.531.000
Coleta efetivada(T)=108000
17 512 1216 2060 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbanos 10.531.000
Coleta efetivada(T)=108000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 10.511.000
1216 2392 Operacionalização do Aterro Sanitário 4.800.000
Resíduo sólodo recebido(T)=204000
17 512 1216 2392 Operacionalização do Aterro Sanitário 4.800.000
Resíduo sólodo recebido(T)=204000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 4.800.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Infraestrutura
10101 Secretaria de Infraestrutura 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
2458 Limpeza de Resíduos Sólidos Urbanos de Vias e Espaços 
Públicos 
1216 17.013.000
limpeza efetuada(T)=96000
17 512 1216 2458 Limpeza de Resíduos Sólidos Urbanos de Vias e Espaços Públicos 17.013.000
limpeza efetuada(T)=96000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 12.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 17.001.000
1219 Serviços Públicos 50.000
ATIVIDADES
1219 2062 Manutenção de Cemitérios Públicos 50.000
Cemitério mantido(Unidade)=3
15 452 1219 2062 Manutenção de Cemitérios Públicos 50.000
Cemitério mantido(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 50.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 
Infraestrutura e Vinculadas
2110 11.673.000
ATIVIDADES
2110 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEINFRA 8.786.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
04 122 2110 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEINFRA 8.786.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 8.622.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 164.000
2110 2074 Funcionamento da Unidade - SEINFRA 2.235.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 122 2110 2074 Funcionamento da Unidade - SEINFRA 2.235.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 2.203.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 32.000
PROJETOS
2110 1033 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 652.000
Área construída/reformada(M2)=4396
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Infraestrutura
10101 Secretaria de Infraestrutura 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
04 122 2110 1033 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 652.000
Área construída/reformada(M2)=4396
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 251.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 401.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 134.563.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
10000 Secretaria de Infraestrutura
10201 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú
Exercício Financeiro: 2019
17 Saneamento 167.000 125 Normalização e Fiscalização 167.000 1220 Serviços Públicos Delegados 167.000
TOTAL 167.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
10000 Secretaria de Infraestrutura
10201 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 167.000 75.000 87.000 5.000
100100 Recursos Ordinários 107.000 65.000 42.000
195000 Outras Vinculações de Taxas e Contribuições 60.000 10.000 45.000 5.000
TOTAIS 167.000 75.000 87.000 5.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
10000 Secretaria de Infraestrutura
10201 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 162.000 162.000 162.000 162.000
Pessoal e Encargos Sociais 75.000 75.000 75.000 75.000
Outras Despesas Correntes 87.000 87.000 87.000 87.000
Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000
Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000
TOTAIS 167.000 167.000 167.000 167.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Infraestrutura
10201 Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Maracanaú
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1220 Serviços Públicos Delegados 167.000
ATIVIDADES
1220 2023 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ARSAMAR 75.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
17 125 1220 2023 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ARSAMAR 75.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 64.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 1.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 195000 10.000
2032 Regulamentação e Fiscalização dos Serviços Públicos 
Delegados
1220 92.000
17 125 1220 2032 Regulamentação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados 92.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 42.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 195000 45.000
F 4490 - Investimentos 0 195000 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 167.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
10000 Secretaria de Infraestrutura
10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Exercício Financeiro: 2019
16 Habitação 2.033.000 482 Habitação Urbana 2.033.000 1210 Habitação Social: Moradia Digna 2.033.000
TOTAL 2.033.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
10000 Secretaria de Infraestrutura
10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 2.033.000 233.000 1.495.000 305.000
100100 Recursos Ordinários 650.000 545.000 105.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Habitação de Interesse Social - FNHIS
194001 1.383.000 233.000 950.000 200.000
TOTAIS 2.033.000 233.000 1.495.000 305.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
10000 Secretaria de Infraestrutura
10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 1.728.000 1.728.000 1.728.000 1.728.000
Pessoal e Encargos Sociais 233.000 233.000 233.000 233.000
Outras Despesas Correntes 1.495.000 1.495.000 1.495.000 1.495.000
Despesas de Capital 305.000 305.000 305.000 305.000
Investimentos 305.000 305.000 305.000 305.000
TOTAIS 2.033.000 2.033.000 2.033.000 2.033.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Infraestrutura
10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1210 Habitação Social: Moradia Digna 2.033.000
ATIVIDADES
2237 Regularização Fundiária e Titularização de Imóvel - 
Programa a Casa é Minha
1210 500.000
Família atendida(Unidade)=500
16 482 1210 2237 Regularização Fundiária e Titularização de Imóvel Programa a Casa é Minha 500.000
Família atendida(Unidade)=500
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 250.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 194001 250.000
1210 2336 Apoio ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 20.000
16 482 1210 2336 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 15.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 5.000
1210 2381 Programa de Aluguel Social 180.000
Família atendida(Unidade)=50
16 482 1210 2381 Programa Aluguel Social 180.000
Família atendida(Unidade)=50
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 180.000
PROJETOS
1210 1023 Execução de Melhorias Habitacionais - Cartão Reforma 633.000
Família/indivíduo beneficiados(Unidade)=844
16 482 1210 1023 Execução de Melhorias Habitacionais - Cartão Reforma 633.000
Família/indivíduo beneficiados(Unidade)=844
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 194001 233.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 194001 400.000
1210 1146 Programa de Urbanização de Assentamentos Precários 700.000
Família atendida(Unidade)=50
16 482 1210 1146 Programa de Urbanização de Assentamentos Precários 700.000
Família atendida(Unidade)=50
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 100.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 194001 300.000
F 4490 - Investimentos 0 194001 200.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
10000 Secretaria de Infraestrutura
10901 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.033.000
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO 
TECNOLÓGICA 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
Exercício Financeiro: 2019
04 Administração 3.651.000 122 Administração Geral 2.271.000 1211 Inovação e Formação Tecnológica 775.000
19 Ciência e Tecnologia 775.000 126 Tecnologia da Informatização 2.058.000 2111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Ciência, Tecnologia, Inovação e 
FormaçãoTecnológica
3.651.000
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 97.000
TOTAL 4.426.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 4.426.000 1.471.000 2.574.000 381.000
100100 Recursos Ordinários 4.026.000 1.471.000 2.174.000 381.000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 
Repasses da União
151000 400.000 400.000
TOTAIS 4.426.000 1.471.000 2.574.000 381.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 4.045.000 4.045.000 4.045.000 4.045.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.471.000 1.471.000 1.471.000 1.471.000
Outras Despesas Correntes 2.574.000 2.574.000 2.574.000 2.574.000
Despesas de Capital 381.000 381.000 381.000 381.000
Investimentos 381.000 381.000 381.000 381.000
TOTAIS 4.426.000 4.426.000 4.426.000 4.426.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1211 Inovação e Formação Tecnológica 775.000
ATIVIDADES
1211 2224 Manutenção do Programa de Inclusão Digital 160.000
Unidade atendida(Unidade)=1000
19 126 1211 2224 Manutenção do Programa de Inclusão Sócio-Digital - CIDADÃO DIGITAL 160.000
Unidade atendida(Unidade)=1000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 160.000
1211 2389 Apoio a Inovação Tecnológica e Sustentabilidade 518.000
Ação apoiada(Unidade)=500
19 126 1211 2389 Apoio à Inovação Tecnológica e Sustentabilidade 518.000
Ação apoiada(Unidade)=500
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 108.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 400.000
1211 2171 Formação e Capacitação Profissional em Tecnologia 97.000
Pessoa formada/capacitada(Pessoa)=3500
19 573 1211 2171 Formação e Capacitação Profissional em Tecnologia 97.000
Pessoa formada/capacitada(Pessoa)=3500
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 1.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 96.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Ciência, 
Tecnologia, Inovação e FormaçãoTecnológica
2111 3.651.000
ATIVIDADES
2111 2165 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECTIT 1.471.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
04 122 2111 2165 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECTIF 1.471.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 1.441.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 30.000
2111 2166 Funcionamento da Unidade - SECTIFT 800.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 122 2111 2166 Funcionamento da Unidade - SECTIF 800.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
11000 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
11101 Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 779.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 21.000
2111 2223 Manutenção da Rede Multidigital e do Parque tecnológico 960.000
Unidade atendida(Unidade)=17
04 126 2111 2223 Manutenção da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico 960.000
Unidade atendida(Unidade)=17
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 860.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 100.000
2111 2293 Modernização da Tecnologia em Processos 90.000
Unidade atendida(Unidade)=17
04 126 2111 2293 Modernização da Tecnologia em Processos 90.000
Unidade atendida(Unidade)=17
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 40.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 50.000
PROJETOS
1043 Ampliação e Melhoria da Rede Multidigital e do Parque 
Tecnológico
2111 330.000
Unidade administrativa atendida(Unidade)=17
04 126 2111 1043 Ampliação e Melhoria da Rede Multidigital e do Parque Tecnológico 330.000
Unidade administrativa atendida(Unidade)=17
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 130.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 200.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.426.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
12000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
12101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
Exercício Financeiro: 2019
04 Administração 831.000 122 Administração Geral 831.000 1205 Desenvolvimento Econômico 601.000
22 Indústria 501.000 661 Promoção Industrial 501.000 2112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico
831.000
23 Comércio e Serviços 100.000 691 Promoção Comercial 100.000
TOTAL 1.432.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
12000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
12101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 1.432.000 618.000 293.000 20.000 501.000
100100 Recursos Ordinários 1.432.000 618.000 293.000 20.000 501.000
TOTAIS 1.432.000 618.000 293.000 20.000 501.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
12000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
12101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 911.000 911.000 911.000 911.000
Pessoal e Encargos Sociais 618.000 618.000 618.000 618.000
Outras Despesas Correntes 293.000 293.000 293.000 293.000
Despesas de Capital 521.000 521.000 521.000 521.000
Investimentos 20.000 20.000 20.000 20.000
Inversões Financeiras 501.000 501.000 501.000 501.000
TOTAIS 1.432.000 1.432.000 1.432.000 1.432.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
12000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
12101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1205 Desenvolvimento Econômico 601.000
PROJETOS
1205 1034 Aquisição de Imóveis para Implantação de Empresas 501.000
Imóvel adquirido(Unidade)=1
22 661 1205 1034 Aquisição de Imóveis para Implantação de Empresas 501.000
Imóvel adquirido(Unidade)=1
F 4590 - Inversões Financeiras 0 100100 501.000
1205 1100 Apoio à Implantação de Empresas 100.000
Unidade implantada(Unidade)=3
23 691 1205 1100 Apoio à Implantação de Empresas 100.000
Unidade implantada(Unidade)=3
F 3360 - Outras Despesas Correntes 0 100100 100.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico
2112 831.000
ATIVIDADES
2112 2232 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETDE 618.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
04 122 2112 2232 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDE 618.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 613.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 5.000
2112 2234 Funcionamento da Unidade - SETDE 213.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 122 2112 2234 Funcionamento da Unidade - SDE 213.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 193.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.432.000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
13000 Secretaria de Administração Hospitalar
13101 Secretaria de Administração Hospitalar
Exercício Financeiro: 2019
10 Saúde 82.276.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 82.252.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças 
Judiciais Transitado em Julgado
24.000
846 Outros Encargos Especiais 24.000 1201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do 
Município
82.252.000
TOTAL 82.276.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
13000 Secretaria de Administração Hospitalar
13101 Secretaria de Administração Hospitalar
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 82.276.000 38.479.000 40.429.000 3.368.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Saúde
121100 34.865.000 31.979.000 1.170.000 1.716.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
Provenientes do Governo Estadual
121300 2.700.000 2.700.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das 
Ações e Serviços Públicos de Saúde
121400 44.600.000 6.500.000 36.559.000 1.541.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
Provenientes do Governo Federal - Bloco de 
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
121500 110.000 110.000
193000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 1.000 1.000
TOTAIS 82.276.000 38.479.000 40.429.000 3.368.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
13000 Secretaria de Administração Hospitalar
13101 Secretaria de Administração Hospitalar
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 78.908.000 78.908.000 78.908.000 78.908.000
Pessoal e Encargos Sociais 38.479.000 38.479.000 38.479.000 38.479.000
Outras Despesas Correntes 40.429.000 40.429.000 40.429.000 40.429.000
Despesas de Capital 3.368.000 3.368.000 3.368.000 3.368.000
Investimentos 3.368.000 3.368.000 3.368.000 3.368.000
TOTAIS 82.276.000 82.276.000 82.276.000 82.276.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
13000 Secretaria de Administração Hospitalar
13101 Secretaria de Administração Hospitalar
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 
Transitado em Julgado
0901 24.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0011 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados -
Precatórios 
0901 12.000
10 846 0901 0011 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados - Precatórios 12.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 1.000
S 4490 - Investimentos 0 121100 1.000
0012 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados 
Pequeno Valor - Saúde
0901 12.000
0901 0012 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados Pequeno Valor - 
Saúde
10 846 12.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 10.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 1.000
S 4490 - Investimentos 0 121100 1.000
1201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 82.252.000
ATIVIDADES
1201 2462 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - HMJEH 38.459.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
10 302 1201 2462 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - HMJEH 38.459.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 29.644.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 2.315.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121400 6.500.000
1201 2463 Funcionamento do Hospital - HMJEH 40.481.000
Procedimento realizado(Unidade)=800000
10 302 1201 2463 Funcionamento do Hospital - HMJEH 40.481.000
Procedimento realizado(Unidade)=800000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 1.168.000
S 4490 - Investimentos 0 121100 12.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121300 2.700.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121400 36.559.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
13000 Secretaria de Administração Hospitalar
13101 Secretaria de Administração Hospitalar
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
S 4490 - Investimentos 0 121400 41.000
S 4490 - Investimentos 0 193000 1.000
PROJETOS
1201 1226 Reforma e Equipamento do Hospital Municipal 3.312.000
Setor reformado/equipado(Unidade)=10
10 302 1201 1226 Reforma e Equipamento do Hospital Municipal 3.312.000
Setor reformado/equipado(Unidade)=10
S 4490 - Investimentos 0 121100 1.702.000
S 4490 - Investimentos 0 121400 1.500.000
S 4490 - Investimentos 0 121500 110.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 82.276.000
SECRETARIA DE SAÚDE 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
14000 Secretaria de Saúde
14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central
Exercício Financeiro: 2019
10 Saúde 133.900.000 122 Administração Geral 6.197.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças 
Judiciais Transitado em Julgado
20.000
301 Atenção Básica 60.683.000 1201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do 
Município
127.746.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 55.346.000 2114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Saúde e Vinculadas
6.134.000
303 Suporte Profilático eTerapêutico 1.603.000
305 Vigilância Epidemiológica 10.051.000
846 Outros Encargos Especiais 20.000
TOTAL 133.900.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
14000 Secretaria de Saúde
14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 133.900.000 55.817.000 72.912.000 5.171.000
100100 Recursos Ordinários 300.000 300.000
Recursos de Impostos e de Transferências de Impostos - 
Saúde
121100 61.774.000 38.818.000 22.083.000 873.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
Provenientes do Governo Estadual
121300 1.800.000 1.800.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das 
Ações e Serviços Públicos de Saúde
121400 68.013.000 16.999.000 48.729.000 2.285.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
Provenientes do Governo Federal - Bloco de 
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
121500 2.012.000 2.012.000
193000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 1.000 1.000
TOTAIS 133.900.000 55.817.000 72.912.000 5.171.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
14000 Secretaria de Saúde
14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 128.729.000 128.729.000 128.729.000 128.729.000
Pessoal e Encargos Sociais 55.817.000 55.817.000 55.817.000 55.817.000
Outras Despesas Correntes 72.912.000 72.912.000 72.912.000 72.912.000
Despesas de Capital 5.171.000 5.171.000 5.171.000 5.171.000
Investimentos 5.171.000 5.171.000 5.171.000 5.171.000
TOTAIS 133.900.000 133.900.000 133.900.000 133.900.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
14000 Secretaria de Saúde
14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 
Transitado em Julgado
0901 20.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados 
(Precatórios Saúde)
0901 10.000
0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados - Precatórios 
Saúde
10 846 10.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 10.000
0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados 
Pequeno Valor Saúde
0901 10.000
0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgados de Pequeno 
Valor - Saúde
10 846 10.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 10.000
1201 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município 127.746.000
ATIVIDADES
1201 2344 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 63.000
10 122 1201 2344 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 63.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 53.000
S 4490 - Investimentos 0 121100 10.000
1201 2071 Atendimento Básico de Saúde 19.578.000
Família atendida(Família)=56000
10 301 1201 2071 Atendimento Básico de Saúde 19.578.000
Família atendida(Família)=56000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 3.368.000
S 4490 - Investimentos 0 121100 11.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 121400 21.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121400 16.027.000
S 4490 - Investimentos 0 121400 151.000
2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica de 
Saúde
1201 38.349.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
10 301 1201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica da Saúde 38.349.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
14000 Secretaria de Saúde
14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 22.642.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 840.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121400 14.867.000
1201 2394 Apoio ao Funcionamento do Programa Mais Médicos 360.000
10 301 1201 2394 Apoio ao Funcionamento do Programa Mais Médicos 360.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 360.000
1201 2069 Funcionamento dos Serviços Especializados de Saúde 26.104.000
Serviço especializado(Unidade)=8
10 302 1201 2069 Funcionamento dos Serviços Especializados de Saúde 26.104.000
Serviço especializado(Unidade)=8
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 121100 720.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 1.578.000
S 4490 - Investimentos 0 121100 10.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 121400 9.500.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121400 14.285.000
S 4490 - Investimentos 0 121400 11.000
1201 2076 Funcionamento da Atenção Psico-Social 1.981.000
Atendimento realizado(Pessoa)=30000
10 302 1201 2076 Funcionamento da Atenção Psicossocial 1.981.000
Atendimento realizado(Pessoa)=30000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 410.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121400 1.561.000
S 4490 - Investimentos 0 121400 10.000
2173 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção 
Especializada em Saúde
1201 5.145.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
10 302 1201 2173 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Especializada em Saúde 5.145.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 4.222.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 143.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121400 780.000
1201 2286 Funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 17.400.000
Atendimento realizado(Unidade)=144000
10 302 1201 2286 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento UPA Tïpo II 17.400.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
14000 Secretaria de Saúde
14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Atendimento realizado(Unidade)=144000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 9.600.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121300 1.800.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121400 6.000.000
1201 2332 Consórcio Público de Saúde - CEO Estadual 456.000
Participação efetivada(Unidade)=1
10 302 1201 2332 Consórcio Público de Saúde - CEO Estadual 456.000
Participação efetivada(Unidade)=1
S 3171 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 190.000
S 3371 - Outras Despesas Correntes 0 121100 243.000
S 4471 - Investimentos 0 121100 23.000
1201 2378 Consórcio Público de Saúde - POLICLÍNICA Estadual 1.920.000
Participação efetivada (Unidade)=1
10 302 1201 2378 Consórcio Publico em Saúde - POLICLÍNICA Estadual 1.920.000
Participação efetivada (Unidade)=1
S 3171 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 703.000
S 3371 - Outras Despesas Correntes 0 121100 1.093.000
S 4471 - Investimentos 0 121100 124.000
1201 2401 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SOS Maracanaú 169.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
10 302 1201 2401 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SOS Maracanaú 169.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 152.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 5.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121400 12.000
1201 2395 Assistência Farmacêutica Complementar 1.603.000
Pessoa Beneficiada(Pessoa)=200
10 303 1201 2395 Assistência Farmacêutica Complementar 1.603.000
Pessoa Beneficiada(Pessoa)=200
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 1.503.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121400 100.000
1201 2082 Promoção e Vigilância em Saúde 1.377.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
10 305 1201 2082 Promoção e Vigilância em Saúde 1.377.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
14000 Secretaria de Saúde
14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Ação desenvolvida(Unidade)=1
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 121100 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 20.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 121400 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121400 1.234.000
S 4490 - Investimentos 0 121400 121.000
1201 2083 Funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses 727.000
10 305 1201 2083 Funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses 727.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 300.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 347.000
S 4490 - Investimentos 0 121100 80.000
2084 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em 
Saúde
1201 7.947.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
10 305 1201 2084 Pagamento de Pessoal Ativo do Mun icípio - Vigilância em Saúde 7.947.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 6.077.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 530.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121400 1.340.000
PROJETOS
1201 1006 Equipamento de Unidade Básica de Saúde 701.000
Unidade equipada(Unidade)=28
10 301 1201 1006 Equipamento de Unidade Básica de Saúde 701.000
Unidade equipada(Unidade)=28
S 4490 - Investimentos 0 121100 100.000
S 4490 - Investimentos 0 121400 601.000
1201 1007 Reforma de Unidade Básica de Saúde 991.000
Unidade reformada(Unidade)=3
10 301 1201 1007 Reforma de Unidade Básica de Saúde 991.000
Unidade reformada(Unidade)=3
S 4490 - Investimentos 0 121100 201.000
S 4490 - Investimentos 0 121400 790.000
1201 1008 Construção de Unidade Básica de Saúde 704.000
Unidade construída(Unidade)=1
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
14000 Secretaria de Saúde
14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
10 301 1201 1008 Construção de Unidade Básica de Saúde 704.000
Unidade construída(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 121100 92.000
S 4490 - Investimentos 0 121500 612.000
1158 Reforma e Equipapamento de Unidade de Atenção 
Especializada
1201 671.000
Unidade ampliada, reformada e equipada(Unidade)=2
10 302 1201 1158 Reforma e Equipamento de Unidade de Atenção Especializada 671.000
Unidade ampliada, reformada e equipada(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 10.000
S 4490 - Investimentos 0 121100 60.000
S 4490 - Investimentos 0 121400 601.000
1160 Construção e Equipamento do Centro Integrado de 
Reabilitação
1201 1.500.000
Centro implantado(Unidade)=1
10 302 1201 1160 Construção e Equipamento de Centro Integrado de Reabilitação 1.500.000
Centro implantado(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos 0 121100 100.000
S 4490 - Investimentos 0 121500 1.400.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e 
Vinculadas
2114 6.134.000
ATIVIDADES
2114 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS Ad. Central 3.294.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
10 122 2114 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS Ad. Central 3.294.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 3.177.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 121100 117.000
2114 2066 Funcionamento da Unidade FMS Ad. Central 2.765.000
Unidade mantida(Unidade)=1
10 122 2114 2066 Funcionamento da Unidade - FMS Ad. Central 2.765.000
Unidade mantida(Unidade)=1
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 121100 6.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 2.726.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
14000 Secretaria de Saúde
14901 Fundo Municipal de Saúde - Administração Central
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
S 4490 - Investimentos 0 121100 32.000
S 4490 - Investimentos 0 193000 1.000
PROJETOS
2114 1003 Reforma e Equipqmento da Sede da Secretaria de Saúde 30.000
Sede reformada/equipada(Unidade)=1
10 122 2114 1003 Reforma e Equipamento da Sede da Secretaria de Saúde 30.000
Sede reformada/equipada(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 10.000
S 4490 - Investimentos 0 121100 20.000
2114 1124 Estruturação do Sistema Único de Saúde do Município 45.000
Sisarema estruturado(Unidade)=1
10 122 2114 1124 Estrutturação do Sistema Único de Saúde do Município 45.000
Sisarema estruturado(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 121100 35.000
S 4490 - Investimentos 0 121100 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 133.900.000
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Exercício Financeiro: 2019
08 Assistência Social 17.132.000 122 Administração Geral 16.887.000 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
265.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 35.000 1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 35.000
244 Assistência Comunitária 210.000 2115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Assistência Social e Cidadania e Vinculadas
16.832.000
TOTAL 17.132.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 17.132.000 8.813.000 8.102.000 217.000
100100 Recursos Ordinários 17.131.000 8.813.000 8.102.000 216.000
Transferências de Convênios ou de Contrato de 
Repasses Vinculados à Assistência Social - União
131201 1.000 1.000
TOTAIS 17.132.000 8.813.000 8.102.000 217.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 16.915.000 16.915.000 16.915.000 16.915.000
Pessoal e Encargos Sociais 8.813.000 8.813.000 8.813.000 8.813.000
Outras Despesas Correntes 8.102.000 8.102.000 8.102.000 8.102.000
Despesas de Capital 217.000 217.000 217.000 217.000
Investimentos 217.000 217.000 217.000 217.000
TOTAIS 17.132.000 17.132.000 17.132.000 17.132.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 265.000
ATIVIDADES
1209 2168 Manutenção das Instâncias de Controle Social 55.000
Ação promovida(Unidade)=5
08 122 1209 2168 Manutenção das Instâncias de Controle Social 55.000
Ação promovida(Unidade)=5
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 55.000
1209 2310 Defesa dos Direitos Sociais (Advocacia do Povo) 10.000
Pessoa atendida(Pessoa)=200
08 244 1209 2310 Defesa dos Direitos Sociais 10.000
Pessoa atendida(Pessoa)=200
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 10.000
PROJETOS
1209 1013 Reforma e Equipamento de Unidade da Rede Socioassistencial 200.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2
08 244 1209 1013 Reforma e Equipamento de Unidades da Rede de Assistência Social 200.000
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2
S 4490 - Investimentos 0 100100 200.000
1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 35.000
ATIVIDADES
1215 2120 Manutenção do Conselho Tutelar 35.000
Conselho implantado/mantido(Unidade)=1
08 243 1215 2120 Manutenção do Conselho Tutelar 35.000
Conselho implantado/mantido(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 27.000
S 4490 - Investimentos 0 100100 8.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 
Assistência Social e Cidadania e Vinculadas
2115 16.832.000
ATIVIDADES
2115 2085 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SASC 8.813.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15101 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
08 122 2115 2085 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SASC 8.813.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 8.093.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 720.000
2115 2086 Funcionamento da Unidade - SASC 8.019.000
Unidade mantida(Unidade)=1
08 122 2115 2086 Funcionamento da Unidade - SASC 8.019.000
Unidade mantida(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 8.010.000
S 4490 - Investimentos 0 100100 8.000
S 4490 - Investimentos 0 131201 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17.132.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2019
08 Assistência Social 12.159.100 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.811.600 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
6.983.600
244 Assistência Comunitária 9.347.500 1217 Segurança Alimentar e Nutricional 5.175.500
TOTAL 12.159.100
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 12.159.100 938.000 10.021.100 1.200.000
100100 Recursos Ordinários 7.219.500 2.000 6.913.500 304.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS
131100 4.450.600 936.000 3.005.600 509.000
Transferências de Convênios ou de Contrato de 
Repasses Vinculados à Assistência Social - União
131201 417.000 30.000 387.000
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de 
Assistência Social - FEAS
139001 72.000 72.000
TOTAIS 12.159.100 938.000 10.021.100 1.200.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15901 Fundo Municipal de Assistência Social
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 10.959.100 10.959.100 10.959.100 10.959.100
Pessoal e Encargos Sociais 938.000 938.000 938.000 938.000
Outras Despesas Correntes 10.021.100 10.021.100 10.021.100 10.021.100
Despesas de Capital 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000
Investimentos 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000
TOTAIS 12.159.100 12.159.100 12.159.100 12.159.100
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 6.983.600
ATIVIDADES
1209 2178 Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial 2.052.000
Pessoa atendida(Pessoa)=700
08 243 1209 2178 Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial 2.052.000
Pessoa atendida(Pessoa)=700
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 1.481.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 212.000
S 4490 - Investimentos 0 100100 3.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 131100 72.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 131100 284.000
1209 2398 Ações de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI 99.600
Adolescente atendido(Pessoa)=230
08 243 1209 2398 Ações de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI 99.600
Adolescente atendido(Pessoa)=230
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 131100 80.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 131100 19.600
1209 2453 Programa Criança Feliz-Primeira Infância no SUAS 660.000
Criança/atendida(Criança)=1100
08 243 1209 2453 Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS 660.000
Criança/atendida(Criança)=1100
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 131100 650.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 131100 10.000
1209 2092 Gestão do IGD SUAS 109.000
Ação desenvolvida(Ação)=1
08 244 1209 2092 Gestão do IGD SUAS 109.000
Ação desenvolvida(Ação)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 131100 94.000
S 4490 - Investimentos 0 131100 14.000
1209 2094 Gestão do IGD Bolsa 724.000
Família cadastrada(Família)=40000
08 244 1209 2094 Gestão do IGD Bolsa 724.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Família cadastrada(Família)=40000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 131100 243.000
S 4490 - Investimentos 0 131100 480.000
1209 2101 Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica 1.726.000
Família atendida(Família)=55000
08 244 1209 2101 Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica 1.726.000
Família atendida(Família)=55000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 310.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 11.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 131100 852.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 131100 492.000
S 4490 - Investimentos 0 131100 7.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 139001 54.000
1209 2102 BPC na Escola 3.000
Questionário aplicado(Unidade)=413
08 244 1209 2102 BPC na Escola 3.000
Questionário aplicado(Unidade)=413
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 131100 3.000
1209 2104 Ações de Inclusão Produtiva 160.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=3000
08 244 1209 2104 Ações de Inclusão Produtiva 160.000
Pessoa beneficiada(Pessoa)=3000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 131100 1.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 131100 156.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 131100 3.000
1209 2129 Concessões de Benefícios Eventuais 450.000
Benefício concedido(Unidade)=3420
08 244 1209 2129 Concessão de Benefícios Eventuais 450.000
Benefício concedido(Unidade)=3420
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 432.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 139001 18.000
2328 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do IGD 
Bolsa 
1209 40.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Pagamento realizado(Unidade)=13
08 244 1209 2328 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Gestão do IGD Bolsa 40.000
Pagamento realizado(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 131100 40.000
2330 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social 
Básica
1209 648.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
08 244 1209 2330 Pagamento de Pesoal Attivo do Município - PSB 648.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 2.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 131100 646.000
2331 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social 
Especial
1209 249.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
08 244 1209 2331 Pagamento de Pressoal Ativo do Município - PAEFI 249.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 131100 249.000
1209 2466 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF 36.000
Controle Social fortaleciso(Unidade)=1
08 244 1209 2466 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF 36.000
Controle Social fortaleciso(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 8.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 131100 20.000
S 4490 - Investimentos 0 131100 8.000
1209 2467 Realização de Conferências das Instâncias de Controle Social 27.000
Conferência realizada(Unidade)=4
08 244 1209 2467 Realização de Conferencias das Instâncias de Controle Social 27.000
Conferência realizada(Unidade)=4
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 131100 27.000
1217 Segurança Alimentar e Nutricional 5.175.500
ATIVIDADES
2113 Manutenção das Unidades de Segurança Alimentar e 
Nutricional
1217 210.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15901 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Unidade mantida(Unidade)=9
08 244 1217 2113 Manutenção das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional 210.000
Unidade mantida(Unidade)=9
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 210.000
1217 2116 Acesso aos Alimentos por Meio da Produção e Comercialização 1.500
Família atendida(Família)=100
08 244 1217 2116 Acesso aos Alimentos por Meio de Produção e Comercialização 1.500
Família atendida(Família)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 1.500
1217 2220 Acesso a Alimentos por Meio de Distribuição 4.006.000
Refeições fornecidas(Unidade)=485000
08 244 1217 2220 Acesso a Alimentos por Meio de Disribuição 4.006.000
Refeições fornecidas(Unidade)=485000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 4.006.000
1217 2285 Programa de Aquisição de Alimentos 240.000
Agricultor atendido(Unidade)=100
08 244 1217 2285 Programa de Aquisição de Alimentos 240.000
Agricultor atendido(Unidade)=100
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 240.000
PROJETOS
1144 Modernização das Unidades de Segurança Alimentar e 
Nutricional
1217 718.000
Unidade modernizada(Unidade)=2
08 244 1217 1144 Modernização das Unidades de Segurança Alimentar e Nutricional 718.000
Unidade modernizada(Unidade)=2
S 4490 - Investimentos 0 100100 301.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 131201 30.000
S 4490 - Investimentos 0 131201 387.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.159.100
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2019
08 Assistência Social 289.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 289.000 1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 289.000
TOTAL 289.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 289.000 284.000 5.000
100100 Recursos Ordinários 22.000 17.000 5.000
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do 
Adolescente
199001 267.000 267.000
TOTAIS 289.000 284.000 5.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 284.000 284.000 284.000 284.000
Outras Despesas Correntes 284.000 284.000 284.000 284.000
Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000
Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000
TOTAIS 289.000 289.000 289.000 289.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1215 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes 289.000
ATIVIDADES
2121 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
1215 289.000
Projeto financiado(Unidade)=10
1215 2121 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente
08 243 289.000
Projeto financiado(Unidade)=10
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 17.000
S 4490 - Investimentos 0 100100 5.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 199001 250.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199001 17.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 289.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15903 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Exercício Financeiro: 2019
08 Assistência Social 56.000 241 Assistência ao Idoso 56.000 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
56.000
TOTAL 56.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15903 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 56.000 51.000 5.000
100100 Recursos Ordinários 21.000 16.000 5.000
199000 Outros Recursos Vinculados 35.000 35.000
TOTAIS 56.000 51.000 5.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15903 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 51.000 51.000 51.000 51.000
Outras Despesas Correntes 51.000 51.000 51.000 51.000
Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000
Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000
TOTAIS 56.000 56.000 56.000 56.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15903 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 56.000
ATIVIDADES
2446 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal de Defesa dos 
Direitos da Pessoa Idosa 
1209 56.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
08 241 1209 2446 Apoio ao Funcionameento do FMD da Pessoa Idosa 56.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 16.000
S 4490 - Investimentos 0 100100 5.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 199000 30.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199000 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15904 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Exercício Financeiro: 2019
08 Assistência Social 56.000 244 Assistência Comunitária 56.000 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
56.000
TOTAL 56.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15904 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 56.000 51.000 5.000
100100 Recursos Ordinários 22.000 17.000 5.000
199000 Outros Recursos Vinculados 34.000 34.000
TOTAIS 56.000 51.000 5.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15904 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 51.000 51.000 51.000 51.000
Outras Despesas Correntes 51.000 51.000 51.000 51.000
Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000
Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000
TOTAIS 56.000 56.000 56.000 56.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15904 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 56.000
ATIVIDADES
2464 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da 
Mulher
1209 56.000
Projeto financiado(unidade)=2
08 244 1209 2464 Apoio ao Funcionamentto do FMDMulher 56.000
Projeto financiado(unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 17.000
S 4490 - Investimentos 0 100100 5.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 199000 30.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199000 4.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15905 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Exercício Financeiro: 2019
08 Assistência Social 56.000 244 Assistência Comunitária 56.000 1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência 
Social
56.000
TOTAL 56.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15905 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 56.000 51.000 5.000
100100 Recursos Ordinários 22.000 17.000 5.000
199000 Outros Recursos Vinculados 34.000 34.000
TOTAIS 56.000 51.000 5.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15905 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 51.000 51.000 51.000 51.000
Outras Despesas Correntes 51.000 51.000 51.000 51.000
Despesas de Capital 5.000 5.000 5.000 5.000
Investimentos 5.000 5.000 5.000 5.000
TOTAIS 56.000 56.000 56.000 56.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
15000 Secretaria de Assistência Social e Cidadania
15905 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1209 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 56.000
ATIVIDADES
2465 Apoio ao Funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da 
Pessoa com Deficiência
1209 56.000
Projeto financiado(Unidade)=2
08 244 1209 2465 Apoio ao Funcionamento do FMDP com Deficiência 56.000
Projeto financiado(Unidade)=2
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 17.000
S 4490 - Investimentos 0 100100 5.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 199000 30.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199000 4.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56.000
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
16101 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
Exercício Financeiro: 2019
11 Trabalho 5.023.000 122 Administração Geral 1.456.000 1219 Serviços Públicos 48.000
15 Urbanismo 48.000 333 Empregabilidade 3.567.000 1221 Trabalho, Emprego e Renda 3.567.000
452 Serviços Urbanos 48.000 2116 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
1.456.000
TOTAL 5.071.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
16101 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 5.071.000 982.000 3.623.000 466.000
100100 Recursos Ordinários 2.575.000 982.000 1.501.000 92.000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 
Repasses da União
151000 2.496.000 2.122.000 374.000
TOTAIS 5.071.000 982.000 3.623.000 466.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
16101 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 4.605.000 4.605.000 4.605.000 4.605.000
Pessoal e Encargos Sociais 982.000 982.000 982.000 982.000
Outras Despesas Correntes 3.623.000 3.623.000 3.623.000 3.623.000
Despesas de Capital 466.000 466.000 466.000 466.000
Investimentos 466.000 466.000 466.000 466.000
TOTAIS 5.071.000 5.071.000 5.071.000 5.071.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
16101 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1219 Serviços Públicos 48.000
ATIVIDADES
1219 2393 Funcionamento de Mercado Público 48.000
Mercado mantido(Unidade)=2
15 452 1219 2393 Funcionamento de Mercado Público 48.000
Mercado mantido(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 48.000
1221 Trabalho, Emprego e Renda 3.567.000
ATIVIDADES
1221 2349 Apoio a Comercialização de MPE's e Artesões 182.000
Empreendedor beneficiado(Pessoa)=200
11 333 1221 2349 Apoio a Comercialização de MPE's e Artesões 182.000
Empreendedor beneficiado(Pessoa)=200
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 72.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 80.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 20.000
1221 2353 Qualificação Profissional para o Trabalho 1.140.000
Pessoa qualificada(Pessoa)=1200
11 333 1221 2353 Qualificação Profissional para o Trabalho 1.140.000
Pessoa qualificada(Pessoa)=1200
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 335.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 5.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 800.000
1221 2354 Pesquisa e Desenvolvimento 24.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
11 333 1221 2354 Pesquisa e Desenvolvimento 24.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 24.000
1221 2355 Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 255.000
Pessoa atendida(Pessoa)=3000
11 333 1221 2355 Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 255.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
16101 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Pessoa atendida(Pessoa)=3000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 32.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 173.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 50.000
1221 2383 Cadastramento e Habilitação Seguro Desemprego 64.000
Trabalhador beneficiado(Pessoa)=450
11 333 1221 2383 Cadastramento e Habilitação Seguro Desemprego 64.000
Trabalhador beneficiado(Pessoa)=450
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 17.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 4.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 39.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 4.000
1221 2384 Identificação e Registro Profissional 19.000
Trabalhador Cadastrado(Pessoa)=100
11 333 1221 2384 Identificação e Registro Profissional 19.000
Trabalhador Cadastrado(Pessoa)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 14.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 5.000
1221 2385 Funcionamento de Centro de Atendimento ao Trabalhador 108.000
Pessoa atendida(Pessoa)=3750
11 333 1221 2385 Funcuionamento do Centro de Atendimento ao Trabalhador 108.000
Pessoa atendida(Pessoa)=3750
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 103.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 5.000
1221 2386 Rede de Economia Solidária 1.482.000
Empreendimento apoiado(Unidade)=150
11 333 1221 2386 Rede de Economia Solidária 1.482.000
Empreendimento apoiado(Unidade)=150
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 152.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 1.030.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 300.000
1221 2387 Apoio ao Funcionamento de Banco Comunitário 41.000
Apoio efetivado(Unidade)=2
11 333 1221 2387 Apoio ao Funcionamento de Banco Comunitário 41.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
16101 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Apoio efetivado(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 9.000
F 4450 - Investimentos 0 100100 30.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 2.000
1221 2429 Funcionamento do Centro de Formação em Confecção e Moda 169.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=1000
11 333 1221 2429 Funcionamento do Centro de Formação em Confecção e Moda 169.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=1000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 169.000
PROJETOS
1221 1153 Acesso ao Micro Crédito 43.000
Empreendedor atendido(Pessoa)=600
11 333 1221 1153 Acesso ao Micro Crédito 43.000
Empreendedor atendido(Pessoa)=600
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 13.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 10.000
1221 1154 Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor 40.000
Empreendedor atendido(Pessoa)=1000
11 333 1221 1154 Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor 40.000
Empreendedor atendido(Pessoa)=1000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 40.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, 
Emprego e Empreendedorismo
2116 1.456.000
ATIVIDADES
2116 2357 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETEE 982.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
11 122 2116 2357 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETEE 982.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 976.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 6.000
2116 2358 Funcionamento da Unidade - SETEE 474.000
Unidade mantida(Unidade)=1
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
16000 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
16101 Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
11 122 2116 2358 Funcionamento da Unidade - SETEE 474.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 453.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 21.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.071.000
SECRETARIA DA JUVENTUDE E LAZER 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
17000 Secretaria de Juventude e Lazer
17101 Secretaria de Juventude e Lazer
Exercício Financeiro: 2019
04 Administração 1.107.000 122 Administração Geral 1.107.000 1208 Esporte e Lazer 56.000
14 Direitos da Cidadania 1.447.500 334 Fomento ao Trabalho 450.000 1213 Políticas Públicas de Juventude 1.447.500
27 Desporto e Lazer 56.000 362 Ensino Médio 260.000 2113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Juventude e Lazer
1.107.000
392 Difusão Cultural 82.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 615.500
812 Desporto Comunitário 40.000
813 Lazer 56.000
TOTAL 2.610.500
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
17000 Secretaria de Juventude e Lazer
17101 Secretaria de Juventude e Lazer
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 2.610.500 856.000 1.182.000 572.500
100100 Recursos Ordinários 1.760.500 856.000 782.000 122.500
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 
Repasses da União
151000 850.000 400.000 450.000
TOTAIS 2.610.500 856.000 1.182.000 572.500
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
17000 Secretaria de Juventude e Lazer
17101 Secretaria de Juventude e Lazer
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 2.038.000 2.038.000 2.038.000 2.038.000
Pessoal e Encargos Sociais 856.000 856.000 856.000 856.000
Outras Despesas Correntes 1.182.000 1.182.000 1.182.000 1.182.000
Despesas de Capital 572.500 572.500 572.500 572.500
Investimentos 572.500 572.500 572.500 572.500
TOTAIS 2.610.500 2.610.500 2.610.500 2.610.500
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
17000 Secretaria de Juventude e Lazer
17101 Secretaria de Juventude e Lazer
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1208 Esporte e Lazer 56.000
ATIVIDADES
1208 2405 Lazer para Melhoria da Qualidade de Vida 56.000
Ação desenvolvida(Unidade)=5
27 813 1208 2405 Lazer para Melhoria da Qualidade de Vida 56.000
Ação desenvolvida(Unidade)=5
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 46.000
1213 Políticas Públicas de Juventude 1.447.500
ATIVIDADES
1213 2406 Ações de Empreendedorismo para a Juventude 120.000
Jovem beneficiado(Pessoa)=2000
14 334 1213 2406 Ações de Empreendedorismo para a Juventude 120.000
Jovem beneficiado(Pessoa)=2000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 100.000
2411 Qualificação Profissional para o Mundo do Trabalho e 
Geração de Renda
1213 330.000
Jovem capacitado(Pessoa)=1000
14 334 1213 2411 Quqlificação Profissional para o Mundo do Trabalho e Geração de Renda 330.000
Jovem capacitado(Pessoa)=1000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 30.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 300.000
1213 2407 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 260.000
Jovem beneficiado(Pessoa)=1000
14 362 1213 2407 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 260.000
Jovem beneficiado(Pessoa)=1000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 250.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 10.000
1213 2408 Fomento ao Acesso da Juventude à Cultura 82.000
Grupo de juventude apoiado(Unidade)=10
14 392 1213 2408 Fomento ao Acesso da Juventude à Cultura 82.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
17000 Secretaria de Juventude e Lazer
17101 Secretaria de Juventude e Lazer
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Grupo de juventude apoiado(Unidade)=10
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 30.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 22.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 30.000
2409 Empoderamento, Autonomia, Emancipação e Protagonismo 
da Juventude
1213 43.000
Projeto realizado(Unidade)=30
14 422 1213 2409 Empoderamento, Autonomia, Emancipação e Protagonismo da Juventude 43.000
Projeto realizado(Unidade)=30
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 15.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 28.000
2410 Apoio a Valorização da Diversidade com Vida Segura e 
Direitos Humanos da Juventude
1213 20.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
1213 2410 Apoio a Valorização da Diversidade com Vida Segura e Direitos Humanos da 
Juventude
14 422 20.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 20.000
2412 Esporte e Lazer para a Melhoria da Qualidade de Vida da 
Juventude
1213 40.000
Jopvem beneficiado(Pessoa)=5000
14 812 1213 2412 Esporte e Lazer para a Melhoria da Qualidade de Vida da Juventude 40.000
Jopvem beneficiado(Pessoa)=5000
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 30.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 10.000
PROJETOS
1213 1177 Alamedas para a Juventude 472.500
Alameda urbanizada(Unidade)=5
14 422 1213 1177 Alamedas para a Juventude 472.500
Alameda urbanizada(Unidade)=5
F 4490 - Investimentos 0 100100 22.500
F 4490 - Investimentos 0 151000 450.000
1213 1178 Implantação do Observatório da Juventude 40.000
observatório implantado(Unidade)=1
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
17000 Secretaria de Juventude e Lazer
17101 Secretaria de Juventude e Lazer
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
14 422 1213 1178 Implantação do Observatório da Juventude 40.000
observatório implantado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 20.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 20.000
1213 1179 Implantação do Centro de Referência da Juventude 40.000
Centro implantado(Unidade)=1
14 422 1213 1179 Implantação do Centro de Referência da Juventude 40.000
Centro implantado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 20.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 20.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 
Juventude e Lazer
2113 1.107.000
ATIVIDADES
2113 2403 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 856.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
04 122 2113 2403 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 856.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 851.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 5.000
2113 2404 Funcionamento da Unidade - SEJUV 251.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 122 2113 2404 Funcionamento da Unidade - SEJUV 251.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 231.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.610.500
SECRETARIA DE ESPORTE 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
18000 Secretaria de Esporte
18101 Secretaria de Esporte
Exercício Financeiro: 2019
04 Administração 2.624.000 122 Administração Geral 2.624.000 1208 Esporte e Lazer 3.944.000
27 Desporto e Lazer 3.944.000 811 Desporto de Rendimentos 53.000 2109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Esporte
2.624.000
812 Desporto Comunitário 3.891.000
TOTAL 6.568.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
18000 Secretaria de Esporte
18101 Secretaria de Esporte
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 6.568.000 2.122.000 1.879.000 2.567.000
100100 Recursos Ordinários 5.568.000 2.122.000 1.879.000 1.567.000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 
Repasses da União
151000 1.000.000 1.000.000
TOTAIS 6.568.000 2.122.000 1.879.000 2.567.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
18000 Secretaria de Esporte
18101 Secretaria de Esporte
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 4.001.000 4.001.000 4.001.000 4.001.000
Pessoal e Encargos Sociais 2.122.000 2.122.000 2.122.000 2.122.000
Outras Despesas Correntes 1.879.000 1.879.000 1.879.000 1.879.000
Despesas de Capital 2.567.000 2.567.000 2.567.000 2.567.000
Investimentos 2.567.000 2.567.000 2.567.000 2.567.000
TOTAIS 6.568.000 6.568.000 6.568.000 6.568.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
18000 Secretaria de Esporte
18101 Secretaria de Esporte
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1208 Esporte e Lazer 3.944.000
ATIVIDADES
1208 2415 Apoio ao Esporte de Rendimmento 53.000
Atleta apoiado(Pessoa)=24
27 811 1208 2415 Apoio ao Esporte de Rendimento 53.000
Atleta apoiado(Pessoa)=24
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 43.000
1208 2416 Esporte para Melhoria da Qualidade de Vida 906.000
Evento apoiado/realizado(Unidade)=25
27 812 1208 2416 Esporte para Melhoria da Qualidade de Vida 906.000
Evento apoiado/realizado(Unidade)=25
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 450.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 450.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 6.000
1208 2417 Apoio a Entidades Esportivas 180.000
Entidade apoiada(Unidade)=3
27 812 1208 2417 Apoio a Entidades Esportivas 180.000
Entidade apoiada(Unidade)=3
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 180.000
1208 2418 Realização do Festival de Esportes Radicais - FESTRAD 25.000
Evento realizado(Unidade)=1
27 812 1208 2418 Realização do Festival de Esportes Radicais - FESTRAD 25.000
Evento realizado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 25.000
PROJETOS
1208 1133 Implantação e Recuperação de Academias Polulares 300.000
Academia implantada(Unidade)=20
27 812 1208 1133 Implantação e Recuperação de Academias Polulares 300.000
Academia implantada(Unidade)=20
F 4490 - Investimentos 0 100100 300.000
1208 1180 Construção e Recuperação de Quadras e Campos de Esportes 1.550.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
18000 Secretaria de Esporte
18101 Secretaria de Esporte
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Quadra/campo de esportes construído/recuperado(Unidade)=25
27 812 1208 1180 Construção e Recuperação de Quadras e Campos de Esportes 1.550.000
Quadra/campo de esportes construído/recuperado(Unidade)=25
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 250.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 300.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 1.000.000
1208 1203 Implantação de Centro Esportivo para Futebol - ARENINHA 320.000
Centro implantado(Unidade)=1
27 812 1208 1203 Implantar Centro de Esporte para Futebol - Areninha 320.000
Centro implantado(Unidade)=1
F 4430 - Investimentos 0 100100 320.000
1213 Construção de Centro Esportivo para Futebol - 
MARACANANZINHO
1208 610.000
Centro Implantado(Unidade)=1
27 812 1208 1213 Construção de Centro Esportivo para Futebol - MACANANZINHO 610.000
Centro Implantado(Unidade)=1
F 4430 - Investimentos 0 100100 10.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 600.000
2109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esporte 2.624.000
ATIVIDADES
2109 2413 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - ESPORTE 2.122.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
04 122 2109 2413 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEL 2.122.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 2.098.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 24.000
2109 2414 Funcionamento da Unidade - ESPORTE 502.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 122 2109 2414 Funciomento da Unidade - SEL 502.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 471.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 31.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
18000 Secretaria de Esporte
18101 Secretaria de Esporte
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.568.000
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
19000 Secretaria de Cultura e Turismo
19101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2019
04 Administração 2.013.000 122 Administração Geral 2.013.000 1202 Cultura: Promoção e Acesso 1.685.000
13 Cultura 1.685.000 392 Difusão Cultural 1.685.000 1222 Turismo 6.484.000
23 Comércio e Serviços 6.484.000 695 Turismo 6.484.000 2117 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Cultura e Turismo
2.013.000
TOTAL 10.182.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
19000 Secretaria de Cultura e Turismo
19101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 10.182.000 1.461.000 4.796.000 3.925.000
100100 Recursos Ordinários 4.337.000 1.461.000 2.691.000 185.000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 
Repasses da União
151000 4.845.000 2.105.000 2.740.000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 
Repasses do Estado
152000 1.000.000 1.000.000
TOTAIS 10.182.000 1.461.000 4.796.000 3.925.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
19000 Secretaria de Cultura e Turismo
19101 Secretaria de Cultura e Turismo
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 6.257.000 6.257.000 6.257.000 6.257.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.461.000 1.461.000 1.461.000 1.461.000
Outras Despesas Correntes 4.796.000 4.796.000 4.796.000 4.796.000
Despesas de Capital 3.925.000 3.925.000 3.925.000 3.925.000
Investimentos 3.925.000 3.925.000 3.925.000 3.925.000
TOTAIS 10.182.000 10.182.000 10.182.000 10.182.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
19000 Secretaria de Cultura e Turismo
19101 Secretaria de Cultura e Turismo
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1202 Cultura: Promoção e Acesso 1.685.000
ATIVIDADES
1202 2421 Apoio à Realização de Eventos/Atividades Culturais 1.089.000
Evento/atividade realiados(Unidade)=12
13 392 1202 2421 Apoio á Reralização de Eventos/Atividades Culturais - SEJCULT 1.089.000
Evento/atividade realiados(Unidade)=12
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 200.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 584.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 305.000
1202 2422 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 51.000
Unidade mantida(Unidade)=1
13 392 1202 2422 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 51.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 43.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 8.000
PROJETOS
1202 1181 Realização do Prêmio Literário Cidade de Maracanaú 20.000
Evento realizadfo(Unidade)=1
13 392 1202 1181 Realização do Prêmio Literário Cidade de Maracanaú 20.000
Evento realizadfo(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 20.000
1202 1183 Construção da Biblioteca Municipal 525.000
Unidade construída(Unidade)=1
13 392 1202 1183 Construção da Bibloteca Municipal 525.000
Unidade construída(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 100100 25.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 500.000
1222 Turismo 6.484.000
ATIVIDADES
1222 2424 Apoio à Realização de Ações e Eventos Turísticos 122.000
Ação/evento apoiados(Unidade)=6
23 695 1222 2424 Apoio á Realização de Ações e Eventos de Turismo 122.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
19000 Secretaria de Cultura e Turismo
19101 Secretaria de Cultura e Turismo
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Ação/evento apoiados(Unidade)=6
F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 100100 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 112.000
1222 2454 Festejos de São João de Maracanaú 3.000.000
Festejo realizado(Unidade)=1
23 695 1222 2454 Festejos de São João de Maracanaú 3.000.000
Festejo realizado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 1.200.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 1.800.000
PROJETOS
1222 1184 Implantação e Melhoria de Infraestrutura de Turismo 252.000
Infraestrutura implantada/melhorada(Unidade)=2
23 695 1222 1184 Implantação de Infraestrutura de Turismo 252.000
Infraestrutura implantada/melhorada(Unidade)=2
F 4490 - Investimentos 0 100100 12.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 240.000
1222 1200 Construção do Parque de Eventos de Maracanaú 2.060.000
Parque construíudo(Unidade)=1
23 695 1222 1200 Construção do Parque de Eventos de Maracanaú 2.060.000
Parque construíudo(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 100100 60.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 1.000.000
F 4490 - Investimentos 0 152000 1.000.000
1201 Implantação de Infraestrutura de Acesso à Reserva Indígena 
Pitaguary
1222 1.050.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
23 695 1222 1201 Implantação de Infraestrutura de Acesso à Reserva Indígena Pitaguary 1.050.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos 0 100100 50.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 1.000.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e 
Turismo
2117 2.013.000
ATIVIDADES
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
19000 Secretaria de Cultura e Turismo
19101 Secretaria de Cultura e Turismo
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
2117 2419 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 1.461.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
04 122 2117 2419 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 1.461.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 1.429.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 32.000
2117 2420 Funcionamento da Unidade - SECULT 552.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 122 2117 2420 Funcionamento da Unidade - SEJUCULT 552.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 522.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 30.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.182.000
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
20000 Secretaria de Defesa Social
20101 Secretaria de Defesa Social
Exercício Financeiro: 2019
06 Segurança Pública 144.000 122 Administração Geral 1.030.000 1203 Defesa Social 203.000
14 Direitos da Cidadania 1.030.000 182 Defesa Civil 144.000 2118 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Defesa Social
971.000
TOTAL 1.174.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
20000 Secretaria de Defesa Social
20101 Secretaria de Defesa Social
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 1.174.000 709.000 395.000 70.000
100100 Recursos Ordinários 1.174.000 709.000 395.000 70.000
TOTAIS 1.174.000 709.000 395.000 70.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
20000 Secretaria de Defesa Social
20101 Secretaria de Defesa Social
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 1.104.000 1.104.000 1.104.000 1.104.000
Pessoal e Encargos Sociais 709.000 709.000 709.000 709.000
Outras Despesas Correntes 395.000 395.000 395.000 395.000
Despesas de Capital 70.000 70.000 70.000 70.000
Investimentos 70.000 70.000 70.000 70.000
TOTAIS 1.174.000 1.174.000 1.174.000 1.174.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
20000 Secretaria de Defesa Social
20101 Secretaria de Defesa Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1203 Defesa Social 203.000
ATIVIDADES
1203 2452 Manutenção Programa de Defesa Civil Permanente 101.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
06 182 1203 2452 Manutenção do Programa de Defesa Civil Permanente - Município 101.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 91.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 10.000
1203 2449 Funcionamento do PROCON Municipal 59.000
Unidade mantida(Unidade)=1
14 122 1203 2449 Funcionamento do PROCON Municipal 59.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 49.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 10.000
PROJETOS
1203 1187 Estruturação da Defesa Civil 43.000
Ação estruturada(Unidade)=1
06 182 1203 1187 Estruturação da Defesa Civil 43.000
Ação estruturada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 13.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 30.000
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Defesa 
Social
2118 971.000
ATIVIDADES
2118 2447 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 709.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
14 122 2118 2447 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 709.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 704.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 5.000
2118 2448 Manutenção da Unidade - SDS 262.000
Unidade mantida(Unidade)=1
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
20000 Secretaria de Defesa Social
20101 Secretaria de Defesa Social
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
14 122 2118 2448 Funcionamento da Unidade - SDS 262.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 242.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.174.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
20000 Secretaria de Defesa Social
20102 Guarda Municipal de Maracanaú
Exercício Financeiro: 2019
06 Segurança Pública 7.649.000 122 Administração Geral 5.939.000 1218 Segurança Patrimonial e Pública 7.649.000
181 Policiamento 1.710.000
TOTAL 7.649.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
20000 Secretaria de Defesa Social
20102 Guarda Municipal de Maracanaú
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 7.649.000 5.939.000 1.175.000 535.000
100100 Recursos Ordinários 6.999.000 5.939.000 975.000 85.000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 
Repasses da União
151000 650.000 200.000 450.000
TOTAIS 7.649.000 5.939.000 1.175.000 535.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
20000 Secretaria de Defesa Social
20102 Guarda Municipal de Maracanaú
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 7.114.000 7.114.000 7.114.000 7.114.000
Pessoal e Encargos Sociais 5.939.000 5.939.000 5.939.000 5.939.000
Outras Despesas Correntes 1.175.000 1.175.000 1.175.000 1.175.000
Despesas de Capital 535.000 535.000 535.000 535.000
Investimentos 535.000 535.000 535.000 535.000
TOTAIS 7.649.000 7.649.000 7.649.000 7.649.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
20000 Secretaria de Defesa Social
20102 Guarda Municipal de Maracanaú
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1218 Segurança Patrimonial e Pública 7.649.000
ATIVIDADES
1218 2450 Pagamento de Pessoal Ativo do Município -Guarda Municipal 5.939.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
06 122 1218 2450 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Municipal 5.939.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 5.547.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 392.000
2451 Manutenção das Atividades de Segurança Patrimonial e 
Cidadã
1218 974.000
06 181 1218 2451 Manutenção das Atividades de Segurança Patrimonial e Pública - Município 974.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 933.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 41.000
PROJETOS
1218 1188 Projeto Maracanaú Seguro 198.000
Ação desenvolvida(Unidade)=4
06 181 1218 1188 Projeto Maracanaú Seguro - Município 198.000
Ação desenvolvida(Unidade)=4
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 38.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 150.000
1218 1189 Melhoria da Infraestrutura da Guarda Municipal 275.000
Área reformada(M²)=2000
06 181 1218 1189 Melhoria da Infraestrutura da Guarda Municipal 275.000
Área reformada(M²)=2000
F 4490 - Investimentos 0 100100 25.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 250.000
1218 1190 Equipamento da Guarda Municipal 263.000
Unidade equipada(Unidade)=1
06 181 1218 1190 Equipamento da Guarda Municipal - Município 263.000
Unidade equipada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 4.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 9.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
20000 Secretaria de Defesa Social
20102 Guarda Municipal de Maracanaú
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 151000 50.000
F 4490 - Investimentos 0 151000 200.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.649.000
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
20000 Secretaria de Defesa Social
20901 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Exercício Financeiro: 2019
14 Direitos da Cidadania 90.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 90.000 1203 Defesa Social 90.000
TOTAL 90.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
20000 Secretaria de Defesa Social
20901 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 90.000 70.000 20.000
199000 Outros Recursos Vinculados 90.000 70.000 20.000
TOTAIS 90.000 70.000 20.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
20000 Secretaria de Defesa Social
20901 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 70.000 70.000 70.000 70.000
Outras Despesas Correntes 70.000 70.000 70.000 70.000
Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000
Investimentos 20.000 20.000 20.000 20.000
TOTAIS 90.000 90.000 90.000 90.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
20000 Secretaria de Defesa Social
20901 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
1203 Defesa Social 90.000
ATIVIDADES
1203 2468 Apoio ao Funcionamento do Procon Municipal 90.000
Unidade apoiada(Unidade)=1
14 422 1203 2468 Apoio ao Funcionamento do Procon Municipal 90.000
Unidade apoiada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 199000 70.000
F 4490 - Investimentos 0 199000 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 90.000
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
21000 Controladoria Geral do Município
21101 Controladoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2019
04 Administração 1.651.000 124 Controle Interno 1.651.000 2120 Programa de Gestão e Manutenção da 
Controladoria Geral do Município
1.651.000
TOTAL 1.651.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
21000 Controladoria Geral do Município
21101 Controladoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 1.651.000 1.047.000 584.000 20.000
100100 Recursos Ordinários 1.651.000 1.047.000 584.000 20.000
TOTAIS 1.651.000 1.047.000 584.000 20.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
21000 Controladoria Geral do Município
21101 Controladoria Geral do Município
Exercício Financeiro: 2019
Despesas Correntes 1.631.000 1.631.000 1.631.000 1.631.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.047.000 1.047.000 1.047.000 1.047.000
Outras Despesas Correntes 584.000 584.000 584.000 584.000
Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000
Investimentos 20.000 20.000 20.000 20.000
TOTAIS 1.651.000 1.651.000 1.651.000 1.651.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
21000 Controladoria Geral do Município
21101 Controladoria Geral do Município
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
Programa de Gestão e Manutenção da Controladoria Geral do 
Município
2120 1.651.000
ATIVIDADES
2120 2470 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 1.047.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
04 124 2120 2470 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CGM 1.047.000
Pagamento efetuado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 1.021.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 100100 26.000
2120 2471 Funcionamento da Unidade - CGM 604.000
Unidade mantida(Unidade)=1
04 124 2120 2471 Funcionamento da Unidade - CGM 604.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 100100 584.000
F 4490 - Investimentos 0 100100 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.651.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
99000 Reserva de Contingência
99101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2019
99 Reserva de Contingência 100.000 999 Reserva de Contingência 100.000 9999 Reserva de Contingência 100.000
TOTAL 100.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Amortização da
Dívida
Inversões
Investimentos Financeiras
Outras Despesas
Correntes
Juros e Encargos
do Dívida
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
99000 Reserva de Contingência
99101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2019
RECURSOS DO TESOURO 100.000
100100 Recursos Ordinários 100.000
TOTAIS 100.000
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
OUTRAS FONTES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
99000 Reserva de Contingência
99101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2019
Reserva de Contingência 100.000 100.000 100.000 100.000
TOTAIS 100.000 100.000 100.000 100.000
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
FUNCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
PROGRAMÁTICA IU FT VALOR
99000 Reserva de Contingência
99101 Reserva de Contingência
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCALIZAÇÃO ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE
Exercício Financeiro: 2019
9999 Reserva de Contingência 100.000
ATIVIDADES
9999 2057 Reserva de Contingência 100.000
99 999 9999 2057 Reserva de Contingência - Município 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 100.000
PARTE II 
LEGISLAÇÃO 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SOF Nº 5, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª EDIÇÃO – PORTARIA STN Nº 840, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 
RECEITA TRIBUTÁRIA 
· IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 
 Código Tributário do Município – Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003 
· IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ¨INTER-VIVOS¨ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI 
 Código Tributário do Município – Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003 
· IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 
 Código Tributário do Município – Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003 
· TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
 Código Tributário Municipal – Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003 
· TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
 Código Tributário Municipal – Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003 
· IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
 Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 
 Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997 
 Portaria STN nº 248, 28 de abril de 2003 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 
· CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
 Lei Municipal n° 875, de 30 de dezembro de 2002 
RECEITA PATRIMONIAL 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
RECEITA DE SERVIÇOS 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
· COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM 
 Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989 
 Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997 
 Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981 
 Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993 
· COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR 
Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998 
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 
 Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982 
· COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 
Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 
Lei Federal nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 
· COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE 
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003 
· COTA-PARTE DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FOMENTO DAS EXPORTAÇÕES 
Lei Federal nº 11.793, de 06 de outubro de 2008 
· TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 
 Emenda Constitucional n° 53, de 19 de dezembro de 2006 
 Medida Provisória n° 339, de 28 de dezembro de 2006 
· COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIAIS – ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 
 Lei Complementar federal nº 87, de 13 de setembro de 1996 
· OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
· COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO – ICMS 
 Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990 
 Lei Federal nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996 
· COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA 
 Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
· MULTAS E JUROS DE MORA 
 Código Tributário Municipal – Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003 
· INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
· RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 
 Código Tributário Municipal – Lei nº 932, de 1º de dezembro de 2003 
ALIENAÇÃO DE BENS 
Lei Orgânica do Município 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
LEGISLAÇÃO DA DESPESA 
LEGISLAÇÃO DA DESPESA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SOF Nº 5, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª EDIÇÃO – PORTARIA STN Nº 840, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 
CÂMARA MUNICIPAL 
Lei nº 10.811, de 04 de junho de 1983 
GABINETE DO PREFEITO 
 Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DE GOVERNO 
Lei Municipal n° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 
Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS 
Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 
Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 
Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO 
Lei Municipal n° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 
Lei Municipal nº 2.379, 30 de junho de 2015 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DE ESPORTE 
Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 
Lei Municipal nº 2.307, de 29 de janeiro de 2015 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
Lei Municipal n° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 
Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009 
Lei Municipal nº 2.379, 30 de junho de 2015 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA 
Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 
Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009 
Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Lei Municipal n° 1.274, de 17 de dezembro de 2007 
Lei Municipal nº 2.427, 30 de setembro de 2015 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E LAZER 
Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 
Lei Municipal nº 2.307, de 29 de janeiro de 2015 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal nº 1.358, de 15 de dezembro de 2008 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
Lei Municipal nº 986, de 07 de janeiro de 2005 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
Lei Municipal nº 2.307, de 29 de janeiro de 2015 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 
Lei Municipal nº 2.427, 30 de setembro de 2015 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 
Lei Municipal nº 2.763, de 16 de novembro de 2018 
GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ 
Lei Municipal nº 923, de 13 de outubro de 2003 
Lei Municipal nº 1004, de 08 de junho de 2005 
Lei Municipal n° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES 
Lei Municipal n° 1.166, de 22 de dezembro de 2006 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
FUNDAÇÃO DE CULTURA 
Lei Municipal n° 1.067, de 21 de dezembro de 2005 
Lei Municipal n° 1.078, de 21 de fevereiro de 2006 
Lei Municipal n° 1.120, de 10 de julho de 2006 
Lei Municipal nº 1.368, de 30 de janeiro de 2009 
Lei Municipal nº 1.940, de 26 de dezembro de 2012 
Lei Municipal nº 2.575, de 25 de janeiro de 2017 
AUTORIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MARACANAÚ – ARSAMAR 
Lei Municipal nº 975, de 30 de junho de 2004 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 
 Lei Municipal nº 1.930, de 26 de dezembro de 2012 
 Lei Municipal nº 1.981, de 02 de abril de 2013 
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO Município 
Lei Municipal nº 2.398, de 22 de julho de 2015 
Lei Municipal nº 2.641, de 29 de setembro de 2017 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Lei Municipal nº 569, de 17 de novembro de 1997 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001/97, de 11 de novembro de 1997 
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Lei Municipal nº 643, de 1º de fevereiro de 1999 
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 
Lei Municipal nº 2.487, de 1º de março de 2016 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
Lei Municipal nº 2.734, de 06 de junho de 2018 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 
Lei Municipal nº 2.719, de 27 de abril de 2018 
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 
Lei Municipal n° 1.179, de 01 de março de 2007 
FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA 
Lei Municipal nº 1.156, de 20 de dezembro de 2006 
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
Lei Municipal nº 2.084, de 1º de outubro de 2013 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001