norma nº 3389/2023

AFIXADO
mJo | OS /25
indreza Keyvila Oliveira de Azevedr
(Amora Wegula
Prefeitura de
Maracanaú
LEI Nº 3.389, DE 16 DE MAIO DE 2023.
DÁ O NOME DE LEONOR DA ROCHA SOARES, AO
CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER,
NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa:
Faço saber que a Câmara Municipal de Maracanaú, aprovou e eu, sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de LEONOR DA ROCHA SOARES o Centro Integrado de Esporte, Cultura
e Lazer no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, no Estado do Ceará.
Art. 2º A afixação da placa será realizada pelo Poder Executivo em data e horário determinada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste programa ocorrerão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
CÂMARA MUNICIPAL 2X". aNAl
ORIUNDO DO PROJETO DE LEI DE
Nº 139/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR CRISTIANO DE
ALMEIDA LIMA.
Palácio das Maracanãs
Rua Edson Queiroz, nº 270, Centro, Maracanaú, Ceará
CEP 61.900-200